Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-10T11:42:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-10T11:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T11:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / As universidades passam constantemente por readequações em seu ambiente construído devido ao processo de modernização que ocorre em todo o mundo e em várias áreas do conhecimento. Toda essa dinâmica impõe que as instituições de ensino adaptem-se a essa realidade através da expansão física ou readequação de seus ambientes. A maioria das universidades públicas conta com profissionais técnicos para cuidar do planejamento de sua infraestrutura, agindo no planejamento, execução e gestão de suas edificações. Porém, com a demanda sempre crescente nem sempre é possível atender às expectativas dos usuários e à qualidade pretendida na obra pública. Tal fato ficou evidente durante o período do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- Reuni, em que foram realizados vários investimentos em um curto período de tempo (5 anos). Assim, essa pesquisa tem como objetivo caracterizar e analisar a gestão do processo de projeto (organização dos processos e gerenciamento das etapas que antecedem à obra) na Universidade Federal do Espírito Santo- Ufes, por meio da sistematização dos métodos utilizados e identificação dos problemas enfrentados nas etapas que antecedem à licitação, com a expectativa de ao final do estudo sugerir diretrizes para melhorar o processo de planejamento das obras dessa universidade. A pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema, em que se estudou a metodologia de Gestão de Projetos mais adequada a Gestão de Projetos de obras de Arquitetura e Engenharia públicos. Foi realizada uma análise dos processos de obras do Reuni na universidade, buscando dados relativos à quantidade de obras executadas com recursos do programa e à existência e motivação de aditivos de prazo/custo. Também foram realizadas entrevistas e aplicados questionários aos diversos agentes envolvidos (técnicos que atuaram nas fases que antecedem a licitação, os responsáveis pela fiscalização e empresas construtoras que executaram obras com recursos do Reuni no período de 2008 a 2012). A pesquisa permitiu confirmar a necessidade de implantação de uma metodologia de planejamento de Projetos, já que ficou clara a existência significativa de aditivos de prazos e custos na execução das obras na universidade, principalmente devido à deficiências decorrentes das fases preliminar e interna do processo licitatório / Universities constantly undergo adjustments in its built environment due to the modernization process that occurs throughout the world and in various areas of knowledge. This dynamic requires educational institutions to adapt to this reality through physical expansion or readjustment of their environments. Most public universities have professional technicians to take care of planning your infrastructure, acting in the planning, implementation and management of their buildings. However, with the ever increasing demand they can not always meet the expectations of users and the desired quality in public works. This fact was evident during the period of the Support Program for Restructuring Plans and Expansion of Universities Federais- Reuni, where we made several investments in a short period of time (five years). Thus, this research aims to characterize and analyze project management process (organization of processes and management of the steps leading up to the work) at the Federal University of the Espírito Santo (Ufes) through the systematization of the methods used and identify the problems faced in steps prior to bidding. The expectation at the end of the study suggest guidelines to improve the planning process of the work at this university. The research will be conducted from a literature review on the topic, in which it will consider the most appropriate project management methodology to public works projects. Documentary analysis of Reuni, the work processes at the university, supplemented with data from field visits will be held, seeking data on the quantity of works executed with program resources and the existence of term additives / cost as well as their motivations, interviews and questionnaires given to various people involved (technicians who worked in the stages preceding the bid, those responsible for supervision and construction companies that performed works with Reuni resources from 2008 to 2012). The research confirmed the need to implement a Project planning methodology, as it became clear the significant existence of periods of additives and costs in the works at the university, mainly due to deficiencies resulting from primary and internal phases of the bidding process

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6698_Renata Santiago Lima.pdf: 2023156 bytes, checksum: ce76f574f01eac79d3344587c71f42eb (MD5) Previous issue date: 2013-07-23 / FAPES / A Inclusão Produtiva é um Programa que tem como base legal a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e materializada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) possui como finalidade atender aos trabalhadores em situação de desemprego, estimulando a geração de trabalho e de renda para que estes possam se sustentar a partir de seu trabalho. A pesquisa objetiva analisar quais as possibilidades e os limites do Programa de Inclusão Produtiva em incluir os usuários da Assistência Social em Vitória-ES no mercado de trabalho. Destaca que o desemprego não se constitui com uma falha do sistema, e sim, é algo funcional ao modo de produção capitalista. Problematiza o conceito de exclusão social, o qual considera que os sujeitos não estão fora, mas estão dentro de um sistema desigual que não absorve todos no centro de sua dinâmica, onde o acesso aos bens e aos serviços é insuficiente para o estabelecimento de uma vida digna aos trabalhadores que fazem parte do Exército Industrial de Reserva. Apresenta os objetivos, o marco legal, o público prioritário e as estratégias de ação da Inclusão Produtiva com análise da experiência vivida na Secretaria de Assistência Social do município de Vitória-ES durante o período de 2009 a 2011. Valoriza o método dialético, a revisão bibliográfica e a pesquisa documental como norteadores para iluminar a análise do objetivo proposto. Demonstra que os limites do Programa, a partir de uma análise da totalidade, não combate o desemprego, passando a compor um drible, um desvio e constituindo-se como iniciativas amenizadoras do não assalariamento. Ao mesmo tempo, diante das possibilidades, torna-se uma alternativa de alívio das condições precárias de vida, possibilitando ganhos objetivos e subjetivos de melhorar os níveis de vida, de confiança, de auto-estima e de tomada de decisões para os trabalhadores em situação de desemprego atendidos pela PNAS no município em Vitória-ES. Palavras-chave: Trabalho. Desemprego. Inclusão Produtiva.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-09T17:02:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isadora Maria Melo Crispim -2016.pdf: 2337731 bytes, checksum: be9cc8fc9e175fce8a87f605ac91a4e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-09T17:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isadora Maria Melo Crispim -2016.pdf: 2337731 bytes, checksum: be9cc8fc9e175fce8a87f605ac91a4e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T17:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isadora Maria Melo Crispim -2016.pdf: 2337731 bytes, checksum: be9cc8fc9e175fce8a87f605ac91a4e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / The energetic, political and economic crisis in which Brazil has been going through, stirred the interest in presenting an insight into the importance of environmental sustainability and energetic efficiency in the premises of UFG -Regional Catalão. The objective of this work is to identify initiatives on practical studies existing on the subject, providing a framework of information that will help the university to create and implement an energetic efficiency management plan. For this, we used the observatory research, literature and documents. The results showed that the UFG -RC does not have many actions to the proposed theme. And finally, pointed viable alternatives to implementing practices aimed at environmental sustainability with a focus on energy efficiency in the institution. / A crise energética, política e econômica pelas quais o Brasil vem passando, despertou o interesse em apresentar uma visão sobre a importância sustentabilidade ambiental com foco em eficiência energética nas instalações da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão (UFG-RC). O objetivo deste trabalho foi identificar iniciativas relacionadas sobre a necessidade e importância de ações voltadas à eficiência energética, adotadas pelas instituições de ensino superior em funcionamento, que podem ser replicadas. Para isso, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e observacional. Os resultados mostraram que a UFG-RC ainda não possui muitas ações voltadas ao tema proposto. Diante disto, foram apontadas alternativas viáveis para implementação de práticas voltadas a sustentabilidade ambiental com foco na eficiência energética na Instituição.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-06-05T21:39:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Pereira.pdf: 3031901 bytes, checksum: 709a85de0ea9d342e4e9962c6a426e1b (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2017-06-12T22:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Pereira.pdf: 3031901 bytes, checksum: 709a85de0ea9d342e4e9962c6a426e1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T22:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Julio Pereira.pdf: 3031901 bytes, checksum: 709a85de0ea9d342e4e9962c6a426e1b (MD5) / Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro / O presente trabalho teve como objetivo geral investigar meios para a retenção de talentos no quadro de servidores nas universidades públicas federais do Brasil. As Universidades Federais têm sofrido com a evasão de talentos nos últimos anos. Dos candidatos que são aprovados e classificados nos concursos para a Universidade, poucos permanecem na instituição. Este processo de esvaziamento do seu quadro de servidores técnico-administrativos retrata um grave problema para a gestão de pessoas nas Universidades. A metodologia da pesquisa teve caráter qualitativo, com base na análise de conteúdo, sendo exploratório e descritivo; bibliográfico, documental e campo; em que o aspecto comparativo esteve presente. A pesquisa de campo apoiou-se no instrumento do questionário aberto (Lakatos e Marconi, 2003), com gestores de Recursos Humanos e servidores técnico-administrativos que ingressaram e saíram da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) nos últimos cinco anos. Adotou-se a técnica de Desk Research, (Malhota, 2008), nos documentos disponibilizados pela área de Recursos Humanos das respectivas universidades pesquisadas. Os resultados demonstraram que mesmo com medidas de reestruturação da carreira dos técnico-administrativos que permitiu um aumento de vagas dos servidores nas universidades públicas, foi constatado pelos levantamentos realizados que o desligamento voluntário de servidores ocorreu em número significativo nas universidades federais pesquisadas. Evidenciou que na UNIRIO a média de permanência no cargo foi de menos de três anos; e não foi avistado nenhum dispositivo na política atual de gestão de pessoas que retenha ou mantenha servidores qualificados no quadro de servidores das respectivas universidades federais de ensino. Ainda que paradoxal, em vista do grande fluxo de pessoas que buscam um emprego no setor público, vem sendo enfrentado pelas organizações do Estado o desafio de conter a saída de seus funcionários. Tal evasão faz com que áreas que deveriam ser supridas pelo concurso público voltem a ficar desfalcadas (Almeida, 2004). As opiniões dos servidores após analise dos questionários sinalizaram juntamente com os gestores que a universidade precisa reorganizar os fatores estratégicos, comportamentais e remuneratório; pelo qual afetam diretamente no propósito de manter um quadro de servidores talentosos. Esses fatores relatados na pesquisa corroboram diretamente com as práticas que motivam os colaboradores a continuar na organização – retenção de talentos. Os resultados obtidos sinalizaram que as práticas atuais de gestão de pessoas pela política geral de gestão de pessoas do Ministério da Educação vêm apresentando grandes dificuldades de proporcionar serviços de qualidade nas universidades federais. / The present work had as general objective to investigate means for the retention of talents in the server board in the federal public universities of Brazil. Federal Universities have suffered from the evasion of talent in recent years. Of the candidates who are approved and classified in competitions for the University, few remain in the institution. This process of emptying its staff of technical-administrative servants portrays a serious problem for the management of people in universities. The methodology of the research was qualitative, based on content analysis, being exploratory and descriptive; Bibliographical, documentary and field; In which the comparative aspect was present. The field research was based on the instrument of the open questionnaire (Lakatos and Marconi, 2003), with human resources managers and technicaladministrative staff who joined and left Federal Fluminense University (UFF) and the Federal University of Rio de January (UNIRIO) in the last five years. The Desk Research technique was adopted (Malhota, 2008), in the documents made available by the Human Resources area of the respective researched universities. The results showed that even with measures to restructure the technical-administrative career that allowed an increase in server vacancies in public universities, it was verified by surveys that the voluntary dismissal of servers took place in a significant number in the federal universities surveyed. He pointed out that in UNIRIO the average length of stay was less than three years; And no device has been found in the current personnel management policy that retains or maintains qualified servers on the server board of their respective federal universities. Although paradoxical, in view of the great flow of people seeking employment in the public sector, the organizations of the State have been faced with the challenge of containing the exit of their employees. Such evasion causes areas that should be filled by the public tender again to become void (Almeida, 2004). The opinions of the servers after analysis of the questionnaires signaled together with the managers that the university needs to reorganize the strategic, behavioral and remuneratory factors; By which they directly affect the purpose of maintaining a cadre of talented servers. These factors reported in the research corroborate directly with the practices that motivate employees to continue in the organization - retention of talent. The results obtained indicated that the current practices of people management by the general policy of people management of the Ministry of Education have presented great difficulties to provide quality services in federal universities.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-16T14:47:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação _ExpansaoEducacaoSuperior.pdf: 2790861 bytes, checksum: e7caff96766987491e6a71a46cdde932 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-17T12:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação _ExpansaoEducacaoSuperior.pdf: 2790861 bytes, checksum: e7caff96766987491e6a71a46cdde932 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-17T12:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação _ExpansaoEducacaoSuperior.pdf: 2790861 bytes, checksum: e7caff96766987491e6a71a46cdde932 (MD5) Previous issue date: 2011 / A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI. / The Higher Education expansion through federal public universities it’s the main opinion of MEC expressed in two programs created by The Lula government: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/EXPANDIR (2003-2006) and Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. This present work intends to analyse the implementation of these policies within the Federal University of Pará as subsidies to ensure the expansion policy of IES, based on the philosophy multicampi university and the notion of regional vocations. Assist us in interpreting the authors: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu and Façanha (2011), Lima (2011) Souza and Shibata (2011), and others. The text presents the scenario of higher education policy between 80’s decade and 2010. Explain about the course of multicampi policy construction at UFPA and seeks to establish the relationship between the adoption of this management philosophy and the growth and composition of the teaching staff of the campus. It analyzes the internal processes of management and decision in this complex university organization and structured as a professional bureaucracy, evidenced by the choices and directions taken by their leaders in the conduct of macro policies of the MEC to organize / structure the teaching staff of their academic of the regional unities (the campi). This analysis identifies an inequity in the distribution of vacancies for effective teachers at the UFPA campuses, the result of an organizational strategy, decisions and choices - based on the philosophy of expanding regional economic vocations - who chose to invest in some priority over other campuses. Policy initiated in 1998 on the lines of action for III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) and culminated in the distribution of resources in Programas EXPANDIR and REUNI.

[pt] Esse artigo argumenta que diferente do Estatuto do Estrangeiro (Lei número 6.815/80) e seu viés securitizador, que esteve em vigor até 2016, a Lei número 13.445/17, que institui a Lei de Migração, garante o direito ao acesso igualitário e livre do migrante à educação pública em território nacional, vedada qualquer discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória. Contudo, mediante o levantamento e o mapeamento de iniciativas e programas implementados para refugiados e solicitantes de refúgio até outubro de 2020 nas 69 universidades federais brasileiras, podemos observar que as políticas públicas educacionais de acesso e integração local nem sempre são iguais, sendo um dos maiores problemas a descoordenação e a falta de integração dessas políticas entre as universidades federais. As iniciativas e programas identificados como recorrentes foram agrupados em categorias de mesma espécie e verificou-se não só a distribuição territorial dessas categorias por regiões, como também as categorias que carecem de maior atenção por parte do poder público e da sociedade civil. Verifica-se que as iniciativas e programas são direcionados para público-alvos variados e que isso pode influenciar na distribuição ou na concentração de migrantes de diferentes status migratórios nas regiões do país. Os resultados da análise indicam também que muitas dessas informações estão esparsas, desatualizadas e majoritariamente em Língua Portuguesa em múltiplos websites institucionais o que dificulta a mensuração e o acesso de refugiados e solicitantes de refúgio a essas políticas. / [en] This paper argues that different from the Statute of the Foreigner (Law number 6.815/80) and its securitizing bias, which was in effect until 2016, the Law number 13,445/17, which institutes the Migration Law, guarantees the migrant s right to equal and free access to public education in the national territory, prohibited any discrimination on grounds of nationality and migratory status. However, by surveying and mapping initiatives and programs implemented for refugees and asylum seekers until October 2020 at the 69 Brazilian federal universities, we can see that public educational policies for local access and integration are not always the same, being one of the biggest problems the lack of coordination and the lack of integration of these policies between federal universities. The initiatives and programs identified as recurring were grouped into categories of the same kind and it was verified not only the territorial distribution of these categories by regions, but also the categories that need more attention on the part of public authorities and civil society. It seems that the initiatives and programs are aimed at different target audiences and that this can influence the distribution or concentration of migrants of different migratory status in the regions of the country. The results of the analysis also indicate that much of this information is sparse, outdated and mostly in Portuguese on multiple institutional websites, which makes it difficult the measurement and the access for refugees and asylum seekers to these policies.