Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-18T14:50:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia do Amaral Trindade - 2017.pdf: 4011573 bytes, checksum: d1e659d07fe20a5e3b33ae5131b7954b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-18T14:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia do Amaral Trindade - 2017.pdf: 4011573 bytes, checksum: d1e659d07fe20a5e3b33ae5131b7954b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T14:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia do Amaral Trindade - 2017.pdf: 4011573 bytes, checksum: d1e659d07fe20a5e3b33ae5131b7954b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation investigates whether sensationalist television journalism contributes to women being favorable to the reduction of the penal age in Brazil. Through the Multiple Mediation Theory (OROZCO, 2005), the process of receiving content from the Cidade Alerta and Cidade Alerta Goiás television channels is explored. As a starting point, 12 editions of these two newscasts are examinedto identify their sensational characteristics and the representation of the themes about the adolescent in conflict with the law, Statute of the Child and the Adolescent (ECA) and Human Rights. Then, drawing a parallel between the narrative of these television news, the perceptions of 24 women (12 viewers of these newsreels and 12 non-viewers) are analyzed. Of comprehensive interview (KAUFFMAN, 1993) and the technique of free association of words (BARDIN, 2011). Using elements of the Culture of Fear (GLASSNER, 2003) and Moral Panic (COHEN, 2002), the sensationalist television news programs collaborate in the construction of a social representation (MOSCOVICI, 1999) of adolescents in conflict with the law as unpunished and of the Statute Of the Child and Adolescent as an impediment to their accountability. There is a distorted representation on human rights, antagonistic to a perspective of otherness, in which they are considered an 'entity' that acts in the protection of those who should not integrate society, among them adolescents who commit an infraction. This narrative is identified both in these news releases, and in the interviewees' speeches. The representation of the adolescent above the law is verified both in the viewers and in the other participants of the research. Even those who do not watch primarily sensationalist newscasts cite memories related to facts shown by television news outlets to certify their opinions - in cases that have been thoroughly exploited by the media (including sensationalist approaches). The greater the level of credibility of the television news, the greater its possibility of contribution in the formation of opinion. For those who watch the Cidade Alerta and Cidade Alerta Goiás, ‘the truth’ is the basis of these news programs. / Esta dissertação investiga se o telejornalismo sensacionalista contribui para que mulheres sejam favoráveis à redução da idade penal no Brasil. Por meio da teoria das Múltiplas Mediações (OROZCO, 2005) é explorado o processo de recepção do conteúdo dos telejornais Cidade Alerta e Cidade Alerta Goiás. Como ponto de partida são examinadas 12 edições destes dois noticiários para identificar suas características sensacionalistas e a representação dos temas acerca do adolescente em conflito com a lei, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Direitos Humanos. Em seguida, traçando um paralelo entre a narrativa destes telejornais, são analisadas as percepções de 24 mulheres (12 telespectadoras destes noticiários e 12 não telespectadoras de distintas características sociodemográficas), obtidas por meio de entrevista compreensiva (KAUFFMAN, 1993) e da técnica de associação livre de palavras (BARDIN, 2011). Utilizando-se elementos da Cultura do Medo (GLASSNER, 2003) e Pânico Moral (COHEN, 2002), assume-se que os telejornais sensacionalistas colaboram para a construção de uma representação social (MOSCOVICI, 1999) do adolescente em conflito com a lei como impunível e do Estatuto da Criança e do Adolescente como impeditivo para sua responsabilização. Há uma representação distorcida sobre os direitos humanos, antagônica a uma perspectiva de alteridade, por meio da qual são considerados uma ‘entidade’ que atua na proteção daqueles que não deveriam integrar a sociedade, entre eles os adolescentes que cometem ato infracional. Esta narrativa é identificada tanto nestes telejornais, como na fala das entrevistadas. A representação do adolescente acima da lei é constatada tanto nas telespectadoras quanto nas demais participantes da pesquisa. Mesmo aquelas que não assistem a noticiários prioritariamente sensacionalistas citam memórias relacionadas a fatos mostrados por telejornais para certificar suas opiniões – em casos que foram explorados exaustivamente pela mídia (incluindo enfoques sensacionalistas). Quanto maior o nível de credibilidade do telejornal, maior sua possibilidade de contribuição na formação de opinião. Para aquelas que assistem ao Cidade Alerta e ao Cidade Alerta Goiás, a ‘verdade’ é a base destes telejornais.

Tendo como base a abordagem crítica em Psicologia Escolar, esta pesquisa tem como objetivos: compreender as relações estabelecidas entre adolescentes e escola que produzam atos de indisciplina que culminam no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, bem como identificar a presença das questões de gênero estabelecidas nas relações entre adolescentes e escola que culminam no cumprimento das medidas citadas. O método de pesquisa é o de estudo de caso, de caráter documental, realizado em município da Grande São Paulo, a partir de análise de pastas técnicas de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa em meio aberto, de 2000 a 2007. Na primeira etapa, pesquisamos 629 pastas técnicas de adolescentes na faixa etária dos 12 a 19 anos, com o seguinte perfil: 91,6% meninos e 8,4% meninas; 68,5% com 15-17 anos; 65% das meninas e 52% dos meninos estudavam; 60% cursavam entre a 5a e a 8a série do Ensino Fundamental; proporcionalmente as meninas apresentam maior escolaridade. As meninas são identificadas nas pastas técnicas como aquelas que cometeram mais furto (25%) e agressão (22%), e os meninos como aqueles que realizaram mais roubo (37%) e furto (19%). Dezenove pastas técnicas referem-se a adolescentes que cometerem ato infracional na escola, predominantemente a agressão. Na etapa qualitativa, selecionamos cinco pastas técnicas para análise. Constatamos que os atendimentos aos adolescentes que cumprem a medida socioeducativa apresentam foco individual, sem resgate da trajetória escolar e do que os levou a cometer o delito, sem ações em parceria com a escola. Consideramos que essas práticas e discursos culpabilizam e tornam mais crônica a situação vivenciada por esses adolescentes. É necessário realizar ações que promovam o protagonismo juvenil, possibilitando a expressão, ressignificação e construção de novas práticas ancoradas na autonomia e no compromisso mútuo entre instituições educativas e seus participantes, na direção da superação da complexa rede de relações que produzem fracasso escolar, violência na escola e cumprimento de medida socioeducativa / Based on the critical approach to School Psychology, this research has the following objectives: to understand the relationships established between adolescents and school that produce acts of indiscipline, which come to fulfill the socio-educative measures in an open environment, as well as identifying the presence of gender issues arisen from the relationships between teenagers and school that end up fulfilling the socio-educative measures in an open environment. The research method used is the case-study of a documentary nature, which was carried out around the Greater São Paulo, on the basis of technical folders of adolescents who had socio-educative measures fulfilled in an open environment from the year 2000 to 2007. During the first phase, 629 technical folders of adolescents whose ages range from 12 to 19 years old have been researched. The following profile was shown in the folders: boys = 91,6% and girls = 8,4%; 68,5% of them all were 15-17 years old; 65% of the girls and 52% of the boys were studying; 60% of them altogether were attending Elementary School (5th to 8th grade). Proportionally, the girls have shown a higher level of erudition. All the girls are identified in the technical folders as those who have committed more crimes of theft (25%), and of aggression (22%); and the boys as those who are more involved in crimes of robbery (37%), and of theft (19%). Nineteen technical folders belong to teenagers who have broken their school rules. Aggression was found to be the most prevalent offense among them. At the qualitative stage, five technical folders have been selected for analysis. We have found out that the assistance given to adolescents who fulfilled the socio-educative measure has been focused on individually, with no salvage of school trajectory and neither what has led them to commit the infraction without actions in partnership with the school. We considered that these actions and discourses that have focused on individual issues have blamed and turned the situation experienced by these adolescents into a more chronic one. It is necessary to take actions that promote the juvenile protagonism by allowing the expression, reframing and construction of new practices on the basis of autonomy and mutual commitment among educational institutions and their participants as well as overcoming the complex network of relationships that produce school failure, violence at school, and fulfilling socio-educative measure

A presente dissertação consiste em investigar a produção de sentidos a respeito do lugar do homem em famílias matrifocais na cidade de São Paulo. O contexto da pesquisa está baseado em minha experiência no trabalho como técnico do serviço de Medidas Socioeducativa em meio aberto (MSEMA) na região de Campo Limpo, zona sul de São Paulo, entre o início do ano de 2012 e o início de 2013. Esse serviço é designado a jovens de 12 a 18 anos incompletos que estão em situação de conflito com a lei. Como técnico fui responsável pelo acompanhamento de muitos adolescentes em processo de medida socioeducativa Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade que contava com atendimentos individuais, familiares e atividades que envolviam o entorno social. A partir da noção de campo-tema cunhada por Peter K. Spink (2003), em que o campo não se limita ao âmbito espacial, mas a toda processualidade de temas que a ele está referido, utilizou-se um método em que o pesquisador se volta aos lugares e às micro relações ali existentes. Para tanto, fiz recortes em minha vivência para realizar estudos de casos e descrever cenas a fim de estabelecer possíveis ligações teóricas que puderam me ajudar a compreender os sentidos produzidos pelos familiares sobre o lugar dos homens dentro de diferentes dinâmicas familiares. Verificamos como a figura paterna encontra-se frequentemente nesse contexto: pouco conhecida (em sua história de vida e características pessoais), enfraquecida (por sua pouca influência familiar) e ausente (fisicamente). Em famílias monoparentais de chefia feminina em que está presente o filho homem, aqui estudadas, observou-se que esse se posiciona, e é posicionado, de maneira a executar funções consideradas tradicionais do homem da casa como o provimento econômico, de proteção e respeito, no entanto, a autoridade familiar é transferida para as mulheres da casa, em especial à mãe. O lugar do homem é afetado pelo da mulher que cada vez mais angaria certa autonomia pela crescente entrada no mercado de trabalho e, como nos casos apresentados, pelo acesso a programas de transferência de renda, especificamente, o Bolsa Família. Acumulam-se responsabilidades familiares pelas mulheres que sob a insígnia de fortes desempenham múltiplas funções, todavia, desgastam-se física e emocionalmente, enquanto os homens encontra-se, de maneira geral, desresponsabilizados / This dissertation investigates the existing production of meanings that there are about the man\'s place in \"matrifocal\" families in São Paulo. The context of the research is based on my experience working as a Socio-Educative Measures Technician in open environment (MSE-MA) in the region of Campo Limpo, in the southern part of São Paulo, between early 2012 and early 2013. This service is designed for young people between 12 and 18 years old in situations of conflict with the law. As a coach I was responsible for monitoring many teenagers under socio-educative measurements - Assisted Freedom and Community Service - which included individual sessions, sessions with the family, and activities involving their social environment. The research theme emerged from this field. From the \"theme-field\" notion coined by Peter K. Spink (2003), where the field is not limited to the spatial domain, but the whole processuality of themes it refers to, a method where the researcher turns their attention to the places and micro relations therein, was used. For that purpose, I selected parts from my work experience from which to conduct case studies and describe scenes in order to establish possible theoretical links that helped me understand the meanings produced by the family members about the place of men within different family dynamics. We noticed how the father figure often appears in this context: little known (life history and personal characteristics), weakened (has little family influence) and absent (physically). In single-parent families with female leadership where a son is present, the latter places himself, and is positioned, to perform the functions considered traditional for the \"man of the house\", such as economic provision, protection and respect, however, the family authority is transferred to the women of the house, especially to the mother. The man\'s place is affected by the woman\'s, who has increasingly more autonomy caused by growing participation in the labor market and, as happened in the cases presented, access to income transfer programs such as Bolsa Família (a Brazilian welfare program). Family responsibilities are accumulated by women who, fitting under the banner of \"strong\", develop multiple roles. However they become physically and emotionally worn out, while men are, in general, not held accountable

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-07-13T20:03:39Z No. of bitstreams: 2 Renata_Oliveira2018.pdf: 3315334 bytes, checksum: b86c5bb49b665fa5bbacba8de1463efc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata_Oliveira2018.pdf: 3315334 bytes, checksum: b86c5bb49b665fa5bbacba8de1463efc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / This study analyzes the impact of the management of the Socio-education Policy of the state of Paraná, from 2007 to 2015, considering the transition of the State System of Socio-Educational Assistance of the Secretariat of State for Children and Youth - SECJ to the Secretariat of State for Family and Social Development - SEDS and the Secretariat of State for Justice, Citizenship and Human Rights - SEJU. From the study of the structuring of the Socioeducation Policy in the state of Paraná, it presents the genesis of the service to adolescents in conflict with the law. Primary sources identified as laws, decrees, deliberations and resolutions were collected on official websites such as the State Council for the Rights of Children and Adolescents - CEDCA, the State System of Legislation of the State of Paraná, as well as on the websites of the secretariats SEDS and SEJU were analyzed and complemented by theses and dissertations, culminating in the study of the structuring of the Socioeducation Policy in the state of Paraná. The analysis of the management of the Socio-Education Policy of the State of Paraná, from 2007 to 2015, considering the reorganization of the service to adolescents in conflict with the law, demonstrated that there is a certain discontinuity in the programs developed to this population, since each change of institutional locus also alter the programs, having different actions to be implemented in the Socio-educational Assistance System. The programs have increasingly presented an emphasis on individual adolescent empowerment, refining the logic of individual accountability with the transfer of collective responsibility to the subject, disregarding the consequences of social relations of production. / Este estudo analisa quais foram os impactos da gestão da Política de Socioeducação do estado do Paraná, no período de 2007 a 2015, considerando a transição do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ para a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS e para a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU. A partir do estudo da estruturação da Política de Socioeducação, no estado do Paraná, apresenta a gênese do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. As fontes primárias, identificadas como legislações, decretos, deliberações e resoluções foram coletadas em sites oficiais como o do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, do Sistema Estadual de Legislação do Estado do Paraná, assim como nos sites das secretarias ainda existentes, SEDS e SEJU, sendo analisadas e complementadas por teses e dissertações, culminando no estudo da estruturação da Política de Socioeducação no estado do Paraná. A análise da gestão da Política de Socioeducação do Estado do Paraná, no período de 2007 a 2015, considerando a reorganização do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, demonstrou que existe determinada descontinuidade nos programas desenvolvidos a esta população, visto que a cada mudança de locus institucional alteram-se também os programas, tendo diferentes ações a serem implementadas no Sistema de Atendimento Socioeducativo. Os programas apresentaram, cada vez mais, a ênfase no fortalecimento individual do adolescente, afinando-se à lógica de responsabilização individual, com a transferência da responsabilidade coletiva para o sujeito, desconsiderando as consequências das relações sociais de produção.

Este trabalho apresenta investigação realizada a partir de interrogantes emergentes em projeto de Acompanhamento Psicológico oferecido para adolescentes em privação de liberdade. A prática clínica oferecida aos jovens insere-se no projeto de Atenção Psicológica em Instituições do Laboratório de Estudos e Prática de Psicologia Fenomenológica Existencial do IPUSP. Para contextualizar a construção da modalidade clínica em andamento no projeto retoma-se a história do laboratório e as origens teóricas da prática psicológica por ele desenvolvida. Esta re-visitação lança questionamentos às transformações ocorridas no campo do exercício clínico a partir do estudo e reflexão da Fenomenologia Existencial como referencial filosófico que influencia a pesquisa e intervenção em Psicologia. Após apresentação da história do projeto de acompanhamento, situa-se o leitor no contexto institucional em que este se realiza. Posteriormente, apresenta-se o caminho percorrido junto a adolescentes atendidos, ou em atendimento, no projeto de acompanhamento psicológico. A procura de sentido da atenção psicológica realiza-se pela via da análise interpretativa de narrativas de jovens que relatam o modo como compreendem sua experiência de atendimento. Diários de bordo de atendimentos e de supervisão do projeto oferecem-se como complemento dessas narrativas na tessitura de sentido da ação clínica realizada em instituição para jovens que cumprem medida sócio-educativa de internação. / This work presents an investigation based on questions that emerged from a research on Psychological Accompanying Project for adolescents under freedom deprivation. The clinical practice offered to the juveniles is a part of a Psychological Attention Project at Institutions of the Laboratory of Studies and Practices on Existential Phenomenological Psychology of the IPUSP. In order to contextualize the development of the projects ongoing clinical approach, we revisited the laboratory history and the theoretical origins of its psychological practice. This review raises questions referring to the changes that occurred in the field of the clinical practice due to the reflections brought by the study of the Existential Phenomenology as a philosophical referential that affects psychological research and intervention. After the presentation of the history of the Psychological Accompanying Project, the reader is brought to the institutional context in which it takes place. Subsequent to that, the steps are presented, which were taken along with both of the adolescents that have received psychological care and the ones under treatment in the Psychological Accompanying Project. The search for a sense in psychological attention is carried out through the interpretative analysis of the stories narrated by juveniles describing the way they experienced psychological care. Log books of the projects psychological sessions as well as the supervisions ones complement the narratives in the construction of the sense of the clinical approach done at an institution for adolescents subjected to social-educational freedom deprivation measure.

Esta pesquisa tem como objeto a atuação de psicólogos no interior de instituições educativas. Seu objetivo é salientar a primazia do caráter material da práxis sobre seu caráter representacional como elemento fundamental a uma atuação crítica em psicologia aplicada à educação. Para isso, toma como campos de análise e atuação a adolescência em conflito com a lei e o tratamento a ela dispensado pelo Estado brasileiro, especialmente pela FEBEM/SP, utilizando-se de parte da atuação de uma ONG, a Associação Fique Vivo, no interior do funcionamento escolar em unidades de internação. A partir de parâmetros metodológicos advindos da etnografia crítica, a pesquisa de campo compreende a participação do pesquisador em atividades educativas desenvolvidas durante um semestre letivo em determinada unidade de internação. Além disso, foram realizadas entrevistas com três adolescentes internos, três professores e quatro profissionais que participaram da equipe de atuação. Tendo como categoria analítica central o conceito materialista histórico de fetichismo, são analisadas as motivações que levam adolescentes a cometerem atos infracionais e a lógica que preside o sistema de atendimento a eles destinado. A atuação empreendida parte de construções teórico-metodológicas elaboradas pelas abordagens materialistas históricas em psicologia educacional / escolar, buscando estabelecer mediações entre o exercício possível de uma práxis transformadora em determinado contexto institucional e as formulações de uma ética marxista. A pesquisa documenta a violência hegemônica no cotidiano de uma unidade de internação e, por esta via, verifica a impossibilidade de oferta de atendimento efetivamente humanizante ao adolescente autor de ato infracional no sistema atual, centrado no encarceramento. Aponta, portanto, a necessidade de transformação desse sistema a partir de outra lógica de atendimento, que escape à lógica punitiva. Também concebe a participação ativa de psicólogos na transformação do atendimento prestado a adolescentes em instituições educativas. / The object of this research is psychologists practice inside educational institutions. We aim at calling attention to the primacy of the material character of praxis above its representational character as fundamental element to a critical practice in psychology applied to education. In order to achieve this, we take adolescence in conflict with the law and the attendance offered by government to deal with it as fields of analysis and practice, using a part of a NGOs work inside a school in custody at an institution called FEBEM/SP. Using the methodological framework of critical ethnography, the practical part of this research consists of the participation of researcher in educational activities during a scholastic semester inside a custody facility. Besides, interviews were made with inmates, teachers and professionals of practices team. Through fetishism as analytical concept from historical materialism, the motivations that lead adolescents to offend and the logic that leads the system of attendance to them are analyzed. The attempted practice has as background theoretical and methodological constructions of historic materialism in educational / school psychology, trying to develop mediations between a possible exercise of transformative praxis in an institutional context and Marxists ethical formulations. The research documents the hegemonic violence in everyday life custody facility and, thus, verifies the impossibility of offering effective humanization to the adolescent in conflict with the law in the actual system, based on incarceration. Therefore, the research points to the need of transformation of this system considering other logic than the punitive logic. It conceives the active participation of psychologists in the transformation of attendance to adolescents by educational institutions as well.

Esta pesquisa tem como objeto a atuação de psicólogos no interior de instituições educativas. Seu objetivo é salientar a primazia do caráter material da práxis sobre seu caráter representacional como elemento fundamental a uma atuação crítica em psicologia aplicada à educação. Para isso, toma como campos de análise e atuação a adolescência em conflito com a lei e o tratamento a ela dispensado pelo Estado brasileiro, especialmente pela FEBEM/SP, utilizando-se de parte da atuação de uma ONG, a Associação Fique Vivo, no interior do funcionamento escolar em unidades de internação. A partir de parâmetros metodológicos advindos da etnografia crítica, a pesquisa de campo compreende a participação do pesquisador em atividades educativas desenvolvidas durante um semestre letivo em determinada unidade de internação. Além disso, foram realizadas entrevistas com três adolescentes internos, três professores e quatro profissionais que participaram da equipe de atuação. Tendo como categoria analítica central o conceito materialista histórico de fetichismo, são analisadas as motivações que levam adolescentes a cometerem atos infracionais e a lógica que preside o sistema de atendimento a eles destinado. A atuação empreendida parte de construções teórico-metodológicas elaboradas pelas abordagens materialistas históricas em psicologia educacional / escolar, buscando estabelecer mediações entre o exercício possível de uma práxis transformadora em determinado contexto institucional e as formulações de uma ética marxista. A pesquisa documenta a violência hegemônica no cotidiano de uma unidade de internação e, por esta via, verifica a impossibilidade de oferta de atendimento efetivamente humanizante ao adolescente autor de ato infracional no sistema atual, centrado no encarceramento. Aponta, portanto, a necessidade de transformação desse sistema a partir de outra lógica de atendimento, que escape à lógica punitiva. Também concebe a participação ativa de psicólogos na transformação do atendimento prestado a adolescentes em instituições educativas. / The object of this research is psychologists practice inside educational institutions. We aim at calling attention to the primacy of the material character of praxis above its representational character as fundamental element to a critical practice in psychology applied to education. In order to achieve this, we take adolescence in conflict with the law and the attendance offered by government to deal with it as fields of analysis and practice, using a part of a NGOs work inside a school in custody at an institution called FEBEM/SP. Using the methodological framework of critical ethnography, the practical part of this research consists of the participation of researcher in educational activities during a scholastic semester inside a custody facility. Besides, interviews were made with inmates, teachers and professionals of practices team. Through fetishism as analytical concept from historical materialism, the motivations that lead adolescents to offend and the logic that leads the system of attendance to them are analyzed. The attempted practice has as background theoretical and methodological constructions of historic materialism in educational / school psychology, trying to develop mediations between a possible exercise of transformative praxis in an institutional context and Marxists ethical formulations. The research documents the hegemonic violence in everyday life custody facility and, thus, verifies the impossibility of offering effective humanization to the adolescent in conflict with the law in the actual system, based on incarceration. Therefore, the research points to the need of transformation of this system considering other logic than the punitive logic. It conceives the active participation of psychologists in the transformation of attendance to adolescents by educational institutions as well.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-01T17:44:53Z No. of bitstreams: 1 SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf: 6184613 bytes, checksum: 80df36684c30c062bf028084b8178ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf: 6184613 bytes, checksum: 80df36684c30c062bf028084b8178ea4 (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / This research deals with the theme of human dignity as a right to development of children and adolescents in conflict with the law in the city of Rio Verde/GO. Taking as a starting point the reflection on the international legal framework in relation to the child and the history of criminal law of the juvenile in the Brazilian legal system, discussing the doctrine of criminal law of the juvenile, the doctrine of the minor irregular situation and doctrine full protection as well as parallel traces on the theory of punishment and rehabilitation. Secondly, this concerns the fundamental rights of children and adolescents on the constitutional perspective, making analysis on the right to guarantee a dignified existence, with the existential minimum, as established the Magna Brazilian Charter. Particularly as regards the right to the requirements of article 227 of CF/88 and ratified by the Statute of Children and Adolescents 1990. And in a third moment - the last chapter - seeks to respond to the growing youth violence in the city of Rio Verde / GO correlates with failure to comply with the fundamental rights of children and adolescents. In the search for the answer to the central problem, was favored the bibliographic research (foreign and national literature); the search to doctrine and Brazilian legislation, as well as articles, the websites and periodicals dealing with the issue, aiming to highlight the most common causes that lead adolescents to practice of illegal acts in the county searched. This research took as the foundation, the analysis of infraction proceedings pending the Court of Childhood and Youth of Rio Verde County from January 2016 to May 2016 in which the Legal Practice Center of Faculty of Law, University of Rio Verde, made the defense of adolescents who are liable for illegal acts (attached). The legal theory and sociological is based on Ingo Wolfgang Scarlet (2015), Irene Rizzini (2011), Luis Roberto Barroso (2013), Michel Foucault (2010), Richard Sennett (2012) and Zygmunt Bauman (2001). However, the theoretical framework is not restricted to the theoretical framework here listed, since other lawyers that deal with the themes of adolescents in conflict with the law and fundamental rights were entered in this study to better understand the topic. / A presente pesquisa versa sobre a temática da dignidade humana como direito ao desenvolvimento da criança e do adolescente em conflito com a lei no município de Rio Verde/GO. Tendo como ponto de partida a reflexão, sobre o marco jurídico internacional em relação ao menor e a história do direito penal do menor no ordenamento jurídico pátrio, discorrendo sobre a doutrina do direito penal do menor, a doutrina da situação irregular do menor e doutrina da proteção integral, bem como traça paralelo sobre a teoria da punição e da ressocialização. Num segundo momento, trata-se dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes sobre a perspectiva constitucional, fazendo análise sobre o direito à garantia de uma existência digna, com o mínimo existencial, conforme previsão da Carta Magna Brasileira. Principalmente no tocante ao direito ao prescrito no art. 227 da CF/88 e ratificado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. E em terceiro momento - último capítulo - busca-se responder se a crescente violência praticada por menores no município de Rio Verde/GO tem correlação com a inobservância aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Na busca pela resposta a problemática central, privilegiou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica (literatura estrangeira e nacional); pesquisa a doutrina e legislação pátria, bem como a artigos, a sites e a periódicos que tratam do tema, objetivando evidenciar as causas mais comuns que levam o adolescente a prática de atos infracionais no município pesquisado. Teve a presente pesquisa, como alicerce, a análise dos processos de ato infracional em trâmite no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde, no período de janeiro de 2016 a maio de 2016, nos quais o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde, fez a defesa dos adolescentes que respondem pelos atos infracionais (anexos). A teoria jurídica e sociológica está abalizada, em Ingo Wolfgang Scarlet (2015), Irene Rizzini (2011), Luís Roberto Barroso (2013), Michel Foulcault (2010), Richard Sennett (2012) e Zygmunt Bauman (2001). Todavia, o referencial teórico não se encerra no marco teórico aqui elencado, posto que demais juristas que tratam de temáticas adolescentes em conflito com a lei e direitos fundamentais, foram inseridos no presente estudo para melhor compreensão do tema.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Ferreira Silva.pdf: 1118413 bytes, checksum: 63f9bdfe302bd3a0aa71c5fa21364fca (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The issue of adolescents in conflict with the law has been the focus of discussions from the field of scientific knowledge, as by civil society and the authorities responsible for the implementation of public policies, since it presents itself as a serious social problem. Ways to problematize it varies greatly, and, today, one focus is the reduction of criminal responsibility to ensure social control. The interest in the subject arose from the experience of the researcher in work directed at adolescents in conflict with the law, specifically teenagers under socio measure of Probation and Services to the Community. The objective of the research is to understand the affective-volitional basis of admission and permanence of adolescents in criminal activities. Understanding this to prevent a reduction of a complex issue for naturalizing and visions of causality, considering the young in their human totality. The research was carried out with 5 teens under socio measured, aged between 15 and 18 years for both sexes. The methodology used was the life story and the focus group. The research aimed to discuss, from the point of view of the motivations of these young people enter and remain in the crime, the meanings of crime and life plans of young people concerned. The data showed that one of the reasons given for entering the world of crime is the pursuit of consumption and as a result the achievement of recognition, a illusory recognition. Being is replaced by having and ostentation and luxury are the values that guide the activity of these young people. The affection appears, unlike in their careers, as a possibility for reflection and output crime world . When are affected by the suffering of families, these youngsters start to reflect on their actions and to question them / A questão do adolescente em conflito com a Lei tem sido foco de discussões tanto do campo do conhecimento cientifico, quanto por parte da sociedade civil e das autoridades responsáveis pela execução das políticas públicas, uma vez que se apresenta como um grave problema social. As formas de problematizá-la variam muito, sendo que, na atualidade, um dos focos é a diminuição da maioridade penal para garantir o controle social. O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionados a adolescentes em conflito com a Lei, mais especificamente a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade. O objetivo da pesquisa é compreender as bases afetivo-volitivas do ingresso e da permanência dos adolescentes nas atividades delituosas. Compreensão essa que visa evitar a redução de uma questão complexa por visões naturalizantes e de causalidade, considerando o jovem na sua totalidade humana. A pesquisa foi realizada com 5 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio-aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), com idades entre 15 e 18 anos de ambos os sexos. A metodologia utilizada foi a história de vida e o grupo focal. A pesquisa visou discutir, a partir do ponto de vista desses jovens as motivações do ingresso e permanência na criminalidade, os sentidos do crime e do criminoso e os projetos de vida dos jovens em questão. Os dados nos mostraram que um dos motivos apresentados para o ingresso no mundo do crime é a busca de poder de consumo e como consequência disso a conquista de reconhecimento, reconhecimento esse que é ilusório. O ser é substituído pelo ter e ostentação e luxo são os valores que orientam a atividade desses jovens. O afeto ao contrário aparece em suas trajetórias como uma possibilidade de reflexão e saída do mundo do crime . Quando são afetados pelo sofrimento dos familiares, esses jovens passam a refletir sobre os seus atos e a questioná-los

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Lobo Oliveira Cividanes.pdf: 752254 bytes, checksum: a799a8969f228cdcd010023b21515506 (MD5) Previous issue date: 2015-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work address the subject related to the adolescents in conflict with the law, discussing the paths they followed in the course of their lives, and the (in) possibility of public policies became a mediator in this experience. In the Brazilian history it was appointed that children and adolescents have acquired and showing visibility in a slow process, which placed them as subject to the interests of the bourgeoisie. With the new Federal Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents, moves the way to see them, which become a priority target in the implementation of policies designed in order to protect them, prioritizing their own interests in preference to any other. For the adolescent, who is assigned the execution of an offense, is given a new look in the direction of educating, seeking their reintegration into society through a policy of inclusion and service, acting for their welfare, intending to she never again recur, and is entered in education, training and the labor market. The research that supports this work shows that the State not only fails to help and support these young people, as at times even contribute to the perpetuation of a life marked by violence, been it compulsory, before or after the fulfillment of socio-educational measures. This research investigates the stories of adolescents who have been through the deprivation of liberty and opens an opportunity for them to say their understanding of the world and their access to public policies, especially in education, health, courses, assistance and justice. The results provide important elements for discussion about the act of offending and the history of this offense, from the hardships reports of these adolescents have spent in the course of their lives, both of material goods, such as immaterial. We completed the survey of the thematic reduction of legal age, an issue not only current, but also representative of the largest Brazilian setback as the rights not only of teenagers but of an entire nation / O presente trabalho trata do adolescente em conflito com a lei, quanto aos caminhos seguidos no decorrer da sua vida, e em relação à (im)possibilidade da política pública tornar-se mediadora nessa vivência. Apontamos na história do Brasil crianças e adolescentes que foram adquirindo e mostrando visibilidade em um processo lento, que os colocava como sujeitos aos interesses da burguesia. Com a nova Constituição Federal, de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, muda-se a forma de enxergá-los, que passam a ser alvo prioritário na implantação de políticas, elaboradas no intuito de protegê-los, priorizando seus próprios interesses, em detrimento de quaisquer outros. Para o adolescente, a quem se atribui a prática de ato infracional é dado um novo olhar, na direção do educar, buscando sua reinserção na sociedade, através de uma política de inclusão e atendimento, que atuem para seu bem-estar, na intenção de que ele não volte a reincidir, bem como seja inserido na educação, formação e no mercado de trabalho. A pesquisa que apóia o trabalho mostra que o Estado não só deixa de atender esses jovens, como em alguns momentos até contribui para a perpetuação de uma vida marcada pela violência, seja ela compulsória, antes ou depois do cumprimento de medida socioeducativa. Esta pesquisa investiga os relatos de adolescentes que já passaram pela privação de liberdade e abre espaço para o que eles têm a dizer no tocante a sua compreensão de mundo e ao seu acesso a políticas públicas, principalmente nas áreas da educação, saúde, cursos, equipamentos da assistência e justiça. Os resultados trazem elementos importantes para a discussão sobre o ato de infracionar e a história dessa infração, a partir dos relatos de privações que esses adolescentes passaram no decorrer de suas vidas, tanto de bens materiais, como de imateriais. Finalizamos a pesquisa com a temática redução da maioridade penal, questão não só atual, como também representativa do maior retrocesso brasileiro quanto aos direitos não apenas de adolescentes, mas de toda uma nação