Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:06:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoPoliticaAparencia.pdf: 454317 bytes, checksum: 4f1002d58227bdf210966715e8029b16 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T13:49:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoPoliticaAparencia.pdf: 454317 bytes, checksum: 4f1002d58227bdf210966715e8029b16 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:49:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoPoliticaAparencia.pdf: 454317 bytes, checksum: 4f1002d58227bdf210966715e8029b16 (MD5) Previous issue date: 2011 / PPGCP/UFPA - Programa de Pós Graduação em Ciência Política / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A ação política e a aparência como espaço de protagonismo e de fidedignidade da realidade são temas que perpassam o pensamento de Hannah Arendt. Seu pensamento é marcado pela ruptura provocada pelo totalitarismo e por sua busca incessante da percepção da realidade e de sua reconstrução. Procuro neste trabalho abordar essa ruptura e com ela as problemáticas em torno da ação política e da aparência em um espaço de comparticipação de atos e palavras. Começo pela ação política, sua definição e características que a tornam um conceito central não só para a política mas para a existência de um espaço que garanta a realidade do nosso mundo: a aparência. Este espaço é abordado num segundo momento, suas problemáticas também são abordadas pela visão de alguns comentadores. O totalitarismo, abordado no terceiro capítulo, representa exatamente a ameaça a este espaço e ação, pois pretende destituir o homem de seu lugar no mundo. O totalitarismo é um projeto de construção de um mundo fictício que não aceita rivalizar com a realidade do nosso mundo. A relação entre as obras Origens do Totalitarismo (2006) e A Condição Humana (2005a) torna-se clara quando notamos que os elementos principais que constituem a condição humana são negados pelos elementos que formam o domínio totalitário. Para atingir o objetivo deste trabalho recorri às seguintes obras de Hannah Arendt: A Condição Humana (2005a), Entre o Passado e o Futuro (2005b), ¿Qué es política? (1997), A Vida do Espírito (2000) e Origens do Totalitarismo (2006). Procuro realizar uma exposição da temática da ação e da aparência por estas obras, além de lançar mão de comentadores e críticos de Arendt. O presente trabalho procura explorar os conceitos de aparência e ação, desenvolvendo suas problemáticas e situando-as diante do quadro apresentado pelo totalitarismo de aniquilação da espontaneidade e uniformização das massas. / Political action and appearance as a place of prominence and reliability of reality are themes that permeate the thought of Hannah Arendt. Her thinking is marked by the disruption caused by totalitarianism and for her incessant search of the perception of reality and its reconstruction. This paper present this break and with that the problems around the political action and of appearance in a space for sharing words and actions. Start by political activity, their definitions and characteristics that make them a central concept not only for politics but for the existence of a space that guarantees the reality of our world: the appearance. This space is covered in a second time, your problems are also addressed by the view of some commentators. Totalitarianism, discussed in the third chapter, represents exactly the threat to this space and action because it wants to dismiss the man of his place in the world. Totalitarianism is a project to build a fictional world that does not accept rival the reality of our world. The relationship between the works Origens do Totalitarismo (2006) and A Condição Humana (2005a) becomes clear when we note that the main elements that constitute the human condition are denied by the elements that make up the totalitarian rule. To achieve the aim of this work was necessary resort of works of Hannah Arendt such as A Condição Humana (2005a), Entre o Passado e o Futuro (2005b), ¿Qué es política? (1997), A Vida do Espírito (2000) e Origens do Totalitarismo (2006). It is presented an exhibition of the theme of action and look for these works, and make use of commentators and critics of Arendt. This study sought to explore the concepts of appearance and action, developing their problems and placing them on the table by totalitarianism of annihilation of spontaneity and standardization of the crowds.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:42:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EloquenciaPensamentoPolitico.pdf: 543088 bytes, checksum: 82226d4c6a3aaf8e7fe9397ea9c4151d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T14:11:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EloquenciaPensamentoPolitico.pdf: 543088 bytes, checksum: 82226d4c6a3aaf8e7fe9397ea9c4151d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T14:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EloquenciaPensamentoPolitico.pdf: 543088 bytes, checksum: 82226d4c6a3aaf8e7fe9397ea9c4151d (MD5) Previous issue date: 2010 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A presente pesquisa propõe-se a analisar os pressupostos teóricos que servem de apoio para Hobbes fundamentar a sua ciência civil, a qual aparentemente denotaria certa contradição quanto ao fato de ele lançar mão da eloquência enquanto arte da retórica implicitamente nos Elementos da Lei e no Do cidadão ao alinhar parte da bíblia sagrada à obediência civil. Ao mesmo tempo em que claramente o autor nas obras citadas acima condena o referido aspecto da eloquência, paradoxalmente, nas suas duas obras políticas posteriores, Leviatã e Behemoth, Hobbes lança mão explicitamente desta, chegando à conclusão de que ela é necessária como força coadjuvante da razão para conformar as paixões humanas na obediência civil. / This study aims to examine the theoretical assumptions which underpin their support for Hobbes civil science, which apparently denotes some conflict as to whether he make use of eloquence as an art of rhetoric implicitly in the Elements of Law and Do citizen to align part of the holy bible to civil obedience. While clearly the author in the works cited above condemns such aspect of eloquence, paradoxically, in its two political works later, Leviathan and Behemoth, Hobbes explicitly makes use of this and concluded that it is needed as a force supporting the reason to conform the human passions in civil obedience.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T14:24:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaHilemorficaPolitica.pdf: 704533 bytes, checksum: cac615893f46fe675a9cb8a8dfe58387 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaHilemorficaPolitica.pdf: 704533 bytes, checksum: cac615893f46fe675a9cb8a8dfe58387 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaHilemorficaPolitica.pdf: 704533 bytes, checksum: cac615893f46fe675a9cb8a8dfe58387 (MD5) Previous issue date: 2012 / O método do pensamento político de Hannah Arendt é deveras heterodoxo e poliformal. Qualquer tentativa de interpretá-lo defronta-se com grandes dificuldades, ainda mais se levarmos em consideração que Arendt deixou poucas informações que pudessem esclarecê-lo. Entretanto, talvez seja possível contornar essas dificuldades hermenêuticas, na medida em que selecionamos as perspectivas do método arendtiano a serem desenvolvidas, afastando e silenciando outras – o que já faz parte do “jogo das aparências”. Trata-se, portanto, de uma espécie de quebra-cabeças que pode ser montado de diferentes maneiras, sem que se esgotem suas possibilidades. Mesmo porque, além de questionar a estrutura sistemática do pensamento filosófico tradicional, Arendt não pretendia dar uma forma definitiva ao seu pensamento, deixando sempre margem de manobra para futuras alterações. Nesse sentido, a proposta desse trabalho é interpretar o método, ou os métodos, do pensamento político de Hannah Arendt a partir de uma abordagem hilemórfica. Para tanto, desenvolveremos quatro capítulos, nos quais serão abordadas diferentes perspectivas do método arendtiano, mas sempre voltadas ao espectro da matéria e da forma que ela projetou em seus procedimentos. O primeiro capítulo tratará da genealogia dos modos do pensar totalitário, como a forma de engajamento e combate de Arendt contra os sistemas totalitários. O segundo capítulo abordará os aspectos propositivos do pensamento arendtiano, fixando-se nos conceitos nucleares que compõem sua teoria política. O terceiro capítulo investigará o papel da Vontade enquanto animadora da ação política, mostrando como Arendt realizou a passagem da filosofia da vontade para a liberdade da ação política. O quarto capítulo tratará das conexões hilemórficas presentes na relação entre as faculdades de pensar e julgar. Por fim, quem sabe os procedimentos metodológicos de Arendt não possam ser vistos como o início de uma filosofia da liberdade? / The method of political thought of Hannah Arendt is quite heterodox and multiform. Any attempt to interpret it is faced with great difficulties, especially if we consider that Arendt left little information that could clarify it. However, it may be possible to circumvent these difficulties hermeneutics, insofar as we select the prospects of the method of Arendt to be developed, be carried away and silencing others – which is already part of the game of appearances. It is thus a kind of puzzle that can be mounted in different ways, without being exhausted its possibilities. Even because, besides questioning the systematic structure of the traditional philosophical thought, Arendt did not intend to give a definite shape to his thought, always leaving room for future changes. Therefore, the purpose of this study is to understand the method or methods, the political thought of Hannah Arendt from Hylomorphic approach. So, we developed four chapters, which will be addressed in different perspectives of the method Arendt, but always directed to the spectrum of matter and the way it projected in its procedures. The first chapter treats of the genealogy of totalitarian ways of thinking, such as how to engage and fight against Arendt’s totalitarian systems. The second chapter will deal with the propositional aspects of Arendt’s thought, setting on the core concepts that compose his political theory. The third chapter investigates the role of the Will while encouraging political action, showing how Arendt made the passage of the philosophy of the Will to freedom of the political action. The fourth chapter will deal with Hylomorphic connections in the relationship between the faculties of thinking and judging. Finally, perhaps the methodological procedures of Arendt cannot be seen as the beginning of the philosophy of freedom?

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:56:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EquacaoIgualdadeLiberdade.pdf: 700639 bytes, checksum: 5c710d9406c4b438a9dec954581aa1c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T12:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EquacaoIgualdadeLiberdade.pdf: 700639 bytes, checksum: 5c710d9406c4b438a9dec954581aa1c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T12:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EquacaoIgualdadeLiberdade.pdf: 700639 bytes, checksum: 5c710d9406c4b438a9dec954581aa1c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação. / The present study aims to revisit the equality-freedom equation, especially in their concepts of John Rawls, Ronald Dworkin and Hannah Arendt, to indicate which of the two values owns normative value more transcendent. Having in mind this desideratum, this equation was analyzed from the current doctrinal of the liberalism of the present time confronting it with the political thought of Hannah Arendt, which increased the complexity of the research considering that both come from different philosophical and political traditions. Throughout this work, looked for demonstrate, mainly supported in political thought of Hannah Arendt, that the positive liberty, founded on the principle of self-government and in combination with the complex equality, can be pointed as the most transcendent value in the famous equation.

[pt] O estilo literário que ficou conhecido internacionalmente como Realismo Mágico tem na laureada obra de Gabriel García Márquez, Cem Anos de Solidão, uma de suas maiores inspirações. O Boom latino-americano, movimento que impulsionou o reconhecimento original da produção literária na América Latina nas décadas de 1960 e 1970 terminou por acender um debate em escala planetária em torno da existência de uma realidade mítica e mágica que ultrapassa as estreitas concepções de realidade do Ocidente. Junto a este reconhecimento, a visão em torno de Cem Anos de Solidão passou a ser associada a uma representação metafórica da cultura e história da Colômbia e América Latina. Esta dissertação pretende problematizar o vínculo imediatamente assumido entre o nacional e o inter-nacional através deste símbolo literário do século XX. Assim, buscar-se-á uma intercessão teórica entre literatura, modernidade e póscolonialidade. Através da enunciação de Gabriel García Márquez o objetivo será interpelar os valores normativos de autoridade e de significação que são ao mesmo tempo assumidas e produzidas pelas teorias de modernização e de resquícios eurocêntricos, mormente a epistemologia das Relações Internacionais. Para esta finalidade, a compreensão de uma espaçotemporalidade disjuntiva e de uma poética da solidão pretendem deslocar as fronteiras que separam a mágica do real. / [en] The international literary genre better known as Magical Realism had on Gabriel García Márquez’s laureate book One Hundred Years of Solitude one of its major inspirations. The movement of Boom boosted the original recognition of Latin American’s authors during the 1960s and 1970s sparking a world-scale debate about the existence of whether or not a mythical or legendary reality goes beyond the strict reality of West. Aside this acknowledgment, the view around One Hundred Years of Solitude became affiliated to a metaphorical representation of Colombia and Latin American culture and history. This dissertation intends to question the link between nation and inter-national through this literary symbol of twentieth century. Therefore, an intersection will be made between literature, modernity and post-coloniality. With Gabriel García Márquez’s local utterances my aim is to question the normalized values of authority and signification easily assumed and simultaneously produced by modernization theory and Eurocentric remnants, mainly International Relations epistemology. To this purpose I take an out of joint account of time and space allied with a poetics of solitude to enable a displacement of the boundaries that split the magical and the real.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:37:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T13:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:37:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública. / The bodies of the Justice System around the world have taken important places in the institutional-political scene, acting like real political agents entitled with Power resources. That phenomenon of judicialization of public life has occurred in Brazil, specially after the promulgation of the 1988 Constitution. The parties of the Justice System started to have major influence upon the social, economical and political context of the country, working on the enforcement of new rights and the shaping of public agenda. In view of such context, this dissertation analyzes the judicialization of politics in the Brazilian political-institutional circumstances, delimiting, however, its scope to working into the Federal District Attorneys in the Stated that compose the Legal Amazon on conflicts of a group nature, seeking to understand, fundamentally, the judicial and extrajudicial ways to mediate conflicts, the criteria for the institution actions over this type of controversies, as well as the outcome of those actions and relations with the Justice System. The central idea is that the mechanisms which favor inclusion in the justice system can play a major role in the enforcement of rights and the shaping of public agenda.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:44:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T14:22:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T14:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho acadêmico propõe-se realizar uma análise sobre os movimentos sociais no bairro do Jurunas, cidade de Belém, Pará, e sobre as formas como os agentes sociais compreendem e praticam a política. Para empreendermos este estudo é feita uma discussão com os agentes sociais envolvidos e participantes no movimento social urbano. Em termos de recorte temporal examinamos um intervalo dos anos 90 quando Belém passou por um processo de Orçamento Participativo (1997-2000) até o Congresso da Cidade, (2001-2004). Nos eventos organizados pela administração municipal parte da população decidia e expunha suas demandas em assembleias, com eleição de delegados. Nos dias atuais está em curso a execução da obra de Macro drenagem da bacia da Estrada Nova, em que a população tem participado de forma reduzida nos processos decisórios desse projeto. O que teria acontecido com os movimentos sociais nos anos 90 e no período mais recente? Tentaremos elucidar essa questão, alavancando o que no senso comum e a academia definem como “enfraquecimento da participação política das novas gerações e o pensamento político”, voltado apenas para o campo das políticas públicas, no caso em questão é o Orçamento Participativo. E por último, responder a uma questão: Até que ponto, na atualidade, a participação política pode realmente definir os rumos de um governo atrelado a uma política neoliberal na qual os grandes grupos econômicos como o BID, definem boa parte das ações a serem desenvolvidas pelos Estados? / This academic work proposes to carry out an analysis of the social movements in the district of Jurunas, city of Belém, Pará, and the ways in which social agents understand and practice politics.To undertake this study is made a discussion with the social agents involved and participating in the urban social movement. In terms of cutting time we examined a range of the nineties when Belém has passed for a participatory budgeting process (1997-2000) until the congress City (2001-2004). In the events organized by the municipal administration part of population decided and exposed their demands in assemblies with delegates election. Nowadays it's in progress the execution of work of Macro drainage of the New Road basin, where the population has participated in reduced form in decision-making of this project.What would have happened with the social movements in the 90s and the most recent period? We will try to clarify this issue, leveraging what common sense and academia define as "weakening the political participation of new generations and political thinking", aimed only to the field of public policy, in this case is the Participatory Budget. Finally, to answer a question: Until point today the political participation can really set the direction of a trailer government to a neoliberal policy in which the major economic groups such as the BID, define much of the action to be taken by the States?

PEREIRA, Antônio Kevan Brandão. Teoria Democrática Contemporânea: o conceito de poliarquia na obra de Robert Dahl. 2013. 107f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-12T11:31:33Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_akbpereira.pdf: 711707 bytes, checksum: 2dd640b7dc6054bbf6bb2c7ed2009e71 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-12T11:34:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_akbpereira.pdf: 711707 bytes, checksum: 2dd640b7dc6054bbf6bb2c7ed2009e71 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-12T11:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_akbpereira.pdf: 711707 bytes, checksum: 2dd640b7dc6054bbf6bb2c7ed2009e71 (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper analyzes the concept of polyarchy in the work of Robert Dahl. The author makes a distinction between "ideal democracy" and "real democracy". For him, the word "democracy" evokes the original Greek scenario of direct participation, no longer appropriate to classify regimes representative contemporaries. Such schemes are poor approximations of democratic ideals, and therefore should be classified as "polyarchies". Through a literature search, this work aims at identifying and analyzing more specifically, the research that the author conducted in his classic book "Polyarchy: Participation and Opposition," in which he addressed the issue of regime transition, trying to understand what conditions that favor or hinder the transition from a regime not polyarchical to a polyachical regime. / Este trabalho analisa o conceito de poliarquia na obra de Robert Dahl. O autor faz uma distinção entre “democracia ideal” e “democracia real”. Para ele, a palavra “democracia” evoca o cenário grego original de participação direta, não sendo mais adequada para classificar os regimes representativos contemporâneos. Tais regimes são pobres aproximações dos ideais democráticos, e que por isso devem ser classificados como “poliarquias”. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, o trabalho objetiva evidenciar e analisar, mais especificamente, a investigação que o autor realizou no seu clássico livro “Poliarquia: Participação e Oposição”, no qual ele abordou o tema da transição de regimes, procurando compreender quais as condições que favorecem ou impedem a transição de um regime não poliárquico para um regime poliárquico.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao aplicar o método genealógico a teorias que apresentam subsídios à reflexão sobre a democratização, infere-se a constituição de duas matrizes de pensamento, a demofóbica e a demofílica. A concepção da demofobia deriva da ideia spinozista de que o pensamento político moderno se constitui em torno do medo das massas e das multidões. Os termos dessa demofobia manifestam-se no pensamento de teóricos liberais como Constant, Tocqueville, Stuart Mill, Spencer, Schumpeter, Pareto, entre outros; mas também se insinua no de teóricos socialistas, como Marx, Engels e Lênin. A compreensão de que a demofobia resulta em obstáculo epistemológico ao conhecimento da dinâmica das massas na política leva a buscar nova base teórica. Para isso, esta tese explora as distinções entre a noção de multidão, em Spinoza, e o conceito de povo, em Hobbes. A concepção de demofilia baseia-se fortemente nas premissas spinozistas, como a ideia de que a potência da multidão excede o ordenamento jurídico-político, sendo composta por elementos extraídos das éticas de Spinoza, Aristóteles e Cícero, nas quais a philia ou amizade revela-se como fundamento da comunidade política. A partir da análise desses elementos, formula-se a proposição demofílica que, à maneira de imperativo categórico, sentencia agir como se a demofilia fosse o mundo a realizar na esfera ético-política. Entendendo a demofilia como um ideal a partir do qual se julga a política, estabelece-se como âmbito teórico para derivação de princípios demofílicos o pensamento utópico, do qual participam também, mas não exclusivamente, teorias identificadas como anarquistas, comunistas e socialistas, estudadas nas figuras de Bakunin, Thoreau, Winstanley e Fourier. / By applying the genealogical method to theories that reflect on democratization, the formation of two matrices of thought arises: demophobia and demophilia. The concept of demophobia is derived from the Spinozan idea that modern political thought is built on a fear of masses and multitudes. The terms of this demophobia manifest themselves in the work of liberal theorists such as Constant, Tocqueville, Stuart Mill, Spencer, Schumpeter, and Pareto, among others; as well as socialist theoreticians such as Marx, Engels and Lenin. Because demophobia creates an epistemological obstacle to accessing an understanding of the dynamics of masses in politics, we have been led to pursuing new theoretical bases. As such, this dissertation explores the distinctions between the notion of multitudes, according to Spinoza, and the concept of people as understood by Hobbes. The concept of demophilia relies heavily on Spinozan assumptions, such as the idea that the power of multitudes exceeds legal-political order, composed as it is of elements drawn from the ethics of Spinoza, Aristotle and Cicero, for whom philia, or friendship, is the foundation of the political community. By analyzing these elements, we can formulate the demophilic proposition that, in a categorically imperative manner, makes us act as though demophilia were a world to be created in the ethical-political sphere. Understanding demophilia as an ideal from which to judge politics, utopian thought establishes itself as a theoretical framework for deriving demophilic principles. This framework allows for the inclusion of theories considered to be anarquist, communist, and socialist, incorporating such thinkers as Bakunin, Thoreau, Winstanley and Fourier.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho pretende tratar do problema da crítica à ideia de estado de natureza e de direitos naturais realizada por Edmund Burke. Procuraremos demonstrar como a crítica aos conceitos fundamentais que orientam a reflexão sobre a ordem social e política dos iluministas e dos autores sob sua influência percorre toda a obra de Burke, desde seu primeiro escrito político, Vindication on Natural Society até os últimos escritos contra a Revolução Francesa. Burke reconhece na classe pensante emergente, no racionalismo abstrato e universalista daquilo que ele chama de política "metafísica", o prenúncio da crise que se imporia sobre os conceitos que fundamentavam a ordem social e política existente. A partir de uma defesa das instituições e das tradições britânicas, concretizadas na Constituição e, especialmente, no Bill of Rights, Burke produz uma interpretação da política que utilizará a história para combater a filosofia política do direito natural. / This essay intend to deal with Edmund Burkes criticism to the state of nature and natural rights philosophy. We aim to show how the critics to the main enlightenment political and social concepts are present in Burke works, since the first political essay, Vindication on Natural Society, until the last counter-revolutionary works. Burke recognizes in the emerging intelligentsia and in the abstract and universalistic rationalism that he calls political metaphysic the announcement of the crisis in the existent social and political order. Starting from the defense of the british institutions and traditions, specially the Constitution and the Bill of Rights, Burke will defend a historical thought against the natural rights political philosophy.