A partir d articles retirés de la presse, cette thèse fait un parcours sur la nontransparence et l opacité du langage. En regardant de près la matérialité linguistique, et tout en suivant les traces des conditions de production du discours, nous essayons de dévoiler les interdiscours où se croisent des réseaux de relations entre les médias, le mot et le pouvoir politique. Notre recherche emprunte son orientation et sa démarche méthodologique à l Analyse du Discours, notamment dans le contexte de tendances françaises développées au cours des vingt cinq dernières années. Nous voulons montrer comment se réalise le trajet discursif entre les réseaux de mémoire et leur présentification dans l actualité. De ce fait, nous accordons une importance capitale à la question majeure, qui met en relation la langue, l histoire et le sujet. C est ainsi que nous analysons la présence des sujets énonciateurs dans le discours, voire leurs singularités et les effets de sens provoqués par leurs discours. Notre effort porte davantage sur les formations discursives et idéologiques qui sont en mouvement et qui mouvement également les sujets. Dans cette perspective, plusieurs voix se font écouter dans notre thèse, parmi lesquelles, nous relevons celle de Foucault, Pêcheux (dont la voix, à son tour, en fait retentir d autres, notamment celle d Althusser), de Bakhtin, Maingueneau, de Certeau, Sarfati, Orlandi. Des contributions provenant de l histoire, de la sociologie et de la psychanalyse s y font aussi présentes, car elles nous montrent que les sens des discours sont, en effet, issus des différentes circonstances dans lesquelles ils se produisent et dont la concrétude se fait au moment même où, selon la perspective de Pêcheux, mémoire et actualité s entrecroisent et se retrouvent. Dans ce trajet d opacification de la matérialité linguistique et de sa non-transparence, une ombre semble rendre opaques les effets de sens du mot « espérance », traitée, d une part, comme si c était une « réalité concrète », problème que nous analysons dans le chapitre « Brefs récits d une investiture » ; d autre part, au cours du mandat du « Presidente Lula », cette espérance semble se dissoudre dans un discours dans lequel le pouvoir du mot est traversé par le pouvoir politique, ce que nous analysons dans le chapitre « Pouvoir du Mot ». Il s agit encore d un mouvement incessant entre la structure et l événement, dont l inquiétude réside dans le processus de la relation entre langue (langage), histoire et les réseaux de mémoire du sujet. Un processus « soumis » à de différentes conditions de production, dans lesquelles le sujet énonciateur du discours est toujours en train d imprimer sa voix, en faisant, de la sorte, retentir d autres voix, dont les échos discursifs peuvent provoquer des « liaisons dangereuses » entre les médias, le mot e le pouvoir politique. / Esta tese faz um percurso sobre a não-transparência e a opacidade da linguagem, a partir de matérias do jornalismo impresso. Tomando por base a materialidade lingüística, de acordo com as condições de produção do discurso, desvendamos os interdiscursos, nos quais se entrecruzam redes de relações entre a mídia, a palavra e o poder político. Nossa pesquisa parte da orientação e de procedimentos metodológicos da Análise do Discurso, em um contexto de tendências francesas, desenvolvidas ao longo dos últimos vinte cinco anos. Pretendemos mostrar como se dá o trajeto discursivo entre as redes de memória e a sua presentificação na atualidade. Com essa percepção, damos uma importância capital a questões prioritárias, que colocam em relação a língua, a história e o sujeito. Dessa forma, analisamos a presença dos sujeitos enunciadores no discurso, suas singularidades e os efeitos de sentidos provocados por esses discursos. Tentamos, antes de tudo, perceber as formações discursivas e ideológicas que se movimentam e movimentam igualmente os sujeitos. Nessa perspectiva, várias vozes se fazem escutar em nossa tese, entre as quais destacamos Foucault, Pêcheux (que, por sua vez, nos faz escutar vozes outras, notadamente a de Althusser), Bakhtin, Maingueneau, de Certeau, Sarfati, Orlandi. Outras contribuições, oriundas da história, da sociologia e da psicanálise se fazem também presentes, pois elas nos dão a perceber que os sentidos dos discursos são, na verdade, decorrentes das circunstâncias em que eles ocorrem e que são estabelecidos no momento em que, segundo a perspectiva de Pêcheux, memória e atualidade se encontram. No trajeto da opacificação da materialidade lingüística e de sua não-transparência, uma sombra parece tornar opacos os efeitos de sentido da palavra esperança , tratada, de um lado, como se fosse uma realidade concreta , problema que nós analisamos no capítulo Contos de uma Posse ; por outro lado, ao longo do mandato do presidente Lula, aquela mesma esperança parece dissolver-se em um discurso, no qual o poder da palavra é atravessado pelo poder político, problema que nós vemos no capítulo Poder da Palavra . Trata-se, ainda, de um movimento incessante entre a estrutura e o acontecimento, cuja inquietude reside no processo da relação entre língua (linguagem), história, e as redes de memória do sujeito. Um processo submetido a diferentes condições de produção, em meio às quais o sujeito enunciador do discurso vai imprimindo a sua voz, fazendo vir com ela tantas outras vozes, cujos ecos discursivos podem provocar ligações perigosas entre a mídia, a palavra e o poder político.

Submitted by Frederico Bastos (fredericosbastos@gmail.com) on 2014-05-07T14:17:21Z No. of bitstreams: 1 Frederico Bastos - Dissertação Mestrado - v 07 05 2014 (Versão Completa e Anexos- Final).pdf: 5061459 bytes, checksum: 1a22ec3ec7fbb897ce26dd022c7c0b07 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-07T15:41:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Frederico Bastos - Dissertação Mestrado - v 07 05 2014 (Versão Completa e Anexos- Final).pdf: 5061459 bytes, checksum: 1a22ec3ec7fbb897ce26dd022c7c0b07 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T16:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico Bastos - Dissertação Mestrado - v 07 05 2014 (Versão Completa e Anexos- Final).pdf: 5061459 bytes, checksum: 1a22ec3ec7fbb897ce26dd022c7c0b07 (MD5) Previous issue date: 2014-04-08 / The phenomenon of globalization has enabled the internationalization of organizations, the free movement of capital and intensified global competition for new markets. While in the past fiscal policies were established aiming only to the solution of domestic problems, with globalization it is required that the tax authorities are prepared to act and plan your policies also globally. To cope with that, new forms of regulation and regulators emerge. Under this view, an effort towards signing international treaties, conventions, and agreements seems to be a feasible solution. In this sense, the experiences of cooperation and the models proposed by international organizations are relevant and Brazil should continue to be included in that scenario. However, these instruments can not be transplanted straightforwardly to the Brazilian legal system, it is necessary to adapt them to our reality. In the tax context, a valuable and viable tool in monitoring and combating aggressive tax planning and tax evasion has been the exchange of information between tax administrations. Assuming the problem of the absence of specific regulations, as well as the absence of uniform administrative procedure by the RFB we sought to map the regulatory system and the administrative practices for the international exchange of tax information in Brazil in order to better understand the procedure of Brazilian tax administration regarding international cooperation in tax matters. Regarding the Brazilian regulatory framework, it is found that there are constitutional principles and infra-constitutional norms that make international cooperation for the exchange of information with other countries possible, however, exists rights of Brazilian taxpayers that can not be avoided and that demand concern regarding the adequacy of the tools of international cooperation in tax matters concluded by Brazil. Regarding the practice framework, it was found that the RFB has infrastructure that enables the availability of reliable and timely information, access and authority to obtain information from taxpayers or third parties when necessary. From the analysis of the regulatory and practical framework for the international exchange of tax information in Brazil, it was pointed out that the efficiency of information exchange in the country can be mitigated by frictions between this method of international cooperation and fundamental rights and guarantees under the Brazilian Constitution in relation to privacy, intimacy, due process, nonretroactivity and the equality. / O fenômeno da globalização possibilitou a internacionalização das empresas, a livre movimentação de capitais e acirrou a competição global por novos mercados. Enquanto no passado as políticas fiscais eram estabelecidas visando apenas à solução de problemas domésticos, com a globalização exige-se que as administrações tributárias estejam preparadas para atuar e planejar suas políticas também de maneira global. Para lidar com esse cenário, novas formas de regulação são exigidas. Sob este ponto de vista, um esforço na celebração de tratados, convenções e acordos tem sido realizado pela comunidade internacional. Nesse sentido, as experiências de cooperação e os modelos propostos por organismos internacionais são muito relevantes e o Brasil deve continuar a se inserir nesse cenário. Contudo, esses instrumentos não podem ser singelamente transplantados para o ordenamento jurídico brasileiro, fazendo-se necessário adaptá-los à nossa realidade. No âmbito tributário, um instrumento valioso e viável na fiscalização e combate ao planejamento tributário agressivo e à evasão fiscal tem sido o intercâmbio de informações entre administrações tributárias. Partindo do problema relativo à inexistência de regulamentação específica, bem como à ausência de procedimentalização uniforme da prática administrativa aplicada pela RFB, procurou-se mapear o sistema regulatório e prático do intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil a fim de compreender melhor a prática da administração tributária brasileira em relação à cooperação internacional em matéria tributária. Em relação ao quadro regulatório brasileiro, verificou-se que existem princípios constitucionais e normas infraconstitucionais que tornam a cooperação internacional para fins de intercâmbio de informações com outros países possível, contudo, também existem direitos e garantias dos contribuintes brasileiros que são inafastáveis e exigem preocupação em relação à adequação das ferramentas de cooperação internacional em matéria tributária celebradas pelo Brasil à legislação interna. Em relação à moldura prática, observou-se que a RFB possui infraestrutura que permite a disponibilidade de informações confiáveis e atualizadas, o acesso e a autoridade para obter informações dos contribuintes ou terceiros, sempre que necessário. A partir da análise do sistema regulatório e prático do intercâmbio internacional de informações tributárias no Brasil, verifica-se que a eficácia do intercâmbio de informações no país pode ser mitigada pela interseção dessa modalidade de cooperação internacional com os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição brasileira em relação à intimidade, à privacidade, ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório, à irretroatividade e à isonomia.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kerg.pdf: 559651 bytes, checksum: 16dbc6bf7bf63787553b8330addf07f3 (MD5) Previous issue date: 2013-10-02 / Standards of tax transparency (Law 101/00, LC131/09, Decree 7185/10) provide that all federal entities of the three spheres of power make available on the Internet, in real time, detailed information on the budgetary and financial execution. The federal entity closest to the citizen is the county where your living space is made. The transparency of county information enables better monitoring of public accounts. Thus, the citizen may exercise more effectively their right to accountability. The research objective is to assess the level of transparency of the budget of ABC Paulista´s county, based on compliance with legal standards of fiscal transparency. The research´s nature is exploratory and descriptive, with a quantitative approach. Scores were constructed according to municipalities, allowing classifying them into four categories of transparency: transparent, translucent, transparent and opaque. Data collection was conducted in the period from February to June of 2013 by observing the transparency homepages of each county. Empirical evidence suggests that portals are not in full compliance with legal requirements. Regarding accountability advances are still modest, informational asymmetry persists and published content is very technical. / As normas da transparência fiscal (LC 101/00, LC131/09, Decreto 7185/10) determinam que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. O ente federativo mais próximo do cidadão é o município, onde o seu espaço de vida é constituído. A transparência das informações municipais possibilita um melhor acompanhamento das contas públicas. Dessa forma, o cidadão poderá exercer de forma mais eficaz o seu direito de accountability. O objetivo da pesquisa é avaliar o nível de transparência do orçamento público dos municípios do ABC Paulista, com base na conformidade com as normas legais da transparência fiscal. A pesquisa é exploratória e de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Foram construídos escores de conformidade para os municípios, permitindo classificá-los em quatro categorias de transparência: transparente, translúcido, diáfano e opaco. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho de 2013 por meio da observação nos portais eletrônicos da transparência de cada município. As evidências empíricas apontam que os portais não estão em total conformidade com as exigências legais. No que tange a accountability os avanços ainda são modestos, a assimetria informacional ainda persiste e o conteúdo divulgado é muito técnico.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Araujo Oliverio.pdf: 3611375 bytes, checksum: 7dabf9ada5d2f7ab4febf4c46be82244 (MD5) Previous issue date: 2012-04-19 / El concepto de gobierno abierto está directamente relacionado con los aspectos culturales de los ciudadanos y el gobierno. Sin embargo, la divergencia con respecto al significado conceptual de un gobierno abierto, ya que para algunos la apertura teórica de gobierno está obligada sólo la transparencia o apertura de datos públicos, por los demás, así como la transparencia, más factores se consideran esenciales para un gobierno abierto. Este estudio se divide en dos partes principales. El primero tiene como objetivo entender el concepto de democracia y el gobierno abierto, para la que se basa en la literatura sobre el tema. En la segunda parte, a partir de una encuesta realizada en 39 municipios de la región metropolitana de Sao Paulo, se identifican las iniciativas del Gobierno abierto a la posible presencia de condiciones comunes de causales. El resultado final, ¿cuáles son las condiciones causales pueden influir en las indicaciones de la apertura del gobierno, mientras que el proceso comunicativo de la promoción de la participación, la colaboración y la transparencia en las administraciones municipales de la región metropolitana de Sao Paulo. Las soluciones indican diferentes rutas para llegar a las condiciones de un gobierno abierto analizados. Comprobación de los resultados podemos decir que dos condiciones tienen el potencial de alentar una posible apertura de un gobierno municipal en el IDH y las condiciones de acceso. / O conceito de Governo aberto está diretamente ligado a questões culturais do cidadão e do governo. Entretanto, há divergências conceituais com relação ao significado de Governo aberto, já que para alguns teóricos a abertura de governo está ligada somente à transparência ou à abertura dos dados governamentais, para outros, além da transparência, mais fatores são considerados essenciais para Governo aberto. O presente estudo está dividido em duas partes fundamentais. A primeira vista compreender o conceito de democracia e de Governo aberto, para isso se baseia em literatura especializada sobre o tema. Na segunda parte, a partir de uma pesquisa nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, identifica nas iniciativas de Governo aberto a possível presença de condições causais comuns. A questão de fundo, quais as condições causais podem influenciar nas indicações de abertura de governo, enquanto processo comunicativo de promoção para participação, colaboração e transparência, nas administrações municipais da região metropolitana de São Paulo. As soluções encontradas indicam diferentes rotas para chegar às condições de governo aberto analisadas. Verificando os resultados é possível afirmar que duas condições têm potencial para incentivar uma possível abertura de governo em um município, o IDH e a condição de acesso.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paginas 164 a 210.pdf: 4030038 bytes, checksum: b1351d2efecbc3812e5393acbc53e6f0 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The 1988 Constitution and subsequent laws determine that the State gives information to the citizens and encourage their involvement in public issues this is the legal principle of administrative transparency, which includes the following topics: (1) Information, (2) Motivation and, the most important, (3) Citizen Participation and interactivity. The high investment in the State Communication and the technological advances, for it self alone, do not guarantee the practice of public transparency and the democratization of information. Under a multidisciplinary perspective, this research discussed the legal principle of administrative transparency, compared to the Theory of Communication, with the objective to propose a concept of State Communication that, in fact, corresponds to the ideals and ethics necessary for Public Communication. Whit this purpose, this study investigated the relationship of communication with the degree of transparency achieved in Federal Senate s website. The study examined the process of the Judiciary s reform in the period 2000 to 2004 in view of the three legal topics of Public Transparency. The analysis undertaken in the Senate s website evaluated the journalistic work and the availability of online digital texts for original documents, such as public records and phonographic notes. The methodology of quantitative and qualitative approaches had as main instrument the New Rhetoric, for the analysis of journalistic texts and documentary materials. For ascertainment of interactivity concept that bases the justice s ideal have been established analytical criteria from the intersection between the concepts of transparency and e-parliaments. It was found that in relation to the Justice s reform, the Senate s website reached levels of transparency, attempting more to the topics of the information and the motivation in detriment of the participation and interactivity.(AU) / A Constituição de 1988 e leis subsequentes determinam que o Estado preste informações aos cidadãos e favoreça a sua participação nas questões públicas trata-se do princípio legal da Transparência Administrativa, que compreende os seguintes subprincípios: (1) Informação; (2) Motivação e, o mais importante, (3) Participação e interatividade cidadãs. O alto investimento na Comunicação Estatal e os avanços tecnológicos, por si sós, não garantem a prática da transparência pública ou da democratização da informação. Sob uma perspectiva multidisciplinar, esta pesquisa discutiu o princípio legal de Transparência Administrativa, comparativamente à Teoria da Comunicação, com o objetivo de propor um conceito de Comunicação Estatal que, de fato, corresponda aos ideais e à ética necessários à Comunicação Pública. Para o desenvolvimento deste estudo foi investigada a relação da comunicação com o grau de transparência alcançado no portal do Senado Federal. O estudo analisou a tramitação da reforma do Poder Judiciário no período de 2000 a 2004, tendo em vista os três subprincípios legais da Transparência Pública. A análise contemplou, no portal do Senado, o trabalho jornalístico e a disponibilização on-line de textos digitais referentes a documentos originais, tais como atas públicas e notas taquigráficas. A metodologia, de enfoques quantitativo e qualitativo, teve como instrumento principal a Nova Retórica, para análise de matérias jornalísticas e textos documentais. Para averiguação da interatividade conceito que fundamenta o ideal de justiça , foram estabelecidos critérios analíticos a partir da intersecção entre os conceitos de transparência e E-parliaments. Constatou-se que o portal do Senado, no referente à reforma da Justiça, alcançou graus de transparência, atendendo mais aos subprincípios da informação e da motivação em detrimento aos da participação e interatividade cidadãs.(AU)

Orientador: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Gilberto Aparecido Rodrigues / Resumo: O objetivo deste estudo encontra-se alicerçado na busca por elementos de matriz quantitativo-qualitativa sobre a natureza dos gastos com Cultura no município de Taquaritinga (SP) entre os anos de 2005 e 2016, a partir da análise documental disponível sobre o tema retratado, ou seja, Leis de matriz orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Lei Orçamentária Anual-LOA) enquanto estimativas projetadas pelo Poder Executivo Municipal em contrapartida com a efetivação do montante projetado a partir da análise dos gastos ano a ano no recorte proposto. A ferramenta contábil, por nós utilizada, para fazer esse contraponto entre os gastos estimados nas leis orçamentárias e o que foi efetivado será Balanço de Gastos Anuais entre 2005-2016 para o setor da Cultura, fornecido pela Prefeitura Municipal. Os dados quantitativos aferidos servem como subsídio para a construção de padrões qualitativos de aplicação do montante de verbas públicas aplicadas pela Secretaria da Cultura no setor. A análise qualitativa do montante aplicado nos concede indícios, padrões e especificidades sobre a qualidade do gasto e nos permite questionar em quais setores da Cultura os valores foram aplicados. Outro viés utilizado, para a construção de nosso objeto de pesquisa, encontra-se ancorado na produção bibliográfica relacionada à elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas, principalmente no tocante ao âmbito municipal. Como escopo almejado, pretendemos contribuir para os estudos que pos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study is based on the search for elements of quantitative-qualitative matrix nature of expenses with Culture in the city of Taquaritinga (SP) between the years of 2005 and 2016, based on the documentary analysis on the subject, in other words, Laws of Budgetary Matters (Law of Budgetary Guidelines- LDO; Annual Budgetary Law- LOA) as estimates projected by the Municipal Executive Power in counterpart with the effectiveness of the projected amount from the analysis of expenses year by year in the proposed cut. The accounting tool used by us to make this counterpoint between the expenditures estimated in the budget laws and what was done will be Annual Expenditure Balance between 2005-2016 for the Culture sector, provided by the City Hall. The quantitative data obtained serve as a subsidy for the construction of qualitative standards of application of the amount of public funds applied by the Secretariat of Culture in the sector, consequently the qualitative analysis of the amount applied grants us indications, standards and specificities on the quality of spending and allows us question in which sectors of the culture the values were applied. Another way used for the construction of our research object is anchored in bibliographical production related to the elaboration, implementation and evaluation of public policies, mainly in the municipal scope. As a desired scope, we intend to contribute to the studies that have the subnational or municipal space as ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:34:32Z No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar aspectos relacionados à transparência na gestão pública, apresentando elementos que contribuam para seu processo de ampliação no âmbito do Governo do Estado da Bahia, tendo como objeto de estudo o portal Transparência Bahia, lançado em agosto de 2007. Para isso, foram resgatadas as principais discussões e conceitos relacionados ao tema transparência, que ganhou importante dimensão nos dias atuais. A transparência é uma demanda e uma etapa fundamental em um processo de avanço em direção a um Estado mais democrático, tendo como base o uso da tecnologia digital. Assim, este trabalho analisa os avanços e limitações do Transparência Bahia, criado num contexto de oportunidades tecnológicas e de simbólicas mudanças políticas neste estado. A metodologia da pesquisa tomou como estratégia o estudo de caso específico, de caráter exploratório e analítico, tendo por objeto o portal Transparência Bahia, e adotando como modelo de análise pesquisas anteriores voltadas para aspectos de avaliação da transparência do governo eletrônico, visando à interação entre governos e cidadãos e a avaliação dos serviços e informações oferecidos, especialmente a prestação de contas de serviços via internet. Concluiu-se que o portal Transparência Bahia contempla os requisitos de abertura, efetuando uma exposição de dados em seu estado bruto, no entanto, não responde completamente ao quesito transparência, necessitando maiores aprimoramentos para se atingir eficientemente seu papel. Por conta disso, são propostas linhas para ações práticas, como forma de contribuição a fim de que o portal avance enquanto instrumento na direção de uma efetiva participação democrática na gestão pública, consciente de que somente a vontade política e a educação poderão criar as condições necessárias para que isso de fato possa se concretizar. / This research aims to analyze aspects related to transparency in the public management, showing elements that contribute to its expansion process in the Government of the State of Bahia, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study, launched in August 2007. To this were recovered the main discussions and concepts related to the theme transparency, which received important dimension nowadays. Transparency is a demand and a fundamental step in a process of advance toward a more democratic state, based on the use of digital technology. Therefore, this study analyzes the advances and limitations of Transparência Bahia, created in a context of technological opportunities and symbolic political change in this state. The research methodology took as strategy the specific case study of exploratory and analytical character, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study and adopting as model analysis former the researches focused in aspects of assessing of the transparency of electronics government, aiming to interaction between governments and citizens and the evaluation of services and information offered, especially the rendering of account by Internet. We conclude that portal Transparência Bahia includes the requirements of opening, carry exposure of data out in its raw state, however, does not fully answer the issue of transparency, requiring major enhancements to efficiently achieve its part. As a result, lines are proposals for practical actions, as contribution to the portal advances as an instrument towards an effective democratic participation in public management, aware that only the political will and education can create the conditions so that it can in fact be accomplished.

Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponíveis para a conquista da qualidade dos serviços educacionais é um requisito para a gestão participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliações da eficácia, da efetividade e da transparência dos investimentos e dos gastos executados na gestão político-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e é realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco capítulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, são estudados os referenciais teóricos sobre o financiamento público em educação e sobre a política neoliberal e suas relações com a qualidade da educação pública. No terceiro capítulo, é apresentada a metodologia aplicada para as avaliações propostas no objetivo, e os dois últimos capítulos são destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ. A pesquisa comprova que os dois municípios analisados tiveram reduzidas as participações dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliações dos municípios revelam que parte dos programas orçamentários alcançou a eficácia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gestão financeira se revelou pouco transparente em relação às ações realizadas. A conclusão confirma a hipótese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento público na educação municipal não foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficácia, efetividade e transparência com vistas à conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local / Conocer cuanto y en que un gestor municipal invierte los recursos disponibles para lograr la calidad de los servicios educacionales es un requisito para la gestión participativa y consecuentemente para el seguimiento social. La investigación presenta como objetivo central las evaluaciones de la eficacia, de la efectividad y de la transparencia de las inversiones y de los gastos realizados en la gestión político-administrativo-financiera entre los años de 2005/2006, con recursos del Fundef, y 2007/2008, con los del Fundeb, y es realizada en base a estudios de caso, siendo desarrollada en cinco capítulos norteadores de su objeto. En los dos primeros, son estudiados los referentes teóricos sobre el financiamiento público en educación y sobre la política neoliberal y sus relaciones con la calidad de la educación pública. En el tercer capítulo, se presenta la metodología aplicada para las evaluaciones propuestas en el objetivo, y los dos últimos capítulos son destinados, respectivamente, a los estudios de caso de Duque de Caxias y de Nova Iguazú RJ. La investigación demuestra que los dos municipios analizados tuvieron disminuidas las participaciones de las ganancias con el Fundeb si se comparan con las del extinto Fundef. Las evaluaciones de los municipios revelan que parte de los programas presupuestarios alcanzó la eficacia plena, bien como la efectividad de las políticas públicas, mientras que la gestión financiera se reveló poco transparente en cuanto a las acciones realizadas. La conclusión confirma la hipótesis presentada por la investigación, o sea, el financiamiento público en la educación municipal no fue suficiente para garantizar la atención de todas las demandas existentes con eficacia, de la efectividad y de la transparencia con el propósito de conquistar una educación de calidad deseada por la sociedad local

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-31T03:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343729.pdf: 1974758 bytes, checksum: cab69b8d11656faee02254a613628873 (MD5) Previous issue date: 2016 / A tese que se apresenta tem como principal finalidade analisar as Ouvidorias como instrumento de gestão para promover a publicidade e a transparência dos atos da administração, no âmbito do Tribunal do Trabalho de Santa Catarina ? TRT-12. A Gestão Pública vem passando por várias mudanças causadas pela economia, pela evolução da sociedade, pelas diferentes culturas. Estas mudanças começaram a exigir do Estado um espaço para que a sociedade possa participar de forma a contribuir com a gestão, além de realizar o controle, sendo implementados também canais de comunicação entre os cidadãos e o Estado. Após várias reivindicações da sociedade, em 2004, ocorreu a Reforma do Judiciário e a criação do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de modernizar a gestão judicial, assegurar agilidade, eficiência e impessoalidade na resolução de litígios. A partir daí desenvolveu-se o objetivo central do trabalho e a hipótese de que a Ouvidoria ajuda a melhorar a gestão e o diálogo entre este Poder e a Sociedade.<br> / Abstract : This thesis aims to analyze the Ombudsmen as an instrument of social control and management to promote the publicity and transparency of administrative acts under the Santa Catarina Labour Court ? TRT-12. The Public Administration is going through several changes caused by the economy, the evolution of society, and the different cultures. These changes started to demand from the State a space for the society to participate in order to contribute to the management, in addition to having the control, besides implementing communication channels between citizens and State. After several claims of the society in 2004, the Judicial Reform and the establishment of the National Council of Justice occur, with the aim to modernize the judicial management, ensuring agility, efficiency and impersonality in resolving litigations. Thenceforth the main objective of this work was developed as well as the hypothesis that the Ombudsman helps to improve management and dialogue between the Power and Society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates the importance of public transparency, conveyed in electronic portals as an effective mechanism for strengthening democracy and citizen control. This placement of public information in electronic portals is a recent practice in the Brazilian reality, much as are the recent laws created to regulate such access, which ultimately encourage a culture of citizen participation in public life. And to make sure that this transparency provides effective opportunities to citizen control a case study of the transparency portal of the City of Santa Maria, RS is done, due to the fact that it is the closest public sphere to the citizens, with the broader goal of linking public transparency and vertical accountability as redirecting practices of state action. / A presente pesquisa investiga a importância da transparência pública, veiculada nos portais eletrônicos, como mecanismo oportunizador de um efetivo controle cidadão e fortalecimento democrático. Essa veiculação de informações públicas nos portais eletrônicos é uma prática recente na realidade brasileira, tanto quanto são recentes as legislações criadas para regulamentar esse acesso, o que acaba por incentivar uma cultura de participação do cidadão na vida pública. E para que se verifique se essa transparência oportuniza efetivo controle cidadão, é feito um estudo de caso do portal de transparência da cidade de Santa Maria, RS, por ser o município a esfera pública mais próxima do cidadão, com o objetivo mais amplo de relacionar a transparência pública e accountability vertical como práticas reorientadoras da ação do Estado.