Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2645_1.pdf: 3722850 bytes, checksum: 2a468748526def0c61c8a89e9975a917 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho vem contribuir com conhecimentos sobre a biologia, população humana e utilização do recurso Anomalocardia brasiliana em um estuário do Nordeste do Brasil. No estuário do rio Goiana, exploram (e dependem) desse recurso aproximadamente 500 famílias, levando a criação de uma reserva extrativista voltada à pesca da Anomalocardia brasiliana e outros recursos. Através de questionários semi-estruturados aplicados a marisqueiras e pescadores concluiu-se que o recurso representa a única fonte de renda para 69,7% da população. O comércio de Anomalocardia brasiliana rende uma média de R$ 144 por mês na área não protegida e R$119 na área protegida. A pesca é realizada em sua maioria por mulheres que aprenderam as técnicas com suas mães, garantindo baixas capturas do recurso, apesar da diminuição no tamanho dos indivíduos coletados. Estudos sobre tamanho, densidade, biomassa, índice de condição e rendimento foram realizados ao longo de um ciclo anual e comparações com parâmetros ambientais foram feitas com o intuito de serem caracterizados padrões espaços-temporais na ocorrência da espécie. Diferenças temporais foram registradas para comprimento, peso total, biomassa, índice de condição e rendimento. O tamanho médio na população amostrada foi de aproximadamente 15 mm. A densidade média e desvio padrão por estação foi de 319±259, 1600±1555, 1525±1389 e 496± 607,8 ind.m-2, para as estações final da chuva, final da seca, início da chuva e início da seca, respectivamente. O valor médio de biomassa total em cada ponto amostrado (áreas A, B e C) por estação foi 75,6±90,9, 57,3±97, 221± 231,4 e 23,46± 34,39 g.m-2 para as estações final da chuva, final seca, início da chuva e início da seca, respectivamente. Variações espaciais foram registradas para comprimento, peso total e índice de condição. As variáveis ambientais também sofreram variações temporais. As três áreas estudadas apresentaram predominância de sedimentos arenosos ao longo de todo o ano, exceto no início da estação chuvosa, onde ocorreu a predominância da fração silte-argila. O evento da Lei 9.985 de 2000, conhecida como SNUC, reacendeu o interesse científico pela espécie face à possibilidade de se criarem reservas extrativistas visando a preservação dos modos de vida tradicionais das marisqueiras. Outras reservas extrativistas nos moldes das já existentes estão sendo planejadas e cogitadas pelo Centro Nacional de Populações Tradicionais (MMA); o conhecimento científico sobre a espécie em sua área de ocorrência é fundamental para o sucesso dessas unidades de conservação. Por outro lado, o levantamento, registro, transferência e utilização dos conhecimentos empíricos das comunidades são coadjuvantes de peso na administração dessas áreas. O acoplamento desses dois conhecimento (científico e empírico) é o próximo desafio a ser enfrentado por cientistas, gestores e comunidades tradicionais na busca de ambientes sustentáveis

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-10T16:55:55Z No. of bitstreams: 1 Rodolfo Souza da Silva.pdf: 9923682 bytes, checksum: 9f79c4fb3d2f53bcdc1f92ae3f2b6fa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T16:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Souza da Silva.pdf: 9923682 bytes, checksum: 9f79c4fb3d2f53bcdc1f92ae3f2b6fa0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / Diante da chamada "Era do Acesso" o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das sociedades tradicionais tornou-se uma verdadeira matéria-prima da indústria biotecnológica, sendo objeto de bioprospecção e direitos de propriedade intelectual por empresas alimentícias, farmacêuticas e entidades de pesquisa e desenvolvimento. Com base nos princípios do consentimento prévio informado e da repartição justa e equitativa dos benefícios, previstos na Convenção de Diversidade Biológica e na Medida Provisória 2.186-16, devem os interessados na bioprospecção do saber tradicional ser autorizados pelos seus detentores, assim como dividir os benefícios oriundos dos bioprodutos e das pesquisas desenvolvidas. Entretanto, no que pertine à repartição de benefícios, esta pode acarretar a imposição de valores privados e de cunho capitalista, causando riscos à dinâmica social e às práticas culturais dessas comunidades, as quais são construídas sob valores coletivos e comunitários. A partir desta constatação, o presente trabalho pretende analisar em que medida os princípios do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios são capazes de promover a conservação dos bens socioambientais das sociedades tradicionais, quando os produtos desenvolvidos têm como base os conhecimentos tradicionais associados. Para tanto, a pesquisa utiliza quanto ao método de abordagem o dialético, com objetivo exploratório, mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Mesmo diante de uma regulamentação internacional e nacional, indústria e pesquisadores se utilizam constantemente de discursos que pretendem desproteger o saber tradicional e legitimar a não obtenção e realização do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Em razão das peculiaridades das sociedades tradicionais, as quais se autodeterminam em aspectos coletivos, comunitários e de solidariedade, estas possuem uma cultura diferenciada, pelo que o conhecimento tradicional associado à biodiversidade integra a sua diversidade cultural. Diante dessa diversidade e a sua relação com o meio ambiente, os movimentos sociais na América Latina e no Brasil, influenciaram a incorporação de direitos na Constituição Federal de 1988, fazendo surgir a sociobiodiversidade como nova categoria jurídica. Com a lógica capitalista e de desenvolvimento da indústria biotecnológica, a qual não considera os aspectos da sociobiodiversidade, um diálogo intercultural e uma gestão da inovação biotecnológica mostram-se um caminho para gerenciar a complexidade e as diferentes visões dos atores envolvidos na prática bioprospectiva do saber tradicional, inserindo os direitos socioambientais nesse contexto. A partir da constatação da existência de outros pressupostos jurídicos para bioprospecção, como os princípios da precaução, equidade intergeracional e da função social da propriedade, critica-se o consentimento prévio informado e a repartição de benefícios, demonstrando que o atendimento destes deve ser feito em harmonia com os demais pressupostos jurídicos existentes, de maneira a ser possível conservar a sociobiodiversidade das sociedades tradicionais, garantindo o seu uso sustentável e a manutenção de suas vidas. Sugere-se, nesse fio condutor, critérios a serem considerados quando da definição dos benefícios e sua repartição: 1) os aspectos da sociobiodiversidade dos grupos tradicionais, a partir dos valores, práticas culturais e organizações sociais; 2) o meio ambiente onde vivem esses grupos e onde será acessado o recurso genético da biodiversidade; 3) requerimento e concessão de patentes e de quaisquer benefícios de forma compartilhada com as sociedades tradicionais. / In the face of “The Age of Access", traditional knowledge associated with biodiversity of traditional societies has become raw material of the biotechnology industry, being subject of bioprospecting and intellectual property rights for food, pharmaceutical and research and development companies. Based on the principles of prior informed consent and benefits sharing, benefits provided by Convention on Biological Diversity and Medida Provisória nº.2.186-16/01, the interested in bioprospecting of traditional knowledge must be authorized by their holders and share the benefits derived from research and development of bioproducts. However, in respect the benefits sharing, this can lead to the imposition of private and capitalist values, causing risks to the social dynamics and cultural practices of these communities, which are performed under collective and community values. From this finding, the present study aims to analyze to what extent the principles of prior informed consent and benefit sharing are able to promote the conservation of environmental goods of traditional societies, when the developed products are based on the traditional knowledge. For this, the research uses the dialectic approach method, with exploratory objective, through a bibliographic and documentary research, from an interdisciplinary perspective. Even in the face of a international e and national regulation, researchers and industry constantly use discourses that seek unprotect the traditional knowledge and legitimize the non-obtainment and non-realization of the prior informed consent and benefit sharing. Because of the peculiarities of traditional societies, which consider themselves in collective, community and solidarity aspects, these communities have a different culture, being the traditional knowledge associated integrated in your cultural diversity. Given this diversity and its relationship with the environment, social movements in the Latin America and Brasil influenced the incorporation of rights in the Federal Constitution of 1988, emerging sociobiodiversity as new legal category. With the capitalist and development logic of the biotechnology industry, which does not consider aspects of sociobiodiversity, intercultural dialogue and management of biotechnology innovation shows a way to manage the complexity and the different views of the actors involved in the practice of bioprospecting traditional knowledge, inserting socioenvironmental rights in this context. From the establishment of the existence of other legal requirements for bioprospecting, such as the principles of precaution, intergenerational equity and social function of property, is criticized the prior informed consent and benefits sharing, showing that the treatment of these should be done in harmony with other existing legal requirements in order to be able to conserve the sociobiodiversity of traditional societies, ensuring the sustainable use of their resources and maintenance of their lives. It is suggested in this context, some criteria to be considered when defining the benefits and its allocations: 1) sociobiodiversity aspects of traditional groups, from the values, cultural practices and social organizations;2) the environment where live these groups and where will be accessed and where the genetic resources of biodiversity; 3)application and granting patents and any benefits jointly with traditional societies.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-13T15:47:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolvendo para aguardar as recomendações on 2017-10-10T16:44:49Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-17T19:41:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111 stakeholders da RESEX Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas, relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais, embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo, a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na FLONA Tapajós, a estrutura administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na RESEX VpS, a autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido interferência, tanto devido à sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível, interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo. Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de autonomia no MFC madeireiro permitindo a sua multiplicação na região Amazônica, assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas públicas em propriedade comum. / The present study aim to analyze the degree of autonomy of the traditional populations in the timber community forest management (CFM) in federal protected areas (UC) of the Brazilian Amazon. To do so, it was evaluated (1) the perception of stakeholders in two UCs and (2) the legal instruments and regulatory provisions that could influence this autonomy. In total, 111 stakeholders from the RESEX Verde Para Sempre (VPS) and the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós) were interviewed among the Government, Community and Partner Organizations segments. The perception was evaluated by SWOT analysis and 5-level Likert scale satisfaction questionnaires. Relevant documents on the MFC used in the UCs (minutes, reports, diagnoses, among others) were also evaluated. Decision makers from the main federal environmental agencies in Brasilia were also interviewed. The results showed that the dependence of annual permits from the ICMBio and the administrative procedures of the MFC directly interfere in the autonomy of the traditional populations, although they are of exclusive obligations of the environmental agencies. In the initiatives studied, there was relative satisfaction on the autonomy of the traditional populations. However, governmental interference occurred in both cases. In the FLONA Tapajós, the governmental administrative structure has affected the freedom of the community to define its productive choices, mainly due to the outdated management plan of the UC. Also, the autonomy to organize and manage forest production has been restricted at RESEX VpS, both due to its financial dependence on partner organizations and the time lapse until management license is approved. The legal instruments and regulatory provisions of the MFC in UC are the main inducers of this scenario. It was verified that these instruments are constituted by rules of territorial, procedural and technical dimensions that, to a greater or lesser extent, interfere in the community autonomy in the management of the forest resource, in the process of obtaining the MFC license, and in the techniques required in the activity. The failure to comply with the legal determination to create differentiated provisions of sustainable forest management plans adapted to community needs has conditioned traditional communities to standardized technical requirements, to the detriment of the constitutional and legal recognition of their livelihood rights. Some priority changes in the regulations were identified and proposed in this study. It was concluded that the simplification of some instruments could increase the degree of autonomy in the timber CFM allowing its multiplication in the Amazon region, while ensuring, at the same time, a balanced and effective control by the State over public forests in common ownership.

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao final Mario Garcia.pdf: 4378035 bytes, checksum: 31ac9fbd84f6aae35804e20dfb79f478 (MD5) Previous issue date: 2007-06-21 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / La Reserva de Desenvolvimiento Ssustentable Piagaçu Purus ( Corazón grande del Purus originado de la lengua Tupi), creada con una área de aproximadamente de 1.008.167 has (Un millón ocho mil ciento y sesenta y siete hectáreas), con la creación de la reserva indígena Itixi- Mitari con180.850 has. Pasa a tener 827.317 has. Se encuentra localizada entre las coordenadas geográficas 4º05' e 5º35' S e 61º73' e 63º35' W, en la región central del estado del Amazonas. Incluye partes de cuatro municipios: Anori (35,6%), Beruri (33,1%), Tapauá (30,3%), localizado en los márgenes del Río Purus y la municipalidad de Coari con menos de 1% de la área. El objetivo del presente estudio fue de identificar y caracterizar las áreas de producción y comercialización de la exploración maderera, con la finalidad de proponer alternativas para la elaboración del plano de manejo y gestión de la RDS Piagaçu Purus. La investigación genero dados cuantitativos y cualitativos. Las técnicas de colectas de datos fueron: Aplicación de cuestionarios a 41 moradores de la RDS Piagaçu Purus, así mismo fue realizado un georeferenciamiento participativo en las comunidades seleccionadas, para el análisis finales de los datos fue aplicado el programa estadístico SPLUS 4. Para identificar las áreas de producción y comercialización de la madera se realizo el procesamiento de Cubicación de la madera encontrada, utilizando la fórmula de Smalian. De acuerdo con el análisis de los resultados quedo evidente el inicio de la tensión de explorar madera de acuerdo a ley, más fueron encontrados otros problemas en la comunidad, tales como: la poca participación en las organizaciones, como consecuencia la ausencia de la lideranza. La situación fundiária fue una de los principales problemas encontrados en la área, la producción maderera es realizada en la tierra firme durante todo el año y en área de várzea comienza en la época de la creciente de los ríos y toda la época del invierno, toda la producción maderera es comercializada por compradores informales principalmente de la cuidad de Manaus, Manacapuru, Beruri, que son los tres principales mercados citados por los comunitarios. La producción maderera durante el estudio fue equivalente a 16.464,3 m³, fueron identificadas 31 áreas de producción forestal para la comercialización de los comunitarios. / A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus ("o grande coração do Purus" originado da língua Tupi), criada com uma área de aproximadamente de 1.008.167 ha (um milhão, oito mil, cento e sessenta e sete hectares) e com a criação da Terra Indígena Itixi- Mitari com 180.850 ha. e passa a ter 827.317 ha. Está localizada entre as coordenadas geográficas 4º05' e 5º35' S e 61º73' e 63º35' W, na região central do estado do Amazonas. Inclui partes de quatro municípios: Anori (35,6%), Beruri (33,1%), Tapauá (30,3%), localizado às margens do rio Purus e Coari com menos de 1% da área. O presente estudo teve como objetivo identificar e caracterizar as áreas de atividades de produção e comercialização madeireira, com finalidade de propor alternativas para elaboração do plano de manejo florestal e gestão da RDS Piagaçu-Purus. A pesquisa teve uma abordagem quantitativa e qualitativa. As técnicas de coletas de dados foram: aplicaram-se questionários em 41 moradores da RDS Piagaçu Purus e realizou-se o mapeamento participativo nas comunidades selecionadas, para análises do perfil socioeconômico e na finalização dos dados o programa estatístico SPLUS-4. Para os dados das áreas com atividades produção e comercialização madeireira realizou-se o processamento da cubagem da madeira explorada em tora, uso-se a fórmula de Smalian. Na análise dos resultados ficou evidente o inicio da tensão da produção madeireira local de forma sem planejamento, além de outros problemas observados nas comunidades, tais como: a pouca participação nas organizações, como conseqüência a ausência da liderança, a situação fundiária foi uma das principais problemas encontrados na área, a prática de produção madeireira é sem gestão. As atividades de produção e comercialização madeireira ocorrem na terra firme durante todo o ano e na área de várzea começa na época de enchente e toda a época cheia, toda a produção florestal é comercializada por atravessadores, principalmente da cidade de Manaus, Manacapuru, Beruri que são as três principais mercados citados pelos comunitários. Na amostragem da produção madeireira, obteve a cubagem equivalente a 16.464,3m³ no total e foram identificados 31 áreas de produção para comercialização de sobrevivência dos comunitários.

Esta pesquisa teve por objetivo geral analisar experiências de turismo de base comunitária existentes na Região Metropolitana de Manaus, considerando aspectos socioespaciais. Como objetivos específicos pretendeu contextualizar, a partir das experiências do Brasil e da América Latina, as experiências de turismo de base comunitária do Amazonas, em especial da Região Metropolitana de Manaus; bem como, sugerir mecanismos que colaborem para a implementação de políticas públicas em torno do turismo de base comunitária como mais uma alternativa para o desenvolvimento econômico e social da região Amazônica. Para sua concretização, foram feitos levantamentos bibliográficos em fontes secundárias, pesquisa de campo e registro fotográfico. Os sujeitos da pesquisa foram quinze comunidades tradicionais presentes em alguns dos oito municípios que integram a Região Metropolitana de Manaus (Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva). Os resultados obtidos revelam, entre outros aspectos, que a maior parte delas está em área rural, no interior de uma unidade de conservação e em terra firme, tendo a conquista da terra se dado por meio da posse. Como conclusão da pesquisa, verificamos que, quanto à organização espacial, a maioria das comunidades está localizada nos municípios de Manaus e Iranduba, sendo poucas, porém, as experiências dentro da Região Metropolitana de Manaus que caminham para uma proposta de turismo de base comunitária, e quando comparadas a outras experiências da América Latina e do Brasil, mostram-se bastante desarticuladas. Sugerimos, enquanto ações para efetivação da modalidade do turismo de base comunitária na região Amazônica, políticas públicas integradas entre as distintas esferas do poder público, adotando-se posturas mais participativas no que diz respeito a comunidades tradicionais que desejam trabalhar com esta prática social e econômica, por meio de programas e projetos que primem, essencialmente, pela participação das comunidades no planejamento dessa atividade. / This study had as general objective to analyze some experiences of community base tourism in the Metropolitan Region of Manaus, taking into consideration the socio-spatial aspects. It had as specific objectives to contextualize, from the experiences of Brazil and Latin America, besides the experiences of community base tourism in the Amazon, particularly in the Metropolitan Region of Manaus; and to suggest mechanisms that collaborate to the implementation of the public policies concerning to the community base tourism as an alternative to the economic and social development in the Amazon Region. For its implementation, they were made literature surveys on secondary sources, a field research and a photographic record. The individuals involved in the research were fifteen traditional communities present in some of the eight municipalities of the Metropolitan Region of Manaus (Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, New Airão, Presidente Figueiredo and Rio Preto da Eva). The results showed, among other aspects, that most of them are in the rural area inside an area of preservation and on land too; it is relevant to mention that the conquest of the land was given for possession. During the survey, as a conclusion, we could verify that most communities are located in Manaus and Iranduba; however with few experiences within the Metropolitan Region of Manaus which go for a proposal of community base tourism. In addition, when they are compared to other experiences in Latin America and other regions of Brazil, they appear very disjointed. This way, we suggest as actions to the effectuation of the modality of community base tourism in the Amazon Region that the public policies integrated between the different spheres of the government, adopting more participatory attitudes regarding to traditional communities which wish to work with this social and economic activity, through programs and projects that value primarily for the participation of the communities during the planning of this activity.

O objetivo desta tese é realizar uma etnografia histórica comparada dos processos de criação e gestão do Parque Nacional do Jaú e da Estação Ecológica das Anavilhanas, situados na micro-região do baixo rio Negro, estado do Amazonas, contextualizando-os no âmbito do desenvolvimento e das sucessivas mudanças de enfoque da política ambiental no Brasil. Baseio a reconstituição histórica e a descrição etnográfica em fontes documentais e na observação direta de processos sociais em curso. O estudo de duas categorias de manejo de unidades de conservação distintas, situadas em uma mesma bacia hidrográfica - o rio Negro, com as características comuns de um sistema de águas pretas -, abarcando cerca de 60% da área do município de Novo Airão-AM - o que justifica uma análise do efeito da sua criação ao nível local -, criadas à mesma época e geridas sucessivamente por distintas agências do governo federal - o IBDF, a SEMA e o IBAMA -, permitirá: (a) interpelar etnograficamente a relação entre diferentes agências e instituições, locais, regionais, nacionais e internacionais, na criação e gestão de unidades de conservação de proteção integral na Amazônia brasileira; e (b) identificar os recursos sociais, políticos, econômicos, normativos, institucionais e técnicos, que permitiram avanços e retrocessos na implantação destas unidades, enquanto instrumentos da política ambiental. O estudo de caso comparado é empregado como um procedimento recursivo cujo propósito final é construir uma compreensão propriamente antropológica das unidades de conservação de proteção integral - definidas hoje como instrumentos de política ambiental. Faço-o explorando o conceito antropológico de artefato cultural, enfatizando o caráter de construto socionatural histórico instável e indeterminado das unidades de conservação dimensão dissimulada pelas formulações anacrônicas e a históricas hegemônicas nas análises normativas sobre a matéria. / This thesis is a comparative ethnographic history of the creation and management of the Jaú National Park and the Anavilhanas Ecological Station in the lower Rio Negro micro-region. The process whereby these territories were created and management policies devised is placed within the context of successive environmental policy changes within Brazil. The historical account and the ethnographic description of this process are based both on written sources and direct field observation. Presenting a comparison of local level consequences of two distinct approaches to conservation management, the study focuses on conservation units of indirect use based in the same hydrographic basin - the Negro River - with common characteristics of a black water ecosystem, encompassing approximately 60% of Novo Airão county, State of Amazonas. The study of these two different conservation units of total protection created during the same period and overseen by a succession of federal government agencies (IBDF, SEMA, IBAMA) focuses on two key issues: a) ethnographic description of the relation between different agencies and institutions on the local, regional, national and international level involved in the creation and management of conservation units of indirect use within the Brazilian Amazon; b) the analysis of the way that implementation of these units as instruments of environmental policy was complexly shaped by the possibility of drawing on different social, political, economic, normative, institutional and technical resources by different actors at different times. It is hoped that this comparative case study will itself contribute to ongoing discussions regarding conservation policies and will ultimately contribute to a properly anthropological understanding of conservation units, as these are currently deployed within environmental policies. I use the anthropological concept of cultural artifact to analyze the unstable and indeterminate nature of conservation units as socio-natural historic constructions. I show how the socio-cultural-natural constructedness of conservation units is disguised by the ahistorical hegemonic formulas employed in technical discourses about the environment.

Este trabalho pretende estabelecer bases para a análise de estruturas correntes feitas em taipa de pilão. Esse material, constituído quase que somente por terra obtida no local da obra, tem todas as propriedades do que se chama uma construção sustentável, incluindo um mínimo de consumo de energia, se comparado as estruturas convencionais em aço e concreto. O texto é dividido em três temas principais. O primeiro trata de revisão da pouca literatura técnica existente sobre o assunto, incluindo a descrição das técnicas de construção e de seleção e preparo dos materiais. O segundo abrange a pesquisa feita pela autora no preparo e ensaio de corpos de prova do material, com a intenção de obter parâmetros que são o insumo para a análise propriamente dita de estruturas desse tipo. Esta análise é a terceira parte do trabalho, a qual consiste no processamento de modelos tridimensionais de elementos finitos de estruturas de construções hipotéticas em taipa de pilão. / This work intends to provide basis for the analysis of common structures built of rammed earth. This material, constituted almost entirely of earth obtained in the place where the building will stand, has all the properties of what is known as sustainable construction, including a minimal consume of energy, as compared to conventional steel or concrete structures. The text is divided in three main themes. The first reports the review the little existing technical literature on the subject, including the description of the building procedures and the selection and preparation of the materials. The second reports research conducted by the author on the preparation and testing of samples of the material, in order to obtain the parameters needed in the analysis of structures of this type. This is the third part of the work, consisting in the numerical analysis of three dimensional finite element models of hypothetical buildings made of rammed earth.

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos. / Brazilian society and economy presents legacies of the colonial system and slavery, such as racism and the restriction of legal access to land to direct producers, which have not been surpassed either with Abolition or the Republic, not even with the development of capitalism and the forms that accompanied him during the twentieth century. The 1988 Constitution incorporated some of the claims that point to overcoming this legacy of oppression and inequality. Among them, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, recognizing the remaining communities of quilombos (contemporary quilombos) and the right to property of the territories they occupied historically. However, after three decades of the approval of this constitutional right, it was found that only 6.7% of the remaining communities of quilombo received title to the land. This work has the objective of analyzing land conflicts involving the quilombos, from the category of expropriation, considering the historicity of quilombos in Brazil, besides analyzing the current framework of the recognition and titling of the remaining communities of quilombos.

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas