O presente estudo compreende uma pesquisa-intervenção realizada junto com trabalhadores de uma equipe de estratégia de saúde da família, no âmbito da atenção básica, na região sul de Porto Alegre/RS. O campo de pesquisa se inscreve no Sistema Único de Saúde (SUS), circunscrito pelas relações entre os setores público e privado. Iniciamos o campo de pesquisa com a pergunta sobre como a escuta poderia se colocar como uma experiência ético-estética e finalizamos experienciando junto com os trabalhadores as narrativas possíveis de uma escuta, que se dá no plano do coletivo e do comum. De objeto a escuta se fez método. São importantes operadores conceituais deste estudo: a ética do cuidado de si, narrativas da escuta e a estética do sensível. A ética do cuidado de si é problematizada na perspectiva ético-estética foucaultiana. O termo “narrativas da escuta” foi cunhado como efeito da própria experiência da pesquisa e serve para dar a ver a transformação do problema de pesquisa ao longo do processo. Da mesma forma, a estética do sensível se oferece como um desenho conceitual, ainda em construção, proveniente da experiência da pesquisa com imagens, na perspectiva da intervenção fotográfica. Esta é uma pesquisa de visibilidades, pois o escutar tem a ver com o enunciar. Parece que o perguntar foi a condição de possibilidade para um exercício ético num campo de escolhas possíveis sobre os modos de trabalhar e de se relacionar com o outro. O lugar da pergunta pode ser deslocado e recolocado como potência na medida em que acessa ao outro, mas também a si próprio, enquanto objeto de si e de transformação. A potência da escuta diz da relação com o outro e consigo mesmo que fomenta muito mais a produção de si pela alteridade, sendo que o exercício de estranhamento se faz necessário ao cuidado em saúde. Consideramos que o tornar público diz da capacidade do compartilhamento da experiência, da garantia da heterogeneidade e da possibilidade de diferir. / This study is an intervention research conducted with employees of a team of family health strategy within primary care, in the southern region of Porto Alegre/RS. The research field falls within the Unified Health System (SUS), circumscribed by the relationships between the public and private sectors. We began the research field with the question of how listening could stand as an ethical-aesthetic experience and finished experiencing with the workers the possible narratives of listening, which occurs at the level of the collective and common. From object, the listening became method. Are important conceptual operators of this study: the ethics of self-care, narratives of the listening and aesthetics of the sensitive. The ethics of self-care is problematized in ethical-aesthetic Foucault perspective. The term "narratives of listening" was coined as an effect of the research experience itself and serves to show the processing of the search problem throughout the process. Likewise, the aesthetics of the sensitive offers itself as a conceptual design, still under construction, from the research experience with images, from the perspective of photographic intervention. This is a research of visibilities because the hearing has to do with the spelling. It seems that the questioning was the condition of possibility for an ethical exercise in a field of possible choices about the ways of working and relating with others. The questioning can be moved and relocated as a power as long as accesses another, but also to himself, as an object of itself and of transformation. The power of listening tells of relationship with others and with himself that encourages much more the production of himself by otherness, where the exercise of strangeness is necessary to health care. We consider that the becoming public is about the ability of sharing the experience, ensuring the heterogeneity and the possibility of deferring.

O estudo envolve a problematização do processo de institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica (AB) e do processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tem-se por objetivo analisar o processo de institucionalização e implementação da PNPIC na AB do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, identificando as práticas ofertadas, os fatores dificultadores e facilitadores dessa implementação e como se dá o acesso e o fluxo dos usuários nesses serviços da AB. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo com a) grupo focal, com todos os gerentes distritais de Porto Alegre; b) entrevistas semiestruturadas com profissionais da AB que utilizam as PICs em seus atendimentos ou que possuam formação em PICs, mesmo que não atuem; e c) diário de campo em todas as etapas da coleta de dados. No eixo temático sobre oferta de PICs, surgiram as categorias interesse/desinteresse dos atores, em que, de um lado, existe o profissional de saúde que está em busca de conhecimento e alternativas para incorporar ao seu processo de trabalho e, de outro, gestores que priorizam outra lógica de oferta de serviços; e a categoria informalidade, que diz respeito ao desconhecimento dos profissionais sobre a oferta de PICs, a implementação da política e seus fatores envolvidos, fazendo com que a oferta desses atendimentos, na AB, aconteça informalmente, de forma descontinuada e com pouca valorização. No eixo temático sobre fatores que dificultam e facilitam a oferta de PICs, surgiram as categorias concepção de saúde e invisibilidade. A categoria concepção de saúde representa a forma como se faz o direcionamento das ações e serviços em saúde, fator identificado como principal elemento na dificuldade de implementação da PNPIC e no crescimento da oferta de PICs. A categoria invisibilidade diz respeito à falta de divulgação das PICs ofertadas na rede de serviços para os profissionais e suas formas de encaminhamento, bem como à falta de visibilidade que as PICs têm na comunidade para aqueles que queiram acessar os serviços. Também se refere à questão da oferta de PICs dependerem exclusivamente da iniciativa do profissional de saúde. A análise temática dos dados apontou para um modelo tecnoassistencial do sistema de saúde da AB, centrado no modelo biomédico, e que, apesar dos gestores reconhecerem as limitações desse modelo, segue-se reproduzindo essa concepção, direcionando as ações de saúde. Enfatiza-se a importância que a AB possui para a visibilidade e expansão das PICs, entretanto, os desafios não são pequenos. As PICs possuem um grande potencial, porém não basta criar uma política para que a inserção das PICs de fato ocorra no SUS. É necessário dar visibilidade e legitimidade às práticas que já acontecem nos serviços: não se trata de incluir novos profissionais nem de focar a atenção especializada, mas de potencializar e viabilizar as práticas já desenvolvidas pelos profissionais. / The study involves the questioning of the institutionalization process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Primary Care (PC) and the implementation process of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Our goal is to analyze the institutionalization and implementation processes of NPICP in PC Health System of Porto Alegre, identifying the offered practices, hindering and facilitator factors of this implementation and how the access and the flow of users in these services on primary care are. For this, we conducted a qualitative study with a) focus group, with all district managers of Porto Alegre; b) semi-structured interviews with primary care practitioners who use ICPs in their care or who are training in ICPs, even if not acting on it; and c) diary at all stages of data collection. In the thematic area on PICs offer, the categories interest/disinterest of the actors emerged. For one side, there is a health professional who is looking for knowledge and alternatives to incorporate into their work process. For the other, managers who prioritize other logic services offer; and informality category, which relates to the lack of professionals on the provision of ICPs, the implementation of the policy and its factors involved, making the provision of such care in Primary Care happen informally, discontinued and with little appreciation. In the thematic area about factors that hinder and facilitate the provision of ICPs, the categories concept of health and invisibility were pointed out. The health conception category is how it is developed the direction of activities and services in health, factor identified as the main element in the implementation difficulty of the NPICP and supply growth of ICPs. The invisibility category concerns the lack of divulgation of PICs offered in the service network for professionals and their routing mode, and the lack of visibility that ICPs have in the community for those who want to access the services. It also refers to the issue of ICPs offer depend exclusively on the health professional initiative. The thematic analysis of the data pointed to a technical care model of health care in Primary Care focused on the biomedical model, and that, despite the managers recognize the limitations of this model, it is kept by reproducing this view, directing health actions. We emphasize the importance that Primary Care has to the visibility and expansion of ICPs, however, the challenges are not small. The ICPs have great potential, but it is not enough to create a policy for the integration of ICPs actually occur in SUS. It is necessary to give visibility and legitimacy to practices that already occur in the services: it is not the case to include new professionals, nor focus on specialized care, but to empower and enable the already practices developed by professionals.

Esse trabalho visa problematizar uma suposta dicotomia existente entre gestão e atenção na saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, explorando como a tecnologia do apoio institucional pode incidir nessa relação. Para tanto, realizou-se uma investigação cartográfica a partir de narrativas e reflexões registradas em diários de campo que emergiram de experiências da pesquisadora, na condição de apoiadora no âmbito da Atenção Básica. A pesquisa parte do resgate dos principais modelos de saúde que influenciaram a construção do Sistema Único de Saúde, mapeando jogos de forças presentes na Política Nacional de Atenção Básica, mais especificamente nos modos como a relação entre gestão e atenção se apresenta na Estratégia de Saúde da Família. Com a desnaturalização das noções de indivíduo e de sociedade, sustenta que não há uma clínica individual e uma outra coletiva a serem articuladas, apontando para uma clínica transdisciplinar que opera em um plano no qual clínica e política são indissociáveis. O apoio como intercessor nas relações de trabalho no campo da saúde é pensado a partir da criação de tempos e abertura de espaços. Por fim, inspirada na proposição de Guattari de uma “literatura menor”, defende a desmistificação da gestão em saúde, e aponta o apoio institucional como tecnologia que pode contribuir para a produção de uma gestão menor. / This study discusses a supposed dichotomy between health management and health attention in the context of the Brazilian Health System, in order to explore how institutional support technology can interfere in this relationship. With this goal a cartographic research was carried out, to explored the narratives, reflections and field diaries that emerged from the researcher’s experience in the Basic Health Care. The study reassesses the main models that influenced the construction of the Brazilian Health Care system, mapping the tensions that involve the National Politics for Basic Health Care, specifically the ones regarding the relationship between health management and attention in the Family Health Strategy. Through the denaturalization of the notions of individual and society, the researcher defends that the efforts of the area should not involve the articulation between an individual clinic and a collective clinic, but the development of a transdisciplinary clinic. This can not be understood in disconnection with politics. This study considers the practice of institutional support in the Brazilian Health System as a tool to create times and spaces. Finally, inspired by Guattari’s proposition of a ‘minor literature’, it defends the demystification of health management, featuring institutional support as a technology that may contribute to the production of a management.

Esta dissertação de mestrado busca traçar pistas para formular estratégias de resistência no trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos perigos que este enfrenta – relativos não só à aceleração do desmanche das políticas públicas, mas também a movimentos de captura do fazer dos trabalhadores em campos de possíveis estanques. Parte de narrativas da experiência de um trabalhador e militante desta política que busca recuperar do trabalho em saúde o que este tem de problemático, e, habitando as questões deste campo, aposta na deserção como afirmação de uma política do comum. O trajeto o qual essa discussão percorre é marcado por ensaios de caráter fragmentar onde narrativas de vivência em trabalho clamam por produção conceitual e questionam a potência política que este trabalho pode engendrar. Nesse movimento, conceitos como atividade e poder de agir são acionados para pensar as indeterminações e capturas deste trabalho; Ciência régia e ciência nômade (bem como as figuras do soldado e do guerreiro e a operação de profanação) comparecem para traçar linhas acerca dos possíveis de um trabalhador cujas práticas habitam o limiar entre o caráter público (comum) e Estatal de uma política. Tais construções possibilitam outros investimentos conceituais e desenhos de estratégias de afirmação política pelo trabalho, que passam por operações tais como a viralização, a pirataria, a criação de novos possíveis e a resistência pela composição de comum. A política a ser afirmada enquanto deserção é, então, aquela que sustenta a produção de trabalhos e mundos outros no contínuo exercício de um fazer que nunca dá-se como acabado. / This Masters thesis aims to trace clues in order to plan resistance strategies for the work in the Brazilian National Health System (SUS), considering the dangers this system face in the present days. These dangers are relative not only to the accelerating dismantling of the public policies, but also to the capture of its worker’s doing, movements that limit the field of possibilities of said work. Starting from narratives of the experiences of a worker and activist of this policy, it tries to redeem what is presented in health work as problematic. By taking the questions of this field as an occupation, it claims the act of deserting as the affirmation of a policy of the common. This discussion follows a path marked by essays of a fragmentary character, where narratives of lived working situations call for conceptual production and explore the political power that this work can engender. In this movement, concepts such as activity and power to act are called upon so as to question the indeterminations and captures of this work; royal Science and nomad science (as well as the soldier and warrior figures and the operation of profanation) help us draw some lines about the possibilities of a worker whose practices inhabit the threshold between the public and State character of a policy. These thoughts enable other conceptual investments and the design of political affirmation by work strategies, which rely on operations such as viralization, piracy, creation of new possibilities and resistance by the composition of common. This policy affirmed as an act of deserting is the one that, by its continuous exercise of a doing that is never taken as finished, sustains worlds and ways of working in the making.

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia. / The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welington Serra Lazarini.pdf: 1046190 bytes, checksum: 686df65220b10970c6fef9195e70b5b4 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / A Educação em Saúde (ES) articula-se com a diversidade de práticas desenvolvidas nos serviços. É elemento estratégico na busca pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto Política Pública. Entretanto, historicamente caracterizou-se pelo emprego de ações normativas e verticalizadas, orientada pelo modelo biomédico. Esta pesquisa analisou as diretrizes políticas orientadas para a ES, produzidas em duas gestões do município de Vitória-ES, lideradas pelo Partido dos Trabalhadores. Buscou-se a relação entre a ES e quatro dispositivos que estão sobre influência da gestão administrativa local: a organização administrativa e hierárquica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), o financiamento das ações educativas, a política de formação dos trabalhadores da saúde e o debate acerca das práticas educativas no conselho municipal de saúde. Trata-se de uma pesquisa documental realizada a partir do levantamento dos documentos oficiais produzidos pela gestão, entre 2005 a 2012, a partir do conceito foucaultiano de biopoder. Os dados sinalizam uma falta de articulação entre as áreas técnicas da Atenção Básica. Em geral, as ações são fragmentadas, verticalizadas e não há uma construção conjunta com os trabalhadores. Há falta de clareza em relação àquilo que a SEMUS entende por ES. Apenas alguns programas possuem repasse direto de verbas. Evidenciou-se uma centralização dos processos formativos na gerência de formação. A política de Educação Permanente adotada evidenciou determinados interesses da gestão administrativa. Considerou-se o distanciamento entre a formação dos trabalhadores e a utilização dos conhecimentos no cotidiano. Os resultados mostraram ainda que, embora a SEMUS tenha orientado sua política com base na Participação Social, sua ação restringiu-se ao Conselho Municipal de Saúde. O tema ES foi pontual nas reuniões do conselho, mas sua frequência foi mantida no período. Ficou caracterizada a concepção de ES como vigilância. Faz-se necessário, portanto, rever a postura política municipal, de modo a orientar a construção de projetos em uma perspectiva dialógica. É preciso ampliar o debate acerca dos pressupostos da Educação Popular, de modo a promover um sistema mais equânime, participativo e em sintonia com as necessidades da população / The Health Education (HS) is linked to the diversity of practice in services. It is a strategic element in the quest for consolidation of the Unified Health System (SUS) as Public Policy. However, historically characterized by the use of verticalized and regulatory actions, guided by the biomedical model. This research analyzes the policy guidelines aimed at HS, produced two terms in the city of Vitória-ES, led by the Workers Party. Sought the relation between HS and four devices that are under the influence of local administrative management: administrative and hierarchical organization of the Municipal Health (SEMUS), funding of educational, policy training of health workers and debate about educational practices in the municipal health council. This is a documentary research conducted from the survey of official documents produced by the administration, from 2005 to 2012, from the Foucaultian concept of biopower. The data indicate a lack of coordination between the technical areas of primary care. In general, the actions are fragmented, vertical and there is a joint construction with workers. There is a lack of clarity over what the SEMUS meant by HS. Only a few programs have direct transfer of funds. It was evident centralization of formative processes in management training. Education policy adopted permanent interests showed certain administrative operations. It was considered the gap between employee training and use of knowledge in everyday life. The results also showed that although SEMUS has directed its policy based on social participation, its action was restricted to the City Council Health HS The theme was timely in board meetings, but their frequency was maintained during the period. It was characterized as the design of HS surveillance. It is therefore necessary to review the municipal policy stance in order to guide the construction of projects in a dialogical perspective. You need to broaden the debate about the assumptions of popular education in order to promote a more equitable, participatory and in tune with the needs of the population

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Ceruti Quintanilha.pdf: 1595137 bytes, checksum: 9a8c0541dfd0b2475bec57a0cb0e729a (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) foi consolidada pela lei 8.142/90, que estabelece os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços institucionalizados para sua efetivação. Com esta lei afirma-se que a interferência do usuário no SUS é fundamental para sua construção. Porém, percebem-se outras formas de manifestação da participação; como quando os usuários reclamam dos serviços, participam da solução dos problemas ou oferecem sugestões. Pode-se afirmar que estas formas de participação são movimentos de resistência. Resistir é criar, inventar, produzir novos modos de existência, novas normas para a vida. Dessa forma, esses movimentos engendram processos de ruptura no modo préestabelecido de organização e questionam as relações estabelecidas nos serviços. A resistência, assim como descrita por Foucault, é uma das formas que a população encontra para participar e interferir nos serviços de saúde. Esses modos de participação foram denominas nesta dissertação de Participação Rizomática. A partir disso, propusemo-nos a mapear as formas nas quais esta emerge no cotidiano de Unidades de Saúde. O cenário eleito para a realização da pesquisa foram as seis Unidades que compõem a Região de Maruípe, no município de Vitória-ES. Para tanto, foi utilizada a abordagem qualitativa. Para que se pudessem acompanhar os movimentos de Participação Rizomática, adotou-se a postura cartográfica. Esta se relaciona com a postura política que se assume perante os encontros, com a forma como se estabelecem as relações e como se entende o exercício das as relações de poder. Os movimentos captados foram registrados no diário de ocorrências e a análise desses se fez utilizando a Análise de Implicação. A análise da implicação pressupõe evidenciar os jogos de interesse e poder encontrados no campo da pesquisa. Os movimentos captados no cotidiano das Unidades pesquisadas foram percebidos como fazendo parte de três tipos de analisadores: os Ditos, os Não ditos e os Mal ditos. Destes, os Ditos correspondem aos movimentos de Participação Rizomática. Percebe-se que esses movimentos causam incômodos, pois forçam os profissionais de saúde a lidarem com o imprevisível e com os afetos. Na verdade, este talvez seja o grande nó do SUS: não saber lidar com os afetos e com aquilo que afeta. Compreendemos que os movimentos de Participação Rizomática devem ser entendidos como pontos de análise ao que está ocorrendo nos serviços de saúde, o que possibilita repensar as práticas instituídas no sistema de saúde / The Social Participation in the Unified Health System (UHS) was consolidated by law 8,142/90, that it establishes the Health Councils and Health Conferences as spaces institutionalized for to accomplish it. With this law one affirms that the interference of the user in the UHS is basic for its construction. However, other forms of manifestation of the participation are perceived; as when the users complain of the services, participate of the solution of the problems or offer suggestions. It can be affirmed that these forms of participation are resistance movements. To resist is to create, to invent, to produce new ways of existence, new norms for the life. Thus, these movements produce processes of rupture in the preset way of organization and question the relations established in the services. The resistance, as described for Foucault, is one of the forms that the population finds to participate and to intervene with the health services. These ways of participation had been call in this study of Rizomática Participation. From this, propusemo-in mapear which they are the forms this emerges in the daily one of Health Unities. The elect scene for the accomplishment of the research had been the six Units that compose the Region of Maruípe, in the city of Vitória-ES. For in such a way, the qualitative boarding was used. So that if they could follow the movements of Rizomática Participation, it was adopted cartographic position. This if relates with the position politics that if assumes before the meeting, with the form as if they establish the relations and as if it understands the exercise of the relations of being able. The caught movements had been registered in daily of occurrences and the analysis of these if it made using the Analysis of Implication. The analysis of the implication estimates to evidence the interest games and to be able joined in the field of the research. From this, it was perceived, in the process of the research, that had been made alliance with the users. Of this form, they had been registered the movements that had emerged of them. The movements caught in the daily one of the searched Units had been perceived as being part of three types of analyzers: the Said ones, Not said and the Evil said. Of these, the Said ones correspond to the movements of Rizomática Participation. It is perceived that these movements cause bothering, therefore force the health professionals deal it with the unexpected one and the affection. Perhaps in the truth, this is the great one in the one of the UHS: not to know to deal with the affection and with what it affects. We understand that the movements of Rizomática Participation must be understood as analysis points what is occurring in the health services, what makes possible to rethink the practical ones instituted in the health system

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System

A questão básica que informa esta dissertação de mestrado é a emergência do modelo técnico-assistencial multiprofissional da Saúde da Família como uma estratégia de reformulação da prática assistencial do nível primário de atenção. Esta reformulação, a nosso entender, visa adequar os custos dos sistemas de atenção a saúde as restrições de financiamento públicas ao mesmo tempo que procura requalificar a atenção primária com a inserção do médico de família. O estudo dos limites e potencialidades desta estratégia aponta para as profundas reformulações necessárias no modo de pensar, produzir conhecimentos e praticar a medicina. O eixo das reformas implica em uma transformação radical da formação médica e da escola médica. Neste sentido, o Programa de Saúde da Família (PSF) brasileiro não guarda originalidade, porém sua especificidade se estabelece na relação entre sua implantação e a consolidação de um sistema público, universal e equitativo de proteção a saúde, o SUS constitucional. Até o momento, o PSF brasileiro não se apresentou como uma alternativa assistencial de presença expressiva no sistema público nacional, permanecendo o seu potencial renovador obstaculizado pelas dificuldades estruturais a sua disseminação.