Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CD 1 - SSO - Elaine Christina Santa.pdf: 360653 bytes, checksum: e8294b9deb33575061816f1118cbf33d (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this research analyses The Victims and Threatened Witnesses Program of Protection - Provita - appears, in 1996, from an initiative of the civil society in partnership with the State. As a result of this process, in July 13 1999, is promulgated the Federal Law nº 9.807, that establishes standards for the organization and maintenance of this Program. The focus of this Program is the reduction of the impunity, creating security conditions to the threatened witnesses. From a revision of the historical construction process of the national security system, it is considered as a basic guarantee instrument to the right to the life and to the security, in a context where the violence and impunity are daily expressed realities. During the research process, we aimed to better understand the inter-relations, connections and factors responsible for the existence of this Program in our Brazilian society and the Social Service role. So, the objective of this research is centered on studying the social worker job in this Program, approaching questions on its attributions, objectives and challenges. It aims to reflect on professional practices, in the prism of human rights defense, in accordance with what was praised in the Code of Professional Ethics. This research concludes the require and importance of enlargement of the responsibility of the State about execution of public security activities, when the limitations were given to the development of the service created, between other factors, by the absence of articulation with the set of public politics, essential policies for the service to the necessities of the persons in regime of protection; resource insufficiency for the formation and security of the professionals group; slowness of the judicial processing. The data, between 2000 and 2005, of 75 people protected, of which 21 testified in processes that reached the final verdict, and 20 turned in condemnatio n, illustrate both the importance and the difficulties of the Program. We also perceived that the social worker practice still is permeated by the challenge of acting and implementing the commitment with its practice citizens. This professional has the dut y of working in search for the citizenship promotion, the emancipation and to make possible the conditions of the protected person of struggle for his rights, during the protection process and over all, later / Este estudo apresenta a análise do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita -, que surge, em 1996, a partir de uma iniciativa da sociedade civil em parceria com o Estado. Em decorrência desse processo, em 13 de julho de 1999, é promulgada a Lei Federal nº 9.807, que estabelece normas para a organização e manutenção deste Programa. O objetivo principal do Programa é a redução da impunidade, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. A partir de uma revisão do processo de construção histórica do sistema de segurança nacional, é estudado como um instrumento fundamental de garantia ao direito à vida e à segurança, num contexto de violência extrema e cotidiana. O processo de pesquisa produziu uma melhor compreensão das inter-relações, conexões e fatores responsáveis pela sua existência na sociedade brasileira. A análise baseou-se na experiência profissional da autora e nos depoimentos de exprofissionais de Serviço Social pertencentes à equipe de trabalho do Provita. Teve como objetivo central estudar o papel do Serviço Social no Programa, abordando questões relacionadas às atribuições, objetivos e desafios do trabalho do assistente social. A prática profissional foi refletida pelo prisma da defesa dos direitos humanos, de acordo com o preconizado no Código de Ética profissional. Concluiu-se pela necessidade e importância da ampliação da responsabilidade do Estado quanto à execução das atividades de segurança pública, dadas as limitações ao desenvolvimento do atendimento criadas, entre outros fatores, pela ausência de articulação com o conjunto de políticas públicas, essenc iais para o atendimento às necessidades das pessoas em regime de proteção; insuficiência de recursos para a formação e segurança do corpo de profissionais; morosidade do processamento judiciário. Os dados de permanência, entre 2000 e 2005, de 75 protegidos, dos quais 21 testemunharam em processos que chegaram ao veredicto final, e 20 resultaram em condenação, ilustram tanto a importância como as dificuldades do Programa. A prática do assistente social foi sempre permeada pelo desafio do compromisso com os sujeitos de sua prática, em busca da promoção da cidadania e da emancipação, para possibilitar ao protegido condições de luta por seus direitos, durante o processo de proteção e, sobretudo, depois

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Carlos Magno M Lima.pdf: 496672 bytes, checksum: dd56c17473f88c4a0a32fd842a4f30e6 (MD5) Previous issue date: 2006-10-18 / The present study aims an analysis of the victim in to the brazilian s procedure system, examining it s historical bases, presenting diference with some south-american e europeans procedure systems. Not intending to enclose the subject, it will state that as important as the analysis related to the offense s sponsor, therefore the crime constitutes an violation to an item or an social life value, is the analysis of those who suffered the consequences of the criminal fact. Therefore, in addition to illustrate the importance of the victim s figure into the systems since the beginning of the civilization, it will take o the reader to the reflection about contemporary systems adopted by south American and European countries. It is important to mention that the procedure law haves non regular used measure by the offended to the damages repair caused by the delict, where upon it will report on assistance institutes and guarantee measure, still aplicated, with reserve, by the Law operators. It is an aim, either, demonstrate the offended position, since the moment of the arrestment of the suspect, going trough the police inquest instauration and the hypothesis of the criminal actions previewed by the actual procedure system. The subjects development will demonstrate the legislator s worry about the actual situation of the offended, not only with the procedure system, but also about the social context in with it is enrolled, analisating subjects as the damages repair, settlement and protection measure. Remain will to the reader the conviction that the brazilian procedure system, although far away from the evolutions suffered by the foreign systems, still predicts most important measure to the defense of the victim s rights e an to the equilibrium of Law and Democratic State / O presente trabalho tem por escopo a análise da vítima no sistema processual brasileiro, com o exame de suas raízes históricas, em contraste com alguns sistemas processuais sul-americanos e europeus. Sem pretender esgotar o assunto, demonstrará que tão importante quanto o estudo relativo ao autor do delito, haja vista que o crime constitui ofensa a um bem ou valor da vida social, é o estudo daquele que sofreu as conseqüências do fato criminoso. Por tal motivo, além de evidenciar a importância da figura da vítima nos sistemas desde os primórdios da Civilização, induzirá o leitor à reflexão sobre os sistemas contemporâneos adotados por países da América do Sul e Europa. Importante mencionar que o direito processual possui mecanismos muito pouco utilizados pelo ofendido na defesa de seus interesses, em virtude dos danos provocados em decorrência da eclosão do evento delitivo, razão pela qual se fará abordagem aos institutos da assistência e medidas assecuratórias, ainda utilizados, com reservas, pelos operadores do Direito. É objetivo, também, demonstrar a posição do ofendido, desde o momento da prisão do suspeito, passando-se pela instauração do inquérito policial e às hipóteses de ações penais contempladas pela processualística vigente. O desenvolvimento dos temas demonstrará a preocupação do legislador atual com a situação do ofendido, não só no sistema processual, mas no contexto social a que está inserido, tratando de assuntos como a reparação do dano, composição e mecanismos de proteção. Restará ao leitor a certeza de que o sistema processual brasileiro, apesar de distante da evolução sofrida pelos sistemas estrangeiros, ainda prescreve medidas de suma importância à defesa dos direitos da vítima e ao equilíbrio do Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica.pdf: 734345 bytes, checksum: 69505b76eab1c59655ab1b95bf79df49 (MD5) Previous issue date: 2007-05-14 / This report has its fundamental goal by understanding relationship dynamics on kidnapped victims and their families reconstruction. Get deeper on either practical or theoretical view giving a whole understanding of families process who had suffered a traumatic event, the kidnap. Discuss theoretically view of family relationship, their frontiers, the ambiguous loss, and trauma in all its dimensions, social, psychological and political. Base on literature and clinical background, developing a therapeutic action. Person and their families, who had suffered violence situations of any kind, especially kidnapping victims, might lead to isolation by feeling insecure and fearful created by the situation and the troubled unknown. Normality and tranquility disappears, breaking the family balance. All the problems that families had before the kidnap get worse after the event, rising conflicts. The after kidnapping experience from families (brief kidnapping or captivity) has shown that traumatic situation never ends. Some families return to their previous life, but the majority gets into a reconstruction process that normally takes time and creates pain (PSTD). Inside their living group, being silent about the theme in majority of time can be imposed by inability to find a solution, or to avoid suffer reviving. The consequence is more silence avoiding talking about the subject or anything that might remind them. The moment they accept that all of them are suffering from kidnap effects and the family system must be reconstructed to focusing and developing new schemes for family function, then it was possible to find the key that helped to untangle the fear feeling mess, sadness, guilty and anger. The followed road was the ¨grief¨ process for everything they had lost and were express by the end of silence, resulting to a new restructured family system. The spot of this investigation were selected by the study of Systemic Familiar Sociodrama that encloses Systematic Psychodrama Therapy. Psychodrama allows a correlated function to the internal world (intra-psychic) and external world (reality), seeking to regain spontaneity, lowering tensions, textual zing contents and talking about feelings. The systemic approach takes human systems out of individual focus, in another word from the intra-psychic to the inter-relatio / Este trabalho tem como objetivo fundamental compreender as dinâmicas relacionais e a reconstrução das famílias com vítimas de seqüestro. Aprofundar através da descrição teórica e prática a compreensão do processo de vivência das famílias que sofreram um evento traumático, o seqüestro. Discutir teoricamente as relações familiares, suas fronteiras, a perda ambígua, o trauma nas dimensões social, psíquico e político. Com base na literatura e na experiência clínica desenvolver uma ação terapêutica. As pessoas e seus familiares que vivem situações de violência, de qualquer espécie, em especial o seqüestro, tendem ao isolamento, pelo sentimento de medo e insegurança que a situação gera e pelo desconhecimento da problemática. A normalidade e a tranqüilidade rompem e o equilíbrio da família desaparece. Os problemas familiares que existiam antes do seqüestro, a partir deste evento, tornam-se piores e, por conseguinte, os atritos aumentam. A experiência que se tem com famílias após o seqüestro (com cativeiro ou relâmpago) vem demonstrando que esta vivência traumática não termina. Algumas famílias retornam à vida que levavam, mas a grande maioria entra em um processo de reconstrução, que normalmente leva tempo e gera dor (TEPT). No grupo em que vivem, o silêncio sobre o tema na maioria das vezes, se impõe, pela impossibilidade de acharem uma solução ou para evitarem reviver o sofrimento. A conseqüência é mais silêncio, pois não se pode tocar no assunto, nem em outros que possam lembrá-lo e assim, sucessivamente. No momento que se aceita que todos estão sofrendo os efeitos do seqüestro e que o sistema familiar deve reestruturar-se para canalizar e desenvolver novos esquemas de funcionamento foi possível achar a chave que ajudou a desemaranhar a confusão dos sentimentos de medo, tristeza, culpa e de raiva. O caminho percorrido foi o processo da elaboração deste luto por tudo o que foi perdido e que pôde ser expresso com o fim do silêncio, resultando em uma reestruturação dos sistemas familiares. O enfoque de investigação selecionado para este estudo foi o Sociodrama Familiar Sistêmico que engloba a terapia psicodramática e sistêmica. O psicodrama possibilita uma correlação do mundo interno (intrapsiquico) e o mundo externo (realidade), procurando recuperar a espontaneidade, diminuir as tensões, contextualizar o conteúdo e falar de sentimentos. A abordagem sistêmica tira o foco do indivíduo para os sistemas humanos, portanto do intrapsiquico para o inter-relacional

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Andreotti Santos.pdf: 1415762 bytes, checksum: 333f8cb7165d79a8df19a602904e7ce1 (MD5) Previous issue date: 2010-05-17 / This research presents arguments concerning the hearing of children and adolescents who have been victims of, or witnesses to, sexual violence and mistreatment, aiming at non-re-victimization. The proposed law n. 4.126, of 2004, and its replacement, PLC n. 35/2007, currently passing through the national congress, seek to enshrine in law the experience initiated in Porto Alegre, entitled Deposition without Prejudice This proposal has generated heated debate between professionals in the areas of law, the social services and psychology. The research has as its focus the development of these debates, and the different positions of areas, specially concerning psychology and law. It provides a critical overview of documents in the public domain which are of great importance in understanding the background to these debates. It presents an overview of the concept of the child over a period of time, in which it can be seen that this concept is an historical construction, clearly indicating that violence, particularly sexual violence against the child, became a matter of concern to the authorities and society only in the last quarter of the twentieth century. The research traces out the journey the child victim or witness must make under Brazil s present judicial system. It also touches on other studies which contribute to a fuller and deeper understanding of the different levels and processes at which re-victimization occurs. The study also examines the Deposition without Prejudice and it informs of similar experiments in other countries. However, despite the divergencies existing between the areas, related to the form of how the question of the child re-victimization has been tackled, it is possible to identify a common element: the worry about the protection of the child. The research concludes with an acknowledgement that the legal project concerning the investigation of children mentioned as victims of, or witnesses to, sexual violence or mistreatment has not yet been fully discussed. This discussion must lead to implementation of the methodology showed in the proposed Law n. 4.126, with the incorporation, in the debates, of the democratic opinion of all segments interested in the effective protection of the child / Esta pesquisa apresenta as discussões em torno da oitiva de crianças apontadas como vítimas ou testemunhas de violência sexual ou de maus-tratos visando à não revitimização. O Projeto de Lei n. 4.126, de 2004, e seu substitutivo, o PLC n. 35/2007, que tramitam no Congresso Nacional, pretendem transformar a experiência iniciada em Porto Alegre intitulada Depoimento sem Dano em lei. Essa proposição tem gerado debates acalorados entre profissionais das áreas do direito, do serviço social e da psicologia. A pesquisa tem como foco a trajetória desses debates, os diferentes posicionamentos das áreas, especialmente no tocante ao debate entre psicologia e direito. Faz um levantamento crítico dos documentos de domínio público que foram de grande importância e sustentáculo para o cenário desses debates. Apresenta um levantamento do conceito de criança ao longo do tempo, em que se mostra que esse conceito é uma construção histórica, bem como indica que a violência, especialmente a violência sexual contra a criança, somente passou a ser fonte de preocupação das autoridades e da sociedade no último quarto do século XX. A pesquisa traça o itinerário que a criança vítima-testemunha deve percorrer no atual sistema judiciário brasileiro, e os fatores de revitimização. Aborda autores cujos estudos contribuem para uma compreensão mais ampla e aprofundada dos diferentes níveis e processos em que a revitimização ocorre. A pesquisa caracteriza o projeto do Depoimento Sem Dano , bem como informa sobre experiências semelhantes em outros países. Entretanto, apesar das divergências entre as áreas, relativas à forma como deve ser abordada a questão da revitimização da criança, é possível constatar um elemento comum: a preocupação com a proteção da criança. A pesquisa conclui com o reconhecimento de que o projeto de lei acerca da inquirição de crianças apontadas como vítimas ou testemunhas de violência sexual ou de maus-tratos não foi amplamente discutido, discussão que deve preceder à implementação da metodologia indicada no projeto da Lei n. 4.126, com a incorporação, nos debates, da opinião democrática de todos os segmentos interessados na efetiva proteção da criança

[pt] A presente dissertação analisa movimentos de mães e familiares de vítimas de violência letal de Estado no Rio de Janeiro em sua interação com o Estado autor da violação. A partir de uma abordagem teórica que mobiliza pesquisadoras de antropologia urbana, segurança pública e sociologia que estudam especificamente violência de gênero e movimentos de mães vítimas de violência de Estado, como Adriana Vianna e Juliana Farias, e articulando-as com as teorias de Judith Butler e Donna Haraway sobre processos de corporificação, o trabalho se apoia nos depoimentos de mães e familiares, colhidos de entrevistas e grupos focais. A dissertação propõe, então, a luta desses movimentos por Memória, Verdade, Justiça e Reparação como uma esfera de produção de redes de solidariedade que, coletivamente, ao se exporem publicamente, reivindicam a esfera de aparecimento e a condição de enlutável para os seus filhos e parentes executados, produzindo a afirmação de que suas vidas são dignas de reconhecimento e proteção. A pesquisa defende a ambivalência da relação das mães e familiares com o Estado, que pode ser, a um só tempo, ambiente de violência e suporte, e, ao mesmo tempo, busca o entendimento de que esses movimentos, em suas demandas específicas e generificadas ao Estado, ainda que mobilizem normas e representações que são estruturalmente seletivas, reconfiguram esse espaço de representação. O trabalho conclui, então, que esses movimentos realizam disputas e deslocamentos importantes na arena do Estado, que não é uma arena homogênea e, sim, uma arena formada performativamente e passível a reformulações críticas. / [en] This dissertation analyzes the movements of mothers and family members of victims of lethal State violence in Rio de Janeiro in their interaction with the State responsible for the violation. Based on a theoretical approach that mobilizes urban anthropology, public safety and sociology researchers who specifically study gender violence and movements of mothers victims of State violence, such as Adriana Vianna and Juliana Farias, articulating them with the theories of Judith Butler and Donna Haraway about processes of embodiment, the work is based on the testimonies of mothers and family members gathered from interviews and focus groups. The dissertation proposes the struggle of these movements for Memory, Truth, Justice and Reparation as a sphere of production of solidarity networks that, collectively, by publicly exposing themselves, claim the sphere of appearance and the grievability for their executed relatives, producing the claim that their lives are worthy of recognition and protection. At the same time, the research defends the ambivalence of the relationship between mothers and family members and the State, which can be, at the same time, an environment of violence and support, and understand that these movements, in their specific and gendered demands to the The State, even though they mobilize norms and representations that are structurally selective, reconfigure this space of representation. The work concludes, then, that these movements carry out important disputes and displacements in the State arena, which is not a homogeneous arena, but an arena that is also performatively formed and susceptible to critical reformulations.

[pt] Esta dissertação fundamenta-se no pensamento de J. B. Metz, especialmente na sua concepção de Teologia Política em diálogo com o mundo, ou melhor, a Nova Teologia Política como instrumento útil para a Igreja em saída. O autor ressalta a dimensão dialética na teologia para assimilação das perguntas feitas pela modernidade ao cristianismo, oportunidade de responder ou dialogar, em contraposição às tendências de fechamento e resistência à supostas ameaças. A Teologia Política propõe aproximação do cristianismo com a sociedade atual, assim ousamos provocar este diálogo e o encontro com a arte musical do grupo O Rappa. As noções de memória, narração e solidariedade estruturam a pesquisa, acompanhadas da questão fundamental do sofrimento das vítimas inocentes contra a perversa ideologia dos vencedores. Tais temas demonstram a versatilidade e o potencial da teologia de Metz no encontro com a letras do grupo. Trata-se de um texto dissertativo em que iniciamos apresentando a banda brasileira O Rappa, mostrando sua origem, raízes, símbolos e códigos. No capítulo seguinte, dedicamos atenção à Teologia Política de J. B. Metz, uma breve biografia do autor, seguida dos conceitos teológicos estruturais: memória, narração e solidariedade. No capítulo final, busca-se a confluência da Nova Teologia Política de Metz e a musicalidade de O Rappa, na construção do caminho reflexivo e dialogal. Embasados no pensamento do teólogo, apresentamos as novas possibilidades de encontro do cristianismo com a sociedade moderna. Sinalizamos, por fim, as convergências de temas, como exemplo: a injustiça, a desigualdade e o preconceito – presentes tanto na teologia de Metz como na produção artística de O Rappa. Supõe-se que este pequeno aceno promovido pela pesquisa possa aflorar novas reflexões e contribuir para uma teologia memorativa-narrativa-prática comprometida com seu tempo, solidária com as vítimas e presente no seu mundo, em afinidade com o pensamento deste notável teólogo. / [en] This dissertation is based on the thinking of J. B. Metz; especially focusing on his conception of Political Theology in dialogue with the world, or rather, the New Political Theology as a useful instrument for the outgoing Church. The author emphasizes the dialectical dimension in theology to assimilate the questions posed by modernity to Christianity, the opportunity to respond or dialogue, in contrast to the tendencies of closure and resistance to supposed threats. Political Theology proposes an approximation of Christianity with today s society, so we dare to provoke this dialogue and engage with the musical art of the group O Rappa. The notions of memory, narration, and solidarity structure the research, accompanied by the fundamental question of the suffering of innocent victims against the perverse ideology of the winners. Such themes demonstrate the versatility and potential of Metz s theology in encountering the group s lyrics. This paper begins by introducing the Brazilian band O Rappa, showing its origin, roots, symbols and codes. Following this, we dedicate attention to J. B. Metz s Political Theology, a brief biography of the author, followed by structural theological concepts: memory, narration and solidarity. In the final chapter, the confluence of Metz s New Political Theology and the musicality of O Rappa is sought through reflection and dialog. Based on the theologian s thought, we present the new possibilities of meeting Christianity with modern society. Finally, we point out the convergence of themes, as an example: injustice, inequality, and prejudice – present both in Metz s theology and in the artistic production of O Rappa. It is assumed that this small nod promoted by the research can bring out new reflections and contribute to a memoir-narrative-practical theology committed to its time, in solidarity with the victims and present in their world, in affinity with the thought of this remarkable theologian.

[pt] A presente tese é construída com o objetivo de contribuir para compreensão das relações entre mobilizações e controle social repressivo, a partir de uma perspectiva socioespacial, tomando como base o ciclo de protestos de 2013 na cidade do Rio de Janeiro e os movimentos de mães e familiares de vítimas de violência de Estado das favelas e periferias da cidade. Trata-se do resultado de uma experiência de pesquisa na qual foi possível acompanhar diretamente as dinâmicas de mobilização e repressão desenvolvidas durante as manifestações de 2013 e, posteriormente, junto aos coletivos e movimentos protagonizados pelas mães e familiares de vítimas de violência de Estado no Rio. Analisa ainda como se constitui a luta dos familiares em torno da reivindicação pública e elaboração política do luto e do sofrimento pela perda de um ente querido. Observou-se que durante o ciclo de protestos uma lógica repressiva de intervenções militarizadas desenvolvidas tanto no asfalto, quanto nas favelas, alcançou maior expressividade na cena pública, assim como, os eventos de protesto desencadeados pelos atores sociais nos dois contextos. Nesse sentido, a abordagem compreende os efeitos das interações entre repressão e mobilizações e explicita todo um conjunto de repertórios, de enquadramentos e de modos de subjetivação que se produzem, se conservam e se transformam no curso do tempo, resultando, de um lado, na produção da criminalização do inimigo, que pode ser o insurgente e o indesejável da cidade e, de outro lado, na produção de práticas, estratégias e elaborações simbólicas e discursivas por parte dos atores sociais, que constituem enquadramentos de luta por Voz e por direitos. / [en] The thesis aims to contribute to the understanding of the relationship between mobilization and repressive social control, from a socio-spatial perspective, based on the 2013 protests cycle in the city of Rio de Janeiro and the movements of mothers and relatives of victims of state violence from the city s slums and suburbs. It is the result of a research experience in which it was possible to follow directly the dynamics of political mobilization and state repression developed during the 2013 demonstrations and, later, with the groups and movements carried out by the mothers and relatives of victims of state violence in Rio. It also comprises how their struggle around the public claim and the political elaboration of mourning and suffering for the loss of a loved one is constituted. It was noticed that during the cycle of protests a repressive logic of militarized interventions developed in both asphalt and favelas reached greater expressiveness in the public scene, as well as the protest events developed by social actors, in both contexts. In this sense, the approach understands the effects of the interactions between repression and mobilization and clarifying a whole set of repertoires, frameworks and modes of subjectivation that are produced, conserved and transformed over time, resulting on one hand, in the production of the criminalization of the enemy, which may be the insurgent and the undesirable of the city, and, on the other hand, in the production of symbolic and discursive practices, strategies and frames by the social actors who constitute the political struggle for their Voice and for their rights.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila Cristina Santos.pdf: 977518 bytes, checksum: be5294cef777ad70926d0d622147b268 (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / In 1995, the Brazilian government promulgated the Law 9,140 that aims at the moral reparation to the victims of the military dictatorship in the country and reparation through indemnity to their families. This law also established the creation of the Special Committee of Killed and Political Missing (CEMDP) with the objective of promoting the recognition of the State through the responsibility of crimes committed during the period of political repression. Currently to the immediate enactment of this law, the State recognized 136 people as missing, according to the Dossier of killed and political missing, prepared by the Committee of Relatives. The other cases were referred to CEMDP, whose task was to analyze, investigate and judge the cases related to the victims. During the process of assessment of the cases, it was under the responsibility of each family the lifting of sufficient evidence to blame the State in the crimes. During the 11 years of action (1996-2007) to CEMDP received files relating to 475 victims. Of this total, 136 names were already listed in Annex I of Law 9.140/95, related to the missing. The other 339 cases were subject to review by the Committee. Of this number, 221 cases were accepted and families could be indemnified, and 118 cases were dismissed. Although it has been expanded in the years of 2002 and 2004, the Law 9.140/95 does not solve the case of the political missing, it does not allow the location of their remains and it does not guarantee punishment for those who practiced crimes at the time. Even today, it is a law of restricted nature / Em 1995, o governo brasileiro promulgou a Lei 9 140 que visa à reparação moral às vítimas da ditadura militar no país por meio de indenização as suas famílias. Essa Lei estabeleceu ainda a criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o objetivo de promover o reconhecimento Estado mediante a responsabilidade dos crimes cometidos durante o período da repressão política. No momento imediato à promulgação dessa Lei, o Estado reconheceu 136 pessoas como desaparecidas, conforme Dossiê de mortos e desaparecidos políticos, elaborado pela Comissão de Familiares. Os demais casos foram encaminhados para a CEMDP, cuja tarefa foi analisar, investigar e julgar os processos relacionados às vítimas. Durante o processo de apreciação dos casos, ficou sob responsabilidade de cada familiar o levantamento de provas suficientes para responsabilizar o Estado nos crimes. Durante os 11 anos de atuação (1996-2007), a CEMDP recebeu processos referentes a 475 vítimas. Desse total, 136 nomes já constavam no Anexo I da Lei 9 140/95, relacionado aos desaparecidos. Os outros 339 casos foram objeto de análise da Comissão. Desse número, 221 casos foram deferidos e as famílias puderam ser indenizadas, e 118 casos foram indeferidos. Embora tenha sido ampliada nos anos de 2002 e 2004, a Lei 9 140/95 não soluciona o caso dos desaparecidos políticos, não permite a localização de seus restos mortais e não garante punição aos que praticaram crimes na época. Ainda hoje, é uma lei de caráter restrito

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila Cristina Santos.pdf: 977518 bytes, checksum: be5294cef777ad70926d0d622147b268 (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / In 1995, the Brazilian government promulgated the Law 9,140 that aims at the moral reparation to the victims of the military dictatorship in the country and reparation through indemnity to their families. This law also established the creation of the Special Committee of Killed and Political Missing (CEMDP) with the objective of promoting the recognition of the State through the responsibility of crimes committed during the period of political repression. Currently to the immediate enactment of this law, the State recognized 136 people as missing, according to the Dossier of killed and political missing, prepared by the Committee of Relatives. The other cases were referred to CEMDP, whose task was to analyze, investigate and judge the cases related to the victims. During the process of assessment of the cases, it was under the responsibility of each family the lifting of sufficient evidence to blame the State in the crimes. During the 11 years of action (1996-2007) to CEMDP received files relating to 475 victims. Of this total, 136 names were already listed in Annex I of Law 9.140/95, related to the missing. The other 339 cases were subject to review by the Committee. Of this number, 221 cases were accepted and families could be indemnified, and 118 cases were dismissed. Although it has been expanded in the years of 2002 and 2004, the Law 9.140/95 does not solve the case of the political missing, it does not allow the location of their remains and it does not guarantee punishment for those who practiced crimes at the time. Even today, it is a law of restricted nature / Em 1995, o governo brasileiro promulgou a Lei 9 140 que visa à reparação moral às vítimas da ditadura militar no país por meio de indenização as suas famílias. Essa Lei estabeleceu ainda a criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o objetivo de promover o reconhecimento Estado mediante a responsabilidade dos crimes cometidos durante o período da repressão política. No momento imediato à promulgação dessa Lei, o Estado reconheceu 136 pessoas como desaparecidas, conforme Dossiê de mortos e desaparecidos políticos, elaborado pela Comissão de Familiares. Os demais casos foram encaminhados para a CEMDP, cuja tarefa foi analisar, investigar e julgar os processos relacionados às vítimas. Durante o processo de apreciação dos casos, ficou sob responsabilidade de cada familiar o levantamento de provas suficientes para responsabilizar o Estado nos crimes. Durante os 11 anos de atuação (1996-2007), a CEMDP recebeu processos referentes a 475 vítimas. Desse total, 136 nomes já constavam no Anexo I da Lei 9 140/95, relacionado aos desaparecidos. Os outros 339 casos foram objeto de análise da Comissão. Desse número, 221 casos foram deferidos e as famílias puderam ser indenizadas, e 118 casos foram indeferidos. Embora tenha sido ampliada nos anos de 2002 e 2004, a Lei 9 140/95 não soluciona o caso dos desaparecidos políticos, não permite a localização de seus restos mortais e não garante punição aos que praticaram crimes na época. Ainda hoje, é uma lei de caráter restrito