Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia_Gularte.pdf: 4101246 bytes, checksum: a996180a2f8b923e257c7af1b4f2d94d (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The National Policy of Sustainable Development of Rural Territory PRONAT is a policy implemented by the Federal Government in 2013, it proposes the execution of a decentralizing model of development, based on the sustainability and in the territorial units, understood as wider areas than the municipalities and with historic and economic similarities. The PRONAT has recognized many territories throughout the country, because such territories would be the best planning and implementation unities from the initiative able to promote development. In light of this, our aim is analysing the current proposal on this policy through bibliographic studies and documents, and checking it through cases study, in the Territory of Southwest of Parana, the implementation of this initiative, as well, the operation and the articulation of the implemented actions on this territory form the study of three projects implemented by the managing group of Southwest Territory (GGETESPA). Through the analysis and data collection, it has been realized that such policy has been facing operational difficulties, and that the Territory of Southwest has created, a forum of discussion from this policy, however, the articulation and the implementation of such initiatives hold some fragilities, according to what has been shown in the current essay. / A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais - PRONAT é uma política implantada pelo Governo Federal em 2003, propondo a efetivação de um modelo descentralizador de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade e nas unidades territoriais, entendidas como áreas mais abrangentes que a escala municipal e que possuem semelhanças históricas e econômicas. O PRONAT reconheceu inúmeros territórios em todo o país, pois esses seriam as melhores unidades de planejamento e execução das iniciativas capazes de promover o desenvolvimento. Diante disso, nosso objetivo é analisar a proposta presente nessa política através de estudos bibliográficos e de documentos, e verificar através de estudo de caso, no Território Sudoeste do Paraná, a implantação dessa iniciativa, assim como o funcionamento e a articulação das ações executadas nesse território a partir do estudo de três projetos implantados pelo Grupo Gestor do Território do Sudoeste do Paraná (GGETESPA). Através da análise e da coleta de dados, percebemos que essa política enfrenta dificuldades principalmente operacionais e que o Território Sudoeste do Paraná criou, a partir dessa política, um espaço de debate entre as entidades atuantes na região, financiando vários projetos, no entanto, a articulação e a operacionalização dessas iniciativas possuem várias fragilidades, conforme demonstramos na presente dissertação.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-05T16:02:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RegularizacaoFundiariaSustentavel.pdf: 2192780 bytes, checksum: c38a5003bd742281ba3923200b2d4a1b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T13:30:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RegularizacaoFundiariaSustentavel.pdf: 2192780 bytes, checksum: c38a5003bd742281ba3923200b2d4a1b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RegularizacaoFundiariaSustentavel.pdf: 2192780 bytes, checksum: c38a5003bd742281ba3923200b2d4a1b (MD5) Previous issue date: 2010-09-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin. / This work make an analyses of the urbanization’s process, which principal characteristic is the economic social and spatial segregation of low-income population, noticeable by the phenomenon of urban periphery experienced by this segment of society. Without ways to formal access to urban land, the low-income population residing in urban areas promotes the illegal occupation of areas that lack or poor infrastructure and urban services, which generally are not required by the formal housing market. The unequal form of urban spaces appropriation is because of the capitalist way of appropriation. In this context of unequality, exclusion, segregation it is insert the issue of illegal occupation of the margins of water courses located in urban areas, which are especially protected by environmental legislation, what lead us to the principal target of this work: the possibility of implementing actions of sustainable land regularization in occupations of social interest, consolidated in urban areas located on the banks of water courses, analyzed as a tool to combat the social-spatial segregation process experienced by the low-income population due to the capitalist production process of urban spaces. To do so since the concrete analyses of two cases it uses the regularization actions as an instrument for achieving the right to sustainable cities, housed in the Brazilian legal in Federal Law No. 10.257/2001, claiming it as a fundamental right, based on equality theory of legal philosopher Ronald Dworkin. The problematic issue that the work reveals is the apparent conflict between the need for care of the fundamental rights of the resident population of these occupations and the duty to maintain an ecologically balanced environment, of which solution is guided by weighing up the principles and values instilled in them, based on the concept of law as integrity, also developed by Ronald Dworkin.

A organização e oferta de serviços públicos de saúde no Acre, remonta à primeira década do século XX, período em que o espaço foi definitivamente anexado ao território brasileiro através da assinatura do Tratado de Petrópolis entre Brasil e Bolívia, datado de 17 de novembro de 1903. O processo de organização administrativa do Acre foi conturbado. Contrariando principalmente seringalistas e comerciantes estabelecidos na região, o governo federal optou por transformá-lo em um Território administrado pela União, dividindo-o na sequência, em três departamentos: Alto Acre, Alto Purus e Alto Juruá, para onde foram nomeados prefeitos departamentais. No período, vários são os registros sobre saúde pública, ressaltando-se as concepções que predominavam quando se tratava de explicar o que ocasionava os quadros mórbidos existentes. Tais registros foram encontrados, principalmente, em relatórios enviados ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A passagem de uma comissão do Instituto Oswaldo Cruz na Amazônia e especificamente no Acre entre os anos de 1912 e 1913, propiciou o desenvolvimento de diversos contrapontos as teorias que até então se constituíam em referência para explicar a forma agressiva como os locais eram atacados por uma diversidade de moléstias. Para os médicos Carlos Chagas, Pacheco Leão, e João Pedro de Albuquerque, que compuseram a dita comissão, o impaludismo, era o principal problema a ser combatido. A década de 1920 trouxe algumas mudanças administrativas para o Território do Acre. O período marcou o fim do regime dos Departamentos, sendo instituída a centralização administrativa e a figura dos governadores, também indicados pelo governo federal. José Thomas da Cunha Vasconcelos e Hugo Ribeiro Carneiro foram os que permaneceram por maior período no cargo. Ambos relataram ações voltadas para o aparelhamento hospitalar do Acre. Apesar dos relatos, quase nada foi efetivamente alterado, mantendo-se as dificuldades que tinham os habitantes do Acre para ter acesso a serviços médicos e medicamentos, o que contribuiu para que buscassem por outras artes de curar / The organization and offering of public health services in Acre remote to the first decade of the twentieth century, a period in which this place was definitely attached to the Brazilian territory through the Treaty of Petrópolis between Brazil and Bolivia, dated November 17, 1903. The process of administrative organization of Acre was troubled. Contrary mainly rubber growers and traders based in the region, the federal government opted to turn it into a Union Territory administered by dividing it in sequence, in three departments: Alto Acre, Alto Juruá and Alto Purus, where departmental prefects were appointed. During the period, there are several records on public health, emphasizing the concepts that prevailed when it came to explain that caused existing morbid conditions. Such filings were mainly found in reports sent to the Ministry of Justice and Internal Business. The passage of a committee of the Oswaldo Cruz Institute in Amazonia and specifically in Acre between the years 1912 and 1913, prompted the development of several counterpoints theories which until then was constituted in reference to explain how aggressively the sites were attacked by a variety of diseases. For the doctors Carlos Chagas, Pacheco Leão, and João Pedro Albuquerque, who formed that committee said, the malaria was the main problem to be faced. The 1920s decade brought some administrative changes to the Territory of Acre. The period branded the end of the regime of Department, being instituted administrative centralization and the figure of governors also appointed by the federal government. José Vasconcelos da Cunha Thomas and Hugo Ribeiro Carneiro were those who remained in office for a longer period. They both reported actions to the \"hospital rigging of Acre.\" Despite reports, almost nothing was actually changed on it, where that keeping the difficulties that the inhabitants of Acre had to have access to medical services and medicines, which contributed to that sought by other healing arts

A tese estuda a ocupação territorial e o povoamento da parte meridional da Capitania de Minas Gerais no final do período colonial, por meio do estudo do caso da vila de Campanha e seu termo. Problematiza a questão da ocupação terri- torial pela transformação do sertão em território, a partir das concepções coevas de ordem e regularidade. Aborda como a arquitetura e o urbanismo foram prota- gonistas no processo de territorialização. Para tanto, faz a reconstituição conjec- tural da vila de Campanha no início do século XIX com suas ruas, largos, praças, casario, estradas, fazendas e arraiais de seu termo. Demonstra como a ordem e a geometrização do espaço foram imprescindíveis nesse processo de territoriali- zação, embora pouco percebidas, se analisadas apenas em planta. Nesse sentido, propõe a leitura da cidade do ponto de vista de seus habitantes em suas práticas sociais: em perspectiva e não em planta. Deste ponto de vista, a arquitetura as- sume papel fundamental na construção do espaço urbano regular, constituindo o plano vertical da cidade e ao mesmo tempo sendo forjada por esse processo. A arquitetura assim forjada extrapola os limites da cidade e também se torna respon- sável pela construção da paisagem territorial. A tese aborda ainda a fluidez entre espaços urbanos e rurais, demonstrando como as fachadas forjadas no contexto urbano contribuíram para a construção do território. / This thesis examines territorial occupation and settlement of the southern portion of the Captaincy of Minas Gerais at the end of the colonial period, using a case study of the town of Campanha and its surrounding area. The issue of territorial occupation is discussed based on the transformation of the wild inland region into territory, based on the concepts of order and regularity of that time. It discusses how architecture and city planning were leading players in the territorial organization process. This is done through a speculative reconstruction of the town of Campanha as it was the early 19th century, with its streets, green and paved squares, row housing, roads, farms and neighboring encampments. It shows how the order and geometric representation of the space were indispensable in this process of territorial organization, even though these factors are not very noticeable when analyzed using only the city plans. In this sense, a proposal is made to interpret the city from the point of view of its inhabitants and their social practices: from a perspective that both uses and does not use the city\'s plans. From this standpoint, architecture takes on a fundamental role in the construc- tion of regular urban space, establishing the city\'s vertical plane while at the time being forged by this process. The architecture thusly created goes beyond the city\'s limits and also becomes responsible for building the territorial landscape. This thesis also discus- ses the fluidity between urban and rural spaces, showing how façades created within an urban context contributed to construction of the territory.

Esta dissertação teve como objetivo principal desenvolver uma análise crítica e prospecções conceituais sobre as transformações urbanas ocorridas no território, considerando as alterações nas relações econômicas em função da nova fase de internacionalização do capital. A investigação usou como estudo de caso a Região Metropolitana da Grande Vitória RMGV a fim de analisar as dinâmicas urbanas geradas pela interface entre o território local e os campos de produção e comércio voltados à economia internacional. A pesquisa concentrou-se no entendimento do processo dinâmico do território, na análise de seus impactos locais frente à economia globalizada e nas questões sobre o papel do Estado na gestão atual das cidades. Por fim, considerou-se relevante afirmar a importância da autonomia do Estado, a fim de garantir que os vetores de crescimento não se restrinjam apenas ao eixo produtivo das grandes empresas, mas que se direcionem por todo o território, gerando benefícios para toda a sociedade. / This dissertation aimed to develop a critical assessment and conceptual speculation over the urban transformations that have recently occurred in the territory, caused by economic relations transformation due to the newest internationalization stage of Capitalism. The assessment chose the RMGV Greater Vitória Metropolitan Region as a case study to analyze the urban dynamics resulting from the interface between the local territory and the production and commerce fields related to the international economy. The research focused the territory dynamic process, the local impacts of globalized economy, and the role played by the State in the present management of cities. Finally, it concluded that is important to the State to be autonomous, in order to guarantee the gains of growth not to be restricted only to big enterprises production sector, but to reach all the territory, causing benefits to the whole society.

O objetivo desta dissertação é analisar a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, localizada no distrito da Barra Funda, bem como a produção da lei que a regulamenta. Observou-se em campo e em pesquisas a órgãos ligados à Prefeitura Municipal de São Paulo que houve o direcionamento de recursos públicos para o fomento de atividades econômicas em detrimento de demandas sociais na área de estudo. Nossas categorias de análise foram o território usado e a norma, que utilizamos para compreender a construção de uma lei que visa à transformação dos usos do território de passado industrial e que agora incidem propostas de adensamento habitacional e de uso comercial. A produção normativa contou com a participação da sociedade civil, com destaque aos moradores da região e dos promotores imobiliários, mediados pelo Poder Público municipal, caracterizando, assim, um caso de pluralismo jurídico. Por meio das audiências públicas e de entrevistas realizadas com os vereadores, representantes dos moradores da área de estudo e do mercado imobiliário, verificou-se a conflituosa relação entre os diferentes setores da sociedade civil. Desta forma, a norma jurídica, criada em 2013, reflete os desejos e necessidades do uso do território do período atual no município de São Paulo evidenciando as práticas sociais vigentes e as especificidades do distrito da Barra Funda / The objective of this dissertation is to analyze the implementation of the Joint Urban Operation Agua Branca, located in the Barra Funda district; as well as the creation of the law that governs it. It was observed in the field and research, in this area of study, which was done with bodies linked to the Municipality of São Paulo that public resources were directed to the promotion of economic activities to the detriment of social demands. Our categories of analysis were: the used territory, and the standard, and were used to understand and help in the creation of a law aimed at the transformation of the use of the territory of an industrial past which is now proposed for housing and commercial use. The normative creation also took into consideration the participation of civil society, especially local residents and property developers, mediated by the municipal government, thus characterizing a case of legal pluralism. Through public hearings and interviews with councilors, representatives of the residents of the studied area and the real estate market, it was verified a conflicting relationship between the different sectors of civil society. Thus, the normative (rule of law), created in 2013 , reflects the desires and needs of the use of the territory of the current period (nowadays) São Paulo highlighting current social practices and the specifics of the Barra Funda district

Esta pesquisa objetivou analisar o estado da arte do turismo na região do Jalapão, estado do Tocantins. O Jalapão está, hoje, entre os mais divulgados destinos de ecoturismo no país, correspondendo o mesmo à uma região onde predomina o ecossistema cerrado (boa parte desse, protegido por unidades de conservação). Para tanto, foram analisadas políticas públicas federais incidentes sobre o território regional bem como ações emanadas do governo do estado do Tocantins. A partir da pesquisa de gabinete, que se somou ao trabalho de campo realizado em julho de 2005, construímos uma reflexão crítica sobre o lugar do (eco)turismo na organização do espaço regional do Jalapão. A dissertação está estruturada em três capítulos, abordando políticas territoriais e o lugar do turismo (apresentando um histórico das políticas de turismo no país e uma análise de dois programa federais: O Proecotur e o Programa de Regionalização do Turismo), a história de formação do estado do Tocantins, características gerais e suas políticas de turismo e ambiental (focando a convergência entre as áreas de conservação e as regiões priorizadas para uso turístico) e por fim, uma análise sobre a região do Jalapão e sua valorização pelo e para o turismo, e que tipo de transformações espaciais (embora ainda incipientes) se originaram e, possivelmente, se originarão devido às ações dos poderes públicos com vistas a promover a realização da prática do turismo na região estudada. / The objective of this present work was to analyze the state-of-the-art of tourism in the region of Jalapão, located in the Tocantins state. Nowadays, Tocantins state is one of the most disclosed ecotourism spots in the country, corresponding to the region where the savannah (\"cerrado\") ecosystem predominates (a portion of it is protected by conservation areas). To reach the objective we analyzed federal public policies about the regional territory as well as actions taken by the Tocantins state government. Based on office researches and field work, done in July 2005, weve built a critical analysis about the role of (eco)tourism in the arrangement of the territory in the region of Jalapão. This dissertation is structured around three chapters, dealing with territorial policies and the tourism place (presenting a tourism public policies in the country history and an analysis of two federal programs: Proecotur and Programa de Regionalização do Turismo), the history of formation of the Tocantins state, general characteristics ans its tourism and environmental policies (focusing on the convergence among the preservation areas end the regions that are a priority for the tourism usage), and at last, an analysis about the Jalapão region and its importance to and because of the tourism, and wht kind of spatial transformations (although still in the beginning) were originated an, probably, will originate because of the public powers actions aiming to promote the realization of the tourism practice in the region studied above.

Na atual fase da economia neoliberal, com a reformulação produtiva das relações de capital e trabalho, em que se busca a reprodução ampliada do capital, a configuração da economia globalizada tem levado a uma nova ordem dialética entre o circuito superior e inferior. As dinâmicas recentes da economia brasileira vêm influindo na expansão dos dois circuitos da economia urbana nas grandes cidades brasileiras. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o sistema de venda direta, uma forma de comercialização promovida por empresas como a Avon e a Natura, que fabricam e comercializam produtos cosméticos e perfumaria diretamente da indústria para o consumidor, tendo como área de estudo a cidade de Jundiaí (SP) e a Região Metropolitana de São Paulo, no período de 1990 a 2010. Esta forma de estratégia empresarial, a venda direta, permite a inserção de uma variada gama de trabalhadores, geralmente urbanos, integrando-se ao modelo de produção dominante, a partir de um contrato comercial. Na compreensão desse processo, impôs-se a análise na qual se potencializa a acumulação de capital sob a forma de exploração da força de trabalho, cada vez mais flexível e precário. Essa articulação, que explica a existência combinada e concomitante de diferentes estágios tecnológicos no interior do mesmo conjunto de processos produtivos, torna indiscutível que o critério de moderno e atrasado são faces do mesmo modo de reprodução social capitalista. Se no passado a venda direta era adotada por algumas poucas empresas, hoje é adotada por grandes e pequenas. Nesse sentido, é necessária a compreensão das transformações das grandes empresas, que constituem o circuito superior da economia, com o circuito inferior, em sua busca de reprodução ampliada de capital por meio da acumulação primitiva, presentes em muitas formas de trabalho contemporâneo. Foram estudadas as empresas de venda direta que distribuem seus produtos por meio de catálogos (Avon e Natura), por carrinhos (Nestlé e Yakult) e o caso do marketing de rede (Forever Living Products), demonstrando a peculiaridade de cada atividade em suas diferenciações dentro do sistema de venda direta. Nossa análise apontou para a capacidade, tanto do circuito superior como do circuito inferior, em se renovar e se expandir, no período de globalização. Em suma, uma reflexão sobre os dois circuitos da economia urbana nos coloca diante de novas interações entre o capital e o trabalho no período atual. / In the current phase of neoliberal economics, with the productive reformulation of the relations of capital and labor, which seeks expanded reproduction of capital, the economy has led to a new dialectic order between the upper and lower circuits. The recent dynamics of the Brazilian economy are influencing the expansion of the two circuits of urban economy in large cities. This research aims to analyze the direct selling system, a type of marketing promoted by companies such as Avon and Natura, which manufacture and market cosmetics and perfumery directly from industry to consumers, with the study area being Jundiaí (SP) and the metropolitan area of São Paulo, from 1990 to 2010. This form of corporate strategy, direct selling, allows the inclusion of a diverse range of employees, usually urban, integrating into the dominant model of production, starting from a commercial contract. In understanding this process, it was imposed the analysis which enhances the accumulation of capital in the form of exploitation of the workforce, increasingly flexible and precarious. This coordination, which explains the existence and simultaneous combination of different technological stages within the same set of manufacturing processes, makes it unquestionable that the criterion of \"modern\" and \"delayed\" are faces of the same mode of capitalist social reproduction. If in the past direct selling was adopted by a few companies, today it is adopted by large and small ones. Thus, it is necessary to understand the transformations of large enterprises, which constitute the upper circuit of the economy, with the lower circuit, in their search for enlarged reproduction of capital through primitive accumulation, present in many forms of contemporary work. We studied the direct selling companies that distribute their products through catalogs (Avon and Natura), cart sales (Yakult and Nestlé) and the case of network marketing (Forever Living Products), showing the peculiarities of each activity in their differentiation inside the direct selling system. Our analysis pointed to the ability of both the upper circuit and lower circuit in renewing and expanding in the period of globalization. In short, a reflection on the two circuits of urban economy puts us in front of new interactions between capital and labour in the current period.

Esta tese é resultado de uma pesquisa desenvolvida nos assentamentos Cristo Rei (Itupiranga-Pa), Ubá (São Domingos do Araguaia-Pa) e Rio Branco (Parauapebas-Pa). Buscamos abordar o tema da diferenciação social do campesinato através dos estudos destes assentamentos. Tomamos como ponto de partida a reconstituição da história de luta pelo acesso a terra. Objetiva-se com isso entender como as diferentes estratégias de ocupação da terra têm influenciado formas particulares de organização destes grupos sociais. Isto implica, por sua vez, na reflexão sobre os condicionantes da forma de produção do espaço agrícola pelo camponês destas áreas e seus mecanismos de reprodução social. Verificamos que as mais variadas ações para a conquista da terra, sejam elas coletivas - como as ligadas aos movimentos sociais - ou individuais - como a abertura de posse por famílias ou pequenos grupos de posseiros na região - refletem diretamente na organização interna do assentamento e sua relação com os mais variados segmentos sociais e institucionais. O trabalho então discorre acerca das diferentes formas em que a diferenciação do campesinato nesta parte da Amazônia pode ocorrer. / This thesis is the outcome of a research developed in the rural settlements Cristo Rei (Itupiranga-Pa), Ubá (São Domingos do Araguaia-Pa) and Rio Branco (Parauapebas-Pa). We mean to study a social differentiation phenomenon through a research applied to these settlements. It is taken as a departure point the reconstitution of the historic struggle for the access to land. The focus is to understand how different strategies of land occupation have influenced particular types of organization concerning these social groups. This involve, by its turn, the comprehension of the arrangement of the production of farming space by the peasants from these areas and their mechanisms of social reproduction. We verified that most of the varied actions oriented to land conquest, whether they be collective - as the ones connected to the social movements - or individual - as the occupation of land by small groups of landless peasants in the region - they reveal clearly the inside organization of the settlement and its relation to the varied social and institutional factions. This work, at last, is interested in the different ways by which peasant differentiation occurs in this part of Amazon.

Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana se estrutura em bases territoriais articuladas, pensando o espaço público das metrópoles a partir dos instrumentos ativos de cidadania, articulando os entes federados e a principal instituição financeira pública do país, a Caixa Econômica Federal. Para colocar em relevo tais propostas, será analisado o programa de urbanização de favelas em São Paulo, no sentido de realizar uma interpretação dessa interlocução, procurando entender em que medida os projetos de desenvolvimento urbano podem agir para recuperar os traços de cidadania perdidos nas normas, planos e projetos. / This work seeks to highlight the urban development of São Paulo, emphasizing the main rules and events, in addition to infrastructure financing mechanisms that conditioned the formation of the metropolis. The joint between urban regulation and political rules starts at the end of the imperial period, when was introduced the firsts acts of segregation of poverty. Since then, the city has been structured by institutional arrangements relating rules and finance, such as embedded on the institutes of retirements and the BNH system, regardless of any specific planning whatsoever. During the military government, in 1975, the state discloses a document to guide the urban development, whose abandonment few years after its publication increased casualization of the city, coupled with the economic crises in the 1980s. The regulatory reform of the 1988 Constitution strengthens the municipal budget and establishes new rules for urban policy, but with the advance of neoliberal ideas comes forces that intersect national and local laws throughout the 1990s. On these bases, the government reduces public investment in development, housing and urbanization. Nevertheless, in 2003, through the Ministry of Cities, urban policy tends to be articulated on territorial bases, considering the public space of the metropolis from the instruments of active citizenship, articulating the federated entities and the main public financial institution in the country, the Caixa Economica Federal. It is important to highlight such proposals, using the slum upgrading program in São Paulo, in order to conduct an analysis of this dialogue, trying to understand the extent to which urban development may take action, in order to recover the lost traces of citizenship standards, plans and projects.