Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisest.pdf: 5059068 bytes, checksum: 6ea107b881f3c78a3fba041eb9645cf5 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / The subject of the present dissertation focus on the characterization of the moral harassment phenomenon in the employment relationship and its legal treatment. The analysis begins on the ways power is reveled in the working environment and the legal subordination of the employee, especially focusing the employer directive power condition. Next, the production restructuring implications is investigated in search of understanding the way new production patterns interacts in the construction of subjective working ( employee role ) and makes it possible for the employer to abuse of his directive power in a way which may be characterized as moral harassment. The problems involving the abuse of rights theory application and the treatment given to abusive practices in the working environment is also analyzed in search of a legal strategy to face moral harassment. At last, the regularizing law proposals of conditions for the moral harassment punishment in the working environment and the moral harassment as it is seen by Courts is examined. / O objeto deste trabalho centra-se na caracterização do fenômeno do assédio moral na relação de emprego e no tratamento que lhe é dado pelo sistema jurídico. O exame da questão inicia-se com a análise das formas de revelação do poder no ambiente de trabalho e da subordinação jurídica do empregado, principalmente levando-se em consideração a condição do poder diretivo do empregador. Em seguida, investigam-se as implicações da reestruturação produtiva, na perspectiva de entender como os novos padrões produtivos influenciam a construção da subjetividade obreira e podem levar a abusos do poder de mando do empregador passíveis de caracterizar casos de assédio moral. Além disso, analisa-se a problemática da aplicação da teoria do abuso de direito e o tratamento dispensado às práticas abusivas no ambiente de trabalho, buscando-se uma estratégia jurídica para o enfrentamento do assédio moral. Por fim, examinam-se os projetos de lei que buscam a regulamentação das condições para punição do assédio moral nas relações de emprego e o problema do assédio sob a ótica dos Tribunais.

Nesta dissertação, estudou-se um dos dilemas do Direito do Trabalho na contemporaneidade, isto é, a sua adequação e expansão para proteger o trabalhador que, apesar de desempenhar suas atividades com autonomia, é hipossuficiente em relação ao tomador de serviços. Primeiro, foi analisada a importância do trabalho subordinado para o Direito do Trabalho, bem como do elemento subordinação jurídica para a definição da relação de emprego e o acesso do trabalhador à proteção trabalhista. Examinou-se a noção clássica da subordinação, compreendida como a contraface do poder empregatício e caracterizada pela heterodireção forte e constante do empregador sobre as atividades do empregado. Detectou-se que mudanças ocorridas no mundo do trabalho, decorrentes da globalização, das inovações tecnológicas e da reestruturação empresarial, tornaram aquele conceito clássico insuficiente para definir a relação de emprego, gerando uma zona cinzenta, habitada por trabalhadores cuja qualificação jurídica não se amolda às noções tradicionais de empregado e de trabalhador autônomo. Em seguida, foram analisadas as contribuições teóricas que surgiram para enfrentar esse problema e que se dividem, basicamente, em duas correntes antagônicas: uma, que defende a adequação do conceito de subordinação para alcançar as relações fronteiriças; e, outra, que oferece respostas restringindo aquele conceito, tal como a parassubordinação. A parassubordinação reporta-se a uma relação de trabalho parassubordinado, concebida no Direito Italiano e que alcançou outros países europeus. Em linhas gerais, fala-se que o trabalhador parassubordinado realiza suas atividades com autonomia em relação ao tomador de serviços, mas permanece economicamente dependente deste, razão pela qual merece proteção. Buscou-se, então, trazer essa discussão para o Brasil, de forma a verificar a existência do trabalho parassubordinado nesse país, o tratamento jurídico que ele vem recebendo e a possibilidade de adotar-se um conceito de relação de trabalho parassubordinado compatível com a realidade e o ordenamento jurídico brasileiros. Constatou-se que, embora existam relações laborais que se enquadram nas características da matriz teórica da parassubordinação, bem como seja identificável a influência de conceitos estrangeiros em textos legais, não houve o reconhecimento jurídico do trabalho parassubordinado no Brasil. Avançando na análise dos argumentos contrários, entendeu-se que, para não dar denominação jurídica distinta a verdadeiras relações empregatícias, nem esvaziar o Direito do Trabalho, o trabalho parassubordinado deve ser compreendido como uma espécie de trabalho autônomo. Averiguou-se, também, que o trabalhador autônomo, em determinadas relações de trabalho, apresenta-se como parte hipossuficiente e é titular de direitos fundamentais trabalhistas com eficácia horizontal. Com base nisso, propôs-se o conceito de relação de trabalho autônomo hipossuficiente, com vistas a instigar o debate e, porque não, o seu reconhecimento jurídico, contribuindo para a correta classificação das relações de trabalho, o redimensionamento do Direito do Trabalho e a expansão dos direitos trabalhistas para além da relação de emprego, valorizando o ser humano, sem ferir a essência desse ramo jurídico específico e nem transformá-lo em instrumento de política econômica. Foram adotados os métodos dialético e indutivo, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. / In this dissertation, one of the dilemmas of Labor Law in contemporaneity was studied, that is, its adjustment and expansion to protect the worker who, despite performing their activities with autonomy, is hyposufficient in relation to the employer. First, the importance of subordinate work for Labor Law was analyzed, as well as the legal subordination element for the definition of the employment relation and the access of the worker to labor protection. The classic notion of subordination, understood as the counterpart of the employment power, was examined and characterized by strong and constant employer heterodirection over the employee activities. It was found that changes in the labor\'s world, resulting from globalization, as well as the technological innovations and business restructuring, made this classic concept insufficient to define the employment relationship, creating a gray area, occupied by workers whose legal qualification does not fit the requirements to the traditional notions of employees and self-employed workers. Secondly, the theoretical contributions that have emerged to confront this problem were analyzed and they are divided, basically, into two antagonistic currents: one, which defends the adequacy of the concept of subordination to reach the border relations; and, another, which offers answers by restricting that concept, such as parasubordination. Parasubordination refers to a parasubordinate working relationship, conceived in Italian Law and then reached other European countries. In general terms, it is said that the parasubordinate worker perform his activities with autonomy in relation to the employee, but remains economically dependent on him, which is why he deserves protection. It was aimed, then, to bring this discussion to Brazil, in order to verify the existence of the parasubordinated work in the country, the legal treatment that it has been receiving and the possibility of adopting a concept of a parasubordinated labor relationship compatible with the reality and the Brazilian legal system. It was verified that, although there are labor relations that fit the characteristics of the theoretical matrix of parasubordination, as well as the influence of foreign concepts in legal texts, there was no legal recognition of the parasubordinated work in Brazil. Moving forward in the analysis of the opposing arguments, it was possible to understand that, in order not to give a distinct legal denomination to real employment relations, nor to empty Labor Law, parasubordinated labor must be understood as a type of autonomous labor. It was also found that the self-employed worker, in certain kinds of employment relationships, represent a hyposufficient part and is entitled of fundamental labor rights with horizontal effectiveness. Based on this, the concept of an hyposufficient autonomous employment relationship was proposed, aiming to instigate the debate and, why not, its legal recognition, contributing to the accurate classification of labor relations, the resizing of Labor Law and the expansion of labor rights beyond the employment relationship, valuing the human being, without harming the essence of this specific legal branch or transforming it into an instrument of economic policy. The dialectical and inductive methods, as well as the bibliographic and jurisprudential techniques of research were adopted.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis.pdf: 5268624 bytes, checksum: 83909d3c2344a5fe7ffe9394a4763f15 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Fundação Araucária / On this research, we have studied the territorialization of the capital agents in the South west of Paraná, standing out the milk and tobacco production and in the settlement of Linha Itaíba, in the country of Marmeleiro/Pr. Such process reveals central features of agriculture modernization and the subordination of rural family workers. Our main objective is to understand the process of superposition of tobacco and milky production territory, explaining the relation of power presented in the territorial disputes among big companies as Souza Cruz and Latco, besides the Milk Cooperative (CLAF), out standing its spatial practices and capacity of producing, making it circulate and redistribute their products in nets that compose a complex territoriality of control and subordination of family farmers producers. / Nesta pesquisa, estudamos o processo de territorialização dos agentes do capital no Sudoeste do Paraná, evidenciando a produção leiteira e a fumageira no reassentamento Linha Itaíba, no município de Marmeleiro/PR. Tal processo revela características centrais da modernização da agricultura e da subordinação dos trabalhadores familiares rurais. Nosso objetivo principal é compreender o processo de sobreposição dos territórios da produção leiteira e fumageira, explicando as relações de poder presentes nas disputas territoriais entre grandes empresas como a Souza Cruz e a Latco, além da Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar (CLAF), evidenciando suas práticas espaciais e capacidade de produzir, fazer circular e redistribuir seus produtos em redes que compõem uma complexa territorialidade de controle e subordinação dos produtores agrícolas familiares.

A meta da presente tese é analisar as orações não-finitas em Karitiana. Esta é uma língua Ameríndia falada atualmente por 400 pessoas que habitam a Terra Indígena Karitiana. A reserva Karitiana está localizada a 95 quilômetros ao sul da área urbana de Porto Velho, Rondônia, Brasil. A língua é a única representante do ramo Arikém, família Tupi. A presente pesquisa investiga as diferenças entre as orações subordinadas que funcionam como orações subordinadas adverbiais, relativas e completivas, bem como a nominalização oracional e as orações infinitivas marcadas pelos sufixos e , respectivamente. Apesar de a língua não apresentar morfologia de tempo, modo ou concordância em subordinadas, ela possui várias outras características, tais como núcleos aspectuais, voz, variação na ordem de palavras (SOV ou OSV), morfologia de foco do objeto, o que sugere que se trata subordinação e não nominalização (Storto 1999, Storto 2012, Vivanco 2014). Mostramos ainda que as orações encaixadas Karitiana podem ser modificadas por advérbios, negação e evidenciais que estão associados a orações ou sintagmas verbais. Esta pesquisa levantou uma discussão que tem sido amplamente abordada na literatura sobre as orações subordinadas nãofinitas em línguas Ameríndias. A literatura sobre essas orações não-finitas mostra que muitos autores que assumem que elas são nominalizações utilizam dois argumentos: (1) a falta de traços finitos e (2) o fato de algumas línguas exibirem marcas de caso. Os argumentos com base no item (2) supramencionado não parece muito convincentes para assumirmos uma análise de nominalização em Karitiana, visto que orações subordinadas finitas em várias línguas podem ser usadas como complemento verbal e receber marcas de caso. A nossa análise apresentada nesta tese assume que a falta de traços finitos não significa necessariamente que estas orações sejam nominalizadas porque elas exibem em suas estruturas várias características de orações ativas, tais como núcleos funcionais de voz, aspecto, advérbios, negação e evidenciais. Tipologicamente, esses núcleos funcionais estão associados a orações ou a sintagmas verbais. E, internamente à língua, eles estão também relacionados a orações ou a sintagmas verbais tanto em ambientes finitos quanto em ambientes não-finitas. / The main aim of this dissertation is to analyze non-finite clauses in Karitiana. Karitiana is an endangered Amerindian language spoken today by approximately 400 people who live in a reservation located 59 miles south of the urban area of Porto Velho, the capital of the state of Rondônia, Brazil (Amazonian region). The language is the unique representative of the Arikém branch, one of the ten linguistic groupings identified inside the Tupian family. The current research investigates differences among embedded clauses that function as adverbial, relative, and complement clauses in Karitiana, as well as nominalization and infinitival embedding marked respectively by the suffixes and . Even though subordinate clauses in Karitiana do not display any finite morphology of agreement, tense, or mood, it is true that the language shows many other functional heads such as morphemes of causativization, passivization, and object focus construction, as well as aspectual nuclei, and word order variation (SOV, OSV), suggesting that they are clauses and not nominalizations (Storto 1999; Vivanco 2014). Furthemore, we show that Karitiana embedded clauses can be modified by adverbs, negation and evidentials that are associated with clauses or verbal phrases. The literature on non-finite clauses in Amerindian languages shows that many specialists in these languages have claimed that these clauses are nominalized based on two arguments: (1) lack of finite traits and (2) the fact that some of these languages display case-marking. The argument that the presence of case-marking in subordination characterizes them as nominalizations seems to be unconvincing because finite subordinate clauses in several languages can be used as verbal complement and can be marked with case. In our analysis, the lack of finite features also does not necessarily mean that these clauses are nominalizations, since Karitiana subordinate clauses exhibit other properties of active clauses such as functional heads: voice, aspect, adverbs, negation, and evidentials. Typologically, these functional heads are associated with clauses and, internally to the language, they are also correlated with clauses and verbal phrases, functioning either in matrix clauses or in subordinate clauses.

A presente dissertação é dividida em três capítulos, o primeiro deles buscando explicar o aparecimento de novas formas de trabalho com a ascensão da chamada economia colaborativa, focando especialmente no aplicativo Uber e o trabalho prestado por motoristas parceiros no transporte individual privado de passageiros, bem como o surgimento de um novo termo na economia e no mundo do trabalho, a uberização. É objeto de exame a natureza do trabalho prestado por esses motoristas, se subordinado, com o exame detalhado dos requisitos da relação de emprego, ou se autônomo, bem como sua aproximação a alguns modelos trabalhistas assemelhados a essa nova forma de trabalho, com menção à zona cinzenta existente entre a subordinação e a autonomia, com o exemplo da parassubordinação italiana. Estudam-se tendências mundiais, com os exemplos de duas decisões judiciais (na Califórnia e no Reino Unido) reconhecendo direitos trabalhistas ao motorista do Uber, bem como os primeiros passos possíveis em território nacional – igualmente com decisões judiciais recentes -, e as possibilidades de tutela de direitos trabalhistas dos motoristas parceiros do Uber. / This thesis is divided into three chapters, the first one seeking to explain the emergence of new ways of working with the rise of so-called collaborative economy, focusing especially on the Uber app and the work done by partners drivers in the private individual passenger transport, as well as the rising of a new term in the economy and the world of work, the uberization. The nature of the work performed by these drivers is examined, if subordinated, with the detailed examination of the requirements of the employment relationship, or if autonomous, as well as its approximation to some labor models similar to this new form of work, with mention of the gray area between subordination and autonomy, with the example of Italian parassubordination. New trends are being studied worldwide, with examples of two judicial decisions (in California and the United Kingdom) recognizing labor rights for the driver of Uber, as well as the first possible steps in national territory – also with judicial decisions -, and the possibilities of protection of labor rights of Uber's partner drivers.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis.pdf: 5268624 bytes, checksum: 83909d3c2344a5fe7ffe9394a4763f15 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Fundação Araucária / On this research, we have studied the territorialization of the capital agents in the South west of Paraná, standing out the milk and tobacco production and in the settlement of Linha Itaíba, in the country of Marmeleiro/Pr. Such process reveals central features of agriculture modernization and the subordination of rural family workers. Our main objective is to understand the process of superposition of tobacco and milky production territory, explaining the relation of power presented in the territorial disputes among big companies as Souza Cruz and Latco, besides the Milk Cooperative (CLAF), out standing its spatial practices and capacity of producing, making it circulate and redistribute their products in nets that compose a complex territoriality of control and subordination of family farmers producers. / Nesta pesquisa, estudamos o processo de territorialização dos agentes do capital no Sudoeste do Paraná, evidenciando a produção leiteira e a fumageira no reassentamento Linha Itaíba, no município de Marmeleiro/PR. Tal processo revela características centrais da modernização da agricultura e da subordinação dos trabalhadores familiares rurais. Nosso objetivo principal é compreender o processo de sobreposição dos territórios da produção leiteira e fumageira, explicando as relações de poder presentes nas disputas territoriais entre grandes empresas como a Souza Cruz e a Latco, além da Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar (CLAF), evidenciando suas práticas espaciais e capacidade de produzir, fazer circular e redistribuir seus produtos em redes que compõem uma complexa territorialidade de controle e subordinação dos produtores agrícolas familiares.

L'action collective des cadres ne se réduit pas à la seule forme syndicale et intercatégorielle d'organisation et de représentation. Les cadres peuvent s'engager dans le syndicalisme catégoriel, incarné par la Confédération Générale des Cadres (CGC), ou dans une centrale ouvrière. Mais ils peuvent aussi s'impliquer dans les associations professionnelles qui les regroupent selon le critère du type d'emploi occupé, ou dans l'association des anciens élèves de leur École. La thèse, prenant pour objet l'action collective des cadres en lien avec le travail et l'emploi, consiste à expliquer cette pluralité des offres de représentation des cadres et la variété de leurs engagements, par la compréhension du sens que revêt chacune de ces formes d'action (syndicale, professionnelle, corporative) et l'analyse des trajectoires individuelles d'implication. Elle démontre que le caractère pluriel de l'action collective des cadres s'explique par l'équivocité de leur rapport à la relation de subordination, immanente au contrat de travail : c'est le rapport ambivalent des cadres à la subordination salariée qui est la cause de la diversité de leurs pratiques collectives. La thèse montre que chaque type de groupement (syndicat, association professionnelle et groupement d'anciens élèves) est une ressource spécifique, qui autorise la conscription de la subordination à l'employeur et la reconnaissance d'une valeur individuelle irréductible à son évaluation hiérarchique contingente.

Ce travail cherche à dégager certains phénomènes relatifs à la structure de l'anglais conversationnel. Il s'intéresse en particulier à l'organisation de segments de taille et de nature diverses par la syntaxe et la prosodie, et décrit une hiérarchisation des constituants discursifs sur les plans thématique, intersubjectif et interactionnel.<br /><br />L'étude de la subordination causale révèle l'apparition de formes nouvelles et d'usages propres à l'oral spontané. Distribution et valeur intersubjective distinguent ainsi cos de because. Plus généralement, la dépendance syntaxique entre propositions liées s'assouplit, les marqueurs de subordination contribuant essentiellement à l'organisation thématique.<br /><br />Hauteur mélodique, intensité et pauses participent à l'édifice conversationnel à tous les plans qui nous intéressent. Nous montrons dans quelle mesure l'intonation contribue à la construction du consensus sur lequel se fonde l'échange, ainsi qu'à son organisation thématique et interactionnelle.

This thesis aims at critically examining the specific place of the &quot / critical&quot / and &quot / radical&quot / theories within both the theory of public administration and political theory, particularly in terms of the discursive participatory framework they offer. The fundamental question dealt with is whether or not the power and dependence analyses of these approaches (which are treated as &#039 / marginal&#039 / in the field) is convincing for an egalitarian, comprehensive and socially transformative democratic governance. Since a discussion of this sort essentially problematizes the reduction of political equality to a proceduralist and abstract philosophical equality, not to commit a similar fallacy of &quot / apriorism&quot / , the study incorporates the observations on LA-21 Turkey processes as a local governance program, in terms of a concrete contribution to theoretical discussion. In the light of direct observations, interviews and data obtained from secondary resources regarding the participatory practices, the level of organization and current capacity of political representation are inferred to be also decisive on the capacity to participate, owing this decisiveness substantially to the economic and social resources in the real social formation, hence the conditions of production of local knowledge are consequently identified as far from reflecting a democratic environment purified from power relations. Highlighting the risk for the notion of self-governance to gain a hegemonic functionality for bourgeoisie democracy concealing and perpetuating social inequalities, the thesis argues for shifting the inquire for the dominant class, from solely political-administrative sphere to civil society, and the maintainable and reproductive conditions and mechanisms of dominance between these two spheres.

This study examines the dynamics and implications of trans-spatial subordination in/across the lived experiences of six incarcerated participant youths in a secure custody facility for juveniles in Louisiana. Five male teenagers (four African American, one White) and one female teenager (African American) discuss the limitations, harassment, and confinement in various aspects of their lives and speak about the impact on their expectations for the future. The author employs several methodologies in order to develop a multimedia, multifaceted representation of their lives. The narratives elicited through interviews provide the bulk of the data as the participants describe this perpetual subordination. The photographs, resulting from the implementation of a visual ethnographic methodology, provide images that serve as catalysts for introspection and analysis of significance in the mundane and routine, particularly as they apply to the carceral facilities, structures, and policies themselves. Film viewing and discussion offer an array of depictions of youth and criminality to which the youths responded, granting a simultaneous peek at how these marginalized youths viewed themselves and how mainstream media productions depict them. After a particularly provoking viewing session of an animated film, the author expands the preliminary boundaries of the work beyond cells and the walls of the prison. The expanding focus examines subordinating elements in their lives with their families and in their neighbourhoods. The challenges, harassment, and obstacles experienced in their communities continued in their schools and during their encounters with law enforcement, the latter of which often led directly to imprisonment. Finally, the youths reflected on the confining subordination that existed in the facilities, the product of the combination of: their discomfort with the surveillant structure, their perceived arbitrariness of privilege, and the lack of any relevant education. They also identified opportunities for voicing their opinions and recognized the relative safety of this facility compared to others. As the participants conceptualized their futures and articulated their relatively narrow and often ambiguous hopes, the sobering influence of such perpetual subordination is evident. The author closes with a discussion of the study’s importance to future research with marginalized youth in a society of increasing surveillance and security as well as implications for teacher education.