Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-15T21:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:19:35Z : No. of bitstreams: 1 106856.pdf: 5350329 bytes, checksum: e0c65b626dc4ce1617b83c36de5d9d23 (MD5) / O tema central da presente dissertação é o Desenvolvimento de Comunidade, cuja revisão crítica se desdobra segundo o arcabouço teórico fornecido pela Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais. Procura-se analisar, com ênfase especial no caso brasileiro, até que ponto a teoria e a prática do Desenvolvimento de Comunidade padecem das deformações ideológicas inerentes à socieda de organizacional contemporânea. Nesta, a vida humana individual e associada acha-se desfigurada pela prevalência da dimensão econômica sobre as suas outras dimensões (política, social e cultural); desta forma, o mercado constitui-se na força modeladora da sociedade como um todo e o tipo particular de organização que suas exigências fizeram surgir cristalizou-se como um paradigma para toda a existência humana. Paralelamente a essa expansão da área das relações humanas submetida aos critérios da organização mercantil, ampliou-se o espaço social submetido à racionalidade funcional a ela imanente. Esse tipo de racionalidade informa a ciência social e administrativa moderna, que de vários modos orienta o processo configurativo da vida dos povos, tanto nos países chamados capitalistas como nos chamados socialistas, e que nada mais é do que uma ideologia legitimadora da sociedade centrada no mercado. Procura-se ainda inferir que papel o Desenvolvimento de Comunidade poderá desempenhar em relação à articulação de novos padrões da existência humana, escoimados das distorções impostas pelo paradigma economicista hoje em voga, e que decorrem do modelo de sociedade multidimensional preconizado pela Teoria da Delimitação. Verifica-se que o Desenvolvimento de comunidade surge após o término da II Guerra Mundial, originando-se do encontro das noções de Organização de Comunidade e de desenvolvimento econômico, como uma alternativa de solução para o problema de integração dos esforços das populações consideradas subdesenvolvidas aos planos regionais e nacionais de desenvolvimento. Ao longo de sua evolução histórica, o Desenvolvimento de Comunidade vem sofrendo influências de quadros referenciais de maior abrangência, delineados principalmente por diversas teorias e concepções sobre o fenômeno desenvolvimento-subdesenvolvimento. Da diversidade dessas influências resultaram múltiplas abordagens conceituais do Desenvolvimento de Comunidade, as quais são agrupadas neste trabalho em duas correntes de pensamento principais, que se denominam funcionalista e dialético-marxista. A primeira, em linhas gerais, considera o Desenvolvimento de Comunidade como instrumento facilitador do processo de desenvolvimento global, visualizado este, quase sempre, através da ótica da Teoria da Modernização. A corrente dialético-marxista está intimamente ligada ao movimento de reconceituação do Serviço Social na América Latina e adota o materialismo histórico e dialético marxista como filosofia, teoria e modo de ação. Tem sido mais um movimento de ruptura do que de afirmação, mais denunciatírio do que explicativo, propugnando por mudanças estruturais a partir da estrutura de classes sociais e da atuação junto a frações e categorias dessas mesmas classes. Da análise das referidas correntes e de algumas experiências significativas empreendidas no Brasil, constata-se que o Desenvolvimento de Comunidade vem-se sustentando em um conceito de desenvolvimento falaz e duvidoso; não só por considerar o mercado como único referencial para alocação de recursos, mas também pela visao serialista da existência humana na história que lhe é inerente, pela qual acredita-se que a história revela seu significado através de uma série de estágios empírico-temporais; nessa noção de tempo serializado, a natureza humana se atualiza, devendo alcançar seu estágio final e perfeito em um momento histórico culminante. Constata-se ainda que o Desenvolvimento de Comunidade tem-se constituido como prática de política cognitiva, quer da ideologia de mercado, quer de movimentos socialistas nacionais ou internacionais, mais ou menos radicais. Deste modo, chega-se à conclusão de que o Desenvolvimento de Comunidade, como teoria e prática, padece das deformações ideológicas da sociedade organizacional contemporânea. No que concerne ao papel que poderia desempenhar na implantação da sociedade multicêntrica preconizada pela Teoria da Delimitação, conclui-se que o Desenvolvimento de Comunidade perde o significado no contexto do modelo delimitativo, na medida em que nele seus propósitos passam a confundir-se com os da própria acão governamental, de uma forma mais abrangente e profunda. Isto por que o modelo de sociedade multicêntrica decorrente da Teoria da Delimitação envolve um sistema de governo cuja finalidade é conceber e implementar políticas e decisões alocativas de recursos e mão de obra necessários ao desenvolvimento do tipo ótimo de transações entre os diversos enclaves que compõem a tessitura social; entretanto, a iniciativa e a implementação dessas políticas públicas devem ser descentralizadas tanto quanto possível, a fim de refletirem verdadeiramente as necessidades e aspirações dos cidadãos, devendo isto acontecer em todos os setores da atuação governamental, e não apenas em alguns deles. Dessa forma,efetivamente serão articulados, no contexto da sociedade global, os indivíduos e os corpos intermediários que compõem, em torno de esforços que objetivem a melhor qualidade da vida individual e associada. A referida articulação constitui, em ultima análise,

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T06:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:33:45Z : No. of bitstreams: 1 142695.pdf: 19485978 bytes, checksum: 2d263e1795acc512186fb0c7d462de59 (MD5)

Orientador: Luci Any Francisco Roberto / Banca: Francisco Braun / Banca: Tiago de Carvalho / Resumo: Neste trabalho, nosso principal objetivo é estudar a existência e estabilidade de ciclos limite de costura em sistemas lineares planares de Filippov descontínuos obtidos pela agregação de dois sistemas lineares planares do tipo foco, e tendo apenas um ponto de equilíbrio. Ao usar uma forma normal adequada com cinco parâmetros, é realizado um estudo completo de algumas aplicações de Poincaré. São encontradas diferentes bifurcações que são responsáveis pelo aparecimento de ciclos limite de costura e regiões abertas no espaço de parâmetros com nenhum, um, dois e três ciclos limite de costura / Abstract: In this work our main aim is to study the existence and stability of crossing limit cycles in planar linear systems of discontinuous Filippov obtained by the aggregation of two planar linear systems of focus type, and having only one equilibrium point is considered. By using an adequate normal form with five parameters, a thorough study of some Poincar'e maps is performed. Different bifurcations which are responsible for the appearance of crossing limit cycles are detected and open regions in the parameters space with none, one, two and three crossing limit cycles are found / Mestre

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.

Elementos pré-textuais: 10 f. Elementos textuais: 139 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T18:37:59Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO - ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 129760 bytes, checksum: a56e0fbc2be2f7cc03d77e54ff95dbf8 (MD5) DISSERTACAO.pdf: 1659020 bytes, checksum: 672d706aa0c5cd71d86419a0dc087a6c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T18:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO - ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 129760 bytes, checksum: a56e0fbc2be2f7cc03d77e54ff95dbf8 (MD5) DISSERTACAO.pdf: 1659020 bytes, checksum: 672d706aa0c5cd71d86419a0dc087a6c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T18:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO - ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 129760 bytes, checksum: a56e0fbc2be2f7cc03d77e54ff95dbf8 (MD5) DISSERTACAO.pdf: 1659020 bytes, checksum: 672d706aa0c5cd71d86419a0dc087a6c (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo deste trabalho é oferecer uma contribuição ao estudo da discricionariedade administrativa no direito brasileiro. A pesquisa possui natureza bibliográfica e empírica na medida em que propõe uma revisão da literatura jurídica sobre o tema até o momento atual e utiliza a análise de casos concretos a partir da análise da legislação vigente e o enfrentamento pela jurisprudência a fim de demonstrar o alcance da teoria proposta. O trabalho utiliza da tecnologia desenvolvida pela teoria dos sistemas de Niklas Luhmann por entender que suas ferramentas ampliam as condições de possibilidade de compreensão do papel da administração pública na contemporaneidade além de permitir uma sofisticada uma observação e descrição do tratamento da discricionariedade administrativa na contemporaneidade. Em seguida ao expor os desafios a serem enfrentados pela teoria jurídica em uma sociedade complexa, propõe-se a revisão de um enfoque sob o método fenomenológico. A teoria dos sistemas certamente não esgota as possibilidades propositivas do tema, pois, seus conceitos utilizados neste trabalho servem a uma descrição da situação e a demonstração dos limites que se impõem aos demais modelos explicativos existentes, contudo, se propõe uma nova interpretação para a atuação discricionária da administração pública, vista por uma perspectiva ontológica. Por esta razão, a proposta é complementada a partir das contribuições da fenomenologia existencial por considera-la uma ferramenta interessante e capaz de permitir uma revisão dos pressupostos da discricionariedade da administração no pensamento contemporâneo. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: p.[129-140] / Esta pesquisa auxilia numa mudança do paradigma reducionista para o paradigma sistêmico e da complexidade. A visão de que as interações e as conexões podem ser reduzidas, divididas, não mais funciona no atual ambiente das empresas. É um problema evident / This research helps a change of paradigm reductionist paradigm for the systemic and complexity. The view that the interactions and the connections can be reduced, divided, no longer works in today's environment for businesses. It is an obvious problem w

Submitted by icict Monica (monica@icict.fiocruz.br) on 2012-10-17T13:20:45Z Editado por Éder Freyre No. of bitstreams: 1 Volume_Final.pdf: 2681639 bytes, checksum: e5bcf9ba15caf1e974a4866485d60266 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-17T13:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Volume_Final.pdf: 2681639 bytes, checksum: e5bcf9ba15caf1e974a4866485d60266 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O conjunto de técnicas de Geomática tem sido um poderoso aliado no apoio à tomada de decisões e manipulação de dados espaciais. Nas últimas décadas tornou-se quase indispensável na gestão de recursos humanose recursos naturais. Na área da Saúde, a Geomática tem viabilizado estudos sobre: análise da distribuiçãode pacientes; variações na ocorrência de epidemias; monitoramento de vetores; avaliação em tempo real de situações de emergência ou catastróficas, entre outros. A associação da Medicina com a Geografia é antiga. A associação entre a saúde e a espacialização das doenças deve considerar a estruturação física do espaço geográfico a partir da caracterização de cada parte componente do sistema como preconiza a perspectiva sistêmica na Teoria Geral de Sistema, pois a população é parte integrante do espaço geográfico no qual ocorrem determinados agravos à saúde. Nestes pontos recai a relevância da presente pesquisa. O estudo foi desenvolvido na área da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá no município do Rio de Janeiro. Com aproximadamente 295 km2 é composta por 19 bairros e tem uma população aproximada de 682000 habitantes. O estudo pretendeu estruturar uma metodologia para inserção das técnicas de Geomática na prática de análises de dados de saúde, apoiada na Teoria Geral de Sistemas, visando contribuir no processo de vigilânciaambiental em saúde permitindo realizar um prognóstico de situações de risco de determinada população. A base cartográfica que apoiou o estudo foi construída através de cartas topográficas da DSG na escala 1:50000. Das cartas foram retiradas informações de planimetria relevantes ao estudo e as informações de altimetria que foram utilizadas na elaboraçãodo modelo digital de terreno (MDT). Com o MDT foi gerado o mapa de declividade por grau que permitiu criar divisões em 5 classes para posterior geração de mapas temáticos com osdados de saúde. Os dados de saúde foram retirados do Sistema de Informações de Notificação de Agravos (SINAN) disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A doença analisada foi a leptospirose. Os casos foram localizados pontualmente a partir dos endereços de residência. A hipótese aventada neste estudo era a existência de um alto grau de correlação entre as partes componentes representadas pela estruturação física do espaço e a ocorrência de leptospirose. Com os resultados comprovou-se a hipótese nula, pois somente ocorrem doenças em áreas associadas ao Fundo Chato da Baixada de Jacarepaguá e nos Declives Suavesdos Morros Isolados, também localizados no Subsistema Baixada. Isto demonstra que em termos desta doença existe uma ausência de população nesta componente espacial em áreas de maiores declividades. / The collection of Geomatics’techniques has been a powerful allied to support space data decisions and handling. Last decade, it almost became essential to human and natural resources management. For health, Geomatics has made feasible some researches, such as: analyses about patients’ distribution, epidemics occurrence variation, vector tracking, assessment about emergency or catastrophic situations in real time, among others. The association between Medicine and Geography isold. The association between health and spacialization of diseases may consider the physical structure of geographic space from characterization of each system’s component part as the systemic perspective spreads in General System Theory seeing that the population is part of geographic space which occur some health disorders. Therefore, these facts are the importance of this research that was developed in Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro. This place has approximately 295 Km2 and it is compounded by 19 neighborhoods which have an estimate of 682000 inhabitants. The research intended to structure a methodology to insert Geomatics’ techniques into practice of health data analyses, supported by General System Theory, aiming to contribute in the process of environmental monitoring in health which allows a prognosis about situations of risks of certain population. The basic mapping that supported this study was built by topographic charts of DSG on the scale 1:50000. From these charts, planimetry details were taken off and also altimetry information that were used in the development of digital terrain model (DTM). With DTM, the slope mapping by percentage was done and it allowed the creation of compartments in five classes for subsequent generation of thematic maps with health data. The data of this study were found in health information systems released by the Ministry of Health. The analyzed disease was leptospirosis. And its cases were located from addresses of residence. The hypothesis raisedhere was the existence of high correlation among component parts represented by physicalstructure of space and the occurrence of leptospirosis. By the results, it was proved the void hypothesis because diseases only happen in areas which are associated with plain area of the coastal bas of Jacarepaguá and the suave hillside of the hillock, both in subsystem coastal bas. It demonstrates that in terms of leptospirosis, an absence of population exists at this space component in areas of major steepness.

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2015-10-14T19:57:16Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO ALEXSANDRA.pdf: 6177851 bytes, checksum: 88a138872f1d1eddadcc37c9d38254ec (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2016-02-25T18:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO ALEXSANDRA.pdf: 6177851 bytes, checksum: 88a138872f1d1eddadcc37c9d38254ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T18:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO ALEXSANDRA.pdf: 6177851 bytes, checksum: 88a138872f1d1eddadcc37c9d38254ec (MD5) / As mudanças sociais ocorridas com a evolução tecnológica e a globalização trouxeram com elas necessidades de novos aportes gerenciais, tanto no âmbito público como privado. Como parte deste cenário e fator de relevância para o desenvolvimento técnico e científico de um país, as universidades apresentaram novas demandas de informação e também tiverem que se adaptar às emergentes exigências sociais e juntamente com elas suas bibliotecas. Nessa perspectiva, este estudo tem com objetivo analisar os impactos gerados pela gestão dos órgãos coordenadores mediante a atuação de Sistemas de Bibliotecas e/ou Bibliotecas Centrais para o desenvolvimento de seus serviços, considerando a importância da integração e otimização de recursos na prestação de serviços de informação qualificados. Para tanto, a metodologia empregada como forma de traçar um caminho para compreensão do problema proposto de analisar como a gestão dos Órgãos Coordenadores (OC) mediante atuação de Sistemas de Bibliotecas (SIBI) ou Bibliotecas Centrais (BC), contribui no desenvolvimento de seus serviços e cumprimento dos objetivos estabelecidos foi o estudo descritivo, com abordagem quantitativa-qualitativa; com isto, buscou-se caracterizar o processo de gestão centralizada nos órgão coordenadores e sua contribuição para desenvolvimento dos serviços das bibliotecas universitárias federais brasileiras. Procurou-se, ainda, identificar os pontos positivos e negativos da gestão centralizada, mediante a opinião dos gestores desses órgãos. A revisão de literatura e a análise documental permitiram a fundamentação teórica do objeto da pesquisa, sendo pautado no estudo de múltiplos casos que permitiu o delineamento da mostra: dentre as 62 bibliotecas universitárias federais brasileiras, destacaram-se 44. A coleta de dados foi realizada pela aplicação de questionário encaminhado aos 44 gestores. Para análise de dados, utilizaram-se os critérios de Antonio Miranda sobre gestão de bibliotecas universitárias, a partir de três macrofunções ou setores, a saber: administrativo, social e técnico. Os resultados encontrados demonstram que as bibliotecas universitárias, apesar de terem evoluído muito na sua constituição estrutural e na gestão centralizada de seus serviços, ainda precisam avançar mais em torno de questões como a participação nas instâncias decisórias da universidade, na padronização e integração dos serviços, bem como de seus processos de controle e avaliação. / ABSTRACT The social changes seen as a consequence of technological development and globalization brought with them the requirement of new managerial contribution both in public and private scope. As a part of this scenery and major factor in technical and scientific development of a country, the universities and their libraries also had to adapt to emergent social demands. In this perspective, the main goal of this study is to analyze the impacts generated by centralized management in the coordinating agencies upon the action of the library systems and/or central libraries to the development of their services – given the importance of the integration and optimization of resources when providing qualified services. To mark out a way towards the comprehension of the proposed problem, the applied methodology was a descriptive study with a qualitative approach aiming the characterization of the centralized management process in the coordinating agencies and its contribution for the development of services in Brazilian federal universities libraries. This work also attempted to identify the positive and negative points of centralized management upon the opinion of the coordinating agencies managers. The literature review along with document analysis allowed the theoretical foundation of the study objective as well as the sample outlining of the research (which among 61 Brazilian federal universities libraries, selected 44). The data collection was performed through the application of a questionnaire sent to the 44 managers. The data analysis was done using the criteria presented by Miranda (1993) about the management of university libraries from three macro functions or sectors: managerial, social and technical. The results found in this study show that the university libraries despite having evolved greatly in their structural constitution in the centralized management of their services, still need to advance more in matters such as the participation in the deciding instances of the university; in the standardization; integration of the services and the processed of control and evaluation of the libraries.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T16:28:54Z No. of bitstreams: 1 DANIEL MOURA BORGES.pdf: 1177143 bytes, checksum: 20be1d1f1e3e8d34f637d2e0e06e4ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T16:30:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DANIEL MOURA BORGES.pdf: 1177143 bytes, checksum: 20be1d1f1e3e8d34f637d2e0e06e4ad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T16:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL MOURA BORGES.pdf: 1177143 bytes, checksum: 20be1d1f1e3e8d34f637d2e0e06e4ad2 (MD5) / O presente estudo analisa a possibilidade da imputação à Declaração Universal dos Direitos dos Animais a qualidade de Norma Jurídica. Para tanto, faz-se uma análise quanto à possibilidade das declarações internacionais serem fontes do direito internacional. Em seguida, observa-se de que maneira os documentos originados dessas declarações podem funcionar enquanto norma. O objetivo é analisar se a declaração proposta pela Liga Francesa dos Direitos dos Animais na sede da UNESCO em 1978 pode funcionar, imediatamente, como soft law e, mediatamente, como hard law. Para isso, faz-se uso do conceito de acoplamento estrutural, emprestado da Teoria dos Sistemas, para demonstrar de que maneira a interação entre os sistemas político e jurídico pode fazer surgir uma nova norma internacional, reconhecendo, para tanto, a necessidade da mudança do atual paradigma excessivamente antropocêntrico. Essa mudança é necessária para criar o ambiente social propício para criar o aumento da demanda pela ampliação da proteção animal.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-06-17T19:37:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - George Lima Carvalho.pdf: 1482177 bytes, checksum: b9798886e6278b1266ebfe5f9a5813f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-06-17T19:39:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - George Lima Carvalho.pdf: 1482177 bytes, checksum: b9798886e6278b1266ebfe5f9a5813f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - George Lima Carvalho.pdf: 1482177 bytes, checksum: b9798886e6278b1266ebfe5f9a5813f7 (MD5) / O trabalho procede ao estudo analítico da segurança jurídica na instituição dos tributos no Sistema Constitucional Tributário da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O embasamento teórico principal centra-se na teoria dos sistêmica e na obra de doutrinadores que adotaram esta teoria ao Direito. Exposição da noção de sistema e da noção de sistema jurídico de acordo com a teoria sistêmica do direito. Análise das relações do Direito com o seu entorno, procedendo à separação do Direito com o sistema político. Propositura do sistema jurídico como sistema operativamente fechado, funcionalizado por código binário, e cognitivamente aberto, com adequação da teoria sistêmica à realidade jurídica brasileira. Exposição dos principais temas que definem o sistema jurídico de acordo com a teoria dos sistemas e a sua capacidade de autorreferência, com enfoque especial nos mecanismos reflexivos e na programação condicional do sistema. Proposta da segurança jurídica como componente da noção de sistema jurídico enquanto elemento estruturante do direito de acordo com sua participação no código binário jurídico e nas expectativas normativas. Análise crítica da doutrina jurídica acerca do tema segurança jurídica e assentamento da segurança jurídica sob uma dimensão objetiva e uma dimensão subjetiva, com exposição dos seus fundamentos. Exposição e análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do fundamento da segurança jurídica e designação da orientação consentânea com o presente trabalho. Debate acerca da noção da doutrina jurídica sobre norma, com exposição da segurança jurídica como princípio de acordo com suas características de reflexividade e razão prima facie. Proposta de especificação da segurança jurídica no âmbito do Direito Tributário de acordo com a existência do poder jurídico tributário e a função da segurança jurídica como programação condicional deste. Exposição da capacidade teórica de assentamento da segurança jurídica de acordo com a previsão das normas da legalidade, anterioridade e irretroatividade no artigo 150 da Constituição Federal. Proposta teórica das dimensões objetiva e subjetiva da segurança jurídica na instituição dos tributos e interrelação destas, respectivamente, com a programação condicional e a programação finalística e o exercício desta em relação à instituição dos tributos. Proposta teórica da segurança jurídica como programação condicional e mecanismo reflexivo na instituição de tributos sobre a dimensão objetiva, composta pelas regras da legalidade, anterioridade e irretroatividade, e sobre a dimensão subjetiva, composta pela certeza do direito e proteção à confiança, com interpretação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de acordo com esta proposta.