O objetivo dessa dissertação foi testar a existência de um trade-off entre supervisão e salário em uma firma do ramo metal mecânico brasileiro, chamada Bruning Tecnometal Ltda. Foram examinados e testados os efeitos sobre o desempenho e a produtividade dos trabalhadores após a uma alteração no grau de supervisão na linha de montagem de tanques de combustível em alumínio. A experiência do caso Bruning corrobora as hipóteses da teoria de salário eficiência (shirking), a qual aponta que um aumento no grau de supervisão reduz o “corpo mole” dos trabalhadores e o comportamento de moral hazard. Os resultados indicaram que existe uma relação negativa entre supervisão e salário, sendo assim, cabe à firma escolher entre aumentar a supervisão ou aumentar os salários para manter o mesmo nível de esforço. O estudo de caso da Bruning, assim, é consistente com as predições geradas pelo modelo shirking referente aos salários eficiência. / The objective of this dissertation was testing the existence of a trade-off between supervision and wages in a Brazilian metal mechanical industry, called Bruning Tecnometal Ltda. Were examined and analyzed the effects of employees performance and productivity who were facing a changing in the degree of supervision in the production line of aluminum fuel tanks. The experience of Bruning’s case strongly corroborates with the relevance of the theory of efficiency wages (shirking), which indicates that an increase in the degree of supervision reduces the shirking of workers and the behavior of moral hazard. The dissertation concludes that there is a negative relation between wages and supervision, so that, it is the company responsibility to choose between increasing supervision or raising wages, to maintain the same effort level. This case thus is consistent with the predictions generated by the model regarding the shirking efficiencywages.

Desde 1928 o governo brasileiro se comprometeu com a comunidade internacional em adotar um salário mínimo. Para definir seu conceito, médicos propuseram a criação de uma política alimentar para os/as trabalhadores/as que seria complementar ao mínimo. Ao buscar o melhoramento da “raça” brasileira sob princípios de “alimentação racional”, estimularam a educação popular, a criação de restaurantes e postos de abastecimento. Como observamos em Porto Alegre, esse projeto alimentar seria parcialmente executado, especialmente através da educação de mulheres trabalhadoras, com implicações sobre as relações de gênero. Tanto a economia doméstica como a cultura alimentar da classe trabalhadora local funcionavam como barreiras contendo o avanço da ciência da Nutrição sobre as práticas alimentares populares. Nem a política alimentar nem o salário mínimo enfrentaram à altura os problemas que deveriam solucionar. Se por um lado ocorreu uma tendência de aumento de salários desde a criação do mínimo até os anos 1960, com progressivo distanciamento dos patamares salariais médios em relação ao mínimo para o conjunto da classe trabalhadora da cidade, por outro havia exceções importantes para certas categoriais, funções e para as mulheres. Poucos/as trabalhadores/as conseguiam escapar da tendência salarial do período – recebiam entre 1 e 2 salários mínimos. Uma boa parte do esforço dos atores era dedicado ao debate sobre a confiabilidade dos dados utilizados na política salarial. Tanto patrões como trabalhadores buscavam valer-se das estatísticas disponíveis para “provar” seus pontos de vista na busca pelo consideravam seus direitos. A descrença dos trabalhadores para com a instituição oficial de estatística que marcou suas lutas nos tribunais seria a baliza para sua atuação diante das propostas de reajustes do salário mínimo. Este foi criado e atualizado em contextos políticos cambiantes, entre maior e menor abertura do governo ao diálogo com a classe trabalhadora. Se em um primeiro momento ela parecia mais responder aos estímulos oficiais, vemos que a abertura política progressivamente possibilitou uma postura ativa de demanda pelo reajuste do mínimo nas bases que achava pertinente. Finalmente, uma vez que o salário mínimo jamais deu conta do problema da economia doméstica, as lideranças operárias valeram-se da construção de concepções negativas sobre ele, que por sua vez serviram de alicerce para suas demandas por salários que mantivessem a hierarquia salarial em fábricas e oficinas. Para isso eram obrigados a ativar perante a Justiça do Trabalho a ideologia de gênero difundida e reforçada por governos e patrões. / Since 1928, Brazilian Government compromised to international community on adopting a minimum wage. To define its concept physicians proposed a feeding policy to workers, complementary to minimum wage. Seeking the improvement of Brazilian “race” under “rational feeding”, they have stimulated popular education, restaurants and state grocery shops. As seen at Porto Alegre, such project was best performed amongst working class women, influencing gender relations. Local working class domestic economy and feeding culture acted as walls stopping Nutrition science advance over popular feeding practices. Neither feeding policy nor minimum wage faced adequately the problems they should address. If salaries raised from the moment minimum wage was created to the 1960s, at the same time there was important exceptions for some categories, jobs and for women. Only a few could earn more than the pattern of 1-2 minimum wages. Actors spent a good time debating reliability of data used on wages policy. Both workers and employers used available statistics to “prove” their points when seeking what they believed were their rights. Labor leaders disbelief on official statistics would be the corner stone on their agency regarding minimum wage. As it was created and updated on changing political contexts, facing both opened and closed to dialogue governments, at first workers seemed to answer more to official agenda, then political aperture favored a proactive attitude toward demanding a higher level to minimum wage. Finally, once minimum wage never solved the domestic economy equation, workers leaders constructed negative images over it, which served as instruments on demanding the maintenance of wages hierarchy on factories and shops. Doing so obligated them to reactivate traditional gender ideology strengthened by government and employers.

Este trabalho busca identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional e legal nos anos de 1990, notadamente durante o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A “Reforma Educacional” que se configura nos anos de 1990 no Brasil é descrita e analisada tendo como referencial os dispositivos constitucionais e legais que estruturam as relações entre as esferas de governo para o financiamento do Ensino de 1º e 2º Graus implementados e vigentes a partir da “reforma educacional” promovida pelo Regime Militar de 1964-1985, igualmente descritos e analisados. Em ambos os momentos históricos enfocados, a descrição e análise do ordenamento constitucional-legal aborda vários aspectos que configuram o quadro das relações entre os entes federados para o financiamento da educação básica: as características da organização federativa do Brasil próprias de cada período; a organização da educação nacional, envolvendo a estruturação de sistemas de ensino, os graus ou níveis de atuação prioritária e as competências específicas na área da educação de cada esfera de poder dentro da cada período; a determinação de competências para tributar e a distribuição de recursos entre os entes federados instituídas e vigentes em cada momento histórico, bem como a existência de vinculação constitucional de recursos para a educação nestes períodos. Dentro da análise do ordenamento constitucional-legal dos anos de 1990, considerando-se o enfoque do trabalho voltado para o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso, são abordadas com destaque a Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, e suas determinações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao Salário-Educação, bem como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, naqueles dispositivos referentes ao financiamento da educação. Com base na compreensão de que os atos legais são o reflexo, a “síntese possível”, ainda que temporária, dos confrontos ideológicos, políticos, sociais e econômicos vigentes em cada período, este trabalho constrói inicialmente um panorama referente ao contexto histórico e educacional em curso no Brasil em cada um dos períodos enfocados, não deixando de situar, em linhas gerais, o contexto dos anos de 1980, período de redemocratização do País e de transição de um ordenamento constitucional-legal analisado para outro. Além da configuração dos contextos em que estas determinações são produzidas, a descrição e análise dos dispositivos constitucionais e legais em foco é sustentada e norteada, ainda, pela caracterização dos Estados Federativos em oposição aos Estados Unitários e pela explicitação das relações estabelecidas por estas formas de organização com os processos de centralização e de descentralização das políticas públicas. A partir deste quadro são identificados os diferentes arranjos que se evidenciam entre o Estado Federado brasileiro e estes mesmos processos de centralização e descentralização dentro dos períodos históricos descritos. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho incluiu a pesquisa em fontes primárias e a descrição do conteúdo destas fontes referente aos temas de interesse para o objeto da pesquisa. A interpretação e análise destas fontes foi efetivada com o auxílio de fontes secundárias e estudos sobre o ordenamento constitucional e legal dos períodos em foco. / The aim of this paper is identifying and caracterizing the set of valid and instituted determinations that exist in the relationships between the federal organizations for the funding of Basic Education in Brazil, in the constitutional and law context of the 1990’s, in particular during the Presidence of Fernando Henrique Cardoso (FHC). The “Educational Reform” that is configurated in the 1990’s in Brazil, is here described and analysed with reference to the legal and constitutional determinations that structure the relationship between the different sectors of the government for the valid funding of primary and secundary school established after the “educational reform” promoted by the Military Regime of 1964-1985, that are also described and analysed in this paper. In both historical moments focused, the description and analysis of the legalconstitucional arrangement approaches several aspects that configure the relationships between federal organizations for the funding of basic education: the characteristics of the national federative organization in Brazil in each period; the organization of national education, considering the structure of educational system, the main degrees or levels and specific competences in the area of education related to each power section in each period; the determination of valid and instituted competences to tribute and distribute the resources between the federal organizations in each historical moment, and the existence of constitucional sharing of resources for education in these periods. Along with the analysis of the constitutional-legal arrangement in the 1990’s, and considering that this paper is focused onto the period of Fernando Henrique Cardoso’s government, it is studied in particular the Emenda Constitutional number 14, passed on 12-09-1996, and its decisions referring to the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF and to the Salário-Educação, and also the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Federal Law number 9.394, passed on 20-12-1996, in regulations referred to educational funding. Based on the understanding that the legal acts are the reflection, the “possible syntesis”, yet temporary, of the ideological, politic, economical and social confrontations of each period, this work constructs at a first moment, the scene of the historical and educational confrontations existing in Brazil in each focused period, also considering in general lines the context of the 1980’s, period of the redemocratization of the country and the transition from one kind of constitutional-legal arrangement to the other. The description and analysis of the constitutional regulations in focus is supported and orientated, not only by the configuration of the context in which these determinations are produced, but for the caracterization of the Estados Federativos in opposition to the Estados Unitários and for the elucidation of the relationships created for this kind of organization with the processes of centralization and descentralization of the public policies as well. Based on this description, different arrangements are identified between the Brazilian Federal State and these same processes of centralization and descentralization in both historical periods described. The methodology used for the realization of this work includes the research with primary sources and the description of the contents of these sources referred to the topics that are important to this research. The interpretation and analysis of these sources was realized with the help of secundary sources and studies about the constitutional and legal arrangement of the focused periods. / Este trabajo busca identificar y caracterizar el conjunto de las determinaciones vigentes e instituídas en las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la Educación Básica en el Brasil dentro del ordenamiento constitucional y legal de la década de 90, en particular durante el período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso (FHC). La “Reforma Educativa” que se configura en los años 90 en el Brasil es descrita y analizada tomando como referencia los dispositivos constitucionales y legales que estructuran las relaciones entre las esferas de gobierno para el financiamiento de la Enseñanza primaria y secundaria implementada y vigente a partir de la “reforma educativa” promovida por el Régimen Militar de 1964-1985, igualmente descritos y analizados. En ambos momentos historicos señalados, la descripción y análisis del ordenamiento constitucional-legal aborda varios aspectos que configuran el cuadro de las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la educación básica: las características de la organización federativa del Brasil propias de cada período; la organización de la educación nacional, envolviendo la estructuración de sistemas de enseñanza, los grados o niveles de actuación prioritaria y las competencias específicas en el área de la educación de cada esfera de poder dentro de cada período; la determinación de competencias para tributar y la distribución de recursos entre los entes federados instituídas y vigentes en cada momento histórico, así como la existencia de vinculación constitucional de recursos para la educación en estos períodos. Dentro del análisis del ordenamiento constitucional-legal de los años 90, considerándose que el foco de este trabajo está dirigido al período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, son abordadas con destaque la Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, y sus determinaciones relativas al Fundo de Mantimento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério – FUNDEF y al Salário-Educação, así como la nueva Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ley Federal nº 9.394, de 20/12/1996, en aquellos dispositivos referentes al financiaminto de la educación. Con base en la comprensión de que los actos legales son el reflejo, la “síntesis posible”, mismo que sea temporaria, de los confrontos ideológicos, políticos, sociales y económicos vigentes en cada período, este trabajo construye inicialmente un panorama acerca del contexto histórico y educativo en curso en el Brasil en cada uno de los períodos estudiados, no dejando sin embargo de situar, en líneas generales, el contexto de los años 80, período de redemocratización del País y de transición de un ordenamiento constitucional-legal analizado para otro. Además de la configuración de los contextos en que estas determinaciones son producidas, la descripción y análisis de los dispositivos constitucionales y legales en foco está sustentada y norteada por la caracterización de los Estados Federativos en oposición a los Estados Unitários y por la explicitación de las relaciones establecidas por estas formas de organización con los procesos de centralización y de descentralización de las políticas públicas. A partir de este cuadro son identificados los diferentes arreglos que se evidencian entre el Estado Federado brasileño y estos mismos procesos de centralización y descentralización dentro de los períodos históricos descritos. La metodología utilizada para la realización de este trabajo incluye la investigación en fuentes primarias y la descripción del contenido de estas fuentes referente a los temas de interés para el objeto de la investigación. La interpretación y análisis de estas fuentes fue efectivada con el auxilio de fuentes secundarias y estudios sobre el ordenamiento constitucional y legal de los períodos en foco.

Esse trabalho traz os resultados do retorno salarial de se investir em educação no Brasil e desagregado para cada Estado da Unidade da Federação. Diferentes técnicas econométricas foram estimadas, como Mincer, Mincer Adaptado, Método de Variáveis Instrumentais, Método de Heckman e por fim Metodologia de Hansen (2000) que permite inovar a idéia de não linearidade na equação de rendimento proposta por Jaccob Mincer estimada de forma endógena. A analise empírica foi feita com base nas PNAD´s de 2001 a 2008 com dados em dados cross-section. Os resultados apresentados diferenciam em magnitude de cada método econométrico utilizado em destaque o Método de Hansen que permitiu identificar limiares em que o retorno de se investir em educação muda a partir de certo nível de escolaridade quebrada a hipótese de linearidade. Implicando que a não consideração de tal hipótese pode acabar distorcendo a compreensão da função que a educação em si exerce, por exemplo, na distribuição de renda. / This paper presents the results of the wage return of investing in education in Brazil and the disaggregated for each member of the Office of the Federation. Others Different from econometric were estimated as Mincer, Mincer Adapted, All Variable Instrumental, Method of Heckman and finally Methodology Hansen (2000) to innovation to go from no linearity in the equation the revenue proposed by Mincer Jaccob estimated and endogen. The analysis empiric was based on PNAD´s from 2001 to 2008 data with data in cross-section. The presented results differ in magnitude for each method used econometric highlighted the method of which Hansen identified thresholds at which the return of investing in education change it from a certain point of education to broken hypothesis linearity. Implying that if consideration in such a hypothesis can end up distorting the understanding of the function what education the exercise it, for example, distribution the income.

Esta tese é composta por três ensaios que relacionam o comércio internacional, condições de saúde e mercado de trabalho. O primeiro deles investiga o impacto do comércio internacional sobre a taxa de mortalidade infantil para um painel de países entre 1980 e 2005. Para tanto, emprega-se o modelo estrutural proposto por Anderson, Larch e Yotov (2014) em dois níveis, sendo possível abordar tanto o problema da engogeneidade existente na condição de saúde, o signi cativo uxo de zeros do comércio bilateral entre os países e a ausência de dados para algumas variáveis explicativas da mortalidade infantil (equação de saúde). Os resultados indicam que o comércio bilateral reduz a taxa de mortalidade infantil, sendo esse efeito maior para os países que já possuem um baixo índice de mortalidade. Os exercícios contrafactuais sugerem que a liberalização comercial a partir de um processo de hiperglobalização reduz a taxa de mortalidade infantil, com maior impacto nos países que apresentam altas taxas de mortalidade (países pobres ou em desenvolvimento), corroborando com o benefício que os países com indicadores sociais insatisfatórios podem conseguir via comércio. O segundo ensaio objetiva investigar a relação entre o status de exportação das empresas e o salário pago aos trabalhadores. Mais especi camente será testado se a exportação leva a um prêmio salarial para os empregados das empresas do setor externo ou se as empresas exportadoras já pagam um salário maior antes de começar a exportar. Pra isso, utilizou-se um painel de dados empregador-empregado do Brasil para os anos de 2003 a 2013, fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e dados sobre o status de exportação da rma oriundas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) Foi empregado o método de Guimarães e Portugal (2009) e regressão quantílica para dados em painel presente em Koenker (2004). Os resultados indicam que já existe um diferencial de salário para os trabalhadores das empresas exportadoras mesmo antes dessas entrarem no mercado externo, ao passo que o uso das regressões quantílicas corrobora que esse efeito é maior para os estratos superiores da distribuição de salários. Existe, portanto, uma auto-seleção onde as empresas pagam maiores salários por serem mais produtivas e consequentemente começam a exportar. Por m, o terceiro ensaio buscou mensurar o efeito das condições de saúde sobre o rendimento dos trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, usando dados da PNAD de 2008, que traz um suplemento de saúde individual. Para tanto, adotou-se uma estratégia empírica baseada em quatro passos para tentar minimizar a endogeneidade existente. Foram utilizados como tratamento quatro especi cações de condições de saúde. Os resultados mostram um impacto negativo de uma má condição de saúde na renda do trabalho para todas as especi cações utilizadas, sendo que os indivíduos que sofrem as maiores reduções salariais são justamente os que estão nos quantis mais baixos de renda. A estimação dos bounds fornece robustez aos resultados, mostrando que o viés causado pelas não observáveis não é su ciente para invalidar os resultados. / This thesis is made up of three essays that relate international trade, health care and the labor market. The rst of them investigates the impact of international trade on the child mortality rate for a panel of countries between 1980 and 2005. For this purpose, we use the structural model proposed by Anderson, Larch and Yotov (2014) at two levels, it is possible to address both the endogeneity problem in the health condition, the signi cant ow of zeros Bilateral trade between countries and lack of data for some explanatory variables of child mortality (health equation). The results indicate that bilateral trade reduces child mortality rate, and this e ect is greater for countries that already have a low mortality rate. Counterfactual exercises suggest that trade liberalization through a process of hyperglobalization has reduced child mortality rates, with the highest impact in countries with high mortality rates (poor or developing countries), corroborating the bene t that countries with unsatisfactory social indicators can get with trade. The second objective essay is to investigate the relationship between the export status of companies and the salary paid to workers. More speci cally it will be tested whether exports leads to a salary premium for the employees of the companies in the external sector or if the exporting companies already pay a higher salary before starting to export. For that, an employer-employee data panel from Brazil was used for the years 2003 to 2013, provided by the Annual Social Information Ratio (RAIS) and data on is the export status of the rm from the Foreign Trade Secretary (Secex) We used the Guimarães and Portugal (2009) method and quantile regression for panel data present in Koenker (2004). The results indicate that there is already a wage di erential for workers in exporting companies even before entering in the export market, whereas the use of quantile regressions corroborates that this e ect is greater for the upper stratum of the wage distribution. There is, therefore, a self-selection, where the companies pay higher salaries to be more productive and, consequently, begin to export. Finally, the third trial sought measure the impact of health conditions on the income of workers in the Brazilian labor market, using data from PNAD 2008, which has an individual health supplement. Therefore, we adopted an empirical strategy based in four steps to try to minimize the existing endogeneity. We used as treatment four speci cations for health conditions. The results show a negative impact of a bad health condition in labor income for all speci cations used, and individuals su ering the biggest pay cuts are precisely those in the lowest income quantile. The estimation of bounds provides robustness to results, showing that the bias caused by unobservable variables is not su cient to invalidate the results.

O objetivo dessa dissertação foi testar a existência de um trade-off entre supervisão e salário em uma firma do ramo metal mecânico brasileiro, chamada Bruning Tecnometal Ltda. Foram examinados e testados os efeitos sobre o desempenho e a produtividade dos trabalhadores após a uma alteração no grau de supervisão na linha de montagem de tanques de combustível em alumínio. A experiência do caso Bruning corrobora as hipóteses da teoria de salário eficiência (shirking), a qual aponta que um aumento no grau de supervisão reduz o “corpo mole” dos trabalhadores e o comportamento de moral hazard. Os resultados indicaram que existe uma relação negativa entre supervisão e salário, sendo assim, cabe à firma escolher entre aumentar a supervisão ou aumentar os salários para manter o mesmo nível de esforço. O estudo de caso da Bruning, assim, é consistente com as predições geradas pelo modelo shirking referente aos salários eficiência. / The objective of this dissertation was testing the existence of a trade-off between supervision and wages in a Brazilian metal mechanical industry, called Bruning Tecnometal Ltda. Were examined and analyzed the effects of employees performance and productivity who were facing a changing in the degree of supervision in the production line of aluminum fuel tanks. The experience of Bruning’s case strongly corroborates with the relevance of the theory of efficiency wages (shirking), which indicates that an increase in the degree of supervision reduces the shirking of workers and the behavior of moral hazard. The dissertation concludes that there is a negative relation between wages and supervision, so that, it is the company responsibility to choose between increasing supervision or raising wages, to maintain the same effort level. This case thus is consistent with the predictions generated by the model regarding the shirking efficiencywages.

Desde 1928 o governo brasileiro se comprometeu com a comunidade internacional em adotar um salário mínimo. Para definir seu conceito, médicos propuseram a criação de uma política alimentar para os/as trabalhadores/as que seria complementar ao mínimo. Ao buscar o melhoramento da “raça” brasileira sob princípios de “alimentação racional”, estimularam a educação popular, a criação de restaurantes e postos de abastecimento. Como observamos em Porto Alegre, esse projeto alimentar seria parcialmente executado, especialmente através da educação de mulheres trabalhadoras, com implicações sobre as relações de gênero. Tanto a economia doméstica como a cultura alimentar da classe trabalhadora local funcionavam como barreiras contendo o avanço da ciência da Nutrição sobre as práticas alimentares populares. Nem a política alimentar nem o salário mínimo enfrentaram à altura os problemas que deveriam solucionar. Se por um lado ocorreu uma tendência de aumento de salários desde a criação do mínimo até os anos 1960, com progressivo distanciamento dos patamares salariais médios em relação ao mínimo para o conjunto da classe trabalhadora da cidade, por outro havia exceções importantes para certas categoriais, funções e para as mulheres. Poucos/as trabalhadores/as conseguiam escapar da tendência salarial do período – recebiam entre 1 e 2 salários mínimos. Uma boa parte do esforço dos atores era dedicado ao debate sobre a confiabilidade dos dados utilizados na política salarial. Tanto patrões como trabalhadores buscavam valer-se das estatísticas disponíveis para “provar” seus pontos de vista na busca pelo consideravam seus direitos. A descrença dos trabalhadores para com a instituição oficial de estatística que marcou suas lutas nos tribunais seria a baliza para sua atuação diante das propostas de reajustes do salário mínimo. Este foi criado e atualizado em contextos políticos cambiantes, entre maior e menor abertura do governo ao diálogo com a classe trabalhadora. Se em um primeiro momento ela parecia mais responder aos estímulos oficiais, vemos que a abertura política progressivamente possibilitou uma postura ativa de demanda pelo reajuste do mínimo nas bases que achava pertinente. Finalmente, uma vez que o salário mínimo jamais deu conta do problema da economia doméstica, as lideranças operárias valeram-se da construção de concepções negativas sobre ele, que por sua vez serviram de alicerce para suas demandas por salários que mantivessem a hierarquia salarial em fábricas e oficinas. Para isso eram obrigados a ativar perante a Justiça do Trabalho a ideologia de gênero difundida e reforçada por governos e patrões. / Since 1928, Brazilian Government compromised to international community on adopting a minimum wage. To define its concept physicians proposed a feeding policy to workers, complementary to minimum wage. Seeking the improvement of Brazilian “race” under “rational feeding”, they have stimulated popular education, restaurants and state grocery shops. As seen at Porto Alegre, such project was best performed amongst working class women, influencing gender relations. Local working class domestic economy and feeding culture acted as walls stopping Nutrition science advance over popular feeding practices. Neither feeding policy nor minimum wage faced adequately the problems they should address. If salaries raised from the moment minimum wage was created to the 1960s, at the same time there was important exceptions for some categories, jobs and for women. Only a few could earn more than the pattern of 1-2 minimum wages. Actors spent a good time debating reliability of data used on wages policy. Both workers and employers used available statistics to “prove” their points when seeking what they believed were their rights. Labor leaders disbelief on official statistics would be the corner stone on their agency regarding minimum wage. As it was created and updated on changing political contexts, facing both opened and closed to dialogue governments, at first workers seemed to answer more to official agenda, then political aperture favored a proactive attitude toward demanding a higher level to minimum wage. Finally, once minimum wage never solved the domestic economy equation, workers leaders constructed negative images over it, which served as instruments on demanding the maintenance of wages hierarchy on factories and shops. Doing so obligated them to reactivate traditional gender ideology strengthened by government and employers.

Atentando à discussão contemporânea sobre as formações sociais capitalistas, é de se notar que ela se apresenta como oposição binária entre, por um lado, a opinião segundo a qual o capital do século XXI é o mesmo que o do século XIX e, por outro, a opinião segundo a qual o capital do século XXI é inteiramente outro que o do século XIX. Tratada dessa maneira, a questão se mostra como unilateral. Diferentemente desse procedimento a presente pesquisa tratará da questão consoante à lógica dialética presente em O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital de Karl Marx. Nessa obra, o autor demonstra que a reprodução de uma formação social é um movimento contínuo e, no caso da formação social especificamente capitalista, sua reprodução consiste na reprodução da relação capital, bem como da forma historicamente determinada do trabalho como assalariado. A presente pesquisa tem por escopo examinar na referida obra as condições e exigências desse movimento, a fim de mostrar que fenômenos supostamente misteriosos, atribuídos indevidamente a Marx como falhas de sua teoria, são, ao cabo, produto de uma compreensão insuficiente da mesma. A formação social capitalista é caracterizada por uma forma historicamente determinada de trabalho; o capital consolidado como sistema social é o sistema do trabalho assalariado. A hipótese inicial que conduziu a pesquisa foi a de que a reprodução do capital e da formação social que lhe corresponde repousa sobre a relação entre salário, dinheiro e poder. A verificação da hipótese salienta, por conseguinte, os limites e possibilidades da referida relação tanto no que diz respeito à manutenção da formação social quanto à sua alteração. A metodologia de trabalho utilizada teve por resultado uma pesquisa composta de duas partes, às quais se somam nove digressões ao final do texto em formatos de notas. Na primeira parte da presente pesquisa foi examinado o processo por meio do qual o capital vem-a-ser e se consolida socialmente como sistema. Na segunda parte o exame incidiu sobre a formação social capitalista constituída como sistema do trabalho assalariado. Por fim, as digressões dialogam com teorias contemporâneas, a fim de mostrar os limites das respostas fornecidas às questões levantadas por elas mesmas. / On contemporary debates about capitalist social formations, its patent that they are presented as a binary opposition between, on one hand, the opinion by which 21st centurys capital is the same one that 19ths one, and, on the other hand, the opinion by which 21st centurys capital is completely another from 19ths one. Posed as such, the question reveals to be one-sided. Diversely, this research will approach the question according to the dialectical logic found in Karl Marxs Capital: Critique of political economy. Volume I: The process of production of capital. In this work, the author expose that the reproduction of a social formation is a continuous movement, and that, in a specifically capitalist social formation, its reproduction consists in the reproduction of both the capital relation as well as labours historically determined formed as wage labour. Our researchs scope is to examine in the mentioned work the conditions and demands of such a movement, so to demonstrate that allegedly mysterious phenomena improperly attributed to Marx as flaws in his theory are ultimately results of an insufficient understanding of that work. Capitalist social formation is characterized by a historically determined form of labour; capital is consolidated as a social system when there is a wage labour system. Our initial hypothesis on this research is that capitals and its social formations reproduction lays rests on the relation between wage, money and power. The verification of the hypothesis point out the limits and possibilities regarding the conservation as well as the alteration of the social formation. This works methodology resulted in a two-parted research, followed by nine digressions are presented as end notes. In the first part we examined the process through which capitals comes-to-be and consolidates itself as a system. In the second part the examination focused on capitalist social formation constituted as wage labour system. Finally, the digressions dialogue with contemporary theories, and in doing so aim to demonstrate the limits to the answers given to the questions posed by these very theories.

A segunda metade do século passado presenciou crescimento populacional e do emprego mais acelerado nos grandes centros urbanos, gerando as metrópoles brasileiras e criando grandes clusters urbanos, como no caso do Estado de São Paulo. No entanto, observa-se que, a partir da segunda metade da década de 1990, nas áreas não metropolitanas os salários têm crescido mais do que nas metropolitanas e há estados em que o volume de emprego cresce mais no seu interior do que na sua região metropolitana. O Estado de São Paulo possui uma região metropolitana federal e mais três regiões metropolitanas estaduais que detinham, em 1998, quase 72% do número de empregos formais do estado, mas este percentual caiu para 69,5% em 2012. Simultaneamente, o diferencial de salário médio real entre o empregado formal das regiões metropolitanas e não metropolitanas caiu 53% no mesmo período. Diante deste contexto, o objetivo da tese foi analisar os determinantes do emprego e do salário das pessoas empregadas formalmente nas regiões metropolitanas e não metropolitanas do Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2012, fazendo uso de dados da RAIS, que informa sobre o emprego e o salário médio por município. As equações reduzidas de salário e de emprego foram deduzidas a partir da síntese neoclássica, nas quais as variáveis explicativas abordaram aspectos regionais (alguns de primeira natureza) e econômicos (de segunda natureza), as características pessoais dos trabalhadores, bem como efeitos de inércia. Os testes de autocorrelação espacial I de Moran para os salários e para o emprego sugerem o uso de defasagem espacial nas equações de determinação de salário e emprego. As equações foram estimadas a partir de um painel balanceado de 645 municípios de 1999 a 2011, considerando o método dos momentos generalizados (GMM-SYS) dentro da econometria espacial. Concluiu-se que os coeficientes associados às defasagens espaciais na determinação dos salários são maiores do que os coeficientes relacionados aos efeitos de inércia salarial, já o inverso ocorre para o emprego. Entre as variáveis de primeira natureza, o clima não apresentou impactos estatisticamente significativos sobre os salários e o emprego. O fato de o município ter área de litoral (o que poderia implicar no trabalhador abrir mão de salário em favor de lazer) não impactou os salários, mas gerou mais emprego no município, provavelmente devido aos serviços que atendem aos turistas. Quanto às variáveis de segunda natureza, o PIB per capita teve impacto positivo sobre o salário e o emprego, bem como a participação do setor serviços no PIB do município. Os municípios mais populosos impactaram positivamente o emprego, mas não apresentaram efeitos estatisticamente significativos sobre os salários. Além disso, a variável dummy incluída para separar os municípios não metropolitanos dos demais foi estatisticamente significativa em ambas as equações estimadas, confirmando os resultados de que há maior crescimento do emprego e dos salários no interior do Estado de São Paulo. E, em relação aos efeitos de transbordamento, estes foram de maior magnitude no emprego do que nos salários. / The second half of the last century saw the most rapid population and employment growth toward to large urban centers, generating the Brazilian metropolis and continuous clusters of population, such as the case of São Paulo State. However, since the second half of the 1990s, salaries have grown more into non-metropolitan areas than into metropolitan ones and also there are states in which the number of jobs has growing further inland than into the metropolitan area. The richest Brazilian State of Sao Paulo has one federal metropolitan area and three more state-established metropolitan areas which hold 72% of the formal jobs in 1998, felling to 69.5% in 2012. Simultaneously, the average real wage gap between metropolitan and non-metropolitan employees felt 53% between these two years. In this context, this papers aims to analyze the determinants of employment and wages of the formally employed persons in both metropolitan and non-metropolitan regions of Sao Paulo State, during the time period from 1998 through 2012. Data from Annual Report of Social Information (RAIS in Portuguese), provided by formal enterprises and aggregated by municipalities, is used. A neoclassical-based model for labor supply and demand was built up and two reduced employment and wage equations were deducted, in which the explanatory variables emphasize personal characteristics of the worker, regional and economic features (some of them are classified as first or second nature) as well as including inertia effects in determining the wages and employment. Spatial autocorrelation tests among wages paid in each city and among employment generated in each city were run using the Moran\'s I statistic and the results allowed to use spatial lags for dependent variables at both employment and wage equations. The equations were estimated considering a balanced panel comprised of 645 municipalities over 13 years. Salary and employment equations were run using the generalized method of moments (GMM-SYS) and among the results, we have: (1st) coefficient related to spatial lags in wage determination is larger than the one related to wage inertia effect; however, the opposite was verified for employment. (2nd) Among the variables of first nature, the climate has no statistically significant impact on both wages and employment. The fact that the municipality is located into the coastal area (which could result in a worker to trade off salary in favor of leisure) has no impact on wages, but it creates more jobs in that city, probably due to services that cater to tourists. Among the economics and second nature explanatory variables, the higher the municipal GDP per capita the higher its average salary and formal employment. Also, the higher share of services sector into the municipal GDP, the higher its average salary and more jobs are created. A dummy variable to separate municipalities out of metropolitan areas showed statistically significant at both wage and employment equations, confirming the evidence that both employment and salaries have grown faster in inland areas of the State of São Paulo. The spillover effects were higher for employment than for salaries.

Esse trabalho traz os resultados do retorno salarial de se investir em educação no Brasil e desagregado para cada Estado da Unidade da Federação. Diferentes técnicas econométricas foram estimadas, como Mincer, Mincer Adaptado, Método de Variáveis Instrumentais, Método de Heckman e por fim Metodologia de Hansen (2000) que permite inovar a idéia de não linearidade na equação de rendimento proposta por Jaccob Mincer estimada de forma endógena. A analise empírica foi feita com base nas PNAD´s de 2001 a 2008 com dados em dados cross-section. Os resultados apresentados diferenciam em magnitude de cada método econométrico utilizado em destaque o Método de Hansen que permitiu identificar limiares em que o retorno de se investir em educação muda a partir de certo nível de escolaridade quebrada a hipótese de linearidade. Implicando que a não consideração de tal hipótese pode acabar distorcendo a compreensão da função que a educação em si exerce, por exemplo, na distribuição de renda. / This paper presents the results of the wage return of investing in education in Brazil and the disaggregated for each member of the Office of the Federation. Others Different from econometric were estimated as Mincer, Mincer Adapted, All Variable Instrumental, Method of Heckman and finally Methodology Hansen (2000) to innovation to go from no linearity in the equation the revenue proposed by Mincer Jaccob estimated and endogen. The analysis empiric was based on PNAD´s from 2001 to 2008 data with data in cross-section. The presented results differ in magnitude for each method used econometric highlighted the method of which Hansen identified thresholds at which the return of investing in education change it from a certain point of education to broken hypothesis linearity. Implying that if consideration in such a hypothesis can end up distorting the understanding of the function what education the exercise it, for example, distribution the income.