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Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional

Kretschmann, Ângela 21 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 21 / Fundação Universitária para Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa / A despeito da afirmada universalidade dos direitos humanos, a concepção, desenvolvimento histórico e aplicação dos direitos humanos apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. Uma análise comparativa entre as civilizações ocidental, hinduísta, muçulmana e chinesa revela sua diversidade e a influência de suas concepções próprias sobre ser humano, ordem social, direito e direitos humanos. A diferença dos valores está presente no constitucionalismo que passou a fazer parte da história de cada uma e no privilégio dado a direitos sociais e coletivos, ou às liberdades individuais. A resistência ao discurso universalista dos direitos humanos surge também como um aspecto da política internacional, visto que a análise de sua dimensão política na normativa internacional e na prática dos Estados revela desafios civilizacionais à sua implementação, tais como a oposição à seletividade e politização dos direitos humanos e o apelo a particularidades regionais e nacionais e aos vários antecedentes re / In spite of the affirmated universality of Human Rights, the conception, historical development, and its application are presented in a varied way in the context of different civilizations. A comparative analysis among the Occidental, Hindu, Muslim and Chinese civilizations reveals their diversity and the influence of their own conceptions about the human being, social order, Law and Human Rights. The difference of the values is present in the constitutionalism which became part of the history of each civilization, and in the privilege that is given to the social and collective rights or to the individual liberties. The resistance to the universalistic speech of Human Rights also emerges as an aspect of international politics, because the analysis of the Human Rights political dimension in the international Law system and in the States practice reveals civilizational challenges to its implementation, like the opposition to their selectiveness and politicization and the appeal to regional and national parti
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A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos

Matos, Monique Fernandes Santos January 2015 (has links)
Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:53:58Z No. of bitstreams: 1 61250655.pdf: 1278689 bytes, checksum: dfe36aaf1ff255bdf28dd3d547453b63 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-19T11:35:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250655.pdf: 1278689 bytes, checksum: dfe36aaf1ff255bdf28dd3d547453b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T11:35:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250655.pdf: 1278689 bytes, checksum: dfe36aaf1ff255bdf28dd3d547453b63 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), especialmente as suas características particulares que geram a necessidade de adaptações na noção jurídica da universalidade dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento de instrumentos jurídicos adequados ao processo de expansão harmônica nos diversos sistemas normativos. A finalidade principal da pesquisa é analisar as possibilidades (teóricas e práticas) de aplicação harmônica e coerente de normas garantidoras dos direitos sociais nos mais diversos Estados, como decorrência de seu caráter universal, postulado no direito positivo. Defende-se a existência de um regime jurídico próprio aos direitos sociais, e a necessidade de uma hermenêutica jurídica própria, voltada para o incremento de sua efetividade. Após a análise de decisões selecionadas, a presente pesquisa demonstra que essas peculiaridades nem sempre são inteiramente observadas pelas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos em matéria de direitos sociais. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22932/61250655.pdf
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A universalidade subjetiva do juízo de gosto em Kant / The universality of judgement of taste in Kant\' s work

Fracalossi, Ivanilde Aparecida Vieira Cardoso 08 May 2008 (has links)
A universalidade do juízo de gosto não tem um princípio objetivo porque não pretende determinar nenhum objeto. Mas para assegurar sua necessidade e escapar da contingência da experiência, ela se ampara no princípio exemplar do senso comum (Gemeinsinn), ou seja, num princípio subjetivo que determina apenas por sentimento, e não por conceito, aquilo que apraz ou não apraz. No entanto, sob a pressuposição de um assentimento universal a respeito do que é belo, a necessidade neste juízo adquire uma representação objetiva baseada no fundamento de nosso sentimento. É na dedução deste fundamento do sensus communis que se concentra nosso esforço nesta dissertação, pois tentaremos mostrar que ela percorre toda a Crítica da Faculdade de Julgar Estética. / The universality of judgement of taste has none objective principle because does not intend to determine any object. Nevertheless, in order to assure its necessity and to escape from the experience\'s contingency, this universality supports itself in exemplary principle of common sense (Gemeinsinn), in other words, in a subjective principle which determines what is pleasure or not, only by feeling and not by concept. Although, under the presupposition of a universal agreement regarding what is beautiful, the necessity in this judgement acquires an objective representation based on our feeling\'s ground. It is in this deduction of this ground of sensus communis that concentrates our effort in this dissertation, because we will try to demonstrate that it courses through the entire Critique of Aesthetic Judgement.
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A transformação dos direitos humanos: questionando a sua universalidade a partir da especificação dos direitos / The transformation of human rights: questioning its universality from the specification of rights

Danielle Costa da Silva 02 December 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A compreensão dos direitos humanos considerados como universais variam ao longo da história, uma vez que as necessidades dos homens e os fatores político, econômico, social e cultural também mudam. O argumento da presente dissertação consiste em destacar a variabilidade da dimensão universal dos direitos dos homens por meio da teoria política, social e das relações internacionais, abordando questões tais como a construção do padrão dos direitos humanos na teoria política, sua institucionalização no plano internacional, a transformação dos tipos de direitos que são considerados como universais, para quem eles são estendidos e a quem seu acesso é restrito. O objetivo é discutir sobre a variabilidade do caráter universal dos direitos humanos como valores, focando na questão das reivindicações de direitos específicos a serem considerados no escopo dos direitos humanos. / The understanding of human rights considered as universal changes throughout history, once that the needs of men and the political, economic, social and cultural factors also change. The argument of this paper is to highlight the variability of the universal dimension of the human rights through the political and social theory and also the international relations, addressing questions such as the construction of the human rights standard in the political theory, your institutionalization at the international level, the transformation of the types of rights which are considered as been universals, for whom they are extended and for whom your access is restricted. The goal is to discuss about the variability of the universal character of the human rights as values, focusing on the issue of claims specific rights to be considered as human rights.
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A possibilidade de universalização dos direitos humanos a partir do pensamento político de Jean-Jacques Rousseau / The possibility of human rights universalization from the political thought of Jean-Jacques Rousseau

Rosa, Enéias da 08 May 2014 (has links)
Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-09T10:47:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Enéias da Rosa - 2014.pdf: 4805516 bytes, checksum: e22ffdee55ed6324971b286ece0cb6e8 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-20T10:18:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Enéias da Rosa - 2014.pdf: 4805516 bytes, checksum: e22ffdee55ed6324971b286ece0cb6e8 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T10:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Enéias da Rosa - 2014.pdf: 4805516 bytes, checksum: e22ffdee55ed6324971b286ece0cb6e8 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-05-08 / This dissertation proposes to construct arguments to the possibility of human rights universalization from Rousseau. To this end, the investigative effort, which brings elements: address the political, social and economic context in which the author's work is inserted, and the consequent inequalities arising there from; having a conception of man to evolve into an implicated morality with himself, with the other members of the community and the world; defend a conception of freedom and equality, while original condition the man, who turns into political right, to the extent that man lives in society and in this place is recognized as a historical subject.. In this sense, the possibility of human rights universalization from Rousseau implies the imbrication of different philosophical arguments for the claim. / O presente trabalho propõe-se a construir argumentos à possibilidade de universalização dos direitos humanos a partir de Rousseau. Para tal, o esforço investigativo realizado, aporta elementos que: abordam o contexto político, social e econômico, no qual a obra do autor está inserida, e as consequentes desigualdades daí surgidas; apresentam uma concepção de homem capaz de desenvolver uma moralidade implicada consigo mesmo, com os demais membros da comunidade e com o mundo; defendem uma concepção de liberdade e igualdade, enquanto condição originária ao homem, que transforma-se em direito político, na medida em que o homem vive em sociedade e aí se afirma enquanto sujeito histórico. Neste sentido, a possibilidade de universalização dos direitos humanos a partir de Rousseau implica no embricamento de diferentes argumentos filosóficos para se afirmar.
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O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE E AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Santana, Edileuza Dionizio de 06 April 2018 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-09-05T18:35:41Z No. of bitstreams: 1 EDILEUZA DIONIZIO DE SANTANA.pdf: 590576 bytes, checksum: 58b8e9a8ace84c4fd5678658aa415b3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T18:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDILEUZA DIONIZIO DE SANTANA.pdf: 590576 bytes, checksum: 58b8e9a8ace84c4fd5678658aa415b3e (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Esta tesis doctoral analiza el principio de universalidad y el beneficio de prestación continuada (BPC), bajo la Constitución Federal de 1988 y la ley orgánica de Asistencia Social (LOAS), 8.742/1993. El objetivo de la investigación ocurrió en el período previo a la aparente contradicción entre la ley orgánica de Asistencia Social y el principio de universalidad. En el primer capítulo iniciamos una retrospectiva de la protección social en Brasil, discutimos la importancia de los primeros pasos del Estado Social, centrándose en los derechos sociales fundamentales. En el segundo capítulo hablamos de la beneficio de la disposición, que tiene una mínima disposición social para personas con discapacidad y mayores de 65 años, que hacer en condiciones no propias o familiares que pueden proporcionar el sustento, con la garantía de un salario mínimo mensual. Incluso mencionado en esta investigación, la Ley 13.301/2016, que cuidar de un niño con microcefalia, como el tercer modo de acceso BPC. El tercer capítulo analiza la universalidad y las contradicciones planteadas dentro de los servicios sociales, así como la política pública de Asistencia Social y la importancia de los Social asistencia sistema (ITS), en la aplicación de la BPC. Por último, destacamos la importancia de la judicatura en el premio BPC, demostrando su participación en la ejecución de la parte delantera de las políticas públicas, enfatizando así su contribución ante el público para acceder a los beneficios de la prestación Continuó. / Esta dissertação analisa o Princípio da Universalidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no âmbito da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), 8.742/1993. O direcionamento da pesquisa ocorreu na perspectiva de questionar a aparente contradição de entre a Lei Orgânica da Assistência Social e o principio da universalidade. No primeiro capítulo iniciamos uma retrospectiva da proteção social no Brasil, abordamos a importância dos primeiros passos do Estado Social, dando ênfase aos direitos fundamentais sociais. No segundo capítulo discorremos sobre o Benefício de Prestação Continuada, que tem a provisão de um mínimo social, destinado a pessoas com deficiência e pessoas idosas a partir de 65 anos, que não possuem condições próprias ou de familiares que possam prover seu sustento, com a garantia de um salário mínimo mensal. Ainda mencionamos nesta pesquisa, a lei 13.301/2016, que trata da criança com microcefalia, como a terceira modalidade de acesso ao BPC. O terceiro capítulo analisa a universalidade e as contradições levantadas no âmbito do Serviço Social, bem como a Política Pública de Assistência Social e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na execução do BPC. Por fim, ressaltamos a importância do Poder judiciário na concessão do BPC, demonstrando sua participação na execução frente às políticas públicas, assim, enfatizando sua contribuição perante o cidadão para conseguir o direito de acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
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Hóspedes incômodas? emoções na sociologia norte-americana

Torres, Marieze Rosa January 2009 (has links)
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-11T20:02:13Z No. of bitstreams: 1 Tese Marieze Torresseg.pdf: 1307389 bytes, checksum: d7d33f1b576fc9e82a85d9c01c36cbb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-26T11:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Marieze Torresseg.pdf: 1307389 bytes, checksum: d7d33f1b576fc9e82a85d9c01c36cbb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-26T11:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marieze Torresseg.pdf: 1307389 bytes, checksum: d7d33f1b576fc9e82a85d9c01c36cbb8 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente tese examina a discussão teórica sobre emoções no âmbito da produção sociológica norte-americana recente, através de algumas posições e polarizações recorrentes, que demarcam as fronteiras entre escolas de pensamento de perspectivas distintas de análise das emoções de um ponto de vista sociológico. As polarizações são abordadas no âmbito dos debates travados entre as posições caracterizadas como “biossocial,” representada por Theodore Kemper e Jonathan Turner, e “construtivista” por Arlie Hochschild, Susan Shott e Steven Gordon. No debate, as divergências dizem respeito à própria definição de emoções e de seus elementos componentes ou causais. Trata-se de saber se as emoções são inatas e universais, pré-fixadas no organismo e distinguidas por certos hormônios, ou se as emoções são “culturais-específicas” e a sua definição um produto da interpretação do ator. Essas discordâncias, transpostas para as proposições de articulação dos níveis macro e micro de análise, contrastam a posição construcionista de que a vida social é organizada por “regras de sentimento” e “vocabulários de emoções”, com a posição biossocial que propõe os conceitos de poder e status como dimensões estruturantes, universais, fisiologicamente correlacionadas, de todas as relações sociais humanas. Considera-se que as divergências tornadas explícitas nesses debates, retomam e atualizam questões polemizadas pelos pragmatistas William James e John Dewey. Concluise que uma análise sociológica e integradora das emoções em seus nexos com o corpo ainda precisa ser buscada, embora já se configurem. / Salvador
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Relevância da dimensionalidade no modelo de Bianconi-Barabási

Nunes, Thiago Crisóstomo Carlos 08 September 2017 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-15T21:24:30Z No. of bitstreams: 1 ThiagoCrisostomoCarlosNunes_TESE.pdf: 12472846 bytes, checksum: 1798e6ecdabae3a96892d8b6260e77c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-19T20:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiagoCrisostomoCarlosNunes_TESE.pdf: 12472846 bytes, checksum: 1798e6ecdabae3a96892d8b6260e77c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T20:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiagoCrisostomoCarlosNunes_TESE.pdf: 12472846 bytes, checksum: 1798e6ecdabae3a96892d8b6260e77c0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Redes sem escala são bastante populares hoje em dia, uma vez que muitos sistemas estão bem representados por tais estruturas. Para estudar esses sistemas, foram propostos vários modelos. No entanto, a maioria deles não levam em conta a distância Euclidiana nó à nó, ou seja, a distância geográ ca. Em redes reais, a distância entre os sítios pode ser muito relevante, por exemplo, os casos em que se pretende minimizar custos. Neste cenário, estudamos o papel da dimensionalidade d no Modelo de Bianconi-Barabási com um crescimento e ligação preferencial envolvendo distâncias Euclidianas. A ligação preferencial neste modelo segue a regra Πi ∝ ηiki/rαA ij (1 ≤ i < j; αA ≥ 0), onde ηi caracteriza a qualidade do i-ésimo sítio e é escolhido aleatoriamente dentro do intervalo (0, 1]. Veri camos que a distribuição de grau P(k) para as dimensões d = 1, 2, 3, 4 são bem ajustadas por P(k) ∝ e −k/κ q , onde e −k/κ q é a função q-exponencial que surge naturalmente da Mecânica Estatística não-extensiva de Tsallis. Determinamos o índice q e κ como funções das quantidades αA e d e veri camos numericamente que ambos apresentam um comportamento universal em relação à variável αA/d. O mesmo comportamento também foi exibido pelo expoente dinâmico β que está associado a taxa que determinado sítio tem em receber ligações. / Scale-free networks are quite popular nowadays since many systems are well represented by such structures. In order to study these systems, several models were proposed. However, most of them do not take into account the node-to-node Euclidean distance, i.e., the geographical distance. In real networks, the distance between sites can be very relevant, e.g., those cases where it is intended to minimize costs. Within this scenario, we studied the role of dimensionality d in the Bianconi-Barabási model with a preferential attachment growth involving Euclidean distances. The preferential attachment in this model follows the rule Πi ∝ ηiki/rαA ij (1 ≤ i < j; αA ≥ 0), where ηi characterizes the tness of the i-th site and is randomly chosen within the (0, 1] interval. We veri ed that the degree distribution P(k) for dimensions d = 1, 2, 3, 4 are well tted by P(k) ∝ e −k/κ q , where e −k/κ q is the q-exponential function naturally emerging within nonextensive statistical mechanics. We determine the index q and κ as functions of the quantities αA and d, and numerically verify that both present a universal behavior with respect to the scaled variable αA/d. The same behavior also has been displayed by the dynamical β exponent which characterizes the steadily growing number of links of a given site.
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A universalidade subjetiva do juízo de gosto em Kant / The universality of judgement of taste in Kant\' s work

Ivanilde Aparecida Vieira Cardoso Fracalossi 08 May 2008 (has links)
A universalidade do juízo de gosto não tem um princípio objetivo porque não pretende determinar nenhum objeto. Mas para assegurar sua necessidade e escapar da contingência da experiência, ela se ampara no princípio exemplar do senso comum (Gemeinsinn), ou seja, num princípio subjetivo que determina apenas por sentimento, e não por conceito, aquilo que apraz ou não apraz. No entanto, sob a pressuposição de um assentimento universal a respeito do que é belo, a necessidade neste juízo adquire uma representação objetiva baseada no fundamento de nosso sentimento. É na dedução deste fundamento do sensus communis que se concentra nosso esforço nesta dissertação, pois tentaremos mostrar que ela percorre toda a Crítica da Faculdade de Julgar Estética. / The universality of judgement of taste has none objective principle because does not intend to determine any object. Nevertheless, in order to assure its necessity and to escape from the experience\'s contingency, this universality supports itself in exemplary principle of common sense (Gemeinsinn), in other words, in a subjective principle which determines what is pleasure or not, only by feeling and not by concept. Although, under the presupposition of a universal agreement regarding what is beautiful, the necessity in this judgement acquires an objective representation based on our feeling\'s ground. It is in this deduction of this ground of sensus communis that concentrates our effort in this dissertation, because we will try to demonstrate that it courses through the entire Critique of Aesthetic Judgement.
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Metáforas e metonímias da felicidade: um estudo de língua e cultura

Rossetti, Morgana 16 August 2006 (has links)
Com o intuito de explicitar a relação entre metáfora e cultura, esta investigação aborda universalidade e variação na conceitualização metafórica e metonímica de felicidade. A análise é realizada a partir de dados coletados em entrevistas realizadas em Antônio Prado (RS) com 20 sujeitos ítalo-brasileiros e luso-brasileiros. Os resultados apontam tanto a universalidade quanto a variabilidade de conceitos metafóricos e metonímicos, revelando a forte ligação entre felicidade e aspectos culturais como família, trabalho e religião. A dimensão étnica não se mostrou significativa na variação, ficando encoberta pela dimensão social. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T19:34:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Morgana Rossetti.pdf: 926184 bytes, checksum: c1464d709c47c7fc1882da9f50b5f328 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T19:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Morgana Rossetti.pdf: 926184 bytes, checksum: c1464d709c47c7fc1882da9f50b5f328 (MD5) / Aiming at specifying the relation between metaphor and culture, this investigation approaches universality and variation in the metaphorical and metonymyal conceptualization of happiness. The analysis is made from data collected in interviews hold in Antônio Prado (RS), with 20 italian-brazilian and portuguese-brazilian people. The results point to both universality and variability of metaphorical and metonymyal concepts, revealing a strong connection between happiness and cultural aspects like family, work, and religion. The study shows that the ethnical dimension is not outstanding in variation, and is covered up by social dimension.

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