O avanço da globalização e o surgimento de novas tecnologias romperam as fronteiras do tempo e do espaço, abrindo novos horizontes para a sociedade da informação e do consumo. Esta sociedade propaga a necessidade do consumo como forma de garantir ao indivíduo inclusão, status ou posição social. Desde o Plano Real o consumo tem sido estimulado, fazendo parte da política econômica, e a ampliação da oferta de crédito vem sendo utilizada como medida para incentivar a aquisição de bens e serviços e, assim, elevar a produção, aquecendo a economia. Desta forma, tem-se, por um lado, o crédito representando um fator de inclusão dos indivíduos no mercado, e por outro, o endividamento, causado pelo consumo desenfreado, que acaba por excluir o indivíduo e sua família da sociedade de consumo. Diante deste cenário, foi observado o crescente índice de endividamento financeiro dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos últimos anos, e o objetivo deste trabalho foi analisar tal situação e avaliar a necessidade de implantação de um programa de educação financeira no âmbito da Universidade. Para tanto, apresentam-se conceitos básicos e definições relacionadas ao tema do endividamento; identificam-se e apresentam-se dados que caracterizem situações de endividamento financeiro dos servidores técnico-administrativos da UFRGS, analisando e levantando suas possíveis causas; e apresentam-se medidas de prevenção e tratamento para as situações de endividamento. / The headway of globalization and outbreak of new technologies burst the frontiers of time and space, opening new horizons for the society of information and consumption. This society spreads the necessity of consumption as a form of guaranteeing inclusion, status or social position to the indivudual. Since the Plano Real, consumption has been stimulated, being a part of economical politics, and the ampliation of credit offer has been used as a way of incentivating the acquisition of assets and services and, therefore, elevating the production, heating the economy. That way, there is, on one side, credit representing a factor of inclusion of individuals in the market, and, on the other, indebtedness, caused by unrestrained consumption, that ends up excluding the individual and their family from the society of consumption. Before this scenario, it was observed the crescent financial indebtedness rat of the servers from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) in the past years, and the objective of this paper was to analize such situation and evaluate the necessity of implanting a financial education program at the range of the University. For so, basic concepts and definitions related to the theme of indebtedness are presented; data that characterize situations of financial indebtedness of the technical-administrative servers are identified and presented, analizing and bringing up their possible causes; prevention and treatment procedures for indebtedness situations are presented.

A dissertação analisa quais fatores influenciam a satisfação e motivação no trabalho dos servidores públicos municipais da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul. A metodologia da pesquisa, que tem características de um estudo de caso, tem caráter qualitativo e é exploratóriodescritiva, tendo sido escolhida a análise de conteúdo como método de análise dos dados. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a nove servidores públicos da Secretaria objeto do estudo. Para a interpretação dos dados, adotouse basicamente o modelo dos “Dois Fatores de Herzberg”. Os resultados são apresentados em treze Categorias Iniciais, quatro Categorias Intermediárias e duas Categorias Finais, que são: “Fatores Motivadores e Fatores Higiênicos”. Os resultados obtidos apontam que os fatores motivadores “Realização profissional, Reconhecimento profissional e O gosto pelo trabalho” e os Fatores Higiênicos “Estabilidade, Coleguismo e Relacionamento com superiores” são os que mais influenciam positivamente na satisfação e motivação dos servidores. Em contrapartida, os Fatores Higiênicos “Condições de trabalho, Processo de comunicação, Política salarial, Descontinuidade administrativa e Burocracia” e os Fatores Motivadores “Resultados e Falta de reconhecimento profissional” são os que mais geram insatisfação no trabalho. Os resultados também indicam inexistir uma política definida de recursos humanos por parte da organização, visando propiciar condições para o aumento da satisfação e motivação dos servidores. O estudo sugere que seja procedida uma posterior ampliação de enfoque, para contemplar outras categorias de servidores (estatutários, estáveis, contratados e comissionados).

MARQUES, Regina dos Santos. Código de Ética Profissional do Servidor Público e o ato ético de servir: avaliação do nível de conhecimento no âmbito da UFC com o servidor docente e o técnico-administrativo. 2012. 97f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T12:29:27Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_rsmarques.pdf: 716711 bytes, checksum: cbea1c8c2c72ae0a93214680d7522122 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T12:44:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_rsmarques.pdf: 716711 bytes, checksum: cbea1c8c2c72ae0a93214680d7522122 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T12:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_rsmarques.pdf: 716711 bytes, checksum: cbea1c8c2c72ae0a93214680d7522122 (MD5) Previous issue date: 2012 / The theme is ethics from philosophical studies originated in the ancient world, matured and discussed the Middle Ages, Modern and Contemporary World. His concepts and principles have been discussed far beyond the academy, in the professional field, when it comes to ethics in organizations. The ethics is present in the Code of Professional Ethics (CEP) as well as the Legal Regime Single of federal public servants and need for ongoing discussion. Being composed of professional ethics ethical principles and moral values enshrined in the code of ethics of the server, it is necessary to their knowledge and understanding to exercise everyday. Both ethical and moral values acquired based on the cultural construction of each professional category, it fails to bring the "fore" the precepts that underlie Socratics. Ethics for Socrates was the interior refinement. Faced with this question, one has the general objective to assess the level of knowledge of servers teachers and technical and administrative staff of the Federal University of Ceará on the Code of Ethics Public, embodied in Decree No. 1171 of 1994 and No. 6029, 2007 in art. 116 and 117 of Law No. 8112 of 1990 and in art. 37, main clause of the Federal Constitution of 1988. The methodology consisted of a literature review because it involves explanations grounded in books, magazines, articles and white papers that address the issue in question; application of a questionnaire among the servers taken at random from the population surveyed in the period from March to May, 2012, 13 units manning the UFC. It is concluded that more than half of respondents said they do not know the Code of Professional Ethics Server; servers consider important the promotion of professional ethics within the Federal University of Ceará. Because of this, it is understood that there is need to implement actions, such as courses, seminars, lectures, and other promotions aimed at promoting professional ethics in the Federal University of Ceará. / A ética é tema proveniente de estudos filosóficos, originados no mundo antigo, maturados e discutidos na Idade Média, Moderna e no Mundo Contemporâneo. Seus conceitos e princípios são discutidos muito além da academia, no campo profissional, quando se trata da ética nas organizações. A eticidade está presente no Código de Ética Profissional (CEP), assim como no Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos Federais, e carecem de debate permanente. Sendo a ética profissional composta de princípios éticos e valores morais consignados no Código de Ética do Servidor, fazem-se necessários o seu conhecimento e o entendimento para o exercício do cotidiano. Tanto os princípios éticos como os valores morais adquiridos com base na construção cultural de cada categoria profissional, não deixa de trazer à baila os preceitos socráticos que a embasam. A ética, para Sócrates, era o aperfeiçoamento interior. Ante tal questionamento, tem-se como objetivo geral avaliar o nível de conhecimento dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará sobre o Código de Ética Público, materializado nos Decretos n°s 1.171, de 1994 e 6.029, de 2007, nos art. 116 e 117 da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 37, caput da Constituição Federal de 1988. A metodologia constou da revisão da literatura, pois envolve explicações embasadas em livros, revistas, artigos e documentos oficiais, que abordem o assunto em análise; aplicação de um questionário entre os servidores tomados ao acaso entre a população pesquisada, no período de março a maio de 2012, em 13 unidades de lotação da UFC. Conclui-se que mais da metade dos sujeitos responderam que não conhecem o Código de Ética Profissional do Servidor; os servidores consideram importante a promoção da ética profissional no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Por conta disto, entende-se que existe necessidade de implantação de ações, como, cursos, seminários, palestras, e outras promoções, voltadas para fomentar a ética profissional no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

O objetivo deste trabalho é verificar o impacto na alteração do regime previdenciário de repartição para um modelo misto, através da criação do fundo complementar previdenciário para os novos servidores federais no Brasil. O estudo apresenta os diagnósticos e os conceitos e modelos de previdência adotados no Brasil e sintetiza as experiências de países latino-americanos que reformaram seus respectivos regimes previdenciários com a finalidade de reduzir o déficit com os inativos. No caso brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas duas Emendas Constitucionais (a de nº 20 de 1998 e a de nº 41 de 2003) que possibilitaram a criação, em 2012, da entidade fechada de previdência complementar, para os novos servidores públicos federais, chamada FUNPRESP. O estudo conclui que com o surgimento deste fundo, será possível equalizar os valores dos benefícios pagos entre os regimes geral e próprio. Nesse sentido, o teto dos benefícios de aposentadorias pagos do regime próprio dos servidores federais estará indexado ao valor do teto do regime geral de previdência social. Assim, caso o servidor decida suplementar ganhos acima deste teto, para fins de aposentadoria, ele deverá aderir ao fundo e contribuir, sobre o salário participação, em uma conta individualizada. Desta forma, o governo buscou garantir equidade nos pagamentos de benefícios entre os regimes de previdência geral e próprio, além de tentar reduzir o déficit das contas públicas previdenciárias no longo prazo. / The objective of the present paper is to check the impact on changing from the actual social security of federal pensions to a mixed model, through a creation of a defined contribution pension plan for new federal public employees in Brazil. The study show off diagnostics and exhibit the concepts of pension models adopted in Brazil and brief international experiences of countries that have altered their social pension schemes in Latin America, with object to reduce government deficits of inactive. In the Brazilian case, after the Federal Constitution of 1988, Constitutional Amendments were enacted (nº 20 of 1998 and nº 41 of 2003) which enabled the creation, in 2012, of a complementary retirement plan for new federal public employees, called FUNPRESP. The study concludes than with the emergence of this fund, it will be possible to equalize the amounts of benefits paid between pension schemes. Thereby, the remuneration limit of the benefits paid to the actual system of federal employees pensions will be indexed to the remuneration limit of the general social security. Therefore, if the public employee decides complement gains above this compensation limit, for pension purposes, they should choose to contribute with a quota to an individualized pension plan. So, the government tried to ensure equity in benefit payments between the pension schemes, as well as tried to reduce the deficit of the social security public finances in the long term.

O avanço da globalização e o surgimento de novas tecnologias romperam as fronteiras do tempo e do espaço, abrindo novos horizontes para a sociedade da informação e do consumo. Esta sociedade propaga a necessidade do consumo como forma de garantir ao indivíduo inclusão, status ou posição social. Desde o Plano Real o consumo tem sido estimulado, fazendo parte da política econômica, e a ampliação da oferta de crédito vem sendo utilizada como medida para incentivar a aquisição de bens e serviços e, assim, elevar a produção, aquecendo a economia. Desta forma, tem-se, por um lado, o crédito representando um fator de inclusão dos indivíduos no mercado, e por outro, o endividamento, causado pelo consumo desenfreado, que acaba por excluir o indivíduo e sua família da sociedade de consumo. Diante deste cenário, foi observado o crescente índice de endividamento financeiro dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos últimos anos, e o objetivo deste trabalho foi analisar tal situação e avaliar a necessidade de implantação de um programa de educação financeira no âmbito da Universidade. Para tanto, apresentam-se conceitos básicos e definições relacionadas ao tema do endividamento; identificam-se e apresentam-se dados que caracterizem situações de endividamento financeiro dos servidores técnico-administrativos da UFRGS, analisando e levantando suas possíveis causas; e apresentam-se medidas de prevenção e tratamento para as situações de endividamento. / The headway of globalization and outbreak of new technologies burst the frontiers of time and space, opening new horizons for the society of information and consumption. This society spreads the necessity of consumption as a form of guaranteeing inclusion, status or social position to the indivudual. Since the Plano Real, consumption has been stimulated, being a part of economical politics, and the ampliation of credit offer has been used as a way of incentivating the acquisition of assets and services and, therefore, elevating the production, heating the economy. That way, there is, on one side, credit representing a factor of inclusion of individuals in the market, and, on the other, indebtedness, caused by unrestrained consumption, that ends up excluding the individual and their family from the society of consumption. Before this scenario, it was observed the crescent financial indebtedness rat of the servers from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) in the past years, and the objective of this paper was to analize such situation and evaluate the necessity of implanting a financial education program at the range of the University. For so, basic concepts and definitions related to the theme of indebtedness are presented; data that characterize situations of financial indebtedness of the technical-administrative servers are identified and presented, analizing and bringing up their possible causes; prevention and treatment procedures for indebtedness situations are presented.

Os transtornos mentais e comportamentais expressam no mundo contemporâneo o resultado de relações sociais de produção que transbordam iniquidades. O objetivo deste estudo é identificar, evidenciar e dar visibilidade a manifestação do adoecimento mental dos servidores públicos de Porto Alegre com base na análise de dados referentes a licenças para tratamento de saúde. Resposta ao contexto contemporâneo do trabalho ditado pelos influxos neoliberais e gerencialista que se expressa no Estado. Analisaram-se documentos secundários obtidos no banco de dados eletrônico de armazenamento de informações do quadro funcional do município, entre as quais licenças de saúde tipificadas pelo CID 10, Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99). Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal envolvendo os servidores públicos municipais ativos e efetivos que solicitaram licenças para afastamento ao trabalho, entre os anos de 2008 e 2015. As variáveis foram mensuradas através da distribuição de frequência e médias descritivas. A verificação dos dados revelou o registro de 27.512 licenças, notificadas pelo CID F, ou, 17,8%, do total de licenças para tratamento de saúde, destacando-se como a segunda causa de afastamento ao trabalho. Identificou-se que 67,8% das licenças ocorreram entre servidores do sexo feminino. As licenças recaíram em maior escala para servidores com 15 a 24 anos, de exercício profissional no serviço público e com idade entre 51 e 65 anos. Os transtornos mentais e comportamentais prevalentes foram: Transtornos do humor (F30-F39) com 59,4%, Transtornos neuróticos, transtornos relacionados ao “stress” e transtornos somatoformes (F40-F48) com 26,9%, e os Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substância psicoativa (F10-F19) com 10,7%. Os órgãos municipais que apresentaram maior número de licenças de saúde por transtornos mentais foram a Secretaria Municipal de Educação – SMED com 40,7%, e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS com 23,7%, das licenças. Os cargos mais afetados pelo adoecimento mental foram os relacionados ao grupo de cargos da Educação (33,2%), grupo de cargo da Saúde e Assistência (14,6%) e grupo de cargos Operacional (12,9%). Os dois primeiros grupos de profissionais com prevalência de licenças notificadas por transtornos de humor (F30-F39) e o terceiro por uso de substancias psicoativas (F10-F19). Analisou-se como a realidade investigada é perpassada pela a conjuntura histórica e material derivada da reestruturação produtiva contemporânea e as contradições inerentes ao desenvolvimento capitalista, refletindo-se sobre as novas formas de domínio e controle do trabalho com a intensificação da exploração da força de trabalho, a partir da flexibilização e precarização do trabalho e o abusivo resultado ao psiquismo do trabalhador. Apresentou-se o trabalho como essência do ser social e da sociabilidade humana, assim como o radical rompimento do homem com o produto de seu trabalho redundou na deturpação das relações sociais e na redução dos indivíduos à condição de objeto desumanizado. / Los trastornos mentales y comportamentales expresan en el mundo contemporáneo el resultado de relaciones sociales de producción que desbordan iniquidades. El objetivo de este estudio es identificar, evidenciar y dar visibilidad la manifestación de la enfermedad mental de los funcionarios públicos de Porto Alegre con base en el análisis de datos referentes a licencias para tratamiento de salud. Respuesta al contexto contemporáneo del trabajo dictado por los influjos neoliberales y gerencialistas que se expresa en el Estado. Se analizaron documentos secundarios obtenidos en el banco de datos electrónico de almacenamiento de información del cuadro funcional del municipio, entre ellos licencias de salud tipificadas por el CID 10, Capítulo V Trastornos mentales y comportamentales (F00-F99). Se trata, de un estudio descriptivo de corte transversal que involucra a los funcionarios municipales activos y efectivos que solicitaron licencias para alejamiento del trabajo, entre los años 2008 y 2015. Las variables se midieron a través de la distribución de frecuencia y promedios descriptivos. La verificación de los datos reveló el registro de 27.512 licencias, notificadas por el CID F, o, 17,8%, del total de licencias para tratamiento de salud, destacándose como la segunda causa de alejamiento al trabajo. Se identificó que el 67,8% de las licencias ocurrieron entre servidores del sexo femenino. Las licencias recayeron en mayor escala para servidores con 15 a 24 años, de ejercicio profesional en el servicio público y con edad entre 51 y 65 años. Los trastornos mentales y comportamentales prevalentes fueron: Trastornos del humor (F30-F39) con 59,4%, trastornos neuróticos, trastornos relacionados con el estrés y trastornos somatoformes (F40-F48) con el 26,9%, y los trastornos mentales y debido al uso de sustancias psicoactivas (F10-F19) con el 10,7%. Los órganos municipales que presentaron mayor número de licencias de salud por trastornos mentales fueron la Secretaría Municipal de Educación - SMED con el 40,7%, y la Secretaría Municipal de Salud - SMS con el 23,7%, de las licencias. Los cargos más afectados por la enfermedad mental fueron los relacionados con el grupo de cargos de educación (33,2%), grupo de cargo de Salud y Asistencia (14,6%) y grupo de cargos operacionales (12,9%). Los dos primeros grupos de profesionales con prevalencia de licencias notificadas por trastornos del humor (F30-F39) y el tercero por uso de sustancias psicoactivas (F10-F19). Se analizó cómo la realidad investigada es atravesada por la coyuntura histórica y material derivada de la reestructuración productiva contemporánea y las contradicciones inherentes al desarrollo capitalista, reflexionando sobre las nuevas formas de dominio y control del trabajo con la intensificación de la explotación de la fuerza de trabajo , a partir de la flexibilización y precarización del trabajo y el abusivo resultado al psiquismo del trabajador. Se presentó el trabajo como esencia del ser social y de la sociabilidad humana, así como el radical rompimiento del hombre con el producto de su trabajo redundó en la distorsión de las relaciones sociales y en la reducción de los individuos a la condición de objeto deshumanizado.

Public institutions, aiming to provide best quality services and to the welfare of civil servants, are implementing a personnel management restructuring, aimed at the promotion of Life Quality at Work (LQW). However, many institutions still only circumvent the problems faced in labor relations. Possibly the most appropriate would be following a trend set off for an assessment of the needs of their work teams, thus contributing in terms of grants for the preparation and development of a LQW Program, which would bring more comprehensive and lasting results. Also, the present study aims to analyze which LQW factors perceived as relevant by the employees of UNIPAMPA. Achieving this goal can serve as a basis for possible contribution to the development of LQWP the Rectory of Personnel Management (PROGESP). For this, the methodological procedure adopted seeks refuge in a descriptive, through a quali-quantitative approach, involving the use of questionnaires, interviews and document analysis about LQW servers, teachers and technical-administrative education system (TAE) of UNIPAMPA, beyond the search information about it by e-mail and/ or websites of other 4 Federal Universities of Rio Grande do Sul. The document analysis and data show IFES other actions focused on a LQW in an assistencialist and non preventive way, while they could start by collecting information, together with the servers, about the problems related to LQW. The results of qualitative analysis, ie, the interviews with the nine TAE PROGESP servers that are involved with the development of LQWP in the University, show that all attendees believe that the implementation of LQWP will enrich for both the individual and the institution as a whole. Finally, the results of questionnaires given to teachers and TAE regarding the perception of the LQW with the institution show that the factors related to the physical space and work tools, professional development opportunities, job satisfaction and relationship with peers positively influence satisfaction with LQW in UNIPAMPA. / As instituições públicas, visando à prestação de serviços de melhor qualidade e ao bem-estar do servidor público, estão implementando uma reestruturação em gestão de pessoas, voltada para a promoção da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Entretanto, muitas ainda apenas contornam os problemas enfrentados nas relações de trabalho. Possivelmente, o mais apropriado seria seguir uma tendência de partir para um diagnóstico das necessidades de suas equipes de trabalho, levantando, assim, subsídios para a elaboração e desenvolvimento de um Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), que traga resultados mais abrangentes e duradouros. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar quais os fatores de QVT percebidos como relevantes pelos servidores da UNIPAMPA. O alcance deste objetivo pode servir de embasamento para possível contribuição ao desenvolvimento do PQVT pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGESP). Para isso, o procedimento metodológico adotado ampara-se em uma pesquisa descritiva, por meio de uma abordagem qualiquantitativa, envolvendo a utilização de questionário, entrevista e análise documental acerca da QVT dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação (TAE) da UNIPAMPA, além da busca de informações sobre o assunto por e-mail e/ou em sites de outras 4 Universidades Federais do Rio Grande do Sul. A análise documental e os dados de outras IFES mostram ações com foco em uma QVT de forma assistencialista e não preventiva, quando poderiam iniciar pelo levantamento de informações, junto aos servidores, dos problemas relacionados com a QVT. Os resultados da análise qualitativa, ou seja, das entrevistas junto aos nove servidores TAE da PROGESP, que estão envolvidos com o desenvolvimento do PQVT na Universidade, apontam que todos os entrevistados acreditam que a implementação do PQVT trará melhorias, tanto para o indivíduo quanto para a Instituição como um todo. Por último, os resultados dos questionários aplicados aos docentes e TAE em relação à percepção destes com a QVT na Instituição mostram que os fatores relacionados com o espaço físico e ferramentas de trabalho, oportunidade de crescimento profissional, satisfação no trabalho e relacionamento com colegas influenciam positivamente a satisfação com a QVT na UNIPAMPA.

A dissertação analisa quais fatores influenciam a satisfação e motivação no trabalho dos servidores públicos municipais da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul. A metodologia da pesquisa, que tem características de um estudo de caso, tem caráter qualitativo e é exploratóriodescritiva, tendo sido escolhida a análise de conteúdo como método de análise dos dados. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a nove servidores públicos da Secretaria objeto do estudo. Para a interpretação dos dados, adotouse basicamente o modelo dos “Dois Fatores de Herzberg”. Os resultados são apresentados em treze Categorias Iniciais, quatro Categorias Intermediárias e duas Categorias Finais, que são: “Fatores Motivadores e Fatores Higiênicos”. Os resultados obtidos apontam que os fatores motivadores “Realização profissional, Reconhecimento profissional e O gosto pelo trabalho” e os Fatores Higiênicos “Estabilidade, Coleguismo e Relacionamento com superiores” são os que mais influenciam positivamente na satisfação e motivação dos servidores. Em contrapartida, os Fatores Higiênicos “Condições de trabalho, Processo de comunicação, Política salarial, Descontinuidade administrativa e Burocracia” e os Fatores Motivadores “Resultados e Falta de reconhecimento profissional” são os que mais geram insatisfação no trabalho. Os resultados também indicam inexistir uma política definida de recursos humanos por parte da organização, visando propiciar condições para o aumento da satisfação e motivação dos servidores. O estudo sugere que seja procedida uma posterior ampliação de enfoque, para contemplar outras categorias de servidores (estatutários, estáveis, contratados e comissionados).

Esta investigação tem por objeto o estudo do princípio da continuidade do serviço público. Inicia-se pela definição de serviço público (e de serviço público essencial) e os princípios que regem a prestação dos mesmos. Aborda-se a matéria em relação às leis de concessões e os direitos e garantias dos usuários dos serviços delas decorrentes, somadas às garantias constitucionais e consumeristas. Enfrenta-se o problema da interrupção do serviço público por inadimplemento e o direito de greve, em face do princípio da continuidade. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa análise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método analítico. As técnicas de pesquisa utilizadas, por sua vez, foram a bibliográfica, em livros e artigos extraídos de revistas especializadas, através da qual foram reveladas as semelhanças e as oposições existentes entre os entendimentos formulados pela doutrina. Por fim, manifestamos nosso entendimento sobre o assunto. / This investigation has as main objective analyzes the principle of continuity public service, facing the problem of the interruption of essential public service because of the default and the right of strike. Starts studying the definition of essential public service and its principles taking to account the concession law, the rights and guarantees of the consumers and the constitutional precepts about the subject. Intending to fulfill this duty, it was made a carefully analyses of the national and foreigner authors, using the analytic method to examine these documents. The bibliography method had revealed resemblances and differences between the authors opinions and the rules of law that are related in the conclusion of this research.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2411819 bytes, checksum: 51fe6bb46fd7bf88580d58a7bd308d63 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to identify the State Department of Revenue employees acceptance in relation to the adoption SIGECAP. To check the acceptance or this system it was applied the Technology Acceptance Model (TAM). The research is characterized as being exploratory and descriptive with data collection conducted through a user survey. As a result, it was possible to verify that the SIGECAP is easy to use, according to the obtained results, the perceived ease of use has led the largest percentage (37.33%) of data variability. The second factor (use intention) explains 11.99% of the data, the third factor (perceived utility) explains 8.26% of the data, the fourth factor (external variable) explains 6.071% of the data structure and the fifth factor (Hardware Resources) obtained 5.73%. Future research is required to investigate possible digital limitations and also the interrelationships involving servers that have not master the IT resources and those who do not know the SIGECAP. / Esta pesquisa tem como objetivo identificar a aceitação dos servidores da Secretaria de Estado da Receita (SER), na adoção do SIGECAP. Para se checar a aceitabilidade desse sistema, foi utilizado como ferramenta o modelo teórico de aceitação de tecnologia TAM. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, com coleta de dados realizada por meio de aplicação de questionário. Como resultado, foi possível detectar que o SIGECAP é fácil de usar, pois, de acordo com o resultado obtido, a facilidade de uso percebida levou o maior percentual (37,33%) da variabilidade dos dados. O 2º fator (Intenção de uso) explica 11,99% dos dados; o 3º fator (Utilidade percebida) explica 8,26% dos dados; o 4º fator (variável externa) explica 6,071% da estrutura dos dados, e o 5º fator (Recursos em Hardware) obteve 5,73% dos dados. Futuras pesquisas são necessárias para investigar eventuais limitações digitais e as inter-relações que envolvem os servidores que ainda não dominam a informática e os que não conhecem o SIGECAP.