John Milton (1608 1674) é conhecido não só como o poeta do épico Paraíso perdido, mas também como um dos grandes teóricos e polemistas do período das Guerras Civis Inglesas. Seu principal tema é o problema da liberdade em um reino que se transformou segundo ele em uma tirania de reis e potentados religiosos, onde o súdito não era mais adequadamente representado por seu soberano; de acordo com Milton, como o rei não era mais o representante justo do reino, ele não deveria mais exercer as suas funções, sendo necessária a sua deposição e, em alguns casos extremos, o regicídio (como foi defendido pelo próprio poeta); assim, a solução proposta junto com outros panfletários anti-realistas, que nunca atingiram a riqueza retórica e a ousadia teórica de Milton é o surgimento de uma república inglesa, inspirada nos moldes ciceronianos e de clara influência secular-humanista. A partir de agora, o verdadeiro representante do governo deve ser o povo, mais precisamente a commonwealth, formada por indivíduos capazes de dominar as paixões que os podem transformá-los em escravos e viver de acordo com a vontade da razão e da prudência. A liberdade interior dos membros desta república se dá dentro desta commonwealth, onde eles podem exercer a liberdade civil (em que o indivíduo pode viver com tranqüilidade desde que respeite as leis da república), a liberdade doméstica (em que se pode escolher qual é o tipo de educação que pretende ter, quais são as pessoas com quem pretende se relacionar, etc.) e a liberdade religiosa (a possibilidade de escolher uma religião sem a interferência do governo ou de qualquer outra seita religiosa que se classifique como oficial). / John Milton (1608 - 1674) is known not only for his epic Paradise Lost, but also as one of the great theorists and polemicists of the period of the English Civil Wars. Its main theme is the problem of freedom in a kingdom that has become a tyranny of kings and religious potentates, where the subject was not properly represented by his sovereign; according to Milton, as the king was no longer the right representative of the kingdom, he should no longer perform his duties, requiring the deposition and in some extreme cases, the regicide (as argued by him); thus, the proposed solution along with other anti-royalist pamphleteers, who never reached Milton´s rhetoric and the theoretical boldness is the emergence of an English republic. From now on, the true representative of the government should be the people, specifically the commonwealth, made up of individuals able to master the passions that can turn them into slaves and live according to the will of reason and prudence. The Freedom of the Republic takes place within this commonwealth, where its members can exercise civil liberty (in which the individual can live with peace of mind provided if it complies with the laws of the Republic), domestic freedom (where you can choose what kind education you want to have, who are the people you want to relate, etc.) and religious freedom (the ability to choose a religion without interference from the government or any other religious sect that classify them as \"official\").

Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente apresentado sob o rótulo de pai do liberalismo, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um vácuo histórico, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e o campo problemático em que os conceitos foram pensados pelo filósofo. Se tomarmos a obra de Locke a partir de um campo mais abrangente, constituído por diferentes atos de discurso, em que sejam considerados as condições e o contexto em que os elementos textuais foram enunciados, recuperando-se o aspecto polêmico do texto, pode ser evidenciado um traço marcadamente republicano no conceito de liberdade formulado pelo autor. Partindo da perspectiva de John Pocock acerca do processo de formação do republicanismo inglês, segundo a qual as matrizes republicanas foram recebidas na Inglaterra a partir do século XVI, desencadeando um longo processo de anglicização da república, no qual diferentes momentos podem ser identificados, e tomando como pressuposto a ideia de dupla filiação do conceito moderno de liberdade, proposta por Jean-Fabien Spitz, o propósito deste trabalho é colher os elementos que apontam em que medida a noção de liberdade defendida por Locke em sua obra política pode ser considerada tributária dos argumentos desenvolvidos nos momentos precedentes em que se expressou o pensamento republicano na Inglaterra, o que permitiria incluí-la como referência de um importante ato do longo discurso que culminou na formulação do conceito republicano de liberdade. / Throughout the history of philosophy, John Locke has often been presented under the label of \"father of liberalism,\" which invariably follows from a peculiar way of interpreting his concept of freedom, as structured around the idea of non-interference. Coming from analytical proposals often elaborated in a \"historical vacuum\", in which Locke\'s ideas are taken as a static collection, such a conclusion expresses a perspective that does not consider the essentially discursive character of political philosophy and the \"problematic field\" in which some concepts were thought by the philosopher. On the other hand, if we take Locke\'s work from a broader field, made up of different \"acts of discourse,\" taking into account the conditions and contexts in which the textual elements were enunciated, and recovering the controversial aspect of the text, we can reveal a republican feature in the concept of liberty formulated by the author. Starting from John Pocock\'s perspective about the English republicanism, according to which republican matrices were received in England from the sixteenth century, triggering a long process of \"anglicization of the republic,\" in which different \"moments\" can be identified, and considering the idea of double affiliation of the modern concept of freedom, proposed by Jean-Fabien Spitz, the purpose of this work is to gather the elements that indicate to what extent the notion of freedom defended by Locke in his political work can be considered tributary of the arguments developed in the previous \"moments\" in which the republican thought in England was expressed, which would allow to include it as reference of an important \"act\" of the long discourse that culminated in the republican concept of liberty.

O objeto da pesquisa é a vasta produção textual de José Feliciano de Oliveira, abolicionista, positivista e professor da Escola Normal de São Paulo no final do século XIX e início do XX. Os objetivos gerais do trabalho consistem na análise da vida e obra do autor de forma a situá-lo nos campos da instrução pública brasileira e do positivismo brasileiro e francês, além de esclarecer aspectos de sua atuação de forma a compreender seu pensamento educacional como um mestre de vocação positivista em ação na história republicana brasileira. Para a análise, o conjunto da obra foi categorizado conforme a classificação de gêneros textuais de Dolz e Schneuwly e dividido em três agrupamentos principais: construção da nacionalidade brasileira, doutrina positivista e educação. As fontes consultadas foram as obras bibliográficas, artigos para a imprensa, notadamente em O Estado de S. Paulo, e correspondência, tendo o autor se dedicado a escrever obras sobre personagens exemplares para a sociedade brasileira, como Tiradentes, Santos Dumont e José Bonifácio. Voltado à escrita de uma história de integração luso-brasileira, filiado a instituições como o IHGB, tratou de temas clássicos como o descobrimento do Brasil e a bandeira nacional. Nos escritos sobre o positivismo, abordou tanto os princípios da doutrina quanto as disputas que ele protagonizou no campo, notadamente com a liderança carioca da Igreja Positivista do Brasil e com a direção da Maison dAuguste Comte de Paulo Carneiro. Como educador, defendeu a regeneração social através do ensino, com a incorporação do negro, do índio e do proletariado, e a preparação adequada para a vida moral em sociedade, possibilitada pelo ensino integral. O professor deveria ser para ele um exemplo de comportamento voltado à pátria, que incentivasse os alunos a se comportarem com urbanidade a fim de que pudesse haver progresso. Como testemunha entusiasmada e protagonista na Escola Normal do início da República, preocupou-se também com a elaboração memorialística do que havia vivenciado na instituição. A inserção institucional de Feliciano, anterior à organização universitária brasileira, não foi suficiente para que sua obra fosse devidamente lembrada pelas gerações seguintes. O mestre paulista procurou o reconhecimento social de sua obra ao mesmo tempo em que precisava lidar com os limites impostos pela doutrina positivista que condenava a ênfase no individualismo. / The object of the research is the vast textual production of the abolitionist, positivist and teacher of the Normal School of São Paulo José Feliciano de Oliveira in the late nineteenth and early twentieth centuries. The general objectives of the work are to analyze the author\'s life and work in order to situate him in the fields of Brazilian public education and Brazilian and French positivism, as well as clarifying aspects of his work understanding his educational thinking as a master of positivist vocation during Brazilian republican history. For the analysis, the whole of the work was categorized according to the classification of textual genres of Dolz and Schneuwly being divided into three main groups: construction of Brazilian nationality, positivist doctrine and education. The sources consulted were bibliographical works, press articles notably in O Estado de S. Paulo and correspondence. Aimed at writing a history of Portuguese-Brazilian integration, affiliated with institutions such as the IHGB, he dealt with classical themes such as the discovery of Brazil and the national flag, devoting himself to writing works on exemplary characters for Brazilian society, such as Tiradentes, Santos Dumont and José Bonifácio. Considering his writings on positivism, he dealt with both the principles of doctrine and the disputes he played in the field, notably with the leadership of the Positivist Church in Brazil and with the direction of Maison d\'Auguste Comte by Paulo Carneiro. As an educator, he defended social regeneration through education, with the incorporation of the black, indigenous people and the proletariat, adequately preparing for moral life in society made possible by integral education. Furthermore, in his view, the teacher should be an example of behavior toward the homeland, which would encourage students to behave with civility so that progress could be made. During the Republics first years, he was witness and protagonist in the Normal School, posteriorly worring about the memorialistic elaboration of what he had experienced in the institution. The institutional insertion of Feliciano, prior to the Brazilian university organization, was not enough so that his work was properly remembered by the following generations. The São Paulo master sought the social recognition of his work while dealing with the limits imposed by the positivist doctrine that condemned the emphasis on individualism.

Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Parà / A presente tese tem como objeto a institucionalizaÃÃo dos Grupos Escolares no Estado do Parà a partir de 1890 atà 1910, tendo como enredo o republicanismo e o modelo escolar. O estudo tem suas bases na histÃria cultural e contou com a abordagem da Micro-histÃria de Ginzburg (1987) e Espada (2006). No Ãmbito dos estudos da histÃria da educaÃÃo foi problematizado em relaÃÃo à escola moderna, dentro dos moldes do projeto civilizador traÃado pela RepÃblica, atravÃs das categorias: Republicanismo e modelo escolar em Souza (2012). Mediante os aportes sobre o conceito de âcompreensÃo e de apropriaÃÃoâ; alÃm do neologismo ârepresentÃnciaâ, para a definiÃÃo de reprÃsentance em Ricoeur (1997/ 2010), no sentido de compreender o que foi dito e como foi narrada a experiÃncia do tempo, destacando o significado do que foi atribuÃdo, por diferentes sujeitos em diferentes situaÃÃes; com centralidade Ãs aÃÃes dos sujeitos (WEBER, 2001). Respondendo, assim, à seguinte questÃo-problema: Como ocorreu a criaÃÃo do Grupo Escolar na EducaÃÃo PrimÃria no Estado do Parà (1890-1910), a partir do republicanismo e do modelo escolar, em suas articulaÃÃes com o ideÃrio pedagÃgico, religioso e polÃtico? Com Ãnfase à anÃlise nas narrativas expressas, nas fontes documentais primÃrias: relatÃrios, regulamentos, decretos, livros, diÃrio oficial, cartas e jornais; ancorada em SchÃtze (2010), Ricoeur (2010), Creswell (2007) e Strauss e Corbin (2008). Os resultados expressam que o Parà foi o terceiro Estado a implantar os grupos escolares, a institucionalizaÃÃo dos mesmos iniciou por um municÃpio do interior, em Alenquer em 1899, a partir da necessidade da reorganizaÃÃo do ensino primÃrio atravÃs do regulamento de 1899 e no inÃcio do sÃculo XX foram criados os grupos na capital, num cenÃrio de modernizaÃÃo da cidade de BelÃm, mediante a urbanizaÃÃo, Bellà Ãpoque e o apogeu do ciclo da borracha. / This thesis has the purpose of institutionalization of School Groups in the State of Parà from 1890 to 1910, and republicanism as plot and the school model. The study has its basis in cultural history and had the approach of Micro-history of Ginzburg (1987) and Sword (2006). Within the study of the history of education has been questioned in relation to modern school, along the lines of the civilizing project outlined by the Republic, through the categories: Republicanism and scholastic model Souza (2012). Through the contributions on the concept of "comprehension and appropriation"; beyond the neologism "representÃncia", for defining reprÃsentance in Ricoeur (1997/2010), in order to understand what was said and how it was narrated the experience of time, highlighting the significance of what has been ascribed by different subjects in different situations; centrality with the actions of individuals (Weber, 2001). Responding, thus the question-problem: How did the creation of the Group in Primary School Education in the State of Parà (1890-1910), from republicanism and of the school model, in its articulations with the educational, religious and political ideas? With emphasis on the analysis in the narratives expressed, in the primaries documentary sources: reports, regulations, decrees, books, official gazette, letters and newspapers; anchored in SchÃtze (2010), Ricoeur (2010), Creswell (2007) and Strauss and Corbin (2008). The results show that the Para was the third state to implement school groups, the institutionalization of them started by a municipality in in Alenquer in 1899, from the necessity of reorganization of primary education by 1899 Council Regulation and early twentieth century groups were created in the capital, in a scenario of modernization of the city of BelÃm, through urbanization, Belle Epoque and the height of the rubber boom.

The Athletic Association of Sergipe was an institution created as one of the elements that has been serving the interests of the political-ideological deployed by the Republican government in the early twentieth century. However, this assertion was based on some evidence that over study were being revealed. The overall goal of the work, which was a critical analysis of educational practices, cultural representations that have been reproduced and incorporated by this institution during the study period, gave us the opportunity to confirm the initial hypothesis. However, to reach this definition was necessary to walk in other dimensions that were submerged in the time and origin of the problem statement. The first dimension tried to give an overview of the changes in political, economic and social development of Brazil brought about by the advent of the establishment of the Republic and its possible consequences in the context Sergipe where this institution was created. The second dimension opted to try to understand the historical aspects that conceptualized and formed a functional and organizational framework of voluntary associations in Brazil and worldwide, as well as factors related to the field of their various assignments. Given the facts, we find that the offer to elite Aracaju, as a place of entertainment, leisure and above all strengthening consolidation of social relations, the Athletic Association of Sergipe just fulfilling its role of disseminating agent of the Republic. / A Associação Atlética de Sergipe foi uma instituição criada como um dos elementos que esteve a serviço dos interesses do projeto político-ideológico implantado pelo governo republicano no início do século XX. No entanto, esta afirmação foi feita com base em algumas evidências que ao longo do trabalho foram sendo reveladas. O objetivo geral do trabalho, que foi a análise criteriosa das práticas educativas, como representações culturais que foram reproduzidas e incorporadas por esta instituição no decorrer do período estudado, deu-nos a possibilidade de confirmar a hipótese inicial. Porém, para chegar a esta definição, foi preciso caminhar por outras dimensões que estiveram o tempo todo submersas na origem e na afirmação do problema. A primeira dimensão tratou de traçar um panorama das mudanças ocorridas no cenário político, econômico e social do Brasil trazidas à luz pelo advento da implantação da República e, as suas possíveis consequências no contexto sergipano onde esta instituição foi criada. A segunda dimensão optou por tentar compreender os aspectos históricos que conceituaram e formaram um quadro organizativo e funcional das associações voluntárias no Brasil e no mundo, bem como aos fatores relacionados ao campo das suas diversas atribuições. Diante dos fatos, percebemos que ao oferecer-se a elite aracajuana, como um espaço de entretenimento, de lazer e, sobretudo, de fortalecimento e consolidação das relações sociais, a Associação Atlética de Sergipe acabou cumprindo o seu papel de agente disseminador da República.

Demuestra documentadamente que las ideas democráticas, republicanas autonomistas y liberales de Francisco Javier de Luna Pizarro fueron decisivas para la formación de la república del Perú. El accionar político de Luna Pizarro, que fue guiado por sus ideas liberales y republicanas, impidió que el virreinato del Perú, liberado de la monarquía española, fuera asimilado al proyecto monárquico del general José de San Martín, o en su defecto, anexado al proyecto dictatorial de la gran Colombia de Simón Bolívar. Francisco Javier de Luna Pizarro fue el principal protagonista político e ideológico de la creación de la república independiente y democrática del Perú, porque logró vencer como líder de la facción radical de los liberales republicanos, y desde la presidencia de los tres primeros congresos constituyentes, a las corrientes absolutistas, monárquicas y dictatoriales, que se pretendieron imponer política y hasta militarmente. Los vicios y defectos de la República Peruana que se muestran hasta hoy, como son el centralismo político, el estatismo, la corrupción, el carácter argollero (feudal) de la política, burocratismo, y en general, el despotismo político de la clase pudiente; no pudieron ser evitados por Luna Pizarro, a pesar de que los vislumbra y denuncia en sus aspectos principales. Pese a ser un hombre de principios democráticos liberales permitió la marginación de los indígenas peruanos en la naciente república, y su accionar político se vio limitado por la ausencia de sectores sociales criollos y mestizos patriotas. Lo que podría explicarse por la mentalidad feudal con la que fue formado en su niñez. / Tesis

[EN] This thesis focuses on the processes of urban renovation in Valencia in the second half of 19th century, analysing the antecedents and consequences of this transformation in which it is presented in a unique way the relationship between the different urban agents vying for their interests and technical and project support defining the new geometries of the city. In this contrast, you can also read the generic approach of two forms of management of urban intervention, the "Project Plan" against the "Process Plan", this contrast will be recovered in the last third of the twentieth century as two possible formulas and of different scope. A process that necessarily must be analysed in the light of a specific methodological approach and based on a detailed analysis of new documentary and cartographic sources, mostly taken from the Archivo Municipal de Valencia. The unprecedented nature of a significant part of the material used in this research adds value to the thesis, which is completed with the corresponding documentary and cartographic appendices. As distinctive and explanatory features, we can define the outlines of both formulas, and the pros and cons of these two forms of management. On the one hand, the "Project Plan" is a general plan of action, whose main characteristic is the commitment offered to the citizenship and urban agents. On the other, the "Process Plan" is much more flexible, allowing constant rethinking (in terms of execution time, scope, investment, etc.) and involves less risk. The study of the debate among urban agents and the tensions arising around issues of urban regulations becomes the fundamental strategy of this work. This is the reason why we focus on internal operations of greater significance in our timeframe (1865-1910); a social and politically turbulent period, where Republicanism played a leading role in urban transformation of the city. Successive Republican majorities in local government allowed to promote policies that sought to build a city that reflects the republican ideology, with Vicente Blasco Ibáñez as main political leader. On one side, those who became a reality: the opening of the "Calle Revolución", later renamed "Calle de la Paz", and the demolition and reconstruction of the "Barrio de Pescadores". On the other, the general project of urban renovation designed by Luis Ferreres between 1891 and 1892, which raised the construction of two major axes in the form of a cross on the historical center of Valencia. / [ES] La presente tesis doctoral tiene como objetivo concentrar la mirada en los procesos de Reforma Interior de la ciudad de Valencia, analizando los antecedentes y consecuencias de un proceso urbanístico en el que se explicita, de manera singular, el vínculo entre los distintos agentes que pugnan por sus intereses y el soporte técnico y proyectual que define las nuevas geometrías de la ciudad. En esa contraposición, se puede leer también el genérico planteamiento de dos formas de gestión de la intervención urbanística, el plan proyecto frente al plan proceso, cuya contraposición será recuperada en el último tercio del siglo XX como dos fórmulas posibles y de distinto alcance. Este proceso necesariamente debe ser analizado a la luz de un enfoque metodológico específico y partiendo del análisis pormenorizado de nuevas fuentes documentales y cartográficas, en su mayor parte extraídas de los fondos del Archivo Municipal de Valencia. El carácter inédito de una parte importante del material empleado en esta investigación aporta un valor añadido a la tesis, la cual se acompaña de los correspondientes apéndices documentales y cartográficos. Como rasgos distintivos y explicativos, podemos definir las líneas maestras de ambas fórmulas, así como los pros y las contras, de estas dos formas de gestión. Por un lado, el Plan Proyecto, es un plan de intervención global, cuya principal característica es el compromiso que ofrece a la ciudadanía y a los agentes urbanos. Por otro, el Plan Proceso es mucho más flexible, permite replanteamientos constantes (en cuanto a los tiempos de ejecución, alcance, inversión, etc.) e implica un riesgo menor. El estudio del juego de los agentes y del debate y las tensiones surgidas en torno a las cuestiones de policía urbana se convierte en la estrategia fundamental de este trabajo, para el cual nos concentraremos en las intervenciones interiores de mayor calado en la época que abarca nuestro marco cronológico (1865-1910); un periodo social y políticamente convulso, donde el Republicanismo jugó un papel dirigente en la transformación urbana de la ciudad. Las sucesivas mayorías republicanas en el gobierno municipal permitieron impulsar políticas que trataban de construir una ciudad que reflejase el ideario republicano, con Vicente Blasco Ibáñez como principal impulsor político. Por un lado, aquellas que llegaron a producirse: la apertura de la calle Revolución, posteriormente renombrada como calle de la Paz, y el derribo del barrio de Pescadores. Por otro, el proyecto de Reforma Interior diseñado por Luis Ferreres entre los años 1891 y 1892, que planteaba la construcción de dos grandes ejes viarios en forma de aspa sobre el casco histórico de Valencia. / [CA] La present tesi doctoral té com a objectiu concentrar la mirada en els processos de Reforma Interior de la ciutat de València, analitzant els antecedents i conseqüències d'un procés urbanístic on s'explicita, de manera singular, el vincle entre els distints agents que pugnen pels seus interessos i el suport tècnic i proyectual que defineix les noves geometries de la ciutat. En eixa contraposició, es pot llegir també el genèric plantejament de dos formes de gestió de la intervenció urbanística, el Pla Projecte enfront del Pla Procés, la contraposició del qual serà recuperada en l'últim terç del segle XX com dos fórmules possibles i de distint abast. Aquest procés necessàriament ha de ser analitzat a la llum d'un enfocament metodològic específic i partint de l'anàlisi detallat de noves fonts documentals i cartogràfiques, majoritàriament extretes dels fons de l'Arxiu Municipal de València. El caràcter inèdit d'una part important del material empleat en aquesta investigació aporta un valor afegit a la tesi, la qual es presenta acompanyada dels corresponents apèndixs documentals i cartogràfics. Com a trets distintius i explicatius, podem definir les línies mestres d'ambdós fórmules, així com els pros i les contres, d'aquestes dos formes de gestió. D'una banda, el Pla Projecte, és un pla d'intervenció global, la principal característica del qual és el compromís que ofereix a la ciutadania i als agents urbans. D'un altre, el Pla Procés és molt més flexible, permet replantejaments constants (quant als temps d'execució, abast, inversió, etc.) i implica un risc menor. L'estudi del joc dels agents i del debat i les tensions sorgides entorn de les qüestions de policia urbana es converteix en l'estratègia fonamental d'aquest treball, per al qual ens concentrarem en les intervencions interiors de major calat en l'època que comprén el nostre marc cronològic (1865-1910); un període socialment i políticament convuls, on el Republicanisme va jugar un paper dirigent en la transformació urbana de la ciutat. Les successives majories republicanes en el govern municipal van permetre impulsar polítiques que tractaven de construir una ciutat que reflectís l'ideari republicà, amb Vicente Blasco Ibáñez com a principal impulsor polític. D'una banda, aquelles que van arribar a produir-se: l'obertura del carrer Revolució, posteriorment anomenada com a carrer de la Pau, i el derrocament del barri de Peixcadors. D'un altre, el projecte de Reforma Interior dissenyat per Luis Ferreres entre els anys 1891 i 1892, que plantejava la construcció de dos grans eixos viaris en forma d'aspa al nucli urbà de València. / Tomás Llavador, JM. (2016). GEOMETRIAS DE CIUDAD. EL JUEGO DE LOS AGENTES URBANOS. EL CASO DE VALENCIA [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/62313

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In the following chapters, we seek to understand the many peculiarities of the Bulletin by evidencing the trajectory of the Portuguese-African Society in Rio de Janeiro in its two main moments: from the veiled criticism to the Salazar government and the search for a strong “panluso coalition” (1931-1934), to the rejection of the Estado Novo in the final years of the Bulletin (1935-1939). We grasp these transformations by inspecting varied sources, mainly the editorials of the Bulletin. Next, we explore the political senses of the “pan-lusitanism” within the larger logic of the “pan-ethinicisms”, also discussing the pan-lusitan discourse shown in the “Cartilha Colonial” by Augusto Casimiro and in the Bulletin. After that, we analyze the colonial project of the republican military-administrators and correspondent members of the Society, emphasizing the criticism these people made to the colonial practices of the Salazarism and the idealized mirroring in the “Norton de Matos model”. Finally, we investigate the relationship between the historiography of colonialism and the Africanist studies with the ideology of “imperial vocation”, present in the hegemonic colonial knowledge in the 30s. All in all, the careful examination of the discourse of the Bulletin and other publications by the Society allow us to visualize the particularities of the republican colonialism in the middle of the Salazarist political hegemony in the 30s. This discourse can be considered a vanguard of the colonial reformism, which will become stronger in the 50s. The defeat of the project of the colonial reformism in the 30s is an expression of the fact that, in times of Estados Novos, the “democratic” rhetoric (even if restricted to discourse) has no place. / Nosso objetivo principal nessa tese é analisar o projeto colonial da Sociedade LusoAfricana do Rio de Janeiro, tendo como fonte primordial de estudo os vinte volumes do seu Boletim (1931-1939), como também os livros, cartilhas e outras produções oriundas dos membros da Sociedade. Para realizar esse intento, num primeiro momento (capítulo I) analisamos as condições de emergência do “nacionalismo imperial” do qual o boletim é somente uma das expressões. Nos outros quatro capítulos, buscamos entender as diversas especificidades do Boletim. No capítulo II evidenciamos a trajetória da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro em suas duas grandes fases: da crítica velada ao salazarismo e a busca por uma grande “coalização panlusa” (1931-1934) até a repulsa ao Estado Novo dos últimos anos (1935-1939), apreendendo essas transformações a partir de diversas fontes, mas primordialmente através dos editoriais do Boletim. No III capítulo buscamos explorar os sentidos políticos do “panlusitanismo” no seio do contexto mais global dos “pan-etnicismos”, abordando também a partir do boletim e da obra “Cartilha Colonial”, de Augusto Casimiro” o discurso panlusitano. A frente, no capítulo IV, fizemos uma análise do projeto colonial dos gestoresmilitares republicanos e sócio-correspondentes da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, dando ênfase as críticas que estes faziam às práticas coloniais do salazarismo e o espelhamento idealizado no “modelo Norton de Matos”. Por fim, no capítulo V, perscrutamos as relações entre a historiografia do colonialismo e os estudos africanistas com um ideário de “vocação imperial” tão presente no saber colonial hegemônico nos anos 30. Em suma, o exame destes discursos permitem visualizar no seio do Boletim, e das publicações da Sociedade, a particularidade do colonialismo republicano em meio à hegemonia política salazarista nos anos 30. Estes irão ser uma vanguarda do reformismo colonial que só ganha força nos anos 50. A derrota do seu projeto nos anos 30 é uma expressão de que em tempos de Estados Novos a retórica “democrática” (mesmo que restrita ao discurso) não tinha espaço.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maicon Jose Fortunato.pdf: 765268 bytes, checksum: aa21bf7f9eaf22920f32c800a0398654 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this paper is to investigate the concept of history in Machiavellian`s thought. It is, specifically, an analysis of the eighteen first chapters of his book Discorsi on the First Decade of Livy, which we believe to emerge a solution to the original problem of the constitution of forms of govern in the time. For this, we start with an examination of the historical and intellectual Quattrocento Italian. The intention is to demonstrate the conceptual framework that has influenced and Machiavellian political theory with which the thinker dialogues in his writings. Moreover, we highlight the return that the author makes the theory of circularity presented by the Greek historian Polybius. From Polybius, we expose his conception of historical temporality marked by circular movement of the forms of government, as well as the paradoxical problem that involves the formulation of mixed government. In this regard, we noted how Machiavelli takes this theory with the intention of recovering the discussion on the establishment of political regimes. Regarding the resumption seek to affirm that overcoming the Machiavellian thought to not accept the circularity as a determining factor of historical time. From this analysis comes the hypothesis that the temporal history as an expression of the movement of forms of government cannot be understood by natural law or by any other determinant a priori. Following these assumptions, we find the theory of conflict a vital component to understanding the dynamics involving both the political organization of state such as the movement elaborated by history. So, being the political element essential for the promotion of political organization, as well as for the realization of liberty in republics, also conclude that it is their responsibility to the mobilization of historical processes. The conflict in synthesis can be understood as the space of political action performed within the company, as this space has the constant possibility predominant trait of "creation." This sphere of action not only mobilizes the story (in order to raise their movement), but acts as a characteristic of "doing" history. In other words, the story has as one of its core components forming the field of human creation. Added to this the issue of corruption that marks the limits of human action in time. Machiavelli sees the degeneration process of the political as a condition of nature in all political body thus historical process is limited by that element which marks again, the field of contingency that the universe is subjected political. Finally, a search for the conception of history in Machiavelli reveals, in our view, the secularization of its elements, the identification of political conflicts as its mobilizer and the possibility of coming-into-being as a dimension of their process. / O objetivo desta dissertação consiste na investigação da concepção de história no pensamento maquiaveliano. Trata-se, especificamente, de uma análise sobre os dezoito primeiros capítulos de sua obra Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, da qual acreditamos emergir uma solução originária para o problema da constituição das formas de govero no tempo. Para isso, partimos de um exame sobre o panorama histórico e intelectual do Quattrocento italiano. A intenção está em demonstrar o quadro conceitual que influenciou a teoria política maquiaveliana e com o qual o pensador dialóga em seus escritos. Além disso, destacamos o retorno que o autor faz da teoria da circularidade apresentada pelo historiador grego Políbio. Deste último, expomos sua concepção de temporalidade histórica marcada pelo movimento circular das formas de governo, bem como, a problemática paradoxal que envolve sua formulação do governo misto. A esse respeito, evidenciamos a forma como Maquiavel retoma tal teoria com a intenção de recuperar a discussão sobre a constituição dos regimes políticos. No que tange a essa retamada procuramos afirmar a superação do pensamento maquiaveliano ao não aceitar a circularidade como uma condição determinante do tempo histórico. Desta análise nasce a hipótese de que a temporalidade da história, enquanto expressão do movimento das formas de governo, não pode ser compreendida por uma lei natural ou por qualquer outro determinante apriorístico. Seguindo essas premissas, encontramos na teoria dos humores um componente vital para a compreensão da dinâmica que envolve tanto a organização política dos regimes, como o movimento engendrado pela história. Assim, sendo o conflito político o elemento primordial para a promoção das ordenações políticas, bem como, para a efetivação da liberdade nas repúblicas, concluimos que também cabe a ele a responsabilidade para a mobilização dos processos históricos. O conflito, em síntese, pode ser entendido como o espaço da ação política realizado no interior da sociedade, espaço esse que possui como marca predominante a constante possibilidade de criação . Essa esfera do agir não somente mobiliza a história (no sentido de impulsionar o seu movimento), mas atua como uma característica do fazer histórico. Em outras palavras, a história possui como um dos componentes formadores de sua essência o campo da criação humana. Soma-se a isso o tema da corrupção, que demarca os limites da ação humana no tempo. Maquiavel vê o processo de degeneração dos regimes políticos como uma condição inerente a todo corpo político. Dessa forma, o processo histórico encontra-se limitado por esse elemento, o que marca, mais uma vez, o campo de contingência a que está submetido o universo político. Enfim, uma busca pela concepção da história em Maquiavel revela, a nosso ver, a secularização de seus elementos, a identificação dos conflitos políticos como seu mobilizador e a possibilidade do vir-a-ser como uma dimensão de seu processo.

[pt] A presença da pluralidade cultural como parte integrante do cotidiano dos Estados democráticos de Direito é um fato irreversível da realidade social. A multiplicidade de culturas que dividem em conjunto um mesmo espaço social torna as sociedades contemporâneas dos países ocidentais verdadeiros desafios compostos de mosaicos de crenças, com visões de mundo e comportamentos culturais distintos e muitas vezes, conflitantes.Surge, com isso, um novo desafio. Novas realidades socais demandam novos comportamentos sociais, novas perspectivas e propostas teóricas cujo processo de instalação detêm uma complexidade capaz de resultar muitas vezes em imobilidade por parte tanto das instituições sociais quanto do próprio conjunto normativo que ordena os espaços sociais.É necessário, portanto, constituir novas maneiras de se pensar a pluralidade cultural, incorporando novas perspectivas que, subsidiando o direito, auxiliam de maneira importante para a formulação de novas proposição jurídicas.Nossa problemática principal está centrada no desafio de responder a seguinte pergunta: como poderemos melhor acomodar as minorias culturais, protegendo seu direito fundamental à cultura, dentro dos Estados liberais democráticos? Desta questão principal surgem, por sua vez, dois novos questionamentos. O primeiro dele procura identificar qual teoria política é a mais apropriada para responder nossa questão principal no Brasil e na França, países analisados por este trabalho. O segundo questionamento preocupa-se essencialmente em perceber e apontar como a contribuição do direito neste processo pode potencializar esta acomodação entre as maiorias e as minorias culturais dentro desses Estados. Nosso esforço está, portanto, em confeccionar uma razão jurídica que, fundada nos direitos humanos, se utiliza e incorpora chaves teóricas procedentes da filosofia política normativa. Esta razão jurídica, por sua vez, tem um único objetivo principal: ela pretende constituir propostas substanciais para que as minorias culturais de ambos os Estados possam ser incluídas e acomodadas em suas sociedades ao mesmo tempo que seus direitos fundamentais são protegidos. Em suma, esse trabalho objetiva oferecer proposições jurídicas que permitam que as mais distintas culturas possam, uma vez dividindo o mesmo espaço geográfico, viver de uma maneira onde o diálogo intercultural seja o principal instrumento de comunicação social. Paralelamente pretendemos propiciar subsídios normativos para que os Estados possam garantir a seus cidadãos um espaço democrático onde o fato da pluralidade cultural não impeça a afirmação da autonomia individual, proveniente do exercício da herança cultural pertencente a cada ser humano, para que, por fim, possamos experimentar uma acomodação social promotora da dignidade de todo e qualquer indivíduo independente de sua origem cultural. / [fr] La présence de la diversité culturelle comme une partie intégrante des États démocratiques de Droit est un fait irréversible de la réalité sociale. La multiplicité des cultures qui partagent ensemble le même espace social rend les sociétés contemporaines des pays occidentaux de véritables défis composés de mosaïques de croyances avec de différents comportements culturels et des visions du monde souvent contradictoires. De nouvelles réalités sociales exigent de nouveaux comportements sociaux et de nouvelles perspectives et propositions théoriques. Le processus d organisation de cette complexité sociale vers le droit peut mener les institutions sociales qui ordonnent les espaces sociaux à l immobilité. Il est donc nécessaire d établir de nouvelles façons de penser la diversité culturelle, par l intégration de nouvelles perspectives thoriques qui peuvent aider le droit de manière significative à développer de nouvelles propositions juridiques. Notre principal problème est axé sur le défi de répondre à la question: comment pouvons-nous accueillir au mieux les minorités culturelles en respectant leur droit fondamental à la culture au sein des États démocratiques libéraux? Cette question principale pose, à son tour, deux nouvelles questions. La première est identifier la théorie politique qui est la plus appropriée pour répondre à notre question principale au Brésil et en France, pays cités dans ce travail. La deuxième question concerne essentiellement à remarquer et à souligner combien la contribution de la loi dans ce processus peut améliorer cet établissement entre les cultures majoritaires et minoritaires au sein de ces États. Notre effort est donc de préparer une raison juridique, fondée sur les droits humains, qui utilise et intègre des clés t héoriques provenant de la philosophie politique normative contemporaine. Cette raison juridique, à son tour, a un objectif principal: elle veut faire des propositions substantielles de sorte que les minorités culturelles des deux pays soient inclues et les accommoder dans leurs sociétés, tout en protégeant leurs droits fondamentaux. En bref, ce traval vise à fournir des propositions juridiques qui permettent aux cultures distinctes mai qui partagent le même espace géographique, de vivre d une manière dont le dialogue interculturel est le principal instrument de communication sociale. Dans le même temps, nous avons l intention de fournir des subventions normatives pour les États pour garantir à leurs citoyens un espace démocratique où le fait de la diversité culturelle n empêche pas l affirmation de l autonomie individuelle, de l exercice du patrimoine culturel appartenant à chaque être humain, de sorte que finalement, nous puissions essayer une expérience sociale provenant de la dignité individuelle de chaque personne, indépendamment de leur origine culturelle.