Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:04:07Z No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-29T13:41:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T13:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / O presente estudo partiu de inquietações vividas no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Projeto de Extensão e Ação Contínua Maria da Penha: Atenção e Proteção a mulheres em situação de Violência doméstica e familiar em Ceilândia/DF. Nos relatos das mulheres assistidas, ficou claro que as disputas de guarda de filhos/as são aquelas que representam maior tensão, pois implicam o contato direto com o pai dos/as filhos/as, autor dos episódios de violência doméstica. A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) instituiu os Juizados de Violência Doméstica e Familiar com competência cível e criminal. No entanto, em Ceilândia, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), as disputas de guarda são julgadas nas Varas de Família e a análise tem como norte a proteção do melhor interesse da criança. O objetivo da pesquisa foi investigar se a forma pela qual a violência doméstica é abordada nas disputas de guarda de filhos/as discutidas nas Varas de Família de Ceilândia reconhece o direito fundamental das mulheres a uma vida sem violência. Por meio da análise documental de acórdãos prolatados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) relacionados à guarda de filhos/as e de entrevistas realizadas com mulheres assistidas, Juízes e Promotores/as atuantes nas Varas de Família de Ceilândia, confirmou-se a hipótese que a ênfase do sistema de justiça nessas demandas é a proteção da criança. Por essa razão, a necessidade de proteção das mulheres em situação de violência doméstica resta secundária, na contramão da visibilidade dada ao problema no âmbito do direito internacional dos direitos humanos. / This study was estimulated by concerns raised during the experience of the Project "Maria da Penha: Care and protection to women in situations of domestic violence", carried out by the University of Brasilia in the administrative region of Ceilândia, Federal District. Narratives of the assisted women have revealed that, after breakup of the marriage due to domestic violence, the child custody dispute is the most stressful process, since it implies a direct contact of the woman with the father of the children and perpetrator of the aggressions. The Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) established Domestic Violence Courts with civil and criminal competences. However, in Ceilândia it prevails the guidance of the National Council of Justice (CNJ), the National Forum of Domestic Violence Judges (FONAVID) and the Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM), according to which child custody disputes should be judged by Family Courts - which are usually oriented to protect the best interest of the children. The goal of this research was to investigate if and how domestic violence is taken into account during children custody disputes judged by Ceilândia Family Courts, and if these judgments recognize women's fundamental right to live without violence. The methodology was based in (a) documentary analysis of the children custody judgments by the Federal District and Territories Court of Justice (TJDFT) (b) interviews with women assisted at the above-mentioned project (c) interviews with judges and prosecutors of the Ceilândia Family Courts. The research has confirmed the hypothesis that the justice system emphasizes child protection in these disputes. Therefore, the need for protection of women in situations of domestic violence remains unprioritized, which is incompatible with the visibility given to the problem under international human rights law.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-03T20:02:49Z No. of bitstreams: 1 2016_IzisMoraisLopesdosReis.pdf: 2970515 bytes, checksum: 7c2789443fc35d16c7fccaf3fd9c82fc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-14T12:53:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IzisMoraisLopesdosReis.pdf: 2970515 bytes, checksum: 7c2789443fc35d16c7fccaf3fd9c82fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T12:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IzisMoraisLopesdosReis.pdf: 2970515 bytes, checksum: 7c2789443fc35d16c7fccaf3fd9c82fc (MD5) / Esta tese tem como objetivo fazer reflexão sobre as modificações – sempre tensas – que têm ocorrido no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A partir do momento que o órgão passou a lidar com a violência doméstica contra mulheres na perspectiva do enfrentamento, uma complexidade de relações foi acionada e pressionada para transformar ideias e práticas instituídas. A Lei Maria da Penha, ao trazer um modelo de atuação jurídica distinto do que estava colocado, cria desafios a um Ministério Público que também demonstra querer se (re)criar sobre novas bases. A complexidade das relações sociais de gênero, marcadas tanto pelo afeto, pela convivência familiar, como pelas desigualdades, é fundamental para compreender a violência doméstica contra mulheres. Essa complexidade tem exigido que o espaço jurídico dialogue com outras áreas, diferentes do Direito. A previsão legal de equipes multidisciplinares nos espaços jurídicos foi central para que os Setores de Análise Psicossocial (Setps) do MPDFT, pudessem se expandir. A pesquisa antropológica aqui apresentada analisa os diálogos e os conflitos entre campos profissionais (Direito, Psicologia e serviço Social) no MPDFT após tal expansão. Estes campos apresentam perspectivas distintas sobre os sujeitos envolvidos nas situações de violência doméstica, perspectivas essas que se combinam e, por vezes, entram em conflito. Pode-se dizer que há uma tensão entre um sujeito concebido como indivíduo plenamente autônomo e liberal; e, um olhar sobre sujeitos relacionais, compreendidos em contextos concretos. A pesquisa teve como foco a Coordenadoria de Promotorias de Justiça de Samambaia (CPJSA), mas pretende realizar algumas ponderações e indicações sobre as transformações ocorridas no MPDFT, de modo mais geral. A partir da análise etnográfica, focaliza os debates e aponta a relativa disjunção entre objetivos profissionais de promotores(as) de justiça e de assistentes sociais e psicólogos/as. Argumenta que para atingir o disposto na Lei Maria da Penha (“coibir e prevenir a violência doméstica e familiar”), essas diferenças precisam ficar claras, a partir de diálogos cotidianos, para que consensos sejam pensáveis. Os embates para acesso de mulheres à justiça passa pela democratização do MPDFT, com o questionamento das hierarquias profissionais instituídas. A tese afirma que, na implementação da Lei Maria da Penha nos espaços jurídicos, abrem-se potenciais de atuação que só se realizam plenamente como proteção de mulheres quando o trabalho (inter e) multidisciplinar se combina: deve existir o limite dado pela lei penal, a confiança na reflexão e no cuidado proposto pelas equipes psicossociais, e a articulação entre sistema de justiça e demais órgãos executores de políticas públicas. / This thesis derives from considerations on changes that occurred in the Public Ministry for the Federal District and Territories (MPDFT in the Portuguese acronym) in recent years, following the coming into force of the Maria da Penha Law. The complexity of social relations of gender, marked by affection and family ties, and also by inequalities, is central to understanding domestic violence against women. Such complexity has made it necessary that the legal space dialogues with other areas of knowledge, distinct from the legal perspective. By bringing a different model of legal action, Maria da Penha Law challenges MPDFT to build itself on new foundations. The provision in Maria da Penha Law of multidisciplinary teams in legal sphere was fundamental so Psychosocial Analysis Sectors of MPDFT could expand. The Anthropological research analyzes dialogues and conflicts between fields of knowledge (Law, Psychology and Social Work) in MPDFT after such expansion. The research was focused in Samambaia, a city in Distrito Federal/Brazil but also presents generalizations about existing conflicts in MPDFT as a whole due to the need of a new perspective to work on the subject of violence against women. The thesis demonstrates the impacts of the proximity between public prosecutors, social workers and psychologists. The thesis also analyzes how different backgrounds and professional goals create problems and disputes over the direction of the work on violence affecting women. As a result, it indicates that women's struggles to access the justice system involves democratization of MPDFT. These demands to the legal sphere question the established professional hierarchies. It states that the enforcement of the Maria da Penha Law opens up potential work that only fully protects women when fields of knowledge are combined: limits have to be established by the criminal law, as much as confidence in the considerations and care proposed by psychosocial teams has to be maintained, and there has to be a joint coordination between the justice system and other executing agencies of public policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-23T17:53:38Z No. of bitstreams: 1 2018_MarcoJuliánMartínez-Moreno.pdf: 3361410 bytes, checksum: ae4d85dd7b4874565e3d1294e275f058 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-28T18:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarcoJuliánMartínez-Moreno.pdf: 3361410 bytes, checksum: ae4d85dd7b4874565e3d1294e275f058 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T18:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarcoJuliánMartínez-Moreno.pdf: 3361410 bytes, checksum: ae4d85dd7b4874565e3d1294e275f058 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). / Esta tese doutoral argumenta que a categoria “cultura”, no contexto da implantação da Lei Maria da Penha no Rio de Janeiro, evidencia uma relação política que faz referência ao embate entre diferentes definições da pessoa humana e se expressa em tensões na constituição dos sentidos de objetos, agências e subjetividades dos participantes de grupos reflexivos de gênero: os facilitadores desses grupos e os homens acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher que são obrigados a participar deles. As posições dos agentes no campo emergem da tensão entre ideologias – uma individualista (relativa à civilisation); e uma da “força” (que remete a uma Kultur). Tal tensão dá conta de um processo de transposição da ideologia moderna que conforma uma economia moral em torno da categoria de “vítima” e que aponta à constituição de um sujeito que valoriza a primeira pessoa para afirmar sua existência e a de “outros”, tomando-os como objeto no qual se busca reconhecer uma singularidade que o transforme de coisa em pessoa. As racionalidades, lógicas, argumentações, justificações e diferenças de significado da categoria “dignidade” emanam de configurações ideológicas, afetivas e relacionais que adquirem significado político na tensão entre civilisation e Kultur. Essa tensão cria o efeito de alteridade política e permite distinguir o encontro de duas cronologias morais, que fazem parte da disputa referente ao significado da dignidade para si: de um lado, uma cronologia moderna e progressiva, que coloca o polo moral ruim no passado, o presente como um problema para a sociedade civil e o polo moral bom no futuro; de outro, temporalidades individuais para os acusados, que assim idealizam o passado, experimentam o julgamento moral no presente e vivenciam a sensação de incerteza diante do futuro. Para desenvolver este argumento, este trabalho apresenta uma etnografia do processo social mediante o qual os grupos reflexivos de gênero configuram-se enquanto um mecanismo de transformação de homens acusados de violência contra a mulher, de modo tal que os homens acusados comecem se perceber como indivíduos com gênero e passem a estabelecer relações sociais tendo como referencial a filosofia da dignidade humana. / This doctoral dissertation argues that, considering the context of enforcing the Maria da Penha Act in Rio de Janeiro, the “culture” category shows a political relation referring to the conflict between different definitions of the human person, being expressed in tensions related to how agencies, subjectivities and object meanings are constituted in participants of genderreflexive groups, namely, these groups’ facilitators, and men accused of domestic and family violence against women, whose participation in such groups is virtually mandatory. The positions of field agents arise from the tension between ideologies – one which is individualist (referring to civilization), and another which is related to the concept of “força” (referring to Kultur). Such tension addresses a process of transposing the modern ideology that configures a moral economy around the “victim” category, and which points toward the constitutions of individuals that value the first person in order to reinsure their existence as well as that of “others”, taking them as objects in which one seeks to acknowledge a singularity able to transform things into people. Rationalities, logics, arguments, justifications and differences in meaning in the “dignity” category originate from ideological, affective, and relational configurations that acquire a political meaning in the tension between civilisation and Kultur. Such tension creates the effect of political alterity and allows one to identify the encounter of two moral chronologies, which are part of the dispute related to the meaning of self-dignity: on one side, a modern and progressive chronology, which places negative moral aspects in the past, the present as a problem for civil society and good moral aspects in the future; on the other side, individual temporalities of the accused men, which, in turn, idealize the past, experience moral judgment in the present and the feeling of uncertainty in regard to the future. To develop this argument, this study presents an ethnography of the social process in which genderreflexive groups are configured as a mechanism that transforms men accused of violence against women in such a way that accused men start to perceive themselves as individuals with a gender, and begin to establish social relations based on human dignity philosophy. / En esta tesis de doctorado se argumenta que la categoría de “cultura”, en el contexto de implementación de la Ley Maria da Penha (de enfrentamiento de la violencia doméstica y familiar contra la mujer en Río de Janeiro, Brasil), evidencia una relación política relativa al conflicto entre diferentes definiciones de la persona humana, que se expresa en tensiones en la constitución de sentidos sobre objetos, agencias y subjetividades de los participantes de grupos reflexivo de género: los facilitadores de esos grupos y los hombres acusados de violencia, que son obligados a participar. Las posiciones de los agentes en el campo emergen de la tensión entre ideologías – una individualista (relativa a la civilisation); y una relacionada al concepto de “força” (que hace referencia a una Kultur) – y de la constitución de vínculos afectivos en las relaciones de parentesco. Tal tensión refleja un proceso de transposición de la ideología moderna que conforma una economía moral sobre la categría de “víctima”, e que apunta a la conformación de un sujeto que valora la primera persona para afirmar su existencia y la de “otros”, tomandolos como objeto en el cual se busca reconocer una singularidad que lo transforme de cosa en persona. Las racionalidades, las lógicas, los argumentos, las justificaciones y las diferencias de significado de la categoría “dignidad” surgen de configuraciones ideológicas, afectivas y relacionales que adquieren significado política en la tensión enre civilisation y Kultur. Esa tensión crea el efecto de alteridad política y permite distinguir el encuentro entre dos cronologías morales, que hacen parte de la disputa referente al significado de dignidad para si: de un lado, una cronología moderna y progresiva, que presenta un polo moral negativo en el pasado, el presente como un problema para la conformación de una sociedad civil y el polo moral positivo en el futuro; de otro, temporalidades individuales para los acusados, que idealizan el pasado, son juzgados moralmente en el presente y viven la sensación de incerteza en relación al futuro. Para desarollar este argumento, la tesis presenta una etnografía del proceso social mediante el qual los grupos reflexivos de género se configuraran como un mecanismo de transformación de hombres acusados de violencia contra la mujer, de modo tal que eses hombres comiencen a concebirse como individuos con género y pasen a establecer relaciones sociales teniendo como referencia la filosofía de la dignidad humana.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva. / Introdução: A Violência Doméstica é algo de significativa preocupação para a sociedade, em especial para o setor de saúde, e tem se tornado um problema de Saúde Pública devido ao aumento dos casos realizados nos últimos anos em mulheres. Por outro lado, a escassez de dados é um fator determinante, e a questão ainda é pouco relatada nos diagnósticos e nos Serviços de Saúde Pública. Objetivo: O objetivo geral deste trabalho foi estimar a taxa de notificação de violência doméstica contra mulheres no Brasil, Região Sul, Santa Catarina, e Microrregião de Criciúma no período de 2009 a 2013. Métodos: Estudo ecológico e descritivo, sendo a Violência Doméstica a variável dependente, e variáveis independentes a idade, região geográfica de residência, e o agressor. Foi calculada a taxa pela divisão das notificações de violência doméstica pela população feminina residente no mesmo local e período, multiplicando-se por 10.000. Resultados: No período de 2009 a 2013 ocorreram 197.476 notificações de Violência Doméstica no Brasil, equivalendo a uma taxa bruta de 4,0 notificações/10.000 mulheres. As Regiões que apresentaram maiores taxas de notificação de violência doméstica foram a Sul (6,2 notificações/10.000 mulheres), sucedida pela Centro-Oeste (5,3 notificações/10.000 mulheres); com aumento representado por crescimento linear (y=1,4747x - 0,4539) das taxas de notificação em decorrência do período considerado (r2=0,9847). Os Estados que apresentaram maiores taxas foram o Mato Grosso do Sul (18,2 notificações/10.000 mulheres), seguido pelo Acre (8,0 notificações/10.000 mulheres), Paraná (6,6 notificações/10.000 mulheres) e Rio Grande do Sul (6,5 notificações/10.000 mulheres). Houve predominância do cônjuge (2,3 notificações/10.000 mulheres), seguido pelo ex cônjuge (0,8 notificações/10.000 mulheres), mãe (0,7 notificações/10.000 mulheres) e pai (0,6 notificações/10.000 mulheres), e considerando a série histórica, o aumento mais expressivo (542,85% entre 2009 e 2013) ocorreu nas taxas associadas ao cônjuge (variando de 0,7 notificações/10.000 mulheres em 2009 para 3,8 notificações/10.000 mulheres em 2013), representada por crescimento linear (y=0,8342x - 0,2202; r2=0,9849). Na análise por idade, as mulheres de 20 a 29 anos representaram a categoria predominante (5,3 notificações/10.000 mulheres), sucedidas pelas de 30 a 39 anos (5,2 notificações/10.000 mulheres), no entanto, observou-se expressão polinomial (y=-0,1836x2 + 0,8138x + 4,194) na avaliação das taxas em relação à idade, que mostrou aumento das taxas de notificação até os 29 anos, e diminuição a partir dessa idade (r2=0,9109). Os dados associados a Microrregião de Criciúma (12,8 notificações/10.000 mulheres), Santa Catarina (5,3 notificações/10.000 mulheres) e Região Sul (6,2 notificações/10.000 mulheres) foram superiores à média nacional (4,0 notificações/10.000 mulheres), característica que se manteve em todo o período do estudo, apesar do aumento observado no período; tal crescimento das taxas de notificação em decorrência do período, revelou-se linear nas quatro regiões supracitadas, no Brasil, sendo representado pela fórmula y = 5,392x - 3,3872 (r2=0,9988), na Região Sul por y = 2,8145x - 2,2185 (r2=0,9690), em SC pela fórmula y = 1,941x - 0,5614 (r2=0,9254), e na Microrregião de Criciúma pela fórmula y = 1,4747x - 0,4539 (r2=0,9847). Conclusão: As taxas de notificação associadas a mulheres em situação de Violência Doméstica no Brasil e demais regiões aumentaram no período de 2009 a 2013. A população predominante foi composta por mulheres adultas, residentes da Região Sul, sendo a violência mais praticada pelo cônjuge e ex cônjuge. Tal situação sustenta a necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de Atenção Primaria à Saúde, em especial da Estratégia Saúde da Família, por ser um dos locus principais de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Oportunizando a qualificação deste espaço busca-se garantir a propagação dos direitos das mulheres, principalmente cessando que atos violentos se repitam cotidianamente nos territórios de saúde.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-10-10T18:34:54Z No. of bitstreams: 1 DissTB.pdf: 1968062 bytes, checksum: 73d72aedef8abf16a65efb04bb9c2f7a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-13T20:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTB.pdf: 1968062 bytes, checksum: 73d72aedef8abf16a65efb04bb9c2f7a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-13T20:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTB.pdf: 1968062 bytes, checksum: 73d72aedef8abf16a65efb04bb9c2f7a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T20:14:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTB.pdf: 1968062 bytes, checksum: 73d72aedef8abf16a65efb04bb9c2f7a (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Não recebi financiamento / Violence is a current topic, and violence perpetrated by intimate partners is growing concern of social, legal, and health policy. The subject is already configured a public health problem, considering the physical and emotional harm caused to the victim, and study data refer to women victims of domestic violence seeking up to six times more for the health service. Pregnancy can be an increase of the risk of violence against women according to some studies, can change the default for the frequency and severity during this period or even be initiated at this stage of a woman's life. Still, this type of violence ends up in invisibility in health services, and can cause risks to maternal and fetal health. Objective: To discuss the scientific production in Brazil in the period 2010 to 2015 regarding the children's maternal outcomes during gestation and postpartum women victims of violence perpetrated by an intimate partner. Methods: We used the scientific literature integrative review with cover articles in Portuguese, English and Spanish available in CINAHL databases, Scielo and BVS published in the periods 2010-2015 through descriptors in Portuguese and English "violence against women and pregnancy "," domestic violence and pregnancy. " Results: There was negative repercussions resulting from VPI, the analyzed studies bring these can affect both the pregnancy, such as puerperal, with higher occurrence of risk among women with unplanned pregnancy, abortion practice, presenting also high rates of gestational and postpartum depression, at high risk of suicide, poor quality in prenatal care, Fetal death (neo and postnatal) and increased risk of low birth weight. Conclusion: The knowledge of these data IPV during pregnancy by health professionals can help prevent negative outcomes for women's health and fetal development, and must become concrete action of primary care and specialized in prenatal care. / A violência é um tema atual, e a violência perpetrada pelo parceiro íntimo uma preocupação crescente das esferas social, jurídica, política e de saúde. O assunto já é configurado um problema de saúde pública, considerando os danos físicos e emocionais ocasionados à vítima, e dados de estudos remete que mulheres vítimas de violência doméstica procuram até seis vezes mais pelo serviço de saúde. A gravidez pode ser um incremento ao risco de violência às mulheres de acordo com alguns estudos, podendo alterar o padrão quanto à frequência e gravidade nesse período ou mesmo ser iniciada nessa etapa da vida da mulher. Ainda assim, este tipo de violência acaba ficando na invisibilidade nos serviços de saúde, e pode propiciar riscos à saúde materna-fetal. Objetivo: Discutir a produção científica produzida no Brasil no período de 2010 a 2015 referentes aos desfechos maternos infantis no período gravídico e puerperal de mulheres vítimas de Violência perpetrada por parceiro íntimo. Metodologia: Utilizou-se a revisão integrativa de literatura científica com inclusão dos artigos em português, inglês e espanhol disponíveis nas bases de dados Cinahl, Scielo e BVS publicados nos períodos de 2010 a 2015, através de descritores em português e inglês “violência contra mulher and gravidez”, “violência doméstica and gravidez”. Resultados: Verificou-se repercussões negativas decorrentes da VPI, os trabalhos analisados trazem que estas podem afetar tanto o período gestacional, como o puerperal, tendo maiores riscos de ocorrência entre mulheres com gravidez não planejada, prática de aborto induzido, apresentando também altos índices de depressão gestacional e pós-parto, com risco elevado de suicídio, má qualidade no acompanhamento pré-natal, Óbito fetal (neo e pós-natal) e maior risco de baixo peso ao nascer. Conclusão: O conhecimento destes dados de VPI na gestação por profissionais de saúde podem auxiliar na prevenção de desfechos negativos para saúde da mulher e fetal, e deve tornar-se ação concreta da atenção primária e especializada na atenção pré-natal.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-26T16:31:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3103315 bytes, checksum: 2f8ac439bde4201fea5bd08bcaddbb3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T16:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3103315 bytes, checksum: 2f8ac439bde4201fea5bd08bcaddbb3b (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / This work deals with domestic and family violence against women in the 8th Area Public Safety Integrated (8th APSI), located in Mesorregião Agreste of Paraíba State, specifically, based on the inquiry into the constitutive roots of the problem in this region. Therefore, we used the deductive methodological approach, initiated by a historical background on the evolution of women's rights, followed later by theoretical analysis of this form of violence, with a reference intakes of Criminology Critical after Alessandro Baratta, sociology as Pierre Bourdieu and Communication theory Niklas Luhmman, which makes up the theoretical framework that was adopted in research to understand the incidence of violence in the region, which is empirically observed from the criminal data for the years 2014 and 2015 provided by the 4th Battalion of Police Military institution whose constituency that area. Out yet used a functionalist procedural approach, based on the understanding that domestic violence against women in this region need to be analyzed under different approaches, since it is the result of the correlation between various social actions and reactions that systematically interact and is also structurally made up different functionally interconnected elements (patriarchal power, gender differences, symbolic violence, socioeconomic factors, etc.). Thus, we sought to recognize the mechanisms under which operates this form of violence to understand its multiple facets and complexity and thus understand its operation in the investigated environment. / Este trabalho trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher na 8ª Área Integrada de Segurança Pública (8ª AISP), situada na Mesorregião do Agreste do Estado da Paraíba, especificamente, partindo da indagação sobre as raízes constitutivas deste problema nesta região. Para tanto, foi utilizada a abordagem metodológica dedutiva, iniciada por uma contextualização histórica sobre a evolução dos direitos femininos, seguindo posteriormente pela análise teórica desta forma de violência, tendo como referenciais os aportes da Criminologia Crítica segundo Alessandro Baratta, da Sociologia conforme Pierre Bourdieu e da Teoria da Comunicação de Niklas Luhmman, os quais compõem o arcabouço teórico que foi adotado na pesquisa para compreender a incidência desta violência na região, a qual é empiricamente observada a partir dos dados criminais referentes aos anos de 2014 e 2015 fornecidos pelo 4º Batalhão de Polícia Militar, instituição que tem como circunscrição a referida área. Fora utilizada ainda uma abordagem procedimental funcionalista, calcada na compreensão de que a violência doméstica contra a mulher nesta região necessita ser analisada sob distintos enfoques, uma vez que é fruto da correlação entre diferentes ações e reações sociais que sistematicamente interagem e também é estruturalmente constituída por diferentes elementos funcionalmente interligados (poder patriarcal, diferenças de gênero, violência simbólica, fatores socioeconômicos, etc.). Desta forma, buscou-se reconhecer os mecanismos sob os quais opera esta forma de violência para compreender suas múltiplas facetas e complexidade e, assim, entender sua operacionalização no ambiente investigado.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-05-13Bitstream added on 2014-06-13T19:17:10Z : No. of bitstreams: 1 parreira_smcp_me_assis.pdf: 1751328 bytes, checksum: 3a55b4282a79eb258f244a90c5c38107 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A cada ano tem aumentado consideravelmente o número de crianças vítimas de violência doméstica. Os dados demonstram que a negligência e o abandono são as modalidades de violência de maior incidência. A efetiva participação da sociedade no que se refere à assistência é muito recente. Na década de 1970 surgem políticas voltadas ao atendimento e ao cuidado com esta população, mas é somente em meados de 1985 que o atendimento especializado começa a ser consolidado. Em muitos casos, como desfecho, a criança acaba sendo separada dos pais e abrigada em alguma instituição para menores. O presente trabalho pretende demonstrar que a modalidade de intervenção baseada na utilização de recursos expressivos junto a crianças abrigadas contribui para expandir o espaço da simbolização, das manifestações inconscientes e da polissemia. As oficinas de recursos expressivos foram realizadas uma vez por semana durante o período de seis meses em uma Casa Abrigo localizada na Zona Norte de São Paulo. Cada encontro teve a duração de uma hora e trinta minutos. O grupo foi constituído por cinco crianças na faixa de quatro a seis anos, abrigadas na instituição por no mínimo seis meses. A escolha das crianças participantes foi realizada pela coordenadora da instituição. A cada oficina estiveram expostos materiais modeláveis de vários tipos (papéis, plásticos, barbantes, tecidos, argila etc.) e instrumentos de execução (cola, tesoura, lápis, dentre outros). A orientação dada às crianças foi a de que elas poderiam escolher e transformar os materiais da forma como quisessem; portanto, o planejamento, bem como a execução das propostas, foram realizados exclusivamente pelas crianças. A utilização de outros recursos expressivos além da fala viabiliza outros canais de comunicação e de encontro com o outro... / Year by year the number of children victims of domestic violence has increased considerably. The data demonstrate that the recklessness and the abandonment are the modalities of violence of major incidence. The effective participation of the society in that relates to the assistance is very recent. In the 70þs we had the sprouting of politics directed to the attendance and care of this population, however only in 80þs that the specialized attendance started to be consolidated. In many cases we had as outcome, the separation of parents and sheltered children in institutions for minors. The present research intend to understand the reach of a modality of intervention based on the usage of expressive resources with children sheltered in an institution located at North area of São Paulo city. The workshops of expressive resources had been carried through once a week for six months. Each meeting spent ninety minutes. The group was constituted by five children with four to six years-old, who have been living in that institution for six months at least. The choice of participant children was carried through by the institution coordinator. Each workshop exposed displayed material of several types (papers, plastics, strings, fabrics, clay, etc.) and execution instruments (glue, shears, pencil, amongst others). The direction given to the children was they could choose and transform the materials to the form they wanted, therefore, the planning, as well as the execution of the proposals had been carried through exclusively by the children. The usage of other expressive resources besides speech, makes flexible a each other meeting and communication channels between them. We believe that in this meeting the participant children have the opportunity to express his emotions, in favour of spontaneous and creative gestures ...(Complete abstract, click electronic address below)

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430663-Texto+Parcial-0.pdf: 348710 bytes, checksum: 01c44bca92fde85aede10bba49844a0c (MD5) Previous issue date: 2011 / As políticas públicas de enfrentamento à violência familiar, contra a pessoa idosa, constituem a temática central da presente dissertação. Com base na fundamentação teórica, realizou-se uma analisa crítica das refrações da questão social e de seus rebatimentos, na organização das políticas públicas, dando destaque às políticas de atenção ao idoso, sua trajetória de regulamentação e materialização em diferentes âmbitos, nacional, estadual e municipal. Discutiu-se, ainda, o processo do envelhecimento humano, a longevidade, a qualidade de vida na velhice e os desafios do século XXI para enfrentamento da violência familiar contra a pessoa idosa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em que se apropria do método dialético crítico para subsidiar o caminho do conhecimento, através das categorias teóricas do método (historicidade, totalidade e contradição), permitindo apreender, desvelar e realizar aproximações sucessivas da realidade pesquisada. As categorias teóricas que nortearam a busca de explicação da realidade foram: envelhecimento humano, idoso, família, violência familiar e políticas públicas. No trabalho de campo, foram entrevistados 13 idosos e 10 cuidadores, tendo sido aplicados 40 questionários aos profissionais da área e a dois gestores. Além disso, foi realizada a análise documental de 44 procedimentos administrativos do Ministério Público Estadual. Dentre os principais resultados da pesquisa, identificou-se que a violência contra a pessoa idosa é, muitas vezes, velada e, em consequência, nem sempre identificada e/ou notificada. A denúncia, em geral, ocorre tardiamente, quando a violência tornou-se recorrente, e sua manifestação é bastante grave, com ocorrência de lesões, hematomas, ameaças de morte e outras.São vários os desafios para a rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa, dentre os quais, priorizar a implantação de políticas públicas indutoras de inclusão ou reinserção, que possam garantir as necessidades básicas das famílias; a superação de situações de riscos e vulnerabilidades sociais; a construção de ambientes saudáveis e sem violência. Requer-se, ainda, aprimorar os critérios de coleta de dados, através de uma maior articulação da rede intra e interinstitucional. Para isso, torna-se necessária a elaboração de diagnósticos e planos de atendimento qualificado, interdisciplinar, para subsidiar uma intervenção mais eficaz no enfrentamento das expressões da questão social vivenciadas pelos sujeitos, sejam os idosos, a família e os agressores. Nessa perspectiva, ressalta-se a importância da capacitação de profissionais, para que, através da construção de metodologias inovadoras, se consiga transformar pressupostos teóricos em diretrizes operacionais capazes de nortear a ação para a proteção social ao idoso. A violência familiar contra a pessoa idosa necessita ser enfrentada e as possibilidades, sobretudo, dependem de uma ação coletiva, de responsabilidade do Estado, da sociedade e da família.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401133-Texto+Completo-0.pdf: 1241429 bytes, checksum: feeb476e3b887ca6cab2bb3b0d8c2473 (MD5) Previous issue date: 2008 / Violence against women is one of the most common expressions of violence, and yet one of the most invisible ones. It is the most practiced and less recognized violation of human rights in the world. This violence is defined in the Maria da Penha Law (Law 11. 340) as “any action or omission based on gender that can cause death, injuries, physical, sexual or emotional suffering, and moral or material harm. The present work has the main objective to analyze the work processes carried out by social workers along with women in domestic violence situation with the aim to contribute for the elaboration of an intervention proposal for coping with these situations, breaking up the cycle of violence that they are within. We tried to analyze the main factors that involved the submission of women in domestic violence situations as well as the reasons that keep them inside the cycle of violence as well as to verify the limits and possibilities of the network of services for these women, and its influence on the work processes of the social worker. The research subjects were social workers from Municipal County (Novo Hamburgo and São Leopoldo) as well as women in domestic violence situations who attend those services. For the data analysis, it was used the critical dialectic method based on the categories proposed by Marx such as totality, contradiction, historicity, daily life and mediation. It was concluded that the work processes contribute for the strengthenment of the resistance of women in domestic violence situations against the violence suffered by them. The articulation of the primary and secondary network contributes for their empowerment according to the professional’s narratives, and it provides a theoretical and methodological basis for the intervention of the social worker. / A violência contra a mulher constitui-se como uma das formas mais comuns de manifestação da violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, sendo então uma das violações dos direitos humanos mais praticada e menos reconhecida em todo o mundo. Violência esta definida, segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11. 340), como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. ” O presente trabalho teve como objetivo principal analisar o processo de trabalho realizado pelos Assistentes Sociais junto das mulheres em situação de violência doméstica, com vista a contribuir para a formulação de uma proposta de atuação que tenha como eixo norteador a busca pelo enfrentamento destas situações, desvinculando-as do ciclo de violência que se encontram. Procurou-se ainda, analisar os principais fatores que envolvem a situação de submissão das mulheres em situação de violência doméstica, assim como os motivos que as levam a permanecerem inseridas no Ciclo de violência; e verificar os limites e possibilidades da rede de Serviços de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e a influência no processo de trabalho do Assistente Social. Tiveram-se como sujeitos da pesquisa, Assistentes Sociais vinculados às prefeituras dos Municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo, assim como as mulheres em situação de violência doméstica atendidas por estes. Para a análise dos dados coletados, fez-se uso do método dialético crítico, embasado nas categorias propostas por Marx, que seriam: totalidade, contradição, historicidade, cotidiano e mediação. Conclui-se que o processo de trabalho do assistente social contribui para o fortalecimento das resistências das mulheres em situação de violência doméstica frente as diferentes agressões sofridas.A articulação das redes primárias e secundárias contribuem para o empoderamento destas, conforme o relato dos profissionais o que embasa a questão teórico-metodológica da atuação do assistente social.

Este estudo teve como objeto a identificação pela enfermeira obstétrica de situações de violência intrafamiliar vivenciadas pela mulher grávida. A busca pelos aspectos que envolvem a identificação da violência intrafamiliar no período gestacional surge a partir da prática como enfermeira obstétrica no pré-natal, onde as situações de violência à mulher estão presentes em suas relações interpessoais. Para atender ao objeto em questão foram traçados os seguintes objetivos: Descrever a percepção da enfermeira obstétrica sobre violência intrafamiliar; discutir as estratégias utilizadas pelas enfermeiras obstétricas na identificação das situações de violência intrafamiliar vivenciadas por mulheres grávidas e apontar as facilidades e dificuldades da enfermeira obstétrica na identificação das situações de violência intrafamiliar vivenciadas por mulheres grávidas. Em decorrência do grau de complexidade e subjetividade do objeto de estudo, foi necessário trabalhar com uma abordagem qualitativa, caracterizando-se como uma pesquisa exploratória descritiva e flexível, onde houve a preocupação no processo como um todo e não apenas no resultado. Como sujeitos desse estudo foram eleitas enfermeiras obstétricas que atuam no pré-natal de cinco unidades de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A técnica de coleta de dados foi uma entrevista semi-estruturada, gravada em fita magnética, atendendo à legislação vigente que dispõe acerca das diretrizes de pesquisa com seres humanos. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin na decodificação dos dados, sendo realizada de maneira indutiva. Como resultado dessa análise foi possível descrever que a enfermeira reconhece a violência intrafamiliar em mulheres grávidas, tendo por base um conceito ampliado da violência e estando em acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde. A identificação destas situações durante o pré-natal está pautada na avaliação das expressões corporais que são evidenciadas através dos sinais e dos discursos das mulheres grávidas. Como estratégias para a identificação as depoentes apontaram o olhar atento, a escuta sensível, atenção ao comportamento e atitudes da gestante junto a seus acompanhantes. O estudo, ao discutir as estratégias utilizadas para a identificação e as dificuldades da enfermeira obstétrica durante a abordagem à mulher grávida que vivencia violência intrafamiliar, apontou alternativas que viabilizem a identificação da violência no período gestacional favorecendo a instrumentalização da enfermeira e auxiliando a mulher, a família e a comunidade no enfrentamento e na visibilidade da violência intrafamiliar. A elaboração de um instrumento de Identificação de Situações de Violência em Mulheres Grávidas surge como uma proposta de direcionamento da abordagem e da identificação por parte da enfermeira obstétrica, devendo ser incluído na anamnese clínico-obstétrica durante o pré-natal. / This study had as object the identification for the obstetric nurse of situations of interfamily violence lived by the pregnant woman. The research for aspects that involve the identification of interfamily violence in pregnancy period appears starting from the practice as obstetric nurse in the prenatal, where the violence situations to the woman are present in your interpersonal relationships. To assist to the object in subject the following objectives were traced: To describe obstetric nurse's perception on interfamily violence; to discuss the strategies used by the obstetric nurses in the identification of interfamily violence situations lived by pregnant women and to point the facilities and difficulties of obstetric nurse in the identification of interfamily violence situations lived by pregnant women. Due to the complexity and subjectivity degree of the study object, it was necessary to work with a qualitative approach, being characterized as an exploratory descriptive and flexible research, where there was a concern in the process as a whole and not only in the result. As subjects of that study were chosen obstetric nurses that act in the prenatal of five health units coordinated by the Municipal Secretary of Health of Rio de Janeiro. The collection technique of data was a semi-structured interview, recorded in magnetic ribbon, assisting to the effective legislation that disposes the research guidelines with human beings. The analysis technique of content of Bardin was used in the decoding of data, being accomplished in an inductive way. As a result of that analysis it was possible to describe that the nurse recognizes the interfamily violence in pregnant women, having as base an enlarged concept of violence and being in agreement with extolled by Healths Ministry. The identification of these situations during the prenatal is ruled in the evaluation of corporal expressions that are evidenced through the signs and of pregnant women's speeches. As strategies for identification as deponent pointed the attentive glance, listen to sensitive, attention to the behavior and the pregnant woman attitudes close to your companions. The study, when discussing the strategies used to identification and the obstetric nurse's difficulties during the approach to the pregnant woman that lives interfamily violence, pointed alternatives that make possible the identification of violence in pregnancy period favoring the nurse's instrumentalization and aiding the woman, the family and the community in the facement and in the visibility of interfamily violence. The elaboration of Identification of Situations of Violence in Pregnant Women instrument appears as a proposal of direction of the approach and of the identification on the part of the obstetric nurse, should be included in the clinical-obstetric anamnese during the prenatal.