Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-26T19:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massuda_Adriano_D.pdf: 9511997 bytes, checksum: fa15df610be3df36d06f7e6c1aaeea1d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A elaboração da presente dissertação ocorreu acompanhando o trabalho de formulação e implementação de mudanças no âmbito da secretaria de saúde de Curitiba, durante o ano de 2013. O trabalho fundamentam-se na produção teórica desenvolvida por Campos: o Método Paidéia e o modo de pensar e agir baseado na práxis, combinada a referenciais da área do Planejamento e Gestão em Saúde, da Análise Institucional e da Organização e Gestão de Sistemas, Redes e Práticas em Saúde. É feita análise histórica da organização da saúde no Município e dos referenciais utilizados para organização do modelo de atenção e estruturação da Secretaria Municipal de Saúde. O cenário atual também é descrito, destacando a situação de saúde, estrutura física, recursos existentes e dados de produção da rede municipal. Em seguida, são apresentadas as bases para construção das mudanças no SUS Curitiba, a formação de uma nova equipe dirigente, a elaboração do planejamento estratégico, a implantação do Apoio à gestão num desenho macrorregional e a reorganização administrativa; bem como o desenho de novo Modelo-Conceitual e a utilização de Conceitos-Operativos. Por fim, são apresentadas estratégias utilizadas para construção de mudanças na Atenção Primária em Saúde, Urgência e Emergência, Atenção Especializada, Saúde Mental, Controle Avaliação e Auditoria e Vigilância em Saúde. O produto do trabalho pode servir para análise do momento vivido na política de saúde do país: limites e reformulações necessárias. O sistema de saúde ganhou diversos pontos de atuação e grande complexidade, o que demanda estratégias de gestão, que fortaleçam a participação de usuários e trabalhadores e ao mesmo tempo torne possível a unidade da rede, a garantia da integralidade e do acesso. Neste sentido, a experiência de Curitiba poderá ser emblemática na medida em que puder articular ações regulatórias, gestão participativa e apoio institucional. Além disso, a potência de uma experiência deve ser medida pela expressão dos quadros que ela permite que surjam. Neste cenário nacional que aponta para a grande fragilização da representatividade dos movimentos sociais, uma das maiores contribuições do que vivemos em Curitiba pode ser ajudar a nos reinventarmos como agentes da reforma / Abstract: The preparation of this dissertation occurred following the work of formulation and implementation changes under the health department of Curitiba, during the year 2013. The work are based on the theoretical work developed by Campos: the Paideia method and way of thinking and acting based on praxis , combined with the reference area of Planning and Management in Healthcare , Institutional Analysis and Organization and Management Systems, Networks and practices in Health historical analysis of the health organization is made in the city and the references used for organizing and structuring the attention of the Municipal Health the current scenario is also described model , highlighting the health status , physical structure , existing resources and production data from the municipal network. Then , we present the basis for construction of SUS changes in Curitiba , the formation of a new management team , the development of strategic planning , implementation of management support in a macro-regional design and administrative reorganization , as well as the design of new - model conceptual and use of Operating Concepts . Finally , we present strategies used to construct changes in Primary Health Care , Emergency Department , Specialized Care , Mental Health , Evaluation and Audit Control and Surveillance in Health 's work product can be used to analyze the time lived in policy health of the country : limits and necessary reformulations . The health system has gained several points of action and great complexity, demand management strategies , to strengthen the participation of users and workers and at the same time makes it possible to drive the network , ensuring the integrity and access . In this sense , the experience of Curitiba may be emblematic in that it can articulate regulatory actions , participatory management and institutional support . In addition, the power of an experiment should be measured by the expression of the frames that it enables emerge. In this national scene that points to the great weakening of the representativeness of the social movements, one of the greatest contributions that we¿re living in Curitiba can help reinvent ourselves as agents of reform / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Eduardo Fagnani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pegoraro_AnaPaulaAndreotti_M.pdf: 1055106 bytes, checksum: 1fe71a3602f26ef254770eb3e5986ac2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo delinear as relações entre os setores público e privado no que diz respeito à assistência à saúde no Brasil, destacando que os avanços formais da Constituição Federal de 1988 foram sobrepostos por um contexto político e econômico hostil que se abre a partir de 1990, que limitou o fortalecimento do setor público em favor da contínua expansão do setor privado. Este trabalho está dividido em duas partes, a primeira destaca os determinantes históricos e as relações entre Estado e mercado na saúde no período anterior à Constituição de 1988. Sublinha a forte predominância do setor privado no país desde os primórdios da formação do sistema de saúde brasileiro num contexto marcado pelo vigoroso viés conservador da sociedade e suas rígidas estruturas de um capitalismo tardio e dependente, marcado pela segregação social e dependência externa. Ressalta-se também o movimento de modernização conservadora dos bens e serviços públicos durante os 21 anos de governo militar, bem como os avanços sociais da Constituição de 1988. Na segunda parte discute-se a introdução do neoliberalismo no Brasil a partir dos anos de 1990, após ganhar força nos países centrais e subdesenvolvidos durante as décadas de 1970 e 1980. O trabalho sublinha o antagonismo desta corrente com os princípios do Sistema Unico de Saúde recém-implantado em 1988, com destaque para as diretrizes e orientações políticas do Banco Mundial no incentivo à expansão da iniciativa privada na oferta de serviços de saúde. Esse movimento político e econômico mais amplo era antagônico aos princípios estabelecidos pela Carta de 1988 e contribuíram, em grande medida, para que o processo de consolidação do SUS fosse permeado por diversas contramarchas que abriram novas brechas para a expansão do setor privado na saúde / Abstract: This paper aims to outline the relationships between the public and private sectors in health care on Brazil, noting that the formal advances of the Federal Constitution of 1988 were superimposed by a hostile political and economic context that was imposed in the 90's, that limited the strength of the public sector in favor of continued expansion of the private sector. This work is divided into two parts, the first shows the historical determinants and the relationship between state and market in health in the period prior to the 1988 Constitution. This part underlines the strong predominance of the private sector in the country since the beginning of formation of the Brazilian health system in a context characterized by strong conservative bias of society and its rigid structures of late and dependent capitalism. Also points up the conservative modernization movement of goods and public services during the 21 years of military government and the social advances of the 1988 Constitution. The second part discusses the introduction of neoliberalism in Brazil from the 90's, after gaining strength in the central and developing countries during the 70's and 80's. This work emphasizes the antagonism of this current with the principles of the Unified Health System (SUS) recently implemented in 1988, highlighting the guidelines and political directives of the World Bank encouraging the expansion of the private sector in the supply of health services. This broader political and economic movement was antagonic to the principles established by the 1988 constitution and contributed largely to the SUS consolidation process was impeded by several setbacks that have opened new spaces for the expansion of the private sector in health / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-13T12:25:00Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Xavier Bassetto.pdf: 901809 bytes, checksum: b0bc7b95dec06efccf5f5e47baa49f09 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T12:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Xavier Bassetto.pdf: 901809 bytes, checksum: b0bc7b95dec06efccf5f5e47baa49f09 (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper analyzes the historical evolution of health and elderly standards, the influence of international events on Brazilian norms, the recognition of the right to health as a fundamental right, the Brazilian health system from the Federal Constitution of 1988, norms the protection of the elderly and their health. The effectiveness of norms for the protection of the rights of the elderly can be determined by indicators from the political matrix and its objectives / Este trabalho analisa a evolução histórica das normas de saúde e do idoso, as influências frente aos acontecimentos internacionais nas normas brasileiras, o reconhecimento do direito à saúde como um direito fundamental, o sistema de saúde brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, as normas de proteção à pessoa idosa e à sua saúde. A efetividade das normas de proteção dos direitos da pessoa idosa pode ser apurada por indicadores a partir das matrizes políticas e de seus objetivos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-09T10:24:20Z No. of bitstreams: 1 Augusto Sanches Viodres.pdf: 940983 bytes, checksum: 7e48e8a9ed9a1bd29fb3f172c49b9be5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T10:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Sanches Viodres.pdf: 940983 bytes, checksum: 7e48e8a9ed9a1bd29fb3f172c49b9be5 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / From the perspective of health care training in the context of the brazilian Unified Health System and the wide range of actions in this field, the researcher takes the perspective of the experience of the subject who is ethically, politically and clinically trained through his own encounter with the health service and the work. On this encounter, health practices and practices of subjectivation are produced at once, that is, new health care approaches, new ways to produce sense, to relating to oneself and others. In order to analyze and reflect on these elements, i closely followed, as a worker-researcher, an integration action between a teaching institution and a health service: a medical school partnership with a Basic Health Unit that annually receives students as interns, accompanying some of the daily actions of the work in public and collective health. Two paths were followed: the construction of a field diary describing and analyzing this experience, in which I aimed to contextualize the ways in which Unified Health System training experiences are constructed; and the conduction of two interviews on the training itineraries of professionals involved in this practice of teaching-service integration, with the intention of illustrating and discussing the process of health care training as a field of meetings and production of subjectivity / A partir da perspectiva de formação no Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampla gama de ações neste sentido, toma-se como norte nesta pesquisa a experiência do sujeito que se forma – eticamente, politicamente, clinicamente – por meio de seu próprio encontro com o serviço de saúde e com o trabalho em saúde. Neste encontro se produzem ao mesmo tempo práticas de saúde e práticas de subjetivação, isto é, novas maneiras de cuidar em saúde e novas maneiras de atribuir sentido, experimentar, se relacionar consigo mesmo e com os outros. Para analisar e refletir sobre esses elementos, acompanhei de perto, enquanto trabalhador-pesquisador, uma ação de integração entre instituição de ensino e serviço de saúde: parceria de uma faculdade de medicina com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que recebe anualmente estudantes em estágio, acompanhando algumas das ações cotidianas do trabalho na saúde pública e coletiva. Disso seguiram dois caminhos: a construção de um diário de campo que descreve e analisa essa experiência, em que objetivei contextualizar os modos pelos quais se constroem experiências de formação em serviço no SUS; a realização de duas entrevistas narrativas sobre itinerários de formação de profissionais envolvidos nessa prática de integração ensino-serviço, com a intenção de apresentar e discutir alguns elementos do processo de formação em saúde enquanto campo de encontros e produção de subjetividade

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-12-12T20:50:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseFormacaoProfissional.pdf: 3081790 bytes, checksum: b45ad8132b4ed44662e0e47734c14f33 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-12-13T18:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseFormacaoProfissional.pdf: 3081790 bytes, checksum: b45ad8132b4ed44662e0e47734c14f33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-13T18:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseFormacaoProfissional.pdf: 3081790 bytes, checksum: b45ad8132b4ed44662e0e47734c14f33 (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído em 2013, em decorrência de diversas pressões sociais, tanto de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), como da população em geral. Um de seus objetivos é garantir o provimento de profissionais médicos em áreas de difícil acesso, para atuar na Atenção Básica (AB), devido à insuficiência desses profissionais no SUS. Porém, nas primeiras chamadas para participação no Programa, houve um boicote de médicos brasileiros. Uma das soluções para a implementação do Programa foi assinar um acordo de cooperação, realizado entre Brasil e Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde. Assim, milhares de médicos cubanos vieram para o Brasil para atuar no PMM. No entanto, a sua vinda foi muito criticada pelas associações médicas, pois estas afirmavam que os profissionais cubanos não possuíam a formação necessária para atuar no Brasil. Em vista disso, o objetivo deste trabalho é analisar a formação profissional e a experiência prévia dos médicos cooperados participantes do PMM. Para isto foram utilizados dados oriundos da pesquisa multicêntrica “Análise da efetividade da iniciativa Mais Médicos na realização do direito universal à saúde e na consolidação das Redes de Serviços de Saúde”, coordenada pela Universidade de Brasília. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas realizadas com os médicos cooperados em todas as regiões do país. Realizou-se a análise de conteúdo dessas entrevistas e, além disso, foi feita a comparação dos currículos de medicina cubano e brasileiro, observando-se suas similaridades e diferenças. A dissertação está escrita na forma de dois artigos e um texto integrador. O primeiro artigo foi publicado na Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação (vol. 21, Supl. I, num. 63, 2017, pp. 1257-1268) e trata sobre os dados nacionais, de como os cooperados compreendem e se integram à AB no país. Já o segundo artigo foi submetido para a edição especial da Revista Pan-americana de Salud Pública, cujo tema é "Atenção Primária à Saúde nas Américas: Quarenta Anos de Alma- Ata" e seu foco está na qualificação dos médicos estrangeiros atuantes no Pará. Como resultados, observou-se que os médicos cubanos possuem formação adequada para a prática médica no país, possuem experiência profissional em outros países, devido a sua premissa de formação internacionalista, todos possuem algum tipo de pós-graduação e, além disso, os currículos médicos de Cuba são, em geral, similares aos do Brasil. Assim, não há motivos para criticar a formação destes profissionais, oriundos de um país reconhecido por sua saúde pública e pela forma como seus profissionais exercem a profissão/prática clínica. Conclui-se que é preciso reconhecer sua competência técnica e aprender com eles, com seu tratamento humanitário, que tem sido aplicado não só a população cubana, mas também para as populações de qualquer parte do mundo onde eles sejam necessários. / The More Doctors Program (Programa Mais Médicos-PMM) was established in 2013 because of social pressures, from the Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS) and population in general. One of its aims is to ensure the provision of medical professionals to work in Primary Healthcare (Atenção Básica-AB) in difficult access areas, due to the insufficiency of these professionals in the SUS. However, on the first calls for participation, Brazilian doctors boycotted the Program. One of the solutions for its implementation was to sign a cooperation agreement between Brazil and Cuba through the Pan American Health Organization. Thus, thousands of Cuban doctors came to Brazil to work on the PMM. However, these professionals’ arrival was widely criticized by medical associations, which affirmed that they didn’t have the necessary training to practice medicine in Brazil. That said, the objective of this study is to analyze the professional training and previous experience of the cooperated physicians participating in the PMM. To do so, we shared data with the multicentric research “Analysis of the effectiveness of the More Doctors initiative in the realization of the universal right to health and in the consolidation of the Health Services Networks”, coordinated by the University of Brasilia. Data was collected using interviews with the cooperative doctors in every regions of the country. We carried out the interviews content analysis and, in addition, we compared the curricula of Cuban and Brazilian medical schools, observing their similarities and differences. Two articles were written from this research. The first article was published in Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação (vol.21, Supplement I, issue 63, 2017, pp. 1257-1268) and is about how the participants understand and are involved in BA in the country. The second article was submitted to the special edition of the Revista Pan-americana de Salud Pública, which theme is “Primary Health Care in the Americas: Forty Years of Alma-Ata”, and its focus is on the qualification of the foreign physicians working in Para. As a result, we observed that Cuban doctors have adequate training in medical practice, once Cuba's medical curricula are, in general, similar to those of Brazil, they all have some postgraduate degree, and in addition they have medical experiences in other countries, due to the internationalist premise of their medical schools. Thus, there is no reason to criticize the training of these professionals, who come from a country recognized for its public health and the way they practice medicine. It is concluded that it is necessary to recognize their technical competence and learn from their humanitarian practice, which has been applied not only to the Cuban population, but also to populations from everywhere in the world where they are needed.

Submitted by Vladimir Santana (vfdesantana@gmail.com) on 2015-03-27T23:42:22Z No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-31T13:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-08T13:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T13:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This research’s aim is to evaluate how favorable has been the implementation of health policies at the municipal level in Brazil. This evaluation is done by portraying the process of outsourcing part of the Primary Health system of a mediumsized municipality, Suzano, in the state of São Paulo. This outsourcing was done through a partnership (Convênio) signed between the municipal government and a private not-for-profit organization, a type of firm called Organização Social de Saúde (OSS). Public-private contracts in health services have been one of the most widespread policies undertaken by the Brazilian Universal Health System (SUS) since its inception in 1990; however, there are few studies that assess the its impact on health indicators and access to health services. This deficiency is due to the lack of understanding on the various types of interaction between the health system and the social actors and institutions that are involved in its implementation and management. This study was carried out as follows: (1) bibliographic research on public-private partnerships in the Brazilian Basic Health Care system; (2) inquiries with public managers from Suzano’s Municipal Health Office (SMS); (3) 19 semi-structured interviews with managers, doctors and nurses from 12 municipal basic health units; (4) interviews with administrators from the SMS. These 12 units were selected because they reflect the diversity of a medium-sized city’s neighbourhoods, social groups and health needs - to which the city’s fairly sophisticated health system attends with above-the-average competence. This study found that, although there are obstacles and missed targets, the Brazilian Universal Health System has a very positive recurring pattern: the federal level reforms that have been progressively implemented since 1990 have been mostly based on accurate assessments about SUS’ problems and, slowly but surely, have carried out positive transformations in the Brazilian health system. / O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 3 87060.pdf.jpg: 10856 bytes, checksum: 273d60b730527212b9867ab5a9076ccd (MD5) 87060.pdf: 2242716 bytes, checksum: a9428aea133d311fd2003222cbbc0d24 (MD5) 87060.pdf.txt: 339527 bytes, checksum: f488842bfc825f21fe5f222bb2cc4078 (MD5) Previous issue date: 2004-12-15T00:00:00Z / The aim of preventive medicine is to improve the health of the population, by the development of health promotion and disease prevention activities. These practices also produce financial outcomes and marketing effects, that can be regarded in the decisionmaking process. Although preventive medicine historically relates to public health, the private sector seems to be sensible to the effects of implementing their practices. This study intended to identify and describe some health promotion and disease prevention practices developed in the private health setting in Brazil, exploring the health plans motivations in adopting them. By searching information on health plans homepages, and by interviewing the executives of four health plans organizations, we found that health plans do provide preventive services, although in an incipient way. Most of the practices found were individual-based interventions, such as education. There are four strong motivations taken into account in the decision-making process. Their intensity is variable, according to the practices considered. / A medicina preventiva objetiva, em princípio, melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e suas complicações. No entanto, suas práticas produzem impactos variados, desde financeiros até mercadológicos, os quais podem ser levados em conta no processo decisório referente a sua implantação. Historicamente relacionadas à saúde pública, as práticas de medicina preventiva vêm sendo progressivamente incorporadas pelo setor de planos privados de saúde. O presente trabalho buscou identificar e descrever os programas e ações de medicina preventiva presentes no setor suplementar de saúde brasileiro, explorando as motivações das operadoras de planos de saúde para a implantação de tais práticas. Por meio da análise do que se divulga nas homepages das maiores operadoras brasileiras e do estudo de caso em quatro delas, concluímos que o setor suplementar aplica práticas de medicina preventiva, ainda que de maneira incipiente, estando as mesmas representadas principalmente por ações educativas. Identificamos quatro principais motivações, cuja influência no processo decisório varia de acordo com a prática de medicina preventiva considerada.

OLIVEIRA, Newton Kepler . Formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) Ceará. 2011. 207f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:13:23Z No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) Previous issue date: 2011 / The formation of councilmen for the social control in the Unified Health System (SUS) in the state of Ceará is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. Such Directives focus on the promotion of knowledge about public health in Brazil, in particular about the Health Councils as an important delegacy for the strengthening of the organization and the proper functioning of the Unified Health System. They also focus on the permanent education as formal processes in the transmission and construction of knowledge through meetings, courses, workshops, seminaries and use of methodologies for distance learning, participative processes and forums of discussion such as health conferences, meeting of Health Councils, seminaries, and workshops, among others. Through such directives, the formation is seen as a learning process according to the pace of each agent, considering his social, cultural and religious differences, his necessities, conditions and opportunities of absorbing the knowledge throughout life, what requires an adequate time and particular situations for each group. Such directives are adopted in the Program for the Formation of Health Councilmen in Ceará, whereas their actions consist in the Project of Formation of Councilmen in 2007, with the realization of thirty-nine workshops conducted by people chosen among the state councilmen, such Project had councilmen from 132 out of the 184 municipalities in Ceará. This study provides analysis of these training activities, based on interviews with these facilitators of the workshops and their reports in documents of the State Council of Health to conduct this research were studies used by Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) and others. The analysis points that the formation of councilmen for the social control in the Unified Health System is made in a conjuncture with great obstacles for both the institution of social rights and respective correspondents in public policies. The existence of an Unified Health System is emblematic in a country with a flawed democracy. This study points for the lack of emphasis to the comprehension that the economic power floats around the world, at the same time policies continue to be tied in its place, that the power is growingly global and extraterritorial, while the life institutions continue to be territorial and require ever more political intervention for its success. Finally, public issues that resist reduction become incomprehensible to the general population, which complicate the control policies and their trial for everyone. / A formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) – Ceará realiza-se com base nas Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde, aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 158ª reunião ordinária, em 14 e 15 de setembro de 2005. Essas Diretrizes focalizam a promoção do conhecimento sobre a saúde no Brasil, em particular sobre os conselhos de saúde como uma importante instância colegiada para o fortalecimento da organização e do funcionamento deste sistema público de saúde. E também focalizam a educação permanente como processos formais de transmissão e construção de conhecimentos por meio de encontros, cursos, oficinas de trabalho, seminários e o uso de metodologias de educação à distância, os processos participativos e fóruns de debates como as conferências de saúde, plenárias de conselhos de saúde, seminários e oficinas, dentre outros. Por essas Diretrizes, a formação é vista como o processo de aprendizagem ao ritmo das diferenças sociais, culturais e religiosas dos agentes sociais, de suas necessidades sentidas, condições e oportunidades de absorção e reflexão sobre o conhecimento ao longo da vida, o que requer um tempo adequado e diferenciados momentos. Essas diretrizes são adotadas no Programa de Formação de Conselheiros de Saúde do Ceará, cujas ações consistem no Projeto de Formação de Conselheiros em 2007, com a realização de trinta e nove oficinas conduzidas por facilitadores que foram escolhidos entre os conselheiros de saúde estaduais, e contou com a participação de conselheiros de saúde de 132 dos 184 municípios do Estado do Ceará. Este estudo traz análises sobre essas atividades de formação, com base em entrevistas com esses facilitadores, seus relatórios das oficinas e nos documentos do Conselho Estadual de Saúde. Para realizar essa pesquisa foram utilizados estudos de Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) e outros. A análise aponta que a formação de conselheiros para o controle social no SUS se realiza em uma conjuntura de grandes obstáculos para a instituição de direitos sociais e correspondentes políticas públicas. A existência do Sistema Único de Saúde é emblemática em um país de construção democrática lenta. Este estudo aponta para a carência de ênfase à compreensão de que o poder econômico flutua no mundo, enquanto as políticas continuam atadas em seu lugar; de que o poder é crescentemente global e extraterritorial, enquanto as instituições da vida social permanecem territoriais e requerem cada vez mais mediação política para a sua realização. Por fim, as questões públicas que resistem à redução tornam-se incompreensíveis para a população em geral, o que inviabiliza o controle das políticas e seu julgamento por todos.

Submitted by Danilo Carvalho (dankaba@gmail.com) on 2015-11-28T06:55:05Z No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / O presente estudo buscou compreender as orientações, os avanços, os limites e as possibilidades da formação para trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Brasil, pela estratégia da educação permanente, escolhida para o fortalecimento do SUS e da democratização do Estado, a partir da Reforma Sanitária. Para a realização de tal objetivo investigativo, foi adotada uma revisão teórica de contextualização do campo e do setor da saúde no país, com enfoque na formação em saúde. Basicamente o período de referência para a discussão nesta dissertação estende-se entre 1988 e 2010. O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro para contextualização mencionada, bem como para situar as bases das orientações para a Educação Permanente em Saúde no SUS, o segundo, para discutir avanços e limites desta estratégia e o terceiro, para discutir suas possibilidades de progresso em direção a uma perspectiva democrática de influência sobre a formação dos trabalhadores do SUS. Tal perspectiva pressupõe, portando, a valorização positiva dos trabalhadores e da sua subjetividade na estruturação das políticas de Estado. O mesmo se dá em relação aos usuários e gestores, sujeitos fundamentais da democratização da atenção à saúde e da formação no setor. A curiosidade sobre a existência ou não de valorização justificou a proposição e esboço de indicadores para esta subjetividade estruturante no capítulo três, em que foram discutidas as possibilidades da formação pela Educação Permanente em Saúde. Tais indicadores auxiliariam na verificação de indícios de valorização do controle social, de fortalecimento da autonomia das instituições acadêmicas na educação em saúde, da valorização do trabalhador, bem como a demanda de desprecarização do trabalho. Considerando a lacuna de inserção da pesquisa em educação no campo da saúde, tal investigação contribui pela breve contextualização do campo, do setor e da formação dos trabalhadores da saúde, diante da relevância da dimensão pedagógica que vem se ampliando e amadurecendo, com crescente demanda de interação entre o Ministério da Educação e o da Saúde, bem como entre os profissionais das duas áreas. É importante que o campo da pesquisa em educação atente para a relevância da dimensão pedagógica que vem assumindo a formação, a atenção e a pesquisa em saúde na contemporaneidade, tanto como um espaço de exercício pedagógico quanto como campo de pesquisa em educação. / ABSTRACT This study sought to understand the guidelines, advances, limitations and possibilities of health employees training through the strategy of permanent education, that was chosen to strengthen SUS as well as the democratization of the country by The health sector reform. In order to reach this goal a theoretical review of the Brazilian health sector was conducted, by focusing on various publications that critically examined worker's education within the SUS system. This study was divided into three chapters: the first focuses on the context from which to situate the basis of guidelines for permanent education within SUS, the second is dedicated to discussing the advances and limitations of this strategy, and the third discusses its potential for progress toward a democratic perspective of employee training within SUS. The democratic perspective provides positive support to workers' development and empowerment as an important source of the regulation state of policies. The same is true with respect to consumers and managers, as fundamental subjects of health attendance and education democratization. The importance placed upon these subjects justified the proposal and outline indicators for empowerment in chapter three. Such indicators would be a response to the demand for enhancement of social control, strengthening the autonomy of academic institutions in health education, the appreciation of the worker as well as their demand for labor rights. Considering the lack of educational research in the health field, this investigation highlights rarely-examined approaches to health systems; it briefly contextualizes the training of health workers, and the growing and maturing pedagogical dimension, with increasing demand for interaction between the Education Ministry and Health Ministry, as well as between professionals from both areas. It is important that the educational research field pay more attention to this contemporary pedagogical dimension and relevance placed on training, users assistance and the research within SUS, all pedagogical field of exercise and research in education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.