Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2093357 bytes, checksum: 3fb158ddc9ba4dcac9dcf3dfdb5ab56b (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyse the income redistribution in Latin American Countries from two essays. The first modeling redistributive preferences with special focus on the impact of mobility expectations on the demand for redistribution. The results suggest demand for self-interest and for considerations of justice based on inequality of opportunity. Furthermore, the results indicate the importance of past mobility and rejection the prospect of upward mobility (POUM) hypothesis of Benabou & Ok (2001). The second study evaluates the effects of income redistribution policies on esponsibility-sensitive" fairness levels in major Latin American countries. In doing so, the following items are analyzed: i) the fairness rule described in Bossert (1995), Konow (1996), and Cappelen & Tungodden (2007) and; ii) the redistribution mechanism (taxation policy) proposed by Ooghe & Peich (2010). The results indicate that taxation does not have a significant efect on Latin American fairness indicators. This behavior can be explained, among other factors, by the fiscal design used, which utilizes high rates associated with the effort variables and fails to equalize unequal opportunities. Additionally, as the redistribution does not equalize differential of opportunities and this is an important component of the redistributive preferences, there is a growing demand for redistribution that starts a specific vicious cycle in Latin American countries. / Este estudo analisa a redistribuição de renda na América Latina a partir de dois ensaios. O primeiro modela as preferências redistributivas com foco especial no impacto das expectativas de mobilidade sobre a demanda por redistribuição. Os resultados sugerem demanda por autointeresse e por considera ações de justiça baseadas na desigualdade de oportunidades. Revela-se ainda a importância da mobilidade passada e a rejeição da hipótese de mobilidade ascendente (POUM) de Benabou & Ok (2001). O segundo ensaio avalia o efeito das políticas de redistribuição sobre o nível de justiça responsibilitysensitive dos principais países latino-americanos. Para tanto, adota-se: i) o critério de justiça contido em Bossert (1995), Konow (1996) e Cappelen & Tungodden (2007) e; ii) a avaliação do mecanismo de redistribuição (política tributária) fornecido por Ooghe & Peich (2010). Os resultados indicam que o sistema de tributação não possui impacto significativo sobre os indicadores de injustiça latino-americanos. Isso pode ser explicado, entre outros fatores, pelo desenho fiscal implementado, que utiliza altas taxas associadas ás variáveis de esforço e não diminui a desigualdade de oportunidades. Adicionalmente, como a redistribuição não equaliza diferenciais de oportunidades e eles constituem importante componente das preferências redistributivas, há uma crescente demanda por redistribuição que inicia um ciclo vicioso específico da região.

A pesquisa tem como objetivo geral defender uma interpretação específica do valor da igualdade. Contra teorias que não reconhecem a igualdade como um valor moral intrínseco - como as teorias libertarianas, instrumentalistas e suficientaristas da justiça -, e contra a visão distributivista da igualdade - encontrada, por exemplo, no chamado igualitarismo de fortuna - a tese formula e avalia com base em argumentos normativos uma interpretação relacional do valor da igualdade denominada de igualitarismo social. A especificidade do igualitarismo social encontra-se em seu fundamento: um ideal de respeito mútuo responsável por governar as relações interpessoais entre pessoas livres e iguais. Ao defender a plausibilidade de concepções relacionais de igualdade, espera-se demonstrar que a igualdade social é capaz fornecer uma base (i) coerente, (ii) moralmente relevante, e (iii) distributivamente determinada para a justiça igualitária. Para isso, a tese argumenta, em primeiro lugar, que o uso da coerção coletiva entre iguais em autoridade demanda uma forma especifica de justificação intrapessoal uma atitude que denominarei de respeito deliberativo. Com base na noção de respeito deliberativo é possível ressaltar a existência de um tipo determinado de desrespeito igualitário, qual seja: o desrespeito performativo na reivindicação de direitos. A ideia de respeito deliberativo pode ser formulada com base nas contribuições filosóficas recentes de uma moralidade de segunda de pessoa, tal como formulada por Stephen Darwall, isto é, como um tipo de justificação normativa fundada na responsabilização mútua entre agentes morais. Finalmente, a tese argumenta que o igualitarismo social é compatível com princípios gerais de justiça social. Dois desses princípios são apresentados e analisados: (i) o princípio de mínimo cívico e (ii) o princípio de participação na riqueza social. De um ponto de vista igualitário, atender às exigências de ambos os princípios deve ser compreendido como uma condição de necessidade para uma cidadania democrática justa. / The work holds that the value of equality is best understood in a determined way. Against nonegalitarian theories such as libertarian, instrumentalist and sufficentarian theories - on one side, and distributive-based theories such as the luck egalitarianism - on the other, the thesis offers and evaluate, based on normative arguments, a relational interpretation of egalitarianism to be called social egalitarianism. What makes social egalitarianism a distinctive type of theory is its normative foundation: an ideal of mutual respect responsible for governing the interpersonal relations between free and equal persons. The work intends to show that a relational interpretation of equality is able to provide the basis for a (i) coherent, (ii) morally relevant, and (iii) distributive determined ground for egalitarian theories of justice. In order to stablish all that, it shows, first, how the legitimate exercise of political coercion among equals in authority brings about a particular kind of interpersonal attitude, called deliberative respect. Next, it is argued that the notion of deliberative respect allows us to conceptualize a particular instance of disrespect among equals, namely, the performative disrespect against a right-holder, and showing why respectful relations among equals in authority should be framed in a secondperson standpoint morality a morality according to each people are mutually accountable to each other - as the idea has been developed by Stephen Darwall. Finally, the work argues for the conceptual compatibility between social egalitarianism, on one hand, and distributive principles of justice, on the other. Two principles of justice are considered: (i) the principle of the civic minimum and (ii) the principle of participation in social wealth. From an egalitarian standpoint, both principles are required in order to bring about a just democratic citizenship.

A pesquisa tem como objetivo geral defender uma interpretação específica do valor da igualdade. Contra teorias que não reconhecem a igualdade como um valor moral intrínseco - como as teorias libertarianas, instrumentalistas e suficientaristas da justiça -, e contra a visão distributivista da igualdade - encontrada, por exemplo, no chamado igualitarismo de fortuna - a tese formula e avalia com base em argumentos normativos uma interpretação relacional do valor da igualdade denominada de igualitarismo social. A especificidade do igualitarismo social encontra-se em seu fundamento: um ideal de respeito mútuo responsável por governar as relações interpessoais entre pessoas livres e iguais. Ao defender a plausibilidade de concepções relacionais de igualdade, espera-se demonstrar que a igualdade social é capaz fornecer uma base (i) coerente, (ii) moralmente relevante, e (iii) distributivamente determinada para a justiça igualitária. Para isso, a tese argumenta, em primeiro lugar, que o uso da coerção coletiva entre iguais em autoridade demanda uma forma especifica de justificação intrapessoal uma atitude que denominarei de respeito deliberativo. Com base na noção de respeito deliberativo é possível ressaltar a existência de um tipo determinado de desrespeito igualitário, qual seja: o desrespeito performativo na reivindicação de direitos. A ideia de respeito deliberativo pode ser formulada com base nas contribuições filosóficas recentes de uma moralidade de segunda de pessoa, tal como formulada por Stephen Darwall, isto é, como um tipo de justificação normativa fundada na responsabilização mútua entre agentes morais. Finalmente, a tese argumenta que o igualitarismo social é compatível com princípios gerais de justiça social. Dois desses princípios são apresentados e analisados: (i) o princípio de mínimo cívico e (ii) o princípio de participação na riqueza social. De um ponto de vista igualitário, atender às exigências de ambos os princípios deve ser compreendido como uma condição de necessidade para uma cidadania democrática justa. / The work holds that the value of equality is best understood in a determined way. Against nonegalitarian theories such as libertarian, instrumentalist and sufficentarian theories - on one side, and distributive-based theories such as the luck egalitarianism - on the other, the thesis offers and evaluate, based on normative arguments, a relational interpretation of egalitarianism to be called social egalitarianism. What makes social egalitarianism a distinctive type of theory is its normative foundation: an ideal of mutual respect responsible for governing the interpersonal relations between free and equal persons. The work intends to show that a relational interpretation of equality is able to provide the basis for a (i) coherent, (ii) morally relevant, and (iii) distributive determined ground for egalitarian theories of justice. In order to stablish all that, it shows, first, how the legitimate exercise of political coercion among equals in authority brings about a particular kind of interpersonal attitude, called deliberative respect. Next, it is argued that the notion of deliberative respect allows us to conceptualize a particular instance of disrespect among equals, namely, the performative disrespect against a right-holder, and showing why respectful relations among equals in authority should be framed in a secondperson standpoint morality a morality according to each people are mutually accountable to each other - as the idea has been developed by Stephen Darwall. Finally, the work argues for the conceptual compatibility between social egalitarianism, on one hand, and distributive principles of justice, on the other. Two principles of justice are considered: (i) the principle of the civic minimum and (ii) the principle of participation in social wealth. From an egalitarian standpoint, both principles are required in order to bring about a just democratic citizenship.

Le néolibéralisme, un terme qui désigne couramment la raison d’état contemporaine, est largement associé à un désinvestissement de l’État pour la cause sociale ainsi qu’à un discours de légitimation des disparités socio-économiques. Il s’agit, pour plusieurs, d’une idéologie qui ne considère pas la justice comme un idéal collectif à poursuivre. Un retour sur certains penseurs à qui l’on attribue la formulation des idées néolibérales permet toutefois de constater que la justice fut, au sein de leurs travaux, l’un des thèmes majeurs. L’objectif général de ce mémoire est donc de présenter la conception de la justice chez deux penseurs du néolibéralisme : le journaliste américain Walter Lippmann et l’économiste autrichien Friedrich A. von Hayek. Cette perspective comparée me permettra d’identifier ce que je nomme la «conception néolibérale» de la justice, conception qui s’articule à partir d’une compréhension singulière du marché. Dans le premier chapitre, je présente le problème central de la conception néolibérale de la justice, en abordant la posture épistémologique privilégiée par Hayek et Lippmann. Dans le deuxième chapitre, je présente certaines modalités de cette conception et soulève ses principales apories. Je soutiens aussi qu’une rupture survient entre Hayek et Lippmann autour de la notion de «responsabilité». Finalement, je compare la conception néolibérale de la justice avec la conception libertarienne présentée par Nozick. C’est à partir des critères de justice respectifs de chaque théorie que j’avance la distinction, au troisième chapitre, entre les deux conceptions pourtant similaires. Contrairement à une analyse courante qui fait du néolibéralisme un projet amoral, je soutiens que la reconnaissance de la dimension morale du discours néolibéral ouvre une fenêtre à partir de laquelle il devient possible de critiquer le projet sur des bases éthiques. C’est en identifiant la notion de justice à l’oeuvre dans le discours néolibéral contemporain et en l’inscrivant dans la tradition morale présentée dans le cadre de ce mémoire que nous sommes mieux à même de comprendre l’idéologie du néolibéralisme. / Neoliberalism, a term commonly used to describe the current paradigm of the state, is largely related to a disengagement of the state from issues of social welfare and is associated with the legitimization of socio-economic inequalities. For many critics, it also represents an ideology that does not consider justice as a collective ideal that should be pursued. This stands in contradiction with the fact that justice was a central theme in the works of many thinkers to whom we attribute the formulation of neoliberal thought. Considering this paradox, the main purpose of this Master’s thesis is to expose the conception of justice as expressed by two key neoliberal thinkers: the American journalist Walter Lippmann and the Austrian economist Friedrich A. von Hayek. This comparative perspective will allow me to single out what I call the "neoliberal conception" of justice, a conception that builds on a particular understanding of the market. In the first chapter, I present the central challenge of the neoliberal conception of justice by broaching the epistemological stance common to Hayek and Lippmann. In the second chapter, I present specific properties of this conception and discuss its principal blind spots. I also show that Hayek and Lippmann disagree when it comes to the notion of "responsibility". Finally, I compare the neoliberal conception of justice with that of libertarians, as presented by Robert Nozick in his work Anarchy, State and Utopia. In this third section, I argue that Hayek and Nozick’s respective criteria of justice drive a wedge between two otherwise rather similar conceptions. In contrast to a standard analysis that treats neoliberalism as an amoral project, I contend that recognition of the moral dimension of neoliberal discourse opens up a perspective from which it becomes possible to challenge the project on ethical grounds. Understanding the idea of justice underpinning contemporary neoliberalism, as rooted in the moral tradition presented in this essay, is necessary if we are to criticize this ideology on moral grounds.

Com o objetivo de identificar e discutir as inter-relações que aproximam os problemas de restrição de capacidades e liberdades humanas da questão da vulnerabilidade socioambiental, esta pesquisa buscou analisar indicadores de desenvolvimento, previamente selecionados, que refletissem as desigualdades sociais, econômicas e ambientais relativas aos noventa e seis distritos do município de São Paulo. Para discorrer sobre a questão das capacidades e liberdades humanas, a pesquisa bibliográfica levou em conta principalmente, os trabalhos do economista indiano Amartya Sen, em especial seus escritos sobre a abordagem das capacidades na teoria da justiça e do desenvolvimento como liberdade. O estudo de caso utilizou indicadores secundários separados em duas grandes dimensões: vulnerabilidade que corresponde aos indicadores de: condição de... e desenvolvimento que corresponde aos indicadores de: acesso a.... As categorias segundo as quais os indicadores foram classificados são: demografia, habitação, violência, condições de saúde e assistência social, educação, renda e susceptibilidade ao risco ambiental, na dimensão vulnerabilidade; e transportes, infraestrutura em saúde e assistência social, cultura e lazer, infraestrutura em educação, emprego, abastecimento e saneamento, e áreas verdes na dimensão desenvolvimento. Através do agrupamento dos indicadores e transformação das variáveis pela média, obtiveram-se valores de índices tanto para vulnerabilidade, quanto para desenvolvimento. Por meio da utilização de mapas e tabelas, o estudo mostra de que forma a vulnerabilidade e o desenvolvimento estão dispostos no território paulistano. O resultado da pesquisa quantitativa mostrou que cerca de 50% dos distritos paulistanos apresentaram índices de alta vulnerabilidade ou vulnerabilidade extrema, a grande maioria em áreas periféricas. Ao mesmo tempo, apenas dez distritos dos noventa e seis, apresentaram resultados bons de desenvolvimento, sete dos quais inseridos na porção sudoeste do município de São Paulo, área nobre e extremamente valorizada da cidade. Este resultado da análise mostrou que a capital paulista é extremamente desigual dos pontos de vista social, ambiental e econômico, e que os problemas associados à vulnerabilidade se expressam no próprio território do município, de forma que as periferias são o reflexo de espaços altamente segregados, com graves problemas sociais, riscos ambientais iminentes e ainda, baixos níveis de desenvolvimento devido, em especial, à insuficiente atuação do Estado como promotor de políticas públicas. A constatação da vulnerabilidade deveu-se, entre outros fatores, à precariedade de acesso a serviços como transporte, saúde e educação, incluindo demais equipamentos, sobretudo públicos, de acesso ao saneamento básico, lazer e cultura. Além disso, há baixa oferta de empregos locais com boa remuneração e níveis consideráveis de violência e pobreza características que limitam o empoderamento dos grupos sociais residentes, sobretudo dos mais vulneráveis como as mulheres, os jovens, os negros e os idosos. A todo este conjunto de características, atribui-se a responsabilidade pela restrição das capacidades e liberdades elementares dos indivíduos. Dessa forma verificou-se que as desigualdades de vulnerabilidade e desenvolvimento existentes representam as diferenças de capacidades e liberdades entre as populações, e que o enfrentamento desses problemas deve considerar princípios de justiça que levem em conta a construção das capacidades das populações mais desfavorecidas a fim de se promover justiça social e igualdade de oportunidades. / With the objective to identify and discuss the interrelations that approximate the problems of human capabilities e freedoms restriction of issue social and environmental vulnerability, this study examined indicators, previously selected, that reflect the social, economic and environmental inequalities relative to ninety-six districts of the city of São Paulo. To discuss the issue about human capabilities and freedoms, the bibliographic research took into account, mainly, the works of the Indian economist Amartya Sen, in particular his writings about the capability approach, in the theory of justice, and the development as freedom. The case study used secondary indicators separated into two major dimensions: vulnerability, that corresponds to the indicators of \"condition of...\", and development that refers to the indicators of \"access to...\". The categories under which the indicators were classified are: demographics, housing, violence, health and social care, education, income and susceptibility to environmental risk, in the vulnerability dimension; and transport, health and social care infrastructure, culture and recreation, education infrastructure, employment, water and sanitation, and green areas in the development dimension. With the transformation of variables and the grouping of indicators, were obtained values for both indexes: vulnerability and development. Through the use of maps and tables, the study showed how the vulnerability and development are arranged in the São Paulo city. The result of the quantitative survey showed that nearly fifty percent of São Paulo districts have high levels of vulnerability or extreme vulnerability, the large majority in outskirts. At the same time, only ten of the ninety-six districts showed good results of development, seven of which inserted in the southwest portion of city the prime area and extremely rich. This showed that São Paulo is extremely unequal in the points of views social, environmental and economic, and that the problems associated with vulnerability are expressed in the territory, such that the outskirts are the reflection of highly segregated spaces, with serious social problems, imminent environmental risks, and yet, low levels of development, due to, in particular, the inadequate performance of the State as promoter of public polices. The verification of vulnerability is due, among other factors, to the limited access to public services as transport, health and education, including other equipment for access to basic sanitation, recreation and culture. In addition, there is low offer of local jobs with a good salary, and considerable levels of violence and poverty features that limited the empowerment of specific social groups, especially the most vulnerable like as women, younger, blacks and elderly. The whole this package of characteristics is attributed the responsibility for restricting the capabilities and freedoms of the individuals. Therefore, it was found that the inequalities of vulnerabilities and developing represent the difference of capabilities and freedoms between the populations and that for facing these issues, is necessary consider the principles of justice concerning the capacities construction of vulnerable groups, in order to promote social justice and equal opportunities.

L’impartialité constitue une condition et un élément essentiels du concept de justice ; mais en quoi consiste-t-elle précisément ? Les théories de justice contemporaines tendent à l’aborder en termes strictement politiques, en laissant de côté ou en limitant ses aspects épistémologiques et moraux. Ce travail se propose d’exposer, d’analyser et de discuter de manière critique la manière dont Thomas Nagel aborde à nouveaux frais, à partir de sa thèse du conflit des perspectives, l’idée d’impartialité en termes à la fois épistémologiques, moraux et politiques. L’impartialité est en effet d’abord une affaire de jugement objectif et rationnel ; mais un tel jugement doit aussi tenir compte de la division des points de vue personnels et impersonnels en nous, ainsi que du pluralisme des raisons et des valeurs qu’elle engendre. Le concept d’impartialité requiert alors un examen attentif de cette division des perspectives, et des types ou degrés d’objectivité qui seraient possibles dans les débats tant moraux que politiques. Peut-on dégager des critères, des conditions, une méthode de l’impartialité ? Comment la garantir, au niveau moral mais aussi en termes politiques et distributifs ? Et quels principes, raisons ou valeurs une justice pleinement impartiale peut-elle avancer et promouvoir de manière cohérente et légitime ? À travers notre examen des thèses, originales et hybrides, de Thomas Nagel, nous défendons la nécessité de remonter à ces conditions et questions fondamentales afin d’élaborer une conception satisfaisante et réaliste de la justice impartiale. Une telle conception prend avec Nagel un visage libéral, démocratique, pluraliste et fortement égalitarien, qui est certes proche des théorisations de Rawls ou Scanlon, mais est façonné à partir de thèses originales et hybrides offrant des alternatives novatrices. Ces thèses, affinées et modifiées par Nagel au cours des années et souvent non encore traduites en français, n’avaient encore pas fait l’objet d’une étude francophone et spécialisée dans les débats contemporains autour des théorisations de la justice. Dans notre travail, nous en analysons les facettes épistémologiques, métaéthiques, éthiques, politiques et économiques, en mettant en perspective les conceptions de Nagel par rapport à celles des penseurs modernes et contemporains dont il se démarque, et en dégageant la manière dont ces thèses se combinent, se complètent, se limitent respectivement aussi parfois. À partir de l’analyse de ces différentes thèses, nous avançons des éléments de discussion critique et des prolongements du concept d’impartialité qui en résulte, ainsi que du type de justice sociale – libérale, pluraliste, fortement égalitarienne – qu’il porte. Nous défendons la perspective réaliste et rationaliste de Nagel, son refus de toute forme d’utopie et sa conception plurielle, hybride mais exigeante de l’impartialité, tout en prenant au sérieux les difficultés que ces thèses soulèvent et les points de blocage auxquels Nagel se heurte. Mais nous considérons que ces difficultés peuvent trouver, dans les options envisagées par Nagel et dans les éléments de critique que nous avançons dans notre thèse, des solutions ou du moins des pistes de résolution qui constituent autant de perspectives stimulantes pour prolonger l’effort philosophique au sujet de la justice, de l’impartialité et de l’équité, dans et pour le monde d’aujourd’hui. / Impartiality is an essential condition and element of the concept of justice. But what exactly is impartiality in itself? Contemporary theories of justice tend to approach it in strictly political terms, and to leave aside or to limit its epistemological and moral aspects. This work offers to expose, analyse and critically discuss the way Thomas Nagel, from his conception of the conflict of perspectives, renews the approach to the idea of impartiality in epistemological, moral and political terms. Indeed impartiality is first a matter of objective and rational judgment; but such a judgement must also take into account the division of personal and impersonal points of view within us, as well as the pluralism of reasons and values it creates. The concept of impartiality then requires a scrutiny of this division of perspectives, and of the types or degrees of objectivity that could be possible in both moral and political debates. Can we determine impartiality’s criteria, conditions or method? How are we to guarantee it, morally but also politically and distributively? Which principles, reasons or values can a fully impartial justice consistently and legitimately advance or promote? Through our examination of Thomas Nagel’s original and hybrid conceptions, we defend the necessity of going back to these fundamental conditions and questions in order to elaborate a satisfying and realistic conception of impartial justice. Such a conception takes in Nagel’s approach a liberal, democratic, pluralistic and strongly egalitarian shape. It is surely close to Rawls’ or Scanlon’s theorizations of justice, but it is based on original and hybrid theses that offer innovative alternatives. These theses, which Nagel refined and modified over years and which, for most of them, have not yet been translated into French, had not until then been studied in France with a specialized focus on contemporary debates around theories of justice. In our work, we analyse their epistemological, metaethical, ethical, political and economic aspects, while putting into perspective Nagel’s conceptions in relation to those of modern and contemporary thinkers whom he stands out. We also show and explain how his theses combine, complete but also sometimes limit each other. With this analyse, we offer elements of critical discussion and possible extensions of the concept impartiality hence built, as well as of the type of social justice – liberal, pluralist, strongly egalitarian – that it carries. We defend the realist and rationalist perspective of Nagel, his refusal of any form of utopia and his plural, hybrid but demanding conception of impartiality. We also take seriously the difficulties his theses raise and the blockings Nagel faces. But we consider that these difficulties can find, in the options he explores and in the critical elements we suggest in our dissertation, solutions or at least possible resolutions that constitute as many stimulating perspectives to pursue the philosophical effort about justice, impartiality and equity, within and for our actual world.

Within the Latin American state Constitutions, is the establishment of prior consultation for theindigenous peoples legitimate? Does it represent away of imposition of the minority rights in front ofthe majority rights? Does it implies a power of vetoover the state decisions?In this article, the author answers the aforementioned questions, as he assays an ethical and legal foundation for the establishment of the mechanism of free, prior and informed consultation, one that goes beyond its national and international recognition. / Dentro de las Constituciones de América Latina,¿es legítimo el establecimiento de la consulta previa a los pueblos indígenas? ¿Supone una imposición de los derechos de las minorías frente a losderechos de las mayorías? ¿Implica un poder de veto de las decisiones estatales?En este artículo, el autor responde a estas inte- rrogantes mientras ensaya un fundamento jurídico y ético para el establecimiento del mecanismo de la consulta previa, libre e informada, que vaya más allá de su reconocimiento nacional e internacional.

Les disparités socio-spatiales sont à la fois une cause et une conséquence des inégalités sociales. Cette thèse interroge le rôle des inégalités sociales dans la formation et la correction des disparités socio-spatiales. Elle est composée de trois essais, qui éclairent différentes facettes de ce questionnement, faisant intervenir les migrations résidentielles et les politiques publiques. Le premier essai analyse la pertinence des orientations stratégiques nationales de la politique de développement rural à l'aune du débat philosophique sur la justice sociale. Il met en évidence le rôle que joue et que devrait jouer l'objectif de réduction des inégalités sociales dans la définition d'une politique agissant sur les disparités socio-spatiales. Les deux essais suivants montrent comment les inégalités sociales génèrent des disparités socio-spatiales par le biais des mobilités résidentielles de longues et de courtes distances. Le second essai étudie les effets du sentiment d'aversion à l'inégalité locale et de la politique de redistribution du revenu sur les mobilités et les disparités interrégionales, dans le cadre théorique de la Nouvelle Economie Géographique. Le dernier essai examine comment les inégalités sociales conditionnent les choix résidentiels et induisent une ségrégation socio-spatiale au sein des aires urbaines françaises, à l'aide de modèles économétriques de choix discrets / Socio-spatial disparities are both a cause and a consequence of social inequalities. This thesis questions the role of social inequalities in the formation and correction of socio-spatial disparities. It is composed of three essays shedding light on different sides of this issue, involving residential migrations and public policies. The first essay analyses the relevance of the national strategic orientations of the rural development policy by the yardstick of the philosophical debate on social justice. It puts in evidence the role that play and should play the objective of reducing social inequalities in the definition of a policy acting on socio-spatial disparities. The two following essays show how social inequalities generate socio-spatial disparities through long and short distance residential moves. The second essay studies the effect of the feeling of aversion toward local inequality and of the income redistribution policy on interregional migrations and disparities, in the theoretical framework of the New Economic Geography. The last essay examines how social inequalities determine residential choices and produce socio-spatial segregation in the French urban areas, using econometric discrete choice models

Com o objetivo de identificar e discutir as inter-relações que aproximam os problemas de restrição de capacidades e liberdades humanas da questão da vulnerabilidade socioambiental, esta pesquisa buscou analisar indicadores de desenvolvimento, previamente selecionados, que refletissem as desigualdades sociais, econômicas e ambientais relativas aos noventa e seis distritos do município de São Paulo. Para discorrer sobre a questão das capacidades e liberdades humanas, a pesquisa bibliográfica levou em conta principalmente, os trabalhos do economista indiano Amartya Sen, em especial seus escritos sobre a abordagem das capacidades na teoria da justiça e do desenvolvimento como liberdade. O estudo de caso utilizou indicadores secundários separados em duas grandes dimensões: vulnerabilidade que corresponde aos indicadores de: condição de... e desenvolvimento que corresponde aos indicadores de: acesso a.... As categorias segundo as quais os indicadores foram classificados são: demografia, habitação, violência, condições de saúde e assistência social, educação, renda e susceptibilidade ao risco ambiental, na dimensão vulnerabilidade; e transportes, infraestrutura em saúde e assistência social, cultura e lazer, infraestrutura em educação, emprego, abastecimento e saneamento, e áreas verdes na dimensão desenvolvimento. Através do agrupamento dos indicadores e transformação das variáveis pela média, obtiveram-se valores de índices tanto para vulnerabilidade, quanto para desenvolvimento. Por meio da utilização de mapas e tabelas, o estudo mostra de que forma a vulnerabilidade e o desenvolvimento estão dispostos no território paulistano. O resultado da pesquisa quantitativa mostrou que cerca de 50% dos distritos paulistanos apresentaram índices de alta vulnerabilidade ou vulnerabilidade extrema, a grande maioria em áreas periféricas. Ao mesmo tempo, apenas dez distritos dos noventa e seis, apresentaram resultados bons de desenvolvimento, sete dos quais inseridos na porção sudoeste do município de São Paulo, área nobre e extremamente valorizada da cidade. Este resultado da análise mostrou que a capital paulista é extremamente desigual dos pontos de vista social, ambiental e econômico, e que os problemas associados à vulnerabilidade se expressam no próprio território do município, de forma que as periferias são o reflexo de espaços altamente segregados, com graves problemas sociais, riscos ambientais iminentes e ainda, baixos níveis de desenvolvimento devido, em especial, à insuficiente atuação do Estado como promotor de políticas públicas. A constatação da vulnerabilidade deveu-se, entre outros fatores, à precariedade de acesso a serviços como transporte, saúde e educação, incluindo demais equipamentos, sobretudo públicos, de acesso ao saneamento básico, lazer e cultura. Além disso, há baixa oferta de empregos locais com boa remuneração e níveis consideráveis de violência e pobreza características que limitam o empoderamento dos grupos sociais residentes, sobretudo dos mais vulneráveis como as mulheres, os jovens, os negros e os idosos. A todo este conjunto de características, atribui-se a responsabilidade pela restrição das capacidades e liberdades elementares dos indivíduos. Dessa forma verificou-se que as desigualdades de vulnerabilidade e desenvolvimento existentes representam as diferenças de capacidades e liberdades entre as populações, e que o enfrentamento desses problemas deve considerar princípios de justiça que levem em conta a construção das capacidades das populações mais desfavorecidas a fim de se promover justiça social e igualdade de oportunidades. / With the objective to identify and discuss the interrelations that approximate the problems of human capabilities e freedoms restriction of issue social and environmental vulnerability, this study examined indicators, previously selected, that reflect the social, economic and environmental inequalities relative to ninety-six districts of the city of São Paulo. To discuss the issue about human capabilities and freedoms, the bibliographic research took into account, mainly, the works of the Indian economist Amartya Sen, in particular his writings about the capability approach, in the theory of justice, and the development as freedom. The case study used secondary indicators separated into two major dimensions: vulnerability, that corresponds to the indicators of \"condition of...\", and development that refers to the indicators of \"access to...\". The categories under which the indicators were classified are: demographics, housing, violence, health and social care, education, income and susceptibility to environmental risk, in the vulnerability dimension; and transport, health and social care infrastructure, culture and recreation, education infrastructure, employment, water and sanitation, and green areas in the development dimension. With the transformation of variables and the grouping of indicators, were obtained values for both indexes: vulnerability and development. Through the use of maps and tables, the study showed how the vulnerability and development are arranged in the São Paulo city. The result of the quantitative survey showed that nearly fifty percent of São Paulo districts have high levels of vulnerability or extreme vulnerability, the large majority in outskirts. At the same time, only ten of the ninety-six districts showed good results of development, seven of which inserted in the southwest portion of city the prime area and extremely rich. This showed that São Paulo is extremely unequal in the points of views social, environmental and economic, and that the problems associated with vulnerability are expressed in the territory, such that the outskirts are the reflection of highly segregated spaces, with serious social problems, imminent environmental risks, and yet, low levels of development, due to, in particular, the inadequate performance of the State as promoter of public polices. The verification of vulnerability is due, among other factors, to the limited access to public services as transport, health and education, including other equipment for access to basic sanitation, recreation and culture. In addition, there is low offer of local jobs with a good salary, and considerable levels of violence and poverty features that limited the empowerment of specific social groups, especially the most vulnerable like as women, younger, blacks and elderly. The whole this package of characteristics is attributed the responsibility for restricting the capabilities and freedoms of the individuals. Therefore, it was found that the inequalities of vulnerabilities and developing represent the difference of capabilities and freedoms between the populations and that for facing these issues, is necessary consider the principles of justice concerning the capacities construction of vulnerable groups, in order to promote social justice and equal opportunities.