Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2017-12-07T11:35:18Z No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 2800540 bytes, checksum: 14536e706e8ae42d1c737c413b724f68 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T11:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 2800540 bytes, checksum: 14536e706e8ae42d1c737c413b724f68 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / In the current context, access to public information has become an important instrument to promote transparency and insertion in the economy, and in the globalized information system. Studies released in this area have showed that countries which own laws to access public information and transparent economic indexes have registered less corruption rates, justifying, thus, legislative reviews and research on the subject in several regions around the world. From this scenario, the Coordination of Accounting and Finance Office of the Dean of Administration at Federal University of Paraíba recognizes it as a good and fundamental human right, and therefore it is not indifferent to a demand that arises with the Law on Access to Public Information. This research aims to analyze the accessibility to public information in the Accounting and Finance Coordination, in the Administrative Department at Federal University of Paraíba, based on the knowledge of the technical-administrative public empolyees on devices such as Law 12.527/2011. This research is of a descriptive nature, both qualitative and quantitative approach, that was developed through a case study. The data collection was conducted by a documentary research, by the application of mixed questionnaire and by direct observation structured in the website address of the institution. For this study, two methods were used to the treatment and analysis of the data obtained: For the quantitative ones, statistical analysis; and for the qualitative data, a content analysis. The theoretical reference addresses information as a necessary constructor for knowledge because it is motivated by the desire to satisfy a need and, therefore, to contemplate its own object of study of Information Science and as a public good; the archives as source of information and their access to the process of historical construction. After obtaining, treating, presenting and analyzing the research data, this study has showed that the empirical servers‘ field is not fundamental to Law 12.527/11, in which there are difficulties in communication, techniques, lack of modus operandi and classification of confidential information. These issues are reflected in the statistics registered by the Federal Comptroller General's Office. However, with regard to active transparency, Federal University of Paraíba‘s institutional webpage meets all the requirements of the Law on Access to Public Information for maintaining data and outdated information. Finally, despite a picture of insecurity and lack of knowledge, the study identifies the interest of the technical-administrative officials in knowing and deepening in the subject. / No contexto atual, o acesso à informação pública se torna um importante instrumento de promoção da transparência e inserção à economia e ao regime globalizado de informação. Estudos divulgados na área apontam que países que possuem leis de acesso às informações públicas e índices econômicos transparente registram taxas menores de corrupção, justificando dessa forma, as recorrentes legislações e pesquisas sobre a temática em várias regiões de todo o mundo. Diante desse cenário, a Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba a reconhece como bem e direito humano fundamental, e, portanto, não está indiferente a demanda que surge com a Lei de Acesso à Informação pública. O objetivo da pesquisa é analisar o acesso à informação pública na Coordenação de Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, a partir do conhecimento dos servidores técnico-administrativos acerca de dispositivos como a Lei nº 12.527/2011. A pesquisa tem natureza descritiva, com abordagem quantitativa/qualitativa, foi desenvolvida mediante estudo de caso. A coleta de dados se deu através da pesquisa documental, aplicação de questionário misto e observação direta estruturada no endereço eletrônico da instituição. Para o estudo foram utilizados dois métodos para tratar e analisar os dados obtidos: para os quantitativos a análise estatística; e para os dados qualitativos a análise de conteúdo. O referencial teórico aborda a informação como constructo necessário para o conhecimento por ser motivada pelo desejo de satisfazer uma necessidade, e, por isso, contempla os seus aspectos enquanto objeto de estudo da Ciência da Informação e como bem público; os arquivos como fonte de informação e o seu acesso enquanto processo de construção histórica. Após a obtenção, tratamento, apresentação e análise dos dados de pesquisa o estudo apresenta como resultado que aos servidores do campo empírico não possuem conhecimento profundo sobre a Lei nº 12.527/11, onde foram pontuadas dificuldades de comunicação, técnicas, inexistência de modus operandi e classificação da informação sigilosa. Tais questões apontadas refletem, inclusive, em estatística registrada pela Controladoria Geral da União. No entanto, no que se refere à transparência ativa a página eletrônica institucional da Universidade Federal da Paraíba atende parcialmente aos quesitos prescritos na Lei de Acesso à informação Pública por manter dados e informações desatualizadas. Por fim, apesar de um quadro de insegurança e desconhecimento identificamos o interesse dos funcionários técnico-administrativos em conhecer e se aprofundar no tema.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline.pdf: 1766113 bytes, checksum: 94f045c019680cffa59d77de65b26951 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to verify the possibility of using the management system of administrative contracts "Contract Management Module" of the State of Santa Catarina as an instrument of social control, public transparency and accountability. The thematic of public transparency, social control and accountability are relatively recent in the history of Public Administration. These have been fomented by the new perspectives for Public Administration - expansion of citizen participation, greater control over government actions, approach between State and society. The Contract Management Module in development, envisioned as a control mechanism, may have expanded its scope to also address this so important bias in public administration, and then facilitate social control and transparency in the administration of state government. The research used the qualitative method and it is characterized as exploratory-descriptive and evaluation. By the analysis and interpretation of the elements identified in both the theoretical basis and the data collected and analyzed of the population surveyed, was prepared a propose to adapt the system to be used as a mechanism of social control and improvement of public transparency in government management of the State of Santa Catarina. The results indicate that it is feasible to use the Contract Management Module as a tool for transparency, and accountability. However adjustments are necessary to that Module / O presente trabalho teve como objetivo verificar a possibilidade de utilização do sistema de gerenciamento de contratos administrativos Módulo de Gerenciamento de Contratos do Estado de Santa Catarina como instrumento de controle social, transparência pública e accountability. As temáticas transparência pública, controle social e accountability, são relativamente recentes na evolução da Administração Pública. Estas têm sido fomentadas pelas novas perspectivas da Administração Pública de ampliação da participação dos cidadãos, de maior controle sobre as ações governamentais, de aproximação entre o Estado e a sociedade. O Módulo de Gerenciamento de Contratos em desenvolvimento, vislumbrado como mecanismo de controle, pode ter seu escopo ampliado para também atender este viés tão importante na gestão pública, e então propiciar maior controle social e transparência na gestão pública estadual. A pesquisa fez uso do método qualitativo, sendo caracterizada como exploratória-descritiva e de avaliação. Com a análise e interpretação dos elementos identificados tanto na base teórica como nos dados coletados e analisados da população pesquisada, elaborou-se a proposição de adequação do sistema para ser utilizado como mecanismo de aprimoramento do controle social e da transparência pública na gestão do governo do Estado de Santa Catarina. Os resultados obtidos indicam que é possível a utilização do Módulo de Gerenciamento de Contratos como instrumento de transparência, controle social e accountability. No entanto se fazem necessárias adequações no referido Módulo

Este estudo realizou um exame crítico sobre os relatórios de sustentabilidade, com base na Global Reporting Initiative (GRI), elaborados pelas empresas do setor de geração de energia elétrica por hidroeletricidade no Brasil e avaliou a significância destes documentos em prestar informações claras sobre a eficácia do desempenho socioambiental. Os estudos acadêmicos relacionados com os relatórios de sustentabilidade, e especificamente com os relatórios da GRI, demonstram que há problemas na qualidade da informação com relação à completeza, padronização e credibilidade do conteúdo, porém sem aprofundar nas causas potenciais. Trata-se de um estudo com abordagem quali-quantitativa, com o emprego de pesquisa do tipo descritiva e a utilização de procedimentos bibliográfico e documental, por meio de análise de conteúdo. A quantificação das evidências foi desenvolvida com base nas informações contidas nos relatórios de sustentabilidade das empresas CPFL, EDP e Tractebel, que possuíam o nível mais alto de aplicação da GRI, associadas com as informações de seus desempenhos socioambientais disponíveis por outras fontes de consulta independentes. Os resultados da análise de conteúdo dos relatórios de sustentabilidade demonstraram que nenhuma das empresas atingiu o atendimento pleno de evidência da informação solicitada nas Unidades de Informação avaliadas. Esta constatação indica que todas as empresas avaliadas apresentaram falhas na validação das informações antes do início da elaboração propriamente dita do relatório, como determina a etapa de validação da GRI, sugerindo que os testes disponíveis nos princípios da GRI, provavelmente, não foram empregados ou foram adotados sem eficácia, afetando a qualidade da informação com relação à completeza e credibilidade do conteúdo. Questões que merecem ser aprofundadas em futuros trabalhos são: a influência dos limites da auditoria independente no resultado da verificação do relatório e a extensão da pesquisa de análise de conteúdo para outros setores industriais formados por grandes empresas e com elevado impacto ambiental potencial. O estudo contribui para o aumento de conhecimento sobre o tema, em destaque na atualidade, seja pelos esforços de normalização mundial do relatório de sustentabilidade GRI, e, principalmente, com a recomendação para o fomento destes relatórios incluída no documento final The Future We Want- O Futuro que Queremos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no parágrafo 47, com potencial regulamentação brasileira compulsória dos mesmos. / This study undertook a critical examination on the sustainability reports, based on the Global Reporting Initiative (GRI), prepared by companies in the sector of electric power generation by hydropower in Brazil and assessed the significance of these documents provide clear information on the effectiveness of the social and environmental performance. Academic studies relating to sustainability reports, and specifically with the GRI reports, show that there are problems in the quality of information regarding the completeness, standardization and credibility of the content, but without deepening the potential causes. This is a study with qualiquantitative approach, with the use of descriptive research and use of bibliographic and documentary procedures, through content analysis. The quantification of the evidence was developed on the basis of the information contained in the sustainability reports of CPFL, EDP and Tractebel, which had the highest level of application of GRI, associated with the socio-environmental performance information available in other independent reference sources. The results of the content analysis of sustainability reports have shown that none of the companies has reached the full service of evidence of information requested in the Information evaluated. This finding indicates that all companies assessed failed validation of the information before the start of the preparation of the report itself, as determines the validation step of GRI, suggesting that the tests available in the GRI principles probably were not employed or have been adopted without effectiveness, affecting the quality of information regarding the completeness and credibility of the content. Issues that deserve to be deepened in futures studies are: the influence of the limits of independent audit on the result of the verification of the report and the extent of content analysis research for others industrial sectors formed by large companies with potential high environmental impact. The study contributes to the increase of knowledge on the subject, highlighted today, either by the world standardization efforts of GRI sustainability report, and, mainly, with the recommendation for the promotion of these reports included in the final document "The Future We Want" of the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio + 20), paragraph 47, with potential brazilian regulations compulsory.

O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura da transparência entra em disputa com a cultura do segredo, uma vez que, para o seu desenvolvimento, há necessidade de interferir nas relações de poder consolidadas dentro da estrutura estatal. A análise dos entraves à execução da política de transparência decorre da experiência empírica como gestora da política de transparência no RS. Por fim, as mudanças geram resistências, interferindo no resultado final da implementação da política de transparência. Esses resultados não decorrem, exclusivamente, da vontade política do governante ou da força de resistência da burocracia, mas, precisamente, da relação de força entre eles. / This study aims to identify which cultural and bureaucratic obstacles affected the process of implementing the transparency policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, in the period of 2011-2014, taking into account the national trajectory of the development of transparency. The instrumental dimension of transparency to the democratic regime allows the expansion of the mechanisms that grant access to public information in order to achieve accountability mechanisms. Transparency is a strategy to dwindle the secrecy and obscurity of the state’s daily life; it aims at making governments more accountable to their citizens. Thus, the culture of transparency is in dispute with the culture of secrecy, since there is a need to interfere in the consolidated power relations within the state structure for transparency to flourish. The analysis of the obstacles to the implementation of the transparency policy stems from my empirical experience as manager of the transparency policy in Rio Grande do Sul. Finally, the changes generate resistance, interfering in the outcome of the implementation of the transparency policy. These results do not derive exclusively from the political will of the ruler or from the resistance force of the bureaucracy, but precisely from the relation of force between them.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-09-21T11:57:23Z No. of bitstreams: 2 Disssertação - Ana Karoline Ferreira dos Santos - 2018.pdf: 13536231 bytes, checksum: 731b9fe534131c66acaf4ffedc58a615 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-24T11:08:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Disssertação - Ana Karoline Ferreira dos Santos - 2018.pdf: 13536231 bytes, checksum: 731b9fe534131c66acaf4ffedc58a615 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T11:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Disssertação - Ana Karoline Ferreira dos Santos - 2018.pdf: 13536231 bytes, checksum: 731b9fe534131c66acaf4ffedc58a615 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The solar energy that arrives at the Earth surface is an essential phenomenon for the life maintenance and the knowledge of its dynamics contributes to the understanding of complex processes, like the water spectral behavior. Among the main properties that interact with electromagnetic radiation are chlorophyll "a" and suspended solids. In this sense, this study aims to analyze the influence of the Active Optical Components on the water spectral behavior of reservoirs of the Barra dos Coqueiros hydroelectric power plant (GO) at 40 data collection sites. To obtain the data, four field campaigns were carried out on February 10, 2016 and January 28, 2017 (higher precipitation) and 04 / August 4, 2016 and July 7, 2017 (lower precipitation). The spectral data were obtained using a portable spectroradiometer, FieldSpec® Hand Held model in spectral bands of 400 nm to 900 nm. The analysis of chlorophyll "a" followed the proposal of Mackinney (1941), suspended solid data followed Wetzel and Likens (1991; 2000) and APHA (1998; 2005) and the water transparency was according to Esteves (1998) and Peixoto et al. (2015). The analysis of the main information of the water bi-directional reflectance spectra occurred with the application of techniques: continuous removal, 1st and 2nd derivative, cluster analysis, surface reflectance extraction from the Landsat 8-OLI satellite image. Based on the results, there were several factors of performance in the spectral behavior of waters in Barra dos Coqueiros HPP reservoir, such as the climatic seasonality (rainy and dry periods) and the types of land use and occupation, due to the different agricultural production. These aspects favor higher values of suspended solids and chlorophyll a and lower water transparency in fields work of February/2016 and January 2017, resulting in higher reflectance in green (500 nm to 600 nm ) and red (600 nm at 700 nm) spectral ranges. In the field studies conducted in August/2016 and July/2017, reflectance influenced by suspended solids and chlorophyll a was low and the water transparency showed higher depth due to the higher levels of absorption of electromagnetic radiation in the water in the spectral bands of blue (400 nm to 500 nm) and infrared (700 nm to 900 nm). Thus, the geotechnologies applied in this study evidenced several possibilities for interpretation of water spectral information. / A energia solar que chega à superfície da Terra representa um fenômeno essencial para a manutenção da vida e o conhecimento de sua dinâmica contribui para a compreensão de processos complexos, como o comportamento espectral da água. Dentre as principais propriedades que interagem com radiação eletromagnética encontram-se a clorofila-a os sólidos em suspensão. Nessa perspectiva, o presente estudo tem por objetivo analisar em 40 pontos de coleta de dados, a influência dos Componentes Opticamentes Ativos no comportamento espectral das águas, do reservatório da Usina hidrelétrica Barra dos Coqueiros (GO). Para obtenção dos dados, foram realizadas quatro campanhas de campo, as quais ocorreram em 10/fevereiro/2016 e 28/janeiro/2017 (maiores precipitações) e 04/agosto/2016 e 07/julho/2017 (menores precipitação). Os dados espectrais, foram obtidos por meio de espectrorradiômetro portátil, modelo FieldSpec® Hand Held. A análise de clorofila-aseguiu a proposta de Mackinney (1941), os dados de sólidos em suspensão a metodologia de Wetzel e Likens (1991; 2000) e APHA (1998; 2005) e a transparência da água realizada conforme Esteves (1998) e Peixoto et al. (2015). O diagnóstico das principais informações dos espectros de reflectância da água ocorreu com aplicação de técnicas: remoção do contínuo, derivada, análise cluster, extração da reflectância de superfície da imagem do satélite Landsat 8-OLI. Com base nos resultados, verificou-se diversos fatores de atuação no comportamento espectral das águas do reservatório da UHE Barra dos Coqueiros (GO), como a sazonalidade climática (período chuvoso e seco) e as formas do uso e ocupação da terra, distintas pelas produções agrícolas, aspectos esses, que favorecem nos campos de fevereiro/2016 e janeiro/2017, valores mais elevados de sólidos em suspensão e clorofila-a menores transparência da água, resultando em maiores reflectância nas faixas espectrais do verde (500 nm a 600 nm) e vermelho (600 nm a 700 nm). Nos campos realizados em agosto/2016 e julho/2017, os níveis da reflectância influenciados por sólidos em suspensão e clorofila-asão baixas e as transparências da água apresentou maiores profundidade, devido a maior absorção da radiação eletromagnética na água nas bandas espectrais do azul (400 nm a 500 nm) e infravermelho (700 nm a 900 nm). Desse modo, as geotecnologias aplicadas neste estudo, evidenciaram diversas possiblidades para interpretação da informação espectral da água.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-09-24T14:05:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Karoline Ferreirados Santos - 2018.pdf: 13498793 bytes, checksum: 7d65eb53a37966540fdeaf20e235927d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-24T15:15:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Karoline Ferreirados Santos - 2018.pdf: 13498793 bytes, checksum: 7d65eb53a37966540fdeaf20e235927d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T15:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Karoline Ferreirados Santos - 2018.pdf: 13498793 bytes, checksum: 7d65eb53a37966540fdeaf20e235927d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The solar energy that arrives at the Earth surface is an essential phenomenon for the life maintenance and the knowledge of its dynamics contributes to the understanding of complex processes, like the water spectral behavior. Among the main properties that interact with electromagnetic radiation are chlorophyll "a" and suspended solids. In this sense, this study aims to analyze the influence of the Active Optical Components on the water spectral behavior of reservoirs of the Barra dos Coqueiros hydroelectric power plant (GO) at 40 data collection sites. To obtain the data, four field campaigns were carried out on February 10, 2016 and January 28, 2017 (higher precipitation) and 04 / August 4, 2016 and July 7, 2017 (lower precipitation). The spectral data were obtained using a portable spectroradiometer, FieldSpec® Hand Held model in spectral bands of 400 nm to 900 nm. The analysis of chlorophyll "a" followed the proposal of Mackinney (1941), suspended solid data followed Wetzel and Likens (1991; 2000) and APHA (1998; 2005) and the water transparency was according to Esteves (1998) and Peixoto et al. (2015). The analysis of the main information of the water bi-directional reflectance spectra occurred with the application of techniques: continuous removal, 1st and 2nd derivative, cluster analysis, surface reflectance extraction from the Landsat 8-OLI satellite image. Based on the results, there were several factors of performance in the spectral behavior of waters in Barra dos Coqueiros HPP reservoir, such as the climatic seasonality (rainy and dry periods) and the types of land use and occupation, due to the different agricultural production. These aspects favor higher values of suspended solids and chlorophyll a and lower water transparency in fields work of February/2016 and January 2017, resulting in higher reflectance in green (500 nm to 600 nm ) and red (600 nm at 700 nm) spectral ranges. In the field studies conducted in August/2016 and July/2017, reflectance influenced by suspended solids and chlorophyll a was low and the water transparency showed higher depth due to the higher levels of absorption of electromagnetic radiation in the water in the spectral bands of blue (400 nm to 500 nm) and infrared (700 nm to 900 nm). Thus, the geotechnologies applied in this study evidenced several possibilities for interpretation of water spectral information. / A energia solar que chega à superfície da Terra representa um fenômeno essencial para a manutenção da vida e o conhecimento de sua dinâmica contribui para a compreensão de processos complexos, como o comportamento espectral da água. Dentre as principais propriedades que interagem com radiação eletromagnética encontram-se a clorofila-a os sólidos em suspensão. Nessa perspectiva, o presente estudo tem por objetivo analisar em 40 pontos de coleta de dados, a influência dos Componentes Opticamentes Ativos no comportamento espectral das águas, do reservatório da Usina hidrelétrica Barra dos Coqueiros (GO). Para obtenção dos dados, foram realizadas quatro campanhas de campo, as quais ocorreram em 10/fevereiro/2016 e 28/janeiro/2017 (maiores precipitações) e 04/agosto/2016 e 07/julho/2017 (menores precipitação). Os dados espectrais, foram obtidos por meio de espectrorradiômetro portátil, modelo FieldSpec® Hand Held. A análise de clorofila-aseguiu a proposta de Mackinney (1941), os dados de sólidos em suspensão a metodologia de Wetzel e Likens (1991; 2000) e APHA (1998; 2005) e a transparência da água realizada conforme Esteves (1998) e Peixoto et al. (2015). O diagnóstico das principais informações dos espectros de reflectância da água ocorreu com aplicação de técnicas: remoção do contínuo, derivada, análise cluster, extração da reflectância de superfície da imagem do satélite Landsat 8-OLI. Com base nos resultados, verificou-se diversos fatores de atuação no comportamento espectral das águas do reservatório da UHE Barra dos Coqueiros (GO), como a sazonalidade climática (período chuvoso e seco) e as formas do uso e ocupação da terra, distintas pelas produções agrícolas, aspectos esses, que favorecem nos campos de fevereiro/2016 e janeiro/2017, valores mais elevados de sólidos em suspensão e clorofila-a menores transparência da água, resultando em maiores reflectância nas faixas espectrais do verde (500 nm a 600 nm) e vermelho (600 nm a 700 nm). Nos campos realizados em agosto/2016 e julho/2017, os níveis da reflectância influenciados por sólidos em suspensão e clorofila-asão baixas e as transparências da água apresentou maiores profundidade, devido a maior absorção da radiação eletromagnética na água nas bandas espectrais do azul (400 nm a 500 nm) e infravermelho (700 nm a 900 nm). Desse modo, as geotecnologias aplicadas neste estudo, evidenciaram diversas possiblidades para interpretação da informação espectral da água.

Este trabalho analisa a criação da Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil, sob a lente da literatura de formação da agenda da área de políticas públicas. Com isso, buscou-se identificar quem foram os atores na arena política decisória e quais eram seus interesses na pauta do direito à informação. A partir das investigações realizadas por meio de documentos públicos e entrevistas, constatou-se uma particularidade interessante do caso brasileiro: o envolvimento ativo de um corpo burocrático, formado por funcionários do alto escalão da Controladoria Geral da União, que liderou esta agenda pelo Executivo. A tese colocada neste trabalho é a de que uma das motivações da CGU em propor esta agenda foi garantir a abertura de documentos públicos, a fim de obter acesso a documentos e informações fundamentais para o controle interno desempenhado pelo órgão. Nesta lógica, a Lei de Acesso à Informação, de certa forma, contribui para a burocracia controlar a própria burocracia. Este trabalho tem um recorte temporal bastante delimitado: o estudo parte de 2003, data da primeira proposição de projeto de lei para regulamentando o acesso à informação, pela Câmara dos Deputados, até a sanção do projeto de lei elaborado pelo Executivo, em 2011. Ao longo destes nove anos, houve disputas em torno do que seria o direito à informação pública, a quem serviriam tais informações e quem conduziria esta pauta na agenda governamental. Como veremos, o Executivo foi o ator com mais recursos e poder de influência no campo decisório / This Dissertation sought to analyse the passage of the Freedom of Information Law in Brazil, known as Access to Public Information Law, through the lens of agenda-setting literature in public policy. The aim of this study is to identify the players at the political arena and their role in designing and negotiating a bill that guarantees access to public information and to their interest in advocating for the right to information and for the public transparency. From the investigations carried out by analysing public documents and interviews, it was found an interesting feature of the Brazilian case: the active involvement of a bureaucratic body composed of senior officials of the Federal Comptroller General (CGU), who led this agenda by the Executive. The thesis of this research is that one of the main motivation of the CGU in this agenda was to ensure the opening of public documents in order to gain access to documents and to key information about the transfer of federal government resources and funds to states and municipalities for internal control purposes. The Brazilian Access to Public Information Law, somehow, allows the state bureaucracy to control bureaucracy itself. This work comprises a delimited period: it starts in 2003, when the first proposal of a bill to regulate access to information was presented at the Chamber of Deputies, by a member of the Parliament, until the sanction of the bill that was made by the Executive, in 2011. During these nine years, there were disputes over what should be the right to public information, to whom such information would be useful and for what purpose and who would lead this agenda. As we shall see, the Executive, represented by CGU was the actor with more resources and power to bargain in favour of this agenda at the decision-making arena

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T15:28:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Analise-do-Servico-de-Informacao-ao-Cidadao-das-IFEs-NE.pdf: 2394599 bytes, checksum: ea406a81a2f85a1f7431c52401037aa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T15:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Analise-do-Servico-de-Informacao-ao-Cidadao-das-IFEs-NE.pdf: 2394599 bytes, checksum: ea406a81a2f85a1f7431c52401037aa1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2012, percebese uma busca intensiva da sociedade por informações de domínio público e a maior participação nas decisões governamentais, em relação à aplicação dos recursos públicos. O cumprimento da LAI resulta em práticas de transparência nas instituições, por meio da cultura do acesso e da oferta de serviços de informação à sociedade. Nesse sentido, a Ciência da Informação pode contribuir tanto nos processos de organização, disponibilização e acesso à informação, assim como na identificação das necessidades de informação dos usuários e na criação de uma base dos dados mais relevantes. Diante desse contexto, essa pesquisa teve como objetivo analisar os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), com foco no seu funcionamento, estrutura organizacional e no fluxo de informações utilizado. Permitindo assim, identificar pontos positivos e dificuldades que esses órgãos possam vivenciar no seu papel de facilitadores do acesso à informação. A pesquisa quanto aos objetivos é descritiva e tem natureza qualitativa e quantitativa. Quanto às fontes de dados é bibliográfica. Quanto aos procedimentos de coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e de levantamento, por meio de aplicação de questionário e realização de entrevista semiestruturada com os respondentes do sistema e-SIC das instituições da amostra. Como amostra selecionou-se as Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste com mais pedidos de informação no SIC, o que resultou em nove instituições. Os resultados obtidos forneceram embasamento para considerações importantes, das quais se destaca que os anos de cultura do segredo vivenciados pelas instituições e muitos dos seus servidores, ainda são um empecilho para que o fluxo informacional (desde o pedido de informação pelo cidadão até sua respectiva resposta) ocorra sem atrasos ou dificuldades, de forma eficiente. Outro destaque é para a inexperiência dos agentes públicos responsáveis pelo atendimento no SIC, assim como a ausência de ferramentas e técnicas para facilitar a localização de pedidos já respondidos e a falta de organização das informações coletadas na instituição, o que poderia facilitar a resposta a pedidos de informações com assuntos recorrentes no SIC. Conclui-se que é necessária a adoção de medidas no sentido de conscientizar e deixar mais claro o teor da LAI a todos os envolvidos no fluxo informacional para resposta aos pedidos de informação ao SIC, o que já ocorre em algumas instituições. De fato, a informação é o caminho para a cidadania, uma vez que é por meio dela que os cidadãos podem conhecer e exercer seus direitos na sociedade em que vivem. / Since the implementation of the Access to Information Act (LAI), in 2012, one sees an intensive search of society for public information and greater participation in government decisions regarding the use of public resources. Compliance with the LAI results in transparency practices in institutions, through the culture of access and the provision of information society services. In this sense, information science can contribute both in organizational processes, availability and access to information, as well as the identification of users' information needs and the creation of a base of the most relevant data. This research aimed to analyze the Citizens Information Services (SICs), focusing on its operation, organizational structure and flow of information. Thus allowing to identify strengths and difficulties that these organs can experience in their role as facilitators of access to information. Related to the aims, this research is descriptive, qualitative and quantitative. The data source is literature. As data collection procedures were used the techniques of documentary research and survey through questionnaire and carrying out semi-structured interviews with respondents of SIC in the institutional sample. As sample were selected the Federal Institutions of Higher Education of the Northeast with more requests for information on the SIC, which resulted in nine universities representing each state. The results provided basis for important considerations, which can be noted that the years of secrecy culture experienced by institutions and many of its servers, is still a stumbling block for the information flow (from the request for information by the citizen to their response) occurs without delays or difficulties efficiently. Another highlight is also the lack of experience of public officials responsible for serving the SIC, as well as the lack of tools and techniques to facilitate the location of applications already answered and the disorganization of the information collected in the institution, which could avoid the registration of further requests for information with recurring issues in the SIC. It is concluded that it is necessary to adopt measures to raise awareness and make clearer the content of LAI to all involved in the information flow to the requests for information to the SIC, which already occurs in some institutions. In fact, information is the path to citizenship, since it is through it that citizens can know and exercise their rights in the society in which they live.

Submitted by Paulo Henrique Andreoli (pandreoli@uol.com.br) on 2018-08-16T19:07:03Z No. of bitstreams: 1 Paulo Final.pdf: 1121423 bytes, checksum: 2df69c25ef493b5b366550c4ddc825d1 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezado Paulo, Recebemos seu trabalho na biblioteca digital, mas será necessários fazer alguns ajustes: 1º Contra Capa: o título deve ser em letra maiúscula. 2º Folha de aprovação: deve conter a instituição do professor. Por favor, faça as alterações e submeta o trabalho novamente na biblioteca digital. Atenciosamente, Simone on 2018-08-21T21:13:18Z (GMT) / Submitted by Paulo Henrique Andreoli (pandreoli@uol.com.br) on 2018-08-22T16:24:01Z No. of bitstreams: 2 Paulo Final.pdf: 1121423 bytes, checksum: 2df69c25ef493b5b366550c4ddc825d1 (MD5) TA final biblioteca.pdf: 1122937 bytes, checksum: 9e7db8e1535765087a471dce8c22708b (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-08-22T17:01:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Paulo Final.pdf: 1121423 bytes, checksum: 2df69c25ef493b5b366550c4ddc825d1 (MD5) TA final biblioteca.pdf: 1122937 bytes, checksum: 9e7db8e1535765087a471dce8c22708b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-22T17:15:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Paulo Final.pdf: 1121423 bytes, checksum: 2df69c25ef493b5b366550c4ddc825d1 (MD5) TA final biblioteca.pdf: 1122937 bytes, checksum: 9e7db8e1535765087a471dce8c22708b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T17:15:27Z (GMT). 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Para uma melhor análise comparativa, selecionamos três segmentos relevantes e distintos, incluindo setores regulados e não regulados, sendo eles os segmentos de alimentos, de bancos e de energia elétrica. Com base nos principais indicadores econômicos, selecionamos os anos de 2012 e 2015, onde consideramos o ano de 2012 um ano de estabilidade econômica no Brasil e o ano de 2015, ano de crise. Os resultados indicaram que mesmo em 2015, alguns segmentos analisados apresentaram boas performances em seus resultados, em comparação a 2012. O eventual declínio nos níveis de divulgação da remuneração executiva, que poderiam ser esperados, mostraram-se bastante estáveis para ambos os anos. Mesmo com resultados adversos entre os segmentos em 2015, foi possível observar que a remuneração variável de curto prazo deixou de ser utilizada como ferramenta de remuneração por parte das empresas no segundo ano analisado. Uma certa migração da remuneração variável de curto prazo para a remuneração baseada em ações foi constatada, com aumento expressivo nos valores médios pagos através desse tipo de incentivo em dois dos três segmentos analisados. O comportamento observado ilustra vários estudos sobre o assunto e as boas práticas de governança corporativa ao mostrar a busca pelo alinhamento dos interesses dos acionistas e gestores e balanceamento de metas entre curto e longo prazos, principalmente em época de maior dificuldade econômica. / While studies on executive compensation models that align the interests of shareholders and managers are increasing in Brazil, good corporate governance practices suggest greater transparency in the disclosure of executive compensation to the stakeholders. This paper aimed primarily at analyzing the level of transparency in the disclosure of executive remuneration at different moments of the Brazilian economy, in a period of stability and economic crisis and additionally, based on the data collected, understand the proportion of variable remuneration in different periods, figuring to observe if the variable remuneration paid to managers would be lower in the period of greatest economic difficulty. For a better comparative analysis, we selected three relevant, distinct, regulated and unregulated segments, such as food, banking and electric energy. Based on the main economic indicators, we selected the years 2012 and 2015, where we consider 2012 a year of economic stability in Brazil and 2015, a year of crisis. The results indicated that even in 2015, some segments analyzed showed a good performance in their results compared to 2012. The eventual decline in levels of disclosure of executive compensation, which could be expected, proved to be quite stable for both years. Even with adverse results among the segments in 2015, it was possible to observe that short term variable compensation was no longer used as a remuneration by some companies in the second year analyzed. A certain migration from short-term variable compensation to share based compensation was observed, and a significant increase in the average values paid through this type of incentive in two of the three segments analyzed. The observed behavior illustrates several studies on the subject and the good practices of corporate governance in showing the search for the alignment of the interests of the shareholders and managers and balance of goals between short and long term, especially in times of greater economic difficulty.

Submitted by Luiz Gustavo Meira Homrich (lghomrich@gmail.com) on 2018-08-23T13:09:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Gustavo Meira Homrich.Versão final.pdf: 2141833 bytes, checksum: 908bf9330eace0a3b060192d38e4792c (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-09-10T15:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Gustavo Meira Homrich.Versão final.pdf: 2141833 bytes, checksum: 908bf9330eace0a3b060192d38e4792c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T17:38:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Gustavo Meira Homrich.Versão final.pdf: 2141833 bytes, checksum: 908bf9330eace0a3b060192d38e4792c (MD5) Previous issue date: 2018-07-12 / Objetivo – O objetivo geral do estudo foi conhecer a avaliação de ouvidores e demais servidores de ouvidorias públicas do Poder Executivo federal sobre a adoção do sistema e-Ouv. Em seus objetivos específicos, pretendeu: descrever a percepção do público-alvo sobre facilitadores, benefícios, satisfação e qualidade, por meio de nove fatores; identificar as mudanças na gestão das ouvidorias; e identificar pontos de melhoria do sistema. Metodologia – Empregou-se pesquisa de natureza descritiva, com abordagem mista - quantitativa e qualitativa, ambiente de campo e recorte transversal. A coleta de dados empregou levantamento eletrônico, por meio de questionário. Os dados foram tratados com uso de estatística descritiva e análise de conteúdo categorial temática. Resultados – Os resultados das análises indicaram: bons níveis de concordância dos pesquisados com os nove fatores avaliados; características positivas e de mudanças de modernização, em 10 dimensões, com ganhos não apenas para as ouvidorias, mas também para os cidadãos usuários do serviço; e pontos de melhoria em oito dimensões, com destaque de frequência para três temáticas: relatórios, filtros de pesquisa e pesquisa de satisfação. Contribuições práticas – Considerando os aspectos investigados, constatou-se que o e-Ouv é uma solução tecnológica bem-sucedida para apoiar a gestão das ouvidorias do Poder Executivo federal, facilitar o acesso do cidadão ao serviço e promover a transparência. Contribuições sociais – O estudo supre uma lacuna avaliativa sobre o e-Ouv, cujos resultados podem fornecer subsídios à Ouvidoria-Geral da União e auxiliar órgãos e entidades do Poder Executivo federal na decisão de aderir ao e-Ouv. Originalidade – A literatura é relativamente limitada no foco escolhido (tecnologias digitais em unidades de ouvidoria). Além disso, é a primeira investigação empírica sobre o sistema e-Ouv. / Purpose – The general objective of the study was to know the evaluation of ombudsmen and other professionals from public ombudsman offices of the federal Executive Branch on the adoption of the e-Ouv system. In its specific objectives, it aimed to: describe the perception of the target audience about facilitators, benefits, satisfaction and quality, through nine factors; identify changes in the management of ombudsmen; and identify points of improvement of the system. Design/Methodology – Research was of descriptive nature, with a mixed approach - quantitative and qualitative, field environment and cross section design. The data collection used an electronic survey, with a questionnaire. The data were treated with the use of descriptive statistics and analysis of thematic categorical content. Findings – The results of the analyzes indicated: good levels of agreement of the respondents with the nine factors evaluated; positive characteristics and modernization changes, in 10 dimensions, with gains not only for the ombudsman offices, but also for the citizens who use the service; and improvement points in eight dimensions, with emphasis on frequency for three themes: reports, research filters and satisfaction survey. Practical implications – Considering the aspects investigated, it was verified that e-Ouv is a successful technological solution to support the management of the ombudsman's offices of the federal executive branch, facilitate citizen access to the service and promote transparency. Social implications – The study fills an evaluative gap on the e-Ouv, whose results can provide subsidies to the Ombudsman-General of the Union and assist agencies of the federal Executive Branch in the decision to join the e-Ouv. Originality – Literature is relatively limited in its chosen focus (digital technologies in ombudsman offices). In addition, it is the first empirical investigation of the e-Ouv system.