Orientador: Gustavo Tenório Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-26T19:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_AdilsonRocha_M.pdf: 1766105 bytes, checksum: 5a56d6691a49365e2e9b92f6a246a9a1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este estudo procura resgatar a história da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) do município de Campinas ¿ SP, no período anterior à implementação do SUS (Sistema Único de Saúde). Usa como fonte de informações, documentos arquivados junto ao CEDOC (Centro de Documentação) do CETS (Centro de Estudos dos Trabalhadores da Saúde) da SMS de Campinas ¿ SP e entrevistas abertas com sujeitos que foram atores centrais da história da SMS no período estudado. Em forma de depoimento busca descrever a atenção à saúde prestada no município desde os anos 1950 até 1988, correlacionando o perfil demográfico e as características sócio-econômicas da população, suas formas de organização e lutas políticas nos diferentes períodos analisados, considerando o modelo de atenção à saúde vigente no país e a conjuntura política municipal e nacional. Destaca as lutas sociais dos anos 1970 quando implantado um modelo de atenção baseado na Medicina Comunitária e dos anos 1980 quando implantado o Pró-Assistência 1. Conclui apontando para a importância do tripé formado pelos usuários, técnicos e trabalhadores da saúde e gestores da saúde, na elaboração, implantação e defesa de propostas implementadas em Campinas e outros municípios e que fizeram parte do Movimento Nacional pela Reforma Sanitária que levou à consagração do SUS na Constituição Federal e, em seguida, à sua implementação / Abstract: This study seeks to uncover the history of SMS (Municipal Health Board) of city of Campinas - SP, during the period before implementation of SUS (Unified National Health System). Using, as a source of information, documents filed by the CEDOC (Documentation Centre) of the CETS (Health Workers Studies Center) of SMS of Campinas - SP and open interviews with people who were key players in the history of SMS during the time period studied. In the form of testimony seeks to describe the health care provided in the city since the decade of 1950 until 1988, correlating the demographic and socio-economic characteristics of the population, their forms of organization and political struggles in the different time periods analyzed, considering the model of care the current health in the country and the municipal and domestic political context. Highlights the social struggles of the 1970s when deployed an attention model based on Community Medicine and 1980s when deployed Pro-assistance 1. The study conclude by highlighting the importance of the "tripod" formed by users, technical and health workers and health managers, in the preparation, implementation and defense of proposals implemented in Campinas and other cities and that were part of the National Movement for Health Reform which led to the consecration of the SUS (Unified Natiional Health System) in the Federal Constitution and then to implementation / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

[pt] A tese em questão objetivou analisar a precarização do trabalho dos(as) assistentes sociais no SUS da capital fluminense, buscando refletir sua relação com o conjunto de expropriações dos direitos dos trabalhadores no contexto de crise do capital. Foram identificados alguns modos de precarização que compõem esse processo, tais como: condições de trabalho, vínculos de trabalho, salários, entre outros. A partir desses dados, buscou-se apontar incidências na vida das trabalhadoras do SUS lotadas no município do Rio de Janeiro (RJ) entre os anos 2015 e 2021, nas três esferas federativas, responsáveis pelo funcionamento das unidades hospitalares e de pronto atendimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com estratégias metodológicas que envolvem revisão bibliográfica e pesquisa empírica. Foram entrevistados(as) 21 assistentes sociais. Conclui-se que, no SUS do município do Rio de Janeiro, há um predomínio de contratos de trabalho com vínculos precários dos(as) assistentes sociais, afetando os(as) profissionais de forma objetiva e subjetiva. Estes(as) vivenciam condição de precariedade com sobrecarga emocional, salários incompatíveis com as exigências de formação e níveis altos de escolaridade, carga horária excessiva decorrente dos múltiplos vínculos de trabalho para suprir suas necessidades de reprodução social. O trabalho dos(as) assistentes sociais no SUS do RJ, assim como os demais profissionais que atuam na área da saúde pública, tem se caracterizado pelo crescente processo de expropriações secundárias dos trabalhadores expressa na retirada dos direitos sociais e trabalhistas. Essa expressão fenomênica do trabalho demonstra aumento da exploração do conjunto de trabalhadores, intensificação do trabalho, redução do custo com salários para os contratantes, o que atende aos interesses privatistas da política pública e desvalorização do conjunto da força de trabalho que dependente desse serviço essencial. / [en] The thesis in question aimed to analyze the precariousness of the work of social workers in the SUS in the capital of Rio de Janeiro (RJ) seeking to analyze its relationship with the set of expropriations of workers rights in the context of capital crisis. Some modes of precariousness that make up this process were identified and analyzed, such as: working conditions, employment relationships, wages, among others. From these data, we sought to point out incidences in the lives of SUS workers stationed in the city of RJ between the years 2015 to 2021, in the three federative spheres, responsible for the operation of hospital units and emergency care. It is a qualitative research, with methodological strategies that involve bibliographic review and empirical research. 21 social workers were interviewed. It is concluded that, in the SUS of the city of Rio de Janeiro, there is a predominance of employment contracts with precarious ties of Social Workers, affecting the professionals in an objective and subjective way. They experience a precarious condition with emotional overload, wages incompatible with training requirements and high levels of education, excessive workload resulting from multiple work relationships to meet their needs for social reproduction. The work of social workers in the SUS in RJ, as well as other workers working in area of public health, has been characterized by the growing process of secondary expropriations of workers expressed in the withdrawal of social and labor rights. This phenomenal expression of work demonstrates the increase in the exploitation of workers as a whole, intensification of work, reduction in the cost of wages for contractors, what meets the privatist interests of public policy and devaluation of the whole workforce dependent on this essential service.

INTRODUÇÃO: Esta tese trata da discussão em torno às perguntas necessárias para compor uma agenda política estratégica da reforma hospitalar brasileira. Buscou-se construir argumentos sobre a relevância de abordar nessas perguntas a grande insuficiência da oferta de leitos hospitalares, como indicador da falta de resposta oportuna em volume e qualidade para materializar a resposta às necessidades da população e garantir os direitos humanos e sociais à saúde, conforme os preceitos constitucionais de 1988. MÉTODOS: O estudo adotou um enfoque desde a perspectiva de política de saúde, o que nos remete ao debate sobre processo e poder, destacando os ciclos de formulação e implementação de políticas, a hierarquização desses debates como de política estratégica (High Politics) ou setorial (Low Politics) e as condições requeridas em termos de atores e espaços de decisão a considerar. Realizou-se a revisão da experiência internacional para identificar as referências do número e perfil de leitos requeridos para atender populações nacionais em seus territórios e também foram resgatados os parâmetros adotados no Brasil desde o Estado Novo. Para a análise da oferta hospitalar entre 2005 e 2014, foram utilizados os dados secundários extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde - CNES, do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. RESULTADOS: 1. O número e tipo de leitos necessários e o número, porte, tipo e características sistêmicas dos serviços hospitalares que os abrigariam, são temas que se consideraram relevantes para compor as perguntas para a agenda estratégica em debate. 2. A análise da política do período 2004 a 2014 permite identificar a fragmentação e descontinuidade das ações mesmo obtendo resultados pontuais de melhora, mas afastando-se da promessa estratégica de algumas agendas ensaiadas no período. 3. Ganhou destaque a diminuição continuada do estoque geral de leitos e de leitos para o SUS, alcançando níveis muito inferiores a qualquer parâmetro comparativo de outros sistemas universais de saúde, particularmente quando adotou-se o critério de leitos efetivos para examinar a oferta de leitos e seu desempenho. Na Saúde Suplementar houve aumento de leitos, porém queda no número por mil assegurados dado o crescimento das coberturas hospitalares no período. CONCLUSÕES: A crise persistente de acesso hospitalar constitui razão para construir uma agenda estratégica para a reforma hospitalar brasileira. Ao buscar o caminho para elevar o tema da crise hospitalar a um tratamento de alta política, foram mapeados: o conteúdo de política hospitalar dos planos estaduais de saúde, documentos técnicos estaduais e organogramas de coordenação da atenção hospitalar estadual, examinando-se a possibilidade dos governos estaduais liderarem no processo de regionalização a construção de uma agenda política estratégica estadual e nacional, fortalecendo o diálogo entre os entes federados, incluindo seus próprios prestadores e os prestadores não estatais particularmente os filantrópicos, além de estender o diálogo com o corpo médico e os usuários entendidos como cidadãos sujeitos de direitos. Para alicerçar este caminho possível se apresenta o processo de elaboração participativa de planos diretores de redes e hospitais por estados e suas regiões, como forma de construção de comunidades epistêmicas e suas projeções para a sustentação de uma agenda para a alta política, orientada a alcançar 4 leitos por 1000 habitantes em 20 anos de esforço sustentado / INTRODUCTION: This thesis addresses the debate on the questions that should be part of a strategic political agenda of the Brazilian hospital reform. The purpose is to develop arguments on the relevance that such questions should approach the huge insufficient supply of hospital beds, as an indicator of the lack of timely answer, in number and quality, to materialize people\'s needs, and therefore to guarantee the human and social rights to health, according to the 1988 constitutional principles. METHODS: This study adopts the approach from the health policy perspective, referring us to debates on process and power, and outlining the cycles of policy formulation and implementation, as well as the classification of these debates as strategic policy (High Politics) or sectorial policy (Low Politics), and the required conditions in terms of actors and decision-making spaces. A review of international experience was carried out to identify data on number and types of hospital beds necessary to attend national populations in their territories; moreover a review of the parameters adopted in Brazil since President Vargas\' dictatorship, known as the New State (1937-1945), was also carried out. For the analysis of the hospital supply between 2005 and 2014, we used secondary data drawn from the National Health Facilities Register - CNES, both the Ambulatory and Hospital Information Systems - SIA / SIH, National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans - ANS, and Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. RESULTS: 1. The topics considered relevant to set the issues for the strategic agenda are: number and type of necessary beds; and number, size, type and systemic characteristics of the hospital services that would provide the beds. 2. The political analysis of the period between 2004 and 2014 allows us to identify fragmentation and discontinuity of actions, limited improvement, and failure to fulfil the strategic promise of some agendas that were tried out during that time frame. 3. The on-going decrease in the total number of national hospital beds and at the Unified Health System (SUS) is outlined, showing much lower levels than any comparative parameter of other universal national health systems, particularly when considering effective beds in the analysis of beds\' supply and its performance. In Private Health, there has been an increase in beds, but also a decrease in the number per 1,000 insureds in view of the increase in the insurance coverings in that period. We refer the persistent crisis of the hospital access as the reason to build a strategic agenda for the Brazilian hospital reform. CONCLUSIONS: In our effort to find a path that could elevate the hospital crisis\' topic to be addressed as a high politics, we delineated the content of hospital policy in Brazilian States\' health plans, technical documents, and organization charts of their hospital care coordination; considering the possibility of States\' governments lead, in the regionalization process, the development of both state and national strategic political agenda; as well as strengthen dialogue among the federated entities and the non-state providers, especially the philanthropic ones; and also extend the dialogue with medical professionals and service users who should be regarded as citizens-subjects endowed with rights. To pave this possible path we indicate the process of participative development of director plans of hospitals networks for the States and their regions, as a mean of developing epistemic communities and their projections to the sustainability of an agenda for high politics aimed to achieve 4 beds for 1,000 inhabitants in 20 years of sustained effort

INTRODUÇÃO: Esta tese trata da discussão em torno às perguntas necessárias para compor uma agenda política estratégica da reforma hospitalar brasileira. Buscou-se construir argumentos sobre a relevância de abordar nessas perguntas a grande insuficiência da oferta de leitos hospitalares, como indicador da falta de resposta oportuna em volume e qualidade para materializar a resposta às necessidades da população e garantir os direitos humanos e sociais à saúde, conforme os preceitos constitucionais de 1988. MÉTODOS: O estudo adotou um enfoque desde a perspectiva de política de saúde, o que nos remete ao debate sobre processo e poder, destacando os ciclos de formulação e implementação de políticas, a hierarquização desses debates como de política estratégica (High Politics) ou setorial (Low Politics) e as condições requeridas em termos de atores e espaços de decisão a considerar. Realizou-se a revisão da experiência internacional para identificar as referências do número e perfil de leitos requeridos para atender populações nacionais em seus territórios e também foram resgatados os parâmetros adotados no Brasil desde o Estado Novo. Para a análise da oferta hospitalar entre 2005 e 2014, foram utilizados os dados secundários extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde - CNES, do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. RESULTADOS: 1. O número e tipo de leitos necessários e o número, porte, tipo e características sistêmicas dos serviços hospitalares que os abrigariam, são temas que se consideraram relevantes para compor as perguntas para a agenda estratégica em debate. 2. A análise da política do período 2004 a 2014 permite identificar a fragmentação e descontinuidade das ações mesmo obtendo resultados pontuais de melhora, mas afastando-se da promessa estratégica de algumas agendas ensaiadas no período. 3. Ganhou destaque a diminuição continuada do estoque geral de leitos e de leitos para o SUS, alcançando níveis muito inferiores a qualquer parâmetro comparativo de outros sistemas universais de saúde, particularmente quando adotou-se o critério de leitos efetivos para examinar a oferta de leitos e seu desempenho. Na Saúde Suplementar houve aumento de leitos, porém queda no número por mil assegurados dado o crescimento das coberturas hospitalares no período. CONCLUSÕES: A crise persistente de acesso hospitalar constitui razão para construir uma agenda estratégica para a reforma hospitalar brasileira. Ao buscar o caminho para elevar o tema da crise hospitalar a um tratamento de alta política, foram mapeados: o conteúdo de política hospitalar dos planos estaduais de saúde, documentos técnicos estaduais e organogramas de coordenação da atenção hospitalar estadual, examinando-se a possibilidade dos governos estaduais liderarem no processo de regionalização a construção de uma agenda política estratégica estadual e nacional, fortalecendo o diálogo entre os entes federados, incluindo seus próprios prestadores e os prestadores não estatais particularmente os filantrópicos, além de estender o diálogo com o corpo médico e os usuários entendidos como cidadãos sujeitos de direitos. Para alicerçar este caminho possível se apresenta o processo de elaboração participativa de planos diretores de redes e hospitais por estados e suas regiões, como forma de construção de comunidades epistêmicas e suas projeções para a sustentação de uma agenda para a alta política, orientada a alcançar 4 leitos por 1000 habitantes em 20 anos de esforço sustentado / INTRODUCTION: This thesis addresses the debate on the questions that should be part of a strategic political agenda of the Brazilian hospital reform. The purpose is to develop arguments on the relevance that such questions should approach the huge insufficient supply of hospital beds, as an indicator of the lack of timely answer, in number and quality, to materialize people\'s needs, and therefore to guarantee the human and social rights to health, according to the 1988 constitutional principles. METHODS: This study adopts the approach from the health policy perspective, referring us to debates on process and power, and outlining the cycles of policy formulation and implementation, as well as the classification of these debates as strategic policy (High Politics) or sectorial policy (Low Politics), and the required conditions in terms of actors and decision-making spaces. A review of international experience was carried out to identify data on number and types of hospital beds necessary to attend national populations in their territories; moreover a review of the parameters adopted in Brazil since President Vargas\' dictatorship, known as the New State (1937-1945), was also carried out. For the analysis of the hospital supply between 2005 and 2014, we used secondary data drawn from the National Health Facilities Register - CNES, both the Ambulatory and Hospital Information Systems - SIA / SIH, National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans - ANS, and Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. RESULTS: 1. The topics considered relevant to set the issues for the strategic agenda are: number and type of necessary beds; and number, size, type and systemic characteristics of the hospital services that would provide the beds. 2. The political analysis of the period between 2004 and 2014 allows us to identify fragmentation and discontinuity of actions, limited improvement, and failure to fulfil the strategic promise of some agendas that were tried out during that time frame. 3. The on-going decrease in the total number of national hospital beds and at the Unified Health System (SUS) is outlined, showing much lower levels than any comparative parameter of other universal national health systems, particularly when considering effective beds in the analysis of beds\' supply and its performance. In Private Health, there has been an increase in beds, but also a decrease in the number per 1,000 insureds in view of the increase in the insurance coverings in that period. We refer the persistent crisis of the hospital access as the reason to build a strategic agenda for the Brazilian hospital reform. CONCLUSIONS: In our effort to find a path that could elevate the hospital crisis\' topic to be addressed as a high politics, we delineated the content of hospital policy in Brazilian States\' health plans, technical documents, and organization charts of their hospital care coordination; considering the possibility of States\' governments lead, in the regionalization process, the development of both state and national strategic political agenda; as well as strengthen dialogue among the federated entities and the non-state providers, especially the philanthropic ones; and also extend the dialogue with medical professionals and service users who should be regarded as citizens-subjects endowed with rights. To pave this possible path we indicate the process of participative development of director plans of hospitals networks for the States and their regions, as a mean of developing epistemic communities and their projections to the sustainability of an agenda for high politics aimed to achieve 4 beds for 1,000 inhabitants in 20 years of sustained effort

A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da população / The greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population.

Introdução A partir da pergunta de partida Que fatores levaram um partido de origem socialista a optar por uma gerência terceirizada na Saúde? procurou-se analisar a parceria de um Órgão Público com o Terceiro Setor, para gerenciar um hospital regional, definindo-se, como objeto, o caso do Hospital Regional do Juruá, Acre, no início do século XXI. Objetivo Analisar as implicações do gerenciamento terceirizado de um hospital público e a política pública de saúde no Acre, no início do século XXI, sob governos hegemonizados pelo Partido dos Trabalhadores. Método estudo de metodologia qualitativa, utilizou um estudo de caso, onde foram realizadas revisão de bibliografia, análise documental e coleta de dados empíricos. A população de referência foi constituída por gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e de entrevista com roteiro. O conteúdo das entrevistas foi sistematizado com o auxílio da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Posteriormente, foi triangulado com os dados oriundos da pesquisa documental. A análise final utilizou a Teoria da Escolha Racional. Resultados As transformações ocorridas no mundo desde a década de 1980 atingiram o PT na sua trajetória e o colocaram diante da escolha de maximizar votos para chegar ao poder, optando por ampliar suas alianças e fazendo uma virada ideológica pragmática. No Acre, a eleição da Frente Popular representou uma ruptura com o sistema político local inaugurando um projeto de Poder de longo prazo. A Saúde Pública foi bastante impactada, resultando num serviço de melhor qualidade, reconhecido pela população. Os governos agiram racionalmente para maximizar o apoio político, tomando decisões eficientemente planejadas para alcançar os fins econômicos e políticos desejados. Dentre essas escolhas, esteve a decisão de firmar parceria com o Terceiro Setor para gerenciar um hospital de referência regional. Conclusões A contradição inicial de um governo do Partido dos Trabalhadores em utilizar o modelo de terceirização para gerir um hospital público foi explicada através das escolhas racionais feitas pelos seus governos diante das alternativas colocadas, analisando-se as várias condições que dificultavam o funcionamento de um hospital numa localidade geograficamente isolada. Entretanto, a lógica da parceria com o Terceiro Setor foi naturalizada, favorecendo a acomodação dos interesses das partes envolvidas, e consolidando-se como permanente / Introduction From the starting question \"What factors led a party of socialist origin to opt for outsourced management in Health?\" sought to analyze the partnership of a Public Organ with the Third Sector, to manage a regional hospital, defining, as object, the case of the Hospital Regional do Juruá , Acre, at the beginning of the 21st century. Objective To analyze the implications of outsourced management of a public hospital and public health policy in Acre at the beginning of the 21st century under governments hegemonized by the Partido dos Trabalhadores. Method Study of qualitative methodology, used a case study, where they were carried out review of bibliography, documentary analysis and empirical data collection. The reference population was made up of SUS managers, workers and users. The data were obtained through documentary research and interview with script. The content of the interviews was systematized with the help of the Collective Subject Discourse technique. Subsequently, it was triangulated with data from documentary research. The final analysis used the Rational Choice Theory. Results The transformations that have occurred in the world since the 1980s have reached the PT in its trajectory and have placed it before the choice of maximizing votes to reach power, opting to broaden its alliances and making a pragmatic ideological turn. In Acre, the Popular Front election represented a break with the local political system inaugurating a long-term power project. Public Health was very impacted, resulting in a better quality service, recognized by the population. Governments acted rationally to maximize political support by making efficiently planned decisions to achieve the desired economic and political ends. Among these choices was the decision to establish a partnership with the Third Sector to manage a regional reference hospital. Conclusions The initial contradiction of a Partido dos Trabalhadores government in using the outsourcing model to run a public hospital was explained through the rational choices made by its governments in the face of the alternatives placed by analyzing the various conditions that hindered the operation of a hospital in a Locally geographically isolated. However, the logic of the partnership with the Third Sector was naturalized, favoring the accommodation of the interests of the parties involved, and consolidating as permanent

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar a estrutura, o processo e o resultado da atenção em diabetes mellitus em uma Unidade Básica Distrital de Saúde, do município de Ribeirão Preto-SP. Foram analisados 138 prontuários de saúde de usuários com diabetes mellitus, de janeiro de 2007 a julho de 2008. Para a coleta de dados, foram utilizados o prontuário de saúde dos usuários, a observação participante e a Relação Municipal de Medicamentos. Para análise, utilizou-se a Avaliação de Cuidados em Saúde proposta por Donabedian (1980). Quanto ao componente estrutura: a organização dos espaços que tiveram relação com o atendimento prejudicou a ambiência na atenção em saúde ao usuário com diabetes mellitus. Os profissionais envolvidos no atendimento do usuário com diabetes mellitus foram os médicos e auxiliares de enfermagem. Os registros de enfermeiros corresponderam a 9,4% dos atendimentos e dos farmacêuticos, 8,6%. Registros de atendimentos dos profissionais, assistente social, nutricionista e cirurgião-dentista, não foram identificados nos prontuários de saúde. Havia disponível, na Unidade de recursos materiais, medicamentos e insumos para o tratamento e seguimento do usuário com diabetes mellitus. Quanto ao componente processo: a análise das atividades técnicas mostrou que o peso corporal foi verificado em 98,6% e a pressão arterial em 100% dos prontuários de saúde. Os dados relacionados à avaliação nutricional do usuário como cálculo do Índice de Massa Corporal e verificação da Circunferência Abdominal ainda não faziam parte do atendimento da Unidade. A avaliação dos pés foi registrada em 15,2% dos prontuários, e a avaliação oftalmológica, em 4,3%. Quanto aos exames laboratoriais, obteve-se que o registro do exame de glicemia de jejum constava em 93,5% dos prontuários e da hemoglobina glicada em 81,2%. A maioria dos usuários tinha registro da dosagem do perfil lipídico. Apenas 1,4% dos prontuários continha o registro da análise de microalbuminúria. Estratégias educativas individuais registradas acerca da alimentação e atividade física foram 56,6% e 39,8%, respectivamente. O acolhimento foi realizado pelos auxiliares de enfermagem. A consulta de enfermagem foi incipiente ao usuário com diabetes mellitus. O farmacêutico realizou a maioria das atribuições e competências definidas no Protocolo de Atendimento em Hipertensão e Diabetes. Os dados mostram que havia falta de articulação entre os profissionais de saúde na Unidade. Quanto à caracterização: os resultados apontaram que 90,6% dos usuários apresentaram diabetes mellitus tipo 2; mediana de 63 anos, sexo feminino. A mediana do tempo de tratamento foi de 8 anos em acompanhamento clínico com o endocrinologista. Quanto ao componente resultado: o conjunto de indicadores, para avaliação de resultado de atendimento de usuários com diabetes mellitus na UBDS Dr. Marco Antônio Sahão, mostrou que a Unidade atendeu à exigência mínima para pontuação de apenas de um dos 12 indicadores utilizados para o atendimento dos usuários com diabetes mellitus. Concluiu-se que há necessidade de reorganização da atenção em diabetes, com vistas a atingir a qualidade do cuidado ofertado aos usuários com diabetes mellitus. / This case study had the purpose to evaluate the structure, process and outcome of the health care service to patients with diabetes mellitus seen at a District Basic Health Unit, in the city of Ribeirão Preto, São Paulo state. A total of 138 diabetes mellitus patients health records were analyzed from January 2007 to July 2008. Data collection was perfumed using the patients health records, participant observation and the Municipal Medication List. The analysis was performed using the Evaluation of Health Care proposed by Donabedian (1980). Regarding the structure component: the organization of the areas harmed the general mood of the health care service to patients with diabetes mellitus. The professionals involved in providing health care services to patients with diabetes mellitus were physicians and nursing auxiliaries. Nurses records corresponded to 9.4% of the services delivered and 8.6% were done by pharmacist. Records of the services delivered by health care professionals, social worker, nutritionist, and dentist were not identified in the health records. The items located in the material resource unit were medications and materials to treat patients with diabetes mellitus. As for the process component: the analysis of the technical activities showed that body weight was verified in 98.6% and blood pressure in 100% of the health records. Data related to the patients1 nutritional evaluation, such as body mass index and checking their abdominal circumference had not yet been included in the units service. Foot evaluation was registered in 15.2% of the patients records, and eye evaluation in 4.3%. As for laboratory tests, it was found that fast glucose test results were registered in 93.5% of the records, and hemoglobin glycated in 81.2%. Patients lipid profile dose was registered in most records. Only 1.4% of the records presented data regarding the microalbuminuria analysis. Records of individual educational strategies regarding the patients food and exercise habits were 56.6% and 39.8%, respectively. Nursing auxiliaries were the professionals responsible for welcoming the patients. The nursing consultation was incipient for patients with diabetes mellitus. The pharmacist performed most the activities and competencies defined on the Diabetes and Hypertension Service Protocol. The data show there was a lack of communication between the health professionals at the unit. As for the characterization: the results showed that 90.6% of the users had diabetes mellitus type 2; with a median of 63 years, and were women. The mean time of treatment was 8 years with clinical follow-up with an endocrinologist. As for the outcome component: the group of indicators used to evaluate the outcome of the service provided to patients with diabetes mellitus at the BHU Dr. Marco Antonio Sahão showed that the unit met the minimum demands only for one of the 12 indicators for diabetes mellitus patient care. It is concluded that there is a need to reorganize diabetes care, with a view to improve the quality of the service provided to diabetes mellitus patients.

A formação dos profissionais de saúde ainda está distante dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas publicadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de odontologia, em 2002, visam preencher essa lacuna por meio da articulação entre as Instituições de Educação Superior (IES) e o SUS. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo e exploratório sobre o sentido das atividades realizadas nos cenários de prática do SUS, sob o ponto de vista dos alunos do curso de odontologia de uma IES privada localizada no interior de São Paulo, à luz das DCN e do projeto político pedagógico (PPP) do referido curso. A pesquisa ocorreu no site da rede social do Facebook, em grupos secretos de discussão com 10 discentes, utilizando questões abertas relacionadas à odontologia, ao SUS e à graduação, entre novembro de 2014 e julho de 2015. Durante o processo, descobriu-se que 8 alunos trabalhavam no SUS como auxiliares e técnicos de saúde bucal e uma auxiliar de enfermagem, fato que influenciou na construção e condução das perguntas. As opiniões dos alunos, o PPP da IES estudada e o documento das DCN foram analisados por meio dos Mapas Conceituais (concebidos por Novak e Cañas), e em seguida, validados, respectivamente, pelos discentes, pelo coordenador do curso de odontologia estudado, e pela representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO). Para aprofundar a análise das distintas vivências e pontos de vistas, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática de Bardin. A discussão dos resultados evidenciou que além de ser possível ocorrer práticas pedagógicas nos cenários de prática do SUS, também é provável o aprendizado de competências e habilidades descritas pelas DCN. O potencial transformador desses cenários de prática possibilitou, nessa pesquisa, a proposição de estratégias para a realização de atividades no SUS alinhadas às DCN. / The training of health professionals is still far from the principles and guidelines of the Unified Health System (SUS). Proposals published by the National Curricular Guidelines (DCN) for the dentistry course in 2002, aim to fill this gap through the articulation between Higher Education Institutions (HEI) and SUS. It is a qualitative, descriptive and exploratory study on the direction of activities in the SUS practice settings, in the course of the students\' perspective of dentistry of a private institution located in São Paulo, in the light of DCN and the political pedagogical project (PPP) of that course. The survey took place on the Facebook social networking site in secret discussion groups with 10 students, using open questions related to dentistry, SUS and graduation, between November 2014 and July 2015. During the process, it was discovered that 8 students working in SUS as assistants and technicians of oral health and a nursing assistant, a fact that influenced the construction and conduct of questions. The opinions of students, the PPP IES study and document the DCN were analyzed using concept maps (designed by Novak and Cañas), and then validated, respectively, by the students, the dentistry course coordinator studied, and the representative of the Association of Dental Education (ABENO). To deepen the analysis of the different experiences and points of view, we used the technique of thematic content analysis Bardin. The discussion of the results showed that besides being can occur pedagogical practices in SUS practice settings, it is also likely learning skills and abilities described by DCN. The transformative potential of these practice settings enabled, this research, to propose strategies for carrying out activities in the SUS aligned with DCN.

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação. / The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

A população brasileira caminha para mudança no perfil demográfico, acompanhada de processo de transição epidemiológica com crescente número de acometidos por doenças crônicas não transmissíveis. Entre as estratégias do Ministério da Saúde está o Programa Nacional de Promoção à Saúde com intuito de promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde. Aliado a este, em 2011 é lançado o Programa Academia da Saúde. Os polos do programa são espaços dotados de equipamentos, estrutura e profissionais, com objetivo de promover à saúde e produzir o cuidado. Estudo buscou analisar o programa Academia da Saúde em dois municípios do estado de São Paulo em relação ao ciclo da política e identificar limites na inserção na rede de atenção à saúde. Para a análise referente ao ciclo da política, os dados foram extraídos por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Já para o estudo de caso empírico, visando à identificação dos limites do programa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com gestores e profissionais. Foram entrevistados 05 gestores e 10 profissionais. A análise foi feita a partir das dimensões: contexto político e histórico, modelo de organização e modelo de gestão dos polos através de aproximações sucessivas. Foram criados banco de dados na plataforma Stata 12, realizando-se uma análise descritiva simples das informações processadas. A entrada na agenda nos municípios estudados vai ao encontro das políticas adotadas no âmbito do governo federal por meio dos métodos de indução utilizados pelo ministério da saúde. O processo de indução se acentuou pela pouca presença do governo de estado na tomada de decisão e implantação de programas federais. O envolvimento estadual ocorreu de forma formativa. Os projetos de implantação são inespecíficos, trazendo poucos dados sobre sua proposta de ação, integração com a rede de atenção à saúde, mais especificamente à Atenção Básica, e com a rede intersetorial de apoio à comunidade. A articulação com a rede de assistência ocorre de forma irregular e frágil. A falta de conhecimento dos objetivos do Programa por parte dos profissionais e gestores, o que atrapalhava as relações de trabalho. Apesar de pertencer a rede de atenção, o programa está contextualmente deslocado, uma vez que não existe integração entre esse serviço e outros. Os serviços são realizadas de forma isolada por cada profissional e por cada equipamento de saúde. Apesar de introduzido em um contexto de mudanças de relações entre os entes federativos configura-se como uma ação que ainda é implantada por meio de forte indução federal ao município e através de incentivos e recursos financeiros para subsidiar uma agenda federal / The Brazilian population is heading towards change in demographic profile, accompanied by epidemiological transition with increasing number of affected by chronic diseases. One of the Ministry of Health\'s strategies is the National Program Promoting Health with a view to promoting quality of life and reduce vulnerability and risk to health. Allied to this, in 2011 the Ministry of Health launched the Health Academy Program. The program centers are spaces with equipment, structure and professionals, in order to promote health and care delivery. This study investigates the Health Academy program in two cities in the state of São Paulo in relation to the political cycle and identify limits on inclusion in the network of health care. For the analysis regarding the policy cycle, the data were extracted through literature review and document analysis. As for the empirical case study, aimed at identifying the program limits, semi-structured interviews with managers and professionals were held. We interviewed 05 managers and 10 professionals. The analysis was made from the dimensions: political and historical context, organizational model and management model of the poles through successive approximations. A simple descriptive analysis of the information processed were created database in Stata 12 platform is performing. The agenda entry in the cities studied meets the policies adopted within the federal government through the induction methods used by the health ministry. The induction process was accentuated by the poor state of government presence in decision making and implementation of federal programs. The state involvement occurred formative way. The implementation of projects are nonspecific, bringing little data on its proposed action, integration with the network of health care, specifically the Primary, and the intersectoral network of community support. The articulation with the assistance of network occurs irregularly and fragile. Lack of knowledge of the aims for professionals and managers, which hindered labor relations. Although attention belong to the network, the program is shifted contextually, since there is no integration between the service and others. Services are held in isolation for each professional and each health unit. Although introduced in a context of changing relations between the federal entities is configured as an action that is still implemented through strong federal induction to the municipality and through incentives and financial resources to support a federal agenda