O trabalho artístico infanto-juvenil é a temática que norteia a presente pesquisa. Dentro desse tema, observa-se uma discussão ampla na doutrina sobre a sua validade e qual a forma jurídica da prestação de serviços quando a atividade é exercida por crianças e adolescentes. Para enveredar por esta problemática, traz-se como suporte metodológico a abordagem dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica. O texto esta dividido em capítulos, onde se abordam os distintos assuntos que confluem para os objetivos pretendidos. São eles: evolução das regras jurídicas de direito do trabalho e defesa da exploração do trabalho das crianças e adolescentes, importância do estudo das artes para o ser humano em desenvolvimento e legalidade dessa prática, e, por último, a inclusão dessa discussão no ordenamento jurídico pátrio. A conclusão a que se chega é que, de acordo com as regras jurídicas aplicáveis atualmente, é válido o trabalho infanto-juvenil artístico, desde que cumpridas as normas legais em vigor. / The artwork juvenile is the theme that guides the present research. Within this theme, there is a broad discussion on the doctrine on which the validity and the legal form of the service when the activity is carried out by children and adolescents. To embark on this issue brings up as methodological support the deductive approach and technical literature. The text is divided into chapters, which deal with the different issues that converge to the desired goals. They are: the evolution of legal rules of labor law and defense of labor exploitation of children and adolescents, the importance of the study of the arts to the developing human and legality of this practice, and, finally, the inclusion of this discussion in the legal paternal. The conclusion reached is that, according to the applicable legal rules currently valid work juvenile art, provided it fulfills the legal provisions in force

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-05-04T12:48:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) Previous issue date: 2011 / À fin de donner une voix et un visage aux sujets, en les considérant comme des protagonistes de leurs histoires, on a besoin de les entendre en écoute active, c‘est-à-dire, dialoguer avec leurs histoires de vie. Les témoignages recueillis dans la recherche empirique occasionnèrent la construction heuristique de la catégorie comme filles, dont j‘abstrais, tout au long de cette étude, quelques possibilités herméneutiques. Les instruments interpretatifs acueillis dans ce travail signalent certaines voies de compréhension de l'exploitation des filles dans les services domestiques. Cette pratique est illégale au Brésil aujourd'hui – et peut constituer un crime contre l'organisation du travail pour la durée du décret-loi n° 6.481 du 12 juin 2008, qui régule le articles 3, (d), (a) et 4 de la Convention n° 182 de l‘OIT – car elle est interdite aux mineurs de 18 ans. Cependant, les norme légales et les politiques institutionnels de confrontation ne sont pas des obstacles à la formulation de nouveaux discours pour des vieux pratiques sociaux excluantes et stigmatisantes des femmes noires, principale main-d‘oeuvre exploité dans les services domestiques. De cette façon, à travers tantôt la re-discussion des catégories, tantôt la problématisation des nomenclatures et l‘articulation de l‘interaction entre les acteurs impliqués dans cette pratique, j‘entreprends la tâche de leur donner une visibilité sociale. / Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

O objetivo dessa tese é verificar se existe impacto do trabalho infantil na saúde da criança. O entendimento dessa relação é importante, pois pode fornecer maiores subsídios para o combate ao trabalho infantil e permitir o direcionamento de políticas para restabelecer a saúde da criança em casos onde a erradicação não foi efetivada. Para a análise foram utilizadas as PNADs de 1998 e 2003, que trazem suplemento especial sobre saúde, e empregada a técnica econométrica de pseudo-painel. Os resultados obtidos foram consistentes com aqueles alcançados na literatura. Para a análise do trabalho infantil sobre a saúde foram utilizados quatro modelos, representado diferentes variáveis relacionadas ao trabalho. O primeiro utilizou a variável que indica se a criança trabalha ou não. Observa-se que o fato de a criança exercer qualquer atividade laboral impacta negativamente sua saúde. O segundo modelo analisou as horas trabalhadas pelas crianças. Os resultados mostram que quanto maior o número de horas trabalhadas, pior é o status de saúde da criança. O terceiro modelo analisou o trabalho perigoso e mostrou que esse tem impacto negativo sobre a saúde da criança, sendo esse impacto maior do que aquele obtido no primeiro modelo para os indivíduos que trabalham. O último modelo analisa os diferentes setores de atividades, mostrando que crianças que exercem suas atividades no setor de comércio e de serviço possuem maior chance de possuir pior status de saúde. No entanto, as atividades agrícolas não tiveram impactos sobre a saúde indicando que as famílias de zonas rurais têm maior capacidade de restabelecer a saúde da criança. Isso provavelmente ocorre pelo fato de as atividades rurais serem exercidas próximo aos pais. Por outro lado, as pessoas que residam no meio rural podem possuir maior capacidade de suportar ou considerar normais certas doenças. Com relação a trabalho infantil e saúde, a redução das horas trabalhadas e eliminação do trabalho perigoso possuem efeitos consideráveis sobre a saúde da criança, sendo essas duas possibilidades de atuação governamental. Além disso, a atuação do governo do governo deve ser setorial, ou seja, políticas para aliviar os impactos do trabalho infantil na saúde no meio rural devem ser distintas das ações empregadas no meio urbano. Em paralelo, melhoria no acesso ao sistema de saúde, garantia de acesso a medicamentos e promoção da educação materna em saúde devem ser incentivadas, pois são aparentemente eficazes para aumentar o estoque de saúde da criança. / The aim of this dissertation is to identify the causal relation between child labour and health. Understanding this relation can bring more resources to fight against child labour as well as to allow the responsible to readjust policies in order to recover children’s health stock where eradication of child labour was not abolished yet. The analysis utilized the PNAD, a Brazilian household survey, from 1998 and 2003. The econometric modeling was based on the pseudo-panel approach. The results of the research were reliable to those in national and international literature of child labour and health. Four models were used to access the impact of child labour on health. Each model represents a different way to analyze labour. The first model made use of the variable that indicates whether the child work or not. It was observed that any kind of labour has a negative impact on their health. The second model analysed the children working hours. The results show that the more they work, the less healthy they become. The third model takes into account the type of work a child does - hazardous or not. The impact of hazardous work on the child’s health is more negative than the impact obtained on the first model. The last model analyzed child labour in different work fields and it showed that children who work in commerce and in the service sector presented a worst health status. However, the same is not true for the ones who work in agriculture. This shows that families from rural areas have a bigger ability to recover their children’s health stock, probably due to the work environment where children, in general, work near to the parents. On the other hand, those people who live in rural areas could support or consider normal some kinds of disease. The government intervention in rural areas has to be different from the one implemented on the urban area to mitigate the impact of child labour on health. Other policies to increase children’s health stock should run in parallel with those of child labour and poor health alleviation, such as improvement of the access to the health system, drugs policies, maternal health education program etc.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:49 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Work of 6 to 14 years old children is important for the survival of their families, however, it does not contribute to the monetary family income that based upon commercial fisheries, crab processing and agriculture. From an age of 4 years onwards children are encouraged to work by their parents. However, only 7 years old boys and 5 years old girls contribute significantly to the subsistence of their families. From an age of 14 years parents push their children to earn money by selling products to local agents. For teenagers remunerated work is indispensable for self support. 40% of the children between 7 and 14 years work instead of going to school which is a big obstacle for their education. The socio-economic and educational situation of children and teenagers living in the Bragança area may be improved by the process of participation and transdisciplinarity, as an effective sustainability element, as it may allow them to escape from the poverty cycle that their families are part of far generations. / O trabalho infantil não representa uma categoria importante para a formação da renda na área manguezal. Apenas a agricultura, o beneficiamento do caranguejo e a pesca comercial se configuram como atividades rentáveis para crianças em idade de seis a quatorze anos, pois se dedicam a atividades de trabalho voltadas para a subsistência familiar. As crianças são incentivadas pelos familiares ao trabalho a partir dos quatro anos de idade, porém, somente aos sete anos, para o trabalho dedicado aos meninos e aos cinco para o trabalho dedicado às meninas, é que o trabalho infantil vai assumir importância para a sobrevivência familiar. O recrutamento para o trabalho não acontece, até os quatorze anos, diretamente entre os agentes mercantis e as crianças. Quem lhes incube de participar do processo de exploração da força de trabalho são seus entes familiares. Para os adolescentes, o trabalho remunerado representa uma forma de recrutamento indispensável para o auto-sustento. Para 40% das crianças é um grande empecilho para os estudos, pois se ocupam em atividades sem remuneração, nos três horários, respectivamente de ensino do dia, dificultando a frequência à escola. Para crianças e adolescentes, em sua situação sócio-econômica e educacional, em que estão inseridos na área manguezal de Bragança, a participação, através da transdisciplinaridade, enquanto elemento efetivador da sustentabilidade, seria uma alternativa para se penetrar o ciclo de pobreza a qual estão condenados a participar e que sua família vem perpetuando de geração a geração.

O objetivo dessa tese é verificar se existe impacto do trabalho infantil na saúde da criança. O entendimento dessa relação é importante, pois pode fornecer maiores subsídios para o combate ao trabalho infantil e permitir o direcionamento de políticas para restabelecer a saúde da criança em casos onde a erradicação não foi efetivada. Para a análise foram utilizadas as PNADs de 1998 e 2003, que trazem suplemento especial sobre saúde, e empregada a técnica econométrica de pseudo-painel. Os resultados obtidos foram consistentes com aqueles alcançados na literatura. Para a análise do trabalho infantil sobre a saúde foram utilizados quatro modelos, representado diferentes variáveis relacionadas ao trabalho. O primeiro utilizou a variável que indica se a criança trabalha ou não. Observa-se que o fato de a criança exercer qualquer atividade laboral impacta negativamente sua saúde. O segundo modelo analisou as horas trabalhadas pelas crianças. Os resultados mostram que quanto maior o número de horas trabalhadas, pior é o status de saúde da criança. O terceiro modelo analisou o trabalho perigoso e mostrou que esse tem impacto negativo sobre a saúde da criança, sendo esse impacto maior do que aquele obtido no primeiro modelo para os indivíduos que trabalham. O último modelo analisa os diferentes setores de atividades, mostrando que crianças que exercem suas atividades no setor de comércio e de serviço possuem maior chance de possuir pior status de saúde. No entanto, as atividades agrícolas não tiveram impactos sobre a saúde indicando que as famílias de zonas rurais têm maior capacidade de restabelecer a saúde da criança. Isso provavelmente ocorre pelo fato de as atividades rurais serem exercidas próximo aos pais. Por outro lado, as pessoas que residam no meio rural podem possuir maior capacidade de suportar ou considerar normais certas doenças. Com relação a trabalho infantil e saúde, a redução das horas trabalhadas e eliminação do trabalho perigoso possuem efeitos consideráveis sobre a saúde da criança, sendo essas duas possibilidades de atuação governamental. Além disso, a atuação do governo do governo deve ser setorial, ou seja, políticas para aliviar os impactos do trabalho infantil na saúde no meio rural devem ser distintas das ações empregadas no meio urbano. Em paralelo, melhoria no acesso ao sistema de saúde, garantia de acesso a medicamentos e promoção da educação materna em saúde devem ser incentivadas, pois são aparentemente eficazes para aumentar o estoque de saúde da criança. / The aim of this dissertation is to identify the causal relation between child labour and health. Understanding this relation can bring more resources to fight against child labour as well as to allow the responsible to readjust policies in order to recover children’s health stock where eradication of child labour was not abolished yet. The analysis utilized the PNAD, a Brazilian household survey, from 1998 and 2003. The econometric modeling was based on the pseudo-panel approach. The results of the research were reliable to those in national and international literature of child labour and health. Four models were used to access the impact of child labour on health. Each model represents a different way to analyze labour. The first model made use of the variable that indicates whether the child work or not. It was observed that any kind of labour has a negative impact on their health. The second model analysed the children working hours. The results show that the more they work, the less healthy they become. The third model takes into account the type of work a child does – hazardous or not. The impact of hazardous work on the child’s health is more negative than the impact obtained on the first model. The last model analyzed child labour in different work fields and it showed that children who work in commerce and in the service sector presented a worst health status. However, the same is not true for the ones who work in agriculture. This shows that families from rural areas have a bigger ability to recover their children’s health stock, probably due to the work environment where children, in general, work near to the parents. On the other hand, those people who live in rural areas could support or consider normal some kinds of disease. The government intervention in rural areas has to be different from the one implemented on the urban area to mitigate the impact of child labour on health. Other policies to increase children’s health stock should run in parallel with those of child labour and poor health alleviation, such as improvement of the access to the health system, drugs policies, maternal health education program etc.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 944709 bytes, checksum: 5d3aa5dc41f8a016383db72aa7c7bf78 (MD5) Previous issue date: 2005-03-07 / The work evidences the importance of the work conducted by the third sector to developing countries such as Brazil as the State has been scaling back its social services In this regard it reviews and defines those entities making up the third sector and analyzes some labor law instruments by relating them to not-for-profit organizations\' increased activities By studying topics such as persons with disabilities work conducted by minors, social cooperatives profit-sharing for employees of third sector organization voluntary and religious work this work demonstrates the importance of the third sector in labor laws and how such power can be used to enhance those activities performed by this sector, as well as social actions designed to include disadvantaged persons / O trabalho demonstra a importância social do terceiro setor para países em desenvolvimento como o Brasil diante da retração do Estado nos serviços sociais Nesse sentido analisa e define as entidades que integram o terceiro setor e analisa alguns instrumentos do direito do trabalho relacionando-os com a ampliação das atividades das entidades sem fins lucrativos Estudando temas como portador de deficiência trabalho do menor cooperativas cooperativas sociais participação dos empregados nos resultados das entidades do terceiro setor trabalho voluntário e religioso o trabalho demonstra a importancia do terceiro setor no direito do trabalho e como esse pode ser utilizado como forma de ampliação das atividades do terceiro setor e inclusão social das pessoas em desvantagem

Esta tese propõe-se a investigar a relação entre o trabalho infanto-juvenil e o trabalho adulto, sob o ponto de vista das famílias e do mercado, através de dois ensaios. No primeiro ensaio, investiga-se o impacto do programa Bolsa Escola sobre o trabalho de crianças e adultos. Programas de transferência condicional de renda, como o Bolsa Escola, tornaram-se bastante utilizados em países pobres e em desenvolvimento como uma forma de aliviar a pobreza presente e incentivar investimentos em capital humano que podem levar as famílias (e indivíduos) a melhores condições de vida no longo prazo. No entanto, esses programas podem influenciar a decisão de trabalhar entre os membros das famílias beneficiárias. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD 2003, conclui-se que o programa Bolsa Escola reduz a probabilidade de trabalho das crianças mas, condicional à decisão de trabalhar, a jornada de trabalho não é alterada. Por outro lado, a decisão de trabalho de pais e mães não é afetada pela participação no programa, mas a jornada semanal é alterada nas famílias que participam do Bolsa Escola. O objetivo do segundo ensaio é investigar a relação entre o emprego de jovens e adultos no Brasil sob o ponto de vista do mercado de trabalho. Utilizam-se dados da Pesquisa Mensal de Emprego – PME de janeiro de 1991 a dezembro de 1999 e o ferramental econométrico de séries temporais. Os resultados obtidos mostram que o emprego de jovens está positivamente relacionado com o emprego de homens e mulheres adultos. / This dissertation presents two papers in which we investigate the relationship between child/youth and adult labor from the family and from the labor market point of view. In the first paper, we aim to measure the impact of Brazilian conditional cash transfer program – Bolsa Escola – on children's and parents' labor status using the econometric framework of policy evaluation. Conditional Cash Transfer - CCT programs have become widespread in developing and underdeveloped countries as a way to alleviate current poverty and provide investments in human capital that could lead families to better life conditions in the long-term. However, these programs may also have impacts on time use decisions within beneficiary families, particularly with respect to time spent working. The usual probit and Heckman econometric models show that the Bolsa Escola program reduces the probability of work for children but not their time spent in the labor market and that the program is more efficient for girls than for boys. On the other hand, parents' labor participation is not affected but their working hours change due to the program. The aim of the second paper is to investigate the relationship between youth and adults in Brazilian labor force from the labor market perspective. We compare data on youth (15-17 years) employment from January 1991 to December 1999 with data on employment of adult (18-64) males and adult females in six metropolitan regions. We estimate multivariate autoregressive models to perform impulse-response and forecast-error variance decomposition analysis. Our findings suggest that adult and youth employment are positively related, although male adult employment explains a smaller proportion of youth employment variance than female employment.

Esta tese propõe-se a investigar a relação entre o trabalho infanto-juvenil e o trabalho adulto, sob o ponto de vista das famílias e do mercado, através de dois ensaios. No primeiro ensaio, investiga-se o impacto do programa Bolsa Escola sobre o trabalho de crianças e adultos. Programas de transferência condicional de renda, como o Bolsa Escola, tornaram-se bastante utilizados em países pobres e em desenvolvimento como uma forma de aliviar a pobreza presente e incentivar investimentos em capital humano que podem levar as famílias (e indivíduos) a melhores condições de vida no longo prazo. No entanto, esses programas podem influenciar a decisão de trabalhar entre os membros das famílias beneficiárias. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD 2003, conclui-se que o programa Bolsa Escola reduz a probabilidade de trabalho das crianças mas, condicional à decisão de trabalhar, a jornada de trabalho não é alterada. Por outro lado, a decisão de trabalho de pais e mães não é afetada pela participação no programa, mas a jornada semanal é alterada nas famílias que participam do Bolsa Escola. O objetivo do segundo ensaio é investigar a relação entre o emprego de jovens e adultos no Brasil sob o ponto de vista do mercado de trabalho. Utilizam-se dados da Pesquisa Mensal de Emprego – PME de janeiro de 1991 a dezembro de 1999 e o ferramental econométrico de séries temporais. Os resultados obtidos mostram que o emprego de jovens está positivamente relacionado com o emprego de homens e mulheres adultos. / This dissertation presents two papers in which we investigate the relationship between child/youth and adult labor from the family and from the labor market point of view. In the first paper, we aim to measure the impact of Brazilian conditional cash transfer program – Bolsa Escola – on children's and parents' labor status using the econometric framework of policy evaluation. Conditional Cash Transfer - CCT programs have become widespread in developing and underdeveloped countries as a way to alleviate current poverty and provide investments in human capital that could lead families to better life conditions in the long-term. However, these programs may also have impacts on time use decisions within beneficiary families, particularly with respect to time spent working. The usual probit and Heckman econometric models show that the Bolsa Escola program reduces the probability of work for children but not their time spent in the labor market and that the program is more efficient for girls than for boys. On the other hand, parents' labor participation is not affected but their working hours change due to the program. The aim of the second paper is to investigate the relationship between youth and adults in Brazilian labor force from the labor market perspective. We compare data on youth (15-17 years) employment from January 1991 to December 1999 with data on employment of adult (18-64) males and adult females in six metropolitan regions. We estimate multivariate autoregressive models to perform impulse-response and forecast-error variance decomposition analysis. Our findings suggest that adult and youth employment are positively related, although male adult employment explains a smaller proportion of youth employment variance than female employment.