Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-06T11:42:18Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T11:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / The main objective of this work is to show which is the guiding human interest of Knowledge. Habermas in his work Knowledge and Human Interest aims to analyze the prehistory of Modern Positivism in order to recover the possibility of a renewed Theory of Knowledge through the self-reflection of the Sciences discredited by positivism. The main thesis is that all knowledge has connection with an human interest that guides that knowledge at the theoretical level according to the natural sciences or at the practical level according to the cultural sciences. Habermas analyzes the connection between knowledge and human interest in order to support the claiming that the critique of knowledge is only possible as a theory of human society. The Freudian psychoanalysis is triggered by Habermas in order to justify from a theoretical point of view the connection between knowledge and human interest showing that the legitimation of individual neuroses has its connection with the social practices. What is behind the practices in the final analysis is the power that is exercised by the wrong communication, the right interpretation of wrong communication highlights the fundamental human interests of human species, namely: the interest for emancipation. / O objetivo primordial desta dissertação é mostrar qual é o interesse orientador do conhecimento. Habermas, em sua obra Conhecimento e Interesse, pôde analisar a pré-história do positivismo moderno com o objetivo de recuperar a possibilidade de uma renovada teoria do conhecimento através da autorreflexão das ciências, recusar a reflexão isto é o positivismo. A tese principal é a de que todo conhecimento tem conexão com um interesse que o orienta, seja no âmbito teórico, de acordo com as ciências da natureza, seja no âmbito prático, de acordo com as ciências culturais. Habermas pôde analisar a conexão entre conhecimento e interesse com o propósito de apoiar a afirmação de que a crítica do conhecimento só é possível como teoria da sociedade. A psicanálise freudiana é acionada, por Habermas, com o propósito de fundamentar teoricamente a conexão entre conhecimento e interesse, evidenciando que as legitimações das neuroses individuais tem sua conexão com as legitimações societárias. O que está atrás das legitimações, em última analise, é o poder que se exerce pela comunicação deformada. A adequada interpretação desta comunicação deformada evidencia o interesse fundamental da espécie humana, a saber: o interesse pela emancipação.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-12T12:54:06Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2184501 bytes, checksum: 0d33b2b753ec45269f08b2f66afba1da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T12:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2184501 bytes, checksum: 0d33b2b753ec45269f08b2f66afba1da (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Cette thèse se propose de mettre em routle une investigation critique du roman Avalovara(1973), d'Osman Lins, à partir de quelques rapports établis entre les manifestations de courant de conscience de ses personnages et la dialectique de la négativité esthétique, formulée sous les conceptions philosophiques de Theodor Adorno. Au cours de cette investigation, nous aborderons d’abord la manière dont se présente la disposition formelle de la technique du courant de conscience et ses achèvements critiques au long du XXe siècle. Nous fournirons aussi, dans la première partie de la recherche, un panorama de compréhension de la pensée esthétique d'Adorno, en mettant en relief ses discussions sur la Dialectique Négative (1966), le narrateur dans le roman contemporain et ses lectures des procédés artistiques de Samuel Beckett. Notre but est de retrouver une signification littéraire pour la déconstruction des structures romanesques manifestées à l'intérieur d'Avalovara, selon les conceptions de non identité et critique du sujet moderne, développées par Adorno. Dans la deuxième partie de la recherche, nous analyserons le roman d'Osman Lins, afin de comprendre comment son organisation structurelle, de caractère fragmentaire, produit un mouvement de tension thématique où certains types de violence impliquant de la souffrance sont remplacés par une transgression érotique médiatrice d'une attitude d'autonomie et d'authenticité des protagonistes. Notre intention est de comprendre que l'emploi de la technique du courant de conscience, comme moyen de nous tenir au courant de ce qui se passe dans la pensée des personnages, nous permet de voir, d'une façon plus large, que, en insistant dialectiquement, en son intérieur, à exposer la négativité des concepts sur le monde dans lequel il s'expérimente, le sujet s'éloigne d'une objectivité positive et ontologique en faveur d'une hétérogénéité négative de la conscience de l'être dans le monde. / Lins, based on some relationships established among the manifestations of the stream of consciousness of their characters and the dialectics of the aesthetic negativity, elaborated through the philosophical concepts of Theodor Adorno. Throughout the thesis, we will discuss initially how the formal disposition of the stream of consciousness' technique and its critical development are given alongside the 20th century. In the first part of the research, we will also provide a framework for the understanding of the aesthetic thinking, focusing their discussions about the Negative Dialectics (1966), the narrator in the contemporary novel and his readings about Samuel Beckett's artistic procedures. The purpose is to find a literary meaning for the deconstruction of the novelistic structures that were manifested inside Avalovara through the concepts of non-identity and criticism of the modern individual developed by Adorno. In the second part of the research, we will analyse the novel by Osman Lins seeking to comprehend how its structural constitution with fragmentary aspect produces a movement of thematic tension in which certain types of violence that implicate into suffering are replaced by an erotic transgression that intermediates an atitude of autonomy and authenticy of the characters. Our intention is to understand that the use of the technique of the stream of conciousness, as a manner of being acquainted about what is going on in the characters’ mind, give us condition to perceive with a wider perspective that in the interior of the individual exists a dialectic insistence in exposing the negativity of the concepts about the world in which one experiences, evading from a positive and ontological objectivity in favor of a negative hetereogeneity of the conscience of being in the world. / Lins, a partir de algumas relações estabelecidas entre as manifestações do fluxo de consciência dos seus personagens e a dialética da negatividade estética, formulada nas concepções filosóficas de Theodor Adorno. Em seu decorrer, discutiremos inicialmente como se dá a disposição formal da técnica de fluxo de consciência e seus desdobramentos críticos ao longo do século XX. Também forneceremos, na primeira parte da pesquisa, um quadro de compreensão do pensamento estético de Adorno, focalizando suas discussões sobre a Dialética Negativa (1966), o narrador no romance contemporâneo e suas leituras sobre os procedimentos artísticos de Samuel Beckett. A finalidade é encontrar, nas concepções de não-identidade e crítica do sujeito moderno, desenvolvidas por Adorno, um significado literário para a desconstrução das estruturas romanesca que se manifestam no interior de Avalovara. Na segunda parte da pesquisa, analisaremos o romance de Osman Lins buscando entender como a sua organização estrutural, de caráter fragmentário, produz um movimento de tensão temática em que determinados tipos de violência que implicam em sofrimento são substituídos por uma transgressão erótica mediadora de uma atitude de autonomia e autenticidade dos protagonistas. Nossa intenção é entender que a utilização da técnica de fluxo de consciência, como maneira de nos inteirarmos do que se passa na mente dos personagens, nos dá condição de perceber de maneira mais ampla que no interior do sujeito existe uma insistência dialética em expor a negatividade dos conceitos sobre o mundo no qual se experimenta, fugindo de uma objetividade positiva e ontológica em favor de uma heterogeneidade negativa da consciência do ser no mundo.

O debate sobre redistribuição e reconhecimento tem como principais referências os trabalhos de Nancy Fraser e Axel Honneth, bem como o livro Redistribuição ou Reconhecimento? Uma controvérsia político-filosófica, obra que reúne contribuições de ambos. Cada um destes autores atribui, contudo, um diferente significado a esses dois conceitos que são também mobilizados por eles de modos distintos. Com o objetivo de explorar esse debate no interior e a partir da controvérsia Fraser-Honneth, abordaremos a compreensão que os dois possuem sobre as relações entre redistribuição e reconhecimento, em seus diferentes níveis de análise. Tomando como fio condutor a pergunta acerca da possibilidade de que o conjunto de injustiças existentes seja compreendido a partir do conceito de reconhecimento, ou acerca da necessidade de recorrer para isso ao par conceitual redistribuição e reconhecimento, pretendemos mostrar que por mais importantes que sejam as questões relativas à base normativa de suas teorias, à importância e ao caráter que atribuem aos conflitos sociais a disputa entre o monismo proposto por Honneth e o dualismo defendido por Fraser tem em seu centro questões sobre teoria social, por meio das quais procuram compreender as relações entre a economia e a cultura e apresentar teorias do poder aptas a diagnosticar as injustiças ou patologias sociais existentes. Injustiças que, segundo eles, precisam ser analisadas também no interior das interações sociais, que estariam perpassadas por relações de poder. / The debate about redistribution and recognition has as its central theoretical references, Nancy Frasers and Axel Honneths work and, mainly, the book Redistribution or Recognition? A political-philosophical exchange, a work that gathers contributions from both of them. Each of these authors ascribes, though, a different meaning to those two concepts that are, besides, mobilised by them in distinguished ways. With the aim to explore this debate within and from Fraser-Honneth controversy, we seek to discuss the comprehension that both authors sustain regarding the relations between redistribution and recognition, in its different levels of analysis. Establishing as our guiding line the question concerning the possibility that the set of existing injustices be comprehended only through the concept of recognition, or if to do so is necessary to call upon the conceptual par redistribution and recognition, we aim to pinpoint that although questions regarding the normative basis of their theories and the importance or character they assign to the social conflicts might be of fundamental importance the dispute between the monism endorsed by Honneth and the dualism advocated by Fraser has its center the different social theories developed by those authors, through which they seek to understand the relations between culture and economy and to bring foreword theories of power that can diagnose the existent social pathologies or injustices. Injustices that, according to them, need to be properly analysed within social interactions, also pervaded by power relations.

O recente desenvolvimento de uma teoria crítica dos sistemas, de Gunther Teubner a Andreas Fischer-Lescano, abriu novos horizontes teóricos para aqueles que se propõe a estudar a sociedade e o sistema jurídico. A construção de uma teoria crítica sob condições sistêmicas possibilitou o uso conjunto de temas e conceitos teóricos provenientes da teoria crítica da primeira geração da Escola de Frankfurt (crítica imanente, antagonismos sociais, reificação, dialética do esclarecimento) e da teoria dos sistemas (paradoxo, sistema, sociedade mundial). Partindo disso, o sistema jurídico foi analisado nas dimensões da justiça (como fórmula contingente e transcendente) e de sua crítica imanente como atitude transcendente, especialmente em face de sua tendência em se autorreproduzir como ordem social reificada que gera injustiça pelos excessos de justiça. Para alcançar essas conclusões, este trabalho se propôs a analisar o cenário da sociedade moderna no qual nasce a teoria crítica dos sistemas (Parte 1), lançando bases para os aspectos estruturais e semânticos sobre os quais ela se apoia. Seguidamente, foram estabelecidos os pressupostos teóricos básicos da teoria crítica da Escola de Frankfurt e da teoria dos sistemas de Luhmann (Parte 2) com o fim específico de colher os elementos essenciais à construção de uma teoria crítica dos sistemas voltada para o estudo do sistema jurídico. Logrado esse ponto, focou-se a análise do sistema jurídico e de sua evolução até alcançar sua atual condição na forma de um direito global na sociedade fragmentada (Parte 3). A partir disso a justiça autossubversiva e a crítica imanente do direito foram abordadas em seus aspectos essenciais e possibilitadores de uma autotranscendência sistêmica, capaz de tornar o direito mais responsivo com relação ao seu ambiente, limitando a irracionalidade racional inerente a uma ordem social reificada. A presente dissertação propõe dar mais um passo no sentido do desenvolvimento de uma teoria crítica dos sistemas aplicada ao direito, diagnosticando os dilemas contemporâneos e ao mesmo tempo, apontando os desafios existentes numa sociedade mundial paradoxalmente marcada pela possibilidade de hipertrofia sistêmica das ordens sociais reificadas e pelos processos de constitucionalização que buscam limitar essas ordens. / The recent development of critical systems theory, from Gunther Teubner to Andreas Fischer-Lescano, opened new horizons for the theorists who propose to study the society and the legal system. The construction of a critical theory under systemic conditions allows the joint use of theoretical concepts and themes from the first generation of the Frankfurt School (immanent critique, social antagonisms, reification, Dialectic of Enlightenment) and systems theory (paradox, systems, global society). Starting from this, the legal system was analyzed in the dimensions of justice (as contingent and transcendent formula) and its immanent critique as transcendent attitude, especially against the tendency to self-reproduce as reified social order, which produces injustices because excess of the justice. To reach these conclusions, this study aims to analyze the condition of modern society in which the critical systems theory arises (Part 1), laying the foundation for structural and semantic aspects on which it stands. Subsequently was established the basic theoretical premises of critical theory of the Frankfurt School and the systems theory of Niklas Luhmann (Part 2) with the specific purpose of collecting the essential elements to build a critical systems theory facing the study of the legal system. Reached this point, focused on the analysis of the legal system and its evolution to reach its current status of a global law in a fragmented society (Part 3). Like this the self-subversive justice and the immanent critique of the law have focused on key aspects that enable a systemic self-transcendence, able to make the law more responsive regarding to its environment by limiting its rational irrationality, which implies a reified social order. This thesis proposes give a step further towards the development of a critical theory applied to the law systems, diagnosing contemporary dilemmas and at the same time, pointing out the challenges of a global society paradoxically marked by the possibility of systemic hypertrophy stemmed from reified social orders and the constitutionalization processes that seek to limit such orders.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-25T11:33:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Marcio Nerone Leite - 2018.pdf: 786954 bytes, checksum: 393061fa1878293a9c76bf9b1f772d7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-25T12:17:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Marcio Nerone Leite - 2018.pdf: 786954 bytes, checksum: 393061fa1878293a9c76bf9b1f772d7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T12:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Marcio Nerone Leite - 2018.pdf: 786954 bytes, checksum: 393061fa1878293a9c76bf9b1f772d7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / This work develops a research of the State of the Knowledge with the objective of investigating how the Teaching of the Theater in the School Education has been discussed in the dissertations and theses of Graduate Programs Masters and Doctorate in Scenic Arts. We selected three older programs from public universities and from different regions that had the works available on the online page. They are Graduate Program in Performing Arts of the Federal University of Bahia (UFBA), Graduate Program in Performing Arts of the University of São Paulo (USP) and Graduate Program in Theater of the State University of Santa Catarina (UDESC). The theoretical basis of this work was the Critical Theory of Society, especially in Adorno, Horkheimer, Benjamin and Marcuse, who even with theoretical differences contributed to problematize the object. We find that theorists Walter Benjamin, Theodor Adorno and Marx Horkheimer of Critical Theory appear tangentially in the discussions. Benjamin is quoted in 9 works to discuss experience, narration, mimesis, modernity and childhood. Adorno in 1 work to highlight the importance of emancipation in education and Adorno and Horkheimer to highlight the critical reason. The teaching of the theater is considered important to develop human existence and the specific dimensions of creativity, the relationship with the community and a work only to learn the content of writing and does not have the show primarily as an end. The research developed was carried out by the Post- Graduation Program in Education of the Faculty of Education / FE of the Federal University of Goiás, in the MINTER agreement in Education UFG / IFMT 2015. / Este trabalho desenvolve uma pesquisa do Estado do Conhecimento com o objetivo de investigar como o Ensino do Teatro na Educação Escolar vem sendo discutido nas dissertações e teses de Programas de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Artes Cênicas. Selecionamos três Programas mais antigos de Universidades públicas e de regiões diferentes que tiveram os trabalhos disponíveis na página on line. São eles: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas daUniversidade Federal da Bahia (UFBA), Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade de São Paulo (USP) e Programa de Pós-Graduação em Teatro da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). A base teórica desse trabalho foi a Teoria Crítica da Sociedade, especialmente Adorno, Horkheimer, Benjamin e Marcuse, que mesmo com diferenças teóricas contribuíram para problematizar o objeto. Percebemos que os teóricos Walter Benjamin, Theodor Adorno e Marx Horkheimer da Teoria Crítica aparecem de forma tangencial nas discussões. Benjamin é citado em 9 trabalhos para debater experiência, narração, mimese, modernidade e infância. Adorno em 1 trabalho para ressaltar a importância da emancipação na educação e Adorno e Horkheimer para realçar a razão crítica. O ensino do teatro é considerado importante para desenvolver a existência humana e as dimensões mais especificas da criatividade, da relação com a comunidade e em um trabalho apenas para aprendizagem do conteúdo da escrita e não tem prioritariamente o espetáculo como fim. A pesquisa desenvolvida foi realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação/FE da Universidade Federal de Goiás, no convênio MINTER em Educação UFG/IFMT 2015.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-04-27T11:55:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiano Costa Pereira - 2018.pdf: 5590619 bytes, checksum: 00114c7f4540586e469f9d4b9fb124aa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-27T12:01:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiano Costa Pereira - 2018.pdf: 5590619 bytes, checksum: 00114c7f4540586e469f9d4b9fb124aa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T12:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiano Costa Pereira - 2018.pdf: 5590619 bytes, checksum: 00114c7f4540586e469f9d4b9fb124aa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Outro / Cinema is a cultural product that constitutes subjectivity. This work analyzed the rationality of the free animated film "The Ice Age 3" (BlueSkay / Fox, 2009), which according to ANCINE obtained the largest audience from 2009 to 2015 in cinemas in Brazil. The theoretical reference of this work is the Critical Theory of Society, especially Theodor Adorno, Herbert Marcuse and Walter Benjamin, and Karl Marx's Historical Dialectical Materialism. The analysis of the production of the film "The Ice Age 3" revealed the presence of the rationality of the cultural industry when it presents the dominant ideology, stereotypes, clichés, tickets, experience, expropriation of schemes, profit as external purpose, humor that does not reconcile with humanity, impoverishment of content, personification of situations and resolutions that are social, typification of characters, emphasis on detail to give appearance of novelty, heroic median individual, technique primacy, spectacular outputs and an assembly that offers no space for the imagination and can´t see contradictions of the society. In this sense, it presents elements that outline a pseudoformation that promote the adaptation of the subjects to the capitalist logic. This dissertation was developed by means of the MINTER agreement in Education UFG / IFMT 2015, defended in 2018. / O Cinema é um produto cultural que constitui a subjetividade. Este trabalho analisou a racionalidade do filme de animação livre “A era do Gelo 3” (BlueSkay/Fox, 2009), que segundo a ANCINE obteve maior público de 2009 a 2015 nas salas de cinema do Brasil. O referencial teórico deste trabalho é a Teoria Crítica da Sociedade, principalmente Theodor Adorno, Herbert Marcuse e Walter Benjamin, e o Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx. A análise da produção do filme “A era do Gelo 3” revelou a presença da racionalidade da indústria cultural quando apresenta a ideologia dominante, estereótipos, clichês, tickets, vivência, expropriação de esquemas, lucro como finalidade externa, humor que não reconcilia com a humanidade, empobrecimento do conteúdo, personificação de situações e resoluções que são sociais, tipificação de personagens, ênfase no detalhe para dar aparência de novidade, heroificação do indivíduo mediano, primado da técnica, saídas espetaculares e uma montagem que não oferece espaço para a imaginação e para perceber as contradições existentes na sociedade. Nesse sentido, apresenta elementos que delineiam uma pseudoformação que promovem a adaptação dos sujeitos à lógica capitalista. Esta dissertação de Mestrado foi desenvolvida por meios do convênio MINTER em Educação UFG/IFMT 2015, defendida em 2018.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T14:42:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Santiago Ribeiro - 2018.pdf: 2634071 bytes, checksum: 86477fcf16f0ab836dbb631ee9218234 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-01T14:47:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Santiago Ribeiro - 2018.pdf: 2634071 bytes, checksum: 86477fcf16f0ab836dbb631ee9218234 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Santiago Ribeiro - 2018.pdf: 2634071 bytes, checksum: 86477fcf16f0ab836dbb631ee9218234 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / The purpose of this dissertation is to investigate if the brazilian Judiciary plays its role in guaranteeing human rights to adequate food and to the ecologically balanced environment through the internalisation of negative externalities resulting from the use of pesticides. For this, the first chapter sought to understand what human rights are, showing this concept and foundations based on the traditional theory and then presenting the vision of the critical theory of human rights. From that point on, it has been shown how the recognition was achieved and how has been happening the redetermination of the human right to adequate food and to the ecologically balanced environment. Next, the role of the Judiciary and its contribution to the effectiveness of human rights were discussed, analyzing some aspects of the Brazilian Judiciary's performance and characteristics. In the second chapter, it was demonstrated how the use of pesticides in agricultural production began in Brazil, trying to show how the Brazilian State, especially the governments of the military regime, played a fundamental role in the adoption of the precepts of the green revolution and the advancement of agribusiness in the country. From that point on, the concept of negative externalities was discussed, exposing how this phenomenon happens through the use of pesticides in agriculture, and demonstrating that it violates human rights to adequate food and to the ecologically balanced environment. Also, some forms of internalisation of negative externalities were pointed out, showing the idea of the contribution of the Judiciary in this process. Finally, in the third chapter, we analyzed the Judiciary's performance through the investigation of judgments of the Federal Supreme Court and Superior Court of Justice, seeking to identify the position of these Courts regarding negative externalities, the fight against the use of pesticides and the guarantee of human rights. / A presente dissertação teve como objetivo investigar se o Poder Judiciário brasileiro exerce o seu papel na garantia dos direitos humanos à alimentação adequada e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos. Para isso, no primeiro capítulo buscou-se compreender o que são os direitos humanos, mostrando seu conceito e fundamentos com base na teoria tradicional e, em seguida, apresentando a visão da teoria crítica dos direitos humanos. A partir daí, demonstrou-se como se deu o reconhecimento e como vem acontecendo a ressignificação dos direitos humanos à alimentação adequada e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em seguida, abordou-se o papel do Poder Judiciário e a sua contribuição para a efetividade de direitos humanos, analisando alguns aspectos da atuação e características do Judiciário brasileiro. No segundo capítulo, demonstrou-se como teve início a utilização dos agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, procurando evidenciar como o Estado brasileiro, em especial os governos do regime militar, tiveram papel fundamental na adoção dos preceitos da revolução verde e avanço do agronegócio no país. A partir daí, tratou-se do conceito das externalidades negativas, expondo como esse fenômeno acontece a partir do emprego de agrotóxicos no campo, bem como demonstrando que viola os direitos humanos à alimentação adequada e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ainda, apontou-se algumas formas de internalização das externalidades negativas, trabalhando a ideia da contribuição do Poder Judiciário nesse processo. Por fim, no terceiro capítulo, passou-se a analisar a atuação do Poder Judiciário por meio da investigação de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, buscando identificar a posição desses Tribunais quanto às externalidades negativas, o combate ao uso de agrotóxicos e a garantia de direitos humanos.

No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais. Essa tensão sugere a necessidade de uma reflexão contínua sobre seus fundamentos e sua metodologia. A partir de elementos teóricos emprestados da teoria crítica frankfurtiana, sugere-se uma necessária ampliação da concepção formalista e positivista do direito, tendo em vista a dialética entre a teoria jurídica de direitos humanos e a práxis social correspondente, da qual novas formas conceituais se desenvolvem, entendendo a demanda por cotas raciais, enquanto política focalizada ou afirmativa, como uma exigência de reconhecimento da identidade individual e coletiva dos negros e, por isso, de proteção da dignidade desses indivíduos dentro da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, impende desenvolver uma análise crítica do processo de construção das relações entre brancos e negros no Brasil, fortemente marcado por atitudes e práticas discriminatórias, nas esferas pública e privada, contra a população negra, que permanece excluída do gozo efetivo dos direitos fundamentais, buscando perceber de que maneira o racismo condiciona as desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Destaca-se, nesse processo, a própria memória do período escravagista, o ideal do branqueamento da elite brasileira do fim do século XIX, o racismo científico, a miscigenação e o mito da democracia racial. Por meio de um diálogo introdutório com a teoria crítica de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento, sugere-se que o processo de formação da sociedade brasileira, dentro do qual essas relações raciais hierarquizadas se manifestam, afetou negativamente na construção das identidades individual e coletiva dos negros, violando a dignidade desses indivíduos, haja vista o potencial das experiências de desrespeito social, como a exclusão, a privação de direitos e a desvalorização social, sofridas pela população negra, de atingirem afetivamente os sujeitos, no âmbito das suas formas de autorrealização. Sob a perspectiva honnetiana, sugere-se que a política de cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público, ao redistribuir o direito social à educação a partir da valorização das diferenças, produz novas condições intersubjetivas de reconhecimento, conduzindo, em algum nível, à transformação da realidade desigual entre brancos e negros no Brasil. / In this paper, we will perform a reflexive exercise about two questions interrelated that are in the centre of the public debate on Brazilian society: the influence of human rights on social dynamic and the affirmative actions on superior education. The exercise consists in building a critic perspective of analyze that approximates both legal experiences, human rights and affirmative actions, to try comprehending the possibilities of social actions that can transform a reality structured by relations based on the exclusion of the black population, such as in Brazil. Regarding human rights, we can observe, on one hand, the contemporary sense of discomfort due the ineffectiveness of its constitutional norms, manifested on all kinds of social inequalities, and on the other hand, they still remain as an instrument in the fight against social injustices. This tension suggests a continuous needing for reflection about its fundamentals and methodology. From the theoretical elements taken from the Frankfurt School critical theory, we suggest a necessary extension of the formalistic and positivist conception of law in view of the dialectic between the legal theory of human rights and corresponding social praxis, of which conceptual develop new ways. From this point of view, we comprehend the social demand for affirmative actions on the education field in Brazil as a requirement for recognition of individual and collective identities of black people or african-descendants and, at the same time, for protecting their human dignity. For this, we will develop a critical analysis of the construction of relations between whites and blacks in Brazil, strongly influenced by discriminatory attitudes and practices, in public and private spheres, against the black population, which remains excluded from the effective enjoyment of fundamental rights, seeking to understand how racism affects inequality between whites and blacks in Brazil. It is noteworthy, in this case, the very memory of the slave period, the ideal of whitening of the Brazilian elite end of the nineteenth century, scientific racism, miscegenation and the myth of racial democracy. Through an introductory dialogue with the critical theory of Axel Honneth about the struggle for recognition, it is suggested that the process of formation of Brazilian society, within which these hierarchical racial relations manifest themselves, affected in a negative way the construction of individual identities and group of blacks, violating the dignity of these individuals, given the potential of social experiences of disrespect, such as exclusion, disenfranchisement and social devaluation, suffered by black people, reaching the subjects emotionally, in its forms of self-actualization. Under Honneths perspective, it is suggested that the policy of quotas for blacks in access to public higher education, by redistributing the social right to education, based on the appreciation of human differences, is able to produce new conditions of intersubjective recognition, leading, in some degree, to the transformation of social inequalities between whites and blacks in Brazilian society.

Este trabalho dissertativo propõe-se a traçar algumas reflexões sobre a constituição da identidade de professores inclusivos e seus processos formativos sócio-culturais. Esta é uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e de metodologia dialética de análise. Historicamente o processo de inclusão social e educacional tem repercussão global e luta pela garantia dos direitos a educação de qualquer pessoa independente de sua condição sóciocultural, biológica ou psicológica, isto é, todos e todas têm direito a educação seja qual for a sua diferença ou diversidade. Entretanto, uma das maiores barreiras deste movimento é a discriminação e o preconceito. Barreira que aliada ao desafio das condições objetivas da escola (a saber: suas condições econômicas, sociais, culturais e políticas de estrutura e de funcionamentos) tornam tal desafio quase impossível. Diante do contexto histórico da educação massificada em uma sociedade capitalista e tecnológica, o movimento de educação inclusiva é considerado como uma tentativa de determinada parcela social que deseja produzir mudanças a fim de não contribuir com a perpetuação da contradição social: discursos de inclusão em uma sociedade que se sustenta pela prática de exclusão. Contudo, ciente das limitações desse movimento, recorro ao pensamento Crítico na busca de alternativas reflexivas que interrompam esse movimento histórico e que conduzam a elaborações emancipatórias. Uma leitura teórico-crítica, de cunho dialético, contribui com o nosso trabalho na medida em que aponta que as condições objetivas de transformação são impossíveis, sendo necessário considerar o lado subjetivo, ou seja, a valorização dos sujeitos e a sua tomada de consciência, além de seu papel social objetivo e participativo, para que a educação realize-se com ética.. Nesse sentido meu trabalho ao debruçar-se sobre a formação e a constituição da identidade dos professores objetiva provocar reflexão e crítica, a fim de ultrapassar as idéias e modelos preconcebidos, os processos de reificação, as subjetividades administradas e outras mazelas do pensamento moderno. A educação inclusiva deve ultrapassar limites, ser ousada, subversiva e reavivar a aptidão e a vocação de educar. / This academic work proposes to outline some reflections on the constitution of teachers identities inclusive and their formative processes socio-cultural. This is a bibliographical research, of a qualitative approach and methodology dialetic of analysis. Historically the process of social and educational inclusion has repercussion overall and fights for the guaranteeing the rights to education of any person independent of its sociocultural, biological or psychological, conditions that is, all have the right to education whatever their difference or diversity. However, one of major barriers of this movement is the discrimination and prejudice. Barrier that allied to the challenge of objective conditions of the school (namely: their economic, social, cultural conditions and political structure and functioning) make such challenge almost impossible. In the face of the historical context of the mass education in a capitalist society and technological cooperation, the movement of inclusive education is considered as an attempt of given plot social wishes that produce changes in order to contribute with the perpetuation of contradiction: speeches of social inclusion in a society that maintains the practice of exclusion. However, aware of the limitations that movement, I turn to Critical thinking in the search of alternatives reflective to interrupt this historical movement and leading us to emancipating. A reading theoreticalcritical, die dialectic, contributes to our work in so far as points out that the objective conditions of processing are impossible, being necessary to consider the subjective, that is, the recovery of the subjects and their awareness, in addition to its social role objective and participatory. In this sense my work to turn-on training and the constitution of the identity of the teachers objective provoke reflection and critical, in order to overcome the ideas and models, processes of reification, subjectivities administered and others sore spots of modern thought. Inclusive education must exceed limits, be bold, subversive and rekindle the ability and vocation to educate.

A presente pesquisa, de cunho teórico-bibliográfico, tem por objeto a posição filosófica de Adorno relacionada à possibilidade de emancipação. Pode-se constatar na Dialética da Aufklärung que a emancipação pretendida pelo pensamento do século XVIII aquela que prometeu progresso no conhecimento da natureza, aperfeiçoamento moral, emancipação social não se concretizou, pode-se também encontrar elementos que sustentariam ainda a busca por uma emancipação autêntica. Apesar de constante e justificada dúvida quanto ao ideal iluminista de emancipação através da razão, Adorno e Horkheimer parecem ainda confiar, de certo modo, na racionalidade. É esse certo modo o alvo da análise. Assim, temse como objetivo investigar as posições teóricas de Adorno quanto ao significado e às condições de possibilidade da emancipação humana, bem como investigar até que ponto a educação, a formação cultural e a experiência, realizando tais condições, poderiam contribuir para tal emancipação. Nesse sentido, questiona-se tanto o conceito adorniano de educação, em sua busca pela produção de uma consciência verdadeira, como o de formação cultural, enquanto a cultura tomada pelo lado de sua apropriação subjetiva, assim como o de experiência, como continuidade da consciência em que perdura o ainda não existente, que deságua, por fim, no de elaboração do passado, uma vez que o passado é uma experiência única. Para tanto, a pesquisa fundamenta-se nas próprias categorias da tradição filosófica da modernidade européia, assumidas e reelaboradas por Adorno e Horkheimer na constituição da Teoria Crítica. Tem-se, como principal base teórica, a Dialética da Aufklärung, escrita em conjunto com Horkheimer; os escritos desse sobre a Teoria Crítica da Sociedade; o livro Educação e Emancipação; bem como o ensaio Teoria da Semiformação, ambos de autoria de Adorno. Assim sendo, como metodologia optou-se pela leitura, análise e interpretação de fontes primárias do pensamento adorniano, com destaque para os textos supracitados e pela leitura e estudo de fontes secundárias com vistas a colher subsídios para a compreensão e explicação das posições de Adorno. A conclusão a que se chegou é que Adorno admite e considera possível, apesar de muito difícil e bastante improvável, outra emancipação. A educação e a formação cultural, através de um processo intenso, ininterrupto e infatigável de autoreflexão, poderiam refazer a possibilidade que no presente momento encontra-se obstruída de realização da experiência, contribuindo então para essa emancipação da humanidade. Ou seja, tal efetivação tem como pressuposto uma educação e uma formação cultural, reelaboradas a partir de sua própria autoreflexão. Sendo tanto a educação quanto a formação cultural dimensões do social, sua potencialidade é limitada, daí uma possível contribuição. A efetivação de uma emancipação autêntica dependeria de uma profunda transformação do todo social. / This research presents a bibliographic theoretical approach and assesses Adornos philosophical position regarding the possibility of emancipation. It is clear in the Dialektik der Aufklärung that the emancipation intended by the 18th-century thinking the one that promised progress in nature knowledge, moral improvement and social emancipation did not materialize, and that only some elements which would sustain a search for an authentic emancipation are present. Although there are doubts regarding the illuminist ideal of emancipation through reason, Adorno and Horkheimer keep their trust, to a certain point, in rationality. This certain point is the target of the analysis. The aim is to investigate Adornos theoretical position towards the possibility, meaning and conditions of human emancipation, and also to consider to what extent education, cultural formation and experience, fulfilling these conditions, contribute to such emancipation. In this sense, Adornos concept of education, searching the production of a true conscience, the cultural formation concept as the culture taken by its subjective appropriation, and the experience concept as the continuity of conscience in which the nonexistent lasts, are questioned, leading to the working through of the past concept, once the past is a unique experience. The research is based on the very own categories of the European philosophical tradition that Adorno and Horkheimer took and re-elaborated when constituting the Society Critical Theory. The main theoretical base is the Dialektik der Aufklärung, written together with Horkheimer; Horkheimers writings about the Society Critical Theory; the book Education and Emancipation; and the essay Theory of Self-Formation, the last two written by Adorno. As methodology were used reading, analysis and interpretation of Adornos thinking, the primary sources named above, and secondary sources that aim at supplementing the comprehension and explanations of Adornos positions. The conclusion is that Adorno admits and sees another emancipation as possible although very hard and unlikely. Education and cultural formation, through an intense, constant and restless self-thinking process, could bring the possibility that is now obstructed of realizing the experience, contributing therefore to humankinds emancipation. In conclusion, such a realization supposes education and cultural formation, re-elaborated from their own thinking. Because education and cultural formation are both social dimensions, the potential for emancipation is limited, therefore there is a possible contribution. The concretization of an authentic emancipation would require a profound transformation of the entire social order.