Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-13T14:13:40Z No. of bitstreams: 1 dissertação final fagner.pdf: 1052985 bytes, checksum: 931567385e65657e7e55e02278b52988 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T13:29:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação final fagner.pdf: 1052985 bytes, checksum: 931567385e65657e7e55e02278b52988 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T13:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fagner.pdf: 1052985 bytes, checksum: 931567385e65657e7e55e02278b52988 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / A presente pesquisa teve por objetivo apresentar o impacto que a burocracia decorrente do cumprimento dos requisitos fiscais exigidos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) ocasiona nas receitas públicas municipais públicas municipais por constituir uma barreira na obtenção de recursos financeiros da União. Nesta senda, teve-se a preocupação em descrever como funciona esse serviço, suas características, o modo de funcionamento e os itens fiscais a serem atingidos pelos gestores públicos municipais como meio de obtenção dos repasses de recursos tributários oriundos da União. Para tanto, discorreu-se desde a formação do Estado Federal Brasileiro, as mudanças ocorridas com o advento da Constituição da República com ênfase na questão da promoção dos Municípios como ente federativo e suas consequências constitucionais, confrontando-se com o surgimento das normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram descritas as propostas do denominado CAUC, criado com o objetivo de explicitar se há cumprimento das condições legais para a efetivação das transferências governamentais voluntárias dos recursos federais, que tornaria mais célere a constatação da regularidade na comprovação dos requisitos fiscais previstos no ordenamento jurídico, sem necessidade de apresentação de documentos, em cada processo entre os entes públicos, o que trazia morosidade. Entretanto, a pesquisa apresentou e analisou as repercussões no âmbito das finanças municipais diante do fenômeno burocrático institucional incorporado no rigor da exigência de inúmeros requisitos fiscais que compõem o CAUC que terminam por impedir tais transferências aos municípios. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa qualitativa no sentido de realizar estudo, comparações, construções e conclusões acerca da dependência financeira dos municípios pelos recursos financeiros da União e as consequências para a gestão pública municipal ensejando uma reflexão acerca da utilização do atual modelo das transferências voluntárias com necessária revisão sistemática com o fito de atingir o objetivo pelo qual foi criado. / The current research aims at presenting the impact bureaucracy, which accrues from fulfilling fiscal requirements demanded by the Auxiliary Service of Information for Voluntary Transfers (ASIVT), causes to the municipal public funds as it constitutes a barrier for the obtainment of financial resources from the Union. In this pathway, there was concern about describing how this service works, its characteristics, the way it operates, and the fiscal items to be achieved by the municipal public managers as a way of obtaining tributary resource transfers that arise from the Union. This way, it was expatiated information about the formation of the Brazilian Federal Estate, the changes occurred after the advent of the Republic Constitution with emphasis on the issue of the promotion of Counties as federative entities and its constitutional consequences, in confrontation with the emergence of standards contained in the Fiscal Responsibility Law. ASIVT purposes were described, as it was created with the objective of expliciting if there is compliance with legal conditions for the effectiveness of the voluntary government transfers of federal funds, which would hasten the finding of regularity in attesting the expected fiscal requirements in the legal system, without the need of presenting documents, for every process between public entities, which brings an overall slowdown. Nevertheless, the research presented and analysed the effects in the municipal financial field in face of the bureaucratic institutional phenomenon incorporated to the stringency of the demand of numerous tax requirements which compose the ASIVT that end up preventing those transfers to the counties. In order to develop the present paper, it was utilized as a methodological resource the qualitative research in terms of performing a study, comparisons, constructions and conclusions regarding the budgeting dependency of counties on the Union financial resources and the consequences for the consecution of the local public policies occasioning a reflection about the use of the current model for voluntary transfers with the need of performing a systematic review with the aim of reaching the objective for which it was created.

O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.

O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras / The purpose of this dissertation is to investigate Brazilian states\' fiscal sustainability during the period 2001 to 2015 and verify how the system of intergovernmental transfers affects it. Therefore, we estimate fiscal reaction functions using two measures of primary balance, one including and other excluding the revenues and expenditures of transfers. The results indicate that the public debt is not sustainable, regardless the inclusion/exclusion of intergovernmental grants. The effects are, however, heterogeneous. States in the South and Southeast, which are liquid donors of grants, do not attend the sustainability condition for the usual primary balance, the reverse occurring when the primary balance exclude the intergovernmental transfers. The remaining states, however, show great fiscal fragility, since they do not attend the sustainability condition under no circumstance.

Orientador: Marcos Antônio Mattedi. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Yan Nonato Cattani (yancattani@gmail.com) on 2016-04-04T18:28:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final.pdf: 2031213 bytes, checksum: dae4248cc8e20afcc7c9537e699021df (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Yan, Quando me refiro a recuo não é o titulo - AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT e sim o texto. Exemplo: AGRADECIMENTO ( Negrito, centralizado e letra maiúscula ) A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. ( o texto é apenas para você saber que não tem espaços no parágrafos ) A numeração de paginas só pode aparecer a partir da lista de tabelas. Fazer a correção e submeter novamente. Att, Pâmela Tonsa on 2016-04-04T18:46:26Z (GMT) / Submitted by Yan Nonato Cattani (yancattani@gmail.com) on 2016-04-04T19:25:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-04-04T19:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T11:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) Previous issue date: 2016-03-25 / The analysis of the financing of the Brazilian Unique Health System (SUS) is extremely complex. The most part of public health financing studyies focuses on the analysis of the legal and constitutional transfers (labelled also as “automatic”) of the Union and states to subnational governments, with few works devoted to the analysis of voluntary / discretionary transfers that occurs at the context of SUS. Such thematic or is ignored by the epistemic community or is treated only marginally in academic studies. In order to complement this unspoilt part of health literature, this dissertation conducts an exploratory analysis of the performance of discretionary transfers effected between the different levels of government, seeking algo to understand the relevance of this type of transfer for the health financing. Grounded on concepts extracted from the federalist theory the work seeks to understand the case of voluntary transfers in the health sector as an expression of coercive federalism. Beyond upgrading the SUS financing rules, it was held as one of the stages of analysis interviews with health managers, as well an analysis of secondary databases. As conclusions it was found from document analysis stage that the voluntary transfers can be configured as a tool that centralizes the decision-making in policies (Misoczky, 2003) since it imposes on municipalities the objectives drawn by higher governments and demonstrate a coercive relationship of federalism (Watts, 2006; Arretche, 2004). However, the data analysis of São Paulo allowed to relativize this in economic terms, given the low representation of voluntary transfers from the total expenditure in the health area. / A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_63060104637.doc: 2421760 bytes, checksum: 04cd7bcfacbdc11ca28025a52981403b (MD5) Previous issue date: 2008-08-11T00:00:00Z / Este trabalho busca estimar a relação entre a oferta de trabalho, gasto público e transferências diretas no Brasil. Esta estimativa é fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor público, em um regime de orçamento equilibrado e com provisão de cestas de bens físicos e monetários (Duarte e Mattos, 2008). São levadas em consideração transferências individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdência etc.) como gastos públicos apropriados pelos indivíduos e não como renda involuntária, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil – PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos públicos (apropriados e não) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor público no Brasil.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T18:34:02Z No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T18:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-20T18:35:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T18:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000313255.pdf: 19104097 bytes, checksum: d958d7e6e911d9c6a9d3d82adb6d1bcf (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cálculo de concentração de rendas adaptada para a presente análise, busca avaliar em que medida os parâmetros utilizados no atual modelá de distribuição contribuem para os níveis de concentração detectados. A análise se detém nos aspectos peculiares da economia capixaba, principalmente na questão do impacto do modelo econômico local sobre a geração de Valor Adicionado e o conseqüente aumento dos níveis de concentração de receitas públicas em determinados municípios. Ao longo do texto também são discutidos aspectos relativos ao atual momento do federalismo fiscal brasileiro, bem como uma inevitável comparação entre a situação do Estado do Espírito Santo e de outras unidades da federação, em relação aos modelos de distribuição de ICMS e seu grau de concentração.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-13T14:15:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_MariaAldenora-BC.pdf: 4848750 bytes, checksum: 66970c914842392fa73e7041085a4593 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_MariaAldenora-BC.pdf: 4848750 bytes, checksum: 66970c914842392fa73e7041085a4593 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Este estudo tem por objetivo analisar os efeitos do duplo estranhamento em relatos de participantes-aprendizes de inglês como língua estrangeira em contexto formal no Brasil. Tais relatos se organizam sobre a forma de amostras representativas de sequências discursivas advindas de diários reflexivos e de textos de opinião escritos em 2008 por sujeitos-aprendizes matriculados no Curso de Graduação de Letras de duas instituições superiores da cidade de Recife: Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade São Miguel. Para a consecução do objetivo proposto, destacamos os seguintes questionamentos: (a) que configurações de identificações permeiam a (não)inscrição de sujeitos-aprendizes na língua inglesa? (b) que estratégias discursivas se tornam visíveis nas produções escritas de maneira a gerar estranhamentos? (c) o que fica interditado para esse sujeito na relação entre a LM e LE? Para a obtenção das respostas a estas indagações, inserimos a pesquisa na perspectiva teórica interpretativa que se encontra no espaço – conflituoso e tenso – entre as teorias da Análise do Discurso pêcheutiano, da Psicanálise lacaniana e da Desconstrução Filosófica derrideana, para refletir sobre a divisão incontornável do sujeito na sua relação com as línguas materna e estrangeira. Os resultados interpretativos apontam três pontos importantes. Primeiro, que os participantes em sua posição de sujeitos-aprendizes de inglês são todos atravessados por certo estranhamento naquela que consideram a língua do outro-estrangeiro, sem que se apercebam que o estranho é constitutivo da familiaridade com a suposta língua materna. Neste caso, é possível observar que somos, inevitavelmente, estrangeiros dentro do que nomeamos de “língua materna”, que não é propriedade de ninguém, a não ser pelas regras políticas e sociais que o ser humano inventa para (de)marcar fronteiras, fixar o instável, marcar o seu poder, submetendo outros à sua arbitrariedade, à sua lei; ou então pelas regras dos esquecimentos que criam a ilusão de que podemos ser originais ao atingir a completude do dizer. O segundo ponto interpretativo é que a língua estrangeira é marcada pelo confronto, pelo equívoco entre o que lhe foi instaurado pela língua materna (o desejo de unicidade, representante daquilo que já está inscrito no sujeito) e o que foi instaurado pela língua da desestabilização psíquica (o desejo de ver o estranho na forma do diferente, do não sentido, do não-comum e do incompleto). É neste contexto conflituoso que observamos surgirem estratégias inconscientes de arranjos e rearranjos para os processos de identificação como forma ou de apagar o estranho, ou de aproximá-lo do materno, ou de recusá-lo. O terceiro ponto é que, face ao estranho, discursos emergem através de diferentes movimentos de identificação do aprendiz: de dominação, de resistência ao outro, de adaptação, de não despersonalização, de não reconhecimento. / This study aims to analyze the effects of double estrangement in reports of English learners as a foreign language in formal context in Brazil. These reports are organized in the form of representative samples of discursive sequences arising from reflexive journals and opinion texts written in 2008 by subject-learners registered in Graduation Course of Lettres of two higher education institutions in the city of Recife: Universidade Federal de Pernambuco and Faculdade São Miguel. For this purpose, we put the following questions: (a) What are the identification settings that permeate the enrollment or not enrollment of learners in the English language? (b) What are the discursive strategies that become visible in the written productions so as to engender the strangeness? (c) What are the interdictions to this learner in the relation between mother tongue and foreign language? For answers to these questions, we insert the research in the interpretative theoretical perspective that is in space – conflictual and tense – among the theories of Pêcheux’s Discourse Analysis, of Lacan’s Psychoanalysis, and of Derrida’s Philosophical Deconstruction, to reflect on the inevitable division of learner in his/her relation with the mother tongue and foreign language. The interpretive results show us three important points. First, participants in their position of English learners are traversed by a certain estrangement within the language that they regard as the foreigner other, without that they become aware that the Unheimlich is constitutive of familiarity with the supposed mother tongue. In this case, we can see that we are inevitably foreigner within that we named of "mother tongue", which is not the property of anyone, except for the political and social rules that human beings invented to demarcate their frontiers, fix the unstable, mark their power, subjecting others to their arbitrariness, their law; or otherwise by the rules of oblivion that create the illusion that we can be originals to achieve completeness of say. The second interpretive point is that the foreign language is marked by confrontation, by misunderstanding between that which was established by mother tongue (the desire for unity, representative of what is already inscribed in the subject) and which was established by the psychic destabilization language (the desire to see the Unheimlich in the forms of different, no-sense, no-common, and incomplete). In this conflictual context, we observe arise unconscious strategies of arrangements and rearrangements to the identification process as a way or erase the Unheimlich, or approximate it to the mother, or refuse it. The third point is that, given the Unheimlich, discourses emerge through the learner's different identification movements: of domination, of resistance to the other, of adaptation, of not depersonalization, and of lack of recognition.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:43:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese_rcaldas.pdf: 1768887 bytes, checksum: e255530bb7c37a948996859082040aac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T13:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese_rcaldas.pdf: 1768887 bytes, checksum: e255530bb7c37a948996859082040aac (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / CNPQ / This dissertation evaluates three different public policies implemented in Brazil with the main objective of reducing regional inequalities and improving life conditions of the poorest region of the country, the Northeast. In the first chapter, I analyze the impact of the Constitutional Financing Program (FNE) on income and employment at municipality level. Data are from the Brazilian demographic censuses and FNE dataset, provided by the Bank of Northeast, for 2000 and 2010. There is a discussion about the inclusion of new municipalities in semi arid delimitation in Brazil. The main argument is that these municipalities would benefit from the FNE, which has better benefits for those inside semi arid area, such as smaller interest rates and longer financing terms and limits. Using difference-in-differences estimation, I analyze the relationship of microcredit program on income or employment, using the Census 2000 as the baseline and the Census 2010 as the post-treatment period. I do not find a relationship of microcredit program on income or employment, and one possible reason for this is the fact that new municipalities are not taking more funding from FNE. The second chapter evaluates the effectiveness of a public irrigation project implemented in Litoral do Camocim e Acaraú micro-region, at Ceará state, in the Northeast region of Brazil. The dataset is based on individual Censuses data of 2000 and 2010, capturing pre and post period of an irrigation project’s implementation in the region, which happened in 2001. Although the literature points to a positive relationship between irrigation and income, I find, in general, a negative and significant impact of irrigation on main wages, total wages and productivity. One of the reasons for this unexpected result is that workers may switch to agricultural sector and become family farmers, who produce for their own consumption. In this way, even though they do not have higher wages, they may be better off in terms of consumption and nutrition. When analyzing the impact on specific products produced at Baixo Acaraú irrigated area, the coefficients are positive and significant at 1%. Finally, the third and last chapter analyzes the impact of intergovernmental transfers on inter and intra-regional inequalities in Brazil. Taking advantage of the discontinuities of the Municipalities Participation Fund (FPM) – an important intergovernmental transfer – this paper uses a regression discontinuity design to identify the causal impact of FPM transfers on regional economic growth rates. I find that an increase in FPM transfer impacts positively on economic growth rate of the poorest region of the country (Northeast) and has no significant impact on the richest region (Southeast), which indicates a decrease in the inter-regional inequality. Nonetheless, I find that the improvements on growth rates achieved by the Brazilian Northeast are driven by the richest municipalities. These results suggest that even though intergovernmental transfers help poor regions catching up intra regional inequalities may increase. / Esta tese avalia três diferentes políticas públicas implementadas no Brasil com o principal objetivo de reduzir as desigualdades regionais e melhorar as condições de vida e indicadores socioeconômicos da região mais pobre do país, o Nordeste. O primeiro capítulo analisa os impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sobre renda e emprego a nível municipal. A base de dados foi obtida em parte dos Censos Demográficos, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e em parte do Banco do Nordeste, para os anos de 2000 e 2010. Existe uma discussão na literatura sobre a inclusão de novos municípios na região do semiárido brasileiro, após a mudança nos seus critérios de elegibilidade. O principal argumento é que esses novos municípios do semiárido beneficiar-se-iam mais do FNE do que antes, uma vez que municípios do semiárido possuem benefícios extras como menores taxas de juros e maiores prazos de financiamentos. Utilizando o método diferença-em-diferenças, não foram encontrados efeitos do programa de microcrédito sobre renda ou emprego dos municípios tratados. Uma possível explicação para isto é o fato de os novos municípios não aproveitarem dos benefícios extras e não pegarem mais empréstimos pelo programa. O segundo capítulo avalia a eficiência dos projetos públicos de irrigação instalados pelas agências de desenvolvimento na região Nordeste desde a década de 1970. Foi utilizado o caso do Projeto Baixo Acaraú, localizados na microrregião do Litoral do Camocim e Acaraú, no estado do Ceará. A base de dados utiliza informações individuais obtidas nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, capturando os períodos pré e pós-tratamento, dado que o projeto de irrigação teve sua primeira etapa concluída em 2001. Embora a literatura aponte para uma relação positiva entre irrigação e renda, este artigo encontra, em geral, um impacto negativo e significante sobre o salário principal, todos os salários e a produtividade. Uma das razões para este resultado inesperado é que trabalhadores podem ter passado a trabalhar no setor agrícola após a implementação do perímetro irrigado, e terem se tornado produtores familiares, que produzem para o auto-consumo. Desta forma, embora eles não tenham tido impacto positivo sobre sua renda, eles podem estar melhores em termos de consumo e nutrição. Quando analisado o impacto sobre produtos específicos produzidos na área irrigada do Baixo Acaraú, os coeficientes são positivos e significantes a 1%. Por fim, o terceiro e último capítulo analisa o impacto das transferências intergovernamentais sobre as desigualdades inter e intra regionais no Brasil. Aproveitando-se das descontinuidades no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), este artigo utiliza o método de regressão descontínua para identificar o impacto causal das tranferências do FPM sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios brasileiros. Foram utilizados dados das transferências do ano de 2010 e a taxa de crescimento econômico foi calculada entre os anos 2011 e 2013, baseado em dados obtidos no Ipeadata. Dentre os resultados, identificou-se que um aumento nas transferências do FPM impacta positivamente no crescimento econômico na região mais pobre do país (Nordeste) e que não tem impacto sobre a região mais rica (Sudeste), o que sugere uma diminuição na desigualdade inter regional do Brasil, que é uma das mais elevadas do mundo. No entanto, as melhorias no crescimento econômico na região Nordeste foram guiadas pelos municípios mais ricos. Este resultado sugere que, embora as tranferências intergovernamentais ajudem as regiões pobres a crescerem, a desigualdade inter-regional deve aumentar.

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