O presente estudo volta-se à discussão do Federalismo Fiscal na América Latina, em particular nas quatro Federações Brasil, Argentina, México e Venezuela, como instrumento de integração. A proposta de integração desenvolve-se a partir da compreensão do sentido de pobreza, que na região está associado à desigualdade, inserido sobretudo a partir de uma primeira integração digamos, quando houve um encontro entre as civilizações pré-hispânicas e europeia, notadamente Espanha e Portugal, em decorrência da qual se enraízam a pobreza e a exclusão social na sociedade dela resultante. No entanto, passados cinco séculos, entende-se que a integração da América Latina poderá encontrar em oportunidades de participação da sociedade no debate político, e portanto, na inclusão social, uma outra realidade em que a pobreza possa ser reduzida ou extinta. Para tanto, o estudo ora apresentado utiliza da teoria sobre uma ética de participação e distribuição, construída nas democracias latino-americanas. Esse sentido de construção de relações sociais vincula-se à necessidade também de serem estruturadas relações sociais condizentes com a solidariedade social, estabelecendo-se na região instituições próprias que assegurem a redução das desigualdades sociais e que possam revelar um novo e autêntico modelo de integração. As normas jurídicas presentes no Federalismo Fiscal nas quatro Federações mencionadas são valioso instrumento do fortalecimento de um institucionalismo próprio ao ensejo de desenvolvimento regional, com inclusão social em que a conservação do meio ambiente reflete a preocupação com o ser humano. Enfim, a proposta de integração regional está expressa na distribuição e aplicação de receitas arrecadas por meio da tributação ambiental, enlaçando o Federalismo Fiscal próprio e comum às Federações latino-americanas. / This paper then turns to a discussion of Fiscal Federalism in Latin America, particularly in the four Federations Brazil, Argentina, Mexico and Venezuela, as an instrument of integration. The proposed integration is developed from the understanding of the meaning of poverty in the region that is associated with inequality , especially inserted from a first integration say, when there was a meeting between the pre - Hispanic and European civilizations , notably Spain and Portugal , as a result of which are rooted poverty and social exclusion resulting in her society. However, after five centuries, it is understood that the integration of Latin America can find opportunities in a society participation in political debate, and therefore, social inclusion, another reality in which poverty can be reduced or extinguished. Thus, the study presented here uses the theory of an ethic of participation and distribution , built in Latin American democracies. This sense of building social relationships linked to the need also to be structured social solidarity, settling in the region institutions that ensure the reduction of social inequalities and that may prove a new and authentic integration model . Legal norms present in Fiscal Federalism in the four Federations mentioned are valuable instrument of strengthening a institutionalism itself and the opportunity for regional development with social inclusion in the conservation of the environment, which reflects a concern with the human being. Finally, the proposed regional integration is expressed in the distribution and application of revenues collected through environmental taxation, linking the Fiscal Federalism itself and common to Latin American Federations.

Este trabalho de doutoramento tem por objetivo afirmar que é possível conceber o museu e o patrimônio cultural que ele abriga como instrumentos de políticas públicas culturais de inclusão social de públicos especiais (pessoas com deficiências sensoriais, físicas ou mentais e outras limitações), seja no plano individual de uma instituição determinada, seja no contexto de um conjunto sistêmico de instituições públicas estatais e/ou privadas estruturado segundo um modelo de rede, que atue segundo ações de planejamento, implantação e qualificação de programas de acessibilidade e ação educativa inclusiva em museus no Estado de São Paulo como em outros Estados e regiões do país. / The purpose of this Doctoral thesis is to establish that museums can be thought as means to conceive public cultural policies for the social inclusion of special needs people (sensory, physically or mentally disabled people, among other disabilities). The proposed cultural policies apply both to individual institutions and to a series of institutions, either state or privately owned and is structured as a network that include the planning, implementing and qualifying accessibility and inclusive educational programs at museums in São Paulo and other estates and regions of the country.

Este estudo analisa trabalhos de formação de catadores(as) de materiais recicláveis, realizados coletivamente, na Região Metropolitana da Grande São Paulo, entre 1997 e 2008, com a finalidade de identificar elementos para subsidiar a construção participativa de soluções sustentáveis para a problemática socioambiental de resíduos sólidos nas áreas urbanas. Essas ações educativas estão imbricadas num momento de disseminação de diálogos e ações de Educação Ambiental, voltados para o controle social das políticas públicas e institucionais para a gestão ambiental participativa. A análise dos trabalhos de formação exigiu o levantamento do contexto histórico, dos debates sobre o pensar e agir da Educação Ambiental; das condições de vida e trabalho dos catadores; da problemática socioambiental de resíduos sólidos e as potencialidades e desafios para a consolidação da coleta seletiva como alternativa de economia solidária. Foram foco de análise os trabalhos educativos relativos à organização da Coleta Seletiva no núcleo habitacional Pedra sobre Pedra, na Zona Sul de São Paulo; a mobilização de grupos de coleta na cidade, no Fórum Recicla São Paulo, movimento social de catadores; a Capacitação para implantação das primeiras Centrais de Triagem do Programa de Coleta Seletiva Solidária de São Paulo/2003; o fortalecimento de catadores e do diálogo com o poder público, no Projeto Coleta Seletiva Brasil Canadá. Essas ações educativas estão embasadas teoricamente na multirreferencialidade e no entendimento do compromisso com a construção de sujeitos autônomos para uma sociedade democrática. Os elementos de Educação Ambiental emancipatória foram identificados neste doutorado e, na ação educativa, foram trabalhados por meio de metodologias interativas no coletivo dos catadores. Assim, destacamos os avanços proporcionados pela formação, revelados nos encontros e nas vozes dos catadores: a autovalorização; a valorização do próprio trabalho, o fortalecimento da identidade, apropriação dos processos vividos e o planejamento coletivo de ações locais. Com a avaliação realizada neste doutorado, evidenciou-se a necessidade de trabalhos futuros para estender as ações educativas a um contingente maior de catadores, pelas próprias lideranças; intensificar o diálogo com o poder público; superar as barreiras institucionais, com o propósito de criar políticas públicas de resíduos com a inclusão dos catadores(as). / This study analyzes the collective capacity building activities of informal recyclers, conducted at the Metropolitan Region of Greater São Paulo, between 1997 and 2008, with the purpose of identifying elements to support the participatory creation of sustainable solutions to social and environmental solid waste problems in urban areas. These educational actions are embedded in a period of increasing dialogues and actions related to Environmental Education, focused on the social control of public and institutional policies for participatory environmental management. The analysis of the educational activities has required a survey focused on the historical context, the thinking and acting of Environmental Education; the life and working conditions of the recyclers; the social and environmental issues regarding solid waste and the potential and challenges of selective waste collection as an alternative within solidarity economy. The research analyses the educational activities related to the organization of the selective waste collection in the squatter settlement Pedra sobre Pedra, at the Southern periphery of São Paulo city; the mobilization of solid waste collection groups in the city, at the Fórum Recicla São Paulo, a social mobilization of recyclers; the Capacity Building for the first Selection Centers of the Programa de Coleta Seletiva Solidária de São Paulos implementaed in 2003; the strengthening of the recyclers and their dialogue with the public authorities, through the Participatory Sustainable Waste Management project. These educational activities are theoretically based upon multiple references and upon the comprehension of the commitment to building autonomous social actors towards a democratic society. The elements of emancipatory Environmental Education where identified in this research and, in the educative actions, they where elaborated through interactive methodologies with groups of recyclers. Therefore, we emphasize the advances generated by the capacity building activities, revealed in meetings and through the recyclers voices: change in their self-esteem; the self-value of their own activities, the strengthening of their identities, the assimilation of the processes lived throughout the capacity development and the increased capacity for collective planning of local actions. As a result of the assessment of this research, a need for future work of the leaders themselves to spread the educational actions to a larger contingent of recyclers has become clear, as well as a need to intensify the dialogue with the public authorities and to overcome the institutional hurdles with the purpose of creating inclusive solid waste public policies with organized recyclers.

This thesis deals with the life of mothers with children in the shelter. The thesis maps expectations of these women about living in the shelter in the confrontation with their real experience. The thesis is divided into several parts. Theoretical part consists of nine subchapters where the basic concepts related to the issue of social services - shelters, unfavorable social situation, social exclusion and social inclusion are defined. The thesis describes the principles of the activity of shelters for mothers with children, deals with the state of care for mothers with children in our country and characterizes the development and changes in the function of the family. The thesis also deals with the reasons leading to the loss of housing, the issues of homelessness and housing accessibility. It describes and characterizes the possibilities of social protection of mothers with children without home, besides social services - shelters also conditions for entitlement to social benefits and the relevant legislation. The empirical part defines the objectives, research methods and results, which are illustrated and described in tables, discussion and final summary. The main aim of the thesis was to find out the expectations of the mothers with children about the life in the shelter in confrontation with their real experience. The partial objectives of the thesis were to find out for what causes mothers with children come to the shelter and how their needs are met. Research questions have been identified for these objectives: For what reasons do mothers with children seek for help in the shelter? What are the expectations of mothers with children about living in the shelter? What is the real experience of mothers with children living in the shelter? Were the expectations of mothers with children about living in the shelter met? Empirical part of the thesis was processed by the method of qualitative research using semi-structured interview with opened questions. For data evaluation the method of open coding was used. The research group consisted of six women - mothers with children living in the shelter in the South Bohemian Region. Given the sensitivity of the topic the identification data of women and the shelter were not mentioned in this thesis. The research pointed out the issue of (in)availability of housing for single mothers with children in the unfavorable social situation. The most common reason for loss of housing is the break-up of the partnership, the dismissal of housing and lack of funds. The research also revealed that the main expectation of all interviewed women is to provide accommodation and stay with their children. This thesis helped to find out which services the clients seek the most and whether their needs are fulfilled.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raissa Bressanim Tokunaga.pdf: 1609316 bytes, checksum: efc36c06d75b3ada50a96be6977c171c (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / This master s degree dissertation concerns an extremely relevant subject, a subject that wakes people to a feeling of respect for individuality and survival at any cost. On the basis of the principle of equity, it seeks to address the rights of persons with disabilities, focusing particularly on the effectiveness of their individual rights. In this sense, it deals with the divergence between inclusion and integration, in addition to the bringing of awareness to society for persons with disabilities to be treated in an egalitarian manner, without any form of discrimination. From the beginning of this work, attention has been paid to the form of treatment of such individuals by using the expression that most suits the purpose of this study, and for this reason the form of treatment elected is the one adopted by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil with constitutional amendment status on 10 July 2008. The expression person with disability has been adopted on the assumption that a disability should not be an adjective (as in the case of disabled person ) or a temporary state (as in the case of person having a disability ), since a disability is with a person or in a person. We seek to highlight the protection of the rights of such persons in three complementing areas: in the international context, through the analysis of international treaties on the subject; in the domestic constitutional scenario, through the study of the development of the matter in the light of the Federal Constitutions addressing in particular the rights brought about by the current Constitution; the insertion of the rights of persons with disabilities within human rights, focusing particularly on the dignity of human beings. A parallel is drawn with international law through the concept of reserve of the possible, with references to the domestic infra-constitutional law that sets forth a legal quota for employment of persons with disabilities. As such, the thesis concerning the factual impossibility of the subject matter of a required legal transaction is adopted, on the grounds of section 104, item II, of the Civil Code which regards with restriction the legal obligation to employ persons with disabilities, since in such case the State transfers to the private initiative the responsibility to provide citizens with minimum social rights. The conclusion is that indeed the inclusion of persons with disabilities in all social scenarios is, prior to any obligations on the part of private parties, obviously without declining their moral if not legal portion of such duty, a responsibility on the part of the State to provide the minimum conditions as are necessary for a dignified life, qualifying such persons for the labor market and as such satisfying where families fail. In the context of employment law, the State should prepare persons with disabilities for the labor market by creating public policies that provide minimum social rights. Only then would it be the case for private parties to have to satisfy their portion of responsibility by complying with the legal quota / A presente dissertação de mestrado versa sobre um assunto de extrema relevância, assunto que desperta nas pessoas um sentimento de respeito à individualidade e sobrevivência a qualquer custo. Pelo princípio da equidade, busca tratar dos direitos das pessoas com deficiência, com especial enfoque para a efetivação dos seus direitos fundamentais. Nesse sentido, aborda a divergência entre a inclusão e a integração, além da conscientização da sociedade para que as pessoas com deficiência sejam tratadas de modo igualitário, sem nenhuma forma de discriminação. Desde o início do trabalho houve o cuidado com a forma de abordagem desses indivíduos, mediante o uso da expressão que mais se ajustasse à finalidade do presente estudo, razão pela qual se optou pela nomenclatura adotada pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com valor de emenda constitucional em 10.07.2008. Adotou-se a expressão pessoa com deficiência , assumindo-se sobretudo que a deficiência não deve ser um adjetivo (como no caso de pessoa deficiente ) ou um estado momentâneo (como no caso de pessoa portadora de deficiência ), pois a deficiência está com a pessoa ou na pessoa. Procura-se destacar a proteção dos direitos das pessoas, em três esferas complementares: no âmbito internacional, mediante análise dos tratados internacionais sobre o tema; no cenário interno constitucional, por meio de estudo sobre a evolução do assunto à luz das Constituições Federais, abordando especificamente os direitos trazidos pelo texto atual; a inserção dos direitos das pessoas com deficiência nos direitos humanos, com enfoque especial para a dignidade da pessoa humana. Traça-se um paralelo com o direito internacional, por meio do conceito de reserva do possível, com alusão à legislação interna infraconstitucional que prevê a cota legal para a contratação de pessoas com deficiência. Adota-se, assim, a tese da impossibilidade fática do objeto do negócio jurídico exigido, com fundamento no artigo 104, inciso II, do Código Civil, que vê com restrição a obrigatoriedade legal de se contratarem pessoas com deficiência, já que nesta situação o Estado transfere para a iniciativa privada a responsabilidade pela concessão de direitos sociais mínimos aos cidadãos. Concluiu-se que, de fato, a inclusão das pessoas com deficiência em todos os cenários da sociedade é, antes de obrigação do particular, obviamente não declinando a sua proporção de dever senão legal moral, responsabilidade do Estado em conferir o mínimo necessário a uma vida digna, capacitando essas pessoas para o mercado de trabalho e, desse modo, suprindo as falhas das famílias. No âmbito do direito do trabalho, o Estado deve preparar a pessoa com deficiência para o mercado de trabalho, com a criação de políticas públicas que confiram direitos sociais mínimos. Aí, sim, o particular deve encarregar-se da sua parcela de responsabilidade na satisfação da cota legal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Cardoso dos Santos Escobar.pdf: 2198995 bytes, checksum: 0ea276ae24f2e132b94f005a0ad8a52b (MD5) Previous issue date: 2012-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the 1930s to 1990s, emplyment policies have gone through metamorphosis of form anda conten due to the historical contexto which they were placed in. In general, it can be divides into three main stages: 1) in the 1930s, policies of economic recovery, 2) the post-war mid-1970s, or the golden years, policies ancillary to macroeconomic policies and 3) half of the 1970s onwards, policies strictlty focused on the labor market. This work intends to analyze a specific example of implementation pf the last case in Osasco-SP in the period 2005 to 2010. In this city, the City Hall adopted a strategy of integration not only of policies related to the Public Employment System, Work and Income SPETR between themselves, but those with the policies of social inclusion, particularly the income transfer. In this regard the analysis is made based on available literature, the description of the programs implemented and the data provided by the Department of Labour and Inclusion Development SDTI/PMO and the bases extracted from the Ministry of Labour and Employment MTE / Da década de 1930 à de 1990, as políticas de emprego passaram por metamorfoses de forma e conteúdo devido ao contexto histórico no qual estavam inseridas. Grosso modo, podem ser dividas em três momentos principais: 1) nos anos 30, as políticas de recuperação econômica; 2) do pós-guerra a meados de 1970, ou anos dourados, as políticas acessórias às políticas macroeconômicas e 3) da metade da década de 1970 diante, políticas estritamente voltadas para o mercado de trabalho. Este trabalho pretende analisar um exemplo específico de implementação, do último caso, no município de Osasco-SP, no período de 2005 a 2010. Nessa cidade, a prefeitura adotou uma estratégia de integração não só das políticas ligadas ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda SPETR entre si, mas destas com as políticas de inclusão social, sobretudo as de transferência de renda. Para isso é feita uma análise com base na bibliografia disponível, na descrição dos programas implementados e nos dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Inclusão SDTI/PMO e extraídos de bases do MTE

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Machado de Oliveira Rodrigues.pdf: 454895 bytes, checksum: ca876e615987efe4570865d945f2441e (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / This dissertation has the objective to accomplish a diagnosis on the main characteristics of the resident population in the Central Area of the City of São Paulo that went by intense urbanization process and, later, degradation and emptying, when the economic center of the city moves for other areas. This analysis seal him, especially, in the youths' contingent and adolescents in vulnerable situation and social risk and in its need of institutional support, mainly in what says respect to its qualification and its access to the labor market. For so much, this work divided in three parts. In the first, he/she took place a theoretical analysis of the premises of the urbanization and its consequences on the deterioration of an area and the social exclusion of many of its inhabitants, besides the paper of the public politics of social inclusion for the local development socioeconomic. Soon after, it was approached, theoretically also, the subject of the youths' work in the labor market, in Brazil and, especially, in the urban centers, besides some of the main bills destined to that public and in its problem. In the third chapter, finally, after a brief approached about the appearance and the transformations happened in the Historical Center of São Paulo and the programs implanted with the objective of promoting the call revitalization and local development of the area, arrives to the case study that is an analysis on the low income residents' youths' profile in that place, being used as model of the Office of Social Inclusion of Santa Cecília, tied of the Project Urban Social Inclusion Us of the Center, not seeking list the difficulties and needs assisted in labor market terms and it especially improves in the quality of this public's life, and, who knows, this work can to supply parameters for the elaboration of public politics for work generation and income, that benefit this young in relation to its insert and permanence in the labor market / Esta dissertação de Mestrado tem o objetivo realizar um diagnóstico sobre as principais características da população residente na Região Central da Cidade de São Paulo, que passou por intenso processo de urbanização e, posteriormente, de degradação e esvaziamento, quando o centro econômico da cidade se desloca para outras regiões. Esta análise foca-se, especialmente, no contingente dos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e em sua necessidade de apoio institucional, principalmente no que diz respeito à sua qualificação e seu acesso ao mercado de trabalho. Para tanto, este trabalho dividiu-se em três partes. Na primeira, realizou-se uma análise teórica das premissas da urbanização e suas conseqüências sobre a deterioração de uma região e a exclusão social de muitos de seus habitantes, além do papel das políticas públicas de inclusão social para o desenvolvimento socioeconômico local. Em seguida, abordou-se, teoricamente também, a questão do trabalho de jovens no mercado de trabalho, no Brasil e, em especial, nos centros urbanos, além de alguns dos principais projetos de lei focados nesse público e em sua problemática. No terceiro capítulo, por fim, após uma breve abordagem sobre o surgimento e as transformações ocorridas no Centro Histórico de São Paulo e os programas implantados com o intuito de promover a chamada revitalização e desenvolvimento local da região, chegase ao estudo de caso que é uma análise sobre o perfil dos jovens de baixa renda residentes naquela localidade, utilizando-se como modelo do Escritório de Inclusão Social da Santa Cecília, ligado do Projeto Inclusão Social Urbana Nós do Centro, visando elencar as dificuldades e necessidades não atendidas em termos de mercado de trabalho e melhora na qualidade de vida deste público, em especial, e, quem sabe, este trabalho possa fornecer parâmetros para a elaboração de políticas públicas para geração de trabalho e renda, que beneficiem este jovem em relação à sua inserção e permanência no mercado de trabalho

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Ramil.pdf: 2818821 bytes, checksum: 5055526a1538ca23ff34fde8d00d4334 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / This paper resulted from a case study developed in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFSul/campus Pelotas) which looked for getting to know how this Educational Institution promotes the Social Protection practices directed to adolescent students. Coming from the assumption that Social Protection Polices, institutionally practiced, are not sufficient to support the vulnerabilities presented by the students of IFSul/campus Pelotas, which represents, majorly, the reality of adolescents in Brazil. Different sources, such as the UNICEF/2011 report about the situation of adolescents in Brazil, reveal that the privation of fundamental rights to the adolescents generates impacts in their scholar development. Recent statements, which are registered in specific legislation about Social Protection to adolescents, relate the mentioned privations to the lack of scholar success, demonstrated in the forms or repetition and evasion, and consequently broadening the social exclusion. In this sense, two main objectives leaded the production of this research: the first objective was to identify the Social Protection Practices directed to the adolescent students of IFSul/campus Pelotas concerning the scope and the ways of making them work; the second was the will of getting to know the conditions that promoted and/or restricted the action of the Social Protection practices directed to the students inside the institutional environment. During the research process, the aim was to understand the relation between the guiding principles of the National Policy for Student Assistance and the Social Protection practices offered by the IFSul/campus Pelotas, a legal and autarchic institution attached to the Ministry of Education. The research was characterized by a qualitative approach. To the gathering of the necessary data, three procedures were used: documental analysis; semi structured interview, with the professionals of different Coordinations and Boards; specific groups of adolescents which are students of the Eletrotechnical Course, some that received the support of Student Assistance and some that did not receive the benefits and also representatives of the Students Union. To perform the analysis and interpretation of the data, based on the contents analysis, four categories were organized, created from the convergence of ideas found among the student s and professional s testimonials. The following aspect were highlighted to express the findings of the research: a) the concept of Social Protection, that was constructed by the subjects of the research, is still focused on the compulsory assistance to the adolescents that can not support themselves due to their social and economical vulnerability, for this reason being considered a citizen s right; b) the Social Protection practices that are offered by the IFSul/campus Pelotas, in order to care for these vulnerabilities, are not sufficient to correspond the students reality, therefore, these practices do not have a universal aspect on the school s environment; c) it is assumed that there is a strict relation between the necessities expressed by the adolescents and the evasion phenomenon, as it is with the repetition found in the IFSul/campus Pelotas; d) the Social Protection process directed to adolescents in the referred institution, presents both restrictive and favorable conditions to its realization, being the restrictive conditions the indicators to the need of remodeling, broadening and qualification of the Social Protection policies / Este trabalho resultou de um estudo de caso realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense IFSul/campus Pelotas que procurou conhecer como se processam as práticas de Proteção Social aos alunos adolescentes promovidas por essa Instituição Educacional. Partiu-se do suposto de que as Políticas de Proteção Social, praticadas institucionalmente, são insuficientes para atender às vulnerabilidades apresentadas pelo alunado do IFSul/campus Pelotas, que representa, em grande parte, a realidade da adolescência no Brasil. Fontes diversas, como o Relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira/UNICEF/2011, revelam que a privação dos direitos fundamentais ao adolescente tem impacto em seu desempenho escolar. Posicionamentos recentes, inclusive presentes na legislação específica sobre Proteção Social ao adolescente, relacionam tais privações ao insucesso escolar, evidenciado nas formas de repetência e evasão, e, consequentemente, ampliando a exclusão social. Nesse sentido, dois objetivos orientaram a realização da pesquisa: o primeiro foi o de identificar as práticas de Proteção Social direcionadas aos alunos adolescentes do IFSul/campus Pelotas quanto à abrangência e às formas de operacionalização; o segundo objetivo intentou conhecer as condições promotoras e/ou restritivas das práticas institucionais de Proteção Social orientadas a esses alunos. No processo de pesquisa, procurou-se conhecer a relação entre os princípios orientadores da Política Nacional de Assistência Estudantil e das práticas de Proteção Social viabilizadas no IFSul/campus Pelotas, instituição com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação. A pesquisa caracterizou-se como de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizados três procedimentos: a análise documental; a entrevista semiestruturada, realizada com profissionais de diferentes Coordenadorias e Diretorias; grupos focais, envolvendo alunos adolescentes do Curso de Eletrotécnica, beneficiados e não beneficiados pela Assistência Estudantil, assim como representantes do Grêmio de Estudantes. Para a análise e interpretação dos dados, com base na análise de conteúdo, foram organizadas quatro categorias, a partir de ideias convergentes encontradas nos depoimentos de profissionais e estudantes e identificadas nos documentos analisados. Ressaltam-se, como principais achados da investigação: a) a concepção de Proteção Social, construída pelos sujeitos da pesquisa, ainda se encontra fortemente focada na ideia de obrigatoriedade de assistência àqueles adolescentes que não têm condições de se auto-sustentarem, por razões de pobreza/vulnerabilidades socioeconômicas, sendo considerada como um direito de cidadania; b) as práticas de Proteção Social, implementadas pelo IFSul/campus Pelotas, de modo a atender a essas vulnerabilidades, são insuficientes à realidade dos alunos adolescentes, não se caracterizando como universais no âmbito escolar; c) pressupõe-se que exista estreita relação entre as necessidades evidenciadas pelos adolescentes e o fenômeno da evasão e da repetência verificado no IFSul/campus Pelotas; d) o processo de Proteção Social ao adolescente na Instituição pesquisada apresenta, tanto condições favoráveis como restritivas à sua implementação, sendo que as condições limitadoras levam ao reconhecimento de que as práticas de Proteção Social precisam ser redimensionadas, ampliadas e qualificadas

A tese apresenta uma visão geral da importância das TICs ? sobretudo da Internet ? para a participação do cidadão na ?sociedade da informação?. Nesse sentido é introduzida a questão da desigualdade de acesso, destacando o cenário da exclusão digital no mundo e sobretudo no Brasil. São apresentadas as discussões em torno da inclusão digital e o histórico do seu desenvolvimento no país, abordando a importância do letramento e da apropriação tecnológica para a produção de conhecimento. Foram também comparadas as opiniões de mentores, coordenadores, monitores e usuários de programas de inclusão digital, no que diz respeito à contribuição da Internet para a produção e consumo de informação e para o desenvolvimento social, econômico e político das comunidades de baixa renda, assim como identificados os interesses políticos e econômicos por trás da inclusão digital. Suas contribuições mais significativas estão na reflexão crítica e na historicização do desenvolvimento das iniciativas de inclusão digital no país, no registro do discurso e da opinião dos atores que elaboram e promovem esse processo, e principalmente na visão dos usuários desses programas, suas realizações e limitações, oferecendo pistas para a articulação de um plano nacional que envolva políticas públicas consistentes e que alavanque a inclusão social e o desenvolvimento do país. / The thesis offers an overall view on the importance of ICTs ? especially of the Internet ? for the citizen\'s participation in the \"information society\". The author introduces the issue of the digital divide, with emphasis on the scenario of digital exclusion around the world and particularly in Brazil. The document describes discussions about digital inclusion and the background of its development in the country, emphasizing how important education and technical appropriation are for the production of knowledge. Opinions of mentors, coordinators, tutors and users of digital inclusion programs were compared, examining the contribution of the Internet to the information production and consumption and also for the social, economic and political development of low-income communities, trying to identify the political and economic interests behind the digital inclusion. The most significant contributions of this document are the critical analysis and the historical organization on the development of digital inclusion initiatives in the country, the registration of speeches and opinions of those actors who develop and foster that process, and specially the view of program users, their accomplishments and limits, offering clues for the articulation of a national plan that should include consistent public policies and lever social inclusion and development all over the country.

The aim of this thesis is to explore how young adults from ethnic minority backgrounds experience social citizenship and social participation. How do they understand their social rights and duties? What are the possibilities and obstacles for their social participation? Based on the background of different studies in Sweden, that usually focus on conditions in bigger cities, this study discusses social citizenship among ethnic minority youth in the context of a middle-sized Swedish town. In contrast to research on ethnicity and youth in Sweden, that discuss social problems and social exclusion in terms of the deficient cultural, linguistic and social competence of the individuals, this study focuses on different kinds of resources and experiences of agency among young people from migrant backgrounds. Their experiences of active social citizenship and social participation fill also a gap in the contemporary research from the perspective of social inclusion. The theoretical framework is based on the concept of social citizenship as discussed by T. H. Marshall (1950), T. Bottomore (1992) and inspired by research on the subjective dimension of social citizenship conducted by R. Lister (1997, 2003, 2007). In order to grasp the subjective dimension of social citizenship, this thesis deals with differentiated expressions of universal social citizenship in terms of agency and participation in different areas of social life. Using a qualitative approach, seventeen people have been interviewed. The interviews have been analysed from an intersectional perspective where gender, age, marital status and longevity in Sweden appear to be concurrent categories. The results point towards tendencies of enclavisation among these young adults usually articulating experience of weak social bonding in relation to the Swedish majority population. Some informants refer to their expectations of living in bigger cities or a third country, and have plans to move as a strategy for better, more integrated and less discriminated conditions of future life. In sum, the central expectations of the interviewees on the improvement of their social citizenship conditions are the following: They want to be active citizens and are willing to contribute to the development of a more inclusive Swedish society. This thesis contributes to our current understanding of how young adults from ethnic minority backgrounds, experience social citizenship and social participation within the areas of: housing, education, labour-market, leisure and policy. / Denna rapport handlar om hur unga kvinnor och män med utländsk bakgrund i en medelstor svensk stad upplever social delaktighet. I fokus står vardagslivets sociala medborgarskap och hur människor förstår sina sociala rättigheter och skyldigheter och på vilket sätt detta påverkar deras medverkan i samhällslivet. Rapporten visar att de unga kvinnorna och männen har engagemang och uttrycker ansvarskänsla och vilja till social delaktighet i det svenska samhället. Samtidig upplever de inte alltid ett fullvärdigt socialt medborgarskap på grund av etnisk diskriminering. Helene Jacobson Pettersson är doktorand i socialt arbete vid Institutionen för vårdvetenskap och socialt arbete, Växjö universitet. Hon är anställd som universitetsadjunkt i socialt arbete vid Högskolan i Kalmar. Detta är hennes licentiatavhandling.