A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

O exercício físico regular é uma importante maneira de tratar e proteger contra o desenvolvimento de diversas doenças crônicas e seus efeitos no sistema nervoso central (SNC) podem revelar mecanismos importantes no processo saúde-doença. Aqui, mostramos que o exercício promove plasticidade sináptica em um processo que é dependente da adaptação funcional e morfológica das mitocôndrias neuronais. A ausência de UCP2, uma proteína desacopladora do fluxo de prótons, leva a anulação destes efeitos benéficos do exercício. Além dos efeitos do exercício no cérebro, também estudamos como o hipotálamo, uma região importante em diversas funções homeostáticas, regula o balanço energético e outros comportamentos em camundongos. Focamos principalmente na função de uma população de neurônios localizada no núcleo arqueado do hipotálamo, chamada de neurônios NPY/AgRP. Esses neurônios são orexigênicos, isto é, são responsáveis por promover aumento da ingesta de alimentos. Primeiramente, estudamos o papel da proteína Sirt1 nestes neurônios. Sirt1 é uma proteína com atividade deacetilase que está relacionada com adaptações metabólicas em períodos de balanço energético negativo, como restrição calórica e jejum. Portanto, tanto Sirt1 como os neurônios NPY/AgRP estão ativados em situações metabólicas semelhantes. Mostramos que o bloqueio da atividade de Sirt1 nesse grupo de neurônios, utilizando fármacos ou modelos de camundongos transgênicos, leva a uma diminuição da atividade neuronal e também a diminuição do apetite e do peso corporal. Esses efeitos foram dependentes da sinalização através dos receptores de melanocortinas e também da presença de UCP2. Essa função crucial de Sirt1 nos neurônios NPY/AgRP nos levou a estudar os animais deficientes em Sirt1 em modelos de restrição calórica. Animais nocaute para Sirt1 nos neurônios NPY/AgRP não tiveram nenhuma anormalidade metabólica em resposta a tal dieta. Entretanto, estes animais apresentaram resposta comportamental alterada em protocolos que testam atividade exploratória, principalmente em resposta à novidade. Subsequentemente, mostramos que esses neurônios são importantes para a plasticidade sináptica de neurônios dopaminérgicos na zona tegmental ventral. Corroborando o papel desta área na regulação de comportamentos motivacionais, nossos resultados mostram que os neurônios NPY/AgRP são críticos para o desenvolvimento desses neurônios dopaminérgicos e consequentemente para a regulação de uma série de comportamentos motivacionais, como resposta à cocaína e à novidade. Portanto, nossos resultados sugerem que o hipotálamo é importante para o desenvolvimento cerebral, com possível impacto em diversas funções cerebrais não classicamente relacionadas a este. Tais descobertas podem ser relevantes na pesquisa translacional. / Exercise is a behavioral intervention that promotes beneficial effects in many chronic diseases. The effects of exercise in the central nervous system (CNS) can shed light on mechanisms relevant to pathophysiology of diseases. Here, we demonstrate that exercise promotes synaptogenesis in the hippocampus in a process that is dependent on mitochondrial adaptations. In the absence of the mitochondrial uncoupling protein UCP2, the beneficial effects of exercise are abrogated. In addition to study the effects of exercise on the brain, we also investigate the role of the hypothalamus, a brain area important in several homeostatic functions, in the regulation of energy balance and other behaviors. We focused on the role of the NPY/AgRP neurons located in the arcuate nucleus of the hypothalamus, which exert an orexigenic tone in the brain, promoting food intake. We first investigated potential cellular pathways that could be important in the maintenance of neuronal activity. Sirt1 is a deacetylase that senses the metabolic state of the cell and is activated during negative energy balance (for example, fasting and calorie restriction). The similarities between the metabolic states that activate Sirt1 and the AgRP neurons led us to evaluate the role of this protein in NPY/AgRP neuronal function. We found that Sirt1 is important to NPY/AgRP activation and consequent feeding behavior. Animals with decreased Sirt1 activity are leaner and eat less. These results were dependent of melanocortin signaling and the presence of UCP2. The critical role of Sirt1 in the AgRP neurons led us to evaluate the adaptive response of mice knockout for Sirt1 specifically in the AgRP neurons during calorie restriction. We show here that calorie restriction promotes the activity of NPY/AgRP neurons in the brain, and that disrupting Sirt1 in these cells lead to impaired behavioral but not metabolic responses to calorie restriction. These findings highlight the pivotal role of the NPY/AgRP neurons during calorie restriction in regulation of complex behaviors.!Subsequently,! we show that impairment of AgRP neuronal function in mice increases exploratory behavior unrelated to feeding. Behavioral responses to cocaine, were also altered in these animals. As a neurobiological substrate of these altered behaviors, in Agrp-Sirt1 KO mice, ventral tegmental (VTA) dopamine (DA) neurons, which targeted by AgRP efferents, exhibited enhanced spike- timing-dependent long-term potentiation (STDLTP), decreased amplitude of mIPSCs, and increased DA levels in basal forebrain. Early postnatal ablation of AgRP neurons led to a phenotype resembling that of Agrp- Sirt1 KO mice, with enhanced LTP in VTA-DA cells and altered response to novelty. These observations reveal a fundamental regulatory role of AgRP neurons in determining the set point of the DA reward circuitry and associated behaviors during development. Our results are likely important in translational research.

O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: concorrência regulatória, harmonização e cooperação, que é, em verdade, uma fórmula híbrida com algumas vantagens em relação aos outros dois. Ressalte-se, desde logo, que são poucos os estudos sobre regulação ambiental no MERCOSUL, o que confere importância à pesquisa, mormente se considerada sua abordagem original a partir de modelos estratégicos de regulação ambiental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo-se de modelos abstratos com o escopo de verificar a adequação do MERCOSUL a eles. A pesquisa apontou que o bloco em apreço possui um Acordo-Quadro em matéria ambiental com traços bem característicos de um modelo cooperativo. Todavia, o contexto fático que se seguiu ao acordo não permitiu identificar maiores características dessa estratégia de regulação, o que levou a concluir que, de fato, há no MERCOSUL uma concorrência regulatória em matéria ambiental. Assim, devido às críticas empreendidas à concorrência regulatória, conclui-se que o modelo não é totalmente eficaz para a promoção de uma política ambiental efetiva, bem como para o avanço do processo integracionista. Ao final, são expostas algumas contribuições visando ao aperfeiçoamento da política ambiental mercosulina. / The aim of this study is to analyze how the MERCOSUR deals with its environmental policy, based on three regulatory models applicable to economic integration areas: regulatory competition, harmonization and cooperation, which is, in fact, a hybrid formula with some advantages if compared with the two others. There are few studies on environmental regulation in MERCOSUR, a fact that shows the importance of this research, especially when taking into account its original approach based on regulatory models for the environmental. The research relies on the deductive method, starting from the abstract models with the scope of verifying the adequacy of MERCOSUR to them. The study showed that the trade bloc in question has adopted an Environmental Agreement, which has characteristics of a cooperative model. However, in the factual context that followed the agreement, it was not possible to identify major features of this regulatory model. Therefore, it can be concluded that, in fact, there is a regulatory competition in the MERCOSUR’s environmental policy. Thus, considering regulatory competition critiques, this study concludes that the model adopted by MERCOSUR is not fully effective for the promotion of an efficient environmental policy, as well as to advance in the integration process. Finally, some propositions are made focusing on the optimization of MERCOSUR’s environmental policy.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2017-03-06T13:14:08Z No. of bitstreams: 1 Tese_Med_ Lucas Frederico de Almeida.pdf: 7866748 bytes, checksum: c6c7f11d9447181d9a6b3340df160336 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2017-03-23T12:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Med_ Lucas Frederico de Almeida.pdf: 7866748 bytes, checksum: c6c7f11d9447181d9a6b3340df160336 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Med_ Lucas Frederico de Almeida.pdf: 7866748 bytes, checksum: c6c7f11d9447181d9a6b3340df160336 (MD5) / NIH;FAPESB / Estudos prévios têm demonstrado um papel para os genes de cura de lesão na resolução das lesões cutâneas causadas por espécies de Leishmania em camundongos e humanos, incluindo o gene FLI1 (Friend leukemia vírus integration 1). O alto grau de metilação de ilhas CpG na região promotora do gene FLI1 é conhecido por tornar o gene transcricionalmente inativo. Redução da expressão de FLI1 resulta na regulação positiva dos genes COL1A1 (collagen type I alpha 1) e COL1A2 (collagen type I alpha 2), e, inversamente, na regulação negativa do gene MMP1 (matrix metallopeptidase 1). Ambos, colágeno do tipo 1 e metaloproteinase de matriz 1, desempenham um importante papel nas condições fisiológicas normais e patológicas de muitas doenças, e estão envolvidos no reparo de lesões. Adicionalmente, em estudo prévio, foi mostrada uma associação entre leishmaniose e um polimorfismo regulatório no gene IL6 (interleukin 6), e dados na literatura sugerem uma interação funcional entre IL6 e FLI1. Para entender melhor o papel desta via na leishmaniose, nós avaliamos o polimorfismo dos genes COL1A1, COL1A2 e MMP1 e sua possível associação com a leishmaniose tegumentar americana na população de Corte de Pedra, Bahia, assim como também avaliamos a expressão gênica de COL1A1, COL1A2, MMP1, FLI1, e o grau de metilação em ilhas CpG da região promotora deste último gene em biópsias de pele e em culturas de macrófagos infectados por Leishmania braziliensis. No estudo de associação genética, FBAT (Family-based association tests) mostrou uma forte associação entre os marcadores COL1A1_rs1061237 (P = 0,002) e COL1A1_rs2586488 (P = 0,027) e o fenótipo leishmaniose cutânea. O estudo com biópsias de pele revelou que a porcentagem de DNA metilado na região promotora de FLI1 foi mais baixa (P = 0,001) em biópsias de lesão de leishmaniose cutânea comparadas com biópsias de pele normal. A expressão gênica de FLI1 e de COL1A1 não diferiu entre as biópsias de lesão e as biópsias de pele normal, enquanto a expressão de COL1A2 foi menor (P = 0,033) e a expressão de MMP1 foi maior (P = 0,0002) nas biópsias de lesão de leishmaniose cutânea. Por fim, a análise da expressão gênica em macrófagos infectados mostrou que a expressão de FLI1 induzida pela infecção por Leishmania braziliensis teve um pico com 24 horas de infecção (P < 0,0001), e foi maior (P = 0,005) e teve um pico mais tardio (48 horas) na presença de IL-6. A expressão de genes de colágeno do tipo 1, COL1A1 e COL1A2, foi baixa em macrófagos infectados, e não foi detectável em macrófagos tratados com IL-6. A expressão de MMP1 foi fortemente induzida (P = 0,007) após infecção de macrófagos, mas não foi facilmente detectável em macrófagos tratados com IL-6 até 72 horas de infecção, quando o efeito da IL-6 na expressão de FLI1 diminuiu. MMP1 quebra o colágeno do tipo 1 intersticial, que é essencial para a migração de queratinócitos e o processo de re-epitelização. Porém, em lesões ativas de leishmaniose cutânea, baixos níveis de colágeno do tipo 1 junto com a exagerada expressão de MMP1 indica que o MMP1 está contribuindo para o dano tecidual em vez de levar ao reparo. Similarmente, foi observado que níveis exagerados de MMP1 contribuem para a destruição do tecido e progressão para a doença na tuberculose, levando outros autores a destacar o MMP1 como potencial alvo terapêutico. Nossos dados sugerem que a modulação desta via pode também ser relevante no tratamento da leishmaniose cutânea.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T18:41:22Z No. of bitstreams: 1 GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR.pdf: 2152804 bytes, checksum: a1bef319f6afa2c148aca961b43cb420 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T21:00:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR.pdf: 2152804 bytes, checksum: a1bef319f6afa2c148aca961b43cb420 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T21:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR.pdf: 2152804 bytes, checksum: a1bef319f6afa2c148aca961b43cb420 (MD5) / Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou a relação entre empreendimentos econômicos solidários (EES), desenvolvidos no Brasil, e o processo de acumulação capitalista. A investigação foi orientada a partir de dois pressupostos: a economia solidária foi considerada como uma forma social de produção não-capitalista e a compreensão de que a relação dos EES com a acumulação capitalista não se dá sempre e necessariamente do mesmo modo. Os questionamentos são conduzidos teoricamente a partir da perspectiva de economia plural de Polanyi e da crítica social fundada em Marx. As categorias de análises selecionadas são: a origem dos insumos, a propriedade dos equipamentos, a comercialização e o exercício da cidadania por parte dos EES. Os dados foram coletados através de levantamento bibliográfico, do mapeamento da SENAES/FBES (2006), entrevistas, questionário, pesquisa documental e observação sistemática em dois empreendimentos para acompanhar as rotinas operacionais. A base empírica da pesquisa é formada pelos 14.954 empreendimentos identificados no mapeamento. Após a análise foi constatado que a economia solidária (ES) consegue inserir-se no debate sobre formas de desenvolvimento, deixando para trás o “campo” das políticas de emprego. O elevado patamar de auto-organização da ES transforma-a em um movimento social de tipo novo, por realizar a convergência entre o velho e o novo movimento social. No tocante à acumulação capitalista duas relações foram verificadas: 1) subordinação, pois a maioria dos EES estabelece uma relação de dependência com o mercado capitalista; 2) vocação para um novo tipo de regulação que prioriza a ação pública nos territórios, mobilizando atores institucionais diversos na busca de soluções para problemas públicos concretos, a partir de formas plurais de produzir e distribuir riquezas. O que mais se destaca neste item é a contraposição ideológica. Assim, a despeito de ser ainda sofrível a sustentabilidade dos empreendimentos e de eles estarem submetidos aos processos de subordinação e funcionalização, a cada dia, em cada canto desse país, valores e práticas distintas do assalariamento são afirmados. São passos concretos na estruturação de um outro campo da economia.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T19:56:24Z No. of bitstreams: 1 tese_ana_paula_grillo_rodrigues.pdf: 1429168 bytes, checksum: 7dc6ecfe2dfd6a6810e1d5347a9358df (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-23T18:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_ana_paula_grillo_rodrigues.pdf: 1429168 bytes, checksum: 7dc6ecfe2dfd6a6810e1d5347a9358df (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T18:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_ana_paula_grillo_rodrigues.pdf: 1429168 bytes, checksum: 7dc6ecfe2dfd6a6810e1d5347a9358df (MD5) / Esta tese trata da relação de vínculos com a organização e as estratégias de regulação emocional de servidores públicos estatutários e celetistas da administração direta e indireta, nas esferas municipal, estadual e federal da cidade de Florianópolis. A pesquisa teve como objetivo geral analisar as relações entre os padrões de vínculos com a organização, e as estratégias de regulação emocional frente às emoções negativas de servidores públicos ao manejarem situações do cotidiano de trabalho. O instrumento de coleta de dados foi um questionário contendo itens abertos e fechados distribuídos em três partes. A primeira incluiu as escalas de comprometimento (BASTOS et al., 2008) e entrincheiramento organizacionais (RODRIGUES, 2009). Para avaliar as estratégias de regulação emocional, na segunda parte do instrumento foram apresentadas 21 situações cotidianas da organização, para as quais o participante deveria relacionar emoções e estratégias de regulação. A terceira parte contemplou questões referentes aos dados sociodemográficos dos respondentes. Participaram 400 trabalhadores de nove organizações públicas. As análises foram realizadas por meio do SPSS (Statistical Package for Social Sciences), um pacote estatístico apropriado para as ciências sociais. Análises descritivas identificaram tipos de vínculos de comprometimento e entrincheiramento e frequência de emoções básicas para cada situação. A análise de dados foi desenvolvida em três etapas, a saber: a) Primeiramente foram calculados os escores médios dos vínculos de comprometimento e entrincheiramento, sendo efetuados cruzamentos entre variáveis e a análise de cluster para identificar os padrões de vínculos; b) Na segunda etapa foram feitas análises descritivas da frequência de respostas para cada situação apresentada, traçando-se o perfil de respostas por variáveis demográficas do grupo; c) finalmente foi utilizado cruzamento entre variáveis via Crosstabs para testar a associação entre padrões de vínculos com a organização e estratégias de regulação emocional. Os principais resultados foram que os servidores públicos apresentam maiores níveis de comprometimento do que de entrincheiramento. A estratégia de regulação emocional mais usada para lidar com as situações que geram emoções negativas no trabalhador foi a estratégia de ação profunda. A emoção negativa mais frequentemente associada às situações negativas foi a raiva.

Submitted by Bruno Lacerda Zanatto (brunozanatto@gmail.com) on 2018-01-24T04:27:11Z No. of bitstreams: 1 BRUNO_LACERDA_ZANATTO.pdf: 2266712 bytes, checksum: 978e347d57a05c8e5a23f2e4ea643d8a (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-01-24T11:12:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO_LACERDA_ZANATTO.pdf: 2266712 bytes, checksum: 978e347d57a05c8e5a23f2e4ea643d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T11:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO_LACERDA_ZANATTO.pdf: 2266712 bytes, checksum: 978e347d57a05c8e5a23f2e4ea643d8a (MD5) / Capes / Esta dissertação tem como objetivo principal verificar o efeito da publicação da Medida Provisória nº 579 de 2012 na competição e na eficácia dos leilões de transmissão de energia elétrica realizados no Brasil. Com a reestruturação do setor de energia elétrica no país a partir da década de 1990, foram introduzidas diversas alterações na regulação deste mercado, de modo a propiciar os investimentos necessários para sua manutenção e expansão, assim como induzir a competição num segmento, até então, pouco competitivo. A infraestrutura do segmento de transmissão de energia elétrica, em um país de dimensões continentais e com forte participação de geração hidroelétrica, como o Brasil, assume, portanto, um papel central para a garantia do suprimento de eletricidade e, consequentemente, para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico do país. A adoção dos leilões como método para a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, no final dos anos 1990, se mostrou uma alternativa acertada, atraindo novos competidores e incentivando a concorrência. A partir do ano de 2012, porém, o que se verificou foi um aumento acentuado no número de empreendimentos de transmissão não contratados, assim como uma queda nos deságios obtidos nos leilões. Através de uma análise dos leilões realizados entre 2003 e 2015, o trabalho busca elucidar os impactos da Medida Provisória sobre a eficiência dos leilões, assim como verificar sua influência na frustração da contratação dos empreendimentos. De modo a responder aos questionamentos sobre o impacto da nova legislação sobre os leilões, foram utilizados modelos econométricos para a análise empírica. Verificou-se que, após a publicação da MP 579, os lances submetidos nos certames foram maiores, enquanto que se observou uma redução nos deságios. Além disso, verificou-se que a medida provisória contribuiu para a frustração dos leilões de transmissão. Conclui-se, então, que a Medida Provisória 579 teve impactos negativos sobre os leilões de transmissão, atuando, desta maneira, contra os objetivos do setor elétrico brasileiro: modicidade tarifária e garantia de suprimento. / This dissertation main objective is to verify the effects of the Medida Provisória 579 publication, in 2012, on the competition and effectiveness of the auctions of electric power transmission carried out in Brazil. With the restructuring of the electric power sector in the country since the 1990s, several changes were introduced in the market’s regulation, in order to provide the necessary investments for its maintenance and expansion, as well as to induce competition in a segment, until then, with low competition. The infrastructure of the electric power transmission, in a country of continental dimensions and with a strong participation of hydroelectric generation, such as Brazil, assumes a central role for the guarantee of the supply of electricity and, consequently, for the sustainability of the economic development of the country. The adoption of auctions as a method for the concession of the public electric power transmission service in the late 1990s proved to be a good alternative, attracting new competitors and encouraging competition. As of 2012, however, there was a sharp increase in the number of non-contracted transmission ventures, as well as a drop in the discount obtained from the auctions. Through an analysis of the auctions carried out between 2003 and 2015, the work seeks to elucidate the impacts of the Medida Provisória on the efficiency of the auctions, as well as to verify their influence in the frustration of the contracting of the transmission projects. In order to answer questions about the impact of the new legislation on auctions, econometric models were used for the empirical analysis. It was verified that, after the publication of MP 579, the bids submitted in the auctions were higher, while a reduction in the discount was observed. In addition, it was found that the Medida Provisória contributed to the failing of the transmission auctions. It was concluded, therefore, that Medida Provisória 579 had negative impacts on transmission auctions, thus acting against the objectives of the Brazilian electricity sector: tariff modesty and guarantee of supply.

p. 1 - 167 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-02-18T17:58:56Z No. of bitstreams: 1 111.pdf: 4463493 bytes, checksum: eaa770637e9ae5017d13ff677c404436 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-19T16:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 111.pdf: 4463493 bytes, checksum: eaa770637e9ae5017d13ff677c404436 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-19T16:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111.pdf: 4463493 bytes, checksum: eaa770637e9ae5017d13ff677c404436 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho tem como objetivo central analisar os fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, direcionado às ameaças para a sustentabilidade deste modal. A revisão da literatura está fundamentada na teoria de regulação e no estudo da competitividade da indústria brasileira (ECIB) que fazem a ligação entre um sistema regulado, que é operacionalizado em regime de permissão/concessão, e um ambiente que tem demonstrado crescentes reações adversas por perda de competitividade. Para sustentação desta análise foram definidas como premissas deste setor: utilização de fontes documentais secundárias e primárias; pesquisa de campo para interpretação de perfis, hábitos e necessidades dos usuários; avaliações dos gestores das empresas; indicadores de desempenho relacionados a demanda de passageiros; e atuação efetiva da agência reguladora como órgão fomentador e gestor da qualidade dos serviços aos clientes. Preliminarmente, é apresentado o ambiente dos transportes, remontando acontecimentos históricos desde o descobrimento do Brasil para melhor compreender os dias atuais e direcioná-los de forma mais analítica para o futuro. Descritos também os mecanismos do sistema público para operacionalizar o transporte rodoviário de passageiros, dentro de um escala hierárquica subordinada ao Ministério dos Transportes até a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA). No campo da competitividade, os cenários foram divididos em três dimensões, conforme ECIB: interna, estrutural e sistêmico, que inicialmente apontaram para quinze fatores relacionados a este modal. Após analisados estes fatores, foram extraídos sete determinantes de elevado grau de significância para a sustentabilidade deste transporte, a partir dos quais foram descritas propostas e recomendações objetivas para atuar nas ameaças da eficiência na qualidade da prestação do serviço aos usuários. / Salvador

111f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:16:10Z No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:43:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho leva em consideração três variáveis do mercado farmacêutico: preço,concentração e acesso aos medicamentos; o que remete ao estudo da regulamentação deste setor da economia. Logo, o ponto central desta dissertação é verificar os efeitos da política de regulamentação de preços no mercado farmacêutico varejista sobre o acesso aos medicamentos e, ainda, verificar se os preços determinados pela CMED (Câmara de Medicamentos) são seguidos em seu valor máximo. Analisa-se, também, se o mercado, com a concentração que está ocorrendo no varejo em virtude do fortalecimento das grandes redes de farmácia, utiliza preços inferiores ao determinado pela legislação. Para tanto o presente trabalho realiza um estudo teórico sobre a estrutura do mercado farmacêutico e suas falhas de mercado. Posteriormente expõe sobre o mercado farmacêutico com ênfase no setor de varejo e já inicia a análise do acesso aos medicamentos. Finalizando, dedica-se atenção à regulamentação do setor, estudando os preços legais e os preços do mercado de Belo Horizonte apresentando as conclusões. / Salvador

159f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-11T16:47:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Santosseg.pdf: 816292 bytes, checksum: 8072d15fbb352c2ab2a1d533bd5da91d (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-16T17:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Santosseg.pdf: 816292 bytes, checksum: 8072d15fbb352c2ab2a1d533bd5da91d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Santosseg.pdf: 816292 bytes, checksum: 8072d15fbb352c2ab2a1d533bd5da91d (MD5) Previous issue date: 2008 / Neste trabalho é analisada a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) enquanto o novo órgão regulador das telecomunicações no Brasil. Com vistas a isso foi feita uma revisão bibliográfica que culmina com o estudo da reestruturação estatal, a discussão de conceitos tais como regulação, desregulamentação, re-regulação e regulamentação, além de um olhar político, jurídico e histórico do setor no Brasil. É feito também um exame do Conselho Diretor e Consultivo da Agência. Além disso, foram realizadas entrevistas com principais agentes e instituições que circundam e atravessam o setor, tais como os representantes da Anatel, de empresas prestadora de serviços de telecomunicações e de diretores de entidades de classe, ligadas aos trabalhadores. Os problemas e questões enfrentados neste trabalho, diz respeito sobre qual a função e, em razão disso, qual é a eficácia da Anatel enquanto agencia reguladora dos serviços de telecomunicações no Brasil. Relacionado a isto, questionamos sobre os principais agentes definidores das políticas implementadas no setor de telecomunicações no Brasil. Que relação existe de fato entre a Anatel e o Poder Executivo Nacional. Além de qual a condição da Ouvidoria na esfera administrativa da Anatel? Em que se constitui o poder do Conselho Consultivo no interior decisório da Anatel? Qual o papel do mercado na maneira como se dá a regulação das telecomunicações no Brasil, hoje? Como os diversos agentes do setor de telecomunicações verificam a eficácia da Anatel? Nas considerações finais, os essas questões foram retomadas, amparadas nas discussões realizadas no corpo da dissertação, concluindo, assim que, as políticas de telecomunicações são ditadas pelo mercado, o Conselho Diretor é o principal órgão de poder dentro da Anatel e o Conselho Consultivo dispõe de pouco poder de influência nas decisões tomadas pela Anatel. / Salvador