Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

Orientador: Fernanda de Oliveira Sarreta / Banca: Adriana Giaqueto Jacinto / Banca: Carmem Lúcia Cruz Ravagnani / Resumo: O direito à saúde no Brasil foi conquistado a partir de lutas e reivindicações da classe trabalhadora por melhores condições de vida. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal de 1988 foi um marco para a população, ao garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Diante dos retrocessos no campo dos direitos sociais, com o avanço do neoliberalismo a partir dos anos de 1990, o trabalho do/a assistente social na saúde é tensionado com desafios de diferentes naturezas, seja na direção social do trabalho profissional no cotidiano e na defesa dos princípios do projeto profissional e em sua própria condição de trabalhador/a. O estudo tem como pressuposto que o Serviço Social na Santa Casa de Franca/SP contribui de maneira efetiva para o acesso ao direito social à saúde, ainda que com todos os limites, a profissão avançou de maneira significativa neste espaço sócio ocupacional. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral estudar a política pública de saúde e a contribuição do trabalho do/a assistente social para a efetivação do direito à saúde na Santa Casa de Franca/SP. Como objetivos específicos, refletir o direito à saúde tendo como referência as atribuições do assistente social na saúde e, evidenciar as principais demandas do Serviço Social e como a categoria apresenta respostas qualificadas a essas demandas. Os resultados mostram que as demandas institucionais são complexas e demonstram as mais variadas expressões da questão social, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Healthcare right in Brazil was conquered through struggling and demands from the working class for better life conditions. The creation of the Unified Health System (SUS) in the Federal Constitution of 1988 was a landmark to the population, by granting the healthcare as a universal right and a State's responsibility. In view of the setbacks on social rights, due to the advance of neoliberalism in the 1990's, the social assistant's work on healthcare social policies is stressed with challenges of several natures, either as a social drive of its daily routine of work or on its condition as a worker. The research adopts as premises that the Social Service in the Santa Casa of Franca/SP contributes effectively to the access of healthcare right, even with all the limitations involved, the profession has moved significantly forward in this occupational space. Therefore, the research has as a general objective to study healthcare policies and the contribution of the social assistant's work to the effectiveness of the healthcare right in the Santa Casa of Franca/SP. As a specific objectives, to reflect healthcare right having as reference the attributions of the social assistant in field, to evidence main demands of the Social Service and to state how the category presents qualified answers to such demands. The results collected state that the institutional demands are complex, demanding a professional increasingly critic, propositional and inventive, able to reflect the social reali... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.

O estudo envolve a problematização do processo de institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica (AB) e do processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tem-se por objetivo analisar o processo de institucionalização e implementação da PNPIC na AB do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, identificando as práticas ofertadas, os fatores dificultadores e facilitadores dessa implementação e como se dá o acesso e o fluxo dos usuários nesses serviços da AB. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo com a) grupo focal, com todos os gerentes distritais de Porto Alegre; b) entrevistas semiestruturadas com profissionais da AB que utilizam as PICs em seus atendimentos ou que possuam formação em PICs, mesmo que não atuem; e c) diário de campo em todas as etapas da coleta de dados. No eixo temático sobre oferta de PICs, surgiram as categorias interesse/desinteresse dos atores, em que, de um lado, existe o profissional de saúde que está em busca de conhecimento e alternativas para incorporar ao seu processo de trabalho e, de outro, gestores que priorizam outra lógica de oferta de serviços; e a categoria informalidade, que diz respeito ao desconhecimento dos profissionais sobre a oferta de PICs, a implementação da política e seus fatores envolvidos, fazendo com que a oferta desses atendimentos, na AB, aconteça informalmente, de forma descontinuada e com pouca valorização. No eixo temático sobre fatores que dificultam e facilitam a oferta de PICs, surgiram as categorias concepção de saúde e invisibilidade. A categoria concepção de saúde representa a forma como se faz o direcionamento das ações e serviços em saúde, fator identificado como principal elemento na dificuldade de implementação da PNPIC e no crescimento da oferta de PICs. A categoria invisibilidade diz respeito à falta de divulgação das PICs ofertadas na rede de serviços para os profissionais e suas formas de encaminhamento, bem como à falta de visibilidade que as PICs têm na comunidade para aqueles que queiram acessar os serviços. Também se refere à questão da oferta de PICs dependerem exclusivamente da iniciativa do profissional de saúde. A análise temática dos dados apontou para um modelo tecnoassistencial do sistema de saúde da AB, centrado no modelo biomédico, e que, apesar dos gestores reconhecerem as limitações desse modelo, segue-se reproduzindo essa concepção, direcionando as ações de saúde. Enfatiza-se a importância que a AB possui para a visibilidade e expansão das PICs, entretanto, os desafios não são pequenos. As PICs possuem um grande potencial, porém não basta criar uma política para que a inserção das PICs de fato ocorra no SUS. É necessário dar visibilidade e legitimidade às práticas que já acontecem nos serviços: não se trata de incluir novos profissionais nem de focar a atenção especializada, mas de potencializar e viabilizar as práticas já desenvolvidas pelos profissionais. / The study involves the questioning of the institutionalization process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Primary Care (PC) and the implementation process of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Our goal is to analyze the institutionalization and implementation processes of NPICP in PC Health System of Porto Alegre, identifying the offered practices, hindering and facilitator factors of this implementation and how the access and the flow of users in these services on primary care are. For this, we conducted a qualitative study with a) focus group, with all district managers of Porto Alegre; b) semi-structured interviews with primary care practitioners who use ICPs in their care or who are training in ICPs, even if not acting on it; and c) diary at all stages of data collection. In the thematic area on PICs offer, the categories interest/disinterest of the actors emerged. For one side, there is a health professional who is looking for knowledge and alternatives to incorporate into their work process. For the other, managers who prioritize other logic services offer; and informality category, which relates to the lack of professionals on the provision of ICPs, the implementation of the policy and its factors involved, making the provision of such care in Primary Care happen informally, discontinued and with little appreciation. In the thematic area about factors that hinder and facilitate the provision of ICPs, the categories concept of health and invisibility were pointed out. The health conception category is how it is developed the direction of activities and services in health, factor identified as the main element in the implementation difficulty of the NPICP and supply growth of ICPs. The invisibility category concerns the lack of divulgation of PICs offered in the service network for professionals and their routing mode, and the lack of visibility that ICPs have in the community for those who want to access the services. It also refers to the issue of ICPs offer depend exclusively on the health professional initiative. The thematic analysis of the data pointed to a technical care model of health care in Primary Care focused on the biomedical model, and that, despite the managers recognize the limitations of this model, it is kept by reproducing this view, directing health actions. We emphasize the importance that Primary Care has to the visibility and expansion of ICPs, however, the challenges are not small. The ICPs have great potential, but it is not enough to create a policy for the integration of ICPs actually occur in SUS. It is necessary to give visibility and legitimacy to practices that already occur in the services: it is not the case to include new professionals, nor focus on specialized care, but to empower and enable the already practices developed by professionals.

O estado de Goiás deu início ao seu processo de regionalização das ações de saúde, seguindo as diretrizes do SUS e as normas preconizadas pela NOAS 2001. O Plano Diretor Regionalização (PDR) está pactuado desde 2002, entretanto ainda não se encontra em pleno funcionamento. As ações de assistência farmacêutica (AF) ainda não foram regionalizadas. Com a intenção que identificar quais ações deveriam ser regionalizadas, as maiores dificuldades para a regionalização desse setor e a necessidade de se regionalizar essas ações, questionou-se os servidores da Secretaria de Estado da Saúde SES-GO, do nível central e regional, que trabalham direta ou indiretamente com ações de AF. Utilizando a escala de Likert para medir a intenção (vontade, desejo) das atitudes desses servidores. Demonstrou–se, nesta pesquisa, a predisposição de realizar regionalmente as ações de programação anual, distribuição de medicamentos aos municípios e avaliação das ações básicas dos municípios da sua região, a neutralidade quanto a regionalização das ações de seleção de medicamentos e a dispensação de medicamentos especiais. Apenas com relação à ação de aquisição regionalizada se encontrou uma predisposição desfavorável, ainda que com a predisposição de concordar com a necessidade da regionalização da assistência farmacêutica estadual. As maiores dificuldades são a carência de recursos humanos, agenda política, programação anual e a estrutura física deficitária das administrações regionais de saúde. / The state of Goiás started the process of regionalization of the Health Action, following the lines of direction of the SUS and the norms praised for NOAS 2001. The managing plan to decentralize the regions the execution of action (PDR) agreed to this since 2002. However, this still does not meet in full functioning. The actions of pharmaceutical assistance are still not executed by the health regions. With the intent of identifying which actions would have to be carried through by the regions, which is the biggest difficulty to carry through with the action of AF in the regions, and the necessity of it decentralized for the regions and of the execution of these actions, the servers of the State secretary of Health, of central and regional level, question that they work directly or indirectly with action of AF. Using the scale of Likert to measure the intention (want and desire) of the attitudes of these servers, it demonstrated, in this research, the predisposition of carrying through the actions of annually programming regionally, medicine distribution in the cities and evaluation of the basic actions of the cities of its region, the actions of medicine election and the dispensing of special medicines keep the neutrality how much the execution in the regions. But the action of acquisition executed in the regions has not favored predisposition. It has the predisposition to agree to the necessity to execute action of the pharmaceutical assistance in the region. The biggest difficulties are the lack of human resources, agenda politics, annual programming and the deficit physical structure of the regional administrations of health.

Esta dissertação tem por objetivo analisar os modos de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), identificando as situações de vulnerabilidade no cotidiano destes trabalhadores que, a partir de 1991, passam a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se uma pesquisa qualitativa baseada na observação participante do trabalho dos ACS, acompanhando-se as visitas domiciliares e demais rotinas de trabalho por um período de quatro meses em uma unidade de Saúde da Família no município de Porto Alegre. O contato com o complexo universo de trabalho em que circulam os ACS sensibilizou-nos para as diversas situações de sofrimento que atravessam suas práticas. A partir do conceito de vulnerabilidade, elaborou-se um plano de análise tomando três dimensões para problematizar o fazer dos ACS: uma dimensão políticoinstitucional, uma relativa às situações que perpassam o cotidiano deste trabalhador e outra relativa ao sofrimento a que este trabalhador encontra-se exposto. Essas dimensões não existem separadamente, uma vez que elas se inter-relacionam e se afetam mutuamente. Concluiu-se que diferentes racionalidades políticas, sociais e culturais interferem na prática dos ACS e que a desprecarização dos vínculos de trabalho, assim como um maior investimento na formação e na remuneração são necessárias sem, contudo, serem suficientes para amenizar o sofrimento deste trabalhador. / This dissertation analyzes the working methods and the situations of vulnerability witch appear on the daily activities of Community Health Workers (Agentes Comunitários de Saúde - ACS), who have since 1991 integrated the Brazilian Health Care System (Sistema Único de Saúde - SUS). A qualitative research was conducted, following the observação participante methodology - accompanying house visits and the daily work routines of the ACSs for a period of four months in a Community Health facility in Porto Alegre city. By acknowledging the complex variety of situations ACSs get involved with during their work hours, we became aware of many suffering situations directly connected with their practices. Using Mann's concept of vulnerability (1993), this study elaborates a scheme designed to comprehend the three different dimensions of suffering that interfere with ACSs procedures: a political-institutional dimension, a second dimension that relates to everyday routines in those workers life's, and still a third one that embraces the sufferings inflicted directly on him/her. These dimensions cannot be set apart, for they are interrelated and affect each other. The conclusion is that political, social and cultural rationalities influence an ACS's work, and that large scale changes such as better job conditions, major investments in professional training and pay raises - but not solely - are necessary to lessen the workers' suffering.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 91-95 / Este trabalho investiga o estudo e a aplicação da comunicação como estratégia na promoção da saúde, no que se refere a educar para a saúde e diminuir a prevalência de diversas moléstias, por meio da informação. A Estratégia Saúde da Família, ESF, principa / This work investigates the study and application of communication as a strategy for health promotion, with regard to health education and reduce the prevalence of various diseases by means of information. The Family Health Strategy, FHS, the main strategy

Submitted by André da Cunha Scalco (acscalco@gmail.com) on 2015-02-20T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971556 bytes, checksum: 414957b9bd05bd2e4a47b02ea83a31da (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado André, boa tarde Seu trabalhou foi rejeitado, por não estar dentro das normas da ABNT. Segue abaixo o que deve ser alterado: - Na capa e contra capa, onde consta SÃO PAULO 2014, alterar para SÃO PAULO 2015. - O texto de seus agradecimentos, deve estar justificado igual ao que consta no resumo. Aguardo as alterações e uma nova submissão. Att Renata. on 2015-02-20T18:02:47Z (GMT) / Submitted by André da Cunha Scalco (acscalco@gmail.com) on 2015-02-20T18:13:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971551 bytes, checksum: 2a33aff2fc662acc81a584270bac90a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-20T18:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971551 bytes, checksum: 2a33aff2fc662acc81a584270bac90a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T19:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Andre_Scalco.pdf: 5971551 bytes, checksum: 2a33aff2fc662acc81a584270bac90a3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / The purpose of this study is to evaluate the effects of accession to the Gestão Plena do Sistema Municipal. This process began with the establishment of the Norma Operacional Básica do SUS in 1996 (NOB/SUS 01/96) and was discontinued in 2006 without official explanations. The indicators were mortality rate, total and separated into age groups, and per capita expenditure. The equations were estimated using the method of difference-in-differences, through a panel of fixed effects, using annual data for Brazilian municipalities for the period 2000 to 2006. The results indicate that adherents in the first half of the duration of policy (1998-2002) had a gradually reduction of mortality, starting in the first year of admission. However, by including municipalities that joined in the final half, were not found statistically relevant results, which may indicate a change in the rigor of requirements to be accepted. Except for the first year of adherence, there was evidence of improved efficiency for expenditures. / Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos da adesão à Gestão Plena do Sistema Municipal. Este processo começou com a instituição da Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/SUS 01/96) e foi descontinuado em 2006 sem explicações oficiais. Os indicadores estudados foram a taxa de mortalidade, total e separada em faixas de idade, e a despesa per capita. As equações foram estimadas utilizando-se o método de difference-in-differences, através de um painel de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 à 2006. Os resultados indicam que os aderentes na primeira metade de vigência da política (1998-2002) obtiveram uma redução de mortalidade gradual, já a partir do primeiro ano de adesão. Contudo, ao incluir os municípios que aderiram na metade final do período de vigência, não foram encontrados resultados estatisticamente relevantes, o que pode indicar uma mudança no rigor dos requisitos cobrados para aderência. Sobre as despesas, com exceção do primeiro ano após a adesão, há indícios de melhora da eficiência.

Submitted by Yan Nonato Cattani (yancattani@gmail.com) on 2016-04-04T18:28:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final.pdf: 2031213 bytes, checksum: dae4248cc8e20afcc7c9537e699021df (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Yan, Quando me refiro a recuo não é o titulo - AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT e sim o texto. Exemplo: AGRADECIMENTO ( Negrito, centralizado e letra maiúscula ) A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. ( o texto é apenas para você saber que não tem espaços no parágrafos ) A numeração de paginas só pode aparecer a partir da lista de tabelas. Fazer a correção e submeter novamente. Att, Pâmela Tonsa on 2016-04-04T18:46:26Z (GMT) / Submitted by Yan Nonato Cattani (yancattani@gmail.com) on 2016-04-04T19:25:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-04-04T19:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T11:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) Previous issue date: 2016-03-25 / The analysis of the financing of the Brazilian Unique Health System (SUS) is extremely complex. The most part of public health financing studyies focuses on the analysis of the legal and constitutional transfers (labelled also as “automatic”) of the Union and states to subnational governments, with few works devoted to the analysis of voluntary / discretionary transfers that occurs at the context of SUS. Such thematic or is ignored by the epistemic community or is treated only marginally in academic studies. In order to complement this unspoilt part of health literature, this dissertation conducts an exploratory analysis of the performance of discretionary transfers effected between the different levels of government, seeking algo to understand the relevance of this type of transfer for the health financing. Grounded on concepts extracted from the federalist theory the work seeks to understand the case of voluntary transfers in the health sector as an expression of coercive federalism. Beyond upgrading the SUS financing rules, it was held as one of the stages of analysis interviews with health managers, as well an analysis of secondary databases. As conclusions it was found from document analysis stage that the voluntary transfers can be configured as a tool that centralizes the decision-making in policies (Misoczky, 2003) since it imposes on municipalities the objectives drawn by higher governments and demonstrate a coercive relationship of federalism (Watts, 2006; Arretche, 2004). However, the data analysis of São Paulo allowed to relativize this in economic terms, given the low representation of voluntary transfers from the total expenditure in the health area. / A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Submitted by Ricardo Barros de Aquino Fonseca (ricardobafonseca@gmail.com) on 2017-06-28T06:01:34Z No. of bitstreams: 1 Ricardo_Fonseca_Dissertacao.pdf: 1923906 bytes, checksum: 31859d5e2f131b25276d0fc435835757 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-06-30T12:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ricardo_Fonseca_Dissertacao.pdf: 1923906 bytes, checksum: 31859d5e2f131b25276d0fc435835757 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T18:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo_Fonseca_Dissertacao.pdf: 1923906 bytes, checksum: 31859d5e2f131b25276d0fc435835757 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / I test for the existence of moral hazard and adverse selection in the Brazilian health insurance market. I use the positive correlation test, proposed by Chiappori and Salanié (2000), to assess the existence of asymmetric information in this market. I estimate the effect of health plan on treatment usage, controlling for many variables (measured blood pressure, age, smoker, etc.), identifying the effect of the plan. I use this coefficients as plan characteristics and estimate their effects on plan purchase using a simple logit regression. The coefficients from this estimation show the relative importance of anticipated moral hazard of different treatments on health plan choice. I find evidence of asymmetric information in the market for every state, in either the Metropolitan Area or not, and for the country as a whole. When performing the positive correlation test using hospitalizations as the usage variable, where moral hazard is assumed to be controlled, I find this evidence only for young women and for the last age group (59 years or more). I find no evidence of asymmetric information for plans paid through work, as expected. Several treatments are used more by people with plans, even when controlling for adverse selection. The analysis suggests that some of those are relevant for plan purchase.