Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449234.pdf: 220784 bytes, checksum: 09b94141e1430362b0f4f8e6a6a0eba6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This study aims to examine Brazilian healthcare system (so-called Sistema ?nico de Sa?de, or simply SUS) regarding the efficacy of sustainability principle, focusing on interconnections and perspectives to health constitutional protection. In its first part, the text presents a study of SUS and the fundamental right to health, according to Brazilian constitutional and legal frame. Since review and criticism to previous models of healthcare, the text analyses the process of constitutionalization and implementation of SUS, particularly the efficacy and effectiveness of principles that structure SUS, as well as the efficacy and effectiveness of the fundamental right to health. Passing to its second part, the text is initially devoted to investigate sustainability principle, its historical context and most common theoretical definitions, in order to affirm its normative and legal nature, as well as its effectiveness as a constitutional-based principle under Brazilian law. This fact allows the recognition of an objective dimension for sustainability principle, from which different legal effects can be developed and affirmed. The text explores, then, sustainability principle s efficacy concerning the SUS, critically examining the current model of healthcare, in order to point out problems and possible alternatives towards the effectiveness of constitutional principles that structure SUS, as a way to increase the conditions for health protection and promotion, as premises to a life with dignity and quality / Este trabalho tem por objeto examinar o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) a partir da incid?ncia do princ?pio da sustentabilidade, com foco nas interconex?es e perspectivas que da? exsurgem para a prote??o constitucional da sa?de. A primeira parte do texto ? dedicada ao estudo do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e do direito ? sa?de no marco constitucional brasileiro. A partir da investiga??o e cr?tica dos modelos anteriores de assist?ncia ? sa?de, s?o analisados o processo de constitucionaliza??o e implementa??o do SUS, especialmente no que respeita ? efic?cia dos princ?pios que o estruturam, bem como a efic?cia jur?dica do direito fundamental ? sa?de. A segunda parte do trabalho ? inicialmente voltada para o estudo do princ?pio da sustentabilidade, sua contextualiza??o hist?rica e defini??es te?ricas mais comuns, concluindo-se pela afirma??o de sua natureza jur?diconormativa e vig?ncia, na condi??o de princ?pio albergado pelo sistema constitucional brasileiro, a permitir o reconhecimento de uma especial dimens?o objetiva da? decorrente, ensejadora de efeitos jur?dicos diversos. O texto explora ent?o a efic?cia jur?dica do princ?pio da sustentabilidade sobre o SUS, examinando criticamente o atual modelo de assist?ncia ? sa?de, para apontar problemas e indicar poss?veis alternativas voltadas ? realiza??o dos princ?pios constitucionais que estruturam o SUS e, enfim, ao incremento das condi??es de prote??o e promo??o da sa?de, como pressupostos de uma vida digna e com qualidade

?rea de concentra??o: Planejamento, Gest?o de Integra??o Universidade e Servi?os de Sa?de. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-05-21T18:55:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cynthia_antunes_barbosa.pdf: 1026437 bytes, checksum: 8fad370131a95c857abd1dbdb60bddd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-06-05T14:48:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cynthia_antunes_barbosa.pdf: 1026437 bytes, checksum: 8fad370131a95c857abd1dbdb60bddd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cynthia_antunes_barbosa.pdf: 1026437 bytes, checksum: 8fad370131a95c857abd1dbdb60bddd8 (MD5) Previous issue date: 2017 / A homologa??o das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua??o em Farm?cia por meio dos seus princ?pios, fundamentos, condi??es e procedimentos para a forma??o dos farmac?uticos prop?s mudan?as significativas na concep??o e no modelo de educa??o, com conte?do para a forma??o direcionada para a realidade s?cio econ?mica do pa?s. A concep??o do ensino passou ser pautada para a forma??o de indiv?duos com respostas ?s necessidades concretas da popula??o, direcionada para pesquisa com compet?ncias para a produ??o de novas ideias e conhecimentos, para o fortalecimento do Sistema ?nico de Sa?de, al?m da sua prepara??o voltada para o mercado de trabalho, ficando sob a responsabilidade das institui??es de ensino superior em desenvolver curr?culo e projeto pol?tico pedag?gico para o atendimento desta proposta. Desse modo, considerando a forma??o de recursos humanos farmac?uticos para atua??o no SUS e reflex?es sobre o cen?rio vivenciado, o estudo objetiva identificar o conhecimento de estudantes do curso de gradua??o em farm?cia sobre o SUS e sua rela??o com a matriz curricular da institui??o de ensino. Como objetivos espec?ficos, buscou-se identificar na matriz curricular os conte?dos de forma??o profissional para atua??o no SUS segundo as exig?ncias das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua??o em Farm?cia e relacionar o conhecimento dos estudantes com o conte?do de forma??o profissional da matriz curricular de uma institui??o da cidade de Montes Claros-MG. Trata-se de um estudo de caso descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa. Para a coleta de dados foram utilizados como instrumentos um question?rio aplicado aos estudantes do curso de farm?cia e um formul?rio check list com vista a identificar as vari?veis na estrutura curricular do curso de farm?cia e no plano de ensino da disciplina. A an?lise de dados ocorreu em dois momentos, no primeiro foi empregada a an?lise estat?stica descritiva e o Teste Exato de Fisher e o segundo foi marcado pelo emprego da An?lise de Conte?do. Foi poss?vel verificar que a maioria dos estudantes do curso de farm?cia n?o apresenta conhecimento consolidado sobre o SUS. Embora a institui??o de ensino possua uma pol?tica pedag?gica, com inten??o interdisciplinar, em atendimento as diretrizes curriculares, aos princ?pios e diretrizes do SUS, considera-se que exista a necessidade de mudan?as nos processos produtivos, necessariamente relacionados com a mobiliza??o e reorganiza??o interna da institui??o. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The homologation of the National Curricular Guidelines of the Undergraduate Pharmacy Course through its principles, foundations, conditions and procedures for the training of pharmacists proposed significant changes in the conception and the education model, with content for the formation directed to the socioeconomic reality from the country. The conception of education was based on the formation of individuals with answers to the concrete needs of the population, directed to research with competences for the production of new ideas and knowledge, for the strengthening of the Unified Health System, in addition to its preparation for the labor market, and it is the responsibility of higher education institutions to develop a curriculum and pedagogical political project to meet this proposal. Thus, considering the formation of pharmaceutical human resources for action in the SUS and reflections on the scenario experienced, the study aims to identify the knowledge of undergraduate pharmacy students about the SUS and its relationship with the curricular matrix of the educational institution. As specific objectives, it was sought to identify in the curricular matrix the contents of professional training to work in the SUS according to the requirements of the National Curricular Guidelines of the Pharmacy Undergraduate Course and to relate the knowledge of the students with the content of professional formation of the curricular matrix of an institution of the city of Montes Claros-MG. This is a descriptive case study with a qualitative and quantitative approach. For data collection, a questionnaire applied to students of the pharmacy course and a checklist form was used as instruments to identify the variables in the curricular structure of the pharmacy course and in the teaching plan of the discipline. The data analysis took place in two moments, the first one was the descriptive statistical analysis and Fisher's Exact Test and the second was marked by the use of Content Analysis. It was possible to verify that the majority of the students of the course of pharmacy does not present consolidated knowledge about SUS. Although the educational institution has a pedagogical policy, with an interdisciplinary intention, in accordance with the curricular guidelines, SUS principles and guidelines, it is considered that there is a need for changes in the productive processes, necessarily related to the internal mobilization and reorganization of the institution.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValeriaRL_TESE.pdf: 776277 bytes, checksum: 23668e1cbb53a57ac828188651909476 (MD5) Previous issue date: 2011-08-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / O estudo possibilita uma reflex?o te?rica sobre a quest?o do federalismo, descentraliza??o e suas repercuss?es no ordenamento do setor sa?de no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composi??o e utiliza??o dos recursos p?blicos assim como os processos de gest?o. M?todos: O primeiro estudo trata de uma revis?o te?rico-conceitual dos temas federalismo, descentraliza??o e gastos em sa?de. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados atrav?s do Sistema de Informa??o sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de- SIOPS, referente ?s transfer?ncias, recursos pr?prios municipais e gastos com aten??o b?sica, em 14 munic?pios do estado. Para a an?lise dos processos de gest?o foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O ?ltimo estudo verifica a aplica??o dos recursos, por regi?o de sa?de, em 67 munic?pios do estado Resultados: A trajet?ria do federalismo no Brasil apresenta semelhan?as ao federalismo internacional, que s?o impulsionadas pelo consenso em torno da descentraliza??o, no entanto, contrasta com outros pa?ses no que diz respeito aos gastos em sa?de. A descentraliza??o distribuiu recursos e fun??es entre os governos locais. Com rela??o ao financiamento da sa?de, no estado, a despesa total ? composta pelos recursos municipais, em maior propor??o, e transfer?ncias federais. A dire??o dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Aten??o B?sica, por?m n?o ocorre homogeneidade na aplica??o dos recursos nos munic?pios. Na gest?o, verifica-se centraliza??o das a??es nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legisla??o e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gest?o s?o limitados em fun??o das contradi??es presentes no contexto institucional, pol?tico e cultural no ?mbito regional. Conclus?o: Apesar do avan?o da descentraliza??o no Brasil se faz necess?rio a valoriza??o do gasto em sa?de, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentraliza??o per se n?o ? suficiente para a concretiza??o do SUS. ? necess?rio ampliar a presen?a e a capacidade das institui??es para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos n?veis estaduais/municipais. ? importante fazer alus?o ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma din?mica de dire??o que potencialize os recursos direcionados para a sa?de fortalecendo as propostas da descentraliza??o e consequentemente a gest?o do sistema.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeraldoMT.pdf: 179719 bytes, checksum: cdb663cd1db5d5a14dfd0a58409ad56f (MD5) Previous issue date: 2007-08-10 / The work has objective to present actions of Physiotherapy, developed by SUS in the State of Rio Grande do Norte; discuss under the humanization point of view such actions of health; discuss the importance of physioterapy to the Norte-Riograndense, or maybe its role in the perpetuation of actions of health centered in the binomial cause/efect. The study was done in the State of Rio Grande do Norte. The data were obtained through public sources gathered in the health secretrary ship of this State. The collected data talks about physiotherapy sections developed by SUS in several areas of the State; such data was collected and analysed after the aproval of Ethic and Resarch Committee of Federal University of Rio Grande do Norte. Concerning the physiotherapy, along with the State Health Secretaryship of the State fo Rio Grande do Norte, there were only records of attending based on cure/rehabillitation, not being observed during the curse of study, any record or action of prevention, promotion and protection towards health. It s possible to notice that there is a highligth to the interventions focusing on the treatment of illness of rheumatic origin and general complaints related to the vertebral column. Such research evidenced that the Physiotherapy in the SUS in the State priorizes the individualized attending centered in the carteziano health/illness model, where the developde actions are turned to the curative and rehabilliting attention, with role fo some or no highligth in the primary attention / O trabalho tem como objetivo apresentar a??es fisioter?picas desenvolvidas no Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no estado do Rio Grande do Norte; discutir sob a ?ptica da humaniza??o tais a??es; discutir a import?ncia da fisioterapia para a sociedade norte-riograndense e seu papel na perpetua??o de a??es de sa?de centradas no bin?mio causa/efeito. O estudo foi realizado no estado do Rio Grande do Norte. Os dados foram obtidos de fontes p?blicas junto ? Secretaria de Sa?de desse Estado. Os dados colhidos versam sobre sess?es de fisioterapia desenvolvidas pelo SUS nas diversas regi?es do estado; tais dados foram colhidos e analisados ap?s aprova??o do comit? de ?tica e pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No tocante a fisioterapia, houve junto a Secretaria de Sa?de do Estado do Rio Grande do Norte, apenas registros de atendimentos voltados para a cura/reabilita??o, n?o sendo observado durante decorrer do estudo, qualquer registro de interven??o de preven??o, promo??o e prote??o ? sa?de. ? poss?vel observar que h? destaque para as interven??es voltadas para o tratamento de doen?as de origem reum?ticas e queixas relacionadas ? coluna vertebral. Tal pesquisa evidenciou que a fisioterapia no SUS no estado prioriza o atendimento individualizado, centrado no modelo sa?de/doen?a e as a??es desenvolvidas est?o voltadas para a aten??o curativa e reabilitadora, com papel de pouco destaque na aten??o prim?ria

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-10T22:56:02Z No. of bitstreams: 1 JulianaGoncalves_DISSERT.pdf: 670694 bytes, checksum: 21869d4875c0b785545e72cbf0a2f065 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-18T19:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JulianaGoncalves_DISSERT.pdf: 670694 bytes, checksum: 21869d4875c0b785545e72cbf0a2f065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T19:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaGoncalves_DISSERT.pdf: 670694 bytes, checksum: 21869d4875c0b785545e72cbf0a2f065 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / A Sa?de Coletiva ? um projeto de luta por uma sa?de democr?tica, resolutiva, equ?nime e que pretende assistir o corpo social e coletivo a partir de suas reais necessidades, estando totalmente envolvida com quest?es de desigualdades, de determina??o social. Desse modo, ? de fundamental import?ncia formar um profissional engajado com este projeto. O presente estudo se prop?e a compreender a percep??o de docentes/militantes da Sa?de Coletiva acerca da forma??o do profissional Sanitarista. Para tanto, procura-se responder ao seguinte questionamento: Que elementos s?o relevantes para a forma??o do profissional Sanitarista? Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva e explorat?ria, com abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, foi utilizada a t?cnica da entrevista semiestruturada junto a profissionais veteranos enquanto Sanitaristas e docentes da ?rea de Sa?de Coletiva. Os dados foram analisados ? luz da t?cnica de an?lise tem?tica de conte?do. Tal t?cnica consiste em estruturar o texto em unidades, em categorias segundo reagrupamento anal?gico. Nesse sentido, foram organizadas tr?s categorias de an?lise, cujos t?tulos foram guiados de acordo com os objetivos do estudo, a saber: ?A Forma??o Institucional de Sanitaristas?; ?Elementos que contribuem para a forma??o Sanitarista? e ?Caminhos poss?veis na forma??o Sanitarista?. Destacou-se quatro principais elementos de forma??o sanitarista: Capacidade t?cnica para desenvolver o trabalho de sanitarista, alicer?ada nos tr?s pilares conceituais da Sa?de Coletiva; Arcabou?o, alicerce e respaldo nas Ci?ncias Sociais, no pensamento social em sa?de; Hist?ria de vida do discente, implica??o deste com o objeto da Sa?de Coletiva; Atua??o em campo, no territ?rio, diretamente integrado ao servi?o e sistema de sa?de. Os entrevistados imaginam um caminho para forma??o sanitarista: a Sa?de Coletiva deve ser bem trabalhada em sua teoria e pr?tica na gradua??o, seja em qualquer ?rea da sa?de e obviamente na gradua??o em Sa?de Coletiva; os cursos Lato Sensu, especialmente as resid?ncias, precisariam de uma readapta??o te?rica, dada a cria??o de cursos de gradua??o na ?rea; os cursos Stricto Sensu, enquanto formador de pesquisador e docente da ?rea, devem desenvolver produ??es envolvidas com o sistema de sa?de e o objeto da Sa?de Coletiva, de modo a trazer um retorno efetivo, em termos de aplicabilidade, no sistema de sa?de. Sugerese que tal caminho deveria ser complementar, no sentido de agregar conhecimento ? medida que se percorre pela gradua??o, p?s-gradua??o Lato Sensu e p?s-gradua??o Stricto Sensu. A ideia, no geral, ? que o conjunto gradua??o-resid?ncia/especializa??o-mestrado/doutorado componha uma forma??o linear, ascendente e complementar. Para acompanhar todo esse processo de forma efetiva, faz-se necess?rio, e urgente, pensar em estrat?gias de regula??o dos procedimentos formativos. Recomenda-se tamb?m mais estudos sejam realizados nesta ?rea, principalmente uma avalia??o mais criteriosa das gradua??es em Sa?de Coletiva, que ? uma quest?o atual e relativamente nova sobre a forma??o na ?rea. / The public health is a project that struggles for a fair, resolutive and democratic health and that aims to help the collective and social bodies starting from their real needs, being totally involved with inequality and social determination issues. Thus, it is of fundamental importance to form a professional commited to this project. This current study aims to understand the perception of teachers/militants of Public Health about the graduation of Healthcare professionals. Therefore, we look forward answering the following question: Which elements are relevant to the formation of the sanitarian professional? This is a field research, descriptive and exploratory, with a qualitative approach. For data collection, we used a semi-structured interview technique with veteran professionals as sanitarians and teachers of Public Health area. The data were analyzed based on the technique of thematic analysis of subject. This technique consists in structuring the text in units, in categories according analogic reunification. In this sense, were organized three analysis categories, whose titles were guided according to the study objectives, namely: "The Institutional Formation of Sanitarians"; "Elements that contribute to the Sanitarian formation " and "Possible Paths in Sanitarian Formation". Four main elements of sanitarian formation were emphasized: technical capacity to develop a sanitation work, based on three conceptual pillars of Public Health; Framework, foundation and support on Social Sciences, in the social concepts of health; Life history of the student, implication of this with the Public Health object; Field operation, in the territory, directly integrated to the service and the health system. The intervieweds imagine a path to the sanitarian formation: the Public Health should be well explored in its theory and practice in graduation, in any health area and obviously in the graduation of Public Health; the Lato Sensu courses, especially residency, would need a theoretical upgrading, given the creation of undergraduate courses on the area; the Stricto Sensu courses, while forming researchers and teachers in the area, should develop productions involved with the health system and the object of Public Health, in order to bring an effective return, in terms of applicability, in the health system. It is suggested that such a path should be complementary, in a sense of adding knowledge as it travels through graduation, postgraduation Lato Sensu and post-graduation Stricto Sensu. The idea, in general, is that the graduate-residence set / specialization-mastering / PhD compose a linear formation, ascending and complementary. To follow all this process effectively, it is necessary, and urgent, to think of regulation strategies of the formating procedures. It is also recommended that more studies are conducted in this area, specially a more careful evaluation of the undergraduate courses in Public Health, which is a current and relatively new issue on formation in the area.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-06T19:03:07Z No. of bitstreams: 1 AlaneKarineDantasPereira_DISSERT.pdf: 2375619 bytes, checksum: 7dbf8eab6181ddc925edb9e420ae5d38 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-07T23:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlaneKarineDantasPereira_DISSERT.pdf: 2375619 bytes, checksum: 7dbf8eab6181ddc925edb9e420ae5d38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T23:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlaneKarineDantasPereira_DISSERT.pdf: 2375619 bytes, checksum: 7dbf8eab6181ddc925edb9e420ae5d38 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O trabalho analisa o financiamento da Pol?tica de Sa?de no Estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que o SUS ? ?bombardeado? pelo ajuste fiscal, enquanto estrat?gia neoliberal de enfrentamento a crise do capital. A trajet?ria do financiamento do SUS exige a compreens?o de dois princ?pios que s?o, essencialmente, contradit?rios: o ?princ?pio da universalidade?, que se caracteriza pela defesa intransigente dos fundamentos da Reforma Sanit?ria, e o ?princ?pio da conten??o dos gastos sociais?, articulado ? pol?tica macroecon?mica que vem sendo desenvolvida no Brasil desde a d?cada de 1990 e que se consubstancia na contemporaneidade. Esse ?ltimo defende a redu??o dos gastos sociais, a manuten??o de super?vit prim?rio e a privatiza??o dos servi?os sociais p?blicos. Considerando essas determina??es, o objetivo dessa pesquisa consistiu em trazer uma reflex?o cr?tica acerca do financiamento da pol?tica de sa?de no Estado do Rio Grande do Norte no per?odo de 2004 a 2012. A partir de uma pesquisa bibliogr?fica e documental, buscou-se analisar o planejamento or?ament?rio, previstos nas Leis de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e nos Planos Plurianuais (PPA), investigando os relat?rios do Tribunal de Contas do Estado do RN e levantando informa??es sobre receitas e despesas com sa?de, disponibilizadas no Sistema de Informa??o Sobre Or?amento P?blico em Sa?de (SIOPS). A an?lise dos dados obtidos, ? luz do referencial te?rico escolhido, revela tend?ncias da configura??o do or?amento p?blico para a sa?de no Estado do Rio Grande do Norte, quais sejam: a ?nfima participa??o da despesa com investimento na ?rea da sa?de, quando comparada a outros gastos, como o montante empregado em di?rias e publicidade; a alta despesa em gastos com pessoal, especialmente pela contrata??o de cooperativas m?dicas; a forte depend?ncia do Estado de receitas de transfer?ncias da Uni?o; a aplica??o de recursos em a??es de outra natureza, consideradas como sa?de, a exemplo das despesas realizadas pela unidade or?ament?ria Central de Abastecimento S/A (CEASA) na fun??o sa?de e subfun??o suporte profil?tico e terap?utico e no programa de farm?cia popular. A partir de 2006, despesas referentes ao Regime Pr?prio da Previd?ncia dos Servidores (RPPS) da ?rea da sa?de tamb?m v?m sendo consideradas como a??es e servi?os p?blicos de sa?de para fins do limite constitucional, al?m de inconsist?ncias nos PPAs com as a??es efetivamente realizadas. / This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is ?Bombarded? by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the ?principle of universatility?, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the ?principle of containment of social costs?, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T12:24:29Z No. of bitstreams: 1 BarbaraGrayceCarvalhoDaSilva_DISSERT.pdf: 1187619 bytes, checksum: 5d973f2966779958684bd83663b81d42 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-11T15:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BarbaraGrayceCarvalhoDaSilva_DISSERT.pdf: 1187619 bytes, checksum: 5d973f2966779958684bd83663b81d42 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T15:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BarbaraGrayceCarvalhoDaSilva_DISSERT.pdf: 1187619 bytes, checksum: 5d973f2966779958684bd83663b81d42 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / A partir da promulga??o da Constitui??o Federal de 1988 o direito social ? sa?de foi consagrado fundamental, com cobertura universal e igualit?ria. Mesmo assim, ainda busca-se uma concretiza??o plena desse direito. Este cen?rio propicia discuss?es em torno do alcance da efetividade e limites do direito ? sa?de, pois a falta de recursos ? problema recorrente no Sistema ?nico de Sa?de. Neste contexto, este trabalho prop?e uma an?lise dos mecanismos da escola da an?lise econ?mica do direito (AED) comprometido com o elemento para atingir os meios e fins sociais, na tentativa de maximiza??o do maior n?mero de interesses ao menor custo. Partindo destas premissas, pretende verificar a viabilidade de utilizar a an?lise econ?mica do direito na aplica??o do sistema de sa?de p?blica brasileira. Para tanto, desponta analisar as suas premissas, em particular, ao Sistema ?nico de Sa?de ? SUS. A expans?o e qualifica??o do SUS depende de aloca??o eficientes de recursos financeiros e a prognose econ?mica ?til na maximiza??o do direito ? sa?de. No intuito de apresentar solu??es ao financiamento do SUS, aborda as compet?ncias or?ament?rias da Uni?o, Estados, Munic?pios e Distrito Federal com vistas ? an?lise dos percentuais m?nimos obrigat?rios destinados ? sa?de. Para efetivar o direito ? sa?de ? necess?ria uma s?rie de medidas por parte do Estado como financiamento suficiente e gerenciamento. Por fim, conclui que a an?lise econ?mica do direito pode ser utilizado como ferramenta econ?mica. Como uma alternativa para aumentar financiamento p?blico em sa?de prop?e a regulamenta??o do imposto sobre grandes fortunas que tem previs?o constitucional. / From the promulgation of the Constitution of 1988, the social right to health was enshrined fundamental, with universal and equal coverage. Still, seeks greater realization of this right. This scenario provides discussions on the scope and limits of the effectiveness of the right to health, as the lack of resources is a recurring problem in the Unified Health System. In this context, this paper proposes an analysis of the school?s mechanisms of economic analysis of law ommitted to the element to achieve the means and social purposes, in an attempt to maximize the greatest number of interests at the lowest cost. Starting from these premises, aims to verify the feasibility of using the economic analysis of law in the application of the Brazilian public health system. Therefore, blunts analyze the premises of the economic analysis of law employed, in particular, The Health System ? (SUS). The expansion and qualification SUS it depends on efficient allocation of financial resources and the useful economic prognosis in maximizing the right to health. In order to provide solutions to financing the SUS, addresses the budgetary powers of the Union, states, municipalities and the Federal District with a view to analysis of mandatory minimum percentage for health. To carry the right to health is necessary a series of measures by the State as sufficient funding and management. Finally, it concludes that the economic analysis of law can be used as an economic tool. As an alternative to increase public funding for health proposes to regulate the wealth tax that has constitutional provision.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457202.pdf: 1618194 bytes, checksum: d607b65d131e6da9ab8169e51d5b048b (MD5) Previous issue date: 2014-03-05 / The growing population aging has led to several changes in the needs of the society where we live, requiring a better understanding on topics ranging from epidemiological transition to financial issues related to how to defray the expenses of this longevity. It is known that changes in age structure and the consequences of population aging increase the prevalence of chronic degenerative diseases, a process that leads to an increase in costs for health systems. The main purpose of this study was to associate costs of elderly hospitalizations with mean per capita household income in elderly's municipality of residence. The method was a cross-sectional study that assessed hospitalizations of elderly people living in the municipalities of Alvorada, Ivoti and Porto Alegre, Southern Brazil, and admitted at hospitals in the state of Rio Grande do Sul in 2011, based on data collected from SIH/SUS-DATASUS, a database created by the Brazilian Ministry of Health. These municipalities were selected for this study because they showed the greatest disparity in mean per capita household income among the municipalities belonging to their Regional Health Department. Using the tabulation tool named TABWIN, the following analysis parameters were selected: total number, frequency and length of hospitalizations. Such data were associated with socioeconomic and demographic data of the municipalities under study. Considering the overall amount of hospitalizations of elderly people living in the three municipalities analyzed, it was observed that inhabitants of Porto Alegre showed the lowest frequency of hospitalizations (11.15%), whereas their hospitalizations had the highest mean cost (1.896,19 BRL [Brazilian reais]). Inhabitants of Ivoti showed the highest frequency of hospitalizations (18.53%), with the lowest mean cost (R$ 1,001.10 BRL), whereas inhabitants of Alvorada had an intermediate frequency of hospitalizations (16.57%), with a mean cost of R$ 1,483.66 BRL. As for the association between healthcare costs and mean household income, Porto Alegre showed the highest income (1,722.37 BRL) and the highest per capita gross internal product (GDP), Ivoti had intermediate income (1,019.75 BRL) and per capita GDP, and Alvorada presented a significantly lower income (587.84 BRL). However, although Porto Alegre showed the highest per capita cost with hospitalization of its inhabitants (31.78 BRL), it assigned only 0.1% of its GDP to cover these expenses, whereas Alvorada had a per capita cost of 22.08 BRL, assigning 0.29% of its per capita GDP, and Ivoti showed the lower cost per capita (18.94 BRL) for covering elderly hospitalizations and also the lowest portion of its GDP per capita for this purpose (0.08%). The combination of demographic, socioeconomic, epidemiological, and morbidity and mortality data provides a more solid, critical and endorsed view for the construction of favorable or unfavorable opinions regarding health actions and the use of public resources. Additionally, it is important to develop data analysis and collection skills among health professionals and managers, in order to potentiate care so that it meets the actual needs of each municipality or region during decision making processes. / O crescente envelhecimento da popula??o vem trazendo consigo modifica??es das necessidades na organiza??o social em que vivemos, exigindo desde uma melhor compreens?o desta transi??o epidemiol?gica at? as quest?es financeiras que envolvem o custeio desta longevidade. Entende-se que as mudan?as na estrutura et?ria e as consequ?ncias do envelhecimento populacional tornam mais significativa a preval?ncia de doen?as cr?nico-degenerativas, processo esse que desencadeia crescentes custos para os sistemas de sa?de. Este trabalho teve como objetivo relacionar custos de interna??es hospitalares de idosos com a renda m?dia domiciliar per capita de seus munic?pios de resid?ncia. Trata-se de um estudo transversal com an?lise a partir dos elementos colhidos no banco de dados do SIH/SUS-DATASUS, de interna??es hospitalares de idosos residentes dos munic?pios de Alvorada, Ivoti e Porto Alegre, internados no ano de 2011 em hospitais do Rio Grande do Sul, selecionados por representarem a maior disparidade de renda m?dia domiciliar per capita, dentre os munic?pios de sua Coordenadoria Regional de Sa?de. Atrav?s do TABWIN foram selecionados como par?metros para as an?lises o valor total, frequ?ncia e tempo de perman?ncia das interna??es hospitalares. Tais dados foram relacionados aos dados socioecon?micos e demogr?ficos dos munic?pios em estudo. Considerando o montante global de todas as interna??es dos idosos residentes dos tr?s munic?pios em an?lise, verificou-se que os mun?cipes de Porto Alegre apresentaram a menor frequ?ncia de interna??es (11,15%), ao passo que suas interna??es obtiveram o maior custo m?dio (R$ 1.896,19). Os mun?cipes de Ivoti apresentaram a maior frequ?ncia de interna??es, no valor de 18,53%, com o menor custo m?dio, de R$ 1.001,10, enquanto que os de Alvorada apresentaram interna??es em frequ?ncia intermedi?ria (16,57%), com custo m?dio de R$ 1.483,66. Quanto ? rela??o de custos em sa?de com renda m?dia domiciliar per capita, Porto Alegre apresentou a maior renda (R$ 1.722,37) e o maior PIB per capita, Ivoti apresentou renda R$ 1.019,75 e PIB intermedi?rios e Alvorada apresentou a renda significativamente menor (R$ 587,84). Entretanto, apesar de Porto Alegre ter apresentado o maior custo per capita com as interna??es de seus mun?cipes (R$ 31,78), empenhou apenas 0,1% de seu PIB para suprir estes custos, enquanto o munic?pio de Alvorada apresentou custo per capita de R$ 22,08, empenhando 0,29% de seu PIB per capita, e Ivoti apresentou o menor custo per capita (R$ 18,94) para a cobertura de interna??es de seus idosos e tamb?m teve o menor consumo de seu PIB per capita com este objetivo (0,08%). O cruzamento de dados demogr?ficos, socioecon?micos, epidemiol?gicos e de morbimortalidade proporciona uma vis?o mais s?lida, cr?tica e respaldada para a constru??o de pareceres favor?veis ou desfavor?veis ?s a??es de sa?de e ? utiliza??o dos recursos p?blicos. Tamb?m o maior desenvolvimento da habilidade de coleta e an?lise desses dados ? algo que merece ser disseminado entre os profissionais e gestores em sa?de, em prol da potencializa??o do atendimento ?s reais necessidades de cada munic?pio ou regi?o durante processos decis?rios.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-24T16:08:05Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Afr?nnia Hemanuelly Castanho Duarte.pdf: 1983314 bytes, checksum: b3e2f4c241bed3231580d19d7d8511da (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-01-31T11:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Afr?nnia Hemanuelly Castanho Duarte.pdf: 1983314 bytes, checksum: b3e2f4c241bed3231580d19d7d8511da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T11:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Afr?nnia Hemanuelly Castanho Duarte.pdf: 1983314 bytes, checksum: b3e2f4c241bed3231580d19d7d8511da (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present dissertation systematizes the path and the results of the research developed during the Master's in Social Work in the Graduate Program of the School of Humanities of PUCRS. The main purpose was to analyze the work process and the conceptions of reception in health in the street space to identify the perception of the professionals of the Street Clinic and the users of the National Movement of Street Population (MNPR) in Porto Alegre to offer subsidies for the effective reception of this population and their rights guarantee. We start from the understanding of the critical dialectical method and we used the mixed approach to analyze quantitative and qualitative data. We used the technique of bibliographical and empirical research from the semi structured interviews conducted with the subjects. Our research was made of twelve (12) workers at the Street Clinic, which corresponds to a public service, managed by the Porto Alegre City Hall and the fifteen (15) representatives of the MNPR of the same municipality. The subjects of the study were defined by sample of the intentional type and the data collected through interviews with six (6) workers and four (4) members (representative) of the MNPR. It is possible to affirm that the conception of health reception in the street space for workers is intertwined with work process? strategies, based on SUS that guarantee the access of this population to health and intersectoral services. These strategies are entangled with active pursuit, approach, listening, welcoming, bonding, trust, sensitivity, persistence, and others. About the users, conception doesn?t pervade both the applicability and construction of this work process as for the workers, but it happens through the perception and sense of who receives this reception, and how this team reaches them all. The users show us perceptions and meanings of being treated as human rights by this team, who respect their ways of life and build relationships of affection and equality. / A presente disserta??o sistematiza o caminho e os resultados da pesquisa desenvolvida durante a realiza??o do Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por intuito principal analisar o processo de trabalho e as concep??es de acolhimento em sa?de no espa?o da rua, a fim de identificar a percep??o dos (das) trabalhadores (as) do Consult?rio na Rua e dos (as) usu?rios (as)- representantes do Movimento Nacional da Popula??o de Rua (MNPR) de Porto Alegre para oferecer subs?dios para o efetivo acolhimento dessa popula??o e sua garantia de direitos. Para realiza??o do estudo, partimos do entendimento do m?todo dial?tico cr?tico e utilizamos o enfoque misto para an?lise de dados quantitativos e qualitativos. Utilizamos a t?cnica de pesquisa bibliogr?fica e emp?rica a partir das entrevistas semiestruturadas realizadas com os sujeitos. O universo da nossa pesquisa foi retirado da totalidade de doze (12) trabalhadores do Consult?rio na Rua, que corresponde a um servi?o p?blico, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e dos quinze (15) usu?rios (as) representantes do MNPR do mesmo munic?pio. Os sujeitos do estudo foram definidos por amostra do tipo intencional e os dados coletados atrav?s de entrevista com seis (6) trabalhadores (as) e quatro (4) integrantes (usu?rio (a) representante) do MNPR. Ao concluir este estudo, ? poss?vel afirmar que a concep??o de acolhimento em sa?de no espa?o da rua para os trabalhadores ? entrela?ada por estrat?gias do processo de trabalho, fundamentadas no SUS que garantam o acesso dessa popula??o aos servi?os de sa?de e intersetoriais. Essas estrat?gias s?o emaranhadas com a busca ativa, abordagem, escuta, acolhida, v?nculo, confian?a, sensibilidade, persist?ncia, entre outros. Para os usu?rios a concep??o n?o perpassa tanto pela aplicabilidade e constru??o desse processo de trabalho como para os trabalhadores, mas transcorre pela percep??o e sentido de quem recebe esse acolhimento, e de como essa equipe chega at? eles. Os usu?rios apresentam percep??es e sentidos de serem tratados como seres humanos de direitos por essa equipe, que respeitam seus modos de vida e constroem rela??es de afeto e igualdade.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pascoal_Marracini.pdf: 522476 bytes, checksum: 1bfb4cde5352160c8b96e4a292afc9ec (MD5) Previous issue date: 2002-03-01 / This rerport is meant to analise by means of a study case the variables that make possible to the private philantropic hospital registered in the SUS - Sistema ??nico de Sa??de a healthy economic achievement. In that analysis of the (public a private) health sistems of Brazil, we included a brief account about the aims of SUS and the private health plans as well as their relationship with the private philantropic hospitals. We searched also to find several authors' quotations in the fields of strategy of Administration, to consolidate the fundamental steps of the research. Through a private health organization specialized in oncology, we developed a referendum of statistic figures in the period from 1996 a 2000 to serve as control. As a result, we find that private hospital operating the SUS has got the necessary to na credential acceptable economic and financial achievement. / O presente trabalho procura analisar, atrav??s de um estudo de caso, as vari??veis que possibilitem aos hospitais privados filantr??picos, inseridos no Sistema ??nico de Sa??de - SUS, um desempenho econ??mico financeiro satisfat??rio. Analisando os sistemas de sa??de no Brasil, sejam eles p??blicos ou privados, fez-se um breve relato sobre o que ?? o Sistema ??nico de Sa??de - SUS e os planos de sa??de privados, bem como o relacionamento desses sistemas com os hospitais privados filantr??picos. Em seguida procurou-se buscar um referencial te??rico de alguns autores, na linha da administra????o estrat??gica, que fosse poss??vel fundamentar o estudo de caso. Atrav??s de uma institui????o hospitalar privada filantr??pica especializada em oncologia, realizou-se um levantamento de dados produtivos e financeiros, no per??odo de 1996 a 2000, com a finalidade de comprovar o referencial te??rico. Diante disso, foi constatado que um hospital privado filantr??pico, inserido no Sistema ??nico de Sa??de - SUS, re??ne condi????es para um desempenho econ??mico financeiro aceit??vel, desde que se utilize de estrat??gias competitivas.