Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T21:39:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana de Moraes Cordeiro - 2013.pdf: 2143609 bytes, checksum: 946e8355d111cbdc3f6463281a64c83a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T21:41:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana de Moraes Cordeiro - 2013.pdf: 2143609 bytes, checksum: 946e8355d111cbdc3f6463281a64c83a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T21:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana de Moraes Cordeiro - 2013.pdf: 2143609 bytes, checksum: 946e8355d111cbdc3f6463281a64c83a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / Introduction: despite the few studies on the profile of health and nutritional status of young quilombolas, one realizes that the urban environment can influence the eating habits of this population, with consequent occurrence of overweight. This situation of nutritional status and dietary pattern in quilombolas communities seems to be a nonsense when it shows the concomitant presence of food insecurity in their homes. Objective: to characterize the nutritional status of students quilombolas and food security in their homes. Methods: A cross-sectional study with 226 students from six to 19 years who attended local schools visited in the period March-August 2012. Information was collected on age, sex, nutritional status, location of the school who were enrolled and applying the Brazilian Scale for Measuring Food Insecurity conducted with the families of the students interviewed. Tests were conducted chi-square association considered significant when p-value presented <0.05. The study was approved by the Ethics Committee of the Universidade Federal de Goiás Results and discussion: food insecurity was present in 75.2% of families quilombolas. There was a higher frequency of overweight (17.2%) compared to the low weight (1.3%) among students. Overweight was more common among students enrolled in urban schools (28.2%) (p <0,05). Conclusions: The presence of overweight concomitant to food and nutrition insecurity allows questioning about new lifestyles and consumption, and even on the poverty profile now present in Brazil. The urbanization of these communities may be an influencing factor in this correlation, which is the reason we suggest new studies to further this discussion. / Introdução: apesar dos poucos estudos sobre o perfil de saúde e estado nutricional dos jovens quilombolas, percebe-se que o meio urbano pode influenciar no hábito alimentar dessa população, com consequente ocorrência de excesso de peso. Essa situação do estado nutricional e padrão alimentar nas comunidades quilombolas parece ser um contrassenso quando se evidencia a concomitante presença de insegurança alimentar em seus domicílios. Objetivo: caracterizar o estado nutricional de estudantes quilombolas e a segurança alimentar nos seus domicílios. Métodos: estudo transversal com 226 estudantes, de seis a 19 anos que frequentavam escolas dos municípios visitados, no período de março a agosto de 2012. Foram coletadas informações sobre idade, sexo, estado nutricional, localização da escola que estavam matriculados e aplicação da Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar realizada com as famílias dos alunos entrevistados. Foram realizados testes de associação qui-quadrado considerados significativos sempre que apresentassem p-valor<0,05. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás. Resultados e discussão: a insegurança alimentar esteve presente em 75,2% das famílias quilombolas. Observou-se maior frequência de excesso de peso (17,2%) em comparação ao baixo peso (1,3%) entre os estudantes. O excesso de peso foi mais frequente entre os alunos matriculados nas escolas da zona urbana (28,2%) (p<0,05). Conclusão: a presença de excesso de peso concomitante à insegurança alimentar e nutricional permite questionar sobre novos hábitos de vida e consumo, e mesmo sobre o perfil da pobreza hoje presente no Brasil. A urbanização destas comunidades pode ser um fator de influência nesta correlação, razão pela qual, sugerem-se novos estudos para aprofundar esta discussão.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-11T18:26:00Z No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / The National School Feeding Programme (PNAE) started in the 1950s is the world?s largest public school program and the oldest Brazilian food program. A major change in the PNAE occurred in the 1990s when the resource management and program execution has become responsibility of the states and municipalities. Another change, which brought great attention to the program and that was the focus of this work, took place with the enactment of Law n?11.947/09, which made it mandatory investment of at least 30% of school feeding resources with acquisition of family farming products. This change was the result of the insertion of PNAE in public policies of Food and Nutritional Security, which strengthened the role of the program as an instrument to strengthening family agriculture and guaranteeing the right to healthy food for public school students in the country. This policy opens the possibility of a large institutional market for products from family farms and can assist in the process of collective organization of this category of farmers. The implementation is an important element of the policy cycle, in which decisions are taken and strategies sets through which the objectives of a public policy can be achieved. In this dynamic process there are involved different social actors who need to talk to another. This leads us to reflect on the obstacles and challenges in implementing this policy. We decided to conduct evaluation of the implementation process of the acquisition of family farming products, with approach focused on the dynamics of social actors involved in implementing this policy in the Rio de Janeiro?s municipality. We present a literature review of PNAE trajectory and the difficulties already encountered in the implementation of the acquisition of family farming in large cities, such as the difficulty of dealing with the Public Call instrument, issuing Daps for family farmers and the logistics of delivering products. Then prepared a history of agriculture in the municipality of Rio de Janeiro, addressing aspects of agricultural production and existing public policies for this sector. We reconstitute a history of the implementation process of the PNAE?s acquisition of family farming the city, starting from the narratives of farmers, the Consea-Rio and municipal managers. Finally, we present an assessment of (non) implementation of this acquisition, because despite some attempts put in place, the city still does not acquire genres of family farming for school feeding. The balance is the result of analysis of the interaction between the regulatory framework of PNAE at the national level, with political, social and economic characteristics of the local context and indicates the established negotiations and strategies designed for the policy to take effect. We note that the lack of knowledge of City Hall about the reality of family farming and the difficulty of dealing with the normative instruments can be a barrier to implementation. As well as the poor organization of municipal farmers in formal groups and the high degree of urbanization of the municipality. / O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) iniciado na d?cada de 1950 ? o maior programa p?blico de alimenta??o escolar do mundo e o mais antigo programa brasileiro de alimenta??o. Uma grande mudan?a no PNAE ocorreu na d?cada de 1990 quando a gest?o dos recursos e a execu??o do programa passou a ser de responsabilidade dos estados e munic?pios. Outra mudan?a de impacto, que trouxe grande aten??o ao programa e que foi foco deste trabalho, deu-se com a promulga??o da Lei n?11.947/09, que tornou obrigat?rio o investimento de no m?nimo 30% dos recursos da alimenta??o escolar com aquisi??o de produtos da agricultura familiar. Esta mudan?a foi fruto da inser??o do PNAE nas pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, que buscou refor?ar o papel do programa como um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e de garantia do direito a uma alimenta??o saud?vel por alunos da rede p?blica de ensino do pa?s. Esta pol?tica abre a possibilidade de um volumoso mercado institucional para os produtos da agricultura familiar, podendo colaborar com o processo de organiza??o coletiva desta categoria de agricultores. A implementa??o ? um elemento importante do policy cycle, em que s?o tomadas decis?es e definidas estrat?gias atrav?s das quais poder?o ser atingidos os objetivos de uma pol?tica p?blica. Neste processo din?mico est?o envolvidos distintos atores sociais que precisam dialogar entre si. Isto nos leva a refletir sobre os entraves e desafios para a implementa??o desta pol?tica. Optamos por realizar avalia??o do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar, com abordagem focada nas din?micas dos atores sociais envolvidos na implementa??o desta pol?tica no munic?pio do Rio de Janeiro. Apresentamos uma revis?o bibliogr?fica da trajet?ria do PNAE e as dificuldades j? encontradas na implementa??o da compra da agricultura familiar em munic?pios de grande porte, tais como a dificuldade de lidar com o instrumento Chamada P?blica, a emiss?o de Daps para os agricultores familiares e a log?stica de entrega dos produtos. Em seguida elaboramos um hist?rico da agricultura no munic?pio do Rio de Janeiro, abordando os aspectos da produ??o agr?cola e das pol?ticas p?blicas existentes para este setor. Reconstitu?mos um hist?rico do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar para o PNAE no munic?pio partindo das narrativas dos agricultores, do Consea-Rio e dos gestores municipais. Ao final, apresentamos um balan?o da (n?o) implementa??o desta compra, posto que, apesar de algumas tentativas colocadas em pr?tica, a prefeitura ainda n?o adquire g?neros da agricultura familiar para alimenta??o escolar. O balan?o ? fruto da an?lise da intera??o entre a estrutura normativa do PNAE em n?vel nacional, com as caracter?sticas pol?ticas, sociais e econ?micas do contexto local e indica as negocia??es estabelecidas e as estrat?gias desenhadas para que a pol?tica seja efetivada. Indicamos que o pouco conhecimento da Prefeitura acerca da realidade da agricultura familiar e a dificuldade de lidar com os instrumentos normativos pode ser um entrave ? implementa??o. Assim como a pouca organiza??o dos agricultores do munic?pio em grupos formais e o alto grau de urbaniza??o do munic?pio.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina_Daros_Massarollo.pdf: 1639123 bytes, checksum: 069a8265b4cb03e465c5b15f53f3530d (MD5) Previous issue date: 2014-11-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The family agribusinesses, that have emerged to take advantage of the surplus that is not go to the market, together and to cope with this unfavorable prices, differ from traditional agribusinesses by exclusively using hand labor in family production and processing products adding value to the final product. With the increase in foodborne diseases in recent years, due to factors such as population growth, vulnerable or exposed groups, unplanned urbanization and food production scale, aimed to evaluate the sanitary conditions of eight agro baking from Francisco Beltrão who provide their products for school lunches, as well as evaluating the sanitary quality of products through microbiological analysis. Parallel to this, were applied a good practices training of manufacturing and elaborated good practices manual for each of the agribusinesses. The evaluation of agribusinesses sanitary-hygienic conditions enabled visualization of changes that could be made, which were suggested in an action plan and many of them worked by agribusinesses, increasing the percentage of compliances items in the check list verification. Simultaneously, the results of microbiological analysis improved when compared to the assessment of the first and second batch. This was possible through the good practices training of manufacturing ministered to producers. The implementation of good manufacturing practices in agribusinesses was efficient, because it improves the microbiological quality of products offered to school meals. / As agroindústrias familiares, que surgiram para aproveitar o excedente que não é comercializado e, juntamente a isto fazer frente à conjuntura desfavorável dos preços, diferenciam-se das agroindústrias tradicionais por utilizar exclusivamente a mão-de-obra familiar na produção e transformação dos produtos, agregando valor ao produto final. Com o aumento das doenças transmitidas por alimentos nos últimos anos, por fatores como aumento populacional, grupos vulneráveis ou mais expostos, urbanização desordenada e produção de alimentos em escala, objetivou-se avaliar as condições higiênico-sanitárias de oito agroindústrias de panificação do município de Francisco Beltrão que fornecem seus produtos para a merenda escolar, bem como avaliar a qualidade sanitária dos produtos, através de análise microbiológica. Paralelamente a isto, foi aplicado um treinamento de boas práticas de fabricação e elaborado o manual de boas práticas para cada uma das agroindústrias. A avaliação das condições higiênico-sanitárias das agroindústrias permitiu a visualização de mudanças que poderiam ser feitas, as quais foram sugeridas em um plano de ação e muitas delas trabalhadas pelas agroindústrias, aumentando assim o percentual de conformidades nos itens do check list de verificação. Simultaneamente, os resultados das análises microbiológicas melhoraram quando comparada a avaliação do primeiro e do segundo lote. Isto foi possível através do treinamento de boas práticas de fabricação ministrado aos produtores. A implantação das boas práticas de fabricação nas agroindústrias mostrou-se eficiente, pois melhorou a qualidade microbiológica dos produtos oferecidos à merenda escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, destacando-se por sua continuidade, dimensão e expressivos investimentos. Visa a segurança alimentar e nutricional de todos os estudantes matriculados na educação básica, contribuindo para a melhora das condições nutricionais e de saúde, com consequente aumento no aproveitamento e rendimento escolar. Com destaque à equidade, um de seus princípios, por meio da Lei Federal nº 12.982/2014, tornou-se obrigatório o fornecimento de cardápio adequado aos estudantes com necessidades alimentares especiais (NAE), ou seja, aqueles que necessitam de atenção nutricional individualizada por sua condição ou estado de saúde. Em Guarulhos, com uma demanda iniciada no ano de 2012, o atendimento nutricional ao estudante com NAE corresponde a uma série de ações realizadas em âmbito escolar e institucional. Isto posto, este trabalho teve como objetivo analisar as dificuldades e os obstáculos do atendimento nutricional aos estudantes com necessidades alimentares especiais em Guarulhos, ante a determinação legal de Segurança Alimentar e Nutricional, para fornecer subsídios ao aprimoramento do serviço. Foi um estudo transversal, quantitativo, do tipo exploratório, descritivo e explicativo, constituído de 4 etapas: estudo da prevalência das NAE no período de 2015 a 2017; caracterização socioeconômica das famílias dos estudantes com NAE; análise do atendimento nutricional e do diferencial de custos dos cardápios especiais. Foram atendidos 554 estudantes em 2015, 735 em 2016 e 871 em 2017, com prevalência de estudantes do sexo masculino e EMEI (4 a 6 anos). Quanto às doenças, observou-se prevalência de alergias alimentares (especialmente à proteína do leite de vaca), dislipidemia e intolerância à lactose. Não foram identificadas diferenças estatísticas significativas no que tange estratos socioeconômicos, escolaridade, sexo do chefe de família, moradia e tamanho da família entre os grupos com e sem NAE. Na observação de 128 estudantes, durante a realização das refeições, constatou-se que 20,3% deles receberam cardápio inadequado ante às recomendações do nutricionista da Secretaria de Educação, principalmente em relação a dislipidemias e alergias. Verificou-se falhas na consulta nutricional institucional relacionadas à falta de clareza, objetividade e dados incompletos nos formulários de atendimento nutricional. A inadequação de cardápios estava relacionada à indisponibilidade de alimentos, dificuldades de execução das preparações por parte dos cozinheiros e desatenção ou desconhecimento quanto à necessidade alimentar específica. Foram constatadas dificuldades quanto à aceitação de alguns gêneros alimentícios e na identificação e acompanhamento diário dos estudantes com NAE. Foi observado armazenamento inadequado em 13,3% das escolas, sem comprometimento da qualidade sensorial dos alimentos. A análise da variação de custo de gêneros alimentícios especiais aponta maior custo nos cardápios direcionados aos estudantes com restrições ao leite de vaca, seguido por doença celíaca, diabetes, dislipidemia/obesidade e alergia a ovo. O processo de compras mostrou-se complexo, com dificuldades orçamentárias e burocráticas relacionadas a licitações, a pequena quantidade que precisa ser comprada, ao pouco interesse dos fornecedores e à falta de concorrência em alguns produtos especiais. Adicionalmente, verificou-se que o atendimento nutricional necessita de formação continuada envolvendo toda a equipe escolar, e do compartilhamento de responsabilidades. / The National School Feeding Program - PNAE is one of the oldest public programs of food supplementation, standing out for its continuity, size, and significant investments. It aims at food and nutritional security of all students enrolled in basic education, contributing to the improvement of nutritional and health conditions, with a consequent increase in achievement and school performance. With the emphasis on equity, one of its principles, through Law nº 12,982/2014, it became mandatory to provide an adequate menu for students with special dietary needs, that is, those that require individualized nutritional care by their condition or state of health. In Guarulhos, with a lawsuit initiated in 2012, nutritional care for the student with special dietary needs corresponds to a series of actions carried out at school and institutional level. The aim of this study was to analyze the difficulties and obstacles of nutritional care for schoolchildren with special nutritional needs in Guarulhos, before the legal determination of food and nutritional security, to provide subsidies for the improvement of the service. It was a cross-sectional, quantitative, exploratory, descriptive and explanatory study, consisting of 4 steps: a study of the prevalence of special dietary needs in the period from 2015 to 2017; socioeconomic characterization of students\' families with special dietary needs; analysis of the nutritional service and the differential of costs of the special menus. 554 students were attended in 2015, 735 in 2016 and 871 in 2017, with the prevalence of male students and EMEI (4 to 6 years). As for diseases, the prevalence of food allergies (especially cow\'s milk protein), dyslipidemia and lactose intolerance were observed. No statistically significant differences were found in socioeconomic strata, schooling, head of household sex, family size and size among the groups with and without special dietary needs. When observing 128 students, during meals, it was verified that 20.3% of them received an inadequate menu before the recommendations of the nutritionist of the Education Department, mainly in relation to dyslipidemias and allergies. Failures in institutional nutritional consultation related to lack of clarity, objectivity and incomplete data on nutritional care forms. The inadequacy of menus was related to the unavailability of food, difficulties in the execution of the preparations by the cooks and inattention or lack of knowledge about the specific food need. Difficulties were observed regarding the acceptance of some foodstuffs and the identification and daily follow-up of students with special dietary needs. Inadequate storage was observed in 13.3% of the schools, without compromising the sensorial quality of food. The analysis of the variation of the cost of special foodstuffs points higher cost in the menus directed to the students with restrictions to the cow\'s milk, followed by celiac disease, diabetes, dyslipidemia/obesity and egg allergy. The procurement process was complex, with budgetary and bureaucratic difficulties related to bids, the small quantity that needs to be bought, the lack of interest of suppliers and the lack of competition in some special products. In addition, it was verified that nutritional care requires continuous training involving all school staff, making it possible to share responsibilities.

Utilizando extensa revisão bibliográfica, esta dissertação aborda a problemática da relação entre consumo, produção e políticas públicas alimentares analisando o papel e as potencialidade dos Programas de Alimentação Escolar. O objetivo principal consiste em estudar o potencial das compras públicas como mecanismo de enfrentamento de problemas relacionados ao consumo e produção de alimentos, que pode se dar tanto através da integração de políticas à saúde dos escolares, como mediante a criação de mercados para os produtores locais. O estudo foi realizado com base em uma revisão da literatura sobre países e contextos em que a alimentação escolar foi acionada como uma política de abastecimento e segurança alimentar. Constatou-se que as compras locais, através do Programa de Alimentação Escolar, são consideradas como multiplicadoras de forças beneficiando, simultaneamente, as crianças e a economia local. No Brasil, ainda são poucos os estudos abordando os programas públicos alimentares como políticas públicas capazes de construir uma reconexão entre produção e consumo. Desta forma, a dissertação descreve as experiências dos municípios de Rolante (RS), Belo Horizonte (MG), e Fernandes Pinheiro (PR), que inovaram na forma de adquirir produtos da agricultura familiar, sem infringir a legislação vigente. Já na esfera internacional, estudou-se as reformas da alimentação escolar em Nova Iorque e Roma, que através da compra de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais puderam oferecer aos escolares uma alimentação de qualidade, além de proporcionar novas oportunidades aos produtores locais. Nos países em desenvolvimento, estudos mostram a importância de se formular programas de longo prazo, tais como os Programas de Alimentação Escolar do Quênia e Índia. As experiências descritas nesta dissertação pretendem trazer uma contribuição para que se possa pensar em estratégias de mudança do setor público assim como dos comportamentos dos cidadãos, de tal forma que possam desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis e que tenham consciência que seus atos afetam o ambiente. O estudo conclui que as políticas públicas, tais como o Programa de Alimentação Escolar podem produzir mudanças positivas tanto na produção quanto no consumo de alimentos na sociedade contemporânea, contribuindo desta forma para o desenvolvimento com sustentabilidade. / Using vast bibliographic research, this dissertation approaches the problematic relationship between consumption, production and public feeding policies, analysing the role and the potential for School Feeding Programs. The main goal is to study the potential of public purchasing programs as a mechanism for confronting problems related to consumption and food production, that can be performed not only by the integration of policies to school children’s health, but also through the creation of a market for local producers. The study was based on a literature review of the countries and contexts where school feeding programs were used as supply and food security policy. It was found that buying local, through the School Feeding Program, is considered a power multiplier, benefiting both children and the local economy. In Brazil, there are not many studies that approach the public feeding programs as public policies capable of creating a reconnection between production and consumption. In this way, the dissertation describes the experiences of three cities: Rolante (RS), Belo Horizonte (MG) and Fernandes Pinheiro (PR), which have used innovative ways of acquiring products from familiar agriculture, without breaking the existing laws. In an international sphere, the school feeding improvements in New York and Rome were studied. It was found that they could offer school children quality food by purchasing from small local producers, while also providing these producers new opportunities. In developing countries, studies show the importance of creating long-term programs, such as the School Feeding Programs in Kenya and India. The experiences described in this dissertation are intended to encourage people to think about changing strategies in the public sector, as well as changing citizens’ behavior, in order to create healthier eating habits and awareness that their acts affect the environment. The study concludes that public policies, such as the School Feeding Program, can create positive changes not only in the production, but also in the consumption of food in a contemporary society, contributing then to sustainable development.

Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abastecimento dominantes. Na última década o Estado tem formulado e implementado a política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável com proposições de reaproximação entre produção e consumo na tentativa de enfrentar estas problemáticas. Uma destas ações é a revisão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e suas formas de aquisição pública, incentivando as Entidades Executoras a adquirir produtos de agricultores familiares. No entanto, até a obrigatoriedade legal, alguns municípios já haviam realizado esta construção, apontando para o fato de que os atores sociais e o local seriam fatores importantes na mudança estrutural. Nesta direção, surge uma questão central: como estas cadeias alimentares particulares e localizadas de abastecimento do PAE são construídas? O objetivo foi identificar e analisar como ocorre a dinâmica e a construção social de práticas econômicas contemporâneas e heterogêneas de consumo e produção de alimentos através do PAE. Trabalhou-se com as seguintes hipóteses: os atores movidos por diferentes interesses e/ou necessidades, mas com objetivos congruentes, criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações tomam uma coerência cada vez maior, provocando modificações no modelo dominante; o local potencializa esse movimento pela proximidade, possibilitando uma maior interação social, enraizamento nos comportamentos e a generalização e institucionalização de discursos e significados; o Estado é um ator-chave nesse processo, pois tem o poder de regulação, guiando comportamentos e discursos, incentivando-os ou inibindoos. Para testar estas hipóteses, utilizou-se o estudo de caso do município de Rolante (que adquire produtos de agricultores locais desde 1998) com abordagem qualitativa de coleta e análise de dados. Constatou-se que esta construção ocorreu a partir de uma revisão do modelo de desenvolvimento perseguido, não mais voltado à industrialização e urbanização, mas ao rural. Esta revisão centrou-se em alguns atores como os gestores da época e os agricultores, com forte influência de extensionistas da Emater, que se mobilizaram para viabilizar novos canais de comercialização, entre eles, o mercado institucional da alimentação escolar. Os consumidores se agregaram a esse movimento buscando a melhora na qualidade dos alimentos e a garantia de suficiência. As interfaces foram facilitadas pela utilização dos Conselhos Gestores como locais de negociação e governança. A mudança nas regras jurídicas dos processos de aquisição pública ocorreu a partir da contestação pelas regras morais e pelo poder do gestor. A participação do agricultor nos trâmites licitatórios estava relacionada à tomada de decisão pautada na garantia de sua autonomia e as interfaces de conhecimento foram fundamentais para transpor as barreiras de entrada determinadas pelas exigências de formalização das agroindústrias. A construção social desse mercado foi amparada pelos valores, significados e regras específicos daquele local, sendo que a tradição passou a ser revalorizada e a proximidade amparou a confiança do consumidor e o comprometimento do produtor. Destas relações, a qualidade dos produtos não se constituiu de sistemas peritos de segurança sanitária, mas de outros atributos relacionados ao local, ao produtor e suas especificidades. A institucionalização desta prática foi favorecida pelos seus resultados, mas estrategicamente fomentada pela intersetorialidade e pelas intervenções junto ao consumidor Rolantense no sentido de incentivá-lo à retroalimentação destas cadeias curtas de abastecimento. / In the face a complex food problems consists of a scenario of nutritional transition and a productive model guided by the industrialization of agriculture and food, causing the marginalization of most family farmers, in Brazil there is political and social actions that tend to destabilize supply chains dominate. In the last decade the state has formulated and implemented the policy of sustainable Food and Nutrition Security propositions for a rapprochement between production and consumption in an attempt to confront these issues. One of them is the revision of the School Feeding Program (SFP) and their forms of procurement, encouraging, and most recently, forcing the executing agencies to procure products from family farmers. However, until the legal requirement, some municipalities had performed this construction, pointing to the fact that social actors and the local would be important factors in the structural change. In this direction, there is one central question: how these particular food chains and localized supply of SFP are built? The aim of this study was to identify and analyze how the dynamics occurs and the social construction of contemporary economic practices and heterogeneous consumption and food production through the SFP. We have worked with the following assumptions: the actors moved by different interests and/or needs, but with congruent goals, create strategies, from power relations and negotiations take an increasingly greater, causing changes in the dominant model; the local enhances this movement by proximity, providing greater social interaction, rooting behaviors, and consequently a generalization, awareness and institutionalization of discourses and meanings; the State is a key player in this process, as it has the power to regulate which guide behaviors, signs and speeches, encouraging them and multiplying them or, on the other hand, inhibiting them. To test these hypotheses, we used the case study of the city of Rolante (which buys products from local farmers since 1998) with a qualitative approach to data collection and analysis. It was found that this construction took place from a review of the development model pursued, not more focused on industrialization and urban but in rural areas. This review focused on some players as public managers and farmers of the time, strongly influenced by the rural extension technical, which is mobilized to permit new marketing channels, among them, institutional school meals. Consumers were added to this movement seeking to improve food quality and ensuring sufficiency. The interfaces were facilitated by the use of management councils (CAE and CMDR) as sites of negotiation and governance. The change in legal rules of procedures for the procurement of defense occurred from the moral rules and the power of the manager. The farmer's participation in the bidding procedures were related to decision making based in the guarantee of their autonomy and interfaces of knowledge were essential to overcome the barriers of entry determined by the requirements of formalization of agribusinesses. The social construction of this market was bolstered by the values, meanings, and rules specific to the local, and the tradition is to be revalued and the proximity bolsters consumer confidence and commitment of the producer. These relations, product quality was not an expert systems on safety, but other attributes of the local, the producer and its specificities. The institutionalization of this practice was encouraged by its results, but strategically fostered by intersectional and work with the Rolante consumer in order to shape it in the feedback of this short chain of supply.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-25. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:11Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12773.pdf: 1667093 bytes, checksum: efc5f27b2ce8d79ff9af719de8fe7cb2 (MD5) / Este trabalho analisa o processo de capacitação dos Conselhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O controle social constitui o marco orientador das ações dos conselheiros da alimentação escolar - CAE, sendo entendido como a atuação de grupos sociais no controle da execução das ações governamentais e da administração dos gestores públicos. O controle social envolve uma ampla discussão da relação entre estado e sociedade civil, uma vez que este exerce um papel importante na avaliação de serviços oferecidos e na demanda contínua do acompanhamento pelos atores envolvidos. Esta pesquisa busca descrever o processo de capacitação do conselheiro do PNAE, tendo em vista o cumprimento da legislação por parte do FNDE, no fortalecimento e qualificação das atuações que envolvem o controle social no PNAE. Os procedimentos metodológicos incluem: revisão de literatura e análise documental. O principal material de análise é o questionário de avaliação, aplicado nas capacitações realizadas no 2° semestre de 2009, além das legislações federais referentes ao controle social e planos das capacitações do PNAE/FNDE. Os resultados revelam que ainda existe uma complexidade no processo de capacitação do conselheiro, quanto a formação multiplicadora das mudanças na construção do saber e na atuação do controle social nas políticas públicas. Ao identificar dificuldades no processo de formação dos conselhos, se reconhece que não existe uma única abordagem de capacitação dos conselheiros, pois são inerentes a diversidade cultural, social e regional desses agentes. Logo não há fórmula mágica e simples para trabalhar como conselheiro entre gestão pública e gestor. / This work focuses on the training process of the Councils of National School Feeding Program - PNAE. Social control is the guiding framework of the actions of School Food’s Counselors – CAE, it being understood as an acting of social groups in control of the execution of execution of government and administration actions of public managers. Social control involves a comprehensive discussion of analogy between State and society, because it exerts an important role in evaluation of offered services, and it seeks a continuous monitoring by involved players. This research investigates the training process of PNAE’s counselor, having in mind the legislation fulfillment by FNDE, strengthening and qualification of actions that involve the social control in PNAE. The methodological procedures include: Literature Review and Documentary Analysis. The main material for analysis is evaluation questionnaire, applied in the training that was carried out in second half of 2009, beyond federal laws relating to social control; and PNAE/FNDE’s training plans. The results show that it has a complexity of the counselors’ training process in multiplier development of changes in the construction of knowledge and the role of social control in public policy. By identifying these difficulties in the formation of councils, it is recognized that no single approach for counselor training, since they are inherent cultural, social and regional development of these agents. Therefore, there is no magic formula and simple to work as a counselor and manager of public management. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5). Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 2 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5) Publico-12681b.pdf: 1614881 bytes, checksum: 1cca2373c4ad763f74a3ae45292b5727 (MD5) / A construcao do social tem inicio na familia e sua ampliacao se realiza no decorrer do processo educacional. Falar do social e falar de cidadania, de direitos e deveres que sao postos e vivenciados a cada dia. Nesse processo de construcao do social e preciso se alimentar para viver, mas nao qualquer alimento. E sim uma alimentacao promotora de saude. Nada mais completo entao do que trabalhar a promocao da saude no ambito educacional. Para isso o Brasil tem um Programa com mais de 55 anos: Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), com uma trajetoria historica cuja participacao social tem permitido que a alimentacao adequada seja praticada como direito da populacao e tambem na ampla vertente educacional que o Programa proporciona. O PNAE, para ser executado, conta com a participacao social de acompanhantes e fiscalizadores do Programa. E, uma das formas que a sociedade tem para sinalizar a execucao do PNAE sao as denuncias que chegam de todo o pais trazendo informacoes que nao foram estudadas a fundo. Considerando esse cenario, as denuncias foram tomadas como objeto desta pesquisa. Assim, este trabalho tem como objetivo principal investigar as denuncias produzidas no escopo do PNAE e recebidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao), no ano de 2008. Este estudo foi desenvolvido tendo por base os documentos relativos ao ano de 2008, identificados como ¡°Denuncias ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar¡±. Fizeram parte desse corpus cartas, emails, oficios, relatorios remetidos ao FNDE por cidadaos, profissionais em geral, conselhos, sindicatos e demais atores sociais. Adotou-se uma abordagem que permitiu quantificacao, bem como analise qualitativa com o objetivo de dar significado as dificuldades de atendimentos a populacao escolar no que se refere a alimentacao, embora o PNAE disponha de mecanismos de monitoramento. A analise quantitativa foi apresentada por frequencias e porcentagens e a analise qualitativa foi evidenciada a partir dos documentos das denuncias que chegam ao PNAE, por meio de analise de conteudo, segundo a modalidade tematica. O Brasil, na voz dos cidadaos, reclama de problemas na alimentacao escolar na seguinte ordem: Gestao, Alimentacao, Nutricionista, Conselho de Alimentacao do Escolar (CAE) e Instalacoes. A gestao inadequada reflete diretamente a falta e/ou a baixa qualidade da alimentacao escolar. Os resultados por regiao mostram que a maior frequencia de denuncias se refere a Regiao Nordeste, seguida pelas regioes Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Outro ponto que fica claro e que atores como nutricionistas e CAE.s precisam ser mais amparados em termos de formacao/capacitacao, bem como nas suas estruturas de condicoes de trabalho. Um trabalho como este reflete o crescimento que a participacao social vem alcancando no Pais, a ponto de se ter um retrato Brasil na otica do detentor de direito do PNAE. E a sociedade representada como cidadaos denunciantes dos problemas vivenciados na execucao do PNAE. Fica claro que, se a educacao for colocada de maneira permanente/ continuada com todos os atores do PNAE, a administracao publica vai ganhar com parceiros atuantes no exercicio da cidadania. A gestao publica tem agora disponivel, tanto por Regioes como por Estados, informacoes acerca do olhar do usuario do PNAE oferecendo subsidios para acoes futuras, uma vez que, apos ter conhecimento da realidade denunciada, fica mais claro o caminho a seguir. / The construction of social well - being begins in the family an d expa nds through the educational process. When we talk about social well - being, we are talking about citizenship, about the rights and duties that are experienced every day. In this process of social well - being creation, it is necessary to eat , but not just any food – health - promoting food. Thus, there is nothing more basic than working for health promotion in the educational context. Brazil has had a program to accomplish this for more than 55 years: the Nationa l School Food Programme (PNAE). Over its history, social participation has guaranteed the right to a proper diet to the population at large as well as providing a wide - ranging education program . To achieve its goals, the PNAE relies on social participat ion in the schools as a way of monitoring the program . And one of the ways society participates in the running of PNAE is through complaints from around the country. These complaints provide information which has heretofore not been thoroughly studied. T he se complaints were thus taken as the object of this research. This study aims to investigate allegations arising within the scope of PNAE received by the FNDE (National Fund for Education Development) in 2008. This study was based on documents relating to 2008, identified as "Complaint s to the National School Food Program. " L etters, e - mails, reports submitted to the FNDE by citizens, members of professions in general, councils, unions and other social actors were part of the corpus . We adopted an approach that allowed both quantification and qualitative analysis in order to give meaning to the difficulties involved in providing food service to the school po pulation, although PNAE has monitoring mechanisms. The quantitative analysis was presented as frequenc ies and percentages and the qualitati ve analysis, which was based on the complaint documents arriving at PNAE, used thematic content ana lysis . Brazil ian citizens complain about school food problems in the following order : management, f ood, the nutritionis t, school food councils (CAEs) and f acilities. Poor management is directly reflected in the absence and / or the poor quality of school meals. Results by region show that the highest frequency of complaints came from the Northeast, followed by the Southeas t, North, Center - W est and South . It is also clear that actors such as nutritionists and CAEs need more support in terms of ttraining/education, as well as in the structure of their working conditions. A study lik e this one reflects the growth of social participation in the country, to the point of being a portrait of Brazil from the point of view of the PNAE stakeholder. S ociety is re presented by citizens pointing out the problems involved in carrying out PNAE. Clearly, if the permanent/ continuing educ ation of all PNAE stakeholders is emphasized, the public administration will gain active partners in the exercise of citizenship. P ublic managers now have i nformation from both the regional and state levels about the user's view of PNAE . This ca n provide support for future actions, since an awareness of the situation being complained about makes the way forward clearer . / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua incorporação na academia, através da utilização de um arcabouço teórico-metodológico baseado em uma abordagem multidisciplinar e multiescalar, que a compreende a partir de seis dimensões. Busca-se aprofundar o conceito de agrobiodiversidade, demarcando suas relações com as dimensões da SAN, investigando a existência de um tecido social e sua contribuição para a realização da mesma. Assinala-se, ainda, a aproximação histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as questões ambientais, demarcando a abordagem dos Territórios Rurais. O objetivo geral do estudo é analisar como a agrobiodiversidade se articula com as dimensões da segurança alimentar e nutricional no Território Rural Campos de Cima da Serra, RS, a partir do caso do município de São Marcos e do PNAE. A coleta de dados foi realizada em 56 propriedades de agricultores familiares, utilizando-se a entrevista semiestruturada, a turnê guiada e a observação participante. As informações sobre o território foram disponibilizadas pelo CECANE UFRGS e analisados pelo estudo. A análise dos dados utilizou o referencial multidimensional da SAN, por meio dos indicadores propostos para as dimensões ambiental, socioeconômica e política. Para as dimensões nutricional e cultural agregou-se novos indicadores, a partir da análise das preparações culinárias encontradas no município. Os resultados mostram que a agrobiodiversidade compreende 159 espécies alimentares, pertencentes a 49 famílias botânicas, entre plantas exóticas e nativas. Do total de espécies, 15 são listadas pela Portaria Interministerial 163 de 2016 e houve o reconhecimento, pelos agricultores, de 48 etnovariedades, a partir de 12 espécies. Os espaços de cultivos diferenciam-se conforme o destino da produção. Os quintais são mais agrobiodiversos, com espécies destinadas, principalmente ao autoconsumo, demonstrando a relação da agrobiodiversidade com as dimensões ambiental, nutricional e cultural da SAN. Nas lavouras, a diversidade de espécies é mais restrita, com destino comercial, o que contribui para a dimensão econômica. Na dimensão cultural e nutricional, os achados revelam a centralidade da agrobiodiversidade, expressa pelo conhecimento local sobre os processos do ambiente, das espécies, das etnovariedades e por estar presente nas práticas alimentares das famílias, revelando preparações culinárias, com potencial nutricional, inclusive para inserção no PNAE. Soma-se à dimensão nutricional, a importância das 159 espécies que compuseram a alimentação das famílias, configurando maiores disponibilidade de nutrientes. Na dimensão política não foi possível visualizar a centralidade da agrobiodiversidade na expressão da SAN, pela tendência operacional do programa na compra de poucas espécies, com uma atuação enfraquecida dos atores locais. De forma geral, entende-se que a agrobiodiversidade é articuladora das dimensões da SAN, sendo relevante para a sua obtenção no contexto do município. Entretanto, precisa ser fortalecida localmente, especialmente através de sua inserção na dimensão política. Ainda, apesar da existência de um conjunto de atores e instituições articulados na formulação de um tecido social em torno da SAN, este encontra-se enfraquecido, necessitando de ações que contribuam para o seu entrelaçamento em prol da efetiva realização da SAN. / This work traverses the path of construction of the concept of food and nutritional security (SAN), demonstrating social achievements in the field of knowledge, exploring your interdisciplinary character and your incorporation in the Academy, through the use of a framework methodological-theoretical based on a multidisciplinary approach and multiescale, who understands from six dimensions. We seek to deepen the concept of agrobiodiversity, demarcating its relations with the dimensions of the SAN, investigating the existence of a social network and your contribution to the achievement of the same. It is noted the historical approach of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) with environmental issues, marking the approach of of rural territories. The overall objective of the study is to analyze how the agrobiodiversity articulates with the dimensions of the food and nutritional security in the Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, from the case of São Marcos and the PNAE. Data collection was performed in 56 properties of family farmers, using semi-structured interview, the guided tour and the participant observation. The information about the territory were made available by CECANE UFRGS and analyzed by the study. The data analysis used the multidimensional SAN reference framework, through the proposed indicators for the environmental, socioeconomic and political dimensions. For nutritional and cultural dimensions added-if new indicators, from the analysis of the culinary preparations found in the municipality. The results show that agrobiodiversity comprises 159 species, belonging to 49 botanical families, between exotic and native plants. Of the total of species, 15 are listed by the Interministerial Ordinance 163 of 2016 and there were farmers' recognition of 48 ethnovarieties, from the 12 species. The crop spaces differ according to the production destination. The home gardens are more agrobiodiverses, with species, mainly to consumption, demonstrating the relationship of agrobiodiversity with environmental dimensions, cultural and nutritional of the SAN. In farm fields, the diversity of species is more restricted, with commercial destination, which contributes to the economic dimension. In the cultural and nutritional dimension, the findings reveal the centrality of agrobiodiversity, expressed by the local knowledge about the processes of the environment, species, ethnovarieties and for being present in the feeding practices of families, revealing culinary preparations with nutritional potential, including for insertion in the PNAE. In addition to the nutritional dimension, the importance of the 159 species that composed the feeding of the families configuring greater availability of nutrients. In the political dimension it was not possible to visualize the centrality of agrobiodiversity in the expression of SAN, by the program's operational trend with the purchase of a few species, with a weakened performance of local actors. In general, it is understood that agrobiodiversity is an articulator of the dimensions of the SAN, being relevant for its obtaining in the context of the municipality. However, it needs to be strengthened locally, especially through its insertion into the political dimension. Yet, despite the existence of a set of actors and institutions articulated in the formulation of a social network around the SAN, it is weakened, necessitating actions that contribute to its interweaving in favor of the effective realization of the SAN.

Made available in DSpace on 2015-04-17T15:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1816901 bytes, checksum: 6bf0f69bfa019c894c6da7e215793b9c (MD5) Previous issue date: 2013-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The National School Nutrition Programme (PNAE) has existed for over 50 years in Brazil, its goal is to contribute to the growth and biopsychosocial development, learning, school performance and training healthy eating habits of students. Throughout its existence, the PNAE has undergone changes in its operation. One of these changes occurred in 2009 with the mandatory inclusion of local produce, family farming and / or their organizations in school meals. Therefore, we intend to analyze the dynamics of supply foodstuff Family Farming for the School Feeding Program in Araripe-Ceará. This is a case study, conducted through semi-structured interviews and observation spot with journaling field. Study participants were fourteen farmers suppliers of food to schools, three Presidents of Associations of Family Farmers, the nutritionist responsible for technical School Feeding Program, the Technical EMATER (organization representing family farmers) the local coordinator of purchases family farming for school feeding and school principal selected. To examine the issues used the thematic content analysis, following these phases Pre-analysis, exploration of the material in order to reach the core of understanding the text, to achieve the thematic categories. Finally, the interpretation of statements, where the distribution took place in two categories (difficulties and benefits in view of farmers) and the reflections that arose around those occurring later interpretation and discussion of the theoretical light. The study was approved by the Ethics Committee of the Health Science Center, Federal University of Paraíba, under protocol # 0339/11. It was observed that among the difficulties pointed out by farmers among the most frequent words were Payment, Transport and Physical Structure. As for the benefit, Job Opportunity and guaranteed income. Thus, it is clear that analyzing the dynamics of supply of products of family farming for school feeding is of great value, since it is a recent resolution and that municipalities are still adjusting to this new system. Some alternatives were created locally to facilitate and encourage the supply of farmers and ensure that food reaches the schools. Among them, there is the creation of a schedule for delivery of agricultural family; different menus for schools located in rural and urban areas that receive products from family farms, installation of processed food factories since this city suffers with the dry weather most of the year and it is necessary that other products entering the school feeding; incentive associations by the municipal administration, adding, in this way, value to the final product; partnerships with SEBRAE, EMATER to empower farmers. It is noticed that the specifications determined by law and resolutions of bodies often turn away from the reality of the municipalities. It is necessary to create the means to effect this process locally so that students and farmers are met satisfactorily through this relationship school meals and family farming. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) existe há mais de 50 anos no Brasil, seu objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos. Ao longo de sua existência, o PNAE tem passado por modificações em sua operacionalização. Uma dessas modificações ocorreu em 2009, com a obrigatoriedade da inserção de produtos locais, da agricultura familiar e/ou de suas organizações, na alimentação escolar. Diante disso, pretende-se analisar a dinâmica de abastecimento dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa de Alimentação Escolar em Araripe- Ceará. Trata-se de um estudo de caso, realizado por meio de entrevista semiestruturada e observação in loco com registro em diário de campo. Os participantes do estudo foram catorze agricultores familiares fornecedores de gêneros alimentícios para as escolas, três presidentes de Associações de Agricultores Familiares, a Nutricionista responsável técnica pelo Programa de Alimentação Escolar, o Técnico da EMATER (entidade representativa dos agricultores familiares) a coordenadora local das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar e uma diretora da escola selecionada. Para analisar as questões utilizou-se a análise de conteúdo temática, seguindo as seguintes fases Pré-análise, Exploração do material visando alcançar o núcleo de compreensão do texto, para se alcançar as categorias temáticas. Por fim, a Interpretação dos depoimentos, onde realizou-se a distribuição de duas categorias (dificuldades e benefícios na visão dos agricultores) e as reflexões que surgiram em torno dessas, ocorrendo, posteriormente a interpretação e discussão a luz do referencial teórico. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética do Centro de Ciência da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, sob o protocolo nº 0339/11. Observou-se que entre as dificuldades apontadas pelos agricultores familiares as mais recorrentes entre as falas estavam Pagamento, Transporte e Estrutura física. Quanto ao benefício, Oportunidade de trabalho e renda garantida. Dessa forma, percebe-se que analisar a dinâmica de abastecimento de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar é de grande valia, uma vez que é uma resolução recente e que os municípios ainda estão se adequando a esse novo sistema. Algumas alternativas foram criadas localmente para facilitar e incentivar as entregas dos agricultores e garantir que os alimentos cheguem nas escolas. Dentre elas, destaca-se a criação de um cronograma de entrega dos produtos da agricultura familiar; cardápios diferenciados para as escolas situadas na zona rural e urbana que recebem produtos da agricultura familiar; instalação de fábricas de alimentos processado, uma vez que esse município sofre com o clima seco na maior parte do ano e se faz necessário que outros produtos entrem na alimentação escolar; incentivo ao associativismo pela administração municipal, agregando, dessa maneira, valor ao produto final; parcerias com o SEBRAE, EMATER para capacitar agricultores. Percebe-se que as especificações determinadas em Lei e Resoluções dos órgãos competentes muitas vezes afastam-se da realidade dos municípios. É necessário que se crie meios para efetivar esse processo localmente para que alunos e agricultores sejam atingidos de forma satisfatória através dessa relação alimentação escolar e agricultura familiar.