Desde a promulgação da atual Constituição da República Federativa do Brasil, em cinco de outubro de 1988, percebe-se que o fenômeno do ativismo judicial tem ganhado força nos Tribunais brasileiros nos mais variados assuntos, entre eles o direito político-eleitoral. Este trabalho visa a evidenciar este fenômeno no Brasil, mais precisamente por meio do estudo pormenorizado do caso da verticalização das coligações partidárias. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral, em fevereiro de 2002, a respeito da verticalização provocou o debate sobre o ativismo judicial na Imprensa, no Congresso Nacional e também entre juristas e cientistas políticos. A manutenção da interpretação do TSE pelo Supremo Tribunal Federal, por duas vezes, só veio a arregimentar ainda mais discussões sobre o tema. Houve movimentação por parte do Legislativo e de Partidos Políticos no sentido de extirpar definitivamente tal interpretação judicial do ordenamento jurídico brasileiro. Assim sendo, este trabalho compõe-se de análises sobre decisões de tribunais superiores (TSE e STF) em que o fenômeno do ativismo judicial foi identificado. De modo a contextualizar dogmaticamente a análise das decisões, serão abordados aspectos constitucionais e legais concernentes à Justiça Eleitoral, demonstrando como as decisões sobre a verticalização ultrapassaram a competência judicial sobre a matéria. Para contextualizar as decisões analisadas na jurisprudência dos tribunais superiores, serão retomados os julgamentos proferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal em fidelidade partidária, regras de propaganda eleitoral, requisitos de elegibilidade (certidão de quitação eleitoral) e número de vereadores em cada município brasileiro. Por fim, a análise das decisões dos tribunais superiores a respeito da verticalização será contraposta aos limites legais e constitucionais previamente estudados, evidenciando, assim, o fenômeno do ativismo judicial no direito eleitoral. / Since the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, in October 5, 1988, the (phenomenon known as) judicial activism has built-up in strength on the Brazilian courts, being discussed in many cases, including those related to Election Law. This thesis intends to demonstrate this phenomenon occurrence in Brazil, more specifically by studying the case of vertical party coalitions. The performance of the Superior Electoral Court concerning the verticalization, in February 2002, raised the debate on judicial activism on the press, the Congress and also among jurists and political scientists. The preservation of the Superior Electoral Courts interpretation by the Supreme Federal Court has raised even more debates on the subject. Furthermore, the Legislative Power and some political parties also tried to exclude this judicial interpretation from the Brazilian legal system. Thus, this thesis consists on the analysis of superior courts decisions in which the phenomenon has occurred. Focusing on the its dogmatic contextualization, constitutional and legal aspects of the Electoral Justice will be discussed, demonstrating how the decisions on verticalization exceed the jurisdiction on that matter. To contextualize the decisions with the superior courts jurisprudence, the rulings of Supreme Federal Court and the Superior Electoral Court on party loyalty, campaign advertising, elegibility, and the maximum number of deputies in each Brazilian municipality will be examined. Finally, the analysis of the superior courts decisions concerning the verticalization will be faced in opposition to the legal and constitutional limits previously examined, demonstrating the existence of the judicial activism phenomenon on the Election Law.

As construções em altura, desde as mais antigas civilizações até os dias de hoje, foram definidoras na constituição das cidades. Ao redor delas povos se uniram e passaram a viver em comunidade, como no caso de templos e castelos. A construção em altura indica, além da sagacidade do homem em buscar novas técnicas para a construção vertical, sua vontade em alcançar os céus e em construir algo que o represente. Hoje a torre já faz parte do universo das cidades, como solução para seu crescimento e ocupação. Se antes a sua relação com a cidade era mais simbólica, no mundo contemporâneo ela passou a fazer parte do cotidiano, nas atividades e relações pessoais, como uma continuação da dinâmica das cidades. Analisar a relação entre a torre e o espaço urbano e sua autonomia enquanto construção arquitetônica é o objetivo deste presente estudo, pautando-se pelas mudanças de paradigma que a arquitetura passou nas últimas décadas. Para tal estudo, apoiamos a abordagem em cidade de São Paulo, relacionando o seu crescimento e a mudança do seu centro de negócios com a arquitetura construída nestes locais. Utilizamos como recorte a Avenida Paulista entre as décadas de 1960 e 1980, onde num primeiro momento os edifícios foram construídos sob a luz da arquitetura moderna e depois podemos acompanhar a exploração da sua tectônica através do concreto armado. Num segundo momento elencamos os edifícios construídos na Marginal do Rio Pinheiros entre as décadas de 1980 e 1990, onde a globalização transformou o programa de atividades dos edifícios de escritório e a linguagem da arquitetura se mostrou mais internacionalizada. / Tall buildings, from the earliest civilizations to the present day, have defined the constitution of cities. Around them people got together and started to live together, as in the case of temples and castles. Tall buildings indicate, beyond the wit of man to seek new techniques for the vertical construction, their desire to reach for the sky and build something that represents him. Today the tower is already part of the universe of cities as a solution to their growth and occupation. If your prior relationship with the city was more symbolic, in the contemporary world it has become part of everyday life, activities and personal relationships, as a continuation of the dynamics of cities. Analyze the relationship between the tower and the urban space and its autonomy as architectural construction is the aim of the present study, guiding themselves by the paradigm shifts that architecture has passed through the last decades. For this study, we support the approach in São Paulo, relating its growth and change of its business center with architecture built on these places. We used as snip Paulista Avenue, between the 1960 and 1980, where at first the buildings were constructed in the light of modern architecture and then we can follow the exploration of its tectonic through the concrete. Secondly we choose buildings constructed on the Marginal Pinheiros River, between the 1980 and 1990, where globalization has transformed the activities program of the office buildings and the language of architecture showed to be more internationalized.

Esta pesquisa buscou compreender os principais aspectos da verticalização urbana em Imperatriz/MA e, suas relações com a segregação socioespacial partindo de uma abordagem dos bairros Jardim Três Poderes e Maranhão Novo. Para tanto, buscou-se as principais bases teóricas sobre a produção do espaço urbano e os agentes sociais envolvidos nesta dinâmica, assim como o processo de verticalização e segregação socioespacial, especificamente no que tange à autossegregação, os quais se entendem como fundamentais para a análise da organização espacial imperatrizense. Do ponto de vista metodológico prevaleceu a abordagem qualitativa dos diferentes contrastes presentes na morfologia urbana, expressões estas oriundas da atuação do capital na organização espacial da cidade. Considera-se também o uso de técnicas de pesquisa tais como a observação assistemática, a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas, as quais possibilitaram a elaboração de tabelas, quadros, mapas e gráficos fundamentais para se interpretar a dinâmica vertical do espaço urbano de Imperatriz e, da segregação socioespacial nos bairros Jardim Três Poderes e Maranhão Novo. Assim, depreende-se que o presente estudo alcançou os objetivos propostos, uma vez que em face das reflexões aqui levantadas foi possível identificar o processo de verticalização imperatrizense, bem como a configuração histórica dos bairros estudados, além da estreita relação destes com a autossegregação. Nesse sentido, este trabalho apresentou um esforço direcionado no sentido de se interpretar a dinâmica espacial de Imperatriz, em especial a verticalização dos bairros Jardim Três Poderes e Maranhão Novo e sua contribuição para o processo de restruturação urbana pelo qual a cidade tem passado. / This research seeks to understand the main aspects of the urban verticalization in Imperatriz / MA and its relations with the socio - spatial segregation starting from an approach of the neighborhoods Três Poderes and Maranhão Novo. For that, it is necessary to look for the main theoretical bases on the production of the urban space and the social agents involved in this dynamic, as well as the process of verticalization and socio-spatial segregation, specifically with regard to self-segregation, wich are considered as fundamental for the analysis of the spatial organization in Imperatriz. From the methodological point of view, the qualitative approach of the different contrasts present in the urban morphology prevails, expressions that come from the action of capital in the spatial organization of the city. It is also considered the use of research techniques such as unsystematic observation, documentary analysis and semi-structured interviews, which enabled the elaboration of tables, charts, maps and graphs fundamental to interpret the vertical dynamics of the urban space of Imperatriz and the socio-spatial segregation in the neighborhoods Três Poderes and Maranhão Novo. Thus, it can be seen that the present study achieves the proposed objectives, given that in the light of the reflections raised here, it was possible to identify the process of verticalization in Imperatriz, as well as the historical configuration of the studied districts, and also their close relationship with self-segregation. In this sense, this work presents a directed effort to interpret the spatial dynamics of Imperatriz, in particular the verticalization of the neighborhoods Três Poderes and Maranhão Novo and their contribution to the process of urban restructuring that the city has been through.

Esta dissertação pretende estudar o conceito de forma condomínio considerando que essa forma se generalizou no espaço da cidade de São Paulo, estruturando o processo de verticalização, substituindo a forma tradicional de parcelamento e urbanização e, mais recentemente, adquirindo formas mais complexas, potencializadoras da capitalização terra incorporando lógicas rentistas combinadas com lógicas imobiliário-­-financeiras que reveem o modelo de propriedade desenhada pelo loteamento tradicional. Como questão central procura investigar como as morfologias condominiais se relacionam com a regulação urbanística e a evolução das lógicas de rentabilidade dos empreendimentos. Interessa a este trabalho a compreensão da dinâmica renda da terra - e não sua forma pura e abstrata -, cujas lógicas atreladas a renda da terra impõem para a produção das formas urbanas e do espaço da cidade. O condomínio é mais rentável do que o parcelamento do solo e por isso, tornou-­-se paulatinamente a forma hegemônica da produção do espaço pelo mercado, transformando o padrão de ocupação e de produção do espaço público. É um elemento central da fragmentação, hierarquização e homogeneização metropolitana. O complexo imobiliário financeiro, influenciado principalmente por dinâmicas impostas pelas formas de renda associadas, traz novas formas rentabilidade utilizando esta figura. Inicialmente faz um breve panorama de como a morfologia dos condomínios foi sendo regulada, incorporada às lógicas de renda da terra e transformada, a partir da dinâmica destas lógicas do mercado imobiliário financeirizado. E desenvolve um estudo de caso que observa as alterações da empresa JHSF que passou por uma reestruturação societária, abriu seu capital na Bovespa aproximando-­-se das lógicas financeirizadas, e transformando seus produtos. E o estudo do Condomínio Cidade Jardim e empreendimentos paulatinamente lançados no seu entorno é exemplar da incorporação destas novas lógicas ou ainda, as lógicas de rentabilidade determinaram sua forma física. / The aim of this dissertation is to study the concept of the condominium form. It takes into considerations the fact this form was generalized in the space of São Paulo, structuring the verticalization process, replacing the traditional forms of urbanization and, more recently, acquiring more complex forms, in which the land was submitted to rentier logics combined with real-­-estate logics, a model that reviews the role of property designed by the traditional allotment. The central question is to investigate the ways in which the condominium morphologies are related to urban regulation and to the evolution of the logic of profit of real estate developments. It attempts to understand real estate income dynamics, and not its pure and abstract form. This dynamics is linked to real estate income and imposes its logic to the production of urban forms and city space. The condominium is more profitable than the traditional allotment and for that reason, it has gradually become the hegemonic form of space production by the market, transforming the pattern of occupation and making of public space. This element is central to metropolitan fragmentation, hierarchization and homogenization. The financial real estate complex, influenced mainly by income dynamics, brings new forms of profitability. Initially, this dissertation gives a brief overview of how the condominium morphology was regulated, how it incorporated the logics of land rent and transformed the dynamics of the financialized real estate market. It then develops a case study that observes the changes in the company JHSF, which underwent a corporate restructuring, opened its capital in Bovespa, approaching the financialized logics, and transforming its products. It finally presents a study of Condomínio Cidade Jardim and others, which gradually launched a model of the real estate development of this new logic or, in other words, the physical form determined by profitability.

O presente trabalho procurou analisar a aplicação da Lei Federal de Crimes Ambientais no que concerne aos maus tratos a animais domésticos na cidade de São Paulo. Através da análise do arquivo de processos indeferidos do GECAP, Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano, localizado no Ministério Público de São Paulo, foi lançada uma hipótese acerca da dinâmica estabelecida para averiguação das denúncias, considerando os atores sociais envolvidos nela. Partindo da ideia de que o sistema jurídico é, muitas vezes, uma forma de manutenção do status quo para controle de alguns grupos sociais considerados perigosos à ordem estabelecida na cidade, procurou-se averiguar, com o trabalho de campo organizado em gráficos e tabelas que relacionam renda, número de denúncias e ocupação do espaço nas Subprefeituras da cidade, como o direito ambiental poderia reproduzir uma lógica de criminalização da pobreza. Para isso, buscou-se identificar se existe relação entre espaços considerados periferias e maior número de denúncias. Além disso, por ser um crime que ocorre no espaço privado dos denunciados, a presente pesquisa investigou brevemente as dinâmicas entre privado e público na cidade de São Paulo e se o acesso ao espaço privado é mais facilitado em espaços horizontalizados e de periferia. Nos espaços centrais e verticalizados, o processo de gentrificação, que expulsa os mais pobres das regiões supervalorizadas, concentra espaços de periferia e investigou-se o direito ambiental atuou como forma de denunciar e de expulsar aqueles considerados inadequados à nova configuração estabelecida nesses locais. / The present work sought to analyze the application of the Federal Law on Environmental Crimes in relation to the mistreatment of domestic animals in the city of São Paulo. Through the analysis of the file of rejected cases of GECAP, a Special Group to Combat Environmental Crimes and Irregular Urban Land Installment, located in the Public Prosecutor\'s Office of São Paulo, a hypothesis was launched about the established dynamics to investigate complaints, considering the actors involved in the cases. Starting from the idea that the legal system is often a way of maintaining the status quo to control some social groups considered to be dangerous to the established order in the city, it was tried to ascertain, with the field work organized in graphs and tables that they relate income, number of denunciations and occupation of space in the subprefeituras of the city, as environmental law could reproduce a logic of criminalization of poverty. For this, we sought to identify if there is a relationship between spaces considered as peripheries and a greater number of denunciations. In addition, because this crime occurs in the private space of the denounced, this research briefly investigated the dynamics between private and public in the city of São Paulo and whether access to private space is more facilitated in horizontal and peripheral spaces. In central and vertical spaces, the gentrification process, which expels the poorest of the overvalued regions, concentrates peripheral spaces and investigated the environmental law acted as a way of denouncing and expelling those considered inadequate to the new configuration established in these places.

Em algumas capitais da costa do nordeste do Brasil, a verticalização de áreas de orla marítima representa uma barreira em potencial contra a passagem da ventilação natural ao interior destas cidades. Na cidade de São Luís/MA, inicia-se um processo de verticalização nas proximidades da Avenida Litorânea, localizada na praia do Calhau, com 5,3km de extensão. Esta pesquisa tem o objetivo de investigar a relação entre esta iminente verticalização e a ventilação natural. Para isto, foram construídos cinco diferentes cenários de verticalização neste bairro, variando-se o gabarito, os afastamentos laterais e a tipologia dos edifícios propostos, em lotes voltados para a avenida mencionada. Em seguida, estes cenários foram simulados no Ansys CFX Software e comparados com a situação atual. Foram monitorados 24 pontos distribuídos em seis quadras, observando-se a influência de cada cenário sugerido nos padrões de velocidade e direção do vento e pressão no nível do pedestre. Concluiu-se que os cenários de verticalização propostos influenciam significativamente nos padrões do vento. Portanto, este trabalho traz uma grande contribuição para o planejamento urbano de São Luís, auxiliando o planejador na pré-determinação dos impactos de novos edifícios nos padrões de ventilação natural em áreas de orla já ocupadas. / In some of the coastal capitals of the Brazilian northeast states, the building verticalization of seaside areas represents a potential barrier to the air flow through the built environment, towards the inner city areas. In São Luís, capital of the state of Maranhão (MA), the verticalization process has begun along Litorânea Avenue, which is a 5,3km long street located in Calhaus Beach district. In this context, the objective of this research work is to investigate the relationship between this imminent verticalization and the natural ventilation. In order to fulfill such objective, there were created five different fictional scenarios of verticalization among the sites placed in Litorânea Avenue, which were gathered according to the height, distances between buildings and buildings typology. These scenarios were simulated in Ansys CFX Software and compared with the areas current situation. Along six blocks of the avenue, 24 points were distributed and monitored, observing the influence of each proposed scenario in the wind velocity and direction patterns, also considering the pressure in the pedestrian level. As a conclusion to this study, the pointed scenarios of verticalization have proved to result in significant influence in the wind pattern, distinguished from each other. Contributing to the urban planning of the city of São Luís, this research anticipates the impact of new buildings in the air flow of already occupied seaside areas.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T16:12:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:48:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Esta tese visou compreender o processo de verticalização imobiliária na mancha urbana do Município de Belém (PA) e sua correlação com o instrumento jurídico-urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que pode auxiliar as municipalidades na relevante tarefa de ordenar o uso e a ocupação do solo e do espaço urbano, bem como, promover de modo mais equitativo a distribuição dos benefícios e ônus oriundos do processo de urbanização. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou-se da técnica da Análise do Discurso, na qual o corpus de pesquisa foi constituído por argumentos contidos nas entrevistas com os agentes discursivos capazes de influenciar na configuração do espaço urbano, assim como, por enunciados constantes em reportagens sobre a verticalização e a OODC veiculadas nos dois e mais importantes jornais impressos da cidade. Por intermédio da análise dos diferentes discursos, considerando-se, inclusive, as entrelinhas dos argumentos emitidos, foi possível identificar, segundo o contexto interpretativo, as diferentes concepções acerca do processo de planejamento do desenvolvimento municipal, em especial, sobre o processo de verticalização e da aplicação da OODC pela municipalidade. Ademais, a metodologia viabilizou identificar as convergências e as divergências discursivas, os conflitos existentes entre os diferentes agentes discursivos, as ideologias por eles veiculadas, o jogo de poder inerente à configuração espacial urbana e as recorrências discursivas. Dentre as conclusões alcançadas com esta tese, a análise dos discursos permitiu constatar que em Belém, atualmente, está em curso uma espécie de aliança não-institucionalizada firmada entre os promotores imobiliários e o Poder Executivo municipal em favor de uma concepção de planejamento do desenvolvimento urbano que inviabiliza a garantia ao direito à cidades sustentáveis prevista no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), ou seja, tais agentes discursivos emitem argumentos em favor de um paradigma que é nitidamente antidemocrático, segregador, injusto e insustentável, resultando, em especial, na inefetividade da Outorga Onerosa do Direito de Construir em Belém. Ademais, também ficou patente que a ausência de aplicação do instrumento urbano-ambiental em comento, também é justificada pelo inexpressivo poder de organização da Sociedade Civil que, por consequência, resulta em um frágil e tímido poder de mobilização social e de pressão política em favor de um modelo de desenvolvimento socioespacial sustentável no Município de Belém. / This thesis aimed to comprehend the process of real estate verticalization in the urban area of Belém (PA) and its correlation with the Onerous Building Right (OODC), a legal instrument which can assist the municipalities to order the use and occupation of the cities space, as well as to promote an equitable distribution of it benefits and burdens arising from the urbanization process. As methodology, it is provided a discourse analysis, by interviewing the social agents responsible for the urban space distribution and its decision making process, with the aid of the available data, mostly collected from the local press. With the discourse analysis it is possible to capture the different understandings of the local development planning process, specially the verticalization process and OODC enforcement by the municipality. As a result, it was possible to identify the discourse convergences and divergences, the conflicts among different social agents, their ideology and the decision making power game shift inherent to the space urban configuration. Among the conclusions reached with this doctoral thesis, the analysis of the discourses showed that in Belém, a kind of non-institutionalized alliance signed between real estate developers and the municipal executive branch in favor of a conception of urban development planning that makes impossible the guarantee of the right to sustainable cities foreseen in the City Statute (BRASIL, 2001), that is, such discursive agents emit arguments in favor of a paradigm that is clearly antidemocratic, segregating, unjust and unsustainable, resulting, in particular, in the ineffectiveness of the Onerous Building Right in Belém. In addition, it was also clear that the lack of application of the urban-environmental instrument in question is also justified by the inexpressive power of organization of civil society which, as a consequence, results in a fragile and timid power of social mobilization and political pressure in favor of a model of sustainable socio-spatial development in municipality of Belém.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:27:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MercadoImobiliarioVerticalizacao.pdf: 8709483 bytes, checksum: 38384203b8a5b0888db19a2d1b28be6a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-17T15:28:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MercadoImobiliarioVerticalizacao.pdf: 8709483 bytes, checksum: 38384203b8a5b0888db19a2d1b28be6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T15:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MercadoImobiliarioVerticalizacao.pdf: 8709483 bytes, checksum: 38384203b8a5b0888db19a2d1b28be6a (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os processos de expansão do mercado imobiliário com ênfase na verticalização em Belém e seus reflexos na (re)produção da segregação socioespacial, que se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: Identificar os níveis de expansão do mercado imobiliário a partir de fatores sociais e econômicos determinantes de diferentes níveis de segregação socioespacial em Belém; Analisar a lógica do mercado imobiliário no município de Belém e a produção de processos segregativos e de desigualdades socioespaciais, com ênfase na (re)configuração da verticalização; Analisar a partir de indicadores socioespaciais, processos condicionantes da relação existente entre as tendências de verticalização imobiliária e o padrão de segregação urbana em Belém, contextualizando as particularidades sócio-históricas e econômicas da Amazônia determinantes desta relação. Para alcançar estes objetivos, optei por uma metodologia que possibilitasse desvendar o objeto com uma abordagem quantitativa, por meio de indicadores socioespaciais construídos a partir da elaboração de 4 (quatro) bases de dados, cujo cruzamento resultou na construção de 34 indicadores socioespaciais urbanos, demonstrativos do processo de verticalização e segregação socioespacial na cidade de Belém. A opção pela abordagem dialética se deu pela possibilidade de análise do objeto de investigação numa perspectiva metodológica de totalidade, fundamentada nas principais obras produzidas por cientistas sociais da Escola Sociológica Francesa, além da Sociologia Americana contemporânea, que desenvolvem estudos sobre a relação entre Estado e a urbanização capitalista, bem como, os autores contemporâneos brasileiros, que tomam como objeto de investigação a cidade e os processos de planejamento do desenvolvimento urbano e regional. A análise dos resultados da pesquisa apontam que a ocupação do espaço urbano em Belém pela verticalização aprofunda a segregação socioespacial, consequentemente, a apropriação desigual da terra urbana pelo capital em detrimento da classe trabalhadora, por fim, insere a habitação na lógica do capital financeiro. A ocorrência da relação entre a reprodução da segregação, a partir da verticalização, não só reforça a segregação, como induz o Estado a contribuir para seu aprofundamento, quando em diferentes espaços da cidade fomenta tendências de verticalização concentradas nos segmentos de alta renda, garantindo a oferta da infraestrutura urbana em áreas cobiçadas pelo mercado imobiliário. / The general objective of this research was to analyze the processes of expansion of the real estate market with an emphasis on verticalization in Belém and its repercussions on the (re) production of social and spatial segregation, which was developed in the following specific objectives: Identify the levels of expansion of the real estate market from Of social and economic factors determining different levels of socio-spatial segregation in Belém; Analyze the logic of the real estate market in the city of Belém and the production of segregative processes and socio-spatial inequalities, with emphasis on the (re) configuration of verticalization; Analyze from socio-spatial indicators, conditioning processes of the relationship between trends in real estate verticalization and the pattern of urban segregation in Belém, contextualizing the socio-historical and economic particularities of the Amazon, which determine this relationship. In order to achieve these objectives, I opted for a methodology that would allow the object to be unraveled with a quantitative approach, through socio-spatial indicators constructed from the elaboration of four (4) databases, whose intersection resulted in the construction of 34 urban socio-spatial indicative indicators of the process of verticalization and socio-spatial segregation in the city of Belém. The option for the dialectic approach was the possibility of analyzing the object of research in a methodological perspective of totality, based on the main works produced by social scientists of the French Sociological School, in addition to American Sociology Contemporary studies that develop studies on the relation between the State and capitalist urbanization, as well as contemporary Brazilian authors, who take as object of investigation the city and the processes of urban and regional development planning. The analysis of the research results point out that the occupation of the urban space in Belém by verticalization deepens the socio-spatial segregation, consequently, the unequal appropriation of the urban land by the capital in detriment of the working class, finally inserts the housing in the logic of the financial capital. The occurrence of the relationship between the reproduction of segregation from verticalization not only reinforces segregation, but also induces the State to contribute to its deepening, when in different spaces of the city it foments verticalization tendencies concentrated in the segments of high income, guaranteeing the Supply of urban infrastructure in areas coveted by the real estate market.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T17:23:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstadoArteSetor.pdf: 3244813 bytes, checksum: 39d1bea4f8087549dc31d4f2817db3b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T17:24:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstadoArteSetor.pdf: 3244813 bytes, checksum: 39d1bea4f8087549dc31d4f2817db3b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T17:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstadoArteSetor.pdf: 3244813 bytes, checksum: 39d1bea4f8087549dc31d4f2817db3b3 (MD5) Previous issue date: 2012-09-17 / A proposta dessa dissertação é caracterizar o estado da arte do Setor Joalheiro implantado no Estado do Pará, que tem como sede o Espaço São José Liberto, localizado no município de Belém é administrado pelo Instituto de Gemas e Joias do Estado do Pará - IGAMA. A caracterização é feita através da analise dos agentes que impulsionam seu desenvolvimento, considerando a implantação de um programa governamental iniciado em 1998, voltado à verticalização mineral deste setor, centrado na perspectiva da instalação de um polo joalheiro no Estado do Pará. Nesta analise, são consideradas as dimensões econômicas, culturais, ambientais e o próprio homem como sujeito do processo de instalação de uma cadeia produtiva joalheira, em um Estado que não possui a tradição dos grandes centros de produção de joias, concentrados na região Sudeste do país, como nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os quais se originam de um cenário produtivo europeu, onde a mão de obra teve origem artesanal e ao longo de sua história, com o desenvolvimento do mercado, migrou para o modo de produção industrial sem, no entanto, perder as características da joia “feita à mão” em determinadas fases do processo produtivo. Como resultados desta pesquisa foram identificados os principais limitadores, para que, de fato este setor se consolide e proporcione ao Estado do Pará o reconhecimento de mais um produto genuinamente paraense, no qual se utiliza matéria-prima, mão de obra e temáticas culturais locais aliados aos fatores de competitividade e qualidade para inserção no mercado. Na obtenção do panorama do setor, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental nos programas de governo do ano de 1998 até 2011, relatórios institucionais, periódicos e livros. Concomitantemente, o estudo da metodologia aplicada nos eventos de geração de novos produtos em joalheria, através de estratégias de obtenção de dados como: a pesquisa participante, registros fotográficos e a aplicação de questionários qualitativos e quantitativos. / The purpose of this dissertation is to characterize the state of the art of the jeweler industry deployed in the State of Para, which is housed in the Area St. José Liberto, located in the city of Belém is administered by the Institute of Gems and Jewels of the State of Pará - IGAMA. The characterization is done through the analysis of agents that drive its development, considering the deployment of a government program started in 1998, focused on the verticalization of mineral industry, focusing on the prospect of installing a pole in the State of Pará jeweler this analysis are considered the economic, cultural, environmental and man himself as the subject of the installation process to a chain jeweler, in a state that does not have the tradition of great centers of jewelry production, concentrated in the Southeast, as in the states of São Paulo, Minas Gerais and Rio de Janeiro, which originates from a European production scenario, where the labor and craft originated throughout its history, with market development, migrated to the industrial mode of production without however, losing the characteristics of the jewel "handmade" in certain phases of the production process. The results of this research identified the main constraints, so that in fact this sector to consolidate and provide the State of Pará recognition of more genuinely a product of Para, where it uses raw materials, labor and cultural issues local allies the factors of competitiveness and quality for inclusion in the market. In taking the panorama of the sector, was used to search literature and documents in government programs for 1998 through 2011, institutional reports, periodicals and books. Concomitantly, the study of the methodology applied in the event of generation of new products in jewelry, through strategies for obtaining data as the research participant, photographic records and the application of qualitative and quantitative questionnaires.

A região do Butantã, fragmento da metrópole de São Paulo, vem passando por um importante processo de verticalização desde a década de 1990. Além de representar uma transformação no padrão de urbanização que se verificou no período anterior, indicando a passagem da produção para a reprodução do espaço, a verticalização no Butantã se expressa como o avançar de uma nova fronteira urbana. Este trabalho procura demonstrar como hipótese que o avanço dessa fronteira impõe ao Butantã a tendência de se integrar morfologicamente às áreas mais centrais e adensadas da metrópole paulistana e, principalmente, de se integrar economicamente ao eixo de valorização que se desdobra da centralidade que ficou conhecida como Vetor Sudoeste. Na esfera econômica, o processo de verticalização no Butantã representa uma frente de acumulação capitalista que se favorece da reserva de valor formada no período anterior ao da verticalização. Portanto, este trabalho tem como objetivo revelar, por meio de recomposição histórica, a constituição de uma situação geográfica permeada por um potencial de valorização e de discutir como a atuação do Estado e o processo de financeirização do setor imobiliário permitem hoje efetivar a valorização. / A fragment of São Paulos metropolis, the Butantãs zone is passing by an important verticalization process since the 1990s decade. The transformation from space production to space reproduction, indicated by a transformation in the urbanization pattern, the verticalization in Butantã is expressed as the new urban frontiers advancement. This researchs aim is to demonstrate that this frontiers advancement inflicts to Butantã a trend to integrate morphologically to the central and dense zones of the São Paulos metropolis, and mainly, to integrate economically to axis valuation that since centrality known as Vetor Sudoeste. In the economic sphere, verticalizations process in Butantã represents a front of capitalist accumulation favored by store value formed previously from verticalization. Therefore, this research aims to reveal, through historical recomposition, the constitution of a geographical situation permeated by a valuation potential and to discuss how the state acting and financializations process of real state allows today the valuation.