Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-22T21:32:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AngelaMariaRosasCardoso.pdf: 1471970 bytes, checksum: 54cc85a376e6e6f0aec3d1168576c3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-11-26T19:04:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AngelaMariaRosasCardoso.pdf: 1471970 bytes, checksum: 54cc85a376e6e6f0aec3d1168576c3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T19:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AngelaMariaRosasCardoso.pdf: 1471970 bytes, checksum: 54cc85a376e6e6f0aec3d1168576c3d9 (MD5) / A família tem papel fundamental no desenvolvimento dos seus filhos ao proporcionar proteção e cuidado em cada fase da vida. Existe um corpo substancial de literatura sobre aspectos que apontam as vulnerabilidades das famílias e que podem contribuir para o uso de drogas na adolescência e para o envolvimento em atos infracionais. O presente trabalho pretende analisar o contexto familiar de adolescentes em situação de uso de drogas e em cumprimento de medida socioeducativa em regime de semiliberdade, visando identificar as vulnerabilidades, os recursos e as estratégias utilizadas pelas famílias quanto ao seu papel de proteção e cuidado. De natureza qualitativa e ancorado na teoria sistêmica estrutural, este trabalho teve como cenário de pesquisa as famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de semiliberdade no Distrito Federal. Foram utilizadas para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas com 15 participantes, das quais 13 são mães e duas, avós maternas. O conteúdo das entrevistas foi submetido à análise lexical pelo uso do software ALCESTE e à técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apontam que as famílias pesquisadas convivem com situações de grande vulnerabilidade social, conforme as características psicossociais e sociodemográficas levantadas. Quanto aos dados qualitativos, emergiram quatro classes: a primeira traz a história de vida das famílias caracterizada por desproteção, abandono e violência; a segunda, a luta diária para o sustento da família e as expectativas das mães quanto ao futuro dos filhos. A terceira classe apresenta conteúdo com maior grau de agregação: o envolvimento do adolescente com o uso de drogas, o comprometimento com o ato infracional e as dificuldades enfrentadas diante da efetivação das medidas socioeducativas quanto ao aspecto de ressocialização dos jovens. A quarta classe mostra o contexto social vulnerável, representado pelo tempo que o adolescente permanece na rua, bem como a falta de supervisão e de monitoramento parental. Ao analisar o funcionamento familiar, identificamos a repetição de padrões comuns entre as gerações familiares, tais como: conflitos familiares, agressão física e psicológica, dificuldade de proteção do filho na adolescência e fortes relações de gênero, nas quais a figura da mulher aponta como principal responsável pelo cuidado dos filhos, da casa e da família. As famílias possuem poucos recursos diante do contexto vulnerável devido a persistência da vivência de violência física e psicológica, uso de álcool de seus companheiros, baixa escolarização e qualificação profissional, informalidade das atividades profissionais e longas jornadas de trabalho. As participantes buscam apoio em suas famílias de origem e na crença do trabalho para o filho como principal recurso para a mudança, assim como, no cumprimento dos objetivos de ressocialização propostos pela medida socioeducativa. Evidenciamos neste estudo a necessidade do fortalecimento das competências das famílias e dos demais sistemas envolvidos no cuidado do adolescente para que seja possível encontrar outras formas de responder aos desafios vivenciados no dia a dia e ativar processos familiares que modifiquem sua realidade. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The family plays a fundamental role in the development of their children by providing care and protection at each stage of life. There is a substantial body of literature on aspects that increase the degree of vulnerability of families and can contribute to drug use in adolescence and involvement in infractions. This study examines the family context of adolescents involved in drug use and under custody in residential facilities, to identify vulnerabilities, resources and strategies used by the family in their role of providing care and protection. A qualitative study, anchored in structural systems theory, was carried out with families of teens admitted to youth rehabilitation centers in the Federal District - Brazil. Data was collected in semi-structured interviews with 15 women, of whom thirteen were mothers and two grandmothers. The content of the interviews was analyzed using the software ALCESTE and Bardin‟s technique of content analysis. The results show that the families have high social vulnerability, according to sociodemographic and psychosocial characteristics collected. As to the qualitative data, four classes emerged: the first one reveals family life histories characterized by lack of protection, abandonment and violence; the second class, the daily struggle for survival and maternal expectations about the future of their children. The third and fourth classes contain content with a higher degree of aggregation: the adolescent‟s involvement with drug use, petty offenses and difficulties regarding the effectiveness of interventions in terms of their rehabilitation, while the fourth class reveals a vulnerable social context, represented by the time the teenager spends on the the street, as well as the lack of parental supervision and monitoring. In our analysis, we identify recurring patterns common among family generations, such as family conflicts, physical and psychological aggression, difficulty in protecting their sons during adolescence and strong gender relations, in which the woman figure acts as chief care provider of children, home and family. The families have few resources to deal with their situations of vulnerability due to persistent physical and psychological violence in their lives, alcohol usage by friends, poor schooling and profissional qualification, informal jobs and long work hours. The participants seek support in their family of origin and the belief that employment for the teen will be the primary resource for change, together with the rehabilitation objectives proposed by the out-of-the home placement. We have demonstrated in this study the need to strengthen the skills of families and other systems involved in the care of adolescents so that they can find other ways to respond to challenges experienced in day-to-day processes and enable families to modify their reality.

O objetivo deste estudo foi o de examinar as diferentes posições ocupadas por uma mulher diante da violência sofrida tanto por ela quanto por suas filhas, ao longo de sua história de vida. A participante foi uma mulher, vítima de diversas formas de violência, cujas filhas foram vítimas de incesto. O delineamento utilizado foi o estudo de caso, baseado em entrevistas. A análise de discurso qualitativa mostrou que a participante ocupou posições alternadas, ora de submissão, ora de resistência no enfrentamento da violência sofrida tanto por ela quanto pelas filhas. Os resultados apontaram que diversos processos contribuíram à posição de submissão. Alguns desses processos referem-se aos valores patriarcais que influenciaram a concepção de família da participante e a concepção de papéis familiares ao longo das várias gerações de sua família. Sua concepção de família revelou um modelo de família nuclear, burguesa, patriarcal e monogâmica. A concepção de papéis familiares da participante apareceu associada a valores patriarcais, que prescrevem papéis de gênero hierárquicos e estereotipados encontrados em famílias violentas e incestuosas. Ainda assim, estes papéis não foram vividos pela participante de forma homogênea. A análise qualitativa encontrou que o suporte social foi a contribuição fundamental ao engendramento das estratégias de resistência da participante e de suas filhas no enfrentamento da violência. Estes resultados indicaram que as mulheres são plurais e heterogêneas e que não são sempre ou apenas vítimas da violência, o que explode o discurso patriarcal da dominação feminina. Uma vez que os dados foram coletados com base em apenas um caso, novas investigações sobre o tema são recomendadas.

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Esta forma de violência tem sido considerada um problema de saúde pública devido aos altos índices de incidência e ao impacto negativo para o desenvolvimento das vítimas. O presente estudo teve como objetivo aplicar e avaliar o efeito de um modelo de grupoterapia cognitiva-comportamental para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Participaram do estudo 10 meninas com idade entre 09 e 13 anos. As participantes foram clinicamente avaliadas em três encontros individuais, nos quais foram aplicados instrumentos psicológicos que avaliaram sintomas de ansiedade, depressão, transtorno do estresse pós-traumático, stress infantil e crenças e percepções da criança em relação à experiência abusiva. Após a avaliação clínica, as participantes foram encaminhadas para a grupoterapia, constituída por 20 sessões semi-estruturadas. O processo terapêutico foi dividido em três etapas, segundo os objetivos e técnicas aplicadas, em: psicoeducação, treino de inoculação do estresse e prevenção à recaída. A reavaliação clínica foi realizada após cada etapa da intervenção e os resultados apontaram que as meninas apresentaram melhoras significativas nos sintomas de depressão, ansiedade e transtorno do estresse pós-traumático, bem como reestruturaram crenças disfuncionais sobre culpa, diferença em relação aos pares, percepção de credibilidade e confiança. Tais resultados sugerem que a grupoterapia foi efetiva, reduzindo a sintomatologia das participantes e proporcionando a elaboração de pensamentos funcionais em relação ao abuso sexual.

Foi feito um estudo de associação de fatores de risco na infância com grau de incapacitação na vida adulta em pacientes portadores de esquizofrenia. O estudo faz parte Protocolo “Bases Moleculares da Esquizofrenia em População Portuguesa e Brasileira” e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os pacientes e familiares responsáveis assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O instrumento diagnóstico utilizado foi o Inventário de Critérios Operacionais para Doenças Psicóticas (OPCRIT), o qual é composto por um checklist de 90 itens, um glossário e um sistema computadorizado que fornece o diagnóstico segundo as principais classificações diagnósticas em psiquiatria. Os fatores de risco investigados foram abuso sexual, negligência emocional, abuso físico, negligência física e abuso emocional. Utilizou-se o instrumento auto-aplicável denominado Questionário sobre Traumas na Infância (CTQ), o qual é composto por 28 assertivas sobre a infância dos sujeitos que, através de uma escala Linkert de 5 pontos, marcam as alternativas que mais se adaptam às suas vivências infantis. A medida do desfecho grau de incapacitação foi feita através da Escala de Avaliação da Incapacitação Psiquiátrica (WHO/DAS), que é um dos principais instrumentos da Organização Mundial da Saúde para avaliar a incapacitação funcional de pacientes psiquiátricos e os possíveis fatores causais. Foram selecionados consecutivamente 102 pacientes do ambulatório do Programa de Esquizofrenia de Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Após a aplicação do OPCRIT, dois sujeitos foram excluídos por apresentarem diagnóstico de transtorno afetivo bipolar e transtorno esquizoafetivo. Portanto, 100 sujeitos constituíram a amostra deste estudo. A análise dos resultados para se estabelecer a associação de traumas infantis com grau de incapacitação em esquizofrênicos foi feita através do teste de correlação de Spearman. Os resultados sugerem que história de trauma na infância, o que inclui as cinco dimensões investigadas, demonstrou estar significativamente associada com prejuízo do comportamento geral (p=.023) e da funcionalidade global (p=.032), ou seja, Seções 1 e 5 da WHO/DAS, respectivamente. Negligência física na infância mostrou forte associação com prejuízo do comportamento geral (p<.000), além de também ter demonstrado associação significativa com prejuízos na performance social (p=.037) e na funcionalidade global (p=.014). Encontrou-se, ainda, associações significativas de abuso emocional na infância com prejuízo no comportamento geral (p=.026) e de negligência emocional com a prejuízo na funcionalidade global (p=.047). No estudo, abuso sexual e abuso físico não demonstraram associação com as medidas de funcionalidade utilizadas. Essas formas de abuso têm sido mais freqüentemente relacionadas com a etiologia de transtornos mentais do que formas de abuso aparentemente menos impactantes, tais como negligência física, negligência emocional e abuso emocional. Possivelmente, as conseqüências prejudiciais dessas formas menos traumáticas de abuso estejam relacionadas à etiologia dos transtornos mentais em períodos diferentes de vulnerabilidade do que abuso sexual e físico (os primeiros talvez mais importantes em períodos mais precoces do desenvolvimento humano). A ocorrência de abuso e negligência na infância e sua relação com esquizofrenia estão de acordo com recentes modelos etiológicos que sugerem que adversidades precoces podem ocasionar alterações psicológicas e biológicas que aumentam a vulnerabilidade para psicose. A associação de experiências traumáticas na infância com o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos no adulto é amplamente conhecida e estudada. O presente estudo permite considerar a possibilidade de tais traumas interferirem não só na etiologia, mas também no desempenho funcional e social dos pacientes. A identificação precoce dos fatores de risco para o desenvolvimento de esquizofrenia permite o desenvolvimento de estratégias de intervenção com o objetivo de evitar as conseqüências diretas do trauma na gênese do transtorno em pessoas com risco ou, pelo menos, minimizar o impacto deletério dessa doença na vida dos pacientes. A implicação prática deste estudo está no reforço da necessidade de reconhecer as crianças que têm maior vulnerabilidade para o desenvolvimento de esquizofrenia, por exemplo, netos, filhos e irmãos de esquizofrênicos, e oferecer proteção especial quanto à exposição a traumas através ações de saúde e educacionais. / We did an association study of childhood risk factors with disability in schizophrenic adults. This study is part of the protocol named “Bases Moleculares da Esquizofrenia em População Portuguesa e Brasileira” and was approved by Ethics Committee of Hospital de Clínicas de Porto Alegre. All the patients have signed an informed consent before getting in the study. (Annex 1) The diagnostic instrument was the Operational Criteria Checklist for Psychotic Illness (OPCRIT); witch includes 90 items, a glossary and a computer system, that generates diagnosis according most important classifications in psychiatry. The childhood risk factors that we investigated were sexual abuse, emotional neglect, physical abuse, physical neglect and emotional abuse. To assert this variables we used the Childhood Trauma Questionnaire (CTQ), a self-report instrument that is composed of 28 items about subjects childhood that, through a five point Linkert scale, choose the appropriated answer considering their previous experiences. The outcome measure has been gotten using the World Mental Health / Disability Assessment Schedule (WHO/DAS) witch is one of the most important WHO instrument to access psychiatric illnesses disability and possible etiologic factors. We first selected consecutively 102 patients of the Schizophrenia Outpatients Program of Hospital de Clínicas de Porto Alegre. After that, two of them were excluded because they were not schizophrenics according the OPCRIT analysis. Then, the final sample was composed of 100 subjects. Spearman’s correlation test was used to make the association of childhood trauma and disability in this sample of schizophrenics. The results suggest that childhood trauma history, which includes the all five kinds of trauma, is associated with worse general behaviour (p=.023) and worse global functionality (p=.032), which means, WHO/DAS Sections 1 and 5, respectively. Child physical neglect showed strong association with worse general behaviour (p<.000), worse social performance (p=.037) and worse global functionality (p=.014). We have also found significant associations between emotional abuse with worse general behaviour (p=.026) and between emotional neglect with worse global functionality (p=.047). In this study, sexual and physical abuse didn’t demonstrate association with those functionality measures used. These kinds of child abuse have been more often associated with mental disorders aetiology than other ones that have less impact on, like physical neglect, emotional neglect and emotional abuse. Possibly, the damage consequences of these “less traumatic” abuses are linked to mental disorders aetiology in different periods of vulnerability than are sexual and physical abuse (maybe the first ones are more important in premature periods of human neurodevelopment). Child abuse and neglect occurrence and its relation to schizophrenia are in agreement with the recent etiologic models that suggest precocious adversities may lead to psychological and biological changes that increase psychoses vulnerability. The association of traumatic experiences in childhood with the development of psychiatric disorders in adults is largely known and studied. The present study allows to consider the possibility of such traumas intervene not only in the aetiology but also in the functional and social performance of patients. The preventive identification of the risk factors to schizophrenia development allows to create strategies of interventions with the objective of avoiding direct consequences of the trauma in people with high risk of being affected by this disorder; or at least decrease the impact of this damage in the patient’s life. The practical implications of this study is in the highlighted need to recognize the children with higher vulnerability to develop schizophrenia, for example, grandchildren, next of a kin and siblings of schizophrenics; and offer especial protection against trauma exposure through health and educational programs.

Este trabalho investigou o abuso sexual, a partir de uma revisão de literatura e três estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um levantamento quantitativo de fichas de atendimento em um centro de referência em violência sexual. Dentre os resultados, destaca-se que as vítimas são meninas e com idades entre cinco e doze anos, na maioria dos casos, e que há um crescente número de encaminhamentos advindos de cidades do interior do estado, demonstrando uma possível falta de serviços nestes locais. O segundo trabalho empírico estudou como irmãs gêmeas, vítimas de abuso sexual intrafamiliar, percebiam as relações em sua família, em termos de coesão, hierarquia, afetividade, conflito e identificação. Os resultados demonstraram baixa coesão, alta hierarquia com alto poder aos abusadores, baixa auto-congruência e identificação das vítimas com os abusadores. O último estudo mostrou que três meninas de diferentes famílias percebiam suas relações com os abusadores como pouco afetivas e muito conflituosas, da mesma forma que viam o relacionamento de seus pais (abusador x mãe/madrasta). Mães e irmãos são modelos para elas, enquanto os pais não o são. Destaca-se a importância de ampliar o conhecimento sobre as famílias em que acontece o abuso sexual, aplicando-o tanto em medidas de prevenção quanto de tratamento. Medidas preventivas podem atuar como promotoras de denúncia e minimização do impacto no desenvolvimento dessas vítimas. Um aperfeiçoamento dos modelos de tratamento, incluindo maior integração das mães e irmãos pode contribuir para fortalecer essas relações, possibilitando uma recuperação mais consistente para a vítima. / This study investigated intrafamilial sexual abuse, of a review of literature and three empirical studies. In the first empirical study, held a quantitative survey of chips of care in a center of reference for abuse and sexual exploitation rever. The results showed that the majority of victims are girls, aged between five and twelve years old. This study also showed a large participation of cities in the interior of the state, showing a possible lack of services in these locations. The second empirical work studied as twin sisters, victims of sexual abuse perpetrated by the father, paternal grandfather and uncle, understand the relationships in your family, in terms of cohesion, hierarchy, affectivity, conflict and identification. The results showed low family cohesion, high hierarchy with a high power to abusers, low self-matching and identification of victims with the abusers. The latest study investigated three girls from different families, from these same variables. The results indicated relations of low and high affectivity conflict of girls with the abusers and between parents. With the mother and the brothers, the girls realize relations more affective and less conflicting. Mothers and sisters are models for them, while the parents are not. There is the importance of expanding knowledge about the families in which case sexual abuse, using it both in the prevention as measures of treatment. Preventive measures can act as promoters of denunciation and consequent minimizing the impact on the development of these victims. A refinement of the models of treatment, including greater integration of mothers and brothers in the accompanying psychological can help strengthen these relationships and thus allow a more consistent recovery for the victim.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T14:32:08Z No. of bitstreams: 2 PATRICIA MONTEIRO.pdf: 1343177 bytes, checksum: ea0c5e06407984ff91b856af39c2358b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 PATRICIA MONTEIRO.pdf: 1343177 bytes, checksum: ea0c5e06407984ff91b856af39c2358b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta pesquisa investigou os sentidos construídos e compartilhados do abuso sexual infantil intrafamiliar (ASII) pelos docentes da rede de ensino municipal da cidade do Recife. Essa violência é cometida contra crianças por familiares que se aproveitam dos vínculos de parentesco, confiança ou responsabilidade para a obtenção de práticas sexuais. Elegemos como campo de estudo a escola por ser um dos contextos fundamentais do desenvolvimento infantil. Questionamos: o que pensam, sentem e fazem os docentes acerca do ASII? Os sujeitos foram 57 professores dos anos iniciais da Educação Básica. Adotamos como referencial teórico-metodológico a Teoria das Representações Sociais, que entende a realidade como construção sócio-histórica, na qual o sujeito tem um papel ativo, reelaborando-a a partir de sua inscrição no mundo em que vive, de suas experiências, das relações estabelecidas, das crenças e sentimentos que seu grupo de pertença compartilha. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e plurimetodológica, com o uso de questionários de associação livre, hierarquização e entrevistas semiestruturadas. A análise foi progressiva, com etapas sucessivas e interligadas, objetivando aprofundar e refinar os dados, utilizando a Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados indicaram que os sentidos compartilhados pelos docentes foram associados: à afetividade negativada diante do impacto que o tema trouxe aos professores, identificando-se que estes se perceberam impotentes, despreparados e em sofrimento na sua atuação diante do ASII; a um sentido de culpabilização, com a busca dos responsáveis pela violência atribuída ao descaso e promiscuidade das famílias pobres que não protegem a criança e que se afastam do modelo de família estável e/ou nuclear ainda idealizado; e à explicação do ASII como doença ou distúrbio mental e aos traumas decorrentes dessa forma de violência.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2015-10-21T18:27:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Conferida.pdf: 772985 bytes, checksum: 23f7d52c97c90334611f2febe39f126d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T18:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Conferida.pdf: 772985 bytes, checksum: 23f7d52c97c90334611f2febe39f126d (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / CAPES / Esta pesquisa se insere na área de conhecimento dos estudos sobre sexualidade em interface com questões de gênero e geração. Nosso objetivo foi analisar as vivências sexuais de mulheres jovens usuárias de crack e as repercussões de tais práticas em suas vidas. Partimos da perspectiva do construcionismo social que compreende a organização eminentemente social do mundo a partir das práticas discursivas. Para construir e analisar os dados, utilizamos a Análise Crítica do Discurso, que foca sua atenção nas relações de poder presentes nos discursos. Primeiramente, debatemos os aspectos gerais do uso de crack, enfatizando a feminização de tal uso e políticas públicas que atuam junto aos usuárias/os. Posteriormente, discutimos questões relativas à juventude, gênero e sexualidade, que atravessam a vida das usuárias, considerando-as sujeitos de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Buscamos desenvolver um olhar interseccional por todo trabalho. A partir da abordagem qualitativa, realizamos a pesquisa em serviço de tratamento intensivo para usuários de álcool e outras drogas da cidade do Recife. Utilizamos observações participantes e entrevista semiestruturada com 03 mulheres jovens entre 18 e 29 anos. Os diários de campo nos auxiliaram nas considerações desenvolvidas sobre a instituição e políticas públicas. Observamos que as jovens viveram em bairros marcados por violência e tráfico, em contextos de dificuldade de acesso à saúde, educação, lazer e habitação, configurando uma condição de vida marcada pela miséria e exclusão social. Neste cenário, elas iniciaram o uso de crack e, por algumas vezes utilizarem o corpo para conseguirem droga, vivenciaram situações de risco, seja por agravos à sexualidade ou por violência física. Por vergonha de assumirem que vivem sua sexualidade ou que são usuárias de crack, dificilmente elas chegam às unidades de saúde, ficando desassistidas. Percebemos que há distanciamento e indiferença das relações em contexto familiar. As jovens têm planos positivos para suas vidas após a saída da instituição, entretanto, observamos a ausência de projetos profissionais. Acreditamos que uma abordagem psicossocial que as ajude a descobrir atividades que possam, minimamente, contribuir para a construção de independência financeira colabora na quebra dos ciclos de uso, indicando que este é um importante ponto a se investir no período de tratamento.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5202_1.pdf: 730565 bytes, checksum: 0115580bdb2d83c55658a94fed000643 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Traça comentários a respeito da história legislativa do Ministério Público, seu posicionamento como parte no processo penal e como interveniente em ações cíveis. Salienta com ênfase as possíveis atribuições investigativas do órgão; a importância do Inquérito Policial para a ação penal e a relação de membros da instituição ministerial com a imprensa. Aborda principalmente a falta de justa causa nas denúncias criminais formuladas pelo Ministério Público, notadamente, as situações que afetam a inicial acusatória, tornando-a temerária e por conseqüência inviável do ponto de vista da probabilidade de provocar uma condenação. Analisa os resultados da denúncia sem justa causa que atingem o injustamente denunciado. Os danos materiais e morais causados a pessoa imputada, cujo crime os agentes do Estado não conseguiram provar. Examina a responsabilidade do Estado por atos de seus agentes e do próprio membro do Ministério Público, autor da denúncia ilegítima, nas três esferas da responsabilidade jurídica. Menciona por fim, as possíveis ações de indenização que podem ser propostas pelo prejudicado pela denúncia, à vista dos prejuízos sofridos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7105_1.pdf: 569935 bytes, checksum: 3d705a344996cf5acd656da0c3bfa01a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A elisão tributária é examinada no plano do seu exercício, para o fim de contextualizála em relação aos princípios informadores da tributação e em relação à figura do abuso de direito que se esboça afinada com sua época e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretação dos princípios informadores da tributação sujeita-se a postulados que não podem conduzir ao absurdo de uma interpretação isolada e de forma absoluta, desconsiderando as intersecções que possui com os demais dispositivos constitucionais. Assim, percebe-se que o direito de o contribuinte se auto-organizar da maneira fiscalmente menos onerosa não é absoluto e que deve ser examinado, no plano do seu exercício, para o fim de detectar a eventual existência de um abuso de direito. Na esteira do pensamento pós-positivista, dominante nos dias atuais, e a partir de contribuições do direito comparado, o presente trabalho, superando dogmas formalistas, como o da tipicidade fechada, elege os valores da justiça e da segurança jurídica, e dos princípios da legalidade e da capacidade contributiva como paradigmas axiológicos, caros à interpretação da lei tributária. Constitui verdadeiro corolário desse sistema valorativo, a exigência de combate à evasão e à elisão de tributos no Brasil, por meio da atividade hermenêutica e da introdução de regras antielisivas, fundamentadas na aplicação, no Direito Tributário, da teoria do abuso de direito. Outrossim, analisa-se a cláusula geral antielisiva, introduzida pela Lei Complementar nº 104/2001, nos quadrantes da dogmática constitucional tributária. O estudo identifica, enfim, a abertura da interpretação a valores e princípios, e o combate à elisão abusiva, como necessidades indeclináveis para a realização da Justiça Fiscal

Orientador: Egberto Ribeiro Turato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-27T05:38:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fontanella_BrunoJoseBarcellos_D.pdf: 10387719 bytes, checksum: 943ee49edeebb045a6a6d3db235d2fba (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: INTRODUÇÃO. O conhecimento das motivações e barreiras para a procura de tratamento por dependentes de substâncias psicoativas tem importantes implicações clínicas e na saúde pública. O problema formulado foi: o que leva alguns deles a procurarem tratamento formal, sob suas próprias óticas? O objetivo geral foi conhecer como vivenciam o processo de natureza psíquica e. os fatores de ordem sociofamiliar envolvidos na procura por assistência formal (isto é, por clínicos), a partir de uma amostra que efetivou a procura de assistência. MÉTODO E PROCEDIMENTOS. Utilizei o método denominado clínico-qualitativo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, sintética, não comparativa, de casos múltiplos, que utilizou referenciais do método clínico e do método qualitativo em geral. Elementos de uma amostra intencional (fechada por saturação e variedade de tipos) de treze dependentes de substâncias psicoativas em início de tratamento foram entrevistados individualmente e de maneira semidirigida. O material transcrito foi categorizado e submetido a uma análise de conteúdo qualitativa. RESULTADOS E DISCUSSÃO. Obtive dos entrevistados referências manifestas e verbalizações a partir das quais inferi as categorias correspondentes aos objetivos propostos. Observei a atribuição de significados próprios às variáveis relacionadas à procura de tratamento, significados que foram discutidos e que revelaram compreensão aparentemente idiossincrática da amostra frente aos temas a eles sugeridos e aos problemas que vivenciam quanto ao seu quadro clínico. A análise de conteúdo qualitativa resultou na formulação de dezoito categorias (algumas contendo subcategorias) assim agrupáveis: 1. motivações para tratamento advindas de fenômenos relacionados ao psiquismo dos entrevistados; 2. motivações advindas da percepção de fenômenos sociofamiliares; 3. barreiras subjetivas à procura de tratamento mais precoce e 4. fatores de facilitação para a procura de tratamento formal. Foram discutidas a partir de conceituações do modelo transteórico, do modelo de crenças em saúde, da psicologia médica e da metapsicologia psicanalítica. CONCLUSÕES. Os objetivos da pesquisa foram considerados alcançados, tendo o método se mostrado adequado à exploração do objeto de estudo e dos objetivos do trabalho. As categorias formuladas implicam em: 1. os clínicos e os serviços de saúde poderem utiliza-las como ferramentas adicionais no manejo inicial do tratamento desta população; 2. serem utilizáveis no marketing institucional destes serviços, podendo fomentar a procura de tratamento pela subpopulação oculta que a eles não recorre; 3. algumas delas representam variáveis a serem estudadas em trabalhos quantitativos, tendo esta pesquisa procurado contribuir para a validade conceitual e operacional de futuros instrumentos aplicáveis à população brasileira; 4. trazem à tona elementos passíveis de serem aprofundados em novos estudos clínico-qualitativos ou com outras metodologias qualitativas, como a psicanalítica. As limitações da pesquisa são apontadas / Abstract: Introduction: It is important to know the motivations and the barriers for treatment by psychoactive substances dependents, which have important clinical and public health implications. The purpose of this research was to know how the clients themselves assess and experience the search procedure for formal treatment (that means, by health care workers) which they were living in. Methods and procedures: I had utilized a methodology of qualitative research applied to the health care setting called clinical-qualitative method. It was a non-comparative, exploratory case study. A theoretical sampling of thirteen psychoactive substance dependents, at the beginning ofthe treatment, was interviewed individually (semistructured in-depth interview). The intefViews transcriptions were undergone to a qualitative content analysis. Results and discussion: The interviewed clients had made references and speeches considering what I had infered about the correspondent categories to the proposed aims. The clients had attributed their own meanings to the related variables on their searching for treatment, and also they had revealed a quite idiosyncratic understanding in the presence of the proposed themes in the interview and to the problems that they have been faci~g for their case notes. A qualitative content analysis had resulted on the formulation of eighteen categories (some of them containing subcategories) grouped as: 1) Motivations to the treatment related to a breakthrough of an unstable psychological balance; 2) Related motivations of social-familiar phenomenons; 3) Subjective barriers to the searching for treatment earlier and 4) Facilitation factors for the searching ofthe formal treatment. It was discussed in the presence of the concepts of the transtheoretical model, the health belief model, ofthe medical psychology and ofthe psychoanalytic metapsychology. Conclusions: The methods used were considered adequate for the exploration of the object (subject) and for the aims of the study. The formulated categories imply on: 1) the physicians and the health care services could use them as an additional tool on the starting management of treatment of this population; 2) being useful in the institutional marketing of these services, to be also applied upon the hidden subpopulation that do not seek for treatment; 3) Some of these represent new variables that must be studied in quantitative studies, due to this research is trying to contribute to the face and construct validity of a future Brazilian structured questionnaire on this issue; 4) They come to surface elements which are possible of being deepened in new clinical-qualitative studies or with other qualitative methodologies, as the psychoanalytic one. The restrictions of the study were pointed out / Doutorado / Saude Mental / Doutor em Ciências Médicas