SIQUEIRA, Karina Aragão de. Ortodoxia e heterodoxia nos relatos do sujeito coletivo mulher vítima de violência doméstica: amar a si mesmo como ao próximo. 2014. 167f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T13:34:30Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_kasiqueira.pdf: 7519066 bytes, checksum: 52ce7e5227bcde31636249b93154aa35 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T15:19:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_kasiqueira.pdf: 7519066 bytes, checksum: 52ce7e5227bcde31636249b93154aa35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T15:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_kasiqueira.pdf: 7519066 bytes, checksum: 52ce7e5227bcde31636249b93154aa35 (MD5) Previous issue date: 2014 / A pesquisa analisa o discurso das mulheres que sofrem violência cometida por seus parceiros ou ex-parceiros a partir dos boletins de ocorrência da Delegacia da Defesa das Mulheres em Fortaleza e dos relatos no site www.leimariadapenha.com.br. A finalidade deste trabalho consiste em analisar o sujeito coletivo em narrativas de vida considerando a proposta teórica de Lefèvre (2005) sobre o sujeito coletivo, a perspectiva de categoria de situação de Bertaux (2010), a reflexão de Foucault (2002) sobre o discurso e o sujeito e a representação social do sujeito de Goffman (2002) e a narrativa ortodoxa e a heterodoxa de Maia-Vasconcelos (2014). Temos, portanto, uma relação, segundo Morin (2010), parte todo complexa, pois cada indivíduo com características particulares diferentes em cada narrativa de vida dão vez a um todo com características singulares chamado de sujeito coletivo. A tese verificou a formação de um sujeito coletivo a partir de relatos de mulheres que vivem situações semelhantes integrando-se, assim, em uma mesma categoria de situação vivenciada, mesmo não se conhecendo e vivendo em regiões geograficamente distantes. Os relatos avaliados são obtidos no fórum virtual “Casos e Testemunhos” e na delegacia de Defesa das Mulheres. A leitura dos relatos permitiu ressaltar aspectos que nos levam a crer que existe uma subjetividade embutida nos discursos dessas mulheres que as aproximam do ponto de vista sociovivencial. O discurso do sujeito coletivo pode ser percebido, segundo Lefèvre (2005) como a representação discursiva de uma coletividade a respeito de um determinado tema. No fórum virtual, a narrativa heterodoxa surge a partir de um sujeito que escolhe os fatos vividos que devem ser relatados e como devem ser apresentados em um processo de ressignificação do vivido partilhando de uma mesma comunidade discursiva. No boletim de ocorrência, a narrativa ortodoxa, surge a partir de um sujeito que também escolhe os fatos que devem ser relatados, mas não como devem ser relatados. Estes sujeitos, encontrados nos boletins de ocorrência, partilham de uma mesma comunidade ideológica que denuncia e não deseja pedir medidas protetivas de urgência. Esta perspectiva de pesquisa vislumbra a Complexidade defendida por Morin (2010), numa relação de parte todo, em que cada parte está relacionada com o todo, ou seja, cada narrativa de vida, apesar de divergente, apresenta, ao mesmo tempo, características que indicam uma categoria de situação e formam uma coletividade que não é apenas um agrupamento de sujeitos com narrativas de vida, ela é mais do que isso, uma vez que surge uma unidade inédita que é o sujeito coletivo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-12T13:23:44Z No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-12T17:13:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T17:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / A literatura feminista aponta que, antes da criação da Lei Maria da Penha, a família foi usada como categoria moral capaz de justificar a restrição de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao falar em gênero, a Lei Maria da Penha reconheceu a família como violenta e inaugurou uma política criminal que incluiu essa violência em um marco amplo de precarização da vida de mulheres, expresso na casa, mas também em escolas, nos meios de comunicação, em políticas públicas. Considerando essa mudança de enquadramento, este trabalho busca problematizar a inteligibilidade da violência doméstica por meio da análise de processos enquadrados sob a Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012. Esse é um estudo de métodos mistos realizado com uma amostra aleatória e estratificada por ano de 318 processos judiciais. Para a etapa quantitativa da pesquisa, foi analisada a aplicação de medidas protetivas de urgência. As frequências de deferimento de medidas como proibição de aproximação (69%) e contato (66%) com a vítima e afastamento do agressor do lar (53%) foram significativamente mais altas do que as de medidas que implicam reconfiguração de arranjos domésticos, como suspensão de visitas a filhos (15%) e prestação de alimentos (4%). Na etapa qualitativa do estudo, a análise da intervenção psicossocial realizada com grupos de agressores mostrou que essa alternativa penal concentrou-se em verificação de assiduidade dos réus a reuniões e redescrição de agressões como malfeitos de maridos desajustados. Esse conjunto de evidências sugere que a família não mais impede a atuação da justiça criminal na violência doméstica, mas sim que pode ser submetida a uma gestão normalizadora. As respostas judiciais priorizaram a preservação da estrutura familiar e se legitimaram pretendendo proteger mulheres por meio da submissão de agressores a tecnologias de vigilância. Como conclusão, o trabalho propõe que as práticas judiciárias sob a Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012 foram de estabilização da família. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Feminist studies show that, before the enactment of the Maria da Penha Law, family was used as a moral category able to justify the restriction protection to women victims of domestic violence. By talking about gender, the Maria da Penha Law recognized the family as violent and introduced a new criminal policy that framed such violence as part of the broad precarization of women’s lives, expressed in the home but also in schools, in the media, in public policy. Given this new framework, this paper seeks to discuss the intelligibility of domestic violence by analyzing court records of cases filed under the Maria da Penha Law in the Federal District between 2006 and 2012. This is a mixed methods study conducted with a random, stratified sample of 318 lawsuits. For the quantitative phase of the research, the use of urgent protection measures was analyzed. The frequencies of the granting of protection measures such as prohibiting approach (69%) and contact (66%) with the victim and determining offenders to stay way from the home (53%) were significantly higher than the measures involving some sort of reconfiguration of domestic arrangements, such as suspension of child visitation (15%) and temporary alimony (4%). In the qualitative part of the study, the analysis of the psychosocial intervention performed with groups of offenders showed that this penal alternative focused on verifying attendance of defendants to meetings and describing the violence they perpetrated as misdeeds of misfits husbands. This body of evidence suggests that the family as a moral category no longer prevents criminal justice interventions in domestic violence scenarios, but shows that it can be subjected to a normalizing treatment. The judicial responses analyzed prioritized the preservation of family structure and were legitimized by aiming to protect women through the submission of offenders to surveillance technologies. In conclusion, the paper proposes that the judicial practices under the Maria da Penha Law in the Federal District between 2006 and 2012 were aimed at family stabilization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2018. / O Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica – PROVID se consolida como uma abordagem especializada voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Trata-se de uma ação de segurança gerida pela Polícia Militar do DF através de seu Centro de Políticas Públicas – CPP, na Divisão de Polícia Comunitária. Atua através de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, que lhe encaminha casos graves e de alto risco dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e articula-se com a Rede de Proteção à Mulher para acessar serviços especializados e não especializados. Promove e fortalece as ações de prevenção e enfrentamento com foco na diminuição da incidência e reincidência dessa violência no DF. Dessa forma, o objetivo principal desta pesquisa foi compreender como as visitas contínuas do policiamento PROVID, junto a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foram experienciadas por elas, assim como, identificar se houve repercussão positiva na saúde mental dessas mulheres. Os objetivos específicos foram, entre outros, identificar percepções com relação a mudanças de crenças relacionadas com a (in)eficácia da atuação policial, da justiça e da lei Maria da Penha. O trabalho foi estruturado com base no modelo qualitativo, com recorte para a pesquisa exploratória. Relata e problematiza a análise de três casos que foram acompanhados pelo policiamento PROVID na 12ª Região Administrativa, Samambaia - DF. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e questionário demográfico, e analisados a partir da metodologia da Análise de Conteúdo, com recorte para a análise temática. Os resultados apontaram que as visitas contínuas, intervenções e injunções na linha da prevenção, do enfrentamento, da responsabilização e da conscientização repercutiram de maneira positiva na saúde mental das mulheres acompanhadas. A reabilitação da sensação de segurança física e psicológica promoveu a diminuição de fatores de riscos e fatores estressores, melhora da autoestima e reconsideração de crenças e atitudes que colocavam as mulheres em maior vulnerabilidade, bem como maior confiança e aceitação de atendimento profissional da rede de proteção. Conclui-se que o policiamento aumenta a eficácia das Medidas Protetivas de Urgência e repercute positivamente na saúde mental das pessoas acompanhadas. É necessário, entretanto, que alcance maior autonomia, abrangência, continuidade e se consolide no cenário das Políticas Públicas de Segurança do DF. Torna-se necessário, para tanto, transformá-lo em uma Política de Segurança Pública. / The Domestic Violence Prevention Policing - PROVID consolidates itself as a specialized approach focused on preventing and coping with domestic and family violence. This is a security action managed by the Federal District Military Police through its Division of Community Policing, a part of the Center of Public Policies - CPP. It acts through a Technical Cooperation Agreement with the Federal District Court and Territories - TJDFT, which directs it to serious and high-risk cases of Domestic and Family Violence Courts against Women and articulates with the Women's Protection Network to access specialized and non-specialized services; promotes and strengthens the actions of prevention and confrontation with a focus on reducing the incidence and recurrence of this type of violence in the Federal District. In this context, the main objetive of this research was to understand how the continued visits provided the by the PROVID policing to women victim of domestic violence were experienced by them. As well as to identify if there was a positive repercussion on the mental health of these women. The specific objectives were, among others, to identify perceptions regarding changes in beliefs related to the (in)effectiveness of police action, justice and “Maria da Penha” Law. The research was strutured based on a qualitative model, with an exploratory perspective. It reports and problematizes the analysis of three cases that were accompanied by the PROVID policing in the 12th Administrative Region, also known as the satelite city of Samambaia-DF. Data were collected through a semi-structured interview and a demographic questionnaire, and was analyzed using the Content Analysis methodology, with a perspective on the thematic analysis. The results showed that continuous visits, interventions and injunctions in the area of prevention, coping, responsabilization and conscientization had positive repercussions on the mental health of the women being followed. The rehabilitation of the sensation of physical and psychological security promoted, among other things, the reduction of risk factors and stressors, improvement of self-esteem and reconsideration of beliefs and attitudes that put women in greater vulnerability, as well as greater confidence and acceptance of professional care of the network protection. It is concluded that the preventive policing increases adds effectiveness of Emergency Protective Measures it has an positive impact on the mental health of the people being followed. It is necessary, however, that it achieve greater autonomy, geographic scope, continuity and is consolidated in the scenario of the Public Security Policies of the Federal District. It is necessary, therefore, to transform it into a Public Security Policy.

Orientador: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Patrícia Olsen / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Resumo: Esta dissertação visa discutir a efetividade das Conferências Nacionais de Política para as Mulher para a construção de uma Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e para a reafirmação da mulher como um sujeito de direitos. Para tanto, apresenta um balanço das políticas adotadas pela SPM no combate à violência contra a mulher e a entrada do que é proposto nas Conferências nos Planos Plurianuais dos ministérios do governo federal. Como metodologia, serão usados os documentos do site oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de uma comparação com o que aparece nos textos-base das Conferências, os discursos presentes nas Conferências, nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e o que efetivamente foi implementado, visando mostrar o papel das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres na construção de uma política nacional de combate à violência. A pesquisa realizada mostrou uma baixa influência da SPM, a principal responsável pela execução das propostas advindas das conferências, em outros ministérios e nos governos estaduais e municipais. / Abstract: This dissertation aims to discuss the effectiveness of the Women's Conferences - as a means of building a National Policy to Combat Violence against Women and reaffirming women as a subject of rights. Therefore, it presents a balance of the policies adopted by SPM in the fight against violence towards women and the entry of what is proposed in the Conferences in the multiannual plans of the ministries of the Federal Government. As a methodology, the documents present on the official website of the Secretariat on Policies for Women have been used, through a comparison with what appears in the basic texts of the Conferences, the speeches present in the Conferences, in the National Plans of Policies for Women and, what was effectively implemented in order to discover the effectiveness of the Conferences on Public Policies for Women in the Construction of a National Policy to Combat Violence. The research carried out showed a low influence of PMS, the main responsible for the implementation of conferences'claims, in other ministries and in the state and municipal governments. / Mestre

Orientadora: Lúcia Regina Vieira Romano / Banca: Kathya Maria Ayres de Godoy / Banca: Maria Brigida de Miranda / Resumo: Esta pesquisa investiga espetáculos cênicos - das áreas de teatro, dança e arte da performance - apresentados na cidade de São Paulo durante o biênio 2015-2016, que trazem apenas mulheres em cena. A partir de uma perspectiva feminista e materialista, foi desenvolvida a metodologia denominada "análise contextualizada" ou "análise situada", utilizada para observar e analisar espetáculos teatrais a partir de suas dramaturgias cênicas. Em seguida, são propostas questões sobre mulheres em cena e artes cênicas a partir do debate e realidade de violência contra as mulheres no Brasil, assim como de reflexões e ações derivadas dos movimentos feministas, originando um esboço do conceito: "dramaturgia cênica feminista". / This work investigates escenic performances - theater, dance and performance art - performed at São Paulo city during the biennium 2015-2016, with just women on scene. From a feminist and materialist perspective, it was developed the metodology named "contextualized analysis" or "situated analysis", used to observe and analyse theatrical performances from which their escenic dramaturgies. Subsequently, questions about women on scene and escenic arts are suggested from which the debate and reality of violence against women on Brazil, as well from thoughts and actions derived from the feminists movements, originating a sketch of the concept: "feminist escenic dramaturgy". / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.

Orientador: Antônio Alberto Machado / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: A presente pesquisa visa a explorar o papel dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos brasileiros de violação aos Direitos Humanos das mulheres. O objetivo principal, portanto, é investigar os casos de violência de gênero levados até as esferas internacionais, mais especificamente até à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetiva participação dos movimentos de mulheres nesse contexto, englobando denúncia e possível influência nas decisões - em caso de haver decisões. Havendo participação nas decisões, objetiva-se também apurar como foi essa influência. Sinteticamente, realizou-se estudos de casos que, uma vez não resolvidos na esfera doméstica, foram apresentados, pela sociedade civil, no âmbito internacional. Os objetivos gerais foram demonstrar o panorama geral da violência de gênero no Brasil, como os movimentos de mulheres atuaram efetivamente na luta contra essa violência e se conseguiram transformações palpáveis, e, ainda, apurar o quanto a legislação pode apresentar-se inefetiva. Os métodos utilizados nessa investigação foram o dialético e o estudo de caso. A partir da análise de textos de militantes, defensores de direitos humanos e dos Relatórios sobre os casos selecionados, chegou-se a várias conclusões, dentre elas, obteve-se uma resposta parcial ao problema principal que é a participação efetiva dos movimentos de mulheres, seja organizados em ONGs, seja de forma não institucionalizada, operando tanto nos debates, como no fornecimento de su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to explore the role of women's movements in the judicialization of Brazilian cases of violation of women's human rights. The main objective, therefore, is to investigate cases of gender violence brought to the international spheres, specifically to the Inter-American Commission on Human Rights and the effective participation of women's movements in this context, including denunciation and possible influence on decisions - in case Decisions. If there is participation in the decisions, it also aims to determine how this influence was. Synthetically, case studies were carried out which, once not resolved in the domestic sphere, were presented by civil society at the international level. The general objectives were to demonstrate the general panorama of gender violence in Brazil, how the women's movements worked effectively in the fight against this violence and have achieved tangible transformations, and also to investigate how ineffective legislation may be. The methods used in this investigation were the dialectic and the case study. Based on the analysis of texts by militants, human rights defenders and the Reports on selected cases, several conclusions were reached, among them, a partial response was obtained to the main problem: the effective participation of women's movements, Whether organized in NGOs or noninstitutionalized, operating both in the debates and in the provision of subsidies to analyze the condition of women in Brazil, through the statistics they develop. / Mestre

Orientadora: Lídia Maria Vianna Possas / Resumo: Esta dissertação teve como objetivo analisar as vivências das mulheres em situação de violência e a percepção dos agentes policiais sobre violência contra a mulher e a aplicação e eficácia da Lei Maria da Penha em uma cidade do interior de São Paulo, para estabelecer uma correlação entre a lei e as políticas públicas aplicadas no sentido de coibir e minimizar a violência doméstica contra a mulher. Para isto utilizamos o método qualitativo de pesquisa e nos utilizamos de testemunhos orais de mulheres que registraram boletins de ocorrência em uma cidade do interior de São Paulo. Entrevistamos também os agentes policiais desta Delegacia de Defesa da Mulher. Optamos por manter em sigilo o nome da DDM, pois se trata de uma cidade com uma população pequena e que possui apenas uma Delegacia de Defesa da Mulher, o que acabaria gerando constrangimentos tanto para os agentes policiais como para as mulheres entrevistadas. Outras fontes de pesquisa utilizadas foram os vários teóricos que estudam a violência doméstica contra a mulher, o feminismo, os movimentos sociais e a violência de gênero, conceitos básicos para o estudo que nos propusemos a realizar. O referencial teórico associado à pesquisa de campo nos mostrou que com a promulgação da Lei 11.340 em 07 de agosto de 2006, a denominada Lei Maria da Penha, o tema violência doméstica contra a mulher teve uma enorme repercussão em toda a sociedade brasileira, mas que, embora ela seja um grande avanço legislativo na defesa dos direitos das mulheres e na inserção das mesmas como sujeitos de direitos, ainda se encontra prejudicada em diversos pontos pela falta de políticas públicas que tornem os direitos e garantias previstos na lei em uma realidade para mulheres em situação de violência doméstica.Esta pesquisa também revelou a necessidade de uma maior ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis aimed to examine the experiences of women in situations of violence and perception of police officers on violence against women and the implementation and effectiveness of the Maria da Penha Law in a city of São Paulo, to establish a correlation between the law and public policies applied in order to deter and minimize domestic violence against women. For this, we used the qualitative research method and the use of oral testimonies of women who have police report in the city of São Paulo. We also interviewed police officers this precinct Defense of Women. We chose to keep secret the name of the DDM because it is a city with a small population and has only one police station Defense of Women, which would generate constraints for both police officers and for the women interviewed. Other research sources used were the various theorists who study the domestic violence against women, the feminism, the social movements and the gender violence, basic to the study that we have proposed concepts. The theoretical framework associated with field research showed us that with the enactment of Law 11.340 on August 7, 2006, called the Maria da Penha Law, the issue of domestic violence against women had enormous repercussions throughout Brazilian society, but although it is a great advance in legislative advocacy of women's rights and insert them as subjects of rights, it is impaired at several points, the lack of public policies that make the rights and guarantees provided by law into a reality for women in situations of domestic violence. This research also revealed the need for greater awareness of women's rights in educational campaigns, it is not enough that we have laws to prevent domestic violence against women, if not educate our boys and girls so that there is a decrease of asymmetrical relations between men and women in our country and the world. / Mestre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350398.pdf: 2057768 bytes, checksum: b738509372b68d66fb9c904f1d1ba78f (MD5) Previous issue date: 2017 / Introdução - O controle da mulher sobre o próprio corpo ganhou destaque com a expansão da sua participação no mercado profissional, bem como com a maior liberalização dos costumes, provocando assim, a transformação dos domínios anteriormente masculinos, sobretudo nos locais de trabalho. Todavia, a referida inserção e permanência ocorreram de maneira instável, impregnada de estereótipos, que resultam, por vezes, em remunerações diferenciadas e atitudes assediadoras, sobretudo no período gestacional. Objetivo - O objetivo geral deste trabalho foi compreender o processo de tornar-se mulher e gestante no mundo do trabalho no Brasil contemporâneo. Método - Esta foi uma pesquisa exploratória, descritiva, de natureza qualitativa que utilizou a internet para buscar e traçar o perfil nacional dos casos de mulheres em período gestacional que tiveram seus processos trabalhistas julgados pelos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil no ano de 2014. A escolha pelo estado de Santa Catarina para realização da análise mais detalhada dos processos e seus discursos, ocorreu por dois fatores principais: possuir a maior proporção do país de mulheres ocupadas em vínculo formal (74,7%) e protegidas pelas leis trabalhistas; apresentar aproximadamente 37 vezes mais sentenças indeferidas para a mulher do que a média nacional. Após a leitura e seleção dos discursos identificou-se três grupos principais de categorias: Questões trabalhistas; Exclusão dos corpos femininos no mundo do trabalho; e Consequências para a saúde do binômio mãe-filho. Buscou-se evidenciar os trechos de acordo com o referencial teórico escolhido, qual seja a performatividade feminina agudizada enquanto gestante, como porta para a violência no mundo do trabalho, à luz do referencial teórico da Judith Butler. Resultados - A maior parte dos 5.238 processos encontrados foram abertos por mulheres residentes do Estado de São Paulo (capital + interior) correspondendo à 26,2% do total no país, seguido pelo Rio Grande do Sul com 20,1% e Minas Gerais 11,3%. Com relação a solicitação que originou a abertura do processo trabalhista por parte da mulher, identificou-se quatro grupos principais: 1) Indenização em virtude de algum relato de dano moral sofrido no ambiente de trabalho; 2) Solicitação da reintegração ao trabalho quando ocorreu a demissão anterior à descoberta da gestação; 3) Recebimento das verbas rescisórias, ou seja, dos valores dos vencimentos e das verbas que não foram recebidas após a demissão dita ?com justa causa? e posterior a notificação da gestação; 4) Pedido de indenização decorrente da despedida da trabalhadora indevida e ?sem justa causa? durante o período resguardado por lei e após a notificação da gestação. A presença de chefia do sexo feminino está evidenciada nos processos que configuram solicitações de indenizações, ou seja, representam maior gravidade e complexidade do que os demais que normalmente relacionam-se estritamente com questões trabalhistas e financeiras. Conclusão - O cenário altamente preconceituoso retratado aqui, traduz a marca fundamental da cultura que se conhece: o patriarcado. Depreende-se assim que as mulheres são forçadas a performar-se como homens para conquistarem coisas e espaços no universo masculino do trabalho. / Abstract : Introduction - Women's control over their own bodies was highlighted by the expansion of their participation in the professional market, as well as by the greater liberalization of customs, thus provoking the transformation of previously male domains, especially in the workplace. However, this insertion and permanence occurred in an unstable way, impregnated with stereotypes, which sometimes result in different remunerations and harassing attitudes, especially in the gestational period. Objective-The general objective of this work was to understand the process of becoming a pregnant woman in the working world in contemporary Brazil. Method - This was an exploratory, descriptive, qualitative study that used the Internet to search and draw the national profile of women cases in the gestational period that had their labor lawsuits judged by the Regional Labor Courts of Brazil in the year 2014. The choice of Santa Catarina state to carry out a more detailed analysis of the processes and their speeches was based on two main factors: having the largest proportion of women in formal employment (74.7%) and protected by labor laws; presenting approximately 37 times more sentences rejected for the woman than the national average. After reading and selecting the speeches, three main groups of categories were identified: Labor issues; Exclusion of women's bodies in the working world; And Consequences for the the mother-child binomial`s health. We sought to highlight the excerpts according to the chosen theoretical framework, namely the female performativity as pregnant, as a door to violence in the working world, in the light of Judith Butler's theoretical framework. Results - Most of the 5,238 cases found were opened by women living in the state of São Paulo (capital + interior), corresponding to 26.2% of the total in the country, followed by Rio Grande do Sul with 20.1% and Minas Gerais 11,3%. Considering the request that led to the opening of the labor process by the woman, four main groups were identified: 1) Indemnity due to some report of moral damage suffered in the work environment; 2) Request for reintegration to work when the dismissal occurred prior to the discovery of the gestation; 3) Receipt of severance pay, that is, the amounts of salaries and amounts that were not received after dismissal "with just cause" and after notification of pregnancy; 4) Request for compensation arising from the dismissal of the undue worker and "without just cause" during the period protected by law and after notification of pregnancy. The presence of female headship is evidenced in the processes that configure claims for indemnities, that is, they represent greater severity and complexity than the others that normally relate strictly to labor and financial issues. Conclusion - The highly prejudiced scenario portrayed here, translates the fundamental brand of culture that is known: patriarchy. It means that women are forced to perform as men to conquer things and spaces in the masculine universe of work.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2014. / Inclui referências, apêndice e anexos. / Submitted by Gesmar Kingeski Barbosa null (gesmar.k@ufsc.br) on 2018-01-05T14:07:50Z No. of bitstreams: 1 PASO0431-D.pdf: 5368262 bytes, checksum: 29995aa218c6256e7f7dae31659b4313 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T14:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PASO0431-D.pdf: 5368262 bytes, checksum: 29995aa218c6256e7f7dae31659b4313 (MD5) Previous issue date: 2014 / Estudos sobre violências contra mulheres com deficiência são, geralmente, mais restritos por exigirem conscientização para a abordagem conjunta entre gênero, deficiência e violência. As poucas produções no campo dos Estudos sobre Deficiência que versam sobre o tema afirmam que as explicações atuais sobre violência de gênero e deficiência são insuficientes para avaliar as várias situações que levam as mulheres com deficiência a experienciarem formas de violência. O objetivo geral da pesquisa foi fazer uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. A pesquisa de campo envolveu a articulação entre vários campos teóricos e de pesquisa, inclusive da análise de narrativas de três mulheres com deficiência física na cidade de Belo Horizonte. O eixo central se baseia na articulação entre as teorias feministas, queer e crip, tendo como eixo o campo das violências contra mulheres com deficiência, considerando, sobretudo, o potencial de uso de categorias de articulação e de intersecionalidades como gênero, deficiência, capacitismo, violência e cuidado. Como categoria múltipla e relacional, as violências contra mulheres com deficiência também devem abranger uma pluralidade de componentes sociais e de contextos socioculturais atravessados por relações de poder imbricadas entre si. A depender do contexto social, as violências contra mulheres com deficiência ora são uma expressão das relações de gênero, ora são motivadas pela condição de deficiência ou, ainda, são o produto da polarização entre as categorias de gênero e deficiência e suas interfaces analíticas. / Abstract : Studies on violence against women with disabilities are, in general, more limited because they demand awareness of a joint approach to gender, disability, and violence. The few productions in the field of Disability Studies that deal with this theme say that present day explanations about violence in gender and disability are insufficient to the assessment of several situations which lead women with disabilities to experience forms of violence. The few productions in the field of Disability Studies that deal with this theme say that present day explanations about gender violence and disability are insufficient to the assessment of several situations which lead women with disabilities to experience forms of violence. The main goal of this dissertation was to do an anthropological analysis of experiences, narratives, and observations on violence against women with disabilities. The research involved the articulation between various theoretical and research fields, including the analysis of the narratives of three women with physical disabilities in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The central axis is based on the articulation between feminist, queer and crip theories, having as axis the field of violence against women with disabilities, considering, most of all, the potential use of categories of articulation and of intersectionalities, such as gender, disability, ableism, violence, and care. As a multiple and relational category, violence against a woman with a disability also must comprise a plurality of social components and of social-cultural contexts traversed by power relations imbricated among themselves. Depending on the social context, violence against women with disabilities is sometimes an expression of gender relations and sometimes motivated by the condition of disability or, also, is the product of the polarization between the categories of gender and disability and their analytical interfaces