Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_166940.pdf: 345303 bytes, checksum: 404c66a8669f4254677d01c71c8f2823 (MD5) Previous issue date: 2007-11-30T00:00:00Z / This paper analyses the interaction between the mayor and other parts of the National Executive through the analysis of the discretionary transfers and the implications on public sector fiscal accounts. The use of discretionary transfers as political instrument is clearly perceived; there is a revenue increase in both municipal and also state/presidential election years. The impact of these discretionary transfers is significant to explain the difference among the expenditures, investment and social expenses. Therefore, as a counterpart, the municipal government increases its expenses by the end of its mandate as well as in the midst of it. Estimations suggest that expenses are statistically higher when there is a state and presidential election years rather than the mayor election period. Nevertheless, the results of the Municipal revenues show a different behavior compared to the expenses. The discretionary transfers usually do not explain the differences of the municipal collection. There is not a reduction of the municipal taxes collection in state and presidential election years, but the opposite occurs when there is mayor election. The outcome shows there is a cycle for the expenses both in the end and in the midst of the mandate, but there is a priority given to the revenue when it is a municipal election. A not balanced Panel will be used for all towns and cities of Brazil, where there were information found, by the period of 1996-2004. / Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:45:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_ROGERIO BIANCHI SANTARROSA.pdf: 360667 bytes, checksum: 058eb45becdcdf8d90fb3a3a2991cabc (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_ROGERIO BIANCHI SANTARROSA.pdf: 360667 bytes, checksum: 058eb45becdcdf8d90fb3a3a2991cabc (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:26:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_ROGERIO BIANCHI SANTARROSA.pdf: 360667 bytes, checksum: 058eb45becdcdf8d90fb3a3a2991cabc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_ROGERIO BIANCHI SANTARROSA.pdf: 360667 bytes, checksum: 058eb45becdcdf8d90fb3a3a2991cabc (MD5) Previous issue date: 2011-05-17 / This paper attempts to estimate the impact of conditional cash transfer on students’ proficiency in Brazil. Conditional Cash Transfers literature has already showed significant evidence about the impact of those kind of social programs on school enrollment. However, we know very little about the impact of these policies on final capital human measures, such as proficiency. Furthermore, this paper relates to the literature about the impact of public policies on test scores. We find important relationships between program selection and basic characteristics of eligible group. Eligible group has generally less favorable social and economic features and lower test scores. We take advantage of a unique student’s panel to estimate causal effect. We explore fixed effect and difference-in-difference estimators and extension, such as triple difference and difference-in-difference combined with reweighting based on propensity score estimators. In general, results show that is no impact of those kind of programs on proficiency level in math and language. / Este artigo propõe estimar o impacto dos programas de transferência condicionada de renda sobre proficiência dos alunos no Brasil. A literatura de transferência condicionada de renda já mostrou bastantes evidências do impacto desse tipo de programa social sobre acesso e matrícula escolar. Porém, muito pouco se sabe sobre o efeito dessas políticas sobre medidas finais de capital humano como proficiência. Além disso, esse estudo também se insere na literatura de avaliação de impacto de políticas públicas sobre proficiência. Nós diagnosticamos em nosso trabalho importantes relações que envolvem a seleção desse tipo de programa e as características descritivas básicas e distintas do grupo de recipientes. Os recipientes do programa geralmente possuem características socioeconômicas menos favoráveis e notas de proficiência mais baixas, mesmo quando controlado por características socioeconômicas observáveis. Para estimar o efeito causal, fazemos uso de uma oportunidade única de construção de um painel de alunos. Exploramos modelos de estimadores de efeito fixo, diferença em diferença e extensões, como diferenças triplas e diferenças em diferenças combinada com reponderação baseada no propensity score. Os resultados, em geral, apontam que não há impacto desse tipo programa em notas de proficiência de matemática e português.

O trabalho analisa, na obra Grande Sertão: Veredas de João Guimarães Rosa (1956), elementos discursivos indicadores de um modo de narrar que ficcionaliza, tanto na forma quanto no teor de sua mensagem, manifestações do sagrado originárias da Antiguidade grega e da tradição judaico-cristã. A partir da analogia entre a obra de Guimarães Rosa e a Odisseia de Homero, tornam-se evidentes vestígios do épico e de modelos clássicos de narrativa que, revestidos do peculiar trabalho da linguagem rosiana, adensam a complexidade do romance. O paralelismo com as Sagradas Escrituras, mais difuso, projeta as ações num patamar dramático, em que se decidem o destino das personagens e a solenidade do discurso memorável. A fundamentação teórica articula o pensamento de Erich Auerbach, André Jolles, Rudolf Otto e também de estudiosos que se dedicaram à obra do autor mineiro, como Kathrin Rosenfield. Esse recorte mostrou a presença do sagrado em microcélulas entretecidas ao emaranhado de histórias e causos que costuram a obra prima de Rosa. A cicatriz da Tatarana alude à cicatriz de Ulisses, sinal revelador da identidade do herói grego e que, no caso do jagunço Riobaldo, desoculta um amor negado por meio da purgação do passado, elaborada numa conversa "unilateral com um suposto interlocutor. Em linguagem mítica e mágica, a figura nebulosa de Diadorim funciona como índice de ambiguidade e, ao mesmo tempo, da revelação alcançada através da morte. A pesquisa, por seu turno, segue as veredas abertas pelo estudo de Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa a respeito das mulheres vestidas de sol, metáfora relacionada a Medeia, mas que se projeta na Virgem Maria e numa linhagem de figuras femininas da América Latina ligadas ao sagrado. Verificamos, na perspectiva das transferências culturais do tipo passado místico-mistérico/posteridade fabular, que o discurso de Riobaldo é atravessado por micronarrativas de longa tradição que sincretizam diferentes símbolos exotéricos. O trabalho encerra sua investigação desvendando a dualidade do sertão rosiano, onde impera o embate entre fé e ceticismo, a dúvida e a razão, o amor e o ódio, o masculino e o feminino, que resulta no inacabado, na travessia, a vida como metáfora, no campo das infinitas possibilidades do homem humano / The Dissertation analyzes, in the work Grande Sertão: Veredas by João Guimarães Rosa (1956), speech elements appointing to a narrative format which fictionalizes, both in the form and in the content of its message, expressions of the sacred dated as of the Ancient Greek and the Judeo-Christian tradition. From the analogy between Guimarães Rosas work and Homers Odyssey, it is clear the traces of the epic and of narrative classic models which, vested by Rosas particular language work, thicken the complexity of the novel. The parallelism with the Holy Scriptures, which is more diffuse, casts the actions to a dramatic ground, in which it is decided the fate of the characters and the solemnity of the memorable speech. The theoretical grounding articulates the thoughts of Erich Auerbach, André Jolles, Rudolf Otto and also of great academics who devoted their efforts to study the work of the author from Minas Gerais state, such as Kathrin Rosenfield. This excerpt showed the presence of the sacred in microcells interwoven to the entanglement of stories and tales which joins Rosas masterpiece together. Tataranas scar is a reference to Ulysses scar, a revealing mark of the Greek heros identity and which, in the case of the gunman Riobaldo, exposes a denied love by means of purging of the past, constructed in a "one-sided conversation with a supposed interlocutor. In a mythical and magic language, Diadorims misty figure functions as an indication of ambiguity and, at the same time, the disclosure reached through death. The research, in turn, follows the paths opened by Professor Ribeiro Barbosas studies regarding the women clothed with the sun, a metaphor related to Medea, but which is projected in the Virgin Mary and in a lineage of Latin Americas female figures who are related to the sacred. It can be observed, under the perspective of cultural transfers of the fable mystical-mysterious/posterity past type, that Riobaldos speech is crossed with micro-narratives having a long tradition which combine different exoteric symbols. The Dissertation ends its investigation by disclosing the duality of Rosas backlands, where the fight between faith and skepticism, doubt and reason, love and hate, male and female prevails, resulting in the unfinished, in the crossing, life as a metaphor, of the field with countless possibilities for the human man

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-27T15:13:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Júnior César Brasil de Moraes.pdf: 2181277 bytes, checksum: 0ff75bf664d78afd9723eb2c349a3fbb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-27T20:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Júnior César Brasil de Moraes.pdf: 2181277 bytes, checksum: 0ff75bf664d78afd9723eb2c349a3fbb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-27T20:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Júnior César Brasil de Moraes.pdf: 2181277 bytes, checksum: 0ff75bf664d78afd9723eb2c349a3fbb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Júnior César Brasil de Moraes.pdf: 2181277 bytes, checksum: 0ff75bf664d78afd9723eb2c349a3fbb (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is an exploratory case study. The overall objective was to analyze the distribution of quota-share of ICMS of municipalities in the State of Amazonas during the 2005-2010 period. The quota-share of ICMS is the biggest transfer of resources from the State of Amazonas to its municipalities, representing about 30 % of their budget revenue. This fact, coupled with incipient economy of the Amazonas interior, indicates that the quota-share of ICMS is an important source of budget revenue of municipal entities. The transfer value assigned to each municipality depends on apportionment based on devolutions and redistributive criteria. Preliminary research suggests the existence of distortions in assessment, worsening the social and economic inequalities in Amazonas municipalities compared with the state capital. Applying documental research and checklist, the distribution model of the devolution installments (added value) and redistributive installments adopted by Amazonas was evaluated. Also, reliability tests (Student's t test) and statistical models (regression and panel data) were applied to examine the variables and their relationships, pointing out possible distortions. The results demonstrate that there are material misstatements in the amounts received by the municipalities of quota-share of ICMS in relation to devolution and redistributive transfer principles. Also, significant losses were identified for some municipalities with the implementation of the current model. Finally, we propose a distribution model based on economic criteria and devolutive criteria, added value, geographic, social redistributive, HDI, population and territory, appraised as the most appropriate for the socio-economic reality of Amazonas. / O trabalho é um estudo de caso exploratório. O objetivo geral foi analisar a distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios do Amazonas no período de 2005 a 2010. A cota-parte do ICMS é a maior transferência de recursos do estado para os municípios do Amazonas, representando cerca de 30% das receitas orçamentárias destes. Esse fato, aliado à incipiente economia do interior do estado, aponta a cota-parte do ICMS como importante fonte de receita orçamentária dos entes municipais. O valor da transferência atribuído a cada município depende de rateio baseado em critérios devolutivos e redistributivos. Pesquisas preliminares sugerem a existência de distorções no rateio, contribuindo para agravar as desigualdades sociais e econômicas registradas no Amazonas, quando comparados os municípios do interior com a capital. Avaliou-se, por meio de pesquisa documental e checklist, o modelo de distribuição das parcelas devolutivas (valor adicionado) e redistributivas adotado pelo Amazonas. Também, usaram-se testes de confiabilidade (Teste t de Student) e modelos estatísticos (regressão e dados em painel) para examinar as variáveis e suas relações, apontando possíveis distorções. Os resultados encontrados demonstram que há distorções relevantes nos valores recebidos pelos municípios da cota-parte do ICMS, em relação ao princípio devolutivo e redistributivo da transferência. Também registraram-se prejuízos significativos para alguns municípios com a aplicação do atual modelo. Por fim, propõe-se um modelo de distribuição baseado em critério econômico e devolutivo, valor adicionado, e redistributivo, baseado no IDH, população e extensão territorial, apontado como mais adequado à realidade socioeconômica do Amazonas.

Today in Brazil, Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) creates incentives for firms to provide 20 million workers with in-kind transfers, typically in voucher form. This work uses a propensity score framework to test whether such benefits distort consumption decisions when compared to cash transfers, considering the latter are subject to payroll taxes. Results suggest poor households consume from 15.7% to 25.0% more food when receiving benefits instead of cash and that deadweight loss associated with distortions reach US$ 63.1 (R$ 150.1) million. Overconsumption, however, may not be increasing worker\'s health and productivity as desired. Although further analysis needs to be made in terms of nutrient intakes, this is a first evidence that PAT may not achieve its main objective / Atualmente, o Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) cria incentivos para que firmas brasileiras realizem transferências em produto, tipicamente na forma de vales ou tíquetes, para cerca de 20 milhões de trabalhadores. O presente trabalho utiliza uma metodologia baseada em escore de propensão para testar se tais benefícios distorcem as decisões de consumo das famílias quando comparadas a transferências em dinheiro, considerando que essas últimas estão sujeitas a deduções fiscais características do mercado de trabalho. Os resultados sugerem que domicílios de baixa renda que recebem o benefício consomem de 15,7% a 25,0% mais comida do que se recebessem dinheiro e que o peso morto associado às distorções atinge US$ 63,1 (R$ 150,1) milhões. Entretanto, não há evidências de que o excesso de consumo de alimentos esteja, como se desejaria, tornando os trabalhadores mais saudáveis e produtivos. Apesar da necessidade de uma análise mais detalhada em termos de nutrientes, esta é uma primeira evidência de que o PAT pode não estar atingindo seus principais objetivos

Projetos de instalações industriais com requisitos de assepsia e resistência à corrosão têm os aços inoxidáveis austeníticos como materiais de engenharia, e a liga AISI 316L é amplamente utilizada. A soldagem de chapas espessas é executada por processos MIG e a qualificação do procedimento de soldagem é realizada com base em propriedades mecânicas, avaliação insuficiente para aplicações que necessitam de uma película passiva resistente. A microestrutura da zona fundida da liga AISI 316L exerce influência sobre a resistência à corrosão, e há a necessidade de definir os mecanismos que governam a influência da fase sigma na resistência à corrosão. Inserido neste contexto, o objetivo do presente estudo foi avaliar a influência da fase sigma na resistência à corrosão em microrregiões de juntas soldadas multipasse da liga AISI 316L produzidas pelo processo MIG nos modos de transferência metálica pulsado, curto-circuito e spray. A metodologia consistiu em reproduzir amostras soldadas com parâmetros de soldagem aplicados na indústria para os modos de transferência metálica de interesse, com detalhada caracterização microestrutural da zona fundida de cada condição de soldagem. Em seguida, foram conduzidos ensaios eletroquímicos de corrosão em microrregiões da junta soldada em solução de 3,5% NaCl, e a influência da fase sigma na corrosão por pite foi avaliada por ensaio de imersão em solução de cloreto férrico (6% FeCl3). Caracterizou-se a área exposta à varredura por técnicas de microscopia ótica, microscopia eletrônica de varredura e microanálise química. A soldagem no modo pulsado resultou em uma zona fundida com microestrutura bifásica com a mais baixa fração volumétrica de ferrita delta, de refinada morfologia e isenta de fase sigma, proporcionando o mais nobre desempenho nos ensaios de corrosão, que se manifestou pelo mecanismo de corrosão localizada. A avaliação da área exposta à varredura demonstrou que, previamente a corrosão por pite, a corrosão incia-se de forma localizada, contudo, sem corrosão preferencial de uma das fases, característica que proporcionou parâmetros eletroquímicos mais nobres do que aqueles com corrosão seletiva de fases. Está característica é atribuída à ausência da fase sigma na microestrutura da zona fundida do modo pulsado. No modo curto-circuito ocorreu à decomposição eutetóide da ferrita delta formando a austenita secundária e a fase sigma, sendo está última precipitada principalmente no interior da ferrita delta. A morfologia da corrosão se dá, na fase inicial, como corrosão seletiva de fases, com degradação preferencial da austenita secundária e em direção a ferrita delta, devido à fragilização desta fase pela precipitação de fase sigma em seu interior. A degradação seletiva das fases austenita secundária e ferrita delta causam danos localizados ao filme passivo e, nestas regiões empobrecidas de cromo e molibdênio, ocorre à corrosão por pite. O modo spray com a mais elevada energia de soldagem resultou em uma ferrita delta grosseira e com estreitas bandas de austenita na microrregião de enchimento do chanfro e na raiz da solda, com alto índice de fase sigma nestas localizações. O processo corrosivo da zona fundida caracterizou-se por corrosão seletiva da fase austenita secundária e em direção à matriz austenítica, uma vez que a fase sigma revestiu a ferrita delta, tornando-a a região de comportamento catódico entre o par galvânico formado entre as fases austenita e ferrita delta. A corrosão seletiva da matriz austenítica causa a fragilização localizada do filme passivo com consequente corrosão por pite. O trabalho realizado permite concluir que o potencial de pite foi reduzido com a presença de fase sigma e fases a esta associada, e justamente o modo pulsado obteve destacada resistência à corrosão em função da ausência da fase sigma em sua microestrutura. / Industrial plant designs with asepsis and corrosion resistance requirements have austenitic stainless steels as engineering materials, and the AISI 316L alloy is widely used. The welding of thick plates is performed by MIG processes and the qualification of the welding procedure is carried out based on mechanical properties, insufficient evaluation for applications that require a resistant passive film. The microstructure of the molten zone of the AISI 316L alloy influences the corrosion resistance, and it is necessary to define the mechanisms that govern the influence of the sigma phase on corrosion resistance. In this context, the aim of the present study was to evaluate the influence of the sigma phase on the corrosion resistance in microrregions of multipass welded joints of the AISI 316L alloy produced by MIG process with metal transfer in pulsed, short circuit and spray modes. The methodology consisted in reproducing welded samples with welding parameters applied in the industry for the modes of metallic transfer of interest, with detailed microstructural characterization of the molten zone of each welding condition. Then, electrochemical corrosion tests were carried out in microrregions of the welded joint in 3.5% NaCl solution, and the influence of the sigma phase on pitting corrosion was evaluated by immersion test in ferric chloride solution (6% FeCl3). The area exposed to the scanning was characterized by optical microscopy, scanning electron microscopy and chemical microanalysis. Pulsed mode welding resulted in a molten zone with a biphasic microstructure with the lowest volume fraction of delta ferrite, refined morphology and sigma phase free, providing the noblest performance in the corrosion tests, which occurred in the form of localized corrosion. The evaluation of the area exposed to the scan showed that, prior to pitting corrosion, the corrosion started in a localized manner, however, without preferential corrosion of one of the phases, a characteristic that gave better electrochemical parameters than those with selective corrosion of phases. This characteristic is attributed to the absence of the sigma phase in the microstructure of the molten zone of the pulsed mode. In the short-circuit mode, the eutectoid decomposition of the delta ferrite formed the secondary austenite and the sigma phase, the latter being mainly precipitated inside the delta ferrite. The corrosion morphology occurs in the initial phase as selective corrosion of phases, with preferential degradation of the secondary austenite and towards the ferrite delta, due to the embrittlement of this phase by the precipitation of the sigma phase inside. The selective degradation of the secondary austenite and delta ferrite phases causes localized damage to the passive film and, in these impoverished regions of chromium and molybdenum, occurs to pitting corrosion. The spray mode with the highest welding energy resulted in a coarse delta ferrite with narrow bands of austenite in the chamfer filling microrregion and at the root of the weld, with a high sigma phase index at these locations. The corrosive process of the molten zone was characterized by selective corrosion of the secondary austenite phase and towards the austenitic matrix, since the sigma phase covered the delta ferrite, making it the region of cathodic behavior between the galvanic pair formed between the austenite and ferrite delta phases. Selective corrosion of the austenitic matrix causes localized embrittlement of the passive film with consequent pitting corrosion. The study accomplished allows concluding that the pitting potential was reduced with the presence of sigma phase and phases associated with it, and precisely the pulsed mode obtained outstanding corrosion resistance due to the absence of the sigma phase in its microstructure.

Este trabalho tem como objetivo investigar se municípios que possuem algum tipo de alinhamento político com o executivo federal possuem maiores chances de receber empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e se esses são de maiores valores financeiros no caso da existência de tal alinhamento. Foi utilizado um painel de dados com os municípios brasileiros entre os anos de 2003 e 2010. Em ambas as análises, foram utilizados os métodos de dados empilhados, dos efeitos fixos e dos efeitos aleatórios. Os resultados indicam que o alinhamento exerce pouca influência sobre os empréstimos do BNDES. / This paper aims to investigate whether municipalities with any type of political alignment with the Federal Executive are more likely to take out loans from BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) and whether the amounts are larger in such cases. A data panel on Brazilian municipalities between 2003 and 2010 was used. In both analyses performed, we used the pooled, fixed effects, and random effects estimation models. The results show that the political alignment exerts little influence on loans from BNDES to Brazilian municipalities.

A presente pesquisa visa analisar a dinâmica dos benefícios assistenciais do governo federal, buscando entender se a mesma se coaduna com a teoria dos ciclos eleitorais. Nesse sentido, foi avaliado se o número de concessões destes benefícios tenderia a crescer com a aproximação da eleições. Para atingir tal objetivo, foram utilizados dados mensais do número de concessões de três dos principais benefícios assistenciais brasileiros: o Benefício de Prestação Continuada, o Bolsa Família e o Auxílio Doença. Com base na análise das séries de tempo e dos dados em painel associados a estes últimos, foi possível detectar que a proximidade das eleições tende a afetar o número de concessões de benefícios assistenciais na maior parte dos casos analisados. Entretanto, a discussão dos resultados atingidos parece apontar no sentido de que os efeitos eleitorais encontrados não são tão somente resultados de manipulações eleitorais de políticos que visam à reeleição, mas frutos de uma dinâmica mais ampla, que seria característica de períodos eleitorais. / This research aims to analyze the dynamics of the welfare benefits of the federal government, seeking to understand whether it is consistent with the theory of electoral cycles. Accordingly, we assessed whether the number of concessions to these benefits tend to increase with the approaching elections. To achieve this, we used monthly data on the number of leases of three major Brazilian welfare benefits: the Benefício de Prestação Continuada, the Bolsa Família and Auxílio Doença. Based on the analysis of time series and panel data associated with the latter, it was possible to detect that the proximity of elections tends to affect the number of grants of welfare benefits in most cases analyzed. However, the discussion of the results indicate that the effects of elections are not solely the results of manipulations of politicians who seek reelection, but fruits of a wider dynamic that would be characteristic of elections.

Les années 1990 ont vu naître de nouvelles politiques sociales, les « transferts monétaires conditionnels » : allocations attribuées aux familles pauvres à condition qu’elles incitent leurs enfants à poursuivre leur scolarité ou qu’elles les conduisent dans les centres de santé, avec pour objectif de réduire la pauvreté et d’assurer un meilleur avenir aux « pauvres » de demain. Avec leur développement, ces politiques ont créé un nouveau champ de protection sociale, dont les principes et les manières de faire s’éloignent du fonctionnement traditionnel de l’assistance. Ces politiques ont fait leur apparition au Brésil et au Mexique dans les années 1990. L’analyse de leur genèse met en évidence une structuration progressive, marquée par des contextes institutionnels et des trajectoires distincts qui se soldent néanmoins par des résultats semblables. Comment expliquer ce parallélisme ? L’objectif de cette étude a consisté à dégager une ou plusieurs variables permettant d’expliquer l’émergence et l’expansion des programmes de transferts monétaires conditionnels dans ces pays et à mettre en évidence la manière dont l’évolution de ces politiques a pu susciter des oppositions plus ou moins fortes de la part de certains acteurs, ainsi que les contraintes institutionnelles auxquelles ces politiques se sont confrontées. On peut observer la structuration de groupes défendant des causes diverses autour de ces politiques, et qui ont déterminé largement leur élaboration et mise en oeuvre, rentrant tantôt en concurrence tantôt en alliance. C’est, notamment, la coalition dominante « pro-capital humain » qui entend définir et encadrer l’ensemble des politiques menées. L’apport de cette recherche est donc de nuancer l’idée d’une réforme consensuelle des politiques de lutte contre la pauvreté au Mexique et au Brésil, sans pour autant nier l’ampleur des transformations intervenues. Il en résulte que le changement institutionnel au Brésil s’est opéré par l'ajout de nouveaux dispositifs aux institutions existantes ; et au Mexique, en première instance, le processus de changement et de consolidation de la politique de transfert monétaire s’est produit sous la forme d'un déplacement et, par la suite, afin de maintenir le statu quo, les acteurs défenseurs des institutions ont modifié de façon marginale le programme pour maintenir leurs intérêts. Les instruments monétaires qui visent à lutter contre la pauvreté sont, en effet, l’objet d’un consensus ambigu, plusieurs acteurs issus de différentes coalitions finissant par le revendiquer. Enfin, la variable intérêt, nécessaire à différents moments, s’est constituée comme une variable essentielle pour comprendre la permanence de ces politiques par l’intermédiaire des phénomènes de verrouillage. / The 1990s saw the birth of so-called 'conditional cash transfers', assistance programs for poor families on the condition that they encourage their children to seek education and attend health centers. In order to reduce poverty and ensure a better future for tomorrow's « poor », these policies represent a new type of social protection with different principles and modes of operation for traditional programs. The analysis of their origins reveals a progressive structuring marked by institutional contexts and different paths that have generated similar results. The objective of this study is to identify one or more variables that might explain their emergence and expansion in Brazil and Mexico in the 1990s and 2000s and to highlight how the evolution of these policies could generate more or less strong opposition from some actors as well as the institutional constraints these policies face. We can observe group structures centred on "causes" - notably the cause of human capital - that have largely determined the development and implementation of these policies. This paper seeks to show the nuances of the idea of consensual reforms in Mexico and Brazil, without denying the extent to which these transformations have occurred. This means that institutional change in Brazil is operated by adding new features to existing institutions; while in Mexico, in the first instance, the process of change and consolidation of conditional cash transfer programs has occurred as an institutional shift and then the defenders of the status quo actors marginally modified the program to keep their interests. As monetary instruments to combat poverty, these programs are the subject of an ambiguous consensus and actors from different coalitions end up supporting them. Finally, "interests", necessary at different times, were constituted as a key variable to understand the permanence and strengthening of these policies through locking phenomena. / A década de 1990 assistiu ao nascimento das chamadas « transferências condicionadas de renda » : programas assistenciais para famílias pobres à condição de que elas incentivem seus filhos a prosseguirem os estudos e que frequentem centros de saúde. Com o objetivo de reduzir a pobreza e assegurar um futuro melhor para os « pobres » de amanhã, essas políticas representam um novo tipo de proteção social com princípios e modos de operaçäo diferentes dos programas tradicionais. A análise de suas origens revela uma estruturação progressiva marcada por contextos institucionais e trajetórias distintas que geraram resultados semelhantes. O objetivo deste estudo é identificar uma ou mais variáveis que possam explicar a emergência e expansão no Brasil e no México nas décadas de 1990 e 2000, examinando a maneira como suas evoluções suscitaram oposições mais ou menos fortes de atores e os constrangimentos institucionais enfrentados. Nós podemos observar uma estruturação de grupos reunidos em torno a « causas » - notadamente a causa do capital humano - que influem na elaboração e na implementação dessas políticas. Esse trabalho busca matizar a ideia de reformas consensuais no México e no Brasil, sem negar a dimensão das transformações ocorridas. A mudança institucional no Brasil é operada por meio da adição de novos recursos às instituições existentes; e no México, em primeira instância, o processo de mudança e consolidação da política de transferência de renda ocorreu como um deslocamento institucional e, posteriormente, os atores defensores do status quo modificam marginalmente o programa para manter os seus interesses. Assim, esses programas são objeto de um consenso ambíguo, uma vez que atores de diferentes coalizões passam a reivindicar eventualmente esses instrumentos. Finalmente, os « interesses » constituíram-se como uma variável chave para entender a permanência e o reforço das condicionalidades dessas políticas por meio de fenômenos de lock- in.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleuseni Hermelina de Carvalho.pdf: 1364887 bytes, checksum: 3b44bf46cef84a2cfa9ccc7046418cc7 (MD5) Previous issue date: 2013-10-24 / The programs of conditional cash transfer are increasingly playing an important role in combating poverty in many countries of Latin America, especially in Brazil. The objective of this work is to analyze the contribution of Bolsa Família in household income inequality in Brazil between 2006 and 2011. To achieve the purpose, we analyze the relative participation of eight sources of income: labor, pensions, Bolsa Família (proxy variable), pensions, allowances, grants, rents and interest in the five geographical regions, North, Northeast, Midwest, Southeast, and South and metropolitan regions. That said, this study was organized in three chapters. The first chapter presents a reinterpretation of the causes of income inequality backed in Brazilian literature. The second analyzes the income transfer programs in four Latin American countries: Mexico, Chile, Argentina and Peru. The third presents a mathematical technique used to decompose the Gini, we analyze the empirical results for Brazil, macro-regions and metropolitan areas. Finally, it is concluded that, among the presented results, the importance of the Bolsa Família and especially labor income to reduce the degree of inequality / Os programas de transferência condicionada de renda vêm cada vez mais desempenhando um papel importante no combate à pobreza em vários países da América Latina, principalmente no Brasil. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a contribuição do Programa Bolsa Família na desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil, entre 2006 e 2011. Para atingir o propósito, analisa-se a participação relativa de oito fontes de renda: trabalho, aposentadorias, Programa Bolsa Família (variável proxy), pensões, abonos, doações, aluguéis e juros, nas cinco macrorregiões e regiões metropolitanas brasileiras. Posto isto, o presente estudo foi organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma releitura das causas da desigualdade de renda lastreada na literatura especializada brasileira. No segundo analisam-se os programas de transferência de renda em quatro países latino-americanos: México, Chile, Argentina e Peru. O terceiro apresenta a técnica matemática utilizada para decompor o Gini, analisam-se os resultados empíricos para Brasil, macrorregiões e regiões metropolitanas. Dentre os resultados, destacam-se a capacidade do programa Bolsa Família em contribuir para a queda da desigualdade da renda domiciliar nacional, indicando uma possível focalização em seu desenho como política