Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T23:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MagalhaesJunior_HelvecioMiranda_D.pdf: 3071536 bytes, checksum: 53de80020c7aa387914a681e0312d3d7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o histórico do desenvolvimento da implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil, com seus referenciais teóricos e exemplos concretos como o da gestão municipal de uma grande cidade - Belo Horizonte - nos mostra avanços, mas também limites. Um destes é a afirmação concreta da integralidade, com a construção de redes públicas integrais, que dão sentido na vida dos usuários para aquele princípio do SUS. Maior este desafio ainda, o de se implantar estas redes em ambientes com forte presença do setor privado complementar no SUS e com vasos comunicantes permanentes com o setor suplementar, o que exige um enorme esforço regulatório. Com esta moldura de afirmação dos princípios do SUS, a escolha da experiência de Belo Horizonte se baseou na trajetória de organização do sistema na cidade, com onze anos de gestão plena e a pela sua prioridade dada à questão da garantia de integralidade da atenção, apesar de todos os limites reconhecidos de financiamento do sistema. Uma das ações afirmativas neste sentido é o da proposta de reorganização da atenção secundária ambulatoria~ que foi considerado um adequado campo de análise deste tema. No percurso teórico, foram feitas revisões do tema da integralidade e da regulação assistencia~ além da caracterização da cidade e da estrutura de seu sistema de saúde. A análise da utilização dos serviços, a partir de bancos de dados oficiais e do estudo dos principais fluxos dos usuários, foi o passo seguinte, demonstrando a fTagmentação da atenção e a presença importante do setor privado na média e alta complexidades. Apresentado o projeto da atenção especializada ambulatorial, como recorte de estudo para a construção de redes integrais de atenção, com ênfase principal na articulação de linhas de cuidado e de outros dispositivos de relação dos vários segmentos da rede assistencial. Relacionando o mundo teórico do projeto apresentado, foi construída uma matriz analítica que permitiu uma investigação para analisar se o conjunto da proposta continha elementos estruturais suficientes para se afirmar ser uma iniciativa concreta de construção da integralidade. As categorias escolhidas foram suficiência de ofertas assistenciais, articulação e integração da rede, presença de regulação pública assistencial, atendimento a necessidades dos usuários e impacto no quadro de saúde da população. A primeira conclusão é que esta matriz proposta tem potência suficiente para analisar diferentes sistemas de saúde na busca de integralidade. O resultado de sua aplicação no caso de Belo Horizonte é que a proposta tem vários elementos inovadores e potentes no caminho da integralidade e desvendou uma série de questões que precisam ser melhor imaginadas, operacionalizadas e avaliadas, principalmente no que se refere a dificuldade de parametrizar a suficiência da oferta assistencial e o perfil desta oferta principalmente com relação aos médicos e aos quesitos da responsabilização dos elementos da rede e a verdadeira satisfação dos usuários. Tudo isto indica a necessidade de novos caminhos de investigação para produção de conhecimento necessário e no plano concreto, efetivar propostas com este tipo de recorte, sendo uma esta uma agenda contemporânea acadêmica e da prática do SUS brasileiro / Abstract: The development history of "Sistema Único de Saúde" (SUS) implantation in Brazil with its theoretical references and examples such as municipal management of a big city such as Belo Horizonte, has shown advances but also limitations. One of these advances is the confident assertion of integrality by building entire public health networks, which make life worthwh ile for SUS users for that SUS principIe. Even greater than this, it is the challengee of implanting these networks in environrnents with a strong presence of complementary private sector in SUS and with permanent communication channels with the supplementary sector, which requires a great regulatory effect. With this structure asserting SUS principIes, the choice of the experience in Belo Horizonte was based on the way the system was organized in the city, with 11 years of complete management, and on the priority given to ensuring integral attention, despite all known financial limits of the system. One of the assertive actions in this sense is the proposal of reorganizing outpatient attention, which was considered an appropriate field to analyze this theme. In the theoretical way, integrality and assisting regulation themes have been reviewed, besides the city' s characterization and its health system structure. The analysis of service use, from oflícial database and from the study of the main users flows, was the following step, showing attention fragmentation and the presence of private sector in medium and high complexities. The project of specilized outpatient attention is presented as a study outline to build entire attention networks, emphasizing the articulação of care lines and other ways to link several sections of health care network. Relating the theoretical world to the project, an analytical matrix was built to allow investigating whether the group of proposals had enough structural elements to assert as a confident initiative to build integrality. The chosen categories were enough adequacy of assistance supplies, network assertion and integration, presence of public assistance regulation, meeting the needs of users and impact on the population's health status. The first conclusion is that this proposed matrix enables analyzing different health systems in search ofintegrality. In the case ofBelo Horizonte, the result ofthis application is that it has plenty of powerful and innovative elements towards integrality and disclosed a series of issues which should be better analyzed, operationalized and evaluated, mainly in tenns of the difficulty to parameterize adequacy of assistance supplies and the profile of these supplies mainly regarding physicians and responsibilization questions of network elements and the true satisfaction of users. This indicates the need for news ways to investigate thus producing required knowledge and on a more concrete leveI effectivating proposals with this kind of profile, being a contemporary academic agenda and of practice for our Brazilian SUS / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Sergio Resende Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massaro_Altair_M.pdf: 592170 bytes, checksum: eca71ebc208ed9ed34b81b43119bc2f1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho procura analisar as Redes de Atenção à Saúde do ponto de vista da sua constituição. Tomando o método da Cartografia, tal como proposto por Gilles Deleuze & Félix Guattari, busca nas linhas de força, que vão dando forma tanto aos seus processos organizativos quanto às suas funções existenciais, os regimes aos quais, cada um a seu modo, se envolve a este fluxo de acontecimentos. Apoiando-se no conceitos de Implicação e o aproximando aos da filosofia da pragmática, toma-se esta ligação à Rede de Atenção à Saúde como envolvimento no Agenciamento Coletivo. O texto procura analisar a evolução dos processos de constituição das Redes de Atenção à Saúde, observando seu componente mais tradicional - o Hospital - desde a antiguidade até a organização atual, identifica seus arranjos físicos e também seus enunciados próprios, depreendendo daí os regimes que constituem os Agenciamentos que dão conta destes complexos. A análise destes regimes, tanto enunciativos como físicos, nos permite entender a ligação que cada elemento desta rede faz com um outro constituinte / Abstract: This work analyzes the Networks of Health Care in terms of its constitution. Taking the method of cartography, as proposed by Gilles Deleuze & Félix Guattari, search the lines of force, ranging shaping both their organizational processes and functions to their existential, s schemes to which, each in its own way, if this involves the flow of events. Relying on the concepts of No Involvement and closer to the philosophy of pragmatic one takes this connection to the Network for Health Care and involvement in collective agency. The paper seeks to analyze the changes in the constitution of the Network for Health Care, noting its more traditional component - the hospital - from antiquity to the present organization, identify their physical arrangements as well as their own statements, it appears that there are schemes the assemblages that account for these complexes. The analysis of these schemes, both are listed as people, helps us understand the connection that each element of the network makes with another constituent / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Esta dissertação tem como objetivo discutir a questão da exigibilidade do direito à saúde no Brasil e seu impacto sobre a formulação e implementação de políticas públicas (mínimo existencial x reserva do possível). Aborda-se a evolução histórica da saúde até sua consagração como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. Por meio da jurisprudência formada favoravelmente à saúde, os tribunais pátrios têm assumido papel ativo na interpretação e na proteção desse direito. Várias vezes, as decisões judiciais determinam, na prática, uma redefinição das políticas públicas do Executivo. Trata-se de um contexto que vem incentivando as pessoas ao ajuizamento de ações para exigir a concretização do direito à saúde, fenômeno também conhecido como judicialização do direito à saúde. Tal ativismo se explica pelo fato de o Judiciário considerar que a ineficiência administrativa e o método de priorização da atenção à saúde revelam falhas que interferem na proteção do acesso à saúde, reconhecendo-os como verdadeiro descumprimento do dever estatal em relação a tal direito. / The current paper aims to discuss the issue of exigibility of the right to health in Brazil and their impact on the formulation and implementation of public policies (existential minimum x reserve for contingencies). In this sense, it approaches the origin of the inclusion of the right to health as a fundamental in the Brazilian Constitution of 1988. Through the jurisprudence created while ruling writs of protection, Brazilian courts have assumed an active role in interpreting and protecting those rights. On several occasions, court rulings have forced the Executive to redefine its policies. This context has led individuals to use writs to seek the realization of their right to health, a phenomenon also called judicialization of the right to health. This activism is explained by the fact that the courts regard administrative inefficiencies and prioritization processes of health services that fail to protect an individuals access, as a violation of government duties towards this right.

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2017-09-01T16:37:04Z No. of bitstreams: 2 .Jessica_Aparecida_Soares_2017.pdf: 1819855 bytes, checksum: 7217a12965f36d47f0b9cf0518aa7bf7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T16:37:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 .Jessica_Aparecida_Soares_2017.pdf: 1819855 bytes, checksum: 7217a12965f36d47f0b9cf0518aa7bf7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / The objective of the research presented in this dissertation is to understand the strategies adopted by users in relation to the way how to works public health in the triple border (Brazil, Paraguay and Argentina), in the city of Foz do Iguaçu, specifically in regard to the assistance for border people (foreigners) and brasiguaios in Health Units. The research sought the understanding of the mechanisms used by these subjects for be Attended by the association of methodologies of Historiographic research and oral history, in a qualitative perspective. The intention was to focus the senses created by users in relation to their national identity, that is, tensioned between coming and going, their belonging to national identity and normatization for access to public health. For this, purpose we conduct interviews with health and border people. The main objective of the interviews is to let the subjects of the research manifest about the reasons that bring them to the city of Foz do Iguaçu to are attended in the public health network, their experiences, feelings and desires in relation to health. The research begins with the presentation of the subjects searched, description of the methodology and discussions about sovereignty and transgressors. Next, are explore issues related to the construction of the territory of Paraná and the presentation of the territory of the research. Bringing the reader closer to the theme researched topic bring research legislation, texts and information about the organization of the Unified Health System (SUS) and about a health organization and operation in the city of Foz do Iguaçu. Finally, we enter in the analysis of the interviews of the agents of the health and the border people about the health. The dilemmas present in the health care in borders region interfere directly on the conduct and procedures adopted to promote the health of brasiguaios and border people (foreign) portrayed in this dissertation. / O objetivo da pesquisa apresentada nesta dissertação é compreender as estratégias adotadas pelos usuários diante do modo de funcionamento da saúde pública na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina), no município de Foz do Iguaçu, especificamente no que tange ao atendimento dos fronteiriços (estrangeiros) e brasiguaios nas chamadas Unidades de Saúde. A pesquisa buscou a compreensão dos mecanismos utilizados por esses sujeitos para serem atendidos, compreensão buscada através da associação das metodologias da pesquisa historiográfica e historia oral, numa perspectiva qualitativa. O intuito foi o de enfocar os sentidos criados pelos usuários em relação, ou seja, tensionando entre o ir e vir, sua pertença de identidade nacional e normatização para o acesso à saúde pública. Para tanto foram realizadas entrevistas com agentes de saúde e com fronteiriços. O objetivo principal das entrevistas foi deixar os sujeitos da pesquisa se manifestarem sobre os motivos que os traziam ao município de Foz do Iguaçu para serem atendidos na rede pública de saúde, suas vivências, seus sentimentos e seus desejos em relação à saúde. A dissertação se inicia com a apresentação dos sujeitos pesquisados, logo seguida da descrição da metodologia, isso culminando nas discussões sobre soberania nacional e transgressores. Depois são exploradas questões relativas à construção do território paranaense e a apresentação do território da pesquisa. Assim, com o leitor mais aproximando do tema, a pesquisa recebe o aporte de textos legislativos e outros textos com informações sobre a organização do SUS ─ Sistema Único de Saúde brasileiro e sobre a organização e funcionamento da saúde no município de Foz do Iguaçu. Por fim é realizada a análise das entrevistas dos agentes de saúde e dos fronteiriços sobre a saúde, enfatizando que os dilemas presentes nos atendimento de saúde na região de fronteira interferem diretamente na conduta e nos procedimentos adotados para a promoção da saúde dos brasiguaios e dos fronteiriços (estrangeiros) retratados no presente trabalho dissertativo.

Orientador: Juliana Luporini do Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leite-Mor_AnaClaudiaMoraesBarros_M.pdf: 1742856 bytes, checksum: 5dd3fede7c6767c9e265b53a373e1cb9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nosso trabalho trata de explorar, através da perspectiva teórico e metodológica de Bruno Latour, as perspectivas de democracia e democratização da saúde propostas durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). A Constituição de 1988 é considerada marco da instituição da Saúde como Direito, da criação e normatização do SUS, bem como de seu postulado de controle social. É o momento no qual o movimento da Reforma Sanitária (RS) alcança seu arcabouço legal com a garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado. No entanto, diversas são as dificuldades que o SUS enfrenta ainda hoje, após vinte anos de sua instituição, quanto a garantir a universalidade da atenção a saúde e a eficácia de seus mecanismos de controle social. Diante destas dificuldades, nosso trabalho propõe retornar à ANC, local de produção da Constituição de 88, para abordar as propostas de democracia e democratização da saúde que existiram antes da normatização do SUS, a fim de discuti-las por uma perspectiva política ainda pouco conhecida na Saúde Coletiva: a proposta da Epistemologia Política de Bruno Latour. O sociólogo Bruno Latour reformulou epistemologicamente a noção de política, propondo uma série de conceitos teórico-operacionais que visam renovar as possibilidades de se concretizar a democracia. Tendo partido dos estudos de ciência e tecnologia, este autor produziu uma densa reflexão acerca do pensamento e constituição da modernidade. Latour mostra como a cisão instituída entre Natureza e Sociedade, a concepção do mundo em duas câmaras distintas, a das coisas e a dos humanos, suprime as possibilidades de uma política deliberativa e propriamente democrática. Sua metodologia, eminentemente descritiva-etnográfica, consiste em acompanhar os cursos de ação/mutação das associações entre os atores, desdobrando suas heterogeneidades e controvérsias, até que sejam rastreados os meios de estabilização da rede. A maior inovação de Latour está no reconhecimento da ação política dos não-humanos, que associam-se aos humanos de formas múltiplas. Os objetos, tais como, documentos, legislações, estatísticas, etc. nos fazem fazer coisas a todo momento e, para Latour, são eles que permitem a estabilização das redes de associações. Nosso estudo, assumindo a proposta metodológica de Latour, divide-se em duas partes: 1)A multiplicação das controversas democracias propostas ao longo da Assembleia Nacional Constituinte e 2) A reagregação destas propostas em um coletivo, junto a proposta da Epistemologia Política de Latour. Acreditamos que a perspectiva de Latour pode lançar luzes sobre os atuais embates que a democratização da gestão enfrenta na implementação do SUS. Com isso, pretendemos contribuir com o aprimoramento e fortalecimento dos processos democráticos na saúde coletiva / Abstract: Our project is to explore, through the theoretical and methodological perspective of Bruno Latour, the prospects of democracy and democratization of health care proposals during the National Constituent Assembly. The Constitution of 1988 is considered a landmark of the establishment of Health as a Right, the creation and standardization of SUS as well as its postulate of social control. It is the moment in which the movement of the Sanitary Reform reaches its legal framework with the guarantee of health as a right and duty of the State. However, there are several difficulties still faced by the SUS today, after twenty years of its establishment, as to ensure the universality attention to health care and the effectiveness of its social control mechanisms. Given these difficulties, our project proposes the return to the National Constituent Assembly, the place of production of the 88 Constitution, to address the proposals of democracy and democratization of health that existed before the standardization of SUS in order to discuss them through a political perspective in Public Health which is not yet widely known: the Politics Epistemology proposal of Bruno Latour. The sociologist Bruno Latour epistemologically reformulated the notion of politics, proposing a series of theoretical and operational concepts aimed at reviving the chances of an actual democracy. Based on studies of science and technology, this author has produced a dense reflection about the thought and constitution of modernity. Latour shows how the rupture created between Nature and Society, the conception of the world into two distinct chambers, of the things and of the humans, suppresses the possibilities of deliberative and democratic politics. His methodology, eminently descriptive-ethnographic, consists in following the courses of action / mutation of associations between actors, unfolding their heterogeneity and controversies until the stabilizing means of the network are tracked. The greatest innovation of Latour is in the recognition of the political action of the non- humans, which associate themselves with the humans in multiple forms. The objects, such as documents, laws, statistics, etc., make us do things all the time and, for Latour, they are what allow the stabilization of networks associations. Our study, assuming Latour¿s methodological proposal, is divided into two parts: 1) The multiplication of the controversial democracies proposed along the Constituent National Assembly and 2) The reassembly of these proposals into a collection, together with the proposal of Epistemology Policy from Latour. We believe that Latour¿s prospective can shed light on current debates which the democratization management faces in the implementation of SUS. Thus, we intend to contribute to the improvement and strengthening of democratic processes in public health / Mestrado / Ciências Sociais em Saúde / Mestra em Saúde Coletiva

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_HudsonPacificoda_M.pdf: 932117 bytes, checksum: c0955ab9bb08c186bcf84f92e1b2b7f3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conde_MarizaVellosoFernandez_D.pdf: 582913 bytes, checksum: 61a296692b33217b0c4b7e596f4ff86b (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Orientador: Elza Salvatori Berquo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lago_TaniaDiGiacomodo_D.pdf: 345265 bytes, checksum: bc6eabf9476cb29472274ce88e8bb2bd (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: No Brasil, a detecção precoce do câncer cérvico-uterino via colpocitologia ocorreu de forma oportunística até 1998, quando se implementou o Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo Uterino. Esta implementação ocorreu com uma campanha nacional voltada prioritariamente para mulheres com idade entre 35 a 49 anos, seguiu-se com o fortalecimento da oferta das ações de rastreamento, diagnóstico e tratamento na rotina dos serviços para mulheres com 25 a 59 anos de idade, prevendo a realização de campanhas trienais para atingir o grupo etário prioritário. Instituiu-se também em 1998, um sistema de informação constituído pelos laudos das citologias realizadas no Sistema Único de Saúde, o SISCOLO, para monitorar o programa. Este estudo analisou o período de 1998 a 2002, a partir da informação disponível no SISCOLO, atendo-se em especial à comparação da clientela presente na rotina dos serviços e nas campanhas, quanto à composição etária e ao perfil das alterações encontradas em epitélio escamoso. Os resultados demonstram que a campanha de 1998 conseguiu concentrar a maior proporção de mulheres na faixa etária prioritária, de 35 a 49 anos (72%) e identificou a maior prevalência de NIC II, NIC III e carcinoma invasivo no país e em particular naquele grupo etário. Na clientela que realizou os exames na rotina dos serviços, predominaram mulheres com menos de 35 anos (50%) e a detecção de carcinoma invasivo na faixa etária com 50 anos ou mais. A campanha realizada em 2002 atraiu mulheres de 35 a 49 anos (50% das mulheres que participaram), mas identificou menor prevalência de lesões mais graves em todo o país e em especial, neste grupo etário. As duas campanhas detectaram maior proporção de carcinoma invasivo antes dos 50 anos, enquanto na rotina, a maioria destes casos foi detectada em mulheres com mais de 50 anos. Recomenda-se que as campanhas sejam estendidas para mulheres com idade entre 35 e 55/60 anos e que utilizem estratégias locais e para captar mulheres vivendo em situações de menor acesso aos serviços de saúde / Abstract: A National Program for Cervical Cancer Control was implemented in Brazil in 1998. It started with a national screening campaign directed mainly to women aged 35 to 49, defined as the program¿s age priority group. This step was followed by the establishment of financial benefits to reinforce the availability of screening, diagnosis and treatment for women aged 25-59 in daily health services activities. Screening campaigns to achieve women in the priority age group, were proposed to occur at every three years as a complementary strategy. A national information system containing all cytological examinations performed in the national public health system (SUS), called SISCOLO, was also implemented in 1998 for program monitoring. The present study has analyzed the period between 1998 and 2002 based upon data available in SISCOLO, intending particularly to compare women attending the screening campaigns to those undertaking Papsmear opportunistically at the health services routine, as referred to their age structure and the profile of squamous cells abnormalities detected at cytology. Study results show that the first campaign was successful to turn women aged 35 to 45 majority among clients (72%) and has identified the greatest prevalence rates for CIN II, CIN III and invasive cervical cancer all over the country, specially in that age group. Among women having opportunistic Papsmear at health services, those younger than 35 represented 50% and the detection of invasive cancer was more frequent in those aged 50 or older, than in the campaign. The second campaign, which took place in 2002, was able to attract women aged 35 to 45 (50% of all women attending) but has identified the lowest prevalence rate for CIN III and invasive cervical cancer, specially in this age group. Both campaigns were more likely to detect invasive cervical cancer in women younger than 50, than opportunistic Papsmear. CIN III prevalence rate among women aged 50 an older was greater or equal to that observed in those aged 35 to 49, except in 1998. It is suggested that campaigns are extended to include women aged 55 or even 60, and that local strategies are developed to reach women living under conditions of low access to health services / Doutorado / Doutor em Demografia

Orientador: Marilisa Berti de Azevedo Barros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvaJunior_JarbasBarbosada_D.pdf: 1216162 bytes, checksum: e732d1d8ef9fecb2aca3569bfae05176 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O presente estudo realiza uma avaliação de desempenho do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), no período de 1999 a 2002. As práticas de vigilância em saúde pública são debatidas, do ponto de vista conceitual e revisadas, em seus aspectos históricos e da organização dos serviços, procurando estabelecer os limites e a especificidade desse campo da epidemiologia em serviços. Busca-se com essa revisão precisar o conceito de vigilância em saúde, tal como o mesmo é utilizado, atualmente, no Brasil e no plano internacional, e que será objeto da avaliação realizada. Com o propósito de contextualizar o momento político e institucional em que a presente avaliação é realizada, são apresentadas e debatidas as diretrizes e mecanismos do processo de descentralização das ações do SNVS, que foi iniciado em 1999, as modificações produzidas pelo mesmo e os resultados obtidos quanto a adesão dos gestores do Sistema Único de Saúde. Evidencia-se a grande adesão dos gestores estaduais e municipais a esse processo, com todas as 27 Secretarias Estaduais (100,0%) e 4.798 Secretarias Municipais de Saúde (86,3%) recebendo a certificação para executarem as ações, até dezembro de 2002. A avaliação do desempenho do SNVS foi realizada em duas etapas: em primeiro lugar, pela análise de um conjunto de 11 atividades selecionadas, por meio de 23 indicadores abrangendo os campos do Gerenciamento de Sistemas de Informação; Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis; Imunizações; e Controle de Doenças, envolvendo as zoonoses, as transmitidas por vetores e as doenças endêmicas com maior impacto em saúde pública. As unidades de análise são as Unidades Federadas (UF). Em um segundo momento, foi construído o Indicador Composto de Avaliação de Vigilância em Saúde (ICAVES), que sumariza aquelas 11 atividades. A metodologia utilizada para a construção do ICAVES é semelhante a do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que foi desenvolvida em 1990, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A avaliação mostrou uma melhora do desempenho nos indicadores das 11 atividades avaliadas, com algumas exceções, como o ¿controle da dengue¿, que piorou nesse período. Utilizando-se o ICAVES, evidenciou-se um melhor desempenho das ações do SNVS em 26 UF. Esse resultado foi mais relevante nas UF das Regiões Norte e Nordeste, que no início do período apresentavam-se muito abaixo das demais regiões. Além disso, observou-se uma maior homogeneidade no valor apresentado pelo ICAVES ao longo do período analisado. As três UF com os melhores desempenhos, ao final do período valiado, foram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Os maiores crescimentos entre 1999 e 2002 foram obtidos pelo Acre e Amazonas. O Rio de Janeiro apresentou a pior correlação entre o nível de condição de vida, aferido pelo IDH, e o desempenho do SNVS, medido pelo ICAVES, enquanto o Ceará apresentou a melhor correlação. Conclui-se reforçando a necessidade de aprimoramento dos sistemas de informação e da implantação de procedimentos contínuos de monitoramento sobre o desempenho dos programas de prevenção e controle de doenças e do conjunto da ação do SNVS / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_AnaMariaFranklinde_D.pdf: 13653865 bytes, checksum: a836422bbb81adf5118bcd903d8a10c3 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informado / Doutorado / Doutor em Economia