Modernas tecnicas de biologia molecular sao utilizadas para quantificar os niveis de expressao genica de amostras celulares, frequentemente submetidas a diferentes condicoes experimentais. A genomica funcional e a area da bioinformatica responsavel pela caracterizacao do papel funcional dos genes e processos biologicos associados. A analise de expressao genica requer o uso (integrado) de diversas ferramentas de analise para a obtencao de respostas as questoes biologicas de interesse. Uma plataforma de analise pode ser utilizada para facilitar a integracao sintatica e semantica destas ferramentas. Tal plataforma deve oferecer acessibilidade, reprodutibilidade e transparencia, de modo a promover a colaboracao e a disseminacao da pesquisa cientifica. A plataforma SemanticSCo foi concebida para prover suporte a composicao semantica de servicos de analise de expressao genica. Contudo, esta plataforma, em sua versao standalone, apresenta baixa acessibilidade, alem de nao prover suporte para a reproducao e o compartilhamento dos workflows desenvolvidos por seus usuarios. O principal objetivo deste projeto foi ampliar a acessibilidade da plataforma SemanticSCo, bem como introduzir suporte para a reproducao e compartilhamento de workflows. Como resultado principal, desenvolvemos uma nova versao da plataforma SemanticSCo, chamada SemanticSCo Web. A plataforma SemanticSCo Web possui uma interface simples e amigavel, contribuindo para o desenvolvimento colaborativo de pesquisa cientifica reproduzivel no dominio da genomica funcional. Adicionalmente, desenvolvemos uma API chamada SIBRI para permitir a execucao automatica, via framework Activiti, de servicos RESTful modelados como processos BPMN. O uso desta API facilita a integracao de aplicacoes desenvolvidas na linguagem Java e que fazem uso de servicos RESTful, dado que esta API prove suporte a interacao com o usuario em um ambiente web para que o mesmo possa prover valores de parametros que serao utilizados na execucao de um dado servico. Desta forma, a API SIBRI simplifica a incorporacao de novos servicos na plataforma SemanticSCo Web. / Modern molecular biology techniques are used to quantify the levels of gene expression of cellular samples, often submitted to different experimental conditions. Functional genomics is the area of bioinformatics responsible for the characterization of the functional role of genes and associated biological processes. The analysis of gene expression requires the (integrated) use of several analysis tools to obtain answers to a given biological question. An analysis platform can be used to facilitate the syntactic and semantic integration of these tools. Such platform should offer accessibility, reproducibility and transparency in order to promote collaboration and dissemination of scientific research. The SemanticSCo platform was designed to provide support for the semantic composition of gene expression analysis services. However, this platform, in its standalone version, presents low accessibility, and does not provide support for the reproduction and sharing of developed workflows. The main objective of this project was to increase the accessibility of the SemanticSCo platform, as well as to introduce support for the reproduction and sharing of workflows (transparency). As a main result, we have developed a new version of the SemanticSCo platform, called SemanticSCo Web. The SemanticSCo Web platform has a simple and user-friendly interface, contributing to the collaborative development of reproducible scientific research in the functional genomics domain. Additionally, we have developed an API called SIBRI to allow the automatic execution, via Activity framework, of RESTful services modeled as BPMN processes. The use of this API facilitates the integration of applications developed in Java that uses RESTful services, since this API provides support for the interaction with the end user in a web environment so s/he can provide parameters to be used in the execution of a given service. In this way, the API SIBRI simplifies the incorporation of new services in the SemanticSCo Web platform.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A remuneração executiva por meio de Opções de Ações tem sido considerada um mecanismo capaz de alinhar os interesses dos gestores aos objetivos de longo prazo dos acionistas. Entretanto, estudos têm investigado possíveis problemas associados ao seu uso, corroborando a idéia de que a remuneração executiva não é apenas um mecanismo de incentivo, mas também parte do problema de agência em si. As fraudes contábeis ocorridas no mercado norte-americano geraram ainda maior cautela quanto à sua utilização e, internacionalmente, refletiram-se no aumento do número de requisitos para a divulgação desses planos. Entre os anos de 2006 e 2007 cresceu significativamente o número de empresas listadas no Brasil que passaram a utilizar planos de Opções de Ações para remunerar seus executivos, mas a regulamentação da divulgação de informações ou evidenciação (disclosure) desses planos não acompanhou tal crescimento. Até o final do ano de 2007, apenas o Ofício-Circular nº 01/2007 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identifi / Executive compensation through Stock Options has been considered a mechanism capable of aligning the interests of managers and the long-term objectives of shareholders. Nevertheless, studies into possible problems associated with the use of stock options in executive compensation have corroborated the idea that executive compensation is not merely an incentive mechanism, but also part of the agency problem in itself. The accounting frauds that have occurred in the North-American market have produced even greater caution in relation to its use and, internationally, this is reflected an increase in the number of demands for disclosure of such plans. Between the years 2006 and 2007 the number of listed companies in Brazil that used Stock Options plans to compensate their executives grew significantly, but the regulations regarding the disclosure of such plans failed to accompany that growth. Until the end of 2007, only Notification nr. 01/2007 from the Brazilian Securities Exchange Commission (Comissão de Val

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-12-13T12:36:34Z No. of bitstreams: 1 Xenise Milhomem Brandão Araújo_.pdf: 1137412 bytes, checksum: c97c40a0e7aa4ebc0a2d88f8cc6b3cd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T12:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Xenise Milhomem Brandão Araújo_.pdf: 1137412 bytes, checksum: c97c40a0e7aa4ebc0a2d88f8cc6b3cd6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Nenhuma / Esta pesquisa visou analisar o nível de transparência das informações sobre os atos da gestão pública divulgadas nos sítios eletrônicos de prefeituras de municípios dos estados de Tocantins e Goiás. Quanto à metodologia, é classificada como descritiva, documental e quantitativa. Foram acessados os sites oficiais de 66 prefeituras tocantinenses e 71 goianas, analisados por faixa populacional, separando os municípios obrigados e dispensados de publicar informações públicas em meio eletrônico. Os resultados dos 137 municípios, de modo geral, revelam que a observância à LAI, em média, foi melhor do que à LRF. As capitais se equiparam na conformidade com a LAI, mas relacionado à LRF, Palmas (TO) apresenta maior pontuação do que Goiânia (GO). Comparando a aderência à LAI, a pontuação média dos municípios goianos é maior do que a dos tocantinenses, exceto nos municípios com a faixa populacional acima de 100.000 habitantes, que ocorre o inverso. No quesito de obediência à LRF, o índice médio de Goiás é maior, o que se repete em todas as faixas populacionais verificadas. Concernente aos critérios acessibilidade, os estados se destacam na mesma proporção quanto aos aspectos avaliados. Já os aspectos da acessibilidade foram melhor mensurados em Tocantins. / This research aimed to analyze the level of transparency of the information about the public management acts disclosed in the websites of city halls of the states of Tocantins and Goiás. As for the methodology, it is classified as descriptive, documentary and quantitative. The official websites of 66 counties of Tocantins and 71 of Goiás, analyzed by population, were accessed, separating the municipalities required and exempted from publishing public information in electronic media. The results of the 137 municipalities, in general, show that compliance with LAI, on average, was better than that of the RFL. The capitals are equipped in compliance with the LAI, but related to the LRF, Palmas (TO) has a higher score than Goiânia (GO). Comparing the adherence to LAI, the average score of the municipalities of Goiás is higher than that of the Tocantins, except in municipalities with a population of over 100,000 inhabitants, which is the reverse. In the question of compliance with the LRF, the average index of Goiás is higher, which is repeated in all verified population ranges. Regarding accessibility criteria, the states stand out in the same proportion as the evaluated aspects. The aspects of accessibility were better measured in Tocantins.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-09-21T13:43:58Z No. of bitstreams: 1 Neuri Luis Hammes_.pdf: 1884412 bytes, checksum: 30b2b0642813465330598af83e13e922 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T13:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neuri Luis Hammes_.pdf: 1884412 bytes, checksum: 30b2b0642813465330598af83e13e922 (MD5) Previous issue date: 2018-04-11 / Nenhuma / O presente estudo teve por objetivo identificar os fatores determinantes que explicam o nível de transparência nas demonstrações contábeis divulgadas por mantenedoras de IES privadas no Brasil. Examinaram-se as demonstrações contábeis de uma amostra de 39 mantenedoras de IES privadas sem fins lucrativos (IESSFL) e 6 mantenedoras de IES privadas com fins lucrativos (IESCFL), divulgadas entre os anos de 2011 e 2016. Analisaram-se os dados da amostra por meio da técnica da estatística descritiva e por meio dos testes de regressão linear múltipla, para identificar associações entre os níveis de divulgação e características das mantenedoras de IES privadas como fatores explicativos da transparência com a divulgação requerida. Consideraram-se os Índices de Transparência Obrigatória e Voluntária para as mantenedoras de IES privadas, cuja análise procedeu-se por categoria administrativa da mantenedora. Os resultados deste estudo apontam para um cumprimento parcial da divulgação requerida. Para as mantenedoras de IESSFL, o índice de transparência obrigatória indica a média 77,32% de atendimento às normas contábeis e o índice de transparência voluntária, aponta para uma média de 13,26% no atendimento aos requisitos voluntários. Já para as mantenedoras de IESCFL, o índice de transparência obrigatória atinge 82,55% da divulgação requerida e o índice de transparência voluntária alcança 16,94% dos itens de divulgação. Em relação aos fatores determinantes, o modelo de transparência obrigatória das mantenedoras de IESSFL indica que as maiores, em termos de gratuidades concedidas e aquelas auditadas por uma BigN, tendem a uma maior transparência na divulgação de informações contábeis. Para as mantenedoras de IESCFL, confirma-se uma relação positiva e significativa entre o tamanho e a auditoria BigN para um maior nível de transparência obrigatória. Com relação à transparência voluntária, o estudo aponta para uma relação positiva e significativa para a variável gratuidades como potencial influenciadora do maior nível de transparência das mantenedoras de IESSFL. Já para as mantenedoras de IESCFL, a variável tamanho e local apontam para os maiores níveis de transparência voluntária. O fator determinante da transparência obrigatória das IES privadas resultou ser a auditoria por uma BigN, que se mostra significativamente associada com a variável dependente nos dois modelos de transparência obrigatória utilizados. O estudo revela que as mantenedoras de IES privadas atendem parcialmente aos requisitos obrigatórios e voluntários e utilizam as demonstrações contábeis essencialmente para atender as normas contábeis. / The objective of this study is to identify the factors that explain the level of transparency in the financial statements disclosed by private HEI trustee in Brazil. We analyzed the financial statements of a sample of 39 trustees of private non-profit HEI and 6 trustees of for-profit private HEI, which were published between 2011 and 2016. The data of the sample were analyzed through descriptive statistics and multiple linear regression tests, seeking to identify associations between the levels of disclosure and characteristics of the private HEI trustees, as explanatory factors of transparency in mandatory disclosure. The Indices of Mandatory and Voluntary Transparency of each private HEI trustee where analysed separately by administrative category of the trustee (either for-profit or non-profit). The findings point to a partial compliance with mandatory disclosure. For non-profit HEI trustees, the mandatory transparency index indicates the average 77.32% of compliance with accounting standards and the voluntary transparency index, points to an average of 13.26% of compliance with voluntary requirements. Regarding for-profit HEI trustees, the mandatory transparency index reaches 82.55% of mandatory disclosure and the voluntary transparency index reaches 16.94% of disclosure items required. Regarding the determining factors, the mandatory transparency model of the non-profit HEI trustees indicates that the larger ones, in terms of granted scholarships and which are audited by a BigN, tend to be more transparent in disclosing accounting information. As to the for-profit HEI trustees, a positive and significant influence of size and BigN audit on a higher level of mandatory transparency was confirmed. Regarding voluntary transparency, the study points to a positive and significant effect of the variable scholarship grants as a potential influence on the higher level of transparency of non-profit HEI trustees. Regarding the for-profit HEI trustees, the variable size and locality indicates the highest levels of voluntary transparency. The determining factor of mandatory transparency of private HEIs turned out to be the audit by a BigN, which was significantly associated with the dependent variable in the two mandatory transparency models used. The study reveals that private HEIs providers partially meet mandatory and voluntary requirements and use financial statements primarily to meet accounting standards.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-22T14:18:23Z No. of bitstreams: 1 Simone B.S.Marques.pdf: 504848 bytes, checksum: e5b71917fc53a2f2ff2f069803967348 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T14:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone B.S.Marques.pdf: 504848 bytes, checksum: e5b71917fc53a2f2ff2f069803967348 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Nenhuma / Nesse estudo se analisa a evidenciação nas páginas eletrônicas de Prefeituras Municipais de municípios do Rio Grande do Sul com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, de indicadores exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa é classificada como aplicada, com abordagem quantitativa dos dados, descritiva quanto ao seu objetivo e documental em relação ao procedimento técnico, contando com uma amostra de 94 municípios. Ao todo foi examinada a divulgação de 32 indicadores, sendo 16 referentes à LRF e 16 referentes à LAI. As análises levaram em consideração a freqüência da divulgação e a influência na divulgação de fatores como: mesorregiões, partido político do prefeito, população, receita corrente líquida, PIB per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH-M) e taxa de analfabetismo. Os dados obtidos revelam uma baixa aderência média das prefeituras na divulgação de indicadores da LRF e uma aderência um pouco mais satisfatória quanto à divulgação de indicadores da LAI; e que a população dos municípios influencia na maior ou menor evidenciação; o montante de receita corrente líquida tem influência moderada; e não há diferença nos níveis de divulgação de indicadores da LRF e LAI em municípios com maior ou menor PIB per capita, IDH e taxa de analfabetismo. / In this research we analyze the existence in the electronic pages of the City Hall of the municipalities in the Rio Grande do Sul State, whose population number floats in between ten, thousand and fifty thousand inhabitants to find indicators demanded by the Fiscal Responsibility Law and the Information Access Law . The research is classified as applied, with a quantitative approach of data, descriptive in its objectives and documentary in the relation to the technical procedure counting on a sample of 94 municipalities. Altogether was examined the disclosure of 32 indicators, 16 refer to the LRF and 16 refer to the LAI. The analysis considered the frequency of the disclosure and the influences in the factors disclosure such as: population, net current income, per capita Gross National Product, Human Development index and illiteracy rate. The obtained data reveal a low medium adherence of governments in disseminating indicators of LRF the City Hall over the LRF disclosure indicators and a little bit more satisfactory adherence of the City Hall related to LAI indicators disclosure and that the municipalities population influences the major or minor evidence; the amount of the net current income has a moderate influence and there is no difference in the LRF and LAI indicators disclosure levels in the municipalities with major or minor per capita GNP, HDR and illiteracy rate.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:26:07Z No. of bitstreams: 1 Raul Nascimento.pdf: 1021228 bytes, checksum: cbf47ae0495cdb24b09a141bde80b5e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raul Nascimento.pdf: 1021228 bytes, checksum: cbf47ae0495cdb24b09a141bde80b5e4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The footnotes constitute elements of extreme importance to the accounting and financial statements to reach its goal described in CPC 00 (R1)-Conceptual Framework for the preparation and disclosure of Financial Accounting Report, which is "to provide accounting and financial information about the entity that reports this information (reporting entity) what are useful to the existing and potential investors, credit borrowers and other creditors when the decision-making process is linked to the supply of resources to the entity ". Once the standards, principles and accounting practices adopted in Brazil converged to the international accounting standards, it is expected an improvement in the quality of accounting information. Such standardization brought uniformity in the structure, presentation format, as well as rules and procedures regarding the preparation of the financial statements, however, the footnotes make these accounting and financial reports as clear, transparent and understandable as possible to their intended public. This research compared the footnotes to the financial statements for the year ended as of 31 December 2014 of companies recognized by bring such transparency standards statements worthy of an award – the “Prêmio Transparência 2015”, with other companies’ footnotes which did not have the same recognition, concluding that there is no correlation between the number of footnotes or even the percentage of total asset balances that they cover with their explanations and clarifications in relation to the concept of transparency and quality of accounting information / As notas explicativas constituem-se elementos de extrema importância para que as demonstrações financeiras e contábeis atinjam o seu objetivo descrito no pronunciamento CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, qual seja “fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade”. Uma vez que as normas, princípios e práticas contábeis adotadas no Brasil convergiram para os padrões internacionais de contabilidade, espera-se uma melhora na qualidade das informações contábeis. Tal padronização trouxe uniformidade na estrutura, formato de apresentação, bem como regras e procedimentos para a preparação das demonstrações contábeis, entretanto, cabe às notas explicativas tornar esses relatórios contábeis e financeiros o mais claros, transparentes e compreensíveis possível, para o público a que se destinam. Essa pesquisa comparou as notas explicativas às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 de empresas reconhecidas por revestir tais demonstrações com padrões de transparência dignos de uma premiação – o Premio Transparência 2015, com as notas explicativas de outras empresas que não tiveram o mesmo reconhecimento, concluindo que não existe correlação entre o número de notas explicativas ou mesmo o percentual dos saldos das contas do ativo que elas cobrem com explicações e esclarecimentos, relativamente ao conceito de transparência e qualidade da informação contábil

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Kalil Issa.pdf: 1645366 bytes, checksum: 0a09771ceb4c6ddaf61e5d6daa386561 (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / In recent years, groups of digital activists, spread over different parts of the planet, conformed collectively a set of technical standards for publishing data on the web, so that they facilitate the capture and reuse of these elements. The political discourse associated with the defense of the provision of information according to these criteria made emerge a global coordination that has been called the open data movement. Its militancy maintains especially the need for publication of scientific and government data according to these parameters. Thus, in the context of political science, so-called open government data and its implications have been established as a relatively autonomous object of inquiry. This paper addresses the main aspects of the current debate on open government data and attempt to identify the context in which this discussion takes place, its meanings and most relevant implications in terms of improvement of democratic dynamics, especially with respect to transparency, social participation and collaborative governance. In this sense, the central aim of the dissertation is to examine how the practices of open government data can affect the process of formulation, implementation and evaluation of public policies. To this end, some aspects of the experiences of promoting open data carried out by the governments of the United States and Brazil are analyzed, in particular the political and administrative contexts in which they have given and the applications developed from the reuse of datasets offered by open data official pages from both countries. The paucity of Brazilian initiatives determined consulting the principals involved in discussions and actions related to the subject in the country through qualitative interviews and published statements. The final considerations intend to point out some of the most pressing challenges and possible ways to effect the potential publication of open government data as an instrument of democratic assertion / Nos últimos anos, grupos de ativistas digitais, espalhados por diversas partes do planeta, conformaram coletivamente um conjunto de padrões técnicos para publicação de dados na web, a fim de facilitar a captura e o reuso desses elementos. O discurso político associado à defesa da disponibilização de informação segundo esses critérios fez emergir uma articulação global que tem sido chamada de movimento de dados abertos. Sua militância sustenta, sobretudo, a necessidade de publicação dos dados científicos e governamentais de acordo com esses parâmetros. Assim, no âmbito da ciência política, os chamados dados abertos governamentais e suas implicações vêm sendo estabelecidos como um objeto relativamente autônomo de investigação. Este trabalho aborda os principais aspectos do atual debate sobre dados abertos governamentais. Nele se busca identificar o contexto em que se dá essa discussão, seus significados e implicações mais relevantes em termos de aprimoramento das dinâmicas democráticas, especialmente no que diz respeito a ações de transparência pública, participação social e governança colaborativa. Nesse sentido, o objetivo central da dissertação consiste em avaliar de que maneira as práticas de dados abertos governamentais podem interferir no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Para tanto, foram analisados alguns aspectos das experiências de promoção de dados abertos levadas a cabo pelos governos dos Estados Unidos e do Brasil, em especial os contextos político-administrativos em que se têm dado e as aplicações informáticas desenvolvidas a partir da reutilização das bases de dados públicas e oferecidas nas páginas oficiais de dados abertos de ambos os países. A incipiência das iniciativas brasileiras determinou a consulta aos principais atores envolvidos nos debates e ações relativas ao tema no país por meio de entrevistas qualitativas e declarações publicadas. As considerações finais pretendem apontar alguns dos desafios mais prementes e caminhos possíveis para efetivar as potencialidades da publicação de dados abertos governamentais como instrumento de afirmação democrática

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus de Lisboa Gomes.pdf: 1396737 bytes, checksum: 0d0d00502d88d8639effe4022a68872f (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Popular sovereignty is the defining characteristic of democracy. The principle that people are the only legitimate source of power in a democratic government, recognized as self-evident since the first liberal revolutions, was incorporated into Brazilian democracy with its introduction on the foundation stones of the 1988 Constitution. However, democracy is not a finished work. The continuous rise and death of certain values has lead to constant tensions between structures of government and society, requiring improvement and even the invention of new devices of legitimating. Therefore, the electoral process as the sole and sufficient means of democratic legitimacy is severely contested today. This is a study about the essential transformations observed in Brazilian democracy with the appearance of semi-autonomous entities of relations mediation with society, absorbing within government structures, mistrust, misunderstanding and desire of participation for the purpose of reconnecting Society and the State in an effort to build dialogue and democratic understanding. Its object of study is the network of Ombudsman of the Sao Paulo State. Through a multiple cases study, a description and analysis of this network of protection and defense of the citizenship was made in order to put into evidence its typical characteristics as well as to propose a course of strategic action for the implementing and acting of Public Ombudsman with focus on the recovery of citizenship and strengthening the role of society in the social control of the State. Initially there was a study of the major conceptions of the State based on some of the most important theorists of classical liberalism. The reform initiatives of the State in Brazil are presented in their central aspects. There are four distinct stages in the development process of democracy: direct, representative, participatory and surveillance. The concept of citizenship was discussed due to its strong relationship with the State action and we have developed the understanding of the Scandinavian Ombudsman, learning about it in its spatial and temporal context of origin. Despite the differences between the two entities, the suédoise has served as inspiration for the creation of an Ombudsman system for the state of Sao Paulo. Finally we have conducted a multiple cases study in five pubic organizations of the Sao Paulo State Government using as data interviews with Ombudsmen and managers, document analysis, records of files as well as direct observation / A soberania popular é a característica definidora da democracia. O princípio de que o povo é a única fonte legítima de poder no governo democrático, reconhecido como autoevidente desde as primeiras revoluções liberais, incorporou-se à democracia brasileira com a sua introdução entre as cláusulas pétreas da Constituição de 1988. Entretanto, a democracia não é obra acabada. A ascensão e morte contínuas de determinados valores levam a constantes tensões entre as estruturas de governo e a sociedade, exigindo o aperfeiçoamento e mesmo a invenção de novos dispositivos de legitimação. Por isso, o processo eleitoral como meio único e suficiente de legitimação democrática é, hoje, vivamente contestado. Esse é um estudo sobre as transformações essenciais observadas na democracia brasileira, com o aparecimento de entidades de mediação das relações com a sociedade, absorvendo no interior das estruturas governamentais a desconfiança, o desentendimento e o desejo de participação com o propósito de reaproximar a Sociedade e o Estado para um esforço de diálogo e construção do entendimento democrático. Seu objeto de estudo é a rede de Ouvidorias Governo do Estado de São Paulo. Por meio de um estudo de casos múltiplos, faz-se a descrição e a análise dessa rede de proteção e defesa dos direitos dos cidadãos, com o objetivo de colocar em evidência as suas características típicas e assim propor uma linha de ação estratégica para a implantação e atuação de Ouvidorias Públicas com foco na valorização da cidadania e fortalecimento do papel da sociedade no controle social do Estado. Inicialmente, realiza-se um estudo das principais concepções de Estado, tomando como base alguns dos mais importantes teóricos clássicos do liberalismo. As iniciativas de reforma do Estado no Brasil são apresentadas em seus aspectos centrais. Distinguem-se quatro estágios no processo de desenvolvimento da democracia: direta, representativa, participativa e de surveillance. Discute-se o conceito de cidadania, dada a sua forte relação com a ação do Estado e desenvolve-se a compreensão do Ombudsman Scandinave, apreendendo-o em seu contexto de origem temporal e espacial. Apesar das diferenças entre as duas entidades, a suédoise serviu de fonte de inspiração à criação do sistema paulista de Ouvidorias. Finalmente, conduziu-se um estudo de casos múltiplos em cinco organizações públicas do Governo do Estado de São Paulo, usando na coleta de dados a entrevista com Ouvidores e gestores, a análise de documentos, os registros em arquivos e a observação direta

O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura da transparência entra em disputa com a cultura do segredo, uma vez que, para o seu desenvolvimento, há necessidade de interferir nas relações de poder consolidadas dentro da estrutura estatal. A análise dos entraves à execução da política de transparência decorre da experiência empírica como gestora da política de transparência no RS. Por fim, as mudanças geram resistências, interferindo no resultado final da implementação da política de transparência. Esses resultados não decorrem, exclusivamente, da vontade política do governante ou da força de resistência da burocracia, mas, precisamente, da relação de força entre eles. / This study aims to identify which cultural and bureaucratic obstacles affected the process of implementing the transparency policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, in the period of 2011-2014, taking into account the national trajectory of the development of transparency. The instrumental dimension of transparency to the democratic regime allows the expansion of the mechanisms that grant access to public information in order to achieve accountability mechanisms. Transparency is a strategy to dwindle the secrecy and obscurity of the state’s daily life; it aims at making governments more accountable to their citizens. Thus, the culture of transparency is in dispute with the culture of secrecy, since there is a need to interfere in the consolidated power relations within the state structure for transparency to flourish. The analysis of the obstacles to the implementation of the transparency policy stems from my empirical experience as manager of the transparency policy in Rio Grande do Sul. Finally, the changes generate resistance, interfering in the outcome of the implementation of the transparency policy. These results do not derive exclusively from the political will of the ruler or from the resistance force of the bureaucracy, but precisely from the relation of force between them.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Marenco Dumans e Mello.pdf: 708995 bytes, checksum: 70bf86e44865d5c2e5031f8f6088b92a (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / The research paper titled "The voter: electoral crimes and affirmation of citizenship" has the scope of the examination of the democratic environment of the country , especially the elements of sanitation of citizenship. Brings better understanding about the current normative design of criminalization of conduct by the Election Penal Law, in its aspects concerning the affirmation of citizenship, main objective of the research line that binds the present study, considered as an instrument of ensuring the legitimacy of the electoral process. The research is aimed to check the instruments that act to strengthen citizenship by voting in an electoral field that confers very high level of competitiveness, challenged by several elements considered "pollutants", both between and among the electorate candidates what does not dispense treatment by the sanction of the components that could compromise the fairness and honesty of elections. From this perspective, topping the criminal offense of legal rights protected by the Electoral Law, which justifies the legal provision of electoral crimes, seeking to inhibit and suppress behaviors that offend democracy and citizenship by voting. The research and considerations that we propose to develop (this time without the quality of originality), seeking to focus these regulatory provisions and their relevance in the affirmation of citizenship. Our proposal passes, initially, the objective appro ach of political representation through voting, as an instrument of democratic citizenship and affirmation for, after analyzing criminal behavior polluting the political process through classification and analysis of specific types of Criminal Electoral Law. / O trabalho de pesquisa, intitulado de O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania tem por escopo o exame do ambiente democrático do país, especialmente dos elementos de saneamento do exercício da cidadania. Apresenta panorama geral sobre o atual desenho normativo de criminalização de condutas pelo Direito Penal Eleitoral, em sua vertente relativa à afirmação da cidadania, objetivo precípuo da linha de pesquisa a que se vincula o presente estudo, pois que considerada um dos instrumentos de garantia da legitimidade do processo eleitoral. A pesquisa se dirige a verificar os instrumentos que atuam no sentido de consolidar o exercício da cidadania pelo voto, em um campo eleitoral que confere elevadíssimo grau de competitividade, desafiado por diversos elementos considerados poluentes , tanto entre o corpo eleitoral como entre candidatos, o que não prescinde de tratamento, através da sanção, dos componentes que possam comprometer a lisura e a sinceridade das eleições. Nessa perspectiva, desponta a relevância penal dos bens jurídicos protegidos pelo Direito Eleitoral, que justifica a previsão legal dos crimes eleitorais, que procuram inibir e reprimir comportamentos que ofendam a democracia e o exercício da cidadania pelo voto. As pesquisas e considerações que nos propomos a desenvolver (a este tempo, sem a qualidade da originalidade), procuram enfocar essas disposições normativas e sua relevância na afirmação da cidadania. Nossa proposta passa, inicialmente, pela abordagem objetiva da representação política através do voto, como instrumento de cidadania e afirmação democrática para, após, analisar os comportamentos delitivos poluentes do processo político mediante classificação e análise dos tipos penais específicos do Direito Eleitoral.