nÃo hà / A presente dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise crÃtica do Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PNAIC), polÃtica estabelecida em resposta Ãs prescriÃÃes do Grupo Banco Mundial para o sistema educacional brasileiro, e tem por objetivo central localizÃ-lo como mecanismo de legitimaÃÃo e de dominaÃÃo social. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica apoiada no eixo teÃrico marxista. Optamos pela sÃntese de mÃltiplas determinaÃÃes que nos permite o materialismo histÃrico-dialÃtico e, assim como em Marx, tanto o trajeto expositivo dessa investigaÃÃo quanto o complexo supracitado serÃo guiados pelo nosso objeto. A lÃgica dessa abordagem se dà por meio da concepÃÃo da educaÃÃo como investimento nos homens, ou seja, para a formaÃÃo de capital humano e de capital intelectual que, amparada na ideologia da igualdade das oportunidades, fomenta nos indivÃduos a crenÃa de que todos, independentemente de sua origem social, sÃo capazes de se inserir, equitativamente, na busca individual do desenvolvimento de suas competÃncias e habilidades e, assim, ascenderem socialmente. Essa ascensÃo â ainda que parcial, limitada e baseada na ampliaÃÃo do acesso aos bens de consumo por meio dos programas de endividamento â corrobora com a naturalizaÃÃo das desigualdades, com a ficÃÃo de mudanÃa de classe, para a conformaÃÃo com as condiÃÃes objetivas de existÃncia e para o distanciamento da luta de classes, portanto, para a legitimaÃÃo e a dominaÃÃo social. Observando o papel e os caminhos percorridos pelas agÃncias internacionais sobre o campo educacional do Brasil; o percurso das polÃticas educacionais emergidas do Ãmbito internacional do pÃs-guerra, na virada entre os SÃculos XX e XXI, bem como seu despontamento na trama brasileira no SÃculo XXI e a teoria da igualdade de oportunidades, de FranÃois Dubet â como ideologia que contribui para a legitimaÃÃo e para a naturalizaÃÃo das desigualdades, a educaÃÃo brasileira à aqui pensada no contexto da sociabilidade capitalista e da luta de classes, sob as nuances da economia e da polÃtica internacional. NÃo obstante os limites desvelados e a necessidade de ser mediada por organismos de classe, concluÃmos que a educaÃÃo (com seus sistemas educacionais e escolas) possui um papel imprescindÃvel na socializaÃÃo dos conhecimentos historicamente construÃdos e representa um momento de extrema importÃncia para o desenvolvimento da consciÃncia do proletariado com a fusÃo entre as esferas teÃricas e prÃticas da existÃncia humana, portanto, pode auxiliar na luta da classe trabalhadora por sua emancipaÃÃo. / This dissertation presents a critical analysis of the National Pact for Literacy in the Right Age (Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa) - PNAIC, policy established in response to the requirements of the World Bank Group for Brazilian educational system, and has as main objective to find it as a legitimating mechanism of the social domination. This is a documental and bibliographic research supported by the marxist theoretical axis. We opted for the synthesis of multiple determinations that grants us the historical and dialectical materialism, as well as in Marx, both the expository path of this investigation as the mentioned above complex will be guided by our object. The logic of this approach is based on the concept of education as an investment in men, i.e. in the formation of human capital and intellectual capital, based on the ideology of equal opportunities, that promotes in people the belief that everyone, regardless of their social background, are able to enter equitably in the individual pursuit of the development of their skills and abilities and thus to ascend socially. This rise - albeit partial, limited and based on expanding access to consumer goods through indebtedness programs - endorses the naturalization of inequality, the class change fiction, the compliance with the objective conditions of existence and the detachment of the class struggle, therefore, for the legitimation and social domination. Considering the role and the paths taken by international agencies on the educational field in Brazil, regarding the education policies in the international scope that emerged during the post-war decades, continuing on at the turn of the twenty-first century and appeared in the Brazilian scene in early 2000`s, alongside the theory of equal opportunities by FranÃois Dubet - an ideology that legitimizes and naturalizes the inequalities, the Brazilian education is here conceived in the context of capitalist sociability and class struggle, influenced by the nuances of the international economy and politics. Despite the unveiled limits and the need of class organs intermediating, we conclude that education (with the educational systems and schools) has an essential role in the socialization of the knowledge historically constructed and represents a moment of great importance for the development of a proletariat consciousness with the merge between the theoretical and practical spheres of the human existence. Therefore, it can assist in working class struggle for emancipation.

nÃo hà / Expropriation and involuntary resettlement are considered the major negative impacts caused by the construction of water works, not only in CearÃ, but in the world as a whole. This study aimed to verify not only the importance of these constructions works , but to point out its main negative impacts , notably among them the expropriation and involuntary resettlement . It was further identified the need to update and regulate the first and only law of CearÃ, which governs on involuntary resettlement , on the legal basis the fundamental principles laid down by the Public Administration . The research also discusses the new social policy introduced by the World Bank concerning the expropriation and involuntary resettlement, within a socio-environmental context. The work also presents legal instruments to guarantee the Public Administration to evict and resettle affected families within a sustainable policy, but having as support the constitutional principle of legality. Key words: expropriation and involuntary resettlement; negative impacts; / As construÃÃes de obras hÃdricas, embora necessÃrias causam grandes impactos negativos a fauna, a flora e principalmente as famÃlias desapropriadas que residem nas Ãreas atingidas pela implantaÃÃo dos projetos. Nesse sentido, o Banco Mundial introduziu no Brasil e, em especial, no Cearà uma nova polÃtica, a do social, criando a figura jurÃdica do reassentamento involuntÃrio. Tudo pelo fato de que as construÃÃes de obras hÃdricas, em especial as barragens, nÃo devem ser entendidas como instrumentos de desorganizaÃÃo social e econÃmica, mas sim como mecanismos necessÃrios para o armazenamento de Ãgua no perÃodo das chuvas. Nesse sentido, a fim de fazer valer essa polÃtica, faz-se necessÃrio à atualizaÃÃo da Ãnica legislaÃÃo vigente no Estado do CearÃ, bem como de sua regulamentaÃÃo, buscando atender junto à administraÃÃo pÃblica estadual um dos princÃpios bÃsicos constitucionais existentes no direito brasileiro, o princÃpio da legalidade. Com uma legislaÃÃo atualizada e regulamentada o Governo Estadual poderà garantir aos reassentados a realizaÃÃo de aÃÃes complementares que lhes permitam ter condiÃÃes sociais mais justas e com melhores perspectivas de vida.

Esta tese tem por foco analisar a estratégia discursiva do Banco Mundial, caracterizado como organização central no campo discursivo do desenvolvimento, a qual dissemina formulações com vista à estabilização e crescimento do mercado em escala mundial. Com esse objetivo, e através da análise crítica de discurso, são examinadas as principais ações discursivas que, no período do imediato pós-guerra, buscaram promover o processo de industrialização e, ao categorizar as diversas nações entre desenvolvidas ou subdesenvolvidas, atribuíram às primeiras uma posição de modelo a ser seguido. Essa estratégia atingiu seu ápice com a defesa de Rostow, em 1961, da sociedade de consumo de massa como estágio último de desenvolvimento, com base em um processo evolutivo em que os diversos países somente se diferenciariam por uma questão temporal. Já as ações discursivas que ganharam forma nos países periféricos buscaram resistir à simples aceitação dos padrões formatados nos países centrais; primeiro, em defesa do nacionaldesenvolvimentismo e, a partir da identificação dos limites experimentados por essa estratégia, de um processo de desenvolvimento condicionado pela situação de dependência. A produção discursiva que teve por palco os países periféricos valorizou, também, uma análise influenciada pela produção teórica marxista que buscou dar visibilidade para os processos de apropriação de excedente com base em relações sócio-políticas. Essa ênfase ganhou novas variáveis através da teoria do sistema mundo, que atribuiu ao capitalismo um caráter monopólico com base em cadeias mercantis transnacionais. Nesse contexto, compreende-se a ação discursiva do Banco Mundial como resultado de uma lógica construída sob condições impostas pelos detentores dos meios de produção, objetivada sob premissas nacionais defendidas pelos países que primeiro se industrializaram, e constantemente reconstruída com vista à superação dos problemas que se apresentam à estabilização e disseminação dos mercados capitalistas e das pressões exercidas pelas ações discursivas que se contrapõem ao discurso dominante. Ao final, conclui-se que a posição assumida pelo Banco Mundial foi possível mediante uma estratégia de apropriação parcial de discursos específicos que emergiram em diversos contextos histórico-sociais e, posteriormente, através da produção de discursos originais que conferem maior coerência e força aos seus propósitos. / This work focuses on the analysis of the discursive strategy of the World Bank, characterized as a central point in the development discursive field. Such a strategy disseminates formulations aiming at stabilizing and growing the world market. With this purpose, and through the discourse critical analysis, it is examined the main discursive actions that, in the immediate Post-War period, aimed at promoting the industrialization process and, by dividing the world into developed and undeveloped nations, attributed to the first ones the position of a model to be followed. This strategy reached its top when Rostow, in 1961, defended the mass consumption society as the last development stage, on the basis of an evolutionary process which would be different in the several countries only in terms of temporal factors. On the other hand, the discursive actions produced in the peripheral countries aimed at resisting to merely accept the central countries' patterns; first, in the defense of the national-development; and, from the identification of the limits experienced by this strategy, of a development process conditioned by the dependence status. The discursive production practiced in the peripheral countries also valorized an analysis influenced by the Marxist theoretical production, whose objective was to make visible the surplus appropriation process based on sociopolitical relationships. New variables were added to this emphasis through the world system theory attributing to the capitalism a monopolistic feature based on transnational trade chains. In this context, the World Bank's discursive action is understood as a result of a logic constructed under conditions imposed by the owners of production means, based on national premises defended by the first industrialized countries, and constantly reconstructed to solve problems affecting the stabilization and dissemination of the capitalist markets and the pressures exerted by discursive action contrary to the dominant discourse. Finally, the assumed position the World Bank were possible by means of a partial appropriation strategy of specific discourses emerged in several historical-social contexts and, afterwards, by the production of original discourses that confer greater coherence and power to its purposes.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-17T02:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jardim_KarolinadaSilvaMiranda_M.pdf: 679053 bytes, checksum: 6b5512cb00632da050294ba059f1ab7b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho procura tratar das mudanças no ordenamento legal e no gasto público na educação pública nos anos 90, bem como a atuação do Estado neste contexto, visto que tais mudanças foram conduzidas por processos que necessitaram passar pelo âmbito estatal. No Brasil, podemos citar o Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (e mais recentemente o Fundeb), fundos criados por emendas constitucionais que reorganizaram todo o sistema de financiamento da educação brasileiro, o que deixou mais clara a responsabilidade que cada ente federado tem em relação ao investimento de recursos na educação. Embora o Fundef se estenda até o ano de 2005 e, portanto, vigora além dos anos 90 e na gestão do sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o título deste trabalho se refere aos "anos 90" porque o mesmo foi implantado nesta época; os dados apresentados e analisados com maior ênfase neste trabalho, porém, farão referência o período de vigência deste Fundo, ou seja, até 2005. Em relação à Argentina, podemos citar a Lei de Transferência de 1991, que transferiu a responsabilidade dos serviços educativos de educação secundária e superior não universitária às províncias e ao governo da Cidade de Buenos Aires e a Lei Federal de 1993, que trouxe uma série de reformas que deram nova definição aos papéis administrativos e às responsabilidades financeiras do sistema educativo em todos os níveis de governo, reestruturando por completo o sistema educativo. Neste contexto de mudanças legais, será abordada também a atuação do Banco Mundial nestes dois países no que se refere à influência na condução das políticas educacionais, analisando as estratégias adotadas por cada país para fazer frente a essas recomendações vindas de fora. / Abstract: The present work intends to examine the changes in the legal order and public spending on public education in the 90s, and also the funding sources for education in Brazil and Argentina. In Brazil we can cite the Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (and more recently the Fundeb) -, funds created by laws that reorganized all the education funding system and which left clearer the responsibility that each federal entity has in relation to the investment of resources in education. Although Fundef extends itself until 2005, the title of this work refers to the 90s because it was created at this time; the data presented and analyzed with more emphasis in this work, however, will refer the duration of this Fund, which runs until 2005. About Argentina, we can cite the Lei de Transferência (1991), which transferred the rest of the responsibility for secondary education and higher non-university services to the Buenos Aires city government and to the provinces, and the Lei Federal de Educação (1993), which brought plenty of reforms that gave a new definition to the administrative roles and responsibilities of financial education at all levels of government, restructuring the education system completely. In this context of legal changes will deal with the role of the World Bank in these two countries with regard to the influence on the educational policies, analyzing the strategies adopted by each country to deal with these external recommendations. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aragao_FlaviaCristinaRibeirode_M.pdf: 1603579 bytes, checksum: 0f69397882bd83b89fee0d5d50c4b38d (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo tem como objeto de investigação aspectos relacionados à política do Programa PEC-Formação Universitária, realizado em São Paulo, entre 2001 e 2002. A análise centra-se no desenvolvimento do programa em que trabalhei como professora-tutora, junto a uma turma de alunas-professoras, buscando compreender os possíveis efeitos causados na sua área de aplicação. O contexto sócio-político do objeto de pesquisa parte dos seguintes aspectos: contextualização dos modelos de universidade, e portanto de formação, ao longo da história; análise do modelo neoliberal de formação de professores a partir de um programa semelhante de formação de professores realizado no estado do Paraná; análise do programa PEC-Formação Universitária; contextualização dos modelos de formação de professores no âmbito das políticas educacionais propostas pelo Banco Mundial para os páises da América Latina. Evidenciam-se a escola como uma empresa, os resultados do processo educativo como insumos, e a eficiência em relação a custo/benefício como critérios principais de decisão. / Abstract: The present study aims to investigate aspects related to the politics of teacher's formation in Brasil as implemented by the education programm named ?PEC-Formação Universitária?, state of São Paulo, in the years of 2001 and 2002. This review studies the development of such programm in which I worked as a teacher to a class of teachers, as to understand the possible effects such program has caused in its area of application. The social political context of such research focus on the following aspects: university models of study throughout history; analysis of the neoliberal model of teacher's formation in a program alike in the state of Paraná; analysis of ?PEC-Formação Universitária?; the models of teacher's formation in Brasil, in the scope of the World Bank educational politics for Latin America countries. They reveal school treated as a company, the results of the educative process as insumos, and the efficiency in the relation cost/benefit as main criteria of decision. / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Este trabalho consiste numa análise do currículo de geografia vigente para o ensino fundamental II no estado de São Paulo, com o objetivo de refletir sobre a construção da geografia escolar inserida no documento da Proposta Curricular do Estado de São Paulo. A pesquisa foi direcionada para uma investigação do currículo de geografia, contextualizado nas transformações na educação brasileira e paulista, dentro de uma perspectiva neoliberal. Com isso, foi feita uma análise das teorias curriculares, dentro de um debate que incluiu as diversas concepções de currículo, da geografia e seu ensino, objetivando compreender a perspectiva teórico-metodológica inserida no documento, além da compreensão de sua gênese e as implicações contidas no processo político-educativo em relação a esse novo currículo. A partir dessa proposta, observamos que o ensino de geografia é imposto as comunidades escolares, com concepções contraditórias, voltadas para uma educação orientada por organismos multilaterais como o Banco Mundial, trazendo um ensino e aprendizagem baseados no indivíduo, numa perspectiva empresarial de educação, ocultando e descaracterizando fundamentos essenciais para uma organização curricular que valorize ações que privilegiem realmente o papel do homem como sujeito histórico. / This work is an analysis of the current geography curriculum for Basic School in São Paulo state, in order to reflect on the construction of school geography included in the document \"Proposta Curricular do Estado São Paulo.\" The research has directed towards an investigation of the geography curriculum, contextual changes in education in Brazil and Sao Paulo within a neoliberal perspective. With this, an analysis of curriculum theories, in a debate which included the various conceptions of curriculum, and teaching of geography in order to understand the theoretical-methodological inserted into the document, beyond the understanding of its genesis and implications contained political-educational process in relation to this new curriculum. On this basis, weve observed that the teaching of geography is imposed school communities, with contradictory views, facing an education guided by multilateral agencies like the World Bank, bringing a teaching and learning based on individual education from a business perspective, hiding and characterizing the essential foundations for a curriculum that values actions that actually favor the role of man as a historical subject.

This thesis argues that development requires policies which promote comprehensive human development, rather than simple economic growth. While international law and the human rights system mandate that the individual be the central focus of the development paradigm, there are other reasons in addition to legal obligation to engage in people centred development planning. It also addresses the broad support for participatory processes found in the development planning literature. The World Bank is a multilateral development agency charged with providing low interest loans to developing nations. Frequently the development interventions financed by these loans violate the human rights of neighbouring residents. Such violations are contrary to the Bank's international legal obligations as a member of the United Nations system. This thesis enumerates steps the Bank must take to align its project planning and implementation policies with international human rights law. Chapter One summarizes World Bank history, addresses its structure, and discusses its lending policy then moves on to comment on the human rights system, providing the theory and methodology to be used throughout the thesis. The following chapters address specific Bank policies regulating project planning. Chapter Two discusses the policy regarding involuntary resettlement arising from development, and summarize the Bank's indigenous policy. Chapter Three concerns the Bank's environmental assessment policy. Chapter Four investigates two areas where no Bank policy has been developed, contrary to the requirements of the human rights system: formation of national development policies, and the detriments suffered by project affected people not covered by other policies. Each chapter discusses the nature of the relevant human rights issues, outlines Bank policy (where it exists), and recommends modifications and courses of action to bring the Bank into accordance with the human rights requirements. Chapter five reviews the conclusions reached in earlier chapters and offers a brief case study demonstrating how human rights can be practically applied in development projects. The World Bank must create policies consistent with international civil, political, economic, social and cultural rights to meet the challenges, and the legal obligations, of human development. / Law, Peter A. Allard School of / Graduate

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes. / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T18:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_LuizaCarnicerode_D.pdf: 6800154 bytes, checksum: d36083f86cb56e6b336827723e0772a6 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O trabalho tem o objetivo de refletir as relações entre o Banco Mundial e o Estado dos Estados Unidos, valendo-se do conceito de capitalista coletivo elaborado por Marx e Engels. A intenção é nos ater em dois períodos singulares da história da instituição, quando esta lidou com a questão do alívio da pobreza: durante a gestão de McNamara (1968-1980) e ao longo da década de 1990. Tais ocasiões foram igualmente especiais por terem testemunhado fortes conflitos entre o Estado dos Estados Unidos e o Banco. A nosso ver, essas divergências acusam uma autonomia da instituição em relação à Casa Branca. A analogia com o conceito de capitalista coletivo se justifica, assim, pela suposição de que o Banco se ocuparia com os interesses de longo prazo do Estado estadunidense. Este, por sua vez, tenderia a se deter nos aspectos mais imediatos de sua liderança global, sobretudo nas ocasiões de incerteza / Abstract: This research aims to investigate the relationship between the World Bank and the State of U.S.A, using the concept of "capitalist collective", by Marx and Engels. We will study two peculiar moments of the institution history, when it focused in the poverty alleviation: during the presidency of McNamara (1968-1981) and in the 1990s. These periods were also special because there was a lot of conflict between the Bank and the State of U.S.A. We believe that the cause of the conflicts may be the autonomy of the institution. The analogy with the concept of "capitalist collective" is, therefore, explained by our presumption that the Bank is responsible for the long term interests of the White House. The latter would aim her short term interests, connected with her global leadership, specially in occasions of uncertainty / Doutorado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Scholars have examined the impacts of neoliberal policies on women, children, small farmers and more, but little attention has been paid to the impact of these policies on orphans. The issue of orphan care is crucial now, and will become increasingly more urgent in the future. Even as HIV/AIDS rates are on the decline, more and more children are being orphaned by the disease. This paper examines the policies, positions and language of the World Bank and I.M.F. regarding orphans in order to understand the biases and assumptions within neoliberalism about orphans, and who is responsible for providing care for them. I then compare the assumptions, commitments, policies, and language of neoliberalism with those of community based organizations working with orphans in sub-Saharan Africa. To personify the effects that neoliberal policies have on orphans and orphan care, I interview orphan care providers in South Africa, Zimbabwe and Zambia. I conclude that the neoliberal approach relegates orphan care to the private sector (charities, extended families, NGOs). That approach is flawed in many ways. An alternative theoretical foundation, the Feminist Ethic of Care, argues for public sector support. The Feminist approach contends that care is not the "burden" of private citizens, but the "duty" of a democratic government.

The purpose of this study is to look at how women are represented in neoliberal discourses of development, if there has been a change on representation of women over the last three decades and how these discourses reflect broader developments in gender equality. The World Bank has been selected to serve as an instance of neoliberal development discourse and one World Development Report (WDR) from each decade is analysed. The theoretical perspectives include discourse analysis and the three Western main approaches to feminist development theory; Women In Development (WID), Woman And Development (WAD) and Gender And Development (GAD); the methodology is related to critical discourse analysis. The analysis suggests that the Bank discourse on women has changed from a predominant WID approach in the end of the 90s where women were mainly depicted as passive and poor objects, and moved closer towards a GAD approach in the latest WDR that constructs women as empowered agents with aspirations. Despite changes in Bank language use over time, the underlying message has remained the same; women are discursively framed as a means to enhance economic efficiency. The discursive changes in the analysed WDRs have to a large extent followed the global developments on discourses on women and gender equality, of which the Bank itself is a key influencer. The discursive construction of women in development, structured around efficiency and economic growth thus sustains, rather than challenges, the hegemonic power structures that sustain gender inequalities. The practical consequences of the current development discourse of constructing women as economic actors without addressing the root causes to their subordination will most likely translate into an increase in the workload of women on the ground while gender inequality and poverty continue to exist.