The author Mike Davis has labelled our entire globe as a planet of slums. This hesis aims to provide some insights to the research field of slum rehabilitation, and thus contribution to efforts to make our globe slum free. The United Nations states that security of tenure is one of the essential preconditions for improvements in slums. The statement comes with support from academic research, which highlights the relation between secure tenure and a slums physical quality. Out of these messages two hypotheses are formulated and tested throughout the thesis; one theoretical, the other empirical. The theoretical section holds that tenure should be studied according to property rights and tenure status, that interventions for slum rehabilitation should support the dwellers efforts of incremental development, that tenure is granted in both the informal and formal land market, and that there are several causalities between secure tenure and the quality of housing and infrastructure. The case study examines 208 informal settlements in terms of their living conditions in the city of Pune, India. The thesis draws on empirical data in the form of a citywide slum survey that has been made available by the non-governmental organisations, Maharashtra Action League and CHF International, both of which operate in Pune. The empirical section reveals that secure tenure does not influence housing quality at all, that secure tenure just slightly influences available infrastructure in a settlement, and that urban planners are able to support a sustainable and incremental rehabilitation of slums by focusing on tenure security.

[pt] Esta tese pretende trazer uma reflexão teórica sobre as transformações urbanísticas decorrentes na cidade do Rio de Janeiro e sua relação com o processo de remoção de favelas cariocas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sobre o processo de estigmatização das favelas do antigo Estado da Guanabara, em consonância ao avanço de uma política remocionista que vigorava ao longo das décadas de 1960 e 1970. Como contraponto e apoiada no uso da história oral, será apresentada a trajetória de luta da Favela dos Guararapes localizada no bairro Cosme Velho. Para garantir a permanência dessa favela, seus moradores, ao longo da década de 1960, recorreram à compra de suas terras, experiência esta, inédita nos que tange ao processo de favelização carioca e surpreendentemente apoiada pelo poder público. Mesmo de posse do título das terras, o status de ilegalidade se fará remanescente e inviabilizará a execução do projeto de urbanização prometido pelo Estado. / [en] This thesis aims to bring the theorical reflection regarding the urban transformations occurred in Rio de Janeiro City, as well as it s relation with the Rio de Janeiro s favelas removal process. This exposition is a qualitative research about the favelas stigmatization process in the former Guanabara State, taking into consideration the advance of a removal policy which prevailed during the 60 s and 70 s decades. As an argumentative counterpoint, supported by the use of oral storytelling, it will be presented the history of fight of Guararapes favela, located at the district of Cosme Velho. In order to guarantee the remanence of this favela, it s local residents resorted to buying the lands over the 60 s, what was an unprecedent experience regarding the favelization process in Rio and was, surprisingly, supported by the public authorities. Even though the residents possess the title of such lands, the illegality status still remains and precludes the execution of the urbanization project promised by the State.

[pt] Este projeto de pesquisa propõe analisar formas de participação e apropriação da laje, inserida no contexto espacial da favela, e tendo como estudo de caso o bairro da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. A dissertação investiga conceitos que subvertem noções tradicionais de conceituação espacial, e como se dá a autogestão dos moradores no que concerne aspectos relacionados com o uso da laje. No tecido urbano densamente ocupado das favelas, este espaço nas moradias pode funcionar como interface de interseção entre os limites do espaço coletivo e privado. Foram, portanto, investigadas as ações e intervenções dos moradores na laje através de um enfoque na observação de abordagens socioculturais nesse ambiente. Reconhece-se na laje um tipo determinado de apropriação urbana, identificando-a como uma alternativa dos residentes à escassez de espaços públicos livres em favelas. Podemos observar que ela é usada como local de práticas vinculadas a processos de autoconstrução e ao aluguel, evidenciando aspectos relacionados ao valor de uso e de troca da laje. No caso da Rocinha, tanto em seu cotidiano como durante a pandemia de COVID-19, observamos manifestações coletivas na laje associadas à atividades sociais múltiplas. O processo de pesquisa de campo também revelou a laje vislumbrada sob a ótica do morador, como um espaço de projeção de sonho. Tornou-se aparente nestes processos sobretudo um caráter descrito na pesquisa como natureza híbrida. Foram definidas como técnicas de pesquisa: revisão de literatura; pesquisa etnográfica online qualitativa; e pesquisa de campo pela participação em encontros de coletivos. / [en] This research project proposes to analyze forms of participation and appropriation of the slab, inserted in the spatial context of the favela, and having as a case study the Rocinha neighborhood in the city of Rio de Janeiro, Brazil. The dissertation investigates concepts that subvert traditional notions of spatial conceptualization, and how the residents self-management occurs regarding aspects related to the use of the slab. In the densely occupied urban fabric of the slums, this space in the dwellings can function as an interface of intersection between the limits of collective and private space. Therefore, the actions and interventions of slum dwellers are investigated through a focus on the observation of sociocultural approaches in this environment. A particular type of urban appropriation is recognized in the slab, identifying it as an alternative of residents to the scarcity of free public spaces in slums. We can observe that it is used as a place for practices linked to self-construction and renting processes, showing aspects related to the use and exchange value of the slab. In the case of Rocinha, both in its daily life and during the pandemic of COVID-19, we observed collective manifestations on the slab associated with multiple social activities. The field research process also revealed the slab glimpsed from the perspective of the inhabitant, as a space of dream projection. It became apparent in these processes above all a character described in the research as hybrid nature. The research techniques defined were: literature review; qualitative online ethnographic research; and field research through participation in collective meetings.

[pt] A cidade do Rio de Janeiro passou por inúmeras mudanças durante a Primeira República. A então capital do país, vivia profundas mudanças, tais como a abertura da Avenida Central ou a derrubada do morro do Castelo. Foi o momento também da formação das primeiras favelas, que se tornaram elemento incontornável para pensar a cidade. As revistas ilustradas descreveram essa nova cidade que se desenhava com seus valores burgueses. A presente tese identificou o conjunto de caricaturas e charges publicadas pelas revistas O Malho, Careta, Fon Fon, Para Todos, D. Quixote e Tagarela, que, de alguma forma, abordaram direta ou indiretamente as favelas durante a Primeira República. Tais revistas descreveram e representaram a realidade desses espaços e de seus moradores. Esse trabalho buscou compreender o papel do humor no processo de construção das favelas como realidade urbana do Rio de Janeiro. / [en] The city of Rio de Janeiro underwent numerous changes during the First Republic. The then capital of the country was experiencing profound changes, such as the opening of Avenida Central or the demolition of Morro do Castelo. It was also the moment for the formation of the first favelas, which became an unavoidable element in thinking about the city. The illustrated magazines described this new city that was designed with its bourgeois values. This thesis identified the set of caricatures and cartoons published by the magazines O Malho, Careta, Fon Fon, Para Todos, D. Quixote and Tagarela, which, in some way, directly or indirectly addressed the favelas during the First Republic. Such magazines described and represented the reality of these spaces and their residents. This work sought to understand the role of humor in the construction process of favelas as an urban reality in Rio de Janeiro.

[pt] A história da cidade do Rio de Janeiro é marcada pelas desigualdades, onde os segmentos socialmente menos favorecidos são expostos às injustiças sociais. Assim, esta pesquisa objetiva interpretar a cidade do Rio de Janeiro a partir da visão dos moradores das favelas, por meio do eu lírico presente nas letras das canções do funk carioca. Para se alcançar a compreensão de como os funkeiros interpretam, vivenciam e reivindicam a cidade do Rio, foi necessário: entender a relação que estabelecem com a favela e analisar sua importância para esse grupo social; verificar quais são os conflitos presentes nas letras das canções e estudar seus impactos; e explorar qual seria o melhor cenário futuro em relação às reivindicações dos funkeiros para com a cidade. Para isso, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, que se atribui a leitura das relações humanas como espaço. Foi utilizada a metodologia de Análise de Conteúdo, além das pesquisas bibliográficas, hemerográfica e documental. Para captar o entendimento da relação entre a cidade e os funkeiros, assim como elementos importantes da relação entre o funk, a favela e a cidade, foram analisadas as canções de três MCs cariocas: Cabelinho, Tikão e Poze do Rodo. A escolha dos MCs levou em consideração alguns critérios, tal como o pioneirismo no trapfunk. / [en] The history of the city of Rio de Janeiro is marked by inequalities, where socially disadvantaged segments are exposed to social injustice. Thus, this research aims to interpret the city of Rio de Janeiro from the perspective of the favela, through the lyrical self present in the lyrics of funk carioca songs. In order to understand how funkeiros interpret, experience and claim the city of Rio, it was necessary: to understand the relationship they establish with the favela and analyze its importance for this social group; verify which are the conflicts presentin the lyrics of the songs and study their impacts; and explore what would be the best future scenario in relation to funkeiros claims to the city. For this, a qualitative research was carried out, which is attributed to the reading of human relations with space. The Content Analysis methodology was used, in addition to bibliographical, hemerographic and documentary research. To capture the understanding of the relationship between the city and the funk artists, as well as important elements of the relationship between funk, the favela and the city, the songs of three MCs from Rio de Janeiro were analyzed: Cabelinho, Tikão and Poze do Rodo. The choice of MCs took into account some criteria, such as being pioneers in trapfunk.

[pt] Pouco lembrada nos dias de hoje, o Esqueleto foi uma favela que não faz mais parte do mapa da cidade. Erradicada em 1965, ela era então a quinta maior favela do Rio de Janeiro, constituindo-se como um espaço estratégico de habitação para diversos trabalhadores. Se muito já foi escrito sobre seu processo de desapropriação, no entanto, a formação daquela localidade, iniciada em 1934, foi ainda pouco explorada nos estudos acadêmicos do campo – que muito frequentemente passam ao largo da experiência dos moradores desse tipo de localidade. Como resultado, a história do Esqueleto acabou sendo reduzida ao ato que marcou seu fim, deixando nas sombras as motivações e lógicas dos que a habitavam. Em caminho inverso, esta dissertação busca compreender a formação e desenvolvimento daquela localidade a partir da perspectiva de seus próprios moradores. Sem perder de vista sua relação com o Estado e as negociações nela envolvidas, buscamos privilegiar a análise da experiência dos moradores e sua agência cotidiana, de modo a tentarmos compreender tanto a lógica da construção e crescimento do Esqueleto quanto os caminhos da luta dos moradores locais pelo direito à cidade. / [en] Little remembered these days, Esqueleto was a favela that is no longer part of the city map. Eradicated in 1965, it was then the fifth largest favela in Rio de Janeiro, constituting itself as a strategic housing space for several workers. Although much has already been written about its expropriation process, however, the formation of that locality, which began in 1934, has still been little explored in academic studies of the field – which very often overlook the experience of residents of this type of locality. As a result, the story of Esqueleto ended up being reduced to the act that marked its end, leaving the motivations and logic of those who inhabited it in the shadows. In reverse, this dissertation seeks to understand the formation and development of that locality from the perspective of its own residents. Without losing sight of its relationship with the State and the negotiations involved in it, we seek to privilege the analysis of the experience of the residents and their daily agency, in order to try to understand both the logic of the construction and growth of the Esqueleto and the paths of struggle of the local residents. for the right to the city.

[pt] Este trabalho tem como objetivo central compreender qual é a importância da mobilização comunitária ocorrida no Morro dos Prazeres no enfrentamento da questão do lixo em favela. Para tanto nosso estudo buscou caracterizar qualitativamente os aspectos relevantes que orientaram a prática que vem sendo implementada pelos moradores. Trata-se de um estudo de caso realizado no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, RJ, que em abril de 2010 sofreu um desastre natural e, desde então, enfrenta as pressões para remoção total de seus habitantes e a ausência efetiva de ações preventivas das autoridades governamentais, por estarem em reconhecida área de risco, tendo o lixo sido arrolado como fomentador dos desastres. O método realizado para caracterização da mobilização comunitária na referida localidade deu-se por dois âmbitos: 1) Uma pesquisa bibliográfica e documental, por meio de textos veiculados em jornais, revistas e demais meios de comunicação, documentos públicos e privados, laudos técnicos já produzidos a que tivemos acesso, para termos uma visão geral do panorama socioambiental, geológico e das suscetibilidades deste território de ser acometido de novos desastres; e 2) o uso da metodologia de pesquisa participante e escuta ativa, com entrevistas e encontros nos cafés com conversa, oficinas, além de diálogos informais com os moradores. O que nos possibilitou fazer um do histórico da mobilização social no Morro dos Prazeres e do quanto ela colabora para as estratégias destes sujeitos sociais para o enfrentamento da questão do lixo e para as lutas por soluções que se estabeleceram como alternativas à remoção. Descobrimos, assim, que a mobilização comunitária é uma prática histórica no Morro dos Prazeres. Ela acontece desde a sua formação nos anos de 1940, e se dá a partir da troca com as culturas e saberes entre os seus moradores e seus apoiadores externos. Essa descoberta desconstrói a nossa indagação inicial de que os parceiros externos que hoje atuam no território, na condução de um projeto de reciclagem do lixo com a educação ambiental, teriam tido papel preponderante na construção da mobilização que hoje existe no enfrentamento da questão do lixo. / [en] This paper aims to qualitatively characterize aspects of community mobilization in tackling the issue of waste in slums. This is a case study carried out in Morro dos Prazeres, in the Santa Teresa neighborhood in Rio de Janeiro - RJ, which suffered a natural disaster in April 2010, and since then, due to the lack of effective preventive actions by government authorities, faces the pressure of total removal of its inhabitants because they are in a recognized risk area. Garbage waste has been enrolled as a developer of such disasters. The method performed to characterize the community mobilization at this location was given two aspects: 1) A bibliographic and documentary research through texts published in newspapers, magazines and other communication media, public and private documents as well as technical reports already available that we had access to, having an overview of the environmental landscape, geological and vulnerability of this area to be affected by new disasters; 2) Making use of participatory research methodology and active listening, carrying out interviews and meetings in the chat-and-coffee workshops as well as informal conversations with the locals. These techniques enabled us to obtain information about the history of social mobilization at Morro dos Prazeres, about how much it contributes to the strategies of acting parties to combat the garbage waste issue and to struggle for solutions to be established as alternatives to the removal of residents. We discovered that community mobilization is a historical practice at Morro dos Prazeres. It happens since its formation in the 1940s through the exchange of culture and knowledge among its residents and their external supporters. This revelation deconstructs our initial hypothesis that the external partners, who currently work in the territory, by running a garbage recycling project based on environmental education, would have a leading role in building up mobilization that we see today about the issue of garbage waste.

[pt] Esta tese de doutorado se propõe a analisar as relações de negociação e conflito travadas entre agentes diversos do movimento funk, da mídia empresarial e do Estado ao longo da última década do século XX. Por meio de matérias veículadas pela imprensa, das letras e dos depoimentos dos próprios funkeiros e dos registros produzidos por distintos representantes do poder público busca-se discutir as estratégias utilizadas pelos adeptos dos funk para se afirmar nos principais canais midiáticos, assim como a reação de diferentes setores do Estado às formas de mobilização e de expressão cultural por eles representada. Essas relações, longe de comporem uma trajetória uniforme e linear, desvelam um intrincado processo no qual se cruzavam fluxos culturais, interesses de classe, formações estéticas e práticas repressivas diversas através das quais é possível identificar os movimentos de negociação e enfrentamento adotados pelas personagens elencadas. Espera-se, com isso, compreender como tais dinâmicas impactaram na produção de funk e nos formatos dos bailes. Paralelamente, pretende-se avaliar de que maneira essa manifestação cultural permite entrever as tensões sociais e os movimentos de trocas simbólicas que ocorriam num contexto de redemocratização e de consolidação do neoliberalismo. / [en] This doctoral dissertation aims to analyze the relations between multiple agents of the funk movement, the business media and the state, which unfolded in the last decade of the twentieth century, encompassing two dimensions: negotiation and conflict. Examining newspaper s articles and documents produced by the funkeiros, by state institutions and representatives of different public authorities, we seek to discuss the strategies developed by the funkeiros to inscribe their discourses and their worldviews in the mainstream media, as well as the reactions of different sectors of the state to the forms of mobilization and cultural expression guided by the funkeiros. These relations, far from composing a uniform and linear trajectory, unveil an intricate scenario of cultural flows, class interests, aesthetic forms, negotiation channels and repressive practices through which it is possible to identify the negotiation and confrontation movements adopted by the listed characters and to understand how these dynamics impacted the production of funk and the formats of the balls. At the same time, we intend to evaluate how this cultural manifestation allows one to glimpse the social tensions and movements of symbolic exchanges that occurred in a context of redemocratization and consolidation of neoliberalism.

[pt] A presente dissertação analisa os sentidos atribuídos por profissionais da Atenção Básica à Saúde à violência doméstica e às práticas desenvolvidas para atendê-la, no conjunto de favelas da Maré. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cujo principal instrumento para produção de dados consistiu em entrevistas semiestruturadas, realizadas no mês de novembro de 2018, com nove profissionais de duas Clínicas da Família da Maré. A análise dos dados obtidos se deu através do método de interpretação de sentidos, sendo possível identificar percepções dos profissionais tanto sobre os casos de violência doméstica quanto sobre as questões que interferem no acolhimento e notificação desses casos, bem como limites e desafios para o atendimento dos serviços básicos de saúde às situações de violência doméstica em territórios conflagrados. Se por um lado, os resultados apontam para uma série de dificuldades, sobretudo devido à gramática da violência e do medo, estruturante da sociedade brasileira e reproduzida de forma ainda mais aguda nas favelas, por outro, foi possível ident ificar práticas desenvolvidas para garantir serviços de saúde em seu sentido mais amplo, além de formas de resistência existentes na Maré. / [en] This dissertation analyzes the meanings attributed by professionals of Basic Health Care to domestic violence and the practices developed to serve them in the set of slums in Maré. It is qualitative research, whose main instrument used for data production was semi-structured interviews, conducted between November and December of 2018, with nine professionals from two Family Clinics of complex of Maré. The analysis of the data obtained was done through the method of senses interpretation, and it was possible to identify the perceptions of the professionals, both on cases of domestic violence and on the issues that interfere in the reception and notification of these cases, also identifying limits and challenges for the provision of basic health services to people in situations of domestic violence in conflict territories. On one hand, the results point to a series of difficulties, mainly due to the grammar of violence and fear, structuring Brazilian society and reproduced even more acutely in slams. On the other hand, it was also possible to identify practices developed in the sense of guaranteeing health services in its broadest sense, in addition to forms of resistance existing in Maré.

[pt] A presente dissertação possui como objetivo analisar quais impactos as políticas públicas têm a capacidade de produzir no que concerne à afirmação de direitos dentro de favelas situadas na cidade do Rio de Janeiro. Em especial, serão investigadas as consequências que o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) estão trazendo para os locais contemplados com a medida. Embora seja anunciado como um grande sucesso, tal política pública apresenta resultados positivos no que diz respeito à redução de conflitos armados, porém é necessário refletir mais profundamente, questionando se o projeto repete uma lógica de pacificação da barbárie ou se pretende caminhar em outra direção.Para tal intento, o trabalho será dividido em três capítulos, que contarão com explanações e análises sobre os três nortes principais em que essa dissertação se apoia: as favelas, as políticas públicas e os direitos. / [en] The current dissertation aims to analyze which are the impacts that public policies can produce in the affirmation of rights in the favelas located in the city of Rio de Janeiro. Especially, it will be investigated the consequences that the project called Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) are bringing to the places contemplated with the program. Even though it is announced as a great success, this public policy presents positive results in which concerns the reduction of firearms conflicts, but it is necessary to reflect more deeply, asking if the project repeats a logic of pacifying the chaos or if it intends to go on another direction. To this purpose, the work will be divided in three chapters, that will contain explanations and analyses about the three main basis in which this dissertation supports itself: the favelas, the public policies and the rights.