A presente tese tem por objeto o estudo da disciplina normativa e dos pressupostos teóricos do controle conjunto nas companhias brasileiras, conduzido a partir da diferenciação dos conceitos de controle conjunto e controle compartilhado, de grupo de controle e bloco de controle, e pela análise comparativa entre o poder de controle do tipo individual e o poder de controle do tipo conjunto nas sociedades anônimas. A figura do grupo controlador é examinada, ao longo do trabalho, a partir da contraposição entre suas perspectivas interna e externa, como ângulos analíticos sobre os quais é erigida grande parte das conclusões, assentadas na noção de titularidade unitária do controle. O estudo é motivado pela identificação de uma falha na Lei nº 6.404/76, a qual, apesar de referir o controle em sua forma plurissubjetiva, foi construída sobre a figura do controlador individual e, por isso, necessita ser adaptada. Tendo isso presente, o exame da disciplina do controle conjunto parte da diferenciação entre a hipótese de controle conjunto por grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto e a de controle conjunto por grupo de pessoas sob controle comum, tal qual definido pelo artigo 116 da Lei nº 6.404/76, com especial destaque para a primeira, por sua maior complexidade. Feita a análise dos aspectos legais do controle conjunto, identificam-se os seus pressupostos teóricos, a saber, a titularidade unitária do controle, a pluralidade subjetiva, a comunhão de objetivos e a conjugação de interesses, e a coordenação decisória consensual. A partir desses pressupostos são elaboradas as regras para imputação do status de acionista controlador e da titularidade do poder de controle nos casos de controle conjunto. Em seguida, são apresentadas orientações interpretativas para adaptação de algumas regras societárias ao controle conjunto, pela aplicação da tese aos casos de conflito de interesses, de responsabilidade do controlador e de alienação de controle. Ao final, identificados os aspectos dogmáticos do controle conjunto, o objetivo é fornecer as diretrizes para distinguir os casos de controle conjunto daqueles que não o são e, assim, orientar a interpretação e a aplicação das regras relativas ao poder de controle e ao acionista controlador para os casos em que for devidamente identificada essa fattispecie de poder de controle nas sociedades anônimas brasileiras. / This doctoral thesis adresses the legal aspects and theorethical premises of joint corporate control in Brazilian corporations, and builds upon the distinctions between joint corporate control and shared corporate control, controlling group and controlling block, and the comparative analysis between individual corporate control, on the one hand, and joint corporate control, on the other. The control group is examined in light of the contrast between its internal and external perspectives, analytical angles from which a large part of the conclusions stem, based on the idea of corporate control as a unified power. The thesis is motivated by the identification of a failure in Law n. 6.404/76 (Brazilian Corporations Act), which, although expressly referring to the hypothesis of joint control, was built entirely upon the notion of individual control, and therefore needs to be adapted. Taking this into account, the legal regime of joint control considers two distinct hypotheses: the group of persons bound by voting agreements and the group of persons under common control, as defined by Article 116 of Law n. 6.404/76, with particular emphasis on the first, due to its complexity. Analysed the legal aspects of joint control, the thesis then identifies its theoretical premises: the unified nature of corporate control, the plurality of persons who are in control, the common objectives and conjunction of interests between them, and the decision-making coordination. From these premises, the thesis elaborates criteria to attribute controlling shareholder status and corporate control in joint control cases. Then, the thesis proposes interpretative guidelines to adapt certain rules of corporate law to deal with joint control, applying these guidelines to cases of conflict of interests, controlling shareholders responsibility and transfer of joint corporate control. Finally, having identified the doctrinal earmarks of joint control, the thesis aims to provide criteria to distinguish joint control from other types of corporate control, and to guide legal interpretation of the rules relating to corporate control and controlling shareholders in those cases where joint corporate control is identified.

Ao redor do mundo, a maioria das companhias listadas de grande porte tem acionista controlador, à exceção dos EUA e do RU, em que o comando da atividade empresarial é exercido, de fato, pelos administradores. A conformação de controle dominante em cada país resulta de uma série de fatores, muitos deles de ordem jurídica, os quais levam ao surgimento e permanência de uma dessas variantes, ao mesmo tempo em que parecem inibir o desenvolvimento da estrutura alternativa. A gradativa convergência global dos padrões de propriedade acionária a um denominador comum, aparentemente em curso - dos extremos da dispersão e concentração absolutas para o cenário intermediário dos blocos de participação minoritária relevante detidos por investidores institucionais não tem sido acompanhada de transformações significativas nas estruturas de poder de controle interno dominantes em cada país, as quais, em essência, continuam as mesmas. Isso significa que os fatores (jurídicos, especialmente) que levam à predominância de tais estruturas continuam em atuação, não obstante modificações havidas no grau de dispersão do capital com direito a voto de companhias listadas. Este trabalho visa apresentar um conjunto mais específico de fatores jurídicos que, ao mesmo tempo e de modo decisivo, favorecem a proliferação de uma dentre as duas estruturas de controle consideradas (controle acionário ou gerencial) e inibem o desenvolvimento de outra. Trata-se dos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistas, os quais exercem papel central na conformação do regime jurídico das companhias abertas com elevada dispersão do capital votante, integrantes do Novo Mercado da BVSP. / Most of the large listed companies outside USA and UK have a controlling shareholder. The dominant control structure in each country is the result of multiple determinants, many of them arising from the legal system. The gradual convergence of ownership patterns around the world from the extremes of the total concentration and separation of ownership and control to the intermediate scenario of significant blockholdings held by institutional investors - has not been accompanied by a relevant shift in the control structures in listed companies of most of the countries, specially those in the Brazilian Novo Mercado. This Doctorate Thesis presents a specific subset of legal factors contributing for that outcome: the legal instruments separating voting rights from cashflow rights.

A pesquisa procurou levantar a relação entre concentração acionária e risco de expropriação de riqueza dos credores no Brasil. O universo amostral compreendeu as empresas de capital aberto listadas na Bovespa no período de 1997 a 2011. Foram traçados dois objetivos na pesquisa: (i) verificar se empresas com a presença de controle acionário definido apresentam maior percepção de risco de expropriação de riqueza dos credores do que aquelas que não apresentam concentração acionária; e (ii) verificar entre as empresas com a presença de controle acionário definido se maior participação no controle gera maior percepção de risco de expropriação de riqueza de terceiros. O suporte teórico do trabalho se deu em estudos sobre estrutura de capital, controle de capital, mercado de crédito e custo de capital de terceiros no Brasil. As variáveis estudadas foram o percentual de ações ON pelos principais acionistas e o custo da dívida medido pelo Ki. Os procedimentos estatísticos se deram pelos testes não paramétricos U de Man-Whitney e Kruskal-Wallis com comparações múltiplas entre grupos. A primeira resposta apresentou indícios, com significância estatística de 5%, que empresas com controle acionário definido tendem a apresentar maior risco de expropriação de riqueza de terceiros do que as demais. Entretanto, quando o controle é exercido por um único acionista que possui 50% ou mais das ações com direito a voto, as empresas tendem a apresentar menor risco de expropriação de riqueza dos credores do que as demais. A segunda resposta encontrada, também com significância estatística de 5%, apontou que, em empresas com a presença de um único acionista na posse de 50% ou mais das ações ON, à medida que esse principal acionista aumenta a participação no controle, o custo da dívida, variável explicativa de risco de expropriação de riqueza de terceiros, tende a diminuir. Portanto, acredita-se que o presente estudo cumpre a proposta de investigação apresentada ao não encontrar evidências que permitam descartar a ideia de que existe relação entre controle acionário definido e risco de expropriação de riqueza dos credores.Palavras-chave: Apreçamento de opções, Modelo HJM Gaussiano, Regressão não paramétrica. / The survey tried to raise the relationship between ownership concentration and risk of expropriation of creditors\' wealth in Brazil. The sample universe consisted of publicly traded companies listed on Bovespa in the period 1997-2011. Two main objectives were outlined: (i) verify if companies with the presence of defined shareholder control have a higher perception of risk of expropriation of creditors\' wealth than those who do not have shareholder control, and (ii) check between companies with defined shareholder control set if greater participation in the control creates higher perception of risk of expropriation of third parties\' wealth. The theoretical basis of the work was in studies on capital structure, capital controls, credit market and cost of third party capital in Brazil. The variables studied were the percentage of ON shares by principal shareholders and the cost of debt measured by Ki. Statistical procedures were given by nonparametric tests U of Mann Whitney and Kruskal-Wallis with multiple comparisons between groups. The first response, with statistical significance of 5%, showed that companies with defined shareholder control set tend to have a higher risk of expropriation of third parties\' wealth than others. However, when the control is exercised by a single shareholder who holds 50% or more of voting shares, companies tend to have lower risk of expropriation of creditors\' wealth than others. The second one, also with a statistical significance of 5%, pointed out that in companies with a single shareholder who holds 50% or more of ON shares, as this principal shareholder increases his participation in the control, the cost of debt, explanatory variable risk of expropriation of third parties\' wealth, tends to decrease. Therefore, it is believed that this study fulfils the investigation proposal presented to find no evidence to discard the idea that there is a relationship between defined shareholder control and risk of expropriation of creditors\' wealth.

A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foi concebida tendo como um de seus objetivos o estímulo à formação da grande empresa nacional. Para tanto, o legislador utilizou duas premissas: o estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais (tanto o mercado acionário, quanto o de títulos de dívida). Isto resultou em um modelo legal, calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e atribui responsabilidades. Ainda, face à extremação dos poderes do acionista controlador, visando ao fomento do mercado de capitais, a lei atribui aos acionistas minoritários verdadeiros direitos compensatórios, sintetizados em direitos de saída da companhia e direitos de informação. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela Lei das Sociedades Anônimas. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário, ganhando força os mecanismos de monitoramento adequado dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da sociedade anônima e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente trabalho, portanto, irá discutir até que ponto a Lei nº 6.404/76 está apta a lidar com este fenômeno recente em território brasileiro. Palavras chave: Lei nº 6.404/76, sociedade anônima, poder de controle, dispersão acionária, OPA. / One of the objectives guiding the development of Law 6,404, of 15 December 1976, was that of stimulating the formation of large-size Brazilian companies. The legislator set about this task using two premises: stimulating corporate concentration and boosting the bond markets (both the stock market and the government bond market). This resulted in a legal model, based on the figure of the controlling shareholder, to whom the law grants authority and, in return, imposes obligations and allocates responsibilities. Moreover, in view of the extreme nature of the controlling shareholders authority, and in order to boost the bond markets, the law grants genuine compensatory rights to the minority shareholders, which can be summarized as rights to leave the company and rights to information. Stock dispersion and the consequent weakening, or even disappearance, of the controlling shareholder, has led to authority shifting to the management, leading to a model that is, in essence, very different from the one originally conceived in the Brazilian Companies Law. Hence, compensatory rights have become relative to shareholder control, with the managers monitoring mechanisms gaining force in ensuring compliance with the corporate interest. This implies modifications not only in the sphere of shareholders individual and collective rights, but also changes to the very structure of the joint stock company and to legal business dealings concerning disputes for corporate control. This study will, therefore, debate just how well Law 6,404/76 is able to deal with this recent phenomenon in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laercio Barbosa Lima Junior.pdf: 991074 bytes, checksum: 077aabce24cd4cbe25b4024e4ed71282 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / Financing small-medium enterprises is an undeveloped issue in Brazil. Funding sources to SMEs are rare, concentrated in banking loan. These firms can then face difficulties in accessing long term funding, like high costs or credit restriction due to information asymmetry. This task aims to explore the possibility of using the equity market as source of long term financing to SMEs. It will be analyzed the theories that sustain the discussion on capital structure of firms and the main foreign experiences in promoting this market for SMEs. The Brazilian institutional environment is also object to study, according as it contributes or impedes the development of this market / O financiamento das pequenas e médias empresas é um assunto pouco desenvolvido no Brasil. As fontes de recursos para PMEs são escassas, concentradas no crédito bancário. Essas empresas podem então enfrentar dificuldades no acesso ao financiamento de longo prazo, como custos maiores ou restrição do crédito em virtude de assimetria de informações. Este trabalho objetiva explorar a possibilidade de utilização do mercado acionário como fonte de recursos de longo prazo para as PMEs. Serão analisadas as teorias que sustentam a discussão sobre a estrutura de capital das empresas e as principais experiências internacionais em promover esse mercado para PMES. O ambiente institucional brasileiro também é objeto de estudo, na medida em que ela contribui ou dificulta o desenvolvimento desse mercado

A pesquisa procurou levantar a relação entre concentração acionária e risco de expropriação de riqueza dos credores no Brasil. O universo amostral compreendeu as empresas de capital aberto listadas na Bovespa no período de 1997 a 2011. Foram traçados dois objetivos na pesquisa: (i) verificar se empresas com a presença de controle acionário definido apresentam maior percepção de risco de expropriação de riqueza dos credores do que aquelas que não apresentam concentração acionária; e (ii) verificar entre as empresas com a presença de controle acionário definido se maior participação no controle gera maior percepção de risco de expropriação de riqueza de terceiros. O suporte teórico do trabalho se deu em estudos sobre estrutura de capital, controle de capital, mercado de crédito e custo de capital de terceiros no Brasil. As variáveis estudadas foram o percentual de ações ON pelos principais acionistas e o custo da dívida medido pelo Ki. Os procedimentos estatísticos se deram pelos testes não paramétricos U de Man-Whitney e Kruskal-Wallis com comparações múltiplas entre grupos. A primeira resposta apresentou indícios, com significância estatística de 5%, que empresas com controle acionário definido tendem a apresentar maior risco de expropriação de riqueza de terceiros do que as demais. Entretanto, quando o controle é exercido por um único acionista que possui 50% ou mais das ações com direito a voto, as empresas tendem a apresentar menor risco de expropriação de riqueza dos credores do que as demais. A segunda resposta encontrada, também com significância estatística de 5%, apontou que, em empresas com a presença de um único acionista na posse de 50% ou mais das ações ON, à medida que esse principal acionista aumenta a participação no controle, o custo da dívida, variável explicativa de risco de expropriação de riqueza de terceiros, tende a diminuir. Portanto, acredita-se que o presente estudo cumpre a proposta de investigação apresentada ao não encontrar evidências que permitam descartar a ideia de que existe relação entre controle acionário definido e risco de expropriação de riqueza dos credores.Palavras-chave: Apreçamento de opções, Modelo HJM Gaussiano, Regressão não paramétrica. / The survey tried to raise the relationship between ownership concentration and risk of expropriation of creditors\' wealth in Brazil. The sample universe consisted of publicly traded companies listed on Bovespa in the period 1997-2011. Two main objectives were outlined: (i) verify if companies with the presence of defined shareholder control have a higher perception of risk of expropriation of creditors\' wealth than those who do not have shareholder control, and (ii) check between companies with defined shareholder control set if greater participation in the control creates higher perception of risk of expropriation of third parties\' wealth. The theoretical basis of the work was in studies on capital structure, capital controls, credit market and cost of third party capital in Brazil. The variables studied were the percentage of ON shares by principal shareholders and the cost of debt measured by Ki. Statistical procedures were given by nonparametric tests U of Mann Whitney and Kruskal-Wallis with multiple comparisons between groups. The first response, with statistical significance of 5%, showed that companies with defined shareholder control set tend to have a higher risk of expropriation of third parties\' wealth than others. However, when the control is exercised by a single shareholder who holds 50% or more of voting shares, companies tend to have lower risk of expropriation of creditors\' wealth than others. The second one, also with a statistical significance of 5%, pointed out that in companies with a single shareholder who holds 50% or more of ON shares, as this principal shareholder increases his participation in the control, the cost of debt, explanatory variable risk of expropriation of third parties\' wealth, tends to decrease. Therefore, it is believed that this study fulfils the investigation proposal presented to find no evidence to discard the idea that there is a relationship between defined shareholder control and risk of expropriation of creditors\' wealth.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T12:52:23Z No. of bitstreams: 1 Luiz Alberto Mangoni.pdf: 572503 bytes, checksum: f0c610cb939757912c746de0a4c85cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T12:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Alberto Mangoni.pdf: 572503 bytes, checksum: f0c610cb939757912c746de0a4c85cbe (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Nenhuma / O objetivo deste estudo foi analisar as características das empresas listadas na BM&FBOVESPA que atraem os investimentos dos fundos de pensão brasileiros no período de 2005 a 2013. Acima de tudo as organizações deveriam proporcionar resultados positivos aos seus acionistas, tanto em forma de lucro como em crescimento patrimonial. Com base nesta afirmação e somado a estudos que evidenciam a relação entre a atração de investimentos e fundos de pensão foi desenvolvida esta pesquisa. Para a análise foram utilizados dados descritivos e regressões lineares. Foram encontradas relações estatísticas positivas entre o percentual de participação societária dos fundos de pensão e o tamanho das empresas, bem como a adesão a um nível diferenciado de governança corporativa pelas mesmas. Uma relação não estatística foi observada entre os gastos em P&D e os investimentos dos fundos de pensão. A amostra deste estudo foi formada por empresas que possuíssem em sua composição acionária ao menos um fundo de pensão entre os anos de 2005 e 2013. Esta pesquisa poderá contribuir para futuros estudos a respeito de investimentos dos fundos de pensão e para a compreensão do comportamento destas empresas quanto à utilização de seus recursos. / The aim of this study was to analyze the characteristics of the companies listed on the BM&FBOVESPA that attract investments of Brazilian pension funds in the period 2005 to 2013. Above all, the organizations should provide positive results to its shareholders as profit or asset growth. Based on this statement and added to studies that evidence the relation between investment attraction and pension funds was developed this research. For analysis, descriptive data and linear regression were used. Positive statistical relations were found between the percentage of ownership interest of the pension funds and the size of companies, as well as adherence of this companies to one of the differentiated levels of corporate governance. A no statistical relation was observed between spending on R&D and pension funds’ investments. The sample consists of companies which carry on their shareholding structure at least one pension fund between the years 2005 and 2013. This research could contribute to future studies regarding pension funds’ investments and to understand the behavior of these companies on the use of its resources.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-07T22:50:33Z No. of bitstreams: 1 13a.pdf: 561485 bytes, checksum: 1ba23cb627a2fa06d7840891e241621a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T22:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 13a.pdf: 561485 bytes, checksum: 1ba23cb627a2fa06d7840891e241621a (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O objetivo da presente dissertação foi analisar se a decisão de investimento dos investidores institucionais é suportada pelo fato das empresas pertencerem a níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA. Ocorre que a separação entre propriedade e controle na empresa moderna está altamente relacionada ao problema geral de agência. A assimetria informacional, juntamente com as diferentes disposições de assumir riscos e a emergência de conflitos de interesse, compõe os pressupostos básicos da problemática de agência. A pesquisa, portanto, foi realizada apresentando este embasamento teórico, somado a estudos nacionais e internacionais empíricos cuja relação entre governança corporativa e investidores institucionais foi evidenciada. Estudos similares, visando apenas institutos de previdência privada e não investidores institucionais em sua totalidade foram encontrados em nível nacional. A dissertação aborda as evidências de forma quantitativa, e realiza as análises de forma explicativa. Para a análise dos dados foram utilizadas regressões lineares, com dados em painel. A relação positiva encontrada através de regressões econométricas é prova de que empresas listadas em níveis diferenciados de governança corporativa são mais atrativas para os investidores institucionais. O fato de outras variáveis comporem o modelo econométrico testado, além de terem sido rodados modelos com períodos diferentes (4 e 10 anos) e analisados painéis balanceados e não balanceados, demonstra a robustez da presente dissertação. A mesma poderá contribuir para estudos futuros, visto que compara informações de bolsa de valores brasileira com estudo realizado no mercado americano. / The aim of this thesis was to analyze if the investment decision of institutional investors is supported by the fact of companies which belong to different levels of corporate governance at BM&FBOVESPA. What happens is that the separation of ownership and control in modern enterprise is highly related to the general problem of agency. The asymmetry of information, along with the various provisions to take risks and the emergency of conflicts of interests, makes up the basic assumptions of the problem of agency. Therefore, the research was conducted by presenting this theoretical basis, in addition to national and international empirical studies whose relationship between corporate governance and institutional investors was evident. Similar studies, aiming at only private security institutes and not institutional investors on its totality, were found at national level. The thesis discusses the evidence quantitatively, and performs analyzes in an explanatory way. For data analysis, it was used linear regression with panel data. The positive relationship found through econometric regression is proof that companies listed on differentiated levels of corporate governance are more attractive to institutional investors. The fact that other variables compose the econometric model tested, and have been run models with different periods (4 to 10 years) and analyzed balanced and unbalanced panels, demonstrates the robustness of this thesis. The same could contribute to future studies, since compares information from the Brazilian stock exchange to a study in the American market.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADM - Fabio Araujo Domingues.pdf: 1609578 bytes, checksum: 7f2f8443054deaa066eca633b9ed262c (MD5) Previous issue date: 2006-10-10 / Along with the evolution of markets, mainly since globalization, investors began to claim more detailed information on investment and financing qualities given by companies and banks, where the transparency and stability of information become then, essential elements for the efficient appliance for corporative and administrating practices. This present dissertation had, as main objective, to study the company s shares, negotiated at BOVESPA, compromised with corporative administration, and to check if this differential had been positive to its shares. For this reason, this work studied and presented results on the following aspects: the first was a study of the twenty-two companies which nowadays form the New Market, checking the evolutional behavior of each one s shares; the second, a comparative analysis between the IGC index of the companies compromised with corporative administration and the IBOV index composed of traditional market companies not compromised with these practices; and third and last, an analysis between the two compromised companies with corporative administration against two companies of the same productive or economic sectors, without an implemented corporative administration, checking if an appreciable divergence occurred because of this positioning. While presenting the results obtained, we could notice that, we can only confirm that the difference is limited to segment the environment in which the company is positioned, or elsewhere, situating them in the New market or the Traditional Market, as also specifying the organizational structure implanted in their managing, because, due to the variable diversity reaching the sector, as well as by the heterogeneous behavior presented by the companies being studied, we cannot certify that this differential is translated to a direct valorization of its shares after its adherence to this segment / Com a evolução dos mercados, principalmente a partir da globalização, os investidores passaram a demandar informações mais detalhadas sobre a qualidade dos investimentos e financiamentos realizados pelas empresas e bancos, onde a transparência e solidez das informações tornam-se então, elementos essenciais para que, as práticas de governança corporativa sejam aplicadas de maneira eficaz. A presente dissertação teve por objetivo efetuar um estudo das ações de empresas negociadas na BOVESPA comprometidas com a governança corporativa, e verificar se este diferencial tornou-se positivo para suas ações. Para tanto este trabalho estudou e apresentou resultados sobre os seguintes aspectos: o primeiro, um estudo das vinte e duas empresas que hoje compõem o Novo Mercado, verificando o desempenho evolutivo das ações de cada uma delas; o segundo, uma análise comparativa entre o índice IGC das empresas comprometidas com governança corporativa e o índice IBOV que é composto por empresas tradicionais de mercado sem comprometimento com tais práticas; e em terceiro e último, uma análise entre as duas empresas comprometidas com governança corporativa versus duas empresas de mesmo setor produtivo e ou econômico que não possuem governança corporativa implementada, verificando se houve uma divergência sensível nas suas evoluções em razão deste posicionamento. Através dos resultados obtidos podemos afirmar somente que a diferenciação limita-se à segmentar o ambiente em que a empresa se posiciona, ou seja, situando-as dentro do Novo Mercado ou no Mercado Tradicional, e também especificando a estrutura organizacional implantada em sua administração, pois devido a diversidade de variáveis que atingem o setor adicionadas ao desempenho heterogêneo apresentado pelas empresas estudadas, não pode-se afirmar que este diferencial se traduz em valorização direta de suas ações após a adesão a este segmento

O fortalecimento de um mercado acionário está relacionado diretamente com a transparência e confiabilidade da informação disponível para os usuários desses mercados. Com este fim, o auditor e o seu trabalho, divulgado através do relatório de auditoria, configuram-se como garantias da realidade econômica e contábil das empresas de capital aberto. No entanto, na realidade latino-americana (nos casos do Brasil, Colômbia e Argentina), ainda não se tem quantificado o impacto que o auditor, e o relatório de auditoria, exercem na dinâmica dos seus mercados acionários. Em resposta à falta de estudos que quantifiquem a relação auditoria mercado acionário se formula o presente trabalho. Assim, analisa-se, através de um estudo de eventos, o efeito que os relatórios de auditoria exercem no preço das ações das companhias de capital aberto listadas nas principais bolsas de valores do Brasil (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros BM&F Bovespa), Colômbia (Bolsa de valores de Colombia BVC) e Argentina (Bolsa de Comercio de Buenos Aires BCBA). Realizou-se um estudo univariável e multivariável para testar as hipóteses. No caso brasileiro e argentino, o período de estudo abrangeu desde o ano 2000 até 2007. No primeiro caso, confirma-se que a divulgação dos relatórios de auditoria modificados, das companhias de capital aberto participantes da BM&FBOVESPA, não afeta o preço das suas ações. Já para o caso da Argentina, obtém-se um resultado oposto, verificando através do teste de hipóteses que o relatório do auditor impacta no mercado acionário representado pela Bolsa de Comércio de Buenos Aires; em particular, a divulgação dos relatórios de auditoria modificados tem um efeito negativo nos preços das ações negociadas no mercado acionário Argentino. Por último, no mercado acionário da Colômbia analisa-se um período de estudo desde o ano 2001 até 2007. Na Colômbia são obtidos resultados similares aos verificados no mercado acionário brasileiro. Assim, a contribuição do presente trabalho é avaliar e quantificar a importância do auditor externo nesses países em estudo e, indiretamente, avaliar o uso do relatório de auditoria como médio de divulgação de informação relevante aos seus mercados acionários. / The strength of a stock market is related to transparency and reliability of all information available for its users. In this sense, both the auditor and his work, which is disseminated through the auditing reports, become the guarantee of the economical reality from all publicly traded companies. However, in Latin America reality (especially in Brazil, Colombia and Argentina), the impact of the Auditor and his reports still has not been verified upon the stock markets. Hence, this present job aims to respond to the lack of studies stating the relationship between Auditing and Stock markets in Latin America. The analysis is done through a event study, evaluating what is the auditing report effect upon the prices of stocks from the main publicly traded companies in Brazilian stock market (Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros BM&FBovespa), Colombian stock market (Bolsa de valores de Colombia BVC) and Argentine stock market (Bolsa de Comercio de Buenos Aires BCBA). In particular, two studies are carried out, one univariable and the other multivariable, in order to test the hypothesis. In Brazilian and Argentine cases, the study covers the period from 2000 until 2007. In the first case, the disclosure of the modified auditing reports, considering public companies of the BM&FBovespa Stock Exchange, does not affect their stock price. On the contrary, in Argentine case, an opposite result is obtained: the auditing reports impact on BCBA Stock Exchange; specifically, the disclosure of modified auditing reports has a negative effect on stock prices. Finally, for the Colombian stock market, a study period from 2001 until 2007 is utilized. In Colombian case, similar results to those reported from Brazilian analysis are obtained. The contribution of this thesis is to evaluate and quantify the role of the auditor in the countries mentioned above and, indirectly, the use of the auditor\'s report as way to disseminate Auditing information.