Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-09-05T15:42:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-09-05T15:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T15:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisou os impactos socioespaciais às escalas da vida das pessoas atingidas, por um “grandes projeto”, a UHE Belo Monte, construída no rio Xingu, Amazônia brasileira. Estes “grandes objetos” promovem a re(des)estruturação dos territórios onde são implantados, causando fortes impactos as espacialidades existentes e historicamente constituídas de ribeirinhos, camponeses, indígenas, bem como de moradores da periferia da cidade de Altamira – Pará – Amazônia. Analisamos então a força “espoliadora” destes grandes empreendimentos sobre as populações “subalternizadas”, a partir de uma proposição teórica de base escalar, que envolve considerar o espaço como “polimorfo”. Espaço-espacialidade, a técnica e a escala foram usados como instrumentais metodológicos para a realização da leitura de nossa realidade empírica. Os impactos à escala da vida das pessoas “desterritorializadas” seja na mobilidade seja na imobilidade se fazem sentir, tendo em vista à condição espacial de pertencimento, apropriação e identificação que diferentes sujeitos exercem junto a seus territórios e lugares. Não obstante, como respostas a esse processo espoliador, são verificados uma série de estratégias de luta e resistência em relação a projetos de cunho “desenvolvimentistas”. Apesar da condução da obra com mãos de ferro, por parte do Estado brasileiro, constituiu-se forte oposição ao projeto UHE Belo Monte. Movimentos Sociais de distintas escalas de atuação, de diferentes locais no planeta, juntaram-se aos impactados de Altamira e região, constituindo, assim, um grande campo de enfrentamento contra a concepção “biopolítica” aplicada pelo governo brasileiro e pelo capital nacional e internacional. Esse enfrentamento feito a partir dos pobres do campo e da cidade e pelas populações tradicionais, sob a liderança dos movimentos sociais (“Movimento Xingu Vivo Para Sempre”, “Movimento de Mulheres”) de Altamira e região, somados a importante atuação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Pará e a atuação de ONGs (como Instituto Socioambiental), lutou e luta para garantir que a territorialidade e lugaridade dos sujeitos socioespacialmente atingidos, pelo conjunto de obras e ações que deram origem a UHE Belo Monte possa, de alguma forma, ser compensada. Uma intensa e duradoura luta social se travou/trava na região do Xingu para que os efeitos des(re)estruturadores deste “grande projeto” possam ser (de alguma maneira) compensados. Essa luta dos sujeitos hegemonizados/subalternizados a qual chamou-se “centralidades insurgentes”, que se estabeleceu entre sujeitos de poder político e econômico (acentuadamente) assimétrico e desigual, estando o Estado brasileiro e o Capital de um lado e, estando do outro os socioespacialmente atingidos e sua rede de proteção, gerou profundos conflitos de natureza espacial. Em que pese as importantes conquistas dos movimentos sociais e dos atingidos, a força do “estado de exceção” usado para implantar UHE Belo Monte pelo Governo Brasileiro, em pleno período democrático, promoveu impactos à escala da vida das pessoas que são imensurável e irreparável. Implicando a necessidade de proposição e de investimentos em outras e novas formas (fontes) de geração de energia no Brasil e na Amazônia como caminho para superação deste quadro de espoliações, que é produto do “ajuste espacial” do capitalismo. / This thesis analyzed socio-spatial impacts on the life scales of people affected by a "big project", the Belo Monte HPP, built on the Xingu River, Brazilian Amazon. These "great objects" promote the re - de - structuring of the territories where they are implanted, causing a strong impact on the existing and historically constituted spatiality of river dwellers, peasants, natives, as well as residents of the outskirts of the city of Altamira - Pará - Amazônia. We then analyze the "spoiling" force of these large enterprises on "subalternized" populations, based on a scalar-based theoretical proposition, which involves considering space as a "polymorph". Space-spatiality, technique and scale were used as methodological tools for the realization of the reading of our empirical reality. The life-scale impacts of "deterritorialized" people on both mobility and immobility are felt in view of the spatial condition of belonging, appropriation and identification that different subjects carry out in their territories and places. Nonetheless, as a response to this spillover process, a series of strategies of struggle and resistance are verified in relation to "developmentalist" projects. Despite the Brazilian government's hand in hand with iron hands, it was a strong opposition to the Belo Monte HPP project. Social Movements of different scales of action, from different places on the planet, joined the impacted ones of Altamira and region, constituting, therefore, a great field of confrontation against the "biopolitical" conception applied by the Brazilian government and the national and international capital. This confrontation was carried out by the rural and urban poor and by the traditional populations, under the leadership of the social movements ("Xingu Movement Vivo Para Semper", "Women's Movement") of Altamira and region, together with the important work of the Public Ministry Federal, Public Defender of the State of Pará and the work of NGOs (as a Socio-Environmental Institute), fought and struggled to ensure that the territoriality and place of the socio-residents affected by the set of works and actions that gave rise to Belo Monte HPP somehow, be compensated. An intense and enduring social struggle has caught on in the Xingu region so that the (re) structuring effects of this "big project" can be (somehow) offset. This struggle of the hegemonized / subalternized subjects, which was called "insurgent centralities", was established between subjects of politically and economically (asymmetric) and unequal economic power, the Brazilian State and Capital being on one side and, on the other spatially affected and its protection network, has generated deep conflicts of a spatial nature. Despite the important achievements of social movements and those affected, the strength of the "state of exception" used to implant Belo Monte Power Plant by the Brazilian Government, in the midst of a democratic period, has promoted impacts on the scale of people's lives that are immeasurable and irreparable. Implicating the need to propose and invest in other and new forms (sources) of energy generation in Brazil and the Amazon as a way to overcome this scenario of spoliation, which is a product of the "spatial adjustment" of capitalism. / UFPA/IFCH/FAGEO/Tocantis/Cametá

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T11:54:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-24T15:46:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-24T15:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) Previous issue date: 2010 / As complexas questões em torno dos conflitos decorrentes da construção de hidrelétricas envolvendo, por um lado, o Setor Elétrico Brasileiro, e, por outro, segmentos sociais, tais como povos indígenas, “populações tradicionais”, ribeirinhos, pescadores e, também, populações das áreas urbanas, dentre outros, têm sido recorrentes nas últimas décadas. Em certa medida, podemos indicar que tais conflitos resultam de modos distintos e contraditórios com que estes segmentos sociais vêem, vivenciam e usam a natureza e o seu ambiente. Motivada pelo interesse de aprofundamento das análises acerca destes conflitos no contexto amazônico, e de ampliar meus conhecimentos, sustentada na matriz interpretativa do fazer e do pensar antropológico, norteei a elaboração desta dissertação tendo como foco o diálogo com doze mulheres que se constituem enquanto um grupo articulado em defesa do rio Xingu e, por conseguinte, contra a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região oeste do estado do Pará. Segundo este “Grupo de Mulheres do Xingu” a obra trará impactos ambientais e sociais, lidos por elas como negativos para toda a região, mas, sobretudo, para as mulheres. Nessa direção, almejo compreender as peculiaridades que decorrem deste modo de ver e significar o mundo que as levam a fazer esta leitura e atuarem politicamente articuladas em defesa da natureza. / The complex issues surrounding the conflicts in the construction of hydroelectric dam involving, on the one hand, the Brazilian Electric Sector, and on the other, segments of society such as indigenous peoples, “traditional populations”, riverside living, fishermen and also the populations of urban areas, among others, have been recurrent in the last few decades. To some extent, we can indicate that such conflicts arise from different and contradictory ways in which these segments of society see, experience and use the nature and their environment. Motivated by the interest of deepening the analysis on these conflicts in the Amazon region, and expand my knowledge, sustained by the interpretative matrix of making and anthropological thinking, underpin the development of this work focusing on the dialogue with twelve women who acts as a group articulated in defense of the Xingu’s river and therefore against the Belo Monte hydroelectric dam, scheduled to be built in the western state of Para. To this group of "Women of the Xingu" the building of the hydroelectric dam will bring environmental and social impacts, that they understand as detrimental to the entire region, but especially for women who lives in that region. In this sense, we wish to understand the peculiarities that elapse from this way of seeing and the meaning of world which leads these women to do this reading and articulated political acts in defense of the nature.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-15T12:47:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSocioambientalismoAnalise.pdf: 3661977 bytes, checksum: a7dd5d2dabc779d6dac55d748c53e873 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-26T17:29:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSocioambientalismoAnalise.pdf: 3661977 bytes, checksum: a7dd5d2dabc779d6dac55d748c53e873 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-26T17:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSocioambientalismoAnalise.pdf: 3661977 bytes, checksum: a7dd5d2dabc779d6dac55d748c53e873 (MD5) Previous issue date: 2012 / O debate em torno da viabilidade da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região Xingu do estado do Pará, voltou a ocupar as páginas de dois principais jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, após 30 anos de criação do projeto pelo governo federal brasileiro. No período de 1º/05/2009 a 30/09/2010, as publicações reconstituíram o ambiente de embate instaurado entre diversos agentes e instituições sociais a respeito do empreendimento hidrelétrico, com a publicação de 475 textos jornalísticos sobre o tema, entre editoriais, entrevistas, artigos, notas, manchetes, notícias factuais e reportagens. Para compreender o processo comunicativo/discursivo de produção e reiteração de sentidos materializados nos textos jornalísticos dos periódicos, optou-se pela metodologia de análise do discurso de vertente francesa, com atenção para as relações existentes entre comunicação e discurso, as formações discursivas presentes nas matérias, assim como a manifestação da interdiscursividade. Como resultado da análise, exemplificada com a apresentação de seqüências discursivas de 32 textos selecionados do corpus principal e divididos em subtemáticas, constata-se a predominância do discurso desenvolvimentista em detrimento do socioambiental, apresentando fortes vínculos com outros discursos já proferidos sobre a Amazônia, esta ainda vista como um local repleto de riquezas a serem exploradas para atender aos interesses externos à região. Percebe-se também a valorização das declarações de fontes oficiais e de representantes de ONGs preservacionistas, artistas e pesquisadores, sendo que os Povos da Floresta permanecem em um plano de visibilidade inferior na reconstrução da polêmica sobre a Usina de Belo Monte. / The debate on Belo Monte Hydroelectric construction feasibility, in Xingu region of Pará state, came back to the pages of two major newspapers in Pará, O Liberal and Diário do Pará, after 30 years of project creation by the federal government of Brazil. In the period from May, 5th 2009 to set, 30th 2010, the publications reconstructed the established combat atmosphere among various social agents and institutions about the hydroelectric project, publishing 475 newspaper articles on the subject, considering editorials, interviews, articles, notes, headlines, factual news and reports. To understand the communication process/discursive production and repetition of meanings embodied in the journalistic texts, it opted for the French methodology of discourse analysis, with attention to the relationship between communication and discourse, presented discursive formations in the texts as well as the expression of interdiscursivity. The result of the analysis, exemplified by the presentation of discursive sequences, taken from 32 selected texts of the main body and divided into subthemes, showed that there is a predominance of the development discourse at the expense of social and environmental discourse, with strong links to other speeches already said about Amazon. This is still seen as a place full of riches to be exploited and to serve the interests outside the region. It is also evident the appreciation of officials statements and conservationist NGO representatives, artists and researchers. The Forest Folks remain in a visibility lower level in the reconstruction of the controversy about Belo Monte Hydroelectric.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T16:07:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentoXinguVivo.pdf: 4141761 bytes, checksum: 09e26f7605b7ab48755f082148b4036d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T13:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentoXinguVivo.pdf: 4141761 bytes, checksum: 09e26f7605b7ab48755f082148b4036d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T13:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentoXinguVivo.pdf: 4141761 bytes, checksum: 09e26f7605b7ab48755f082148b4036d (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre um movimento social denominado Movimento Xingu Vivo Para Sempre, observado com base em suas ações e nas dos atores sociais que o integram. Como metodologia utilizamos o estudo de caso e como técnicas metodológicas para atingir nosso objetivo, optamos pelas entrevistas semi-estruturadas e observação-participante. A principal categoria analítica são os movimentos sociais, que analisamos sob a ótica dos Novos Movimentos Sociais, tendo por base autoras como Glória Gohn e Ilse Scherer-Warren. Além disso, utilizamos alguns conceitos, como: redes de movimentos sociais e estrutura de oportunidades, sendo o último desenvolvido por Tarrow. O objetivo principal foi produzir uma análise sobre o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a partir de suas ações, estratégias e reivindicações, atentando para a estrutura de oportunidades na qual esse processo ocorre. Como objetivos específicos tivemos: reflexão sobre a dinâmica do movimento social estudado a partir de sua história; análise da composição do movimento e sua forma de organização; e análise da relação entre o movimento e os vários segmentos sociais atingidos pela UHE Belo Monte; análise da relação entre o movimento e os distintos setores e instituições estatais. Ficou evidenciado em nossa pesquisa que o Movimento Xingu Vivo Para Sempre é uma rede de movimentos sociais que sofreu diversas transformações, com destaque para o rompimento e a saída da maior parte das entidades integrantes da rede em 2009. A histórica fragilidade institucional da região, que se reflete na carência de serviços públicos, contribui para a legitimação do movimento na condição de um canal de denúncias e contraposição. Todavia, mais do que apresentar um projeto de desenvolvimento alternativo, o movimento atua em uma conduta defensiva contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu e Amazônia como um todo, através de outra rede denominada Aliança dos Rios Pan-amazônicos. Constatamos também que a relação com os distintos grupos sociais atingidos é prejudicada pela criminalização empreendida contra o movimento, bem como pelo pequeno número de militantes que o integram, desde as transformações ocorridas a partir de 2009. Por fim, analisamos que, não obstante a oposição frontal ao executivo, o movimento tem articulações em outras esferas estatais, especialmente no judiciário, com destaque para a Defensoria Pública do Pará e o Ministério Público Federal. / This dissertation carries out an analysis on a social movement known as Movimento Xingu Vivo Para Sempre, observed from its actions and social actors that composed it. The methodology used is the case study and as methodology techniques to achieve our goal, we chose the semi-structured interviews and participant observation. The main analytical category are the social movements, which reviewed about the optics of the New Social Movements, from authors such as Gloria Gohn and IIse Scherer - Warren. Furthermore, we use some concepts, such as: networks of social movements and opportunity structure, the latter being developed by Tarrow. The main objective was to provide an analysis of the Movimento Xingu Vivo Para Sempre, from their actions, strategies and claims, having regard to the opportunity structure in which this process occurs. The specific objectives we had: A reflection on the dynamics of the social movement studied from its history, analysis of the movement's composition and its form of organization, analysis of the relationship between the movement and the various social segments affected by Belo Monte HPP; analysis of the relationship between the movement and the different political and state institutions. It became clear in our research that the Movimento Xingu Vivo Para Sempre is a network of social movements that has undergone various transformations, especially the rupture and departure of most member entities of the network in 2009.The historical institutional frailty of the region, which is reflected in the lack of public services, contributes to the legitimacy of the movement as a channel for denunciation and opposition. However, rather than present an alternative development project, the movement operates in a defensive manner against the construction of dams on the basin of the Xingu river and the Amazon as a whole, through another network calIed Aliança dos Rios Pan-amazônicos. We also note that the relationship with the different social groups affected is impaired by the criminalization waged against the movement, as well as the small number of militants that integrate it, since the changes occurred from 2009. Lastly, we analyze that, despite the head-on opposition to the executive, the movement has articulations in other state sectors, especially in the judiciary, with emphasis on the Public Defender's Office of Pará and the Public Prosecution Service.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T12:28:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / A grandiosidade do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, levado a cabo sob o argumento da necessidade de reforço da matriz energética do país a fim de garantir o desenvolvimento nacional, gera inúmeros e inegáveis impactos socioambientais na região em que está localizado. Em virtude de tais impactos, diversas ações judiciais foram propostas tendo por objeto a análise do devido cumprimento da legislação que rege o procedimento de licenciamento ambiental do projeto, assim como, das mudanças impostas ao meio ambiente e sobre a vida das populações indígenas, ribeirinhas e das cidades da região. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a forma como tem se posicionado o Poder Judiciário quando instado a se manifestar a respeito dos conflitos socioambientais decorrentes do empreendimento da UHE de Belo Monte, e de igual modo, investigar se as respostas do Judiciário são compatíveis com a jurisprudência socioambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi objeto de pesquisa um grupo composto por dezessete ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal, no período compreendido de 2001 até o ano de 2014, que (ainda) tramitam na Justiça Federal. Comparando-se as decisões judiciais dos processos analisados à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que, em diversas decisões, não se adotou a perspectiva deste Tribunal Internacional a respeito dos direitos à vida, à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, ao acesso à justiça, e acerca dos Princípios da Precaução e do Poluidor-Pagador. / The greatness of the hydroelectric project of Belo Monte, carried out under the argument of necessity of reinforcement of the country's energy matrix to ensure national development, generates many and undeniable socioenvironmental impacts in the region where it is located. As a result of these impacts, several lawsuits have been proposed whose purpose is the analysis of due compliance with the legislation that rules the environmental licensing procedure of the project, as well as the changes imposed on environment and on the lives of indigenous peoples and riverine of local cities. In this background, the present study aims to know how has positioned itself the Judiciary Branch when asked to manifest about the socioenvironmental conflicts caused by the operation of UHE Belo Monte, and likewise, whether the judiciary responses are compatible with socioenvironmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. The study has a research subject a group of seventeen legal actions filed by federal prosecutors in the period from 2001 to the year 2014, that (still) are in progress in the Federal Justice. Comparing the judgments to the Inter-American Court of Human Rights's jurisprudence, it is clear that in several cases, was not adopted the perspective of this International Court concerning the rights to life, previous consultation, free and informed the indigenous peoples, access to justice, and about the precaution and the polluter pays's principies.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-11T19:28:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-11T19:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / O alinhamento da política nacional de crescimento econômico com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é justificado pelo Paradigma do Estado Logístico, como forma de promoção do crescimento e abertura econômica através da criação dos corredores de desenvolvimento. Este objetivo só será possível mediante expansão da matriz energética brasileira, dada sua correlação com o crescimento econômico. A política de expansão energética brasileira passa então a intensificar os investimentos em hidrelétricas e neste contexto o Governo Federal justifica a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, imprescindível para lograrem-se os níveis de produção de energia para os setores produtivos. Assim, em ultima instancia o governo brasileiro, apesar das enormes resistências da população local e regional, insiste na construção da hidroelétrica de Belo Monte, baseada nos interesses da economia global, no sentido de alimentar o mercado mundial com recursos naturais. / The alignment of the national policy of economic growth with the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) is justified by the State Paradigm as a way to promote growth and economic liberalization through the building of the so called corridors for development. This goal can only be achieved through expansion of the Brazilian energy production, given the correlation between energy production and economic growth. The expansion of the Brazilian energy production and the huge investment in the construction of the Belo Monte Hydropower Plant is essential to the levels of energy required by the major productive sectors. So, based on the interests of the global economy in order to feed the world market with natural resources, the Brazilian government, despite enormous resistance from local and regional population, will insist in the construction of hydroelectric Belo Monte Power plant.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-17T13:15:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresCanteirosObras.pdf: 2832669 bytes, checksum: d704dccdd1f6d8c9596842c87ca4f65d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-03T01:33:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresCanteirosObras.pdf: 2832669 bytes, checksum: d704dccdd1f6d8c9596842c87ca4f65d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-03T01:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresCanteirosObras.pdf: 2832669 bytes, checksum: d704dccdd1f6d8c9596842c87ca4f65d (MD5) Previous issue date: 2014 / A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores. / The construction of the Hydroelectric Plant of Belo Monte (HEP) on the Xingu River in Altamira in the state of Pará, in the Amazon, has been the subject of great controversy and debates on various social, institutional and media spaces due to the complexity the impacts that work brings to society, the environment, indigenous peoples, fisherfolk and riparians, resulting in several lawsuits, but also strikes and workers' claim wage improvements, work conditions and health. The study aims through a qualitative and descriptive approach first examine the box of disease among employed workers, and second, to characterize the forms of health care in the city of Altamira, exam notes that the failure of public policy to respond to demands and produce suitability the increase in migratory flows caused by mega project. During fieldwork in the period 09 to 24 July 2013, 25 workers from the construction sites of UHE were interviewed using Form with open and closed questions. The survey focused research sources in newspapers and public and private institutions about the issues related to working conditions and health of workers in the construction sites of the Belo Monte to enable an interpretative scheme that indicate could also propositions towards prevention in worker health.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T15:29:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComunicacaoIdentidadeApropriacao.pdf: 3308725 bytes, checksum: 909626aec8a3cb244ec7de508f16b56e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T13:20:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComunicacaoIdentidadeApropriacao.pdf: 3308725 bytes, checksum: 909626aec8a3cb244ec7de508f16b56e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComunicacaoIdentidadeApropriacao.pdf: 3308725 bytes, checksum: 909626aec8a3cb244ec7de508f16b56e (MD5) Previous issue date: 2014 / Existe uma trajetória de ação coletiva na Amazônia Brasileira que tem na busca pela compreensão e reconhecimento de seu discurso a afirmação de seus modos de vida e racionalidade. Essa ação coletiva, representada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), coalizão de organizações que personificam na hidrelétrica de Belo Monte seu símbolo máximo de oposição, busca a compreensão e reconhecimento de seu discurso por meio da apropriação sobre ferramentas de comunicação, particularmente a internet e seus aparatos tecnológicos, e da cultura da mídia (KELLNER, 200l), com todos seus ícones de poder e formatação de culturas e identidades na contemporaneidade. O processo de apropriação empreendido pelo MXVPS não se dá de maneira fortuita, mas apresenta um modus operandi, uma ação de reconhecer os “adversários”, apropriar-se deles estrategicamente e fazê-los, a partir da mediação, da cultura e da identidade, transformarem-se em outra coisa, em outros sentidos, agora úteis à luta contra-hegemônica por reconhecimento. O MXVPS engendra sua ação a partir: 1) da própria história dos grupos que integram o coletivo, uma história de violações de direitos e silenciamento diante do quadro geral de influência societária; 2) das representações e significações de suas identidades, sobretudo no cenário nacional e internacional, e 3) a percepção destes grupos de seu entorno político para obter resultados da ação. As conclusões de pesquisa apontam para a existência de uma trajetória de comunicação paradigmática na Amazônia em reação a um grande projeto de desenvolvimento, com metodologias específicas pautadas em atos discursivos e identidade. São estratégias que pretendem, por meio de Ação Comunicativa (HABERMAS, 1987) voltada ao entendimento mútuo, tornar válidas pretensões e discursos, levando ao reconhecimento e, potencialmente, ao atendimento de suas reivindicações. Essa ação, empreendida por meio de atos comunicativos, tem ainda o potencial de estruturação do espaço público, na perspectiva de uma luta (protagônica) para se inserir (não mais como grupo historicamente marginal, mas como ator emancipado de seus desejos e pretensões) no conflituoso espaço de decisão política, incidindo sobre mudanças sociais e políticas (e, em potencial, normativas) que afetem seus territórios, identidades e modos de reprodução material e simbólica. / There is a trajectory of collective action in the Brazilian Amazon that has the quest for understanding and recognition of his speech to claim their livelihoods and rationality. This collective action, represented by the Xingu Alive Forever Movement (MXVPS, in portuguese), a coalition of organizations that embody the Belo Monte hydroelectric your ultimate symbol of opposition, seeks understanding and recognition of your speech through the appropriation of communication tools, particularly internet and its technological apparatus, and media culture (KELLNER, 200l), with all its icons of power and formatting of cultures and identities in contemporary times. The appropriation process undertaken by MXVPS does not happen fortuitously, but has a methodology, an action to recognize the "adversaries", appropriate them and make them, strategically, through the mediation of culture and identity, turn into something else, in other ways, now useful to counter-hegemonic struggle for recognition. The MXVPS engenders its action by: 1) the history of the groups that make up the collective, a history of human rights violations and silencing; 2) the representations and meanings of their identities, especially in the national and international stage, and 3) the perception of the political groups around for the results of action. This research findings point to the existence of a paradigmatic trajectory of communication in the Amazon in response to a major development project, with specific methodologies guided by discursive acts and identity. They are strategies that are intended, by means of Theory of Communicative Action (HABERMAS, 1987), aimed at mutual understanding, make valid claims and speeches, leading to recognition and, potentially, to meet their demands . This initiative was undertaken by means of communicative acts, still has the potential structuring of public space, the prospect of a fight (protagonist) to insert them (not as historically marginal group, but as a emancipated actor of their desires and intentions) in the contentious area of policy-making, focusing on social and political changes (and, potentially, normative) that affecting their territories, identities and modes of symbolic and material reproduction. / Hay una historia de la acción colectiva en la Amazonia brasileña que tiene en la búsqueda de la comprensión y el reconocimiento de su discurso la afirmación de sus medios de vida y racionalidad. Esta acción colectiva, representada por el Movimiento Xingu Vivo para Siempre (MXVPS), una coalición de organizaciones que encarnan la hidroeléctrica de Belo Monte el último símbolo de su oposición, busca la comprensión y el reconocimiento de su discurso a través de la apropiación de las herramientas de comunicación, sobre todo Internet y sus aparatos tecnológicos, y la cultura de los medios (KELLNER, 200l), con todos sus iconos de poder y formación de las culturas e identidades en la época contemporánea . El proceso de apropiación realizado por MXVPS no sucede por casualidad, sino que tiene un modus operandi, una acción de reconocer los "adversarios", apropiarse de ellos y hacerlos, estratégicamente, desde la mediación de la cultura y la identidad, convertirse en algo más, de otras maneras, ahora útiles a la lucha contra-hegemónica de reconocimiento. El MXVPS engendra su acción a través de: 1) la historia misma de los grupos que componen el colectivo, una historia de violaciones de derechos humanos y de silenciamiento en el marco general de la sociedad; 2) de las representaciones y los significados de su identidad, sobre todo en el escenario nacional e internacional, y 3) la percepción de ese grupo del panorama político para lograr éxito en sus intentos. Los resultados de la investigación apuntan a la existencia de un camino de comunicación paradigmático en la Amazonia en respuesta a un gran proyecto de desarrollo, con metodologías específicas guiadas por actos discursivos y su identidad. Son estrategias que pretenden, por medio de la Acción Comunicativa (HABERMAS, 1987 ) dirigidas a la comprensión mutua, hacer válidas las pretensiones y los discursos, lo que lleva al reconocimiento y, potencialmente, la satisfacción de sus demandas. Esta acción, que si lleva a cabo por medio de los actos comunicativos, todavía tiene el potencial de estructuración del espacio público, la perspectiva de una lucha (protagonista) para insertarse (no como grupo históricamente marginal, sino como actor emancipado de sus deseos e intenciones) en la contenciosa arena de decisión política, incidiendo sobre los cambios sociales y políticos (y, potencialmente, normativos) que les afectan a sus territorios, sus identidades y modos de reproducción simbólica y material.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-29T12:13:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-29T14:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / A transição paradigmática da efetivação dos direitos trabalhistas relacionados à saúde do empregado oferece circunstâncias que o Direito ainda reluta em atender. Este trabalho analisa os impactos da internalização das Convenções Internacionais do Trabalho n. 148, 161 e 167, advindas da Organização Internacional do Trabalho e quais mudanças são necessárias ao meio ambiente do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. O problema repousa na utilização das assimetrias do mercado para a construção de grandes projetos de desenvolvimento, executados a qualquer custo. A presente dissertação tem como pano de fundo a internalização das convenções da OIT como consectárias de uma inovação jurídica necessária à superação dos quadros crônicos de violações ao meio ambiente do trabalho. O uso destes instrumentos fortalece uma nova racionalidade jurídica, tendo em vista a problemática que se verifica ao levar em consideração a complexidade social, pois estes instrumentos internacionais devem ser utilizados para romper os fatores jurídicos internos que não oferecem a solução deste quadro fático. Por derradeiro, examinou-se quais são os reflexos mediante a inserção destes documentos internacionais a partir da nova racionalidade jurídica que serve de parâmetro de evolução para que o Direito Interno possa acompanhar, o fenômeno da proteção Internacional dos Direitos Humanos. Este trabalho concluiu que não vale o desenvolvimento a qualquer custo sendo que os valores dos direitos humanos e do meio ambiente de trabalho saudável atuam como um sistema de freios e contrapesos aos imperativos de mercado. / The paradigmatic transition of the enforcement of labor rights related to employee health offers circumstances in which the law is still reluctant to comply with them. This article analyzes the impacts of internationalization of International Labor Conventions n. 148, 161 and 167, coming from the International Labor Organization and what changes are necessary to the working environment in the Brazilian legal system. The problem of this work rests on the use of market asymmetries for the construction of large development projects, executed at any cost. The work has as background the internalization of the ILO conventions as legal innovation necessary to overcome the chronic conditions of violations to the work environment. The use of these instruments strengthens a new juridical rationality, in view of the problematic that occurs when taking into account the social complexity, since these international instruments must be used to break with the internal legal factors that do not offer the solution of this factual picture. Lastly, it was examined what are the reflexes by inserting these international documents from the new legal rationality that serves as a parameter of evolution so that the Internal Law can follow the phenomenon of the International Protection of Human Rights.