Esta tese analisa a emergência histórica da participação comunitária no campo da saúde e as ressonâncias contemporâneas desta experiência na prática política do Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul, em sua luta contra a privatização da saúde. A participação comunitária emerge como um foco de experiência no contexto de irrupção da Reforma Sanitária e de defesa de um sistema público de saúde. As condições de possibilidade para a emergência deste foco de experiência vinculam-se à produção histórica dos diferentes lugares que ocuparam os sujeitos, como foco de investimento, na construção das políticas públicas de saúde brasileiras desde o século XIX. Esse foco de experiência produz os sujeitos como força política ativa na formulação e implementação da política pública de saúde. Ele tem como parte de seu regime de veridicção a distinção entre público e privado, contornando o privado como aquilo do qual o público deve afastar-se, demarcando fronteiras dicotomizadas. O foco de experiência da participação comunitária, ao aproximar-se do direito, como estratégia política de luta e de institucionalização nas malhas do Estado, percorre o caminho em direção à imunização negativa do direito à saúde pelo Estado. A participação comunitária, quando encontra o direito, insere-se nesse universo dual do sistema de propriedades e passa a generalizar o comum de sua reivindicação em um sentido de propriedade pública, ou seja, propriedade estatal. Nesse sentido, propomos uma participação comunitária que não se limite a reproduzir modelos e que rompa com a dicotomia público/privado, em prol da noção de comum e da afirmação de uma norma de vida. Isso pressupõe uma inversão, não mais o direito e seu regramento reproduzindo modelos de vida, mas a vida produzindo normas de vida sem cessar. / This thesis analyzes the historical emergence of community participation in the health field and contemporary resonances of that experience in the political practice of the Forum in Defense of SUS of Rio Grande do Sul, in its fight against health privatization. Community participation has emerged as a focus of experience in the context of the Sanitary Reform and defense of a public health system. The conditions of possibility for the emergence of such focus of experience are linked to the historical production of different places the subjects have occupied, as a focus of investment, in the construction of Brazilian public health policies since the nineteenth century. This focus of experience has produced the subjects as an active political force in both the formulation and implementation of the public health policy. As an integral part of its veridiction regime, it has the distinction between public and private delineating the private as something from which the public should be moved away, thus drawing dichotomized borders. The focus of experience of community participation, by approximating to law, as a political strategy of fight and institutionalization in the State meshes, follows the path of negative immunization of the right to health by the State. Community participation, by associating with law, enters this dual universe of the system of properties and starts generalizing what is common in its claim as being public property, i.e. State property. In this sense, we have proposed a kind of community participation that is not limited to the reproduction of models and is able to disrupt the public/private dichotomy in favor of both the notion of common and the affirmation of a life norm. This presupposes an inversion - instead of the reproduction of ways of life by law and its rules, the incessant production of life norms by life itself.

Esta tese objetivou compreender as interfaces entre educação e saúde no contexto da educação especializada, especificamente em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Foi embasada nas contribuições das preceptoras e dos preceptores que atuam na Residência Integrada em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (RIS/GHC), de Porto Alegre, Brasil. As questões orientadoras da pesquisa foram delineadas para identificar o seguinte: 1) fatores que estimulam ou dificultam o trabalho dos preceptores no âmbito da docência, da atenção e do desenvolvimento institucional em saúde; 2) forma como as preceptoras e os preceptores interagem com as equipes multiprofissionais e as/os residentes; 3) aspectos indicativos do trabalho imaterial em um contexto de Residência Multiprofissional em Saúde; e 4) elementos necessários para que uma instituição-escola na saúde promova formação mediante este tipo de Residência. Algumas pistas descobertas permitiram indicar que o trabalho real desenvolvido no exercício da preceptoria resulta em uma sobrecarga de tarefas, ultrapassando fronteiras entre disciplinas, sendo diferente do trabalho prescrito, que é embasado em limites profissionais. Possui valores sem dimensão, pois é impossível mensurá-los pelos critérios vigentes de tempo e espaço. Parece haver uma assincronia entre o que a Residência Multiprofissional em Saúde precisa e o que a instituição-escola na saúde proporciona, sendo um exemplo as diferentes expectativas de seus protagonistas. As proposições estão ligadas às necessidades identificadas de contar com profissionais para prestar atenção à saúde em número proporcional ao tempo que os preceptores dedicam à docência; reconhecer que o trabalho da docência em serviço é permeado pela (re)criação; e proporcionar que o possível seja encarado como potência rumo ao avanço, não à limitação. O ponto de chegada da tese constitui mais uma indicação de continuidade do que um ponto final. O desafio passa a ser reconhecer que a instituição-escola na saúde está em permanente (re)construção. / This thesis aimed to understand the interfaces between education and health under the context of specialized education, provided by Health Multiprofessional Residency Programs. It was based on the input of the preceptors who are linked to the Residência Integrada em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (RIS/GHC), from Porto Alegre, Brazil. The guiding questions of the research were designed to identify the following: 1) factors that encourage or hinder the work of preceptors within the scope of health teaching, care, and institutional development; 2) how preceptors interact with the multiprofessional teams and the residents; 3) aspects indicating immaterial work in the context of the Multiprofessional Health Residency Program; and, 4) elements that are necessary for a health institution-school to promote education by means of this kind of Residency. Some clues that were found have allowed me to indicate that the real work developed by the preceptors results in an overload of tasks, surpassing frontiers between disciplines, being different from the prescribed work, which is based on professional limits. It has values that cannot be gauged, since it is impossible to measure them according to current criteria of time and space. There seems to be a lack of synchronicity between what the Multiprofessional Residency demands and what the health institution-school provides, one example being the different expectations of its protagonists. The propositions are linked to the identified needs to have enough professionals to provide health care according to the proportion of time the preceptors dedicate to teaching; to acknowledge that the in-service teaching work is permeated by (re)creation; and, to provide that the possible is seen as potency towards the advancement, not limitation. The point reached by this thesis is more an indication to continuation than a final point. The challenge now is to acknowledge that the health institution-school is under permanent (re)construction.

Trata-se de um estudo sobre acesso e fluxos de utilização dos serviços de saúde em Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, que se insere no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do Sul do Brasil”. Tem como objetivo caracterizar a rede de serviços de saúde existente em Camaquã e a utilização da mesma, pela identificação dos fluxos de utilização, do acesso dos usuários aos serviços de saúde de média complexidade, e o motivo que os levam ao uso desses serviços. Possui abordagem quanti-qualitativa, sendo transversal e do tipo exploratório e descritivo. A análise das trajetórias, acesso, fluxos e motivos de utilização dos serviços de saúde de média complexidade demonstra fragilidades do Sistema Público de Saúde em nosso País, representado no microespaço (o Município). A análise é enriquecida quando se tem oportunidade de conhecer a trajetória terapêutica dos usuários e o fluxo de utilização desses serviços, em função de um problema de saúde atual. Observa-se que a dificuldade está, por um lado, na falta de resolutividade dos problemas de saúde dos usuários, o que os leva a procurarem vários serviços de saúde, com trajetórias diversas, nos diferentes Municípios da área de estudo e, por outro lado, nas diferentes concepções das necessidades de saúde. Evidencia-se, portanto, a urgência de um inevitável engajamento político em prol da regionalização.

Esta tese objetivou compreender as interfaces entre educação e saúde no contexto da educação especializada, especificamente em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Foi embasada nas contribuições das preceptoras e dos preceptores que atuam na Residência Integrada em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (RIS/GHC), de Porto Alegre, Brasil. As questões orientadoras da pesquisa foram delineadas para identificar o seguinte: 1) fatores que estimulam ou dificultam o trabalho dos preceptores no âmbito da docência, da atenção e do desenvolvimento institucional em saúde; 2) forma como as preceptoras e os preceptores interagem com as equipes multiprofissionais e as/os residentes; 3) aspectos indicativos do trabalho imaterial em um contexto de Residência Multiprofissional em Saúde; e 4) elementos necessários para que uma instituição-escola na saúde promova formação mediante este tipo de Residência. Algumas pistas descobertas permitiram indicar que o trabalho real desenvolvido no exercício da preceptoria resulta em uma sobrecarga de tarefas, ultrapassando fronteiras entre disciplinas, sendo diferente do trabalho prescrito, que é embasado em limites profissionais. Possui valores sem dimensão, pois é impossível mensurá-los pelos critérios vigentes de tempo e espaço. Parece haver uma assincronia entre o que a Residência Multiprofissional em Saúde precisa e o que a instituição-escola na saúde proporciona, sendo um exemplo as diferentes expectativas de seus protagonistas. As proposições estão ligadas às necessidades identificadas de contar com profissionais para prestar atenção à saúde em número proporcional ao tempo que os preceptores dedicam à docência; reconhecer que o trabalho da docência em serviço é permeado pela (re)criação; e proporcionar que o possível seja encarado como potência rumo ao avanço, não à limitação. O ponto de chegada da tese constitui mais uma indicação de continuidade do que um ponto final. O desafio passa a ser reconhecer que a instituição-escola na saúde está em permanente (re)construção. / This thesis aimed to understand the interfaces between education and health under the context of specialized education, provided by Health Multiprofessional Residency Programs. It was based on the input of the preceptors who are linked to the Residência Integrada em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (RIS/GHC), from Porto Alegre, Brazil. The guiding questions of the research were designed to identify the following: 1) factors that encourage or hinder the work of preceptors within the scope of health teaching, care, and institutional development; 2) how preceptors interact with the multiprofessional teams and the residents; 3) aspects indicating immaterial work in the context of the Multiprofessional Health Residency Program; and, 4) elements that are necessary for a health institution-school to promote education by means of this kind of Residency. Some clues that were found have allowed me to indicate that the real work developed by the preceptors results in an overload of tasks, surpassing frontiers between disciplines, being different from the prescribed work, which is based on professional limits. It has values that cannot be gauged, since it is impossible to measure them according to current criteria of time and space. There seems to be a lack of synchronicity between what the Multiprofessional Residency demands and what the health institution-school provides, one example being the different expectations of its protagonists. The propositions are linked to the identified needs to have enough professionals to provide health care according to the proportion of time the preceptors dedicate to teaching; to acknowledge that the in-service teaching work is permeated by (re)creation; and, to provide that the possible is seen as potency towards the advancement, not limitation. The point reached by this thesis is more an indication to continuation than a final point. The challenge now is to acknowledge that the health institution-school is under permanent (re)construction.

Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), descrevendo como ocorre a captação dos recursos a serem utilizados no financiamento das ações e serviços de saúde, bem como o fluxo que eles seguem até a sua destinação para a cobertura dos custos de consultas médias, exames diagnósticos, cuidados de enfermagem, entre outros. Além disso, são analisadas as propostas do Ministério da Saúde de melhoria ou transformação do sistema. O trabalho releva que além de se questionar o percentual adequado ao financiamento da saúde no Brasil é preciso que haja um entendimento claro e o cumprimento das determinações legais por todas as esferas de governo. / In this work I analyze the functioning of the Sistema Único de Saúde (SUS, Unified Health System), describing how the fundraising that promotes health actions and services is made. I also describe how these resources get to their destinations to cover costs with consultations, diagnostic tests, nursing care, among others. Furthermore, I analyze the propposals of the Secretary of Health to improve or transform the system. The work highlights that, in addition to questioning the appropriate percentage given to health financing policies in Brazil, is it necessary to promote the clear understanding and the compliance with legal requirements on all spheres of the Government.

A prestação dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) no país deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos assistenciais de saúde, organizados em uma rede hierarquizada e regionalizada de atenção à saúde, em níveis de complexidade crescente. A rede de saúde no Estado do Rio Grande do Sul está dividida em sete macrorregiões e dezenove microrregiões, em um sistema hierarquizado que vai da atenção básica ao serviço de alta complexidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a distribuição regional dos serviços de saúde de alta complexidade, considerando suas relações com as características do quadro de desigualdades socioespaciais no Estado. A metodologia utilizada foi levantamento documental referente à bibliografia especializada, abordando-se casos no Brasil. A seguir, em fase dedicada ao estudo de caso, examinaram-se os documentos do SUS, pertinentes ao tema, nas dezenove microrregiões que compreendem as coordenadorias de saúde no Rio Grande do Sul. Os dados coletados foram descritos conforme os serviços disponíveis por especialidade de alta complexidade e da população de cada região, criando-se indicadores de oferta, e das características das desigualdades socioespaciais. Para analisar os dados, aplicou-se procedimento que consistiu em confrontar, em cruzamento, os indicadores de oferta e de características socioeconômicas, visando-se examinar a adequação da oferta segundo critério que leva em conta a desigualdade social. O instrumento de análise revelou-se importante ao qualificar situações que a análise quantitativa, tipo correlação, não explicita adequadamente. Por fim, concluiu-se que a distribuição espacial dos serviços de saúde do SUS, no RS, estão inadequados, o que comprova a hipótese da pesquisa. / The provision of services in the Public Health System (SUS) in the country should be developed in a set of health care establishments, organized in a hierarchical and regionalized health care network, in level of increasing complexity. The health care network in the State of Rio Grande do Sul is divided into seven macro and nineteen micro regions, in a tiered system that goes from basic attention, up to the high complexity service. The aim of this research is to analyze the regional distribution of health care services of high complexity, considering their relation to the characteristics of the social spatial inequalities situation in the State of Rio Grande do Sul. The methodology used was to create a documentary survey based in specialized bibliographies, covering cases in Brazil, then, in order dedicated to the case study, relevant documents from SUS were examined in nineteen micro regions that include the health coordinating organs in Rio Grande do Sul. The collected data were described according to the services available for specialty of high complexity and the population of each region, thus creating indicators of offer, and the characteristics of spatial inequalities. To analyze the data a procedure was used, to match the indicators of offer and social economic characteristics, in order to examine the appropriateness of the offer according to the criterion that include the social inequality. The instrument of analysis proved to be important to qualify situations that the quantitative analysis type correlation does not specify adequately. Lastly, it was concluded that the spatial distribution of health services of SUS in Rio Grande do Sul is inadequate, proving the hypothesis of the research.

A transposição dos agentes terapêuticos da esfera do conhecimento tradicional para a abrangência dos cuidados institucionalizados de atenção à saúde pressupõe responsabilidades dos executores destas ações. Esta premissa é aplicável também aos medicamentos oriundos de plantas medicinais. Deste modo, este trabalho foi elaborado a partir da constatação da inexistência de norma nacional específica para produção de medicamentos enquadrados como fitoterápicos, em escala magistral, no âmbito do serviço público de atendimento à saúde, mais especificamente no Sistema Único de Saúde (SUS). O emprego destes medicamentos, no entanto, é estimulado em diversas políticas públicas de saúde. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi a de propor legislação sanitária para a cadeia destes produtos incorporando-os às ações do SUS. A metodologia da pesquisa teve características qualitativas e quantitativas, com o intuito de conhecer a realidade já instalada em algumas regiões do país e no mundo. Além da pesquisa documental em sítios eletrônicos de órgãos oficiais brasileiros e internacionais foi realizada coleta de dados pela aplicação de questionário estruturado com perguntas fechadas, em serviços públicos estaduais e municipais, que utilizam esta alternativa terapêutica. Os dados provenientes dos questionários e de visitas aos serviços foram analisados sob uma perspectiva exploratória. A partir destes dados foram avaliadas as fontes de risco das diversas fases de obtenção de um medicamento fitoterápico manipulado, empregando ferramentas da gestão do risco à qualidade, em especial a análise do modo de falha e seus efeitos (FMEA). Esta estratégia apontou os passos referentes à especificação, ao uso e à análise da matéria-prima de origem vegetal como os de maior relevância no sistema. Utilizando os resultados obtidos nestas três etapas foi elaborada a proposta de Regulamento Técnico de Boas Práticas para Manipulação de Fitoterápicos aplicável à rede pública de saúde, seguindo o modelo utilizado pelo órgão sanitário regulador nacional. A norma prevê cuidados que partem da matéria-prima vegetal, à sua manufatura e controle de qualidade em Oficinas Farmacêuticas, e sua dispensação. / The transposition from traditional to institutional health care system presumes the assumption of responsibilities from the executers of such actions. This prerogative is also valid for phytomedicines. From this point of view, this research was done due to the lack of a specific nationwide legislation for the production of herbal medicines at pharmacy level in the Brazilian Public Health System (SUS), although the use of such products is stimulated by several governmental health policies. Therefore, the aim of this work was to propose regulatory instruments for the whole chain of herbal drugs, incorporating them to the actions of the SUS in order to provide a rational and safe access of the population to such products. The research methodology was based on qualitative and quantitative investigative techniques, intending the knowledge of the existing services in the country and abroad. Further to the documental research in electronic sites from Brazilian and International governmental and nongovernmental organizations, data were collected using a structured questionnaire containing closed questions applied to Brazilian Health Units in State and County level which employ such therapeutic agents. In some cases individual interviews were done by visiting several units. The results from the questionnaires and local evaluations were first analyzed under an exploratory perspective. From the organized data and results a flowchart comprising all the points of the phytotherapy system was made and evaluated according to a risk analyses management process, using as tool mainly the Failure Mode and Effect Analysis. As the most critical stages the analyses pointed out the issues regarding the herbal raw material. The output of these three research steps allowed the proposition of a Technical Guideline of Good Compounding Practices for Phytomedicines applied to the SUS, following the models prescribed by the national regulatory board. The guideline contains attempts intended for the herbal raw-material, compounding and quality control directives to be fulfilled by pharmaceutical officines, and also indications concerning the correct dispensing of the phtytomedicines and the treatment efficacy tracking.

Esta pesquisa se propôs a estabelecer possíveis conexões entre dois campos da saúde coletiva: a saúde mental, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, e a Política Nacional de Humanização (PNH). Seu objeto foi a humanização do cuidado em saúde mental, expresso nas intervenções realizadas a partir do processo de formação de Apoiadores Institucionais, do Curso de Especialização em Humanização da Atenção e Gestão do SUS, realizado entre 2007 e 2008, no Rio Grande do Sul. Dos 64 trabalhos monográficos de conclusão do curso, foram selecionados os 11 planos de intervenção desenvolvidos no campo da saúde mental. A proposta delineou-se no sentido de apontar para a construção de aproximações e laços - 'pontes', como metaforicamente serão referidas, ao longo da pesquisa - entre estas duas políticas públicas de saúde, de modo a contribuir para a qualificação das práticas humanizadas de cuidado em saúde mental. O trabalho percorreu as linhas teóricas da saúde coletiva, da Reforma Psiquiátrica e da PNH. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, que utilizou a cartografia como estratégia metodológica. Da leitura dos trabalhos de conclusão, aliada às observações decorrentes da participação da pesquisadora, como apoiadora pedagógica do curso, emergiram os principais conceitos operadores, que subsidiaram a análise dos resultados: grupalidade, protagonismo e transversalidade. Tal percurso de investigação indicou, ao final, que os dispositivos ofertados pela PNH mostram-se potentes e afinados à perspectiva do cuidado em Saúde Mental, defendidos pela Reforma Psiquiátrica brasileira, assim como sua estratégia de formação-intervenção mostrou-se fundamental na construção de 'pontes', que viabilizem a diminuição do abismo existente entre os processos de formação da academia e as necessidades dos serviços de saúde e, conseqüentemente, respondam, de modo mais incisivo, às necessidades de saúde das comunidades a que se destinam. / This study intended to establish the possible connections between two fields in collective health: mental health, from the perspective of Brazil's Psychiatric Reform, and the National Humanizing Policy (Política Nacional de Humanização, PNH). It was aimed at humanizing mental health care through interventions carried out within the process of training Institutional Aid Workers in the specialization course Humanizing Attention and Management at the Unified Health System in 2007-2008, in the state of Rio Grande do Sul. Eleven intervention plans developed in the field of mental health were selected out of the 64 monographic term works. The proposal pointed to building approximations and bonds - "bridges", as they are metaphorically referred to along the study - between those two public health policies so as to contribute to improve humanized practices in mental health care. The work developed along the theoretical lines of collective health, Psychiatric Reform, and PNH. It is a qualitative research study that used cartography as its methodological strategy. From the reading of term works, together with observations resulting from the researcher's participation as the course's pedagogical advisor, core operating concepts emerged that supported the analysis of the results: groupness, protagonism, and transversality. Such investigative direction eventually pointed that the devices provided by PNH show to be potent and aligned with the perspective of care in Mental Health, advocated by Brazil's Psychiatric Reform, just as its trainingintervention strategy showed to be crucial in building "bridges" that allow reducing the huge gap between academic training processes and the needs of health services. Therefore, they respond more sharply to the needs of the communities they are aimed at.

Submitted by JOANA ARAUJO (joanamutti@hotmail.com) on 2017-09-19T00:48:05Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JOANA MUTTI ARAUJO.pdf: 2254615 bytes, checksum: a374528f810b75348333d3628e93fa73 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-09-19T11:01:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JOANA MUTTI ARAUJO.pdf: 2254615 bytes, checksum: a374528f810b75348333d3628e93fa73 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T11:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JOANA MUTTI ARAUJO.pdf: 2254615 bytes, checksum: a374528f810b75348333d3628e93fa73 (MD5) / FAPESB / Este trabalho tem como objetivo analisar o acesso dos pacientes aos medicamentos para o tratamento cardíaco. Para isso, foi necessário estudar o Complexo Industrial de Saúde do Brasil, principalmente a Indústria Farmacêutica, e analisar a oferta de medicamentos para tratamento cardíaco no Sistema Único de Saúde. Os avanços em saúde e na área sanitária são evidentes quando se analisa o perfil epidemiológico e a expectativa de vida da população. A importância das doenças do aparelho circulatório, de doenças do coração e neoplasias veio acompanhada pela diminuição das doenças infecciosas e parasitárias. Consoante a isso, o Serviço Único de Saúde tem se estruturado para atender os pacientes em todos os níveis do tratamento, desde às intervenções hospitalares até o tratamento medicamentoso de uso contínuo. Uma das diretrizes do SUS é a organização da Assistência Farmacêutica para o fornecimento de medicamentos. A Assistência Farmacêutica tem o caráter descentralizador, sendo responsabilidade das esferas municipais, estaduais e federal. Do lado da oferta destes medicamentos, tem-se as indústrias farmacêuticas que fazem parte do Complexo Industrial de Saúde brasileiro. Quando se analisa as empresas que fornecem medicamentos para o tratamento cardíaco, nota-se que em alguns casos as empresas brasileiras fornecem medicamentos genéricos ou similares, mas também há a forte presença de empresas multinacionais estrangeiras que inovam para criar e lançar novos produtos no mercado, muitas vezes com o preço elevado devido às patentes. Como forma de garantir o melhor acesso da população a esses medicamentos, o governo brasileiro tem regulado o setor a fim de evitar preços abusivos e fomentar a concorrência através dos Laboratórios Públicos Oficiais, que tem a sua produção voltada para atender o SUS. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois a indústria farmacêutica do Brasil ainda é muito dependente da importação de matérias-primas e carece de mão de obra especializada. / This word has the objective to analyze the population access to medicines indicated to cardiac treatment. To goal this, is important to study the Brazilian Health Industrial Complex, including its Pharmaceutical Industry, and analyze the offer of medicines for cardiac treatment on Sistema Único de Saúde. The advance on health and in sanitary area can be observed when it is analyzed the epidemiologic profile and the expectation of life of population. The importance of diseases from circulatory system, diseases of heart and neoplasm came with the decrease of infections and parasitic diseases. Consonant to this, the Sistema Único de Saúde has been structured to attend patients in all levels of treatment, since hospital interventions until the medicines treatment of continuous use. One guideline of SUS is the institution of Pharmaceutical Assistanceto provide the medicines. The PharmaceuticalAssistance is decentralizedand has its responsibility on municipalities, states,and federation. From the offer side, there is the pharmaceutical industries that are part of HealthIndustrial Complex of Brazil. From the analyze of companies that provide medicines for cardiac diseasescan be afford that Brazilian companies offer generic and similar medicines, and there is the presence of multinationals that innovate to createand launch new productson market, sometimes with high price due the patents. As a way to assist the population to access these medicines, the Brazilian government has regulated the sector to avoid high prices and fomented the competition thought Official Public Laboratories, that has its production to attend the SUS. There is still a long way to go, because the pharmaceutical industry is still dependent of raw material import and lack of specialized labor.

128 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-10T20:25:56Z No. of bitstreams: 1 888889999.pdf: 1117240 bytes, checksum: 94e1bef585f807b1b8316f2c8cef247e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T20:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 888889999.pdf: 1117240 bytes, checksum: 94e1bef585f807b1b8316f2c8cef247e (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa trata sobre os fatores que influenciaram as entidades sem fins lucrativos na área de saúde atuantes na Bahia a optarem pela qualificação como Organização Social no período 2005-2006. O propósito da pesquisa é o de agregar evidências empíricas que elucidem as razões que levaram Organizações Sociais a decidirem por gerir hospitais públicos, consideradas unidades de saúde de grande complexidade do ponto de vista organizacional e administrativo. O referencial teórico utilizado na pesquisa foi o neo-institucionalismo, na vertente da Escolha Racional trabalhada por Ostrom (1999), usando elementos da sua proposta da Estrutura para Análise Institucional, os quais permitem a identificação de fatores que influenciam as decisões dos atores em espaços sociais de interação para agir em função do bem comum. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como fontes de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes das OS e com outros informantes-chave e análise documental. Os resultados do trabalho empírico sobre os fatores que levaram as entidades privadas e/ou filantrópicas sem fins lucrativos a pleitearem a qualificação como OS, analisados a partir das categorias analíticas da abordagem neo-institucionalista da escolha racional, confirmam que a adesão das entidades não surgiu por conta de variáveis isoladas, mas por uma série de fatores que resultam em incentivos, apesar de ter também “custos” nessa relação. Os achados apontaram que as entidades decidiram aderir a essa parceria e ainda permanecem no modelo porque têm experiência vocacional para a prestação de serviços de saúde hospitalares muito antes do surgimento do SUS, e entendeu que o modelo Organização Social na gestão de hospital público geram dividendos financeiros e não-financeiros, que, justificam a adesão. / Salvador