Introdução: reduzir as taxas de subnotificação de acidentes com material biológico representa um grande desafio a ser vencido no sentido de melhorar a segurança dos profissionais de saúde. Objetivo: identificar os fatores associados à subnotificação de acidentes com material biológico pela equipe de enfermagem. Material e Métodos: trata-se de um estudo tipo caso-controle, realizado com profissionais de enfermagem do HCFMRP - USP. Os casos (n=131) foram definidos como aqueles que afirmaram ter sofrido acidente ocupacional com material biológico nos doze meses anteriores à entrevista e não ter feito a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os controles (n=131), realizaram a notificação por meio da CAT, foram emparelhados no desenho por função e setor de trabalho. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais e analisados utilizando-se estatística descritiva e técnica de regressão logística multivariada, no programa SPSS, versão 17.0 para Windows. Resultados: os fatores associados à subnotificação identificados no modelo final foram: ser do sexo masculino (OR: 3,22; IC95%: 1,40 - 7,41), sofrer exposição de mucosas e pele (OR: 4,76; IC95%: 2,64 - 8,57) e ter deixado de notificar acidentes anteriores (OR: 6,41; IC95%: 3,08 - 13,32). Conclusão: a subnotificação parece estar relacionada à falsa percepção de que alguns acidentes com material biológico não representam risco de transmissão de patógenos. Identificar os fatores que estão associados à subnotificação permite fundamentar a elaboração e a implementação de estratégias para sensibilizar os profissionais de enfermagem a notificarem suas exposições e, com isso, permitir o conhecimento verdadeiro da epidemiologia dos acidentes com material biológico / Introduction: reducing rates of underreporting of accidents with biological material represents a major challenge to be overcome in order to improve the safety of health professionals. Objective: to identify factors associated with underreporting of accidents with biological material by nursing team. Material and Methods: this study is a case-control study carried out with nurses from the Hospital das Clínicas of the University of São Paulo at Ribeirão Preto Medical School (HCFMRP-USP). The cases (n=131) were defined as those who reported to have suffered occupational accidents with biological material in the twelve months prior to the interview and have not made the notification through Work Accident Report (CAT). The controls (n=131) make the notification through CAT and were paired in the design by function and sector of work. Data were collected through individual interviews and analyzed using descriptive statistics and multivariate logistic regression using SPSS, version 17.0 for Windows. Results: factors associated with underreporting identified in the final model were: male (OR: 3.22, CI95%: 1.40 - 7.41), to be exposed to mucous membranes and skin (OR: 4.76, CI95%: 2.64 - 8.57) and not reporting previous accidents (OR: 6.41, 95% CI 3.08 to 13.32). Conclusion: underreporting seems to be related to the false perception that some accidents with biological material do not represent a risk of transmission of pathogens. Identify factors that are associated with underreporting allows to support the development and implementation of strategies to sensitize nurses to notify their exposures and, therefore, allows the true knowledge of the epidemiology analysis of accidents with biological material

Introdução: A transmissão ocupacional de patógenos veiculados pelo sangue é uma realidade na área de saúde, expondo os profissionais ao risco de aquisição do HIV, VHC e VHB dentre outros micro-organismos. Objetivo: Avaliar as condutas de profissionais da área da saúde vítimas de acidentes ocupacionais com material biológico que atuam no Serviço de Atenção Domiciliar de Ribeirão Preto. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de corte transversal aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. A população elegível do estudo era de 72 profissionais da área da saúde e foi composta por 58 profissionais que preencheram os critérios de inclusão. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais, no período de maio de 2014 a junho de 2015 e analisados por meio de estatística descritiva utilizando-se o programa Statistical Package for the Social Sciences, version 17.0. para Windows. Resultados: Dos 58 entrevistados, 19 referiram ter sofrido acidentes com material biológico ao longo de sua experiência profissional na instituição. Ressalta-se que 31,6% dos profissionais acidentados realizaram a conduta correta, ou seja, notificaram o acidente por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho e procuraram atendimento clínico especializado, porém 52,6% não realizaram nenhuma conduta após o acidente e 15,8% realizaram conduta incompleta. Os motivos mais frequentemente alegados pelos profissionais para não notificarem o acidente e não procurarem por atendimento clínico especializado foi conhecer o paciente fonte e considerar a lesão superficial. Dos 18 profissionais que relataram conhecer as condutas preconizadas para acidentes com material biológico apenas 33,3% realizaram a conduta completa. Conclusões: O presente estudo permitiu identificar as condutas adotadas pelos profissionais que atuavam no Serviço de Atenção Domiciliar, após a ocorrência de acidente com material biológico / Introduction: The occupational transmission of blood borne pathogens is a reality in the health area, exposing professionals to the risk of acquiring HIV, HCV and HBV among other microorganisms. Objective: To evaluate the conducts of health professionals who are victims of occupational accidents with biological material at the Home Care Service in Ribeirao Preto. Materials and Methods: This is a cross- sectional study approved by the Research Ethics Committee in of the University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing. The eligible population of the study was 72 professionals of the health area and was composed by 58 professionals who met the inclusion. The data were collected through individual interviews, in the period from May, 2014 to June, 2015 and analyzed through descriptive statistics using the Statistical Package for the Social Sciences, version 17.0.for windows. Results: From the 58 interviewed, 19 reported that already had an accident with biological material throughout its professional experience at the institution. It is noteworthy that 31.6% of the accidented professionals made the correct conduct, that consists in notify the accident through the Work Accident Report, and also looked for specialized clinical care, however 52.6% did not perform any conduct after the accident and 15,8% performed an incomplete conduct. The reasons most frequently alleged by professionals for not notifying the accident and not look for specialized clinical care were to know the source patient and considered that they had a superficial injury. From the 18 professionals who reported knowing the recommended procedures for accidents with biological material, only 33.3% had the complete conduct. Conclusions: This study identified the conduct adopted by professionals working at the Home Care Service, after the occurrence of accidents with biological material

Objetivo: Descrever e analisar os acidentes do trabalho ( acidentes-tipo, acidentes de trajeto, e doenças do trabalho) em motoristas residentes no Estado de São Paulo. Métodos: Base elaborada a partir do banco de dados da Fundação Seade/Fundacentro, composto dos dados coletados nas CAT´s notificadas na Previdência Social do Estado de São Paulo, entre 1997 a 1999. Os casos de 14 567 motoristas foram categorizados em seis grupos. Taxas de incidência, mortalidade e letalidade foram regionalizadas para o Interior, Região Metropolitana de São Paulo e Município de São Paulo. Resultados: Os acidentes ocorreram após, uma a três horas, e depois de sete horas de trabalho. O grupo “motorista em geral" representou 33,9% dos acidentes do trabalho, os de “caminhão" 32,4%, os de “ônibus" 12,0%, os “motociclistas" 11,0%, os de “caminhão pesado" 7,3% e “outros" 3,3%. A taxa de incidência do Estado foi de 42,5 acidentes/1.000 trabalhadores do setor “motoristas profissionais; para o Interior, 52,8; para Região Metropolitana, 31,1 e para o Município 32,4. A mortalidade no Estado foi de 11,0 óbitos/10.000 motoristas profissionais; 17,0/10.000 para o Interior e 6,6/10.000 e 5,0/10.000 para Região Metropolitana e Município. Neste grupo profissional, o estado de São Paulo apresentou uma taxa de letalidade de 26,0 óbitos/1.000 acidentes do trabalho, o Interior 32,1, a Região Metropolitana 21,0 e o Município 15,4. No estudo da letalidade específica, segundo estes agrupamentos criados e citados acima, os “motoristas em geral" destacaram-se com 33,9 óbitos/1.000 acidentes para o Interior. Os motociclistas, para a Região Metropolitana e o Município, apresentaram taxas próximas 11,9 e 12,2; respectivamente. Conclusões: O cálculo das taxas e a análise de grupos específicos de motoristas possibilitou detectar especificidades na ocorrência de acidentes, na mortalidade e letalidade. Os acidentes-tipo e a incapacidade temporária representaram a maioria dos eventos. As causas de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho que atingiram a maioria dos motoristas foram: os choques/colisões, o mal-súbito e a perda auditiva. / Objective: To describe and analyze the work injuries (typical and commuting accidents and work- related diseases) of drivers living in the State of Sao Paulo, Brazil. Methods: The analysis was carried out using the Seade Foundation and Fundacentro data gathered from 1997 to 1999. This data bank includes the accidents reported to Social Security of State of Sao Paulo, Brazil. The studied population was composed of 14.567 drivers. The injuries were classified in six groups (general drivers, truck drivers, heavy truck drivers, motorcyclists, others. The incidence, mortality and lethality rates were classified in accordance to location: Municipality of Sao Paulo, Sao Paulo Metropolitan Area and inland (the rest of the State). Results: Most of the accidents occurred after one to three working hours and after seven working hours. The group “general drivers" suffered 33,9% of work accidents, “truck drivers" 32,4%, “bus drivers" 12,0%, “motorcyclists“ 11,0%, “heavy truck drivers" 7,3% and “others" 3,3%. The incidence rate for the State of Sao Paulo was 42,5 accidents/1.000 professional drivers, 31,1% in Sao Paulo Metropolitan Area, and 32,4% in the Municipality of Sao Paulo. Mortality rate: the State showed 11,0 deaths/10.000 drivers, 17,0/10.000 inland of the State, 6,6/10.000 5,5/10.000 for Sao Paulo respectively for Metropolitan Area and the Municipality of Sao Paulo. The professional drivers showed the following lethality rates: the State of São Paulo: 26,0 deaths/1.000 work accidents, inland 32,1/1.000 accidents, Sao Paulo Metropolitan Area 21,0/1.000 accidents, and the Municipality of Sao Paulo 15,4/1.000 accidents. The analysis of specific lethality rates showed the following results: the highest rate was found for “all drivers" category in inland 33,9 deaths/1.000 accidents. The motorcyclists presented close numbers for the Municipality of Sao Paulo and Sao Paulo Metropolitan Area: 12,2 and 11,9/1.000 accidents, respectively. Conclusion: The typical accidents and temporary disablement represent the greatest number of occurrences. The accidents and work- related diseases affecting the greatest number of drivers were: collisions, sudden illness, and hearing loss.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Santos Monteiro.pdf: 1394327 bytes, checksum: fcec8cbf04eb8190da9809ea85ec2b23 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is aimed at understanding the policy developed by the dictatorial government between the years 1966 and 1976, Safety and Health at Work, created by Fundacentro. Fundacentro is an institution of research and studies related to safety, hygiene and occupational medicine, coupled with the Ministry of Labor. Fundacentro had great relevance in the period mentioned, and, among their responsibilities there is one which is highlighted by the social function it accomplished. Firstly, it was to provide technical accessory to the Legislature and the Executive in order to have the development of safety standards at work. Secondly, it was to coordinate and promote the professionals chiefly specialized in security and health in the area, implemented by official policy. Fundacentro ran as a tripartite organization and was directed by a Board of Councils, which was held by government representatives, entrepreneurs and workers. The correlation between social groups involved in Fundacentro since it was created had no equality in terms of the entrepreneurship, the government, the academics1 and trade unions, together with international bodies like the International Labor Organization (ILO) and their respective interests in the structuring the Health and Safety in Brazil. In a period in which Brazil was considered the champion in work accidents, their main function was to provide technical support and educational prevention policy. It was defined by the government, which stemmed from the assumption that the accidents were caused by the workers themselves. This evidence is taken from the immanent analysis of sources: publications by Fundacentro, as the Newsletter and the Brazilian Journal of Occupational Health (Revista Brasileira da Saúde Ocupacional), prevention information disseminated by the institution Fundacentro. They are based on concepts related to the Unsafe Act of the worker, blaming himself for the accidents. We finally understand that, the powers of the institution at that time were consistent with the National Security Doctrine / O objetivo central deste trabalho foi o de entender a política desenvolvida pelo governo ditatorial entre os anos de 1966 e 1976, para a Segurança e Saúde do Trabalho, através da criação da Fundacentro. A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos atinentes à segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. A Fundacentro teve grande relevância no período, pois, dentre suas atribuições duas se destacaram pela função social que cumpriram: dar assessoria técnica ao Legislativo e ao Executivo para o desenvolvimento de normas de segurança no trabalho e coordenar e promover a formação de profissionais especializados em segurança e saúde na área, implementares da política oficial. Dirigida por um Conselho Superior que agregava representantes do governo, empresariado e trabalhadores, atuou como uma organização tripartite. A correlação entre os grupos sociais envolvidos na Fundacentro desde a sua criação empresariado, governo, academia e sindicatos, juntamente com organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os seus respectivos interesses na estruturação da Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, não se deu de forma igualitária. Em um período em que o Brasil era considerado campeão em acidentes de trabalho, sua função principal foi a de dar respaldo técnico e educacional à política prevencionista definida pelo governo, que partia do pressuposto de que os acidentes eram provocados pelos acidentados, ou seja, os próprios trabalhadores. Evidenciamos, a partir da análise imanente das fontes publicações da Fundacentro, como o Boletim Informativo e a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, a educação prevencionista propagada pela Fundacentro, baseada em conceitos relativos ao Ato Inseguro do trabalhador, culpabilizando-o pelos acidentes. Entendemos, por fim, que as atribuições da Instituição naquele período, se coadunavam com a Doutrina de Segurança Nacional

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429395.pdf: 322223 bytes, checksum: 8e3c25327c80898f39720a9fb8f6fc40 (MD5) Previous issue date: 2011-01-26 / O presente estudo versa sobre o direito ? sa?de do trabalhador delimitado pela an?lise espec?fica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo ? identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira entre esses dois pa?ses. A pesquisa classifica-se como qualitativa de car?ter explorat?rio e descritivo. Utiliza um conjunto de t?cnicas viabilizadoras de uma aproxima??o com o objeto de estudo: revis?o do estado da arte; an?lise documental e revis?o bibliogr?fica. Sua abordagem ? dial?tico-cr?tica e oferece contribui??es para o conhecimento da realidade acerca da constru??o s?cio-jur?dica do acesso e da materializa??o do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai. Realiza uma an?lise das transforma??es societ?rias em curso, com foco nos desdobramentos da reestrutura??o produtiva, os quais refletem negativamente para a prote??o da sa?de do trabalhador. Contextualiza as caracter?sticas dos direitos sociais, tanto no Brasil quanto no Uruguai, dentro da perspectiva de g?nero o qual abarca as esp?cies direito ? sa?de e direito ? sa?de do trabalhador. Analisa o direito ? sa?de no Brasil e no Uruguai, atrav?s do resgate hist?rico do processo de constru??o dos sistemas de sa?de em cada um desses pa?ses, no que se refere ?s normativas existentes e princ?pios basilares. Menciona as recentes tratativas internacionais entre Brasil e Uruguai para a presta??o de servi?o de sa?de aos fronteiri?os. Ingressa na an?lise espec?fica do direito ? sa?de do trabalhador no Brasil e no Uruguai a fim de compreender o est?gio de concep??o desse direito em cada um dos pa?ses, bem como as assimetrias e identidades no acesso e garantia aos fronteiri?os. Aborda os acidente do trabalho no Brasil e no Uruguai como uma quest?o pr?pria do campo da sa?de do trabalhador. Constata que, em ambos os pa?ses, a cobertura realizada em raz?o da ocorr?ncia de acidentes do trabalho cumpre-se pela l?gica da cidadania regulada, restrita a trabalhadores inscritos no seguro social. Verifica que, no Brasil j? houve o in?cio da constru??o de um referencial te?rico e normativo em sa?de do trabalhador, ao passo que, no Uruguai ainda n?o h? ind?cios dessa concep??o. Para a Sa?de do Trabalhador, os determinantes sociais em sa?de constituem o enfoque para compreender a rela??o sa?de-trabalho e fundamentam a normatiza??o. No Uruguai, o enfoque do risco profissional segue norteando a apreens?o do processo de adoecimento do trabalhador. Diferentemente da Constitui??o brasileira, a Constitui??o uruguaia nada menciona especificamente a respeito do direito ? sa?de do trabalhador. A lei brasileira que regulamenta o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro dedica consider?vel espa?o para tratar de a??es para promo??o, preven??o e recupera??o em sa?de do trabalhador. J? a lei que regulamenta o Sistema Nacional Integrado de Salud (SNIS) uruguaio nada trata a respeito. As descobertas da pesquisa apontam para assimetrias legislativas (e conseq?entemente diferentes pol?ticas p?blicas na ?rea) as quais dificultam a??es integracionistas entre Brasil e Uruguai em Sa?de do Trabalhador.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417948.pdf: 704887 bytes, checksum: c4e081ffb676186df50a197dea78e61d (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / Esta tese de doutorado tem por tem?tica a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho e se prop?e entender como as pessoas assim se ressignificam e quais s?o os mecanismos utilizados. Esse estudo se justifica plenamente pelo n?mero crescente de acidentes do trabalho em nosso pa?s. Dados do Minist?rio da Previd?ncia Social apontam que durante o ano de 2007 ocorreram mais de 650 mil acidentes do trabalho no Brasil, um aumento de 27,5% em rela??o ao ano anterior. Situa-se teoricamente dentro da Psicologia Social Cr?tica, mais especificamente, no campo de an?lise das representa??es sociais (MOSCOVICI, 2003). A tese a ser defendida ? que a ressignifica??o do sujeito aposentado por invalidez decorrente de acidente do trabalho somente ? poss?vel atrav?s da produ??o de uma consci?ncia cr?tica que rompa com a centralidade do conceito de trabalho. Est? dividida em tr?s se??es: a primeira intitula-se Do fechar e abrir os olhos: seria poss?vel uma vida sem trabalho?. Nela s?o apresentados, articulados e discutidos os principais conceitos te?ricos que fundamentam este estudo. A segunda, Pensando pela boca - a narrativa e a produ??o de significados em aposentados por invalidez decorrente de acidente do trabalho, apresenta a articula??o entre a entrevista narrativa (BAUER & GASKELL, 2002) e os tri?ngulos de significa??o (GUARESCHI, 2004; MARKOV?, 2006; JOVCHELOVITCH, 2008) como possibilidade metodol?gica e apresenta dois casos emp?ricos. A terceira, Entre o consumo e o descarte: quando o corpo fala, insere as quest?es do corpo a esta discuss?o e as possibilidades de ressignifica??o a partir deste. Nas considera??es finais aparecem as conclus?es que se chegou a respeito de como a ressignifica??o da vida ap?s a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho passa, necessariamente, pelo Outro, pela comunidade e pela produ??o de uma consci?ncia cr?tica.

A dependência de países em vias de desenvolvimento com relação às indústrias primárias como a mineração é evidente. Na economia peruana, aproximadamente, 6% do PIB e mais de 50% das exportações são provenientes desta atividade econômica, destacando sua posição competitiva no cenário mundial. A importância desta atividade aparece, também, quando o assunto em questão é a segurança do trabalho. Assim, embora nos últimos anos tenha-se percebido uma diminuição no número de acidentes na mineração peruana, a taxa de mortalidade ainda é alta quando comparada com outros países de tradição mineira, especialmente os mais desenvolvidos. No Peru, oficialmente, as causas fundamentais para a ocorrência de acidentes são atribuídas aos fatores pessoais e de trabalho, assim como às condições e aos atos inseguros. Nesse contexto, a identificação dessas causas, visando à proposta de soluções efetivas para melhor gerenciar os sistemas de segurança e de saúde na indústria da mineração, é muito importante. Esta tese estuda os acidentes por queda de rochas em minas subterrâneas do Peru. Para tal foi utilizado como fonte de informação primária o registro de acidentes fatais de 2007 em minas de médio e grande porte. Esse registro foi concedido pela Oficina de Fiscalización Minera del Organismo Superior de la Inversión en Energía y Minería del Peru (OSINERGMIN), órgão pertencente ao Ministério de Energía y Minas del Perú (MEM). O estudo mostra que a maioria dos acidentes fatais são provocados pela queda de rochas em escavações subterrâneas; assim, no período em estudo, este tipo de acidente representou 29,41% dos eventos. O estudo das características pessoais das vítimas mostra ainda que trabalhadores que desenvolvem funções de perfuração, preparação e instalação de suporte pós-desmonte tanto em frentes de lavra de produção quanto em escavações de desenvolvimento morrem por causa de traumatismos múltiplos e encefalo-cranianos severos. A maioria das vítimas pertencia a empresas mineiras terceirizadas. A partir do estudo das características pessoais das vítimas e utilizando os Métodos de Regressão Logística (MRL), propõe-se um modelo matemático para determinar a chance de se sofrer acidente por queda de rochas, em relação a outros tipos de acidentes. Os resultados mostram que trabalhadores que desempenham a função de ajudante, bem como trabalhadores com experiência de mais de três anos têm menos chance de sofrer acidentes por queda de rochas. Finalmente, foram identificados as causas fundamentais e imediatas dos acidentes estudados. Entre os fatores pessoais e de trabalho destacam-se o excesso de confiança e a supervisão deficiente como sendo as principais causas deste tipo de acidente. O estudo mostra também que o descumprimento de procedimentos operacionais e a presença de rochas soltas nas escavações constituem os principais tipos de atos e condições inseguras, respectivamente. / There are several evidences that developing countries depend on primary industries like mining. In fact about 6% of the Peruvian Gross Domestic Product (GDP) and 50% of exports are provided by mining. As well as in economy, mining has been strongly affecting the statistics concerning the safety in the workplace. Thus, although in recent years there was a decrease in the number of mining accidents in Peruvian mining, the fatality rate is still high compared to other traditional mining countries, especially the developed ones. In Peru, according to official statements, the primary causes of the accidents are attributed to personal and work factors, as well as unsafe conditions and acts. Based on this information, the identification of these causes, aiming the proposal of effective solutions to enhance safety and health management systems in mining becomes a very important issue. This thesis has studied the accidents caused by the fall of rocks in Peruvian underground mines, using as the main source of information about the fatalities occurred in 2007 in medium and large mines. This information was provided by the Oficina de Fiscalización Minera del Organismo Superior de la Inversión en Energía y Minería del Perú (OSINERGMIN), an agency under administration of the Ministry of Energy and Mines of Peru (MEM). The study shows that the majority of fatal accidents are caused by rock falls in underground excavations, and also that rock falls have accounted for 29.41% of all events during the studied period. Studying the personal characteristics of the victims also showed that the main victims are workers when they were developing drilling and preparation and installation of rock support activities in development areas as well as in production and excavations areas. The data showed that the majority died by severe multiple and cranial traumas and most of them were third part workers. From the study of the personal characteristics of victims and using the Methods of Logistic Regression (MLR), this research proposes a mathematical model to determine the chance of suffering an accident by rocks falls compared to other types of accidents. Also, the selected model showed that, from the statistical point of view, the experience in mining is the most representative variable and those workers having most of three years of experience have lower probability to suffer injuries by rock falls. Finally, the root and immediate causes of accidents were identified. Among personal and working factors the overconfidence and lack of supervision were respectively highlighted. The study also showed that non-complying operational procedures and the presence of loose rocks during the excavations are respectively the main types of unsafe acts and conditions.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T15:30:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalAssistente.pdf: 2222305 bytes, checksum: 5cb4f227b6e47d5508fc7c3706438b97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T15:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalAssistente.pdf: 2222305 bytes, checksum: 5cb4f227b6e47d5508fc7c3706438b97 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T15:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_IntervencaoProfissionalAssistente.pdf: 2222305 bytes, checksum: 5cb4f227b6e47d5508fc7c3706438b97 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo teve como objetivo analisar a intervenção profissional do Assistente Social na Prevenção de Acidente de Trabalho na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, no período de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profissão nesse espaço sócioocupacional. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condições objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao serviço social, particularmente, àqueles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primário e secundário. Os primários foram coletados através de documentos da instituição, tais como: relatórios do serviço social, planos de ação do serviço social e com entrevistas realizadas com os funcionários, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundários tiveram como fonte: a sistematização dos atendimentos realizados durante esse período. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o serviço social, a partir de 2007, na COMARA como uma área de saber e uma profissão que contribui para a prevenção de acidente de trabalho, a medida que a intervenção profissional do assistente social não é mais caracterizada pela atuação somente no Pós-acidente de trabalho e, sim, na prevenção de acidente de trabalho, o que impacta na redução dos acidentes de trabalho, nessa organização. / This study aimed to analyze the professional intervention of Social Work in Accident Prevention in the Airport Commission of the Amazon Region - COMARA in the period 2007 to 2009, with a view to contributing to the prevention of occupational accidents, which is put a new demand for the profession in the socio-occupational. Had the theoretical and methodological Marxist theory which allowed to reveal the objective conditions of work and life of those surveyed, as well as understand the demands placed on social services, particularly those related to the work accident. The data used in the study were primary and secondary type. The primary data were collected through documents of the institution, such as social service reports, action plans, social service and interviews with employees, supervisors, managers, and interdisciplinary team of professional human resources, the secondaries were from: the systematization of care provided during that period. The survey results showed that social service, from 2007, in COMARA as an area of knowledge and a profession that contributes to the prevention of accidents at work, as the professional intervention of social workers is no longer characterized by the performance only in post-accident and, yes, the prevention of accidents at work, impacting on the reduction of accidents at work in this organization.

Submitted by Fabíola Silva (fabiola.silva@famerp.br) on 2018-01-02T18:01:54Z No. of bitstreams: 1 lenzaalvescabral_dissert.pdf: 3193383 bytes, checksum: 640db149c530f98dab2866245e870761 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-02T18:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lenzaalvescabral_dissert.pdf: 3193383 bytes, checksum: 640db149c530f98dab2866245e870761 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Introduction: establishing causal connections in occupational accidents is essential to ensure the rights and duties of employees, employers, and the government. Nevertheless, lack of consensus in the performance of this task is common in labor claims. Objective: to compare causal connections established by the SEMST (Specialized Services in Safety Engineering and Occupational Medicine), the INSS (National Social Security Institute) and the Labor Court in 71 labor claims with sentences already handed down. Methods: this was a quantitative data analysis study with a documental, descriptive, analytical and reflexive design, which aimed to identify similarities and differences between the causal connections established by the three institutions (SESMT, INSS, and Labor Court) responsible for this task. Our goal was to characterize legitimate occupational accidents and distinguish them from events that cannot be characterized as legitimate. We searched the Brazilian Labor Legislation to identify what is an “occupational accident”, who is responsible for its characterization, which legal and technical criteria are used by each responsible institution, and what are the main causes of differences and coincidences between the three conclusions drawn. We also analyzed 71 labor claims with sentences already handed down in 2014 by judges of a labor court and compared the three causation connections established by the SESMT, Social Security and the Labor Court for the same labor claim. We verified whether the causal connections were positive or negative, registering agreement and noting the justifications in cases of differences between them. Results: our bibliographical search revealed that agreement between the three institutions is due to law 8213 being used by each of them to legally support the characterization of occupational accidents. Differences arise because each institution has its specific legislation, such as the Normative Instruction 31 and the Civil Code, which are exclusively used by the INSS and the Labor Court, respectively. The data obtained from the analysis of the labor claims due to occupational accidents revealed a predominance of negative causal connections in all three institutions for the same claim (90.14% by the SESMT, 77.46% by the INSS, and 88.73% by the Labor Court). We also found a predominance of coincident causal connections for the same labor claims by all three institutions (they coincided in approximately 80% of the cases, i.e., they were either all positive or all negative). The INSS was found to establish the greatest number of positive causal connections. Moreover, there was a significant difference in the proportion of positive causal connections established by the SESMT. Judges justified their disagreement with the other causal connections by stating that they were based on two elements: culpability and time-bar. Conclusion: we found that the causal connection used by the three institutions are homonymous for three types of conclusions; and that, although they have a common legal base, they are also subjected to laws that are specific to each of the institutions. A greater harmonization of the dissonant causal connections established by the SESMT and the INSS could help reduce the number, especially in Labor Courts, of “empty claims” with no legal or technical substantiation that overload and burden the judiciary and pose a financial burden to the country. / Introducción: la determinación del nexo causal en accidente de trabajo es fundamental para garantizar los derechos y deberes del empleado, del empleador y del gobierno. Sin embargo, la falta de consenso en la realización de esta actividad es muy común en las demandas laborales. Objetivo: comparar los nexos causales determinados por los SESMT (Servicios Especializados en Ingeniería de la Seguridad y Medicina del Trabajo), el INSS (Instituto Nacional de Seguridad Social) y los tribunales de trabajo, en 71 demandas laborales con sentencias ya dictadas. Métodos: estudio de análisis de datos cuantitativos, con delineamiento documental, descriptivo, analítico y reflexivo, que tiene por objeto identificar las similitudes y diferencias entre los nexos causales establecidos por las tres instituciones (SESMT, INSS, y los tribunales de trabajo) responsables de esta tarea. El objetivo es caracterizar los verdaderos accidentes de trabajo y distinguirlos de eventos que no se encuadran en esa clasificación. Se realizaron búsquedas en la legislación laboral brasileña con el fin de identificar qué es un "accidente de trabajo", quién es responsable de su caracterización, qué criterios legales y técnicos son utilizados por cada institución responsable, y cuáles son las principales causas de las diferencias y coincidencias entre las tres conclusiones tomadas. También se analizaron 71 demandas laborales con sentencias ya dictadas en 2014 por jueces de los tribunales de trabajo, comparando los nexos causales establecidos para la misma demanda laboral por los SESMT, la Seguridad Social y los tribunales de trabajo. Verificamos si los nexos causales eran positivos o negativos, registrando las coincidencias y, en caso de que existieran diferencias entre ellas, analizando las justificaciones. Resultados: la búsqueda bibliográfica reveló que la concordancia de las tres instituciones se debe a que la ley 8213 es utilizada por cada una de ellas para apoyar legalmente la caracterización de los accidentes de trabajo. Las diferencias surgen porque cada institución tiene su legislación específica, como la Instrucción Normativa 31 y el Código Civil, que son utilizadas exclusivamente por el INSS y los tribunales de trabajo, respectivamente. El análisis de las demandas laborales por accidentes de trabajo reveló un predominio de nexos causales negativos determinados por las tres instituciones para la misma demanda (90,14% por los SESMT, 77,46% por el INSS y 88,73% por los tribunales de trabajo). También se encontró un predominio de nexos causales coincidentes entre las tres instituciones para las mismas demandas laborales (que coincidieron en aproximadamente el 80% de los casos, es decir, eran todas positivas o todas negativas). Se encontró también que el INSS determinó el mayor número de nexos causales positivos. Además, hubo una diferencia significativa en relación a la proporción de nexos causales positivos establecidos por los SESMT. Los jueces justificaron su desacuerdo con los nexos determinados por las otras instituciones al afirmar que se basaban en dos elementos: la culpa y la prescripción del plazo. Conclusión: se demostró que la expresión «nexo causal» es utilizada por las tres instituciones de manera homónima para tres tipos de conclusiones; Y que, si bien tienen un fundamento jurídico común, también están sujetos a leyes específicas de cada institución. Una mayor armonización de los nexos causales disonantes establecidos por los SESMT y el INSS podría ayudar a reducir el número, sobre todo en los tribunales de trabajo, de "demandas vacías" sin justificación legal o técnica, que sobrecargan al Poder Judicial y suponen una carga financiera para el país. / Introdução: o nexo causal no acidente do trabalho é fundamental para garantir os direitos e deveres do empregado, empregador e governo. Para o trabalhador, representa a possibilidade de garantia dos direitos gerados pelo acidente do trabalho; para o empregador, prevenção do passivo trabalhista, segurança jurídica e otimização das ações corporativas para a sua prevenção; para o governo, redução do chamado Custo Brasil, termo genérico sobre o conjunto de dificuldades estruturais no desenvolvimento do país. Objetivo: identificar e compreender as causas das semelhanças e divergências do estabelecimento do nexo causal no acidente de trabalho entre as três instituições responsáveis pelo seu estabelecimento (SESMT, Previdência Social e Judiciário), visando facilitar a caracterização do legítimo acidente do trabalho e a descaracterização de eventos que não se enquadram como tal. Método: pesquisa de delineamento descritivo-exploratório, documental, analítico-reflexivo. Foi realizado um estudo bibliográfico da legislação trabalhista brasileira para identificar o que é “acidente do trabalho”, quem são os responsáveis pela sua caracterização, quais são os critérios técnico-legais usados por cada responsável e as causas das principais divergências e coincidências entre as três conclusões. Também foi feito um levantamento em reclamações trabalhistas decorrentes de acidente do trabalho, com sentenças já proferidas pelos juízes de uma vara trabalhista, no ano de 2014, que resultou em setenta e uma reclamações selecionadas, comparando os nexos causais das três instituições em uma mesma reclamação trabalhista, se positivo ou negativo, registrando as coincidências e, nas divergências, informando as causas justificadas. Resultados: o estudo bibliográfico demonstrou que a convergência entre as três instituições deve-se à lei 8213, presente na sustentação legal da caracterização do acidente do trabalho de todas. As divergências ocorreram pela existência de legislação específica de cada instituição, como a Instrução Normativa 31 e o Código Civil, de uso exclusivo, respectivamente, do INSS e da Justiça do Trabalho. Nas reclamações trabalhistas houve uma predominância de nexos negativos simultaneamente das três instituições para a mesma reclamação trabalhista (90,14% do SESMT, 77,46% do INSS e 88,73% da Justiça do trabalho); predominou a coincidência dos três nexos para a mesma reclamação trabalhista (cerca de 80% os três nexos coincidiram, todos positivos, ou todas negativos); o nexo do INSS foi o campeão em positividade; as justificativas do juiz, ao discordar dos outros nexos, foram baseadas na culpa e a prescrição de prazo. Conclusão: O estudo demonstrou que o termo nexo causal usado pelas três instituições apresentam fundamentação legal em comum e também leis específicas de cada instituição, explicando assim as suas semelhanças e diferenças. Uma maior uniformização entre os destoantes nexos do SESMT e INSS poderia reduzir a incitação ao alto número de “demandas vazias, por reclamações sem fundamentação técnico-legal, que sobrecarregam o nosso já abarrotado e oneroso judiciário, gerando um grande impacto no custo Brasil.

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