Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-12-19T13:05:00Z No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T19:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T19:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / No contexto de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde é aprofundada a análise e reflexão sobre o processo de institucionalização da educação popular em saúde no Sistema Único de Saúde. Apresenta como objetivo geral analisar a institucionalização da educação popular em saúde no Sistema Único de Saúde, a fim de identificar possíveis contribuições e limitações neste processo. Configura-se como uma pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica. Identifica-se e problematiza-se a compreensão dos atores do campo da educação popular sobre o processo de institucionalização, seus marcos históricos, suas potencialidades, riscos e desafios. Constata-se que o caminho trilhado pela educação popular em saúde na política de saúde tem sido orientado por princípios como diálogo, construção compartilhada, respeito aos saberes e práticas e problematização, os quais, de certa forma, imprimem tensão e disputa ao processo, porém vivenciadas de forma diferenciada do convencional, denotando um sentido de comunidade e de coletividade. Identifica-se que, categorias como historicidade e processo, assim como os princípios anteriormente citados, os quais se encontram na dualidade entre potencialidades e desafios, são elementos importantes para a compreensão e o sucesso do processo de institucionalização da educação popular em saúde. Conclui que a institucionalização da educação popular em saúde enquanto Política apresenta-se como uma aposta e que seu êxito dependerá do reconhecimento e consideração à historicidade e ao conjunto dos saberes, práticas e lutas do campo popular na saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the context of implementation of the National Popular Education in Health is a thorough analysis and reflection on the process of institutionalization of popular health education in the National Health System features aimed at analyzing the institutionalization of popular health education in the Unified health in order to identify possible contributions and limitations in this process . Configured as a qualitative research conducted through semi-structured interviews and literature review. Identifies and problematizes understanding of the actors in the field of popular education on the process of institutionalization , its landmarks , its potentialities , risks and challenges . It appears that the path followed by the popular health education in health policy has been guided by principles such as dialogue , shared construction, respect for knowledge and practices and questioning , which , in a way, to print tension and dispute process , but experienced differently from conventional, denoting a sense of community and collectivity. Identifies that categories such as historicity and process as well as the principles mentioned above , which are in duality between potential and challenges , are important elements for understanding and success of the process of institutionalization of popular education in the saúde.Conclui institutionalization of popular education in health policy as presented as a bet and that its success will depend on the recognition and consideration of the historicity and the set of knowledge , practices and struggles of the popular health field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-02-12T13:26:46Z No. of bitstreams: 1 2013_ElisaMariaAmate_Parcial.pdf: 257501 bytes, checksum: 97524bddcffcd90bf6101323f5e3a970 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-12T14:56:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElisaMariaAmate_Parcial.pdf: 257501 bytes, checksum: 97524bddcffcd90bf6101323f5e3a970 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-12T14:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElisaMariaAmate_Parcial.pdf: 257501 bytes, checksum: 97524bddcffcd90bf6101323f5e3a970 (MD5) / A preocupação com os Resíduos de Saúde (RS) no Brasil surge nos anos 1970 evoluindo até a lei 12305/2010, norma mais recente sobre a gestão de RSs. No DF, até 2003, não havia gerenciamento de RSs nos estabelecimentos de saúde,no entanto mesmo após a vigência de normativos atuais, pouco se obteve de efetividade das ações de gerenciamento estabelecidas nas legislações sobre o assunto. Este estudo objetiva verificar a presença de resíduos de saúde no lixão da Estrutural, localizado no Distrito Federal(DF), 2013, por meio dos relatos dos catadores de recicláveis que trabalham no lixão. Trata-se de um estudo críticoreflexivo, qualitativo, iniciado a partir da abordagem documental nos principais periódicos e trabalhos acadêmicos, além de legislações pertinentes. Foi realizado um levantamento das políticas sobre RS no DF, sob a ótica de sua evolução histórica partindo-se do nível macro para o microrregional, desde a sua concepção até o momento atual. Os catadores de recicláveis da Estrutural foram entrevistados e suas falas analisadas por meio da Hermeneutica Dialetica. No DF, desde 2003 se esboçam esforços para fechar o lixão da Estrutural e melhorar o plano de gestão dos RS, entretanto, somente agora que as autoridades realizaram ações mais afirmativas quanto ao assunto, observando-se também as políticas sociais voltadas para os catadores. Os participantes entrevistados (catadores), em sua maioria, eram mulheres, de 35,45 anos, pardas, oriundas do Nordeste, com renda de 1 a 2 salários mínimos, que trabalham em média 10 h por dia e se encontram em situações de insalubridade, sofrendo com acidentes de trabalho no lixão com material perfurocortante, além de outros agravos. Ficou evidente que há presença de RS no lixão, segundo relatos dos catadores, identificando os sacos azuis como aqueles que comportavam este material; expressam que sabem dos riscos inerentes da atividade embora precisem trabalhar para sobreviver. Observou-se também que há vontade para mudança de contexto de trabalho, porém o discurso é entremeado de sentimentos como medo, indiferença e indignação quanto aos seus direitos de cidadãos. Conclui-se que os RS no DF têm uma destinação inadequada e os catadores constituem um grupo de pessoas vulneráveis que cotidianamente lidam com a problemática do RS, além dos riscos próprios desta atividade. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The concern regarding solid health-care waste in Brazil is recent, arising in the 1970’s evolving into the Law 12305/2010, the most recent rule on Health-Care Waste Management. In the Federal District, up to 2003 there was no management of solid health-care waste in health institutions. However, even after the most recent rules have taken into force, little effectiveness has been obtained from the recommended management actions. This study aims at verifying the presence of solid health-care waste in the Estrutural’s landfill, located in the Federal District (DF), in 2013, through reports from the waste pickers working in this area. . It is about a critic-reflexive study taken from a documental approach conducted from January to July 2013, based on the main periodical publications and academic works, in addition to the relevant legislation. A survey on the policies regarding solid health-care waste (HCWM) in the Federal District (DF) was conducted under the view of its historical evolution, taking from the macro to the micro regional levels, and since its conception to nowadays. The recyclable waste pickers from Estrutural were interviewed and their reports were analyzed through the Minayo’s Dialectic Hermeneutics. In the Federal District, since 2003 there have been attempts to close the Estrutural’s landfill and to enhance the management plan of solid health-care waste. However, only now the authorities put in place more affirmative actions regarding the issue, taking into account social policies towards waste pickers. The interviewed participants (waste pickers) were mostly 35-45 years old women, who work an average of 10 hours a day and find themselves in a insalubrity situation, going through needlestick injuries at the landfill, in addition to other accidents. It has been evident the presence of solid health-care waste in the landfill, according to reports from the waste pickers, identifying the blue plastic bags as the ones containing this type of material. They are aware of the inherent risks of such activity, yet they need to work to survive. It also has been observed a will to change their work context, although they show fear, indifference and indignation in regard to their citizen rights. The conclusion is that solid healthcare waste in the Federal District has an inappropriate destination and the waste pickers constitute a vulnerable group of people, who face, on a daily basis,this issue, in addition to other unpredictable outcomes of such an activity.

Esta dissertação consiste em um estudo de caso sobre a regulação jurídica e econômica do mercado de medicamentos realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Esse órgão regulador foi criado pela Lei 10.742/03, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade no setor. A natureza da regulação empreendida pela CMED é eminentemente social e se justifica como forma de impulsionar o acesso a medicamentos no Brasil, no que diz respeito à aquisição de produtos pelos particulares no varejo e às compras públicas. Por meio do emprego de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa, este trabalho avaliou a efetividade da atividade regulatória da CMED, considerando como efetividade a capacidade dessa política em promover o acesso a medicamentos, tal como preceitua a Lei 10.742/03. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas no assunto e membros do órgão regulador, bem como a análise de dados sobre a evolução dos preços dos medicamentos, desde a criação da CMED, em 2003. Em plano adicional, foram estudadas as dificuldades e gargalos de implementação da política de regulação do mercado farmacêutico pela CMED. Uma série de problemas foram constatados, principalmente, no tocante à aplicação do coeficiente de adequação de preços às compras públicas e a mecanismos de transparência, participação e accountability relativos à atividade regulatória. Por fim, uma vez identificados os problemas, foram aventadas possíveis soluções que passam pela necessidade de modificação da Lei 10.742/03, que traça as diretrizes regulatórias. / This is a case study about the pharmaceutical market regulation accomplished by the Pharmaceutical Market Regulation Chamber (CMED). This institution was created by the Law n. 10.742/03, with the objective to promote pharmaceutical assistance to Brazilian population through instruments able to stimulate supply of drugs and sector competition. The nature of the regulation practiced by CMED is mainly social and it is justified to promote access to drugs in Brazil, regarding product acquisition in retail and public acquisition. Through qualitative and quantitative research techniques the purpose of this study was to evaluate the effectiveness of this regulatory policy of CMED, considering effectiveness as the ability to promote access to drugs, as determined by the Law 10.742/03. In order to accomplish this objective specialists and members of the regulation chamber were interviewed. Moreover, data regarding the evolution of drug prices since CMED was created were analyzed. In addition, difficulties and problems related to implementation of the regulatory policy were identified, specially in regards to the implementation of the coeficiente de adequação de preços to public acquisition of drugs. Problems connected to instruments responsible for transparency, participation and accountability were also diagnosed. Finally, once detected the problems, solutions were considered and they imply change in the Law 10.742/03, which guides the regulatory process.

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Discute e analisa as concepções de parto natural, normal e humanizado, tomando como referência o Programa de Humanização do Parto e do Nascimento preconizado pelo Ministério da Saúde e os conteúdos das falas de profissionais da medicina e da enfermagem que atuam em um hospital-escola no interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da investigação foi delimitar as convergências e conflitos de maior relevância que permeiam essas concepções dos diferentes tipos de parto para discutir alguns dos possíveis efeitos dessas formas de compreensão sobre a organização e a implementação da atenção ao parto humanizado nesse local. É um estudo qualitativo do tipo estudo de caso e inscreve-se na intersecção dos campos dos estudos culturais e de gênero com um recorte em saúde reprodutiva. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição. Os procedimentos de investigação envolveram análise de conteúdo de documentos federais (Programa de Humanização do Parto e do Nascimento) e de entrevistas semi-estruturadas com o conjunto de médicos/as e enfermeiras que atuavam no centro obstétrico no período de realização do trabalho de campo. A análise realizada evidencia convergências, ambigüidades, sobreposições e conflitos entre os três termos e no interior de cada um deles, indicando que essa polissemia tem efeitos diretos sobre a forma como o parto é implementado na instituição, assim limitando as possibilidades de mudanças objetivadas com a Política de Humanização.

Este estudo busca compreender as práticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado à saúde da criança no contexto da atenção primária em saúde. É uma pesquisa qualitativa do tipo exploratório-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Básicas de Saúde, que compõem as equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), na cidade de Bento Gonçalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Método Criativo-Sensível proposto por Cabral (1998), através da realização de duas oficinas, intituladas: Árvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsídios para a realização de reflexões individuais e discussões coletivas. A análise das informações adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Análise de Conteúdo, do tipo temática para compreender os significados que emergem das comunicações. Revelaram-se três temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Família no Processo de Cuidar a Criança e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do ideário das práticas de cuidado de enfermeiras na saúde da criança à construção de estratégias e processos de mudança. Os resultados revelaram que utilização das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexão e ressignificação das ações realizadas pelas enfermeiras voltadas para a saúde da criança, levando-as a ter uma melhor compreensão de suas relações com a criança e a família.

Este estudo partiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a prática da Assistência Farmacêutica no contexto geral e no cotidiano do serviço de saúde do município de São Luis (Maranhão). Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo, empregando métodos quali-quantitativos, onde a coleta de dados constituiu-se da aplicação de formulário semi-estruturado aos gestores e profissionais de saúde, durante entrevista realizada em seus ambientes de trabalho. Os resultados obtidos foram sistematizados e discutidos em quatro categorias: (a) visão dos gestores e profissionais de saúde sobre a Assistência Farmacêutica; (b) percepção desses /atores sobre o papel da Assistência Farmacêutica no sistema de saúde; (c) identificação de como eles percebem a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço de saúde, no que se refere ao acesso a medicamentos, orientações de uso e acompanhamento terapêutico; (d) descrição dos avanços e dificuldades no desenvolvimento da Assistência Farmacêutica municipal. As percepções referidas por estes atores delimitam a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço público do município de São Luís como apresentando dificuldades em todas as suas etapas, o que repercute diretamente na deficiência da prestação de serviços e na falta de acesso da população aos medicamentos essenciais . situação que reforça a necessidade de mudanças que alterem a prática desses serviços e promova a implementação de uma política de Assistência Farmacêutica mais resolutiva, capaz de contribuir para a efetivação das ações de saúde.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-29T20:14:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Luiza de Ulisses Guerra Paiva.pdf: 1062727 bytes, checksum: b4f9294f579137ad09d3c8548ca14753 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T20:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Luiza de Ulisses Guerra Paiva.pdf: 1062727 bytes, checksum: b4f9294f579137ad09d3c8548ca14753 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / CAPES / A discussão em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti vem ganhando maior importância no âmbito da saúde pública nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Saúde em documento publicado em 2016, foram registrados no Brasil 138.108 casos de zika, 1.227.920 casos de dengue e 83.678 casos de chikungunya (dados coletados até a Semana Epidemiológica nº19), ratificando que o país se encontra sob uma epidemia causada pela transmissão via o mosquito Aedes aegypti. Sendo um problema de saúde pública, o Estado brasileiro e os governos estaduais e municipais têm promovido ações de combate e de esclarecimentos. Na cidade de Campina Grande-PB as políticas adotadas não estão sendo suficientes para erradicar o mosquito, bem como apoiar adequadamente o tratamento da população com sequelas pós-infecção. Nesse contexto, esse trabalho busca extrapolar o processo decisório tradicional baseado na escolha de alternativas já predefinidas e tradicionalmente utilizadas, para um modelo onde as alternativas propostas emergem dos valores e de um objetivo estratégico através de uma visão encadeada quanto as consequências da escolha dessas alternativas. Por ser um problema complexo, aplicou-se a metodologia ValueFocused Thinking (em português, Pensamento Centrado em Valor) com um especialista de saúde que conhece a realidade da cidade. Os resultados obtidos mostram que as alternativas propostas poderiam ser adotadas em outras cidades brasileiras e mundiais, bem como servem de insight para a estruturação de novas políticas públicas de combate ao mosquito. / In recent years, the discussion about the diseases transmitted by the mosquito Aedes aegypti is gaining greater importance in public health. According to the Brazilian Ministry of Health in a document published in 2016, 138,108 cases of zika, 1,227,920 cases of dengue and 83 678 cases of chikungunya (data collected by the Epidemiological Week nº 19) were registered in Brazil, confirming that the country is under a epidemic caused by transmission by the mosquito Aedes aegypti. Brazilian governments in all decision levels (federal, state and municipal) have conducting actions in order to combat the epidemy. However, in the city of Campina Grande-PB, the adopted policies are not being sufficient to eradicate the mosquito as well as adequately support the treatment of the population with post-infection sequelae. In this context, this paper seeks to go beyond the traditional decision-making process based on the choice of already predefined alternatives and traditionally used, to a model in which the alternative proposals emerging from the values of a decision maker and a strategic objective. Once we are dealing with a complex problem, we applied the Value-Focused Thinking methodology by gathering the values of a health specialist who knows the reality of the city. The results show that the alternatives proposed could be adopted in other Brazilian and global cities, as well as serve as insight into the structure of new public policies to combat the mosquito.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-07T18:25:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mayara Gouveia de Castro.pdf: 2213132 bytes, checksum: 84ae71be54d15f5da8f2a2967a806d33 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-15T20:44:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mayara Gouveia de Castro.pdf: 2213132 bytes, checksum: 84ae71be54d15f5da8f2a2967a806d33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T20:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mayara Gouveia de Castro.pdf: 2213132 bytes, checksum: 84ae71be54d15f5da8f2a2967a806d33 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / CAPES / necessárias para reprodução do capital e manter sobre controle as classes subalternas. Diante dessa realidade, a Política Nacional de DST/Aida brasileira vem apresentando particularidades que fogem, muitas vezes, aos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde e reduzindo suas ações para o âmbito do tratamento da Aids. É nessa seara, que a indústria farmacêutica juntamente com o complexo industrial da saúde vem se fortalecendo, retirando de cena as ações de prevenção pautadas nos direitos humanos e na equidade que marcaram a história de combate ao HIV/Aids e a Política Nacional de DST/Aids, criada em 1999, e que é referência mundial no enfrentamento da epidemia de Aids. Com isso em mente o objetivo dessa dissertação é analisar as tendências que as novas estratégias de combate ao HIV/Aids adotadas pelo Estado, pautadas na Prevenção Combinada, trazem para a Política anti-HIV brasileira. Para tanto utilizou-se da análise de documentos oficiais, dentre eles: Boletim Epidemiológico, Relatórios da Resposta Brasileira da UNGASS, Meta 90-90-90 e as novas diretrizes de tratamento adotadas pelo Brasil. Além disso, foi realizado levantamento bibliográfico de autores que abordassem essa temática e que discutissem o Tratamento como Prevenção e os novos acordos internacionais de enfrentamento da epidemia de Aids. Os resultados indicam que a Prevenção Combinada se tornou uma peça chave nas ações de prevenção ao HIV/Aids, isto porque a mesma tenta articular um conjunto de ações em saúde que atendam de forma integral à população soropositiva. Todavia, mediante os cortes na saúde e a entrega do Fundo Público ao capital financeiro essa proposta vem sendo reduzida ao âmbito do Tratamento como Prevenção, cuja metodologia acaba por reduzir o indivíduo a sua condição sorologia ao mesmo tempo que entrega a responsabilidade do combate à epidemia de Aids aos sujeitos, direcionando para o privado um problema de saúde pública. Sendo assim, nota-se que esta estratégia assumida pelo Ministério da Saúde, via Departamento de DST/Aids, reponde a uma lógica político-econômica determinada, cujos direcionamentos conseguem inserir na Política de Saúde, e nela na Política Nacional de DST/Aids, formas diferenciadas de supervalorização do capital. É em meio a nessa inversão perigosa que os pacientes perdem seus direitos sociais enquanto indústria farmacêutica juntamente com o complexo industrial da saúde fortalece sua atuação, pondo em risco as conquistas já alcançadas pelo Movimento Aids brasileiro. / In today's capitalist phase, marked by financialization and interest, the deregulation of capital and the unification of the world market despite the heterogeneity and inequality of the economies allow us to glimpse the role of the State in this process and its impact on social policies. This is because the State plays a key role in sustaining social relations of production. In this sense, the divorce between State and Civil Society is evident, placing the State in an autonomous sphere and that acts to assure the necessary conditions for reproduction of capital and to keep under control the subaltern classes. Given this reality, the Brazilian HIV/AIDS National Policy has been presenting particularities that often evade the principles and guidelines established by the Unified Health System and reducing its actions to the scope of AIDS treatment. It is in this area that the pharmaceutical industry together with the health industrial complex has been strengthened, removing from the scene the prevention actions based on human rights and equity that marked the history of combating HIV/AIDS and the National STD/AIDS, created in 1999, and which is a world reference in facing the AIDS epidemic. With this in mind, the objective of this dissertation is to analyze the trends that the new HIV/AIDS strategies adopted by the State, based on Combined Prevention, bring to the Brazilian HIV policy. For this purpose, the analysis of official documents was used, among them: Epidemiological Bulletin, Reports of the Brazilian Response of the UNGASS, Target 90-90-90 and the new treatment guidelines adopted by Brazil. In addition, a bibliographical survey was carried out by authors that addressed this issue and discussed the Treatment as Prevention and the new international agreements to confront the AIDS epidemic. The results indicate that Combined Prevention has become a key part of HIV/AIDS prevention actions, because it tries to articulate a set of health actions that fully serve the seropositive population. However, through cuts in health and the delivery of the Public Fund to financial capital, this proposal has been reduced to the scope of Treatment as Prevention, whose methodology ends up reducing the individual to his/her serology status while also giving responsibility for combating the epidemic Of AIDS to the subjects, directing the private to a public health problem. it is noteworthy that this strategy assumed by the Ministry of Health, through the Department of STD/AIDS, responds to a specific political-economic logic, whose directions can insert in Health Policy, and in it in the National STD/AIDS Policy, Different forms of overvaluation of capital. It is in the midst of this dangerous inversion that patients lose their social rights as a pharmaceutical industry together with the industrial health complex, strengthening their performance, putting at risk the achievements already achieved by the Brazilian AIDS Movement.

Orientador: Carlos Roberto Silveira Corrêa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-16T03:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RibeiroJunior_ArturGuidoMuniz_D.pdf: 520123 bytes, checksum: f7f508e8035e52210c65c620a2659e7c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Por meio da Análise do Discurso foi compreendida a produção dos sentidos do discurso do controle da esquistossomose e o Sistema Único de Saúde; onde foram apontados silêncios, ambigüidades e dispersões, assim como suas Condições Sócio - Histórica - Ideológicas de produção. O discurso do controle da esquistossomose apresenta duas formulações básicas, uma, a do SUS; e a outra a do Ministério da Saúde produzida pelas sua diversas instituições. O Discurso do SUS, tem como suas condições de produção o período de redemocratização do Brasil, com as ações do movimento da reforma sanitária e da comissão nacional da reforma sanitária e a promulgação da constituição de 1988 e tem como discursividade que organiza seus sentidos, a Formação Discursiva Jurídico - Legislativa que configura o sentido Legislativo e a Jurídico - Democrática que configura o sentido Social Controlador. O Discurso do Ministério da Saúde é produzido num período democracia no Brasil e sob a égide da legislação do SUS e tem como discursividade que organiza seus sentidos as Formações Discursivas: Institucional - Estatal, Médica, Político - Tecno - Científica, Educacional, Sanitária; as quais configuram respectivamente os sentidos: Institucional Estatal, Médico - Terapêutico, Político - Cientifico, Educativo e Ambientalista. O discurso do Controle da Esquistossomose produzido pelo Ministério da Saúde apresenta uma forte Memória Discursiva, trazendo dessa forma consigo um modelo controlador e centralizador de elaborar a política de saúde para o Controle da Esquistossomose e verticalizador na execução dessa política, herança da administração do estado por diversos governos autoritários aos quais o Brasil foi submetido. O Discurso do Ministério da Saúde silencia constitutivamente outros discursos que poderiam se comprometer com a Erradicação da Esquistossomose e a Extinção do Schistosoma mansoni no Brasil. Esse silêncio constitutivo ocorre pela somatória dos seguintes elementos discursivos presentes no Discurso do Controle da Esquistossomose pelo Ministério da Saúde e no Discurso do SUS: a) Pela existência de uma forte Memória Discursiva Campanhista e Médico - Curativa que está projetada no Discurso do Controle da Esquistossomose que se materializa nas Formações Discursivas Institucional Estatal e Médica, que configuram respectivamente os sentidos Institucional Estatal e o Médico Terapêutico; b) Pela formação discursiva Jurídico Legislativa da Lei do SUS fazer o sentido Legislativo se projetar no Discurso do Ministério; c) Pelo fato formação discursiva Jurídico-Democrática não projetar o sentido Controlador Social no Discurso do Ministério; d) Por existir uma intensa Dispersão dos Sentidos Educativo e Ambientalista; e) Pela existência de uma importante Ambigüidade Discursiva da Lei SUS referente ao Saneamento Básico / Abstract: The sense production of schistosomiasis control discourse and the SUS was understood by discourse analysis, where silences, ambiguity, dispersions, were appointed, as well his social - historic - ideological conditions of production. The schistosomiasis control discourse shows two basic formulations, one, the SUS, and another, the Ministry of Health, produced by different institutions. The Discourse of SUS, has its production's conditions the democratic period of Brazil; with the actions of sanitary reform movement and of national commission's sanitary reform, the constitution's promulgation of 1988, and has with discursively who organizes his senses, the Juridical Democratic and Juridical Legislative Discourse Formations that shape the Legislative Sense e the Social Control Sense, respectively. The Ministry of Health's Discourse is produced in democratic period of Brazil and under the law of SUS and has with discursively who organizes his senses the discourse formations: Institutional Stately, Medical, Political - Technical - Scientific, Educational and Sanitary; who shape respectively the following senses: Institutional - Stately, Medical - Therapeutic, Political - Scientific, Educative and Environmentalist. The schistosomiasis control discourse produced by Ministry of Health shows a strong Discourse Memory, bringing itself a control and centralized model for working out a public policy of health for schistosomiasis control and vertically on this policy execution, heritage of Estate administration of different authoritarian governments which Brazil was submitted. The Discourse of Ministry of Health silences constitutively other discourses which would compromise with the schistosomiasis eradication and extinction of Schistosoma mansoni in Brazil. This constitutive silence occurs by sum of these discursively following elements present in Discourse of Schistosomiasis Control by Ministry of Health and in Discourse of SUS: a) By existence of a strong Discursive Campaign and Medical - Curative Memory that is projected in Discourse of Schistosomiasis Control who materializes itself in Institutional Stately and Medical Discourse Formations who shape respectively the Institutional - Stately and Medical - Therapeutic senses; b) By Juridical - Legislative discursive formation of SUS law makes the Legislative sense projects itself in Ministry Discourse; c) By the fact of Juridical - Democratic discursive formation do not make project the Control - Social sense in Council and Conferences of Health; d) To exist an intense dispersion of a Educative and Environmentalist sense; e) To exist an important ambiguity discursively of SUS law refering to Basic Sanitation / Doutorado / Epidemiologia / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-05T15:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_LuizOdoricoMonteirode_D.pdf: 22287920 bytes, checksum: f4953909b45ae90337c60c3cbf2997a4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: No presente estudo abordou-se a Saúde e o Dilema da Intersetorialidade. A saúde como uma política intersetorial vem sendo um debate ao longo dos últimos cento e cinqüenta anos na sociedade ocidental. A Constituição Brasileira de 1988 reafirmou este conceito. Para analisar a aplicação de políticas públicas intersetoriais desenvolvidas nos municípios de Fortaleza no Ceará, e Curitiba no Paraná, o autor lançou mão do Postulado de Coerência (TESTA, 1992). O PC considera os conceitos de determinantes ("forças" positivas) e condicionantes ("forças" negativas) na aplicação de políticas e as relações destas com a história e organização, papel e propósitos de governo, e teoria e método. No presente estudo utilizou-se como ferramentas metodológicas análises documentais, entrevistas, grupos focais e o Discurso do Sujeito Coletivo. O estudo abrangeu o período de 1997 a 2001. As duas experiências, quando examinadas à luz do PC, revelaram, de um lado, similitudes e, de outro lado, diferenças determinadas pelas singularidades de sua história e organização, bem como a teoria e o método utilizados na implantação das reformas. Em Fortaleza, a intersetorialidade não se materializou por ter a organização condicionado duplamente o método e o propósito. O método, por sua vez, condicionou o propósito. O condicionamento da organização sobre o método e o propósito também foi observado em Curitiba, onde o propósito apareceu, em relação à intersetorialidade, com menos evidência do que em Fortaleza. Por outro lado, em Curitiba tanto a teoria como o método evidenciaram-se mais fortes. Em Fortaleza a teoria e o método foram importados; em Curitiba são frutos dos acúmulos de instituições como o IPPUC e o IMAP. As duas experiências estudadas evidenciam uma inquietação no interior do Estado sobre como trabalhar com a intersetorialidade. Observou-se que em relação a ela há um consenso discursivo e um dissenso prático. Esse dissenso nasce da contradição entre a necessidade de integração de práticas e saberes requeridos pela complexidade da realidade e um aparato de Estado setorializado, onde se acumulam, com maior ou menor conflito, poderes disciplinares que estruturaram hegemonicamente sua organização. Esta organização condicionou os avanços na intersetorialidade das reformas estudadas / Abstract: In this current study the Health and the Dilemma of Intersectoriality was tackled. Health as an intersectorial policy has been a debate during the last one hundred and fifty years in westem society. The 1988 Brazilian Constitution reaffinned this concept. In order to analyze the application of intersectorial public policies developed in the municipalities of Fortaleza in Ceará and Curitiba in Paraná, the author makes use of the Coherence Postulate (TESTA, 1992). The CP considers the concepts of determinants (positive "forces") and regulators (negative "forces") in the application of policies and the relationships of these with history, the organization, the role and purposes of govemment, and theory and method. In this current study, documentary analyses, interviews, focus groups and Collective Subject Discourse were used as methodological tools. The study covered the 1997 to 2001 period. The two experiences, when examined in the light ofthe CP, revealed, on one hand, similarities and, on the other hand, differences determined by the singularities of their history and organization, as well as the theory and methods used in reform implantation. In Fortaleza, intersectoriality did not materialize, by the fact that the organization regulated twofold, the method and the purpose. The method in tum regulated the purpose. Regulation of the organization on the method and purpose was also observed in Curitiba. In Curitiba the purpose appeared, in relation to intersectoriality, less evident than in Fortaleza. On the other hand, in Curitiba as much the theory as the method was shown to be stronger. In Fortaleza the theory and method were imported; in Curitiba they are the fruit of concentrations of municipal institutions such as IPPUC and IMAP. The two experiences studied show uneasiness in the State's interior on how to work with intersectoriality. It was observed that in relation to this there is a discursive consensus and a practical dissension. This dissension comes ITomthe contradiction between the need for integration of practices and knowledge required by the complexity of reality and a sectorialized State apparatus, where there is an accumulation, with major or minor conflict, of disciplinary powers that hegemonically structured its organization. This organization regulated advances in the intersectoriality of the studied reforms / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva