Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu. / This work presents the transformations in the slum upgrading policies in Brazil mainly from the 1990s. The Federal Government programs developed with this purpose are analysed, specially PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. The changes of procedures are studied focused on the current legislation regarding projects approval in the cities and states, ambient licensing according to the intervention specificity in the competent department of São Paulo State, and land regularization for the benefited families. The municipalities experiences of São Paulo Metropolitan Region are presented as steps forwards in the slums upgrading practice, with a specific emphasis on the study of the municipality of Embu.

Este trabalho analisa o processo de formação e produção do espaço urbano da Favela Nova Jaguaré como estudo de caso, procurando compreender como a ocupação informal do território, intimamente relacionada à morfologia de relevo, e as ações e propostas institucionais para a área, constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a estrutura urbana resultante, entendendo-a como a base de um patrimônio físico, econômico e cultural desta população a partir da qual deve-se intervir. Evidencia-se suas deficiências, conflitos e potencialidades, indicando elementos, relações e operações estabelecidas pela população favelada sobre o meio físico natural e os elementos construídos, que possam subsidiar futuras intervenções em núcleos precários situados em encostas. Delineia-se o papel do espaço livre público, nas suas diversas escalas, como fundamental para estruturar as transformações necessárias para a reconciliação da favela ao suporte natural e a sua integração à cidade como um todo. / This dissertation analyzes the process of formation and production of urban space of the Nova Jaguaré favela. It tries to understand as informal occupation of territory , closely related to contour morphology, and institutional actions and proposals for the area have produced the studied urban space. It examines the resulting urban form, understanding it as the base of physical, economic and cultural realms of this population from which one must start for any intervention. Its deficiencies, conflicts and potentialities are addressed, indicating elements, relations and operations established by the slum population on the natural environment and built elements, that can subsidize future interventions in hillsides precarious settlements. The role of the public open space is defined, in its diverse scales, as the basic element to support the necessary transformations for the reconciliation of the favela with the natural environment and its integration with the city as a whole.

Essa tese interpreta a remoção de uma favela da Vila Madalena, zona Oeste de São Paulo, em 2005, através do estudo etnográfico realizado antes e durante a remoção da mesma e o recolhimento de histórias de vida de seus ex-moradores. O foco da tese recai sobre o modo como esses sujeitos interpretam a casa, as coisas e o entorno dessas: a relação com os vizinhos, o bairro e a cidade. Recoloca a questão da remoção como algo dentro de suas trajetórias de vida e não isoladas no tempo e no espaço. Ao re-interpretar essas interpretações acerca do texto dos sujeitos e da observação de seu cotidiano na favela e dois anos após sua remoção, essa tese procura abrir os sentidos dessa experiência, abrindo-lhe outros significados, no intuito de elaborar um pensamento a respeito do habitar na cidade. / This work interprets the removal of a favela (slum) of Vila Madalena, an west area of Sao Paulo, in 2005, through ethnographic study conducted before and during the removal of the same favela (slum) and collection of lifes stories of its former residents. The focus of this work lies with the way these people interprets the house, things and the surroundings like: the relationship with neighbors, the neighborhood and the city. Ask again the question of removal as something within their paths of life, not isolated in time and space. To reinterpret these interpretations about the text of the subject and their daily observation about the slum (favela) and two years after their removal, that approach seeks open the senses of this experience, opening it other uses, aiming prepare a thought about the living in the city.

O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas para produção do espaço na favela do Timbó, instalada no vale do rio Timbó na cidade de João Pessoa PB. Elegemos o projeto de reurbanização da favela do Timbó como instrumento de análise do processo de produção deste espaço. Situada no bairro dos Bancários, a favela do Timbó é resultado da ocupação de uma área de mineração particular nas várzeas do rio Timbó, seu processo produtivo está inserido no contexto de expansão do tecido urbano sentido sudeste. O qual tem início na década de sessenta, impulsionado pelos investimentos da ditadura militar no crescimento horizontal das cidades, mediante a produção de conjuntos habitacionais. Identificar os condicionantes do processo de produção da favela do Timbó, assim como os processos desencadeados no espaço urbano a partir de sua reprodução, constituem inquietações relativas à nossa análise. Pois nesta concepção de expansão da cidade a população pobre, em sua maioria migrante do campo, é impelida para a periferia. Esta se submete a ausência de serviços, de equipamentos urbanos, de infraestrutura, restando a esta parcela da sociedade, produzir as condições mínimas de existência na cidade. À medida que a expansão urbana sufoca estes espaços, eles são transformados pela correlação de forças entre os agentes de produção. Reproduzindo suas particularidades, a favela reafirma a heterogeneidade urbana, desafia o planejamento urbano funcional capitalista, configura uma resistência à regularização das práticas de produção do espaço. Tais características reafirmam a existência desigual e fragmentada da cidade de João Pessoa. Para desenvolver esta análise nos utilizamos de pesquisa bibliográfica, dados secundários, obtidos em instituições públicas (IBGE, PMJP), entrevistas e periódicos virtuais, acervo cartográfico e fotográfico / The aim of the present work is to analyse the politics of production of space in the different slums settled on the river valleys of the city of João Pessoa-Paraiba (Brazil). We focus on the urbanization of the slum of Timbó as an instrument to analyse the production of this space. Located on the neighbourhood of Bancarios, Timbo´s Slum is the result of the occupation of a private area of mineral extraction on the riverside of Timbo´s River, the growing process forms part of the expansion of the urban grid towards the southeast, which has its start on the early 60s, promoted by the inversions of the military dictatorship towards the urban sprawl, by the means of social housing. The conditions of the production process of Timbó are identified as well as the different processes led to the urban space through its reproduction, which conform concerns related to our research. Furthermore under this conception of the urban sprawl the poor population, the majority coming from the countryside migrations, its rejected to the periphery of the city. Condemned to the lack of services, urban equipment and infrastructure, the slum is forced to produce its own basic supplies to survive in the city. As the city´s expansion suffocates these areas, they will be transformed by the forces of the agents of production. Reproducing its particularities, the slum reaffirms the urban heterogeneity, implying a challenge the functional capitalistic urban planning, conforming a resistance to the regularization of the means of space production. Such characteristics reiterate an uneven and fragmented existence of the city of João Pessoa. To develop these analyses we use as bibliographic research, Public institutions data, such as (IBGE, PMJP), interviews and online newspapers, cartographic and photographic store

A presente pesquisa analisa as intervenções realizadas no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, ocorridas entre os anos de 2006 e 2014 na cidade de Manaus. O programa teve como áreas de intervenção os igarapés da região central da cidade, historicamente ocupados por moradias em palafitas, afetadas pelas cheias do Rio Negro, e se caracterizou pela implantação de grandes dispositivos de macrodrenagem que produziram reassentamentos e atendimentos habitacionais diversos. O estudo parte da recuperação histórica sobre a urbanização da cidade em associação ao tema da precariedade urbana nesta porção da Amazônica Ocidental, em grande medida afetada pela oscilação do Rio Negro. Mereceram destaque na análise do programa, as soluções de drenagem urbana e habitacionais implantadas pelo PROSAMIM ao longo de suas diferentes etapas, além de um debate sobre as repercussões sociais ambientais das intervenções, oficialmente utilizadas para a legitimação dos objetivos do programa. / The present study proposes an approach to the PROSAMIM - Social and Environmental Program of the Igarapés of Manaus - PROSAMIM, occurring between the years 2006 and 2014 in the city of Manaus. The program had for intervention areas the igarapés (watercourses) of the central region of the city, historically occupied by dwellings on stilts, affected by the floods of Rio Negro, characterized by the implantation of great devices of macrodrainage that produced equivalent amounts of residential resettlements. The study addresses a historical recovery on the urbanization of the city in association with the theme of urban precariousness in this part of the Western Amazon, to a great extent affected by the oscillation of the Rio Negro. The analysis of the program, the urban drainage and housing solutions implemented by PROSAMIM throughout its different stages, and a debate on the environmental social repercussions of the program, officially used to legitimize the program\'s objectives, were highlighted.

[pt] O que (também) se pode esperar de nossas favelas, se desrespeitadas em suas particularidades elas têm sido vistas sob um único prisma: território de aglomeração de camadas pobres? Esse modelo hegemonicamente construído de olhar a favela surge identificando seus moradores como classes perigosas, a por em risco nosso mundo ilusoriamente portador de uma realidade coerente. No universo acadêmico, nosso discurso especializado costuma remeter nossas ações mais para a situação de risco da comunidade assistida do que para suas capacidades e seu potencial. O objetivo deste trabalho é compreender o morador da favela como quem, ao olhar a cidade, pode se inserir na construção de uma proposta coletiva para o viver em sociedade e pode elaborar criativamente para si sua experiência de pertencimento. Metodologicamente, foi tomada por base a pesquisa-ação. A partir das categorias centrais evidenciadas na prévia leitura bibliográfica e das que emergiram do material empírico, procedeu-se um exame qualitativo dos discursos e das informações recolhidas através de diário de campo. Foi escolhido o Grupo Eco/adolescente, formado por jovens moradores da favela de Santa Marta, em Botafogo, Rio de Janeiro. A dissertação discute como esse espaço contribui na busca pele realização do ideal da cidade cerzida e no resgate da singularidade dos atores envolvidos. / [en] What can we (also) get from our slums, if they are not respected in their singularities? They had been contemplated under only one aspect: poor classes territory of agglomeration. This hegemonic approach about the slums emerges classifying their people as dangerous classes, which bring a risk to our world that is an illusory way to possess a coherent reality. In the academical universe, our specialized speeches use to focus our actions on the risk situation of the helped people instead of doing so on their capacities and their potential. The aim of this work is to understand - by the whole city point of view - the slum inhabitant as someone who can be part of the construction of a collective proposal of living in a single society and who can develop for himself, in a creative way, his own experience of taking part of it. The methodology applied here was the research-action approach (field trip). From the central categories that were taken as relevant in the previous bibliography reading material and from which the empirical material was collected, we proceeded into a qualitative examination of the speeches and information we got from a campfield diary work. The ECO/adolescents Group, composed of young inhabitants from Santa Marta slum, in Botafogo, Rio de Janeiro, was chosen as this field for our investigation. This work analyses how the mentioned group contributes to make real the ideal of the darned city and to rescue the identity of the actors involved on this.

[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a presença de ONGs e outras organizações sociais, civis e confessionais, atuando em favelas. Partimos do resgate da evolução urbana do Rio de Janeiro, nele localizando a historicidade das intervenções sociais realizadas em favelas, tanto por parte da Igreja Católica, como também a ampliação das organizações do Estado e seus serviços públicos. Caracterizando a presença das ONGs buscamos enfocar tanto o fenômeno de sua diferenciação interna (onde se destacam as assim chamadas ONGs de Dentro -ONGs de fora) como sua atuação nas mediações entre Favela e Cidade. O estudo foi realizado durante o primeiro semestre de 2007, e teve como base empírica o Morro do Borel, enquanto contexto emblemático da trajetória de mobilização e organização das favelas cariocas. / [en] The aim of this dissertation is to analyze the presence of NGOs and other social, civil and confessional organizations, acting in slums. We start from the recall of urban evolution of Rio de Janeiro, locating the historicity of social interventions performed in slums, not only by the Catholic Church, but also the enlargement of the State organizations and its public services. Characterizing the presence of NGOs, we try to focus both the phenomenon of their internal differentiation (where the so-called inner NGOs - outer NGOs stand out) and their performance in the mediations between slum and city. They study was carried out during the first semester of 2007, and it had as an empirical basis the representing community called Morro do Borel, an emblematic context of the path of mobilization and organization of carioca slums.

Esta dissertação tem como objetivo estudar o trabalho social em processos de remanejamento da população moradora de favelas para Conjuntos Habitacionais de Interesse Social. Para tanto, foram estudados quatro empreendimentos promovidos pelas prefeituras de Osasco e São Paulo entre os anos de 2004-2014, nos quais o trabalho social ocupou posição central. O trabalho social em habitação social, área historicamente ligada ao serviço social, contou durante o período estudado, com aumento de recursos e maior institucionalização, na medida em que se tornou cada vez mais regrado por documentos governamentais. Essa maior consolidação tem sido simultânea à chegada de técnicos oriundos de outras áreas profissionais, entre as quais a arquitetura. Neste contexto observou-se uma reconfiguração da política de atendimento habitacional para os moradores da favela e um acréscimo na escassez de terrenos aptos a receber conjuntos habitacionais. Esse novo cenário demanda do trabalho social novos procedimentos de atuação em consonância com as novas políticas, o que tem provocado a exigência de novas especialidades que se valem de inúmeros e variados discursos. O trabalho busca entender o processo de saída da favela e entrada no conjunto habitacional, atentando para o quadro atual da produção da moradia de interesse social, percebendo como estes discursos são aceitos, rejeitados, incorporados, por técnicos e moradores, formando uma representação da vida comunitária. / This thesis aims to discuss social work on relocation processes of people living in \"favelas to housing estates. For such, we studied four housing projects promoted by the municipalities of Osasco and São Paulo between 2004 and 2014, in which social work played a key role. Social work and housing fields are historically linked: the former was met, during the timespan we targeted, rising public funding and bigger institutionalization, in that it also met with more regulation by official state documents. This bigger consolidation has been concurrent with the arrival of other professional areas, architecture among them. At this setting, we observed a \"favela\"-living people housing policy reconfiguration and a shortage rise of free lots able to receive housing projects. This new scenario demands new procedures from social work, in line with the new policies, something that has also demanded new expertises, built upon various different discourses. Our work, paying attention on current housing production scenario, tries to present an understanding of this favela-departure and estate-arrival process, apprehending how these discourses are accepted, rejected, incorporated, both by professionals and by dwellers, building a community life representation.

[pt] Este trabalho, que tem como uma de suas principais fundamentações a teoria winnicottiana sobre a função do ambiente na construção da subjetividade, objetiva investigar, através de metodologia qualitativa, aspectos da experiência de crianças de uma das maiores favelas cariocas - a Rocinha. Em uma escola pública, foi escolhido aleatoriamente um grupo de cinco meninas moradoras desta localidade, entre 9 e 10 anos de idade, reunidas para conversas - nomeadas encontros dialógicos - por meio das quais investigou-se de que modo o ambiente onde vivem (marcado pela violência, mas também por algumas vantagens em relação a outras favelas) pode possibilitar um desenvolvimento saudável. O estudo teórico e a pesquisa de campo demonstraram o caráter paradoxal da vida das crianças participantes da pesquisa, que vivenciam no cotidiano, de modo simultâneo, tanto ameaças quanto incentivos favoráveis ao desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que sofrem com a violência em situações relacionadas com a precariedade das condições de moradia, os abusos do tráfico, da polícia, vizinhos hostis e a discriminação, também contam com redes de apoio representadas por diversas instâncias como a família, as amizades, a escola e as atividades extracurriculares disponibilizadas por diversos projetos sociais. Por conta da violência vivenciada cotidianamente, expressam medo, mas graças a subsídios emocionais suficientes, também protagonizam notáveis investidas cotidianas rumo à superação dos traumas, no sentido do viver criativo e do desenvolvimento saudável. / [en] This study, based on Winnicott s theory about the environment role in subjectivity construction, aims to investigate, through a qualitative methodology, aspects of children s experiences in one of the largest slums in Rio de Janeiro - Rocinha. A randomly chosen group of five children from a public school was gathered for several talks, aiming the investigation of the occurrence of a healthy development in the environment they live - marked by violence, but also by some advantages if compared to other slums. The theoretical study as well as the research with the children, demonstrated the paradoxical nature of their lives: in everyday life they experience, simultaneously, threats and favorable situations. While suffering from violence in situations related to the precariousness of living conditions, the abuses by drug dealers and police and social discrimination, the group of children also is supported by networks such as family, friendship, school and extracurricular activities provided by social projects. Because of violence daily experienced, they express fear, but thanks to sufficient emotional supporting, they also overcome traumas toward creative living and a healthy development.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-07T00:03:11Z No. of bitstreams: 1 GuaciaraFreitas.pdf: 11751047 bytes, checksum: 3b21f66bb537842f962bed5b1ecab5ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T00:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GuaciaraFreitas.pdf: 11751047 bytes, checksum: 3b21f66bb537842f962bed5b1ecab5ed (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese apresenta a análise de um conjunto de programas da série Central da Periferia, exibida entre os anos de 2006 e 2008, na TV Globo. Compreendem-se os programas na sua dimensão produtiva televisiva e sociocultural, constituinte da realidade social. Por essa razão ingressa-se na espessura das mediações socioculturais, com o objetivo de caracterizar aspectos da relação entre mídia e periferia. Dessa maneira, o percurso metodológico põe em diálogo as narrativas televisivas construídas nos episódios analisados e as vozes do contexto sociocomunicacional ao qual se referem tais narrativas. Considera-se que parte do discurso midiático constrói a sua retórica obedecendo a especificidades inscritas na lógica social do consumo e dessa forma, a mídia oferta seu próprio significado de cultura-produto de “periferia”. Entretanto, no contraponto desse processo, constata-se que o tipo de organização e mobilização social articuladas pelos movimentos, identificados como sociocomunicacionais, interfere na delimitação das condições em que se realiza a operação de elaboração de sentidos sobre a periferia e suas produções culturais, artísticas e comunicacionais. Argumenta-se que nesse processo, os atores sociais da periferia negociam com o sistema midiático por meio de estratégias e táticas que revelam sua “arte de fazer” produtos culturais e comunicacionais, segundo um modelo diferente do que é imposto de “cima para baixo” pela mídia comercial hegemônica. Comprova-se, nesses fluxos culturais de negociação, a força do aprendizado construído na periferia, sobre um saber fazer comunicativo, antes restrito ao campo da comunicação midiática, provocando um processo de empoderamento capaz de causar deslocamentos significativos na estrutura do sistema de poder. / This thesis presents the analysis of a set of episodes of Central da Periferia, a TV series displayed by TV Globo from 2006 until 2008. These episodes must be understood based on their productive, televised and socio-cultural dimensions, which are part of the social reality. Therefore, this study gets into the thickness of the socio-cultural mediations in order to characterize aspects of the relation between media and slum. This way, the methodological course establishes a dialogue between the televised narratives constructed in the analyzed episodes and the socio-communicative context voices. A part of the mediatic discourse perform its rhetoric following specificities that are inscribed in consumption social logic, due to this, the media offers us its own meaning of “slum” culture/product. On the other hand, the kind of social organization and mobilization articulated by the groups known as sociocommunicative interferes with the delimitation of the necessary conditions to realize the meaning production process on the slum and its cultural, artistic and communicative outputs. In this process, the slum social actors negotiate with the mediatic system through strategies and tactics that reveal these actors’ ‘art of make’ cultural and communicative products, which differs from the imposed pattern of the commercial and hegemonic media. These negotiation cultural fluxes prove the slum learning force and communicative know-how, what seemed to be restricted to the mediatic communication area, and now points to the beginning of a powering process, that is able to arouse meaningful displacements in the power system structure.