Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:52:07Z No. of bitstreams: 1 61100534.pdf: 1486843 bytes, checksum: 233ef6968fa478d7129d9dec7fc7d7df (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100534.pdf: 1486843 bytes, checksum: 233ef6968fa478d7129d9dec7fc7d7df (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100534.pdf: 1486843 bytes, checksum: 233ef6968fa478d7129d9dec7fc7d7df (MD5) Previous issue date: 2016 / Democracias constitucionais se passam em dois tempos distintos: tempos constitucionais e tempos normais. Tempos constitucionais são tempos de conquistas de direitos, tempos normais são tempos de preservação dos direitos já conquistados. A Lei da Ficha Limpa foi oriunda de movimento político de iniciativa popular que atribuiu novo significado constitucional à presunção de inocência ou não-culpabilidade. A pesquisa pretende reconstruir uma narrativa profissional para a Ficha Limpa e examinar em que condições e como o movimento conquistou a autoridade e legitimidade constitucional para promover aquele que consideramos ser o 1º momento constitucional exitoso da democracia brasileira depois da promulgação da Constituição Federal em 1988.

Em linhas gerais o projeto consiste numa abordagem do pensamento do escritor francês Georges Bataille, no viés de sua crítica à razão ocidental, tendo por base a noção de experiência, através da qual o autor desenvolve uma teoria do excesso e do impossível, colocando-se num horizonte de indagação de fenômenos que escapam à normalidade do discurso racional construído sob a égide do logocentrismo. Assim, a tese em questão pretende confrontar-se com fenômenos como o do erotismo, do êxtase, da mística, da poesia e da violência que constituem, propriamente, uma dobra do real pela via do excesso. Interessa analisar o modo pelo qual estes fenômenos de exceção são interpretados pela linguagem e criticados no campo textual. O louvor do excesso a que alude o título da pesquisa diz respeito ao entendimento da noção de transgressão no pensamento e na obra batailleana. Nesse universo a transgressão é vista como um dispositivo acionado pela proibição, que lhe serve de complemento fundamental. A transgressão assim põe em funcionamento as forças heterogêneas da experiência que excedem o pensamento e o discurso. A obra de Bataille não deixa de ser um esforço geral no sentido de trazer à luz da inteligência os fenômenos da experiência, como o erotismo, a violência, a poesia, o riso, o êxtase, já que, via de regra, não são contemplados pela razão ocidental. / In general terms, the project consists in an overview of the work of the French writer Georges Bataille, in regards to his critique of the Western reasoning, having as a base the notion of experience, through which the author develops a theory of the excess and of the impossible, that is, a horizon of questioning phenomena which escape the normality of rational discourse constructed under the aegis of logocentrism. Thus, the thesis in question intends to confront phenomena like eroticism, ecstasy, mysticism, poetry and violence that are, properly, a fold of the real through the way of excess. It seeks to analyze the way in which these phenomena of exception are interpreted through the language and criticized in the textual field. The praise of excess referred to in the title of the research relates to the understanding of the notion of transgression in the batailleanas thought and work. In this universe transgression is seen as a device triggered by prohibition, which serves as its essential complement. Transgression thus sets in motion the heterogeneous forces of experience which exceed the thought and speech. Batailles work does not cease to be a general effort in the sense of bringing to the light of intelligence the phenomena of experience, like eroticism, violence, poetry, laughter, ecstasy, since, as a rule, these are not covered by Western reasoning.

As fronteiras não acabaram como foi preconizado apressadamente na década de 1990. Elas se constituem de processos histórica e geograficamente dinâmicos. Os tipos, características e significados de fronteiras e limites se transformam ao longo dos tempos e se manifestam de diferentes formas em cada lugar e período onde ocorrem. Para além das características geográficas básicas, as fronteiras marítimas e terrestres do território brasileiro foram constituídas por diversos e distintos processos. As disputas territoriais seculares, que perpassaram períodos históricos desde os tempos coloniais, culminaram no processo de estabelecimento de fato das fronteiras terrestres brasileiras apenas no século XX. Hoje, já consolidadas, suas novas significações descartam sua função original ligada à expansão territorial, mas mantém uma outra, a de defesa, mesmo que sob novas formas de atuação. Atualmente, se verificam em diversos pontos dessas fronteiras, variados processos de ocupação, de interação internacional e de integração local, regional e nacional. Nas fronteiras marítimas do Brasil, percebe-se simultaneamente a dinâmica expansiva e a ocupação por exploração e por defesa. A origem desse processo se encontra no pós Segunda Guerra Mundial, quando os países costeiros dispararam, a partir de ação unilateral dos Estados Unidos, o processo de territorialização das águas marítimas que encerraram, ou ao menos limitaram a visão dos mares e oceanos inteiramente internacionalizados. Foram instituídas, no âmbito da ONU, faixas de soberania e de direitos de soberania aos países costeiros mar adentro. Seus processos de delimitação se tornaram foco geopolítico mediados por normatizações internacionais, cujas aplicações se encontram, ainda, em processo de estabelecimento. É o caso das fronteiras marítimas do Brasil que, em 2007, conseguiu referendar na ONU parte de suas requisições de expansão de suas águas jurisdicionais onde exerce direitos de soberania. / The borderlands haven\'t disappeared as it was headlessly proclaimed last decade. They are constituted by historic and geographical dynamic processes. Types, characteristics and meanings of borderlands and boundaries are transformed along the time and manifest themselves in different ways every place and moment they occur. Besides the basic geographic characteristics, sea and terrestrial boundaries of Brazilian territory have been constituted by several different processes. The territorial disputes that have been happening over the last centuries, passed by historical periods since colonial times, and culminated in the process of establishment of Brazilian territorial borderlands only during 20th century. Today, already consolidated, its new significations reject its original function linked to territorial expansion, but keep another one, which is the defense, even though under new ways of acting. Nowadays, in several places of these borderlands, different occupation processes of international interaction and local, regional and national integration are verified. In the maritime boundaries of Brazil, it is noticed simultaneously, the expansive dynamics and the occupation by exploration and defense. The origin of this process is found in post-World War II, when coastal countries trigged, from a unilateral act of the United States, the sea waters territorialization process that ended, or at least limited the idea of seas and oceans totally internationalized. It has been instituted, within the ambit of United Nations, ocean belts of sovereignty and rights of coastal countries. Their processes of delimitation have become geopolitical focus mediated by international normative acts, whose applications are still in process of establishment. That is the case of maritime boundaries of Brazil which, in 2007, managed to obtain part of its requests related to expansion of waters under its jurisdiction where the country has rights of sovereignty.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-11-01T14:08:47Z No. of bitstreams: 1 maralindadatrindadefaria.pdf: 3579062 bytes, checksum: 70505120a131b80b81e8f8ab6f509b88 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-11-09T14:18:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 maralindadatrindadefaria.pdf: 3579062 bytes, checksum: 70505120a131b80b81e8f8ab6f509b88 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T14:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maralindadatrindadefaria.pdf: 3579062 bytes, checksum: 70505120a131b80b81e8f8ab6f509b88 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / O presente estudo foi realizado no município de Bias Fortes em Minas Gerais, na comunidade de Colônia do Paiol, sendo está reconhecida pela Fundação Palmares como Comunidade Remanescente Quilombola. O mesmo buscará fazer uma reflexão acerca de como vêm se configurando o processo de distanciamento do homem para com a terra e, como este fato tem contribuído para a perda da Soberania Alimentar dos moradores. Com o processo de globalização, dentre outros acontecimentos de cunho histórico, temos a configuração de um novo padrão de alimentação. Este último tem sido configurado há décadas, por meio da expropriação do camponês do meio rural e da atração exercida pelos grandes centros urbanos, dessa forma, tal cenário vem contribuindo para ruptura das tradições da população local. Contudo, por meio dos Intercâmbios Agroecológicos, provenientes da metodologia Campesino a Campesino e com a experiência da Cartografia Social, foi possível desenvolver um trabalho para aproximação, reconhecimento e levantamento do potencial produtivo dos quintais oriundos das famílias. Assim como, compreender por quais meios a cultura global tem adentrado a comunidade, com a finalidade, de promover ações de resistência à desconstrução da identidade alimentar local. / The present study was carried out in the district of Bias Fortes in Minas Gerais, in the community de Colônia do Paiol, being recognized by the Palmares Foundation as Quilombola Remnant Community. The same will seek to reflecton how the process of estrangement from man to land has been go ingonand how this has contributed to the loss of the food sovereignty of the residents. With the process of globalization, among other historical events, we have the configuration of a new pattern of food. The latter has been configured for decades, through the expropriation of rural peasants and the attraction of large urban centers, thus, this scenario has contributed to the run true of the traditions of the local population. However, through the Intercâmbio Agroecológico, from the Campesino to the Campesino methodology and with the experience of Social Cartography, it was possible to develop a work to approximate, recognize and survey the productive potential of the families' quintals. As well, to under standby what means the global culture has penetrated the community, with the purpose, to promote actions of resistance to the deconstruction of the local food identity.

[pt] O intenso tráfego mundial de bens, pessoas e direitos acarreta inexorável erosão do clássico e isolacionista conceito de soberania, impondo a adoção de novos e mais ágeis mecanismos de cooperação jurídica internacional destinados a resguardar interesses de primordial importância, dentre eles os relativos ao retorno imediato da criança indevidamente retida ou transferida ao local de sua residência habitual, assegurando-lhe, ainda, a proteção ao direito de visita e convívio com ambos os genitores. / [en] The intense global traffic of goods, people and rights causes inexorable erosion of the isolationist classical concept of sovereignty, requiring the adoption of new and more flexible mechanisms for international legal cooperation designed to protect major interests, including those for the immediate return of children wrongfully retained or transferred to the place of habitual residence, assuring him also to protect the rights of access and contact with both parents.

Orientador: Ricardo Frota de Albuquerque Maranhão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-23T22:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaLuciaRodriguesda_D.pdf: 9839686 bytes, checksum: 4b3b92ab4c79b9764b84726b9d5412be (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A presente Tese de Doutorado analisa a importância da energia nas questões referentes à soberania dos Estados, apresentando, para isso, os conceitos de soberania, de desenvolvimento e suas inter-relações com a energia. A análise proposta tem, como ponto de partida, as duas crises internacionais de petróleo, ocorridas em 1.973 e 1.979, quando a cartelização da OPEP, com o conseqüente embargo e pressões no fornecimento de petróleo a que se somou a elevação de seus preços a níveis nunca vistos, demonstrou historicamente a influência estratégica da energia e os problemas decorrentes da dependência externa. A vivência dos choques do petróleo, principalmente dos impactos decorrentes do segundo choque, fez com que os Estados revissem as suas políticas energéticas afetas quer a suas respectivas matrizes de oferta e demanda, quer ao mercado e fluxo internacional. Para chegar a um conhecimento mais profundo dessas políticas, analisam-se aqui os casos do Brasil e do Japão e apresentam-se as medidas adotadas pelos dois países para dirimir a dependência externa de energia e aumentar a segurança de seu suprimento e, principalmente, manter a sua soberania. No caso brasileiro destaca-se, entre as demais políticas adotadas, o Programa Nacional do Álcool cujo valor foi reconhecido mundialmente, mas, apesar disso, tem sua sobrevivência posta em dúvida. No caso japonês verifica-se um programa consolidado e comprometido com os resultados de médio e longo prazo que possibilita, dentro de sua situação energética pouco favorável, uma melhor estratégia de equacionamento de oferta e demanda, de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas. A dependência externa de energia em seus diferentes níveis, como o verificado nos casos do Brasil e do Japão, apresentou sérias conseqüências durante as crises vivenciadas nos anos 70. Hoje, porém, os aspectos conjunturais propulsores e de pano de fundo daquela crise não possuem as mesmas características. A sociedade, a economia e a interdependência mundial existente, nesse final de século, coloca em xeque a magnitude dos conceitos de soberania nacional, segurança energética e diminui a possibilidade de reincidência dos mesmos problemas que tanto assombraram as relações internacionais e as relações de fluxo de energia há décadas atrás. É, nesse contexto atual, que se conclui o trabalho em que estão inseridas questões como: soberania nacional versus poderes supranacionais, enfraquecimento da OPEP versus fortalecimento dos países agora reunidos em blocos, importância da garantia de fornecimento de energia aos países importadores e de acesso aos mercados internacionais pelos países exportadores de energia. Essas questões, entre outras, são discutidas nas conclusões e recomendações finais da tese / Abstract: The present Doctorate thesis analyses the importance of energy in question related to the sovereignty of the states and it does so by presenting the concepts of sovereignty, development and their interrelationships with energy. Our analysis has a its starting point two international oil crisis, the one that took place in 1973 and the other one that took place in 1979 respectively, when the OPEC was "cartelized" with the subsequent embargo, pressure on the supply of oil and a concomitant and unprecedented high rise in the oil price. The experience of the oil crisis, especially the one that came from the second crisis, made the states review their energy and demand or to the market and international flow. To carry out a thorough analysis of the already mentioned policies we set out to analyze the Brazilian and the Japanese cases by presenting the measures taken by both countries to diminish the external dependence on energy and improve the security on supplies and, therefore, keep their sovereignty. In Brazil, the National Program of Alcohol- Proálcool stands out, besides other programoEven though the Proálcoolwas known worldwide, it had its survival at stake. In the Japanese case we have a consolidated program created to commit itself with medium and long-term results which allow a better strategy to equate supply and demand, investment in research and development on alternative sources. The external dependence on energy at its different levels as seen in the Brazilian and Japanese cases presented serious consequences throughout the crisis in the 70's, Nowadays, however, the conjectural aspects that triggered the crisis as well as the background of it don't have the same features anymore. The society, the economy and the existing world inter-dependencies have put the magnitude of the concepts of national sovereignty and energy security at stake and have decreased the possibility of a reoccurrence of the same problem that haunted the international relation and the relation of the flow of energy decades ago. It is in the actual context that we conclude our work in which question like national sovereignty, supranational powers, the weakening of the OPEC versus the strengthening ofthe countries nowadays reunited in blocs, the importance of the guarantee of the strengthening of energy in importing countries and access to international markets by the energy-exporting countries. These questions, besides others, are discussed in the conclusion and recommendation sections of the present thesis / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador: Paulo José dos Reis Pereira / Resumo: A apatridia se define pela ausência de nacionalidade juridicamente reconhecida por um Estado e, nesse sentido, tem relação direta com a noção de soberania, um conceito importante e amplamente discutido no campo da Ciência Política e com distinta ênfase nos estudos de Relações Internacionais. Nosso objetivo nesta dissertação é observar a apatridia a partir de uma abordagem que a entende enquanto fenômeno que conforma, ao mesmo tempo, aspectos de controle, negociação e resistência, tomando por objeto de análise o caso do povo Roma na Itália e, mais especificamente, a questão dos chamados “campos nômades” existentes no país. Embasaremos o trabalho em um debate teórico sobre como a apatridia está intimamente relacionada ao conceito de soberania e como este, a partir de uma abordagem sobre segurança e biopolítica ancorada nos trabalhos de Foucault, Agamben e Arendt, é fundamental para a compreensão da materialização da apatridia e da dinâmica dos campos enquanto fenômenos que se projetam como despolitizadores e excludentes, mas que abrem fendas para uma ressignificação da ideia de pertencimento e participação política. / Abstract: Statelessness is defined by the absence of the nationality legally recognized by an State and, in this sense, is directly related with the notion of sovereignty, an important concept widely discussed in Political Science field and with distinct emphasis in the studies of International Relations. Our goal in this dissertation is to observe statelessness from an approach that understands it as a phenomenon that conforms, at the same time, aspects of control, negotiation and resistance, taking as object of analysis the case of the Roma people in Italy and, more specifically, the question of the so-called “nomad camps” in the country. The work will be based on a theoretical debate about how statelessness is intimately related to the concept of sovereignty and how this, from an approach of security and biopolitics anchored in the work of Foucault, Agamben and Arendt, is fundamental to the comprehension of the materialization of statelessness and the dynamic of the camps as phenomena that project itself as depolarizing and excluding, but that open slits for a re-signification of the idea of belonging and political participation. / Resumen: La apatridia es definida por la ausencia de nacionalidad jurídicamente reconocida por un Estado e, en esto sentido, tiene relación directa con la noción de soberanía, un concepto importante y ampliamente discutido en el campo de la Ciencia Política y con distinta énfasis en los estudios de Relaciones Internacionales. Nuestro objectivo en esta disertación es observar la apatridia a partir de un enfoque que la entiende como fenómeno que conforma, al mismo tiempo, aspectos de controle, negociación y resistencia, tomando por objeto de análisis el caso del pueblo Roma en Italia y, más específicamente, la cuestión de los llamados “campos nómades” existentes en el país. Embasaremos el trabajo en un debate teórico sobre cómo la apatridia está íntimamente relacionada al concepto de soberanía e como este, a partir de un enfoque sobre seguridad y biopolítica ancorada en los trabajos de Foucault, Agamben y Arendt, es fundamental para la comprensión de la materialización de la apatridia y de la dinámica de los campos como fenómenos que si proyectan como despolitizadores y excluyentes, pero que abren ranuras para una ressignificación de la idea de pertenencia y participación política. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 11861117 bytes, checksum: 20a7d7fbec60e15054ac6cab6e0174b8 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El estado de Paraíba está dentro de la propuesta gubernamental de cultivo de oleaginosas para la producción de combustibles vegetales, designados en esta investigación como agrocombustibles. Después de la inauguración en 2008 de Petrobras Biocombustivel S.A. y la creación del Sello Combustible Social en 2009, el cultivo de girasol fue promovido por el Gobierno de Estado de Paraíba como una de las oleaginosas capaces de contribuir con la producción nacional de aceite vegetal para uso combustible. La inserción de esa oleaginosa en las áreas de agricultura familiar fue incentivada y financiada por el Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiesel (PNPB) y, específicamente, en Paraíba por el PNPB/PB. Este programa a través del Sello Combustible Social, que obliga a las plantas procesadoras de aceite a comprar parte de su materia prima a agricultores registrados en las diferentes regiones donde el PNPB actúa, propuso incluir la agricultura familiar en la cadena productiva del agrodiesel, transformando agricultores campesinos en agricultores familiares dependientes del agronegocio de granos. Hasta 2012 agricultores familiares de 101 de los 223 municipios paraibanos se habían adherido a este Programa, distribuido por todas las mesoregiones del estado: Litoral, Agreste, Borborema y Sertao. Muchas de esas familias son asentadas de la Reforma Agraria. Movimientos sociales que luchan por la tierra y por la Reforma Agraria en el estado, se han adherido al PNPB/PB con el objetivo de garantizar recursos para la viabilización de la producción en los asentamientos que están bajo su organización. A CPT y el MST se destacan en esa articulación. No obstante, estos movimientos sociales son críticos con el avance del agronegocio en el campo y colocan dentro de sus preocupaciones político-ideológicas la necesidad de garantizar la Soberanía Alimentar de los pueblos. Esa bandera de lucha significa que Brasil no debe dejar de definir y defender una política agrícola y alimentar propia. Una política que garantice el desarrollo económico y social de las poblaciones que viven en el campo, principalmente aquellas que producen alimentos, que en el caso brasileño, son las pequeñas propiedades de origen campesino y los agricultores familiares, muchos de ellos asentados de la Reforma Agraria. El avance del cultivo de oleaginosas destinadas a producir agrodiésel avanza sobre áreas de agricultura familiar en el estado. Muchas de esas áreas fueron conquistadas por la lucha histórica de campesinos y trabajadores rurales expropiados desde antaño por el avance del gran capital en el campo. Las contradicciones que emergen en el proceso de sustitución de la producción de alimentos por la producción de energía en el campo, específicamente en las pequeñas propiedades de base familiar, nos llevan a reflexionar tanto sobre los límites del éxito del PNPB en Paraíba, como de los avances contra el control social del capital en el espacio agrario de los movimientos articulados por Vía Campesina en el estado. / O estado da Paraíba está inserido na proposta governamental de cultivo de oleaginosas para produção de combustíveis vegetais, designados nesta pesquisa como agrocombustíveis. Depois da inauguração em 2008 da Petrobras Biocombustível S. A. e a criação do Selo Combustível Social em 2009, o cultivo de girassol foi promovido pelo Governo do estado da Paraíba como uma das oleaginosas capazes de contribuir com a produção nacional de óleo vegetal para uso combustível. A inserção dessa oleaginosa nas áreas de agricultura familiar foi incentivada e financiada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e, especificamente, na Paraíba pelo PNPB/PB. Este Programa através do Selo Combustível Social, que obriga as plantas processadoras de óleo a comprar parte da sua matéria-prima a agricultores cadastrados nas diferentes regiões onde o PNPB atua, propôs inserir a agricultura familiar na cadeia produtiva do agrodiesel, transformando agricultores camponeses em agricultores familiares dependentes do agronegócio de grãos. Até 2012 agricultores familiares de 101 dos 223 municípios paraibanos tinham-se aderido a este Programa, distribuídos em todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Borborema e Sertão. Muitas dessas famílias são assentadas de Reforma Agrária. Movimentos sociais que lutam pela terra e pela Reforma Agrária no estado tem-se aderido ao PNPB/PB visando garantir recursos para a viabilização da produção nos assentamentos sob a sua organização. A CPT e o MST destacam-se nessa articulação. Entretanto, esses movimentos sociais são críticos diante o avanço do agronegócio no campo e colocam nas suas preocupações político-ideológicas a necessidade de garantir a Soberania Alimentar dos povos. Essa bandeira de luta significa que o Brasil não deve abrir mão de definir e defender uma política agrícola e alimentar própria. Uma política que garanta o desenvolvimento econômico e social das populações que vivem do e no campo, principalmente aquelas que produzem alimentos, que no caso brasileiro, são as pequenas propriedades de origem camponesa, e os agricultores familiares, muitos deles assentados de Reforma Agrária. O avanço do cultivo de oleaginosas destinadas a produzir agrodiesel avança sobre áreas de agricultura familiar no estado. Muitas dessas áreas foram conquistadas pela luta histórica de camponeses e trabalhadores rurais outrora expropriados pelo avanço do grande capital no campo. As contradições que emergem no processo de substituição da produção de alimentos pela produção de energia no campo, especificamente nas pequenas propriedades de base familiar, nos levam a refletir sobre os limites tanto do êxito do PNPB na Paraíba, como dos avanços contra o controle social do capital no espaço agrário dos movimentos articulados pela Via Campesina no estado.

nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à avaliar a influÃncia da concepÃÃo mecanicista dos corpos e do movimento na filosofia moral e polÃtica de Thomas Hobbes. Ancorado em uma abordagem mecanicista caracterÃstica da modernidade, ele desenvolveu um modelo abstrato de pacto social com o intento de afastar o perigo da guerra e proporcionar a seguranÃa necessÃria para evitar a radical instabilidade de uma sociedade permeada pelo medo. Mostrar-se-Ã, tambÃm, que o contratualismo de Hobbes combina sua visÃo mecanicista com a convicÃÃo de que a racionalidade à um instrumento essencial para salvaguardar a seguranÃa e a paz, o que o torna um tipo peculiar de contratualismo. Destacar-se-Ã, ainda, a evidÃncia de que a aplicaÃÃo dos pressupostos da filosofia natural de Hobbes à esfera do pensamento polÃtico contribuiu para a formaÃÃo de um novo paradigma explicativo para os fenÃmenos polÃticos, o qual se opÃe Ãs concepÃÃes organicistas de sociedade centradas na preocupaÃÃo com o bem comum e marcadas pelo reconhecimento da sociabilidade como uma condiÃÃo natural dos homens. O conceito hobbesiano de soberania à fruto de uma construÃÃo artificial destinada a instaurar um poder absoluto porque nÃo hà outro modo de se garantir a paz na sociedade. / O objetivo desta dissertaÃÃo à avaliar a influÃncia da concepÃÃo mecanicista dos corpos e do movimento na filosofia moral e polÃtica de Thomas Hobbes. Ancorado em uma abordagem mecanicista caracterÃstica da modernidade, ele desenvolveu um modelo abstrato de pacto social com o intento de afastar o perigo da guerra e proporcionar a seguranÃa necessÃria para evitar a radical instabilidade de uma sociedade permeada pelo medo. Mostrar-se-Ã, tambÃm, que o contratualismo de Hobbes combina sua visÃo mecanicista com a convicÃÃo de que a racionalidade à um instrumento essencial para salvaguardar a seguranÃa e a paz, o que o torna um tipo peculiar de contratualismo. Destacar-se-Ã, ainda, a evidÃncia de que a aplicaÃÃo dos pressupostos da filosofia natural de Hobbes à esfera do pensamento polÃtico contribuiu para a formaÃÃo de um novo paradigma explicativo para os fenÃmenos polÃticos, o qual se opÃe Ãs concepÃÃes organicistas de sociedade centradas na preocupaÃÃo com o bem comum e marcadas pelo reconhecimento da sociabilidade como uma condiÃÃo natural dos homens. O conceito hobbesiano de soberania à fruto de uma construÃÃo artificial destinada a instaurar um poder absoluto porque nÃo hà outro modo de se garantir a paz na sociedade. / O objetivo desta dissertaÃÃo à avaliar a influÃncia da concepÃÃo mecanicista dos corpos e do movimento na filosofia moral e polÃtica de Thomas Hobbes. Ancorado em uma abordagem mecanicista caracterÃstica da modernidade, ele desenvolveu um modelo abstrato de pacto social com o intento de afastar o perigo da guerra e proporcionar a seguranÃa necessÃria para evitar a radical instabilidade de uma sociedade permeada pelo medo. Mostrar-se-Ã, tambÃm, que o contratualismo de Hobbes combina sua visÃo mecanicista com a convicÃÃo de que a racionalidade à um instrumento essencial para salvaguardar a seguranÃa e a paz, o que o torna um tipo peculiar de contratualismo. Destacar-se-Ã, ainda, a evidÃncia de que a aplicaÃÃo dos pressupostos da filosofia natural de Hobbes à esfera do pensamento polÃtico contribuiu para a formaÃÃo de um novo paradigma explicativo para os fenÃmenos polÃticos, o qual se opÃe Ãs concepÃÃes organicistas de sociedade centradas na preocupaÃÃo com o bem comum e marcadas pelo reconhecimento da sociabilidade como uma condiÃÃo natural dos homens. O conceito hobbesiano de soberania à fruto de uma construÃÃo artificial destinada a instaurar um poder absoluto porque nÃo hà outro modo de se garantir a paz na sociedade. / This dissertation aims at evaluating the influence of the mechanistic conception of bodies and movement on Thomas Hobbesâ moral and political Philosophy. Grounded on a mechanistic approach characteristic of modernity, he fashioned an abstract model of social pact intended to avoid the radical instability of a society permeated by fear. In addition to this, it will be shown that Hobbesâ contractarianism combines his mechanistic view with the conviction that rationality is an essential instrument to safeguard security and peace what renders it a peculiar type of contractarianism. It will be stressed that it is evident that the application of the premises of Hobbesâ natural philosophy to the sphere of political thought contributed to the formation of a new paradigm devoted to the explanation of the political phenomena that is at odds with the organic conceptions of society centered on the preoccupation with the common good and associated with the belief that human beings are naturally sociable. Hobbesâ concept of sovereignty is artificially-built in order to create and absolute power because there is no other way of guaranteeing peace in society. / This dissertation aims at evaluating the influence of the mechanistic conception of bodies and movement on Thomas Hobbesâ moral and political Philosophy. Grounded on a mechanistic approach characteristic of modernity, he fashioned an abstract model of social pact intended to avoid the radical instability of a society permeated by fear. In addition to this, it will be shown that Hobbesâ contractarianism combines his mechanistic view with the conviction that rationality is an essential instrument to safeguard security and peace what renders it a peculiar type of contractarianism. It will be stressed that it is evident that the application of the premises of Hobbesâ natural philosophy to the sphere of political thought contributed to the formation of a new paradigm devoted to the explanation of the political phenomena that is at odds with the organic conceptions of society centered on the preoccupation with the common good and associated with the belief that human beings are naturally sociable. Hobbesâ concept of sovereignty is artificially-built in order to create and absolute power because there is no other way of guaranteeing peace in society. / This dissertation aims at evaluating the influence of the mechanistic conception of bodies and movement on Thomas Hobbesâ moral and political Philosophy. Grounded on a mechanistic approach characteristic of modernity, he fashioned an abstract model of social pact intended to avoid the radical instability of a society permeated by fear. In addition to this, it will be shown that Hobbesâ contractarianism combines his mechanistic view with the conviction that rationality is an essential instrument to safeguard security and peace what renders it a peculiar type of contractarianism. It will be stressed that it is evident that the application of the premises of Hobbesâ natural philosophy to the sphere of political thought contributed to the formation of a new paradigm devoted to the explanation of the political phenomena that is at odds with the organic conceptions of society centered on the preoccupation with the common good and associated with the belief that human beings are naturally sociable. Hobbesâ concept of sovereignty is artificially-built in order to create and absolute power because there is no other way of guaranteeing peace in society.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.