O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras / The purpose of this dissertation is to investigate Brazilian states\' fiscal sustainability during the period 2001 to 2015 and verify how the system of intergovernmental transfers affects it. Therefore, we estimate fiscal reaction functions using two measures of primary balance, one including and other excluding the revenues and expenditures of transfers. The results indicate that the public debt is not sustainable, regardless the inclusion/exclusion of intergovernmental grants. The effects are, however, heterogeneous. States in the South and Southeast, which are liquid donors of grants, do not attend the sustainability condition for the usual primary balance, the reverse occurring when the primary balance exclude the intergovernmental transfers. The remaining states, however, show great fiscal fragility, since they do not attend the sustainability condition under no circumstance.

O Governo federal prioriza seus aliados locais na provisão de recursos públicos? Utilizando dados do Projeto Mais Médicos para o Brasil - programa do Ministério da Saúde que visa a provisão de saúde básica e o aumento da densidade médica nos municípios brasileiros -, esta dissertação estima o impacto do alinhamento partidário entre governos federal e municipal sobre os indicadores de médicos transferidos e de probabilidade de participação dos municípios no programa. São testadas ainda a existência de punição a municípios governados por partidos de oposição e efeitos diferenciados do alinhamento partidário para subamostras de municípios. Os resultados sugerem que não há privilégio aos municípios governados pelo partido do Governo Federal nem punição aos governados pela oposição. As evidências sinalizam também uma má focalização do programa e a existência de efeito do alinhamento partidário sobre a participação municipal no programa entre municípios governados por prefeitos em segundo mandato. / Does the federal government prioritize its local\'s allies on the provision of public resources? Using data of the Projeto Mais Médicos para o Brasil - an ongoing program from the Brazilian Ministry of Health that targets the provision of basic health services and the increase of the physicians per capita rate by transferring professionals to the Brazilian municipalities -, this dissertation assesses the impact of the political alignment between federal and local governments on the number of physicians transferred to municipalities and the municipalities\' probability of participation. The results suggest that the current federal government does not prioritize same-party municipalities nor penalizes the ones governed by the opposition parties. Evidence also indicate poor targeting of the program and the existence of party alignment effect on municipal participation among municipalities governed by second term mayors.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-10-10T15:28:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO RUBENS PATROCÍNIO SENNA.pdf: 959679 bytes, checksum: 17e08c6a171647aeee71a50793673701 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-10-10T15:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO RUBENS PATROCÍNIO SENNA.pdf: 959679 bytes, checksum: 17e08c6a171647aeee71a50793673701 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-10T15:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO RUBENS PATROCÍNIO SENNA.pdf: 959679 bytes, checksum: 17e08c6a171647aeee71a50793673701 (MD5) / FAPES / O objetivo deste estudo é compreender como o fenômeno do hibridismo organizacional se materializa na Associação Ateliê de Ideias, em suas atividades de captação de recursos para o desenvolvimento de projetos sociais junto às comunidades atendidas. A Associação Ateliê de Ideias é uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, reconhecida em nível nacional, atua com diversos projetos de relevância na promoção de meios alternativos de trabalho e geração de renda para a comunidade local, como proposta à promoção e ao desenvolvimento através dos núcleos: finanças solidárias, habitacional, desenvolvimento comunitário e Difusão de Tecnologias Sociais. A metodologia adotada foi o estudo de caso único incorporado – Tipo 2, por se tratar de um caso único com mais de uma unidade de análise, que são os projetos, denominados como subunidades dentro da unidade principal, utilizando a abordagem qualitativa descritiva para compreender o fenômeno do hibridismo organizacional na Associação Ateliê de Ideias. Os dados relativos ao caso foram obtidos através de entrevista semiestruturada. Para análises dos dados, pautou-se a análise de conteúdo, formando categorias a posteriori. Como resultado, a pesquisa mostrou que a organização ainda não tem em sua gestão o desenvolvimento do fenômeno híbrido para captação de recursos, mas alguns dos projetos desenvolvidos apresentam possibilidades de atividades híbridas, e sinais direcionam para essa mudança como perspectiva para o futuro. Assim, como solução para os problemas da falta de recurso, a geração de renda por meio de comercialização e prestação de serviços é uma possibilidade nos projetos desenvolvidos. / The objective of this study is to understand how the phenomenon of organizational hybridity is materialized in the Association Atelier of Ideas, in its activities of raising funds for the development of social projects with the communities served. The Association Atelier of Ideas is an Organization of Civil Society of Public Interest - OCSPI, recognized at the national level, that works with several projects of relevance in the promotion of alternative means of work and income generation for the local community, as a proposal for promotion and development through the nuclei: solidarity finance, housing, community development and Social Technology Dissemination. The methodology adopted was the single incorporated case study - Type 2, because it is a single case that has more than one unit of analysis, which are the projects, termed as subunits within the main unit, having the descriptive qualitative approach to understand the phenomenon of organizational hybridity in the Association Atelier of Ideas. The data related to the case were obtained through a semi-structured interview. For analysis of the data, content analysis was conducted, forming categories a posteriori. As a result, research has shown that the organization does not yet have in its management the development of the hybrid phenomena for fundraising, however some of the projects developed present possibilities of hybrid activities, and signs point to that change as a prospect for the future. Thus, as a solution to the problems of the lack of resources, the generation of income through commercialization and rendering of services is a possibility in the projects developed.

Submitted by Juliana Simão (julianab@gmail.com) on 2013-02-24T03:32:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Juliana Barby Simão.pdf: 369544 bytes, checksum: 867c79c4f2ffff8b8651057c50a23b27 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-02-25T15:43:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Juliana Barby Simão.pdf: 369544 bytes, checksum: 867c79c4f2ffff8b8651057c50a23b27 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-25T15:44:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Juliana Barby Simão.pdf: 369544 bytes, checksum: 867c79c4f2ffff8b8651057c50a23b27 (MD5) Previous issue date: 2013-02-01 / This paper empirically studies some determinants of the intergovernmental transfers in the Brazilian health care sector. In particular, we discuss and investigate the existence of a positive relationship between municipal revenues and federal transfers received through Unified Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) by municipalities. As SUS legislation associates mandatory spending in health of municipalities to a portion of its revenues, the phenomenon was also investigated in the light of the flypaper effect theory. The empirical analysis was based on the estimation of fixed effect panel models. We considered a panel of Brazilian municipalities from 2002 to 2010. Data was mostly obtained from Departamento de Informações do SUS (DATASUS) and Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), both from Ministry of Health of Brazil. Our results show that municipal tax revenue has indeed a positive and significant impact on receiving transfers. Considering the redistributive aspect, this relation may not be desirable. We argue about the possibility that the funds transferred by SUS are not sufficient, so that a financial compensation of the local governments would be required to cover programs and services in their entirety. We also identified some evidence that there may be political factors influencing receipt of funds from SUS. / Este trabalho estuda empiricamente alguns fatores determinantes das transferências intergovernamentais na área da saúde no Brasil. Em especial, discute e investiga a existência de uma relação positiva entre arrecadação municipal e o recebimento de recursos federais através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Como a legislação do SUS atrela gastos dos municípios obrigatórios em saúde a uma parcela de sua arrecadação, o fenômeno também pôde ser investigado à luz da teoria do flypaper effect. A análise empírica foi realizada através da estimação de modelos em painel com efeitos fixos. Para tanto, utilizou-se dados dos municípios brasileiros no período de 2002 a 2010, obtidos, em sua maioria, através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ambos do Ministério da Saúde. Os resultados apontam que a arrecadação municipal exerce, de fato, um impacto positivo e significante sobre o recebimento de transferências. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação pode não ser desejável. Argumentamos sobre a possibilidade de que os recursos repassados pelo SUS não sejam suficientes, de modo que uma contrapartida financeira dos governos locais seria necessária para cobrir os custos dos programas e serviços em sua totalidade. Foram identificados também indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.

Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-03-21T16:41:17Z No. of bitstreams: 1 TESE MESTRADO GIULIA PUTTOMATTI.pdf: 1337802 bytes, checksum: f75625590f20c8bb90d484affd650d89 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-03-21T16:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE MESTRADO GIULIA PUTTOMATTI.pdf: 1337802 bytes, checksum: f75625590f20c8bb90d484affd650d89 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T16:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MESTRADO GIULIA PUTTOMATTI.pdf: 1337802 bytes, checksum: f75625590f20c8bb90d484affd650d89 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial

Today in Brazil, Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) creates incentives for firms to provide 20 million workers with in-kind transfers, typically in voucher form. This work uses a propensity score framework to test whether such benefits distort consumption decisions when compared to cash transfers, considering the latter are subject to payroll taxes. Results suggest poor households consume from 15.7% to 25.0% more food when receiving benefits instead of cash and that deadweight loss associated with distortions reach US$ 63.1 (R$ 150.1) million. Overconsumption, however, may not be increasing worker\'s health and productivity as desired. Although further analysis needs to be made in terms of nutrient intakes, this is a first evidence that PAT may not achieve its main objective / Atualmente, o Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) cria incentivos para que firmas brasileiras realizem transferências em produto, tipicamente na forma de vales ou tíquetes, para cerca de 20 milhões de trabalhadores. O presente trabalho utiliza uma metodologia baseada em escore de propensão para testar se tais benefícios distorcem as decisões de consumo das famílias quando comparadas a transferências em dinheiro, considerando que essas últimas estão sujeitas a deduções fiscais características do mercado de trabalho. Os resultados sugerem que domicílios de baixa renda que recebem o benefício consomem de 15,7% a 25,0% mais comida do que se recebessem dinheiro e que o peso morto associado às distorções atinge US$ 63,1 (R$ 150,1) milhões. Entretanto, não há evidências de que o excesso de consumo de alimentos esteja, como se desejaria, tornando os trabalhadores mais saudáveis e produtivos. Apesar da necessidade de uma análise mais detalhada em termos de nutrientes, esta é uma primeira evidência de que o PAT pode não estar atingindo seus principais objetivos

O trabalho analisa, na obra Grande Sertão: Veredas de João Guimarães Rosa (1956), elementos discursivos indicadores de um modo de narrar que ficcionaliza, tanto na forma quanto no teor de sua mensagem, manifestações do sagrado originárias da Antiguidade grega e da tradição judaico-cristã. A partir da analogia entre a obra de Guimarães Rosa e a Odisseia de Homero, tornam-se evidentes vestígios do épico e de modelos clássicos de narrativa que, revestidos do peculiar trabalho da linguagem rosiana, adensam a complexidade do romance. O paralelismo com as Sagradas Escrituras, mais difuso, projeta as ações num patamar dramático, em que se decidem o destino das personagens e a solenidade do discurso memorável. A fundamentação teórica articula o pensamento de Erich Auerbach, André Jolles, Rudolf Otto e também de estudiosos que se dedicaram à obra do autor mineiro, como Kathrin Rosenfield. Esse recorte mostrou a presença do sagrado em microcélulas entretecidas ao emaranhado de histórias e causos que costuram a obra prima de Rosa. A cicatriz da Tatarana alude à cicatriz de Ulisses, sinal revelador da identidade do herói grego e que, no caso do jagunço Riobaldo, desoculta um amor negado por meio da purgação do passado, elaborada numa conversa "unilateral com um suposto interlocutor. Em linguagem mítica e mágica, a figura nebulosa de Diadorim funciona como índice de ambiguidade e, ao mesmo tempo, da revelação alcançada através da morte. A pesquisa, por seu turno, segue as veredas abertas pelo estudo de Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa a respeito das mulheres vestidas de sol, metáfora relacionada a Medeia, mas que se projeta na Virgem Maria e numa linhagem de figuras femininas da América Latina ligadas ao sagrado. Verificamos, na perspectiva das transferências culturais do tipo passado místico-mistérico/posteridade fabular, que o discurso de Riobaldo é atravessado por micronarrativas de longa tradição que sincretizam diferentes símbolos exotéricos. O trabalho encerra sua investigação desvendando a dualidade do sertão rosiano, onde impera o embate entre fé e ceticismo, a dúvida e a razão, o amor e o ódio, o masculino e o feminino, que resulta no inacabado, na travessia, a vida como metáfora, no campo das infinitas possibilidades do homem humano / The Dissertation analyzes, in the work Grande Sertão: Veredas by João Guimarães Rosa (1956), speech elements appointing to a narrative format which fictionalizes, both in the form and in the content of its message, expressions of the sacred dated as of the Ancient Greek and the Judeo-Christian tradition. From the analogy between Guimarães Rosas work and Homers Odyssey, it is clear the traces of the epic and of narrative classic models which, vested by Rosas particular language work, thicken the complexity of the novel. The parallelism with the Holy Scriptures, which is more diffuse, casts the actions to a dramatic ground, in which it is decided the fate of the characters and the solemnity of the memorable speech. The theoretical grounding articulates the thoughts of Erich Auerbach, André Jolles, Rudolf Otto and also of great academics who devoted their efforts to study the work of the author from Minas Gerais state, such as Kathrin Rosenfield. This excerpt showed the presence of the sacred in microcells interwoven to the entanglement of stories and tales which joins Rosas masterpiece together. Tataranas scar is a reference to Ulysses scar, a revealing mark of the Greek heros identity and which, in the case of the gunman Riobaldo, exposes a denied love by means of purging of the past, constructed in a "one-sided conversation with a supposed interlocutor. In a mythical and magic language, Diadorims misty figure functions as an indication of ambiguity and, at the same time, the disclosure reached through death. The research, in turn, follows the paths opened by Professor Ribeiro Barbosas studies regarding the women clothed with the sun, a metaphor related to Medea, but which is projected in the Virgin Mary and in a lineage of Latin Americas female figures who are related to the sacred. It can be observed, under the perspective of cultural transfers of the fable mystical-mysterious/posterity past type, that Riobaldos speech is crossed with micro-narratives having a long tradition which combine different exoteric symbols. The Dissertation ends its investigation by disclosing the duality of Rosas backlands, where the fight between faith and skepticism, doubt and reason, love and hate, male and female prevails, resulting in the unfinished, in the crossing, life as a metaphor, of the field with countless possibilities for the human man

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main alternative of pig slurry discard is its disposition in the soil as source of nutrients for plants. However, copper and zinc accumulation in the soil has been increasing significantly and may become an environmental pollutant problem. The objective of this work was to evaluate copper and zinc potential pollutant in areas with successive applications of pig slurry through zinc and copper forms and accumulations in the soil, and their transference by surface runoff and percolation flow. The work was carried out in the experimental area of the Department of Agricultural Engineering of the Federal University of Santa Maria, Santa Maria (RS), Brazil. Typic Hapludalf soil was used and four rates of pig slurry (0, 20, 40, and 80 m3 ha-1) were applied on the soil surface presenting a total of 17 applications. In October 2006, the soil samples were collected in the depths of 0 - 2, 2 - 4, 4 - 6, 6 - 8; 8 - 10, 10 - 12, 12 - 14, 14 - 16, 16 - 18, 18 - 20, 20 - 25, 25 - 30, 30 - 35, 35 - 40, 40 - 50, and 50 - 60 cm. After collect, total contents in the pig slurry, as well as total contents and extracted contents by HCl 0.1 mol L-1 of copper and zinc in soil were analyzed. Soil samples (0 and 80 m3 ha-1 pig slurry) and dry pig slurry samples were collected and copper and zinc sequential extraction analyzed. Water volume and sediment losses were determined. Moreover, copper and zinc forms in samples of solutions transferred by surface runoff and percolation flow collected during the cycle of the corn (2006/07) in each event (rain + surface runoff) were determined. Successive applications of pig slurry increased the total content of copper and zinc extracted by HCl 0.1 mol L-1 in soil (superficial layers). These metals tended to be transferred to deeper layers of soil and to other environment compartment. The sequential extraction in soil where 80 m3 ha-1 pig slurry was applied showed an increase in the copper and zinc contents in the soil samples of the superficial layers when extracted with water deionization, MgCl2, HNO3 + H2O2, and NH2OHHCl, which represent soluble forms, exchangeable forms, mineral fraction forms, and organic matter forms, respectively. The findings showed an increase in the copper and zinc bioavailable forms. Losses by surface runoff were the main form of transferring copper and zinc, especially in treatments with successive applications of pig slurry. / A principal alternativa para o descarte do dejeto líquido de suínos é sua disposição no solo como fonte de nutrientes às plantas. Porém, a constatação do acúmulo de cobre e zinco no solo vem causando preocupação com relação à segurança ambiental. O presente trabalho teve por objetivo avaliar o potencial contaminante do cobre e do zinco em área com aplicações sucessivas de dejeto líquido de suínos, através do acúmulo e das formas do cobre e do zinco no solo e suas transferências por escoamento superficial e percolação. O trabalho foi desenvolvido na área experimental do Departamento de Engenharia Agrícola na Universidade Federal de Santa Maria, RS. As doses de dejeto líquido de suínos foram 0, 20, 40 e 80 m3 ha-1, sendo realizadas 17 aplicações de dejetos até o momento da coleta do solo em outubro de 2006, num Argissolo Vermelho Arênico distrófico. As camadas de solo amostradas foram as seguintes: 0 - 2; 2 - 4; 4 - 6; 6 - 8; 8 - 10; 10 - 12; 12 - 14; 14 - 16; 16 - 18; 18 - 20; 20 - 25; 25 - 30; 30 - 35-; 35 - 40; 40 - 50 e 50 - 60 cm de profundidade. Foram determinados os teores totais e extraídos com HCl 0,1 mol L-1 de Cu e Zn no solo e os teores totais nos dejetos. Foi realizada a extração seqüencial de Cu e Zn onde não foi aplicado dejeto e onde foi aplicado 80 m3 ha-1, bem como na fração seca do dejeto. Determinou-se o volume de água e sedimentos transferidos e as formas de Cu e Zn em amostras de soluções transferidas por escoamento superficial e percolação durante o ciclo do milho, ano agrícola 2006/07, em cada evento (chuva + escoamento superficial). As aplicações sucessivas de dejeto líquido de suínos promoveram aumentos nos teores totais de Cu e Zn e extraídos por HCl 0,1 mol L-1 nas camadas superficiais do solo, com tendência de transferência para camadas mais profundas do solo e para outros compartimentos do ambiente. A extração seqüencial em solo onde foi aplicado 80m3 ha-1 de dejeto mostrou que nas camadas superficiais do solo, ocorreu um incremento nos teores de Cu e Zn extraídos com os extratores água deionizada, MgCl2, HNO3 + H2O2 e NH2OHHCl, que representam, respectivamente, as formas solúveis, trocáveis, ligadas à fração mineral e à matéria orgânica do solo. Isso evidencia que houve um aumento das formas consideradas biodisponíveis de Cu e Zn no solo. Com relação às transferências, se observou que a principal forma de transferência de cobre e zinco do solo foi à solução escoada superficialmente, onde foram significativas as transferências de cobre e zinco nos tratamentos com aplicações sucessivas de dejeto.

Submitted by Renata Ignarra (renata@ignarra.com.br) on 2014-07-17T14:52:01Z No. of bitstreams: 1 Renata Ignarra_Dissertação_Versão Final_Biblioteca.pdf: 1578451 bytes, checksum: 7b5febd60ec91be636837cf3b484c4c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-07-23T11:55:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Ignarra_Dissertação_Versão Final_Biblioteca.pdf: 1578451 bytes, checksum: 7b5febd60ec91be636837cf3b484c4c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-24T17:15:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Ignarra_Dissertação_Versão Final_Biblioteca.pdf: 1578451 bytes, checksum: 7b5febd60ec91be636837cf3b484c4c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-24T17:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Ignarra_Dissertação_Versão Final_Biblioteca.pdf: 1578451 bytes, checksum: 7b5febd60ec91be636837cf3b484c4c1 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / This work aims to propose a monitoring tool for voluntary transfers, understood as funds transferred by the Union to the States, Federal District and Municipalities due to the conclusion of conventions, agreements, arrangements or other similar instruments whose purpose is to carry out works and common services and coincident to the three spheres of government interest. Initially are presented the concepts involving the subject grounded in literature survey are realized. Then present the qualitative research study conducted in 78 municipalities of the State of Rio de Janeiro in the period 2009-2013. The research identified that municipalities have difficulty in: i) systematize the information pertaining to the covenants and, ii) monitor its implementation. And finally, is propose a monitoring tool covenants given the importance of these resources for the development of municipalities. / Este trabalho tem por objetivo propor uma ferramenta de monitoramento de transferências voluntárias, entendidas como recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo. Inicialmente são apresentados os conceitos que envolvem o tema com base no levantamento bibliográfico realizado. Em seguida, é apresentada a pesquisa de caráter qualitativo, realizada em 78 municípios do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2009 a 2013. A pesquisa identificou que os municípios têm dificuldades em: i) sistematizar as informações referentes aos convênios e, ii) acompanhar a sua execução. E, por fim, é proposta uma ferramenta de monitoramento de convênios dada a relevância destes recursos para o desenvolvimento dos municípios.

Submitted by Fernanda Patriota Salles Ribeiro (fernandapsr@gmail.com) on 2015-02-22T16:17:22Z No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RIBEIRO.pdf: 2900653 bytes, checksum: 3225b281df8fb5f8111a58db4d850612 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-23T23:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RIBEIRO.pdf: 2900653 bytes, checksum: 3225b281df8fb5f8111a58db4d850612 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T13:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RIBEIRO.pdf: 2900653 bytes, checksum: 3225b281df8fb5f8111a58db4d850612 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Este estudo visa avaliar o impacto das transferências de recursos incondicionais nos indicadores de saúde dos municípios brasileiros. A transferência abordada refere-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tal recurso não possui uma destinação pré-definida pelo Governo Federal, porém pelo menos 15% do seu valor deve ser gasto em saúde pública. A base de dados utilizada teve como principais fontes o DATASUS e o SIOPS, a periodicidade é anual e a unidade de observação refere-se aos municípios. Para estimar o impacto do FPM na mortalidade, na morbidade e nas medidas preventivas, foram aplicadas duas metodologias econométricas: Painel com efeito fixo e Regressão Descontínua. A primeira abrangeu o período de 2002 a 2011 e os resultados encontrados mostram que o FPM possui um impacto negativo significante na mortalidade total e para os indivíduos de 15 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 anos ou mais. Em relação à morbidade, os modelos em Painel com efeito fixo mostraram um impacto negativo do FPM sobre as internações hospitalares. Para as medidas preventivas, as estimações apresentaram resultados não significantes ou então opostos ao esperado. O método da Regressão Descontínua foi também aplicado, pois o FPM apresenta características de descontinuidade, o que traz a possibilidade de uma aplicação econométrica cada vez mais utilizada e que possui uma estratégia de identificação que deve levar a resultados similares aos de um experimento aleatório. O período utilizado para tal estimação refere-se aos anos de 2002 a 2010. A partir desse método, verificou-se resultados bastante sutis em relação ao impacto do FPM sobre os indicadores de saúde: para mortalidade o FPM não apresentou impacto significativo e robusto, para morbidade novamente foi encontrado um impacto negativo e significante, e, por fim, para as medidas preventivas o resultado mais robusto refere-se às consultas do Programa Saúde da Família, em que o FPM apresentou impacto positivo e significante para alguns dos coeficientes gerados. / This study assesses the impact of unconditional resources transfers in health indicators of Brazilian municipalities. The approached transfer refers to the Participation Fund of Municipalities (Fundo de Participação dos Municípios – FPM), this feature does not have a pre-defined allocation by the Federal Government, but at least 15% of its value should be spent on public health. The database used had as main sources DATASUS and SIOPS, the periodicity is annual and the observation unit refers to the municipalities. To estimate the impact of the FPM in mortality, morbidity, and on preventive measures, we applied two econometric methodologies: Panel with fixed effects and Regression Discontinuity Design - RDD. The first covered the period 2002-2011 and the results show that the FPM has a significant negative impact on total mortality and for individuals 15-29 years, 30 to 59 years and 60 years or more. In terms of morbidity, the models in Panel with fixed effects showed a negative impact of FPM on hospitalizations. To preventive measures, the estimates didn’t show significant results or the coefficients are opposites of the expected. The RDD method was also used because FPM has discontinuity characteristics, which brings the possibility of an econometric application increasingly used and that has an identification strategy that should lead to results similar to those of a random experiment. The period used refers to the years 2002 to 2010. From this method, the estimated results were quite subtle: the FPM hadn't significant and robust impact for mortality, for morbidity was found again a negative and significant impact, and finally, for preventive measures the only robust result refers to the queries of the Family Health Program, in which the FPM had a positive and significant impact on some of the generated coefficients.