Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Regina Lohn Rodrigues.pdf: 676126 bytes, checksum: a69c2438e46fe9ce80684454a3e95fa1 (MD5) Previous issue date: 2008-08-14 / The present study aims to study the possibility for ICMS debt compensation via past due precatory credits which were not honored by the owning entity. This study is divided into two parts. It explores a few system categories on the first one, highlighting some constitutional principles plus it also brings the constitutional outlines of the standard rules for ICMS incidence and the principle of non-cumulativeness; further it converses about the precatories and the releasing power given to these titles by the Constitutional Amendment 30. It so remains contextualized the possibility for ICMS debt compensation with precatories. In the second part a thought is presented regarding the possibility of compensation based on self-applicability of article 78 of the Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Therefore the main arguments are presented for such practice, which intends to advance onto the available mechanisms of the juridical system for the liquidation of tributary obligations / O presente trabalho tem por fim estudar a possibilidade da compensação de débitos de ICMS com créditos de precatórios vencidos e não honrados pela entidade devedora. O estudo divide-se em duas partes. Na primeira, explora algumas categorias de sistema, evidenciando alguns princípios constitucionais, traz ainda os contornos constitucionais da regra-padrão de incidência do ICMS e o princípio da não-cumulatividade; ademais discorre sobre os precatórios e sobre o poder liberatório conferido a esses títulos pela Emenda Constitucional n.º 30. Resta, assim, contextualizada a possibilidade de compensação de débitos de ICMS com precatórios. Na segunda parte, é apresentada uma reflexão acerca da possibilidade dessa compensação com base na auto-aplicabilidade do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim, são apresentados os principais argumentos para tal prática, que pretende avançar nos mecanismos disponíveis no sistema jurídico para a liquidação de obrigações tributárias

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.pdf: 1726823 bytes, checksum: c86a9d4b27bfc0472b658e96e09f890d (MD5) Previous issue date: 2009-06-17 / The present monograph aims to formulate the description of the metropolitan region in the Brazilian constitutional system. Among the situations concerning the theme, the present work is focused on both district and state s role when creating the metropolitan region as well as what will happen to the competency, organization and administration of the area by the district and by the state, specially opposed to the fact that we are dealing with a urban sprawl. The importance of finding out the metropolitan region s legal system urges from the reflex effects of these analysis, implying the formulation of a legal definition of this institute and it is from this definition that we intend to solve the questions related to the federal union being entitled to do public services, to do activities using public proprieties, such as the production of treated water, the service of water and sewage distribution, the garbage collection and its final destination or the intermunicipal public transportation. We also intend to go through questions concerning the legislative scope, such as the competency to legislate about the ground s use and occupation, the preservation of the urban environment and the regulation of the fountainhead areas, the re-urbanization of degraded areas, industrial activities and so on. To achieve the aim of defining the metropolitan region s legal system we had to formulate the prerequisites from the auxiliary elements to the dogmatic interpretation, for instance the conformation of the State and the political power, the federative system, historical incursions about the federation and its confrontation to the comparative law, the role of the district and the state and finally get into the analyses of the metropolitan region, arguing about its creation, its competency, its administration, its relation with the conception of consortiums and conventions and, for example, who is entitle of providing basic sanitation services / O presente trabalho pretende realizar a descrição do regime jurídicoconstitucional da Região Metropolitana no direito positivo brasileiro Dentre as situações que envolvem o tema tratamos do papel do município e do estado-membro quanto à constituição da região metropolitana e como funciona e se mantêm a competência municipal e estadual na administração da região, frente a seu aspecto particular de se tratar de uma área conurbada. A necessidade de se desvendar o regime jurídico da região metropolitana surge sobre os efeitos reflexos desta análise, implicando a formulação de definição jurídica do instituto, a partir da qual se pretende possibilitar a solução de questões atinentes à titularidade no plano federativo de competências para prestação de serviços públicos, realização de atividades e utilização de bens públicos, tais como a produção de água tratada, o serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto, a coleta e destinação final do lixo urbano e o transporte coletivo intermunicipal, passando por questões atinentes ao plano legislativo, como a competência para legislar sobre uso e ocupação do solo, preservação do meio ambiente urbano e regulação de áreas de mananciais, reurbanizações de áreas degradadas, atividade industrial etc. Para alcançar o escopo de definir o regime jurídico da Região Metropolitana tivemos de formular pressupostos a partir de elementos auxiliares à interpretação dogmática tais como a conformação do Estado e do poder político, o sistema federativo, incursões históricas sobre a federação e sua confrontação com o direito comparado, o papel do município e do estado-membro, para, finalmente, ingressar na análise da região metropolitana, discutindo a sua formação, competência, administração, sua relação com a formação de consórcios e convênios e, a título de exemplo, a titularidade dos serviços de saneamento básico

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T15:14:49Z No. of bitstreams: 1 DIS_OrganizacaoSocialColonia.pdf: 1649671 bytes, checksum: 47b7f8e460dd0a60e14d5e9e2c4a0157 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_OrganizacaoSocialColonia.pdf: 1649671 bytes, checksum: 47b7f8e460dd0a60e14d5e9e2c4a0157 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_OrganizacaoSocialColonia.pdf: 1649671 bytes, checksum: 47b7f8e460dd0a60e14d5e9e2c4a0157 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nesta dissertação se analisa o processo histórico da formação social, política e econômica da Colônia de Pescadores de Imperatriz Zona 29 (CPI Z-29), estado do Maranhão. Inicialmente, apresenta-se a fundamentação teórica concernente aos movimentos sociais de uma forma geral e em seguida especifica-se as origens e a capacidade organizacional dos pescadores sindicalizados haja vista que as colônias possuem status de sindicato. Em seguida, estuda-se como se deu a evolução do movimento dos pescadores no sul do Maranhão e, conseqüentemente, na região de Imperatriz, ou seja, na área que corresponde à jurisdição dessa Colônia Z-29, detendo-se nos avanços conquistados pela classe principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas para esse movimento social. Na reconstituição dos acontecimentos históricos e econômicos, procedeu-se não só ao estudo da CPI Z-29 que se solidificou no final da década dos anos de 1970, mais precisamente no ano de 1978, quando é fundada a entidade mencionada, mas também dos diversos ciclos de produção que a região de Imperatriz atravessou ao longo dos anos, procedeu-se também a um levantamento do modus vivendi dos pescadores, seus costumes, crenças e práticas adotadas pela classe antes e depois de se associarem de forma legal a uma entidade que nascia visando a organização e fomentando um crescimento para uma classe importante porém esquecida. No estudo do processo pertinente ao período de surgimento do movimento e capacidade organizacional dos pescadores, analisou-se as mudanças verificadas na vida econômica, política, cultural, ambiental e social motivadas pelas transformações da estrutura organizacional da classe dos pescadores intensificadas, principalmente, a partir da implantação dos projetos sociais incentivados pelo Governo Federal. E, ao final, trata-se do grau de visibilidade política dos pescadores, sua participação no processo decisório em nível municipal e os avanços conquistados pela CPI Z-29 desde a sua fundação. / This dissertation analyzes the historical processes of social, political and economic formation of the fishermen colony of Imperatriz Zone 29 (CPI Z-29), in the State of Maranhao. First, the theoretical base underlying social movements in general is introduced, followed by the origin and organizational skills of the unionized fishermen, since the colonies’ status is similar of that of an union. The evolution of the fishermen movement in the south of Maranhao is examined. This is the area where the city of Imperatriz is located, corresponding to Z-29 Colony. The fishermen’s achievements, mainly regarding public policies which favor the social movement, are also analyzed. Upon the reconstitution of historical and economic facts, we studied not only the CPI Z-29, which was established by the end of the 70’s – more precisely in 1978, when it was created – but we also examined the production cycles which developed over the years, in Imperatriz. The fishermen’s modus vivendi was thoroughly analyzed, covering their habits, beliefs, and practices before and after their legal association, aiming at the organization and growth of an important, but often forgotten class. Along with the study of the foundation of the movement and the organizational abilities of the fishermen, the changes in the economic, political, cultural, environmental, and social aspects caused by the transformations in the organizational structure were also analyzed. Such aspects were intensified by the social projects implemented and encouraged by the Federal Government. Finally, we discuss the political visibility of the fishermen, as well as their participation in the decision making process at the municipal level, which is one of the many achievements of the CPI Z-29, since its foundation.

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T16:28:56Z No. of bitstreams: 1 DIS_TerritorioPescaEstuario.pdf: 3289199 bytes, checksum: b1a6945c139153cdabae98bda95cf54a (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_TerritorioPescaEstuario.pdf: 3289199 bytes, checksum: b1a6945c139153cdabae98bda95cf54a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TerritorioPescaEstuario.pdf: 3289199 bytes, checksum: b1a6945c139153cdabae98bda95cf54a (MD5) Previous issue date: 2005 / Trata-se do estudo das águas de trabalho de um grupo de pescadores artesanais quilombolas. Tais áreas localizam-se nos limites geográficos de Soure e Salvaterra (Ilha de Marajó/Pa). Entretanto, os territórios de pesca estão para além destes limites. Eles são ambientes de reprodução social deste grupo de trabalhadores que os identifica como de uso comum. Foi possível perceber a partir da técnica da história oral e de um censo domiciliar que esta atividade extrativa é a principal desenvolvida em comunidades pesqueiras quilombolas como Caldeirão, Mangueiras e Pau Furado. Entretanto, esta atividade responsável pelo alimento diária de mais nove comunidades, além das citadas, vem sendo restringida por uma Oligarquia local que,desde longa data, proíbe o acesso aos rios e lagos destes grupos familiares. Entendendo que esta situação é geradora de muitos conflitos e que vem inibindo e prejudicando uma parcela significativa do grupo negro rural de Salvaterra, cerca de 42,9%, este trabalho baseia-se nas teorias do etnodesenvolvimento para afirmar que situações como esta precisam ser identificadas e percebidas pelas instituições governamentais responsáveis. Os territórios de pesca precisam ser visualizados pelos planos de desenvolvimento regional de uma maneira que possibilite aos verdadeiros trabalhadores destes ambientes o direito de manejá-lo e defende-lo, como vem fazendo ao longo de muitas gerações, as duras penas. / This study is about groups of traditional fishermen working in a non-industrial scale, either for their own subsistence or for trading. Such groups come from rural black communities, in Salvaterra, located within the municipality boundaries of Salvaterra itself, and the municipality of Soure, both in the Island of Marajó, State of Pará, Brazil. However, the groups’ fishing territory is located beyond such limits, in an environment of social reproduction, identified by the fishermen as a space for common use. Through techniques such as oral history and housing count, we found out that fishing is the main activity for communities like Caldeirão, Mangueiras, Barro Alto, and Pau Furado. However, this activity – which is the daily source of food for other nine communities, besides those already mentioned – has been restrained by a local oligarchy, whose members forbid family groups to have access to rivers and lakes. We understand that this situation generates a lot of conflict, inhibiting and causing damages to a significant number of people in the rural black group living in Salvaterra (around 42.9 percent). This work is based on ethno development theories in order to state that situations like this must be identified and recognized by the public.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fuad Kyrillos Neto.pdf: 1025543 bytes, checksum: c5a50c40e19f68d3a263c9ec785ad132 (MD5) Previous issue date: 2007-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discuss the circulation of the knowledge related to the notion of social inclusion in the mental health open services set on the policy established by the federal government. In order to do it, the text presents the foucault s theory about madness used by the Italian Democratic Psychiatry, as well as Franco Basaglia s theory. The basaglia s model brought some contributions to the mental health s field because it pointed the relevance of the psychiatric patients s social insertion. However, there are some critiques to the citizen s conception used in the implementation of this model and to the kind of the social bow requested by him. Those critiques are made from these theories: the Lacan s subject concept, the psychoses s psychoanalytical concept and the Lacan s theory of the four speeches. With the psychoanalysis as a conducting axle, we dialogue with thinkers of other fields of knowledge, specially those who are interest in the ideology and in the symbolic power. Based on small parts of the open services s quotidian, as well as the clinical cases s parts, this study review the social alliance produced in the mental health s substitutive services. It also points out that the workers play the role of the masters in the relation with the users while they have as a significant master the imperative of the social inclusion. Finally, this study considers some proposals of psychoanalysis field s authors, confirming this basic requirements for a consistent treatment and for a real inclusion of the psychotic one: to include the notion of structure in the diagnosis elaboration, to include the concept of foreclosure in the semiology and in the psychiatric reform institutional service s net and to include the the unconscious s subject psychoanalitical concept and the premise of the subject s participation in the treatment / O presente estudo discute a circulação do saber relacionado à noção e inclusão social nos serviços abertos de saúde mental a partir das diretrizes estabelecidas pelo governo federal. Para tanto, apresenta os pressupostos foucaultianos acerca da loucura utilizados pela Psiquiatria Democrática Italiana, bem como os pressupostos teóricos da obra de Franco Basaglia. Admite-se que existem contribuições positivas trazidas pelo modelo basagliano para o campo da saúde mental, já que apontam a relevância da inserção social dos pacientes psiquiátricos. Porém, formulam-se críticas à concepção de sujeito utilizada na implementação desse modelo e também ao tipo de laço social por ele implicado. Isso é feito a partir de considerações teóricas fundamentadas na noção lacaniana de sujeito, na concepção psicanalítica das psicoses e na teoria lacaniana dos quatro discursos. Ao ter a psicanálise como eixo condutor, dialogamos com pensadores de outros campos do saber, principalmente aqueles que se interessam pela ideologia e pelo poder simbólico. Partindo de fragmentos do cotidiano nos serviços abertos, bem como de fragmentos de casos clínicos, o estudo procede a crítica do laço social produzido nos serviços substitutivos de saúde mental e aponta o fato de que os trabalhadores ocupam o lugar de mestria na relação com os usuários ao ter como significante mestre o imperativo da inclusão social. Finalmente, no estudo, são discutidas proposições de autores do campo da psicanálise, que endossam os seguintes requisitos fundamentais para um tratamento consistente e para uma inclusão efetiva do psicótico: incluir a noção de estrutura na elaboração do diagnóstico, incluir o conceito de foraclusão na semiologia e na própria estrutura da rede de serviços institucionais da reforma psiquiátrica, incluir o conceito psicanalítico de sujeito do inconsciente e a premissa de implicação do sujeito no tratamento

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CED - Patricia Torres.pdf: 414707 bytes, checksum: b26f590fda887597642603b06b399fab (MD5) Previous issue date: 2006-10-27 / There is a consensus in acknowledgement that traditional human resource model for education in the health field is one of the factors that impedes the attainment of the objectives of SUS (Sistema Único de Saúde the Brazilian Public Health System). Because of this, new education and professional qualification processes begin to appear, with the necessity for viability strategies to inform and mobilize those who need to be involved in the implementation of the changes, beginning with critical reflection. This paper is a circumstantiated and a analysis of an exploratory experiment and construction of new curriculum structures. The objective is to widen the debate over human resource development in the health field through the description, analysis and reflection on the curriculum and learning model used by EPISUS ((Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde SUS Traning Program) bringing out the acknowledgement and systematization of concepts involved in the proposed program. This paper was written on the basis of document research, direct observation of focus groups and student and graduate questionnaires. The conclusions indicate that it is possible to base the development of health field professionals on a paradigm built around the following aspects, demonstrated as characteristics of the EPISUS proposal by the study. - emancipation of the education process; - acknowledgement of the dynamic of service contexts; - incorporation of experience in the education process; - recognition of the workplace as a learning environment; - incorporation of basic skills in curriculum design. The data show the importance of the construction of an educational process intentionally designed to produce transforming agents by EPISUS; conferring on them the due importance of the role of these professionals in widening the scope of vigilance in the health field, taking as reference people and population needs, the local management and social control in health. / Há um amplo consenso no reconhecimento de que o modelo tradicional de formação de recursos humanos em saúde é um dos fatores que comprometem o alcance dos objetivos do SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, novos processos de formação e qualificação profissional começam a surgir, sendo necessária para sua viabilização estratégias no sentido de sensibilizar e mobilizar todos os que necessitam envolver-se na construção da mudança, partindo de uma reflexão crítica. O presente trabalho é uma descrição circunstanciada e uma análise apurada sobre uma experiência de exploração e construção de novas estruturas para o currículo. O objetivo é ampliar o debate sobre a formação de recursos humanos em saúde, através da descrição, análise e reflexão em torno do currículo e do modelo de aprendizagem em serviço do EPISUS (Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde), buscando o reconhecimento e a sistematização dos conceitos envolvidos na proposta do programa. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa documental, observação direta de grupos focais e de questionários junto aos alunos e egressos do programa. As conclusões indicam que é possível fundamentar a formação de profissionais de saúde num paradigma voltado para os seguintes aspectos, apontados pelo estudo como característicos da proposta do EPISUS: - emancipação do processo educativo; - reconhecimento da dinâmica própria do contexto dos serviços; - incorporação da experiência no processo formativo; - reconhecimento do ambiente de trabalho como cenário de aprendizagem; - incorporação de competências básicas no desenho curricular. Ainda assim, os dados remetem à importância de que o EPISUS construa uma proposta pedagógica voltada intencionalmente para a formação de agentes transformadores, conferindo a devida importância ao papel desses profissionais na ampliação do objeto e ação da vigilância em saúde, tomando como referência as necessidades das pessoas e das populações, a gestão setorial e o controle social em saúde.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:58 / In this dissertation we show the results of observations and investigations, and try to interpret the urban Xrural linkage that occurs between Belém and the island of the Combu, located in the south border of the town, having like backdrop the ideas of environmental sustainability in construction in this beginning of century. For that we carried out a research with information about the profile of islands physical-territorial occupation and carried out interviews with riverside inhabitants to hear the accounts about insular way of live and his relationship with Belém; we took informations from administrative organs that apply public policys in the island; we try to identify the chains of products that compete to insular sustainability; and try to find an indication of the resultant impacts from the relation that occurs between Belém and the region of his south islands. The research established the difficulties of insular occupation maintenance, concluded not existence of productive chains developed in the island and permitted to observe that the pressures that Combu suffers are intensibily originate in the continent and not in the own local space. It concluded also that the promotion of the sustainability of Combu depends still of an effort from Belém in the construction of news routes for his own sustainability in respect to other regions around, including the island object of the research. / Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:386 / It analyzes the urban transports problematic, in the context of the Amazon region. The study aimed to describe and to analyze the transport of motorcycle-taxi in the cities of Castanhal, state of Pará, and Tefé, state of Amazon, as a realistic sample of this Region, front to the production necessities (private industry of motorcycle) and the reproduction (group of people). The study was: an exploration survey because has a little accumulated and systemize knowledge about the subject; explanatory, in reason of the search of relations between the variable; and descriptive, for the reason that esteem elements frequencies with definitive property or quantitative characteristic. The empirical research obeys a sampled plan. The search for knowledge on alternative transport was giving by bibliographical research. The conclusion of this scientific exposition is the public politics absence of urban transport in a context of non structuralize work market contributes for the sprouting of inadequate transports services for the perspective of security, and also in an singular chance of work, excludent, however of the roll of benefits capable to reduce the social risks of the involved workers in the activity. / Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-10T19:12:54Z No. of bitstreams: 1 MAURO MASSANORI MIYASHIRO.pdf: 2380997 bytes, checksum: fc2d550825d50d0a996842532845e496 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T19:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAURO MASSANORI MIYASHIRO.pdf: 2380997 bytes, checksum: fc2d550825d50d0a996842532845e496 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / Light Emmiting Diode ? LED. Efici?ncia energ?tica. Portaria n? 144/2015. INMETRO. Fator de pot?ncia. Fluxo luminoso. Efici?ncia energ?tica. The objective of this study was to evaluate the energy efficiency of LED light bulbs (Light Emitting Diode) commercialized in the Brazilian market in the period of 2015/2016 and the development of a low cost test system to measure the mains voltage, current, consumption and power factor of LED lamp. For the evaluation of the LED lamps, the equipment available in the laboratories of the Eldorado Research Institute was used, and as a reference, the requirements established by Ordinance No. 144/2015 of the Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, published on March 13, 2015. This Ordinance made it mandatory for manufacturers and importers to certify LED bulbs as of February 26, 2016. In order to carry out this work, a set of LED lamps from different manufacturers was acquired in the retail market to be subjected to functional tests of consumption of energy (watts), power factor (PF), luminous flux (lumens) and luminous efficiency (lumens/watt). The data obtained were compared with the nominal values declared by the manufacturers, as specified in the INMETRO ordinance. The results show that 11% of the samples failed in the energy consumption test and 83% failed in the power factor test. The developed test system was validated comparing its measurements with the results obtained in the tests carried out in INMETRO certified laboratory. Through this work it was possible to have an overview of the energy efficiency of LED bulbs currently commercialized in the country. / O presente trabalho teve como objetivo avaliar a efici?ncia energ?tica de l?mpadas com tecnologia LED (Light Emitting Diode) comercializadas no mercado brasileiro no per?odo de 2015/2016 e o desenvolvimento de um sistema de teste de baixo custo para medir a tens?o da rede el?trica, a corrente, o consumo e o fator de pot?ncia de l?mpada LED. Para a avalia??o das l?mpadas LED foram utilizados os equipamentos dispon?veis nos laborat?rios do Instituto de Pesquisas Eldorado e como refer?ncia os requisitos estabelecidos pela Portaria n? 144/2015 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, publicada em 13 de mar?o de 2015. Esta Portaria tornou obrigat?ria para fabricantes e importadores a certifica??o das l?mpadas LED a partir de 26 de fevereiro de 2016. Para a realiza??o deste trabalho foi adquirido no mercado de varejo um conjunto de l?mpadas LED de diferentes fabricantes para serem submetidos a testes funcionais de consumo de energia (watts), fator de pot?ncia (FP), fluxo luminoso (lumens) e efici?ncia luminosa (lumens/watt). Os dados obtidos foram comparados com os valores nominais declarados pelos fabricantes conforme especificado na portaria do INMETRO. Os resultados demonstram que 11% das amostras falharam no teste de consumo de energia e 83% falharam no teste de fator de pot?ncia. O sistema de teste desenvolvido foi validado comparando suas medi??es com os resultados obtidos nos testes realizados em laborat?rio certificado pelo INMETRO. Atrav?s deste trabalho foi poss?vel ter um panorama amostral da efici?ncia energ?tica das l?mpadas LED comercializadas atualmente no pa?s.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:43:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosDesastresNaturais.pdf: 1989991 bytes, checksum: abbc4fb8f3cbfdcf343efccc6b82a1db (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T17:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosDesastresNaturais.pdf: 1989991 bytes, checksum: abbc4fb8f3cbfdcf343efccc6b82a1db (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T17:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosDesastresNaturais.pdf: 1989991 bytes, checksum: abbc4fb8f3cbfdcf343efccc6b82a1db (MD5) Previous issue date: 2016 / Nos últimos anos, tem aumentado a frequência dos desastres naturais na Amazônia, concomitantemente com a necessidade de estimar os prejuízos econômicos destes eventos, no intuito de definir estratégias para o desenvolvimento da região. Este trabalho tem como objetivo verificar qual é o tipo e intensidade do impacto das inundações de 2009, consideradas as maiores já registradas na Amazônia, ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. A metodologia consistiu na análise de correlação linear entre o desempenho econômico (calculado com base no PIB observado e esperado para os anos de 2009 a 2012) e dois conjuntos de variáveis: qualitativas (municípios atingidos por inundação, tipo de inundação, estado de localização) e quantitativas (PIB, tamanho geográfico, população, PIB per capita, densidade populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, renda média, índices de pobreza humana e Gini, bem como as receitas e transferências orçamentárias para os municípios). Os resultados mostram que as inundações bruscas são as que mais afetam o crescimento econômico de longo prazo, constituindo um potencial problema para o desenvolvimento. As principais estratégias a serem adotadas perpassam pela inclusão de ações de mitigação de desastres naturais ao planejamento do crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. / In the last years, have been increase the frequency of natural disasters in Amazon, concomitantly whit the need of estimate the economic losses these events, in order of define strategies to regional development. This work have the objective of check what is the type and intensity of 2009 floods impacts, considered the major already registered in Amazon, to the increase of municipal Gross Domestic Product (GDP). The methodology was the linear correlation analysis between the economic performance (calculated whit base in observed and expected GDP to years of 2009 to 2012) and two sets of variables: qualitative (municipalities hit by floods, type of flood, state of localization) and quantitative (GDP, geographic size, population, GDP per capita, population density, Indices of Municipal Human Development, average income, indices of human poor and Gini, as well as income and budget transfers to municipalities). The results bring which the fast flood are the which more affect the long term economic increase, constituting a potential problem to development. The means strategies to be adopted are the inclusion of natural disasters mitigation actions in plan of economics increase and to sustainable development of Amazon. / En los últimos años, tiene aumentado la frecuencia de los desastres naturales en la Amazonia, concomitantemente con la necesidad de estimar los prejuicios económicos distes eventos, en orden de definir estrategias para el desenvolvimiento de la región. Este trabajo tiene como objetivo verificar cuál es el tipo e intensidad do impacto de las inundaciones de 2009, consideradas las mayores ya registradas en la Amazonia, a el crecimiento de lo Producto Interno Bruto (PIB) municipal. La metodología consistió na análisis de correlación linear entre el desempeño económico (calculado con base en el PIB observado y esperado para los años de 2009 hasta 2012) y dos conjuntos de variables: cualitativas (municipios atingidos por inundaciones, tipo de inundación, estado de localización) e cuantitativas (PIB, tamaño geográfico, populación, PIB per capita, densidad de población, Índice de Desenvolvimiento Humano Municipal, renda media, índices de pobreza y Gini, así como las transferencias de ingresos y de presupuesto a los municipios). Los resultados muestran que las inundaciones bruscas son las que más afectan el crecimiento económico de lo curto plazo, constituyendo un potencial problema para el desenvolvimiento. Las principales estrategias para ser adoptadas son la inclusión de acciones de mitigación de desastres naturales al planeamiento de lo crecimiento económico e al desenvolvimiento sustentable de la Amazonia. / Ces dernières années, a augmenté la fréquence des catastrophes naturelles en Amazonie, en même temps que la nécessité d'estimer les pertes économiques de ces événements, afin d'élaborer des stratégies pour le développement de la région. Ce travail vise à vérifier quelle est la nature et l'intensité de l'impact des inondations de 2009, considéré comme le plus important jamais enregistré dans l'Amazonie, la croissance du Produit Intérieur Brut (PIB). La méthodologie a consisté à l'analyse de corrélation linéaire entre la performance économique (calculé sur la base du PIB observé et attendu pour les années 2009 à 2012) et deux ensembles de variables : qualitative (municipalités touchées par les inondations, type de les inondations, province de localization) et quantitative (PIB, superficie, population, PIB par habitant, la densité de population, l'indicateur du développement humain Municipal, revenu moyen par habitant les indices de pauvreté humaine et Gini, ainsi que le revenu et budgétaires transferts aux municipalités). Les résultats montrent que les inondations soudaines sont celles qui affectent la croissance économique à long terme, qui constitue un problème potentiel pour le développement. Les principales stratégies arrêtées en pâturage, par l'inclusion des catastrophes naturelles, des mesures d'atténuation à la planification de la croissance économique et le développement durable de l'Amazonie.