Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Jose de Jesus Alves Cordeiro.pdf: 1375343 bytes, checksum: f64001e46d3d539156e81270579f71f3 (MD5) Previous issue date: 2008-05-14 / Brazil has an image of a tolerant and democratic nation that doesn't practice racial segregation. The ideology of miscegenation has been reproduced through repetition, generation after generation, using mainly the education system as vehicle, and the curriculum. The affirmative actions, in this case the policy of quotas, are questioning that image and making Brazilians think more critically about ethnic and racial justice and equity. The quotas are considered instruments for repairing, compensation and sociocultural inclusion. At UEMS, the quotas were established by the Law no. 2.589, of December 26, 2002, that reserves vacancies for indigenes and the Law no. 2.605, of January 6, 2003, that reserves 20% of the vacancies for blacks. They were regulated after debate with leaderships of the black movement, indigenes and the academic community. To follow up and evaluate the process of their implementation and their results, as the responsible manager for their implantation in UEMS, I accomplished this research as thesis of my doctorate in Education-Curriculum at PUC/SP, aiming to identify and to analyze to what or whom is attributed the success or academic failure of the students admitted in the quota system, from their admittance to graduation. It´s a qualitative research, that uses the case study methodology, but also quantitative data. Thirty seven (37) courses of the university were focus of the investigation. I analyzed and compared the performance of whites, blacks and indigenes from their admittance tests on December 2003, 2004, 2005 and 2006, to the final averages of their school years of 2004, 2005, 2006 and 2007, when the first students under the quota system concluded the four year courses. There were also applied questionnaires to identify the profile of those students. The results demonstrate that there isn t any significant difference between white and black students' academic performance under quota system. That conclusion disassembles the nucl / O Brasil tem uma imagem de nação tolerante e democrática que não pratica segregação racial. A ideologia da mestiçagem vem sendo reproduzida no sentido da repetição, geração após geração, usando principalmente como veículo de transmissão/reprodução o sistema de educação e dentro deste o currículo. As ações afirmativas, neste caso a política de cotas, vêm questionando essa imagem e fazendo com que os brasileiros pensem mais criticamente em justiça e eqüidade étnica e racial. As cotas são consideradas medidas de reparação, compensação e de inclusão sócio-cultural. Na UEMS, as cotas chegaram por meio da Lei nº. 2.589, de 26/12/2002, que dispõe sobre a reserva de vagas para indígenas, e a de nº. 2.605, de 06/01/2003, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas para negros. Foram regulamentadas mediante discussão com lideranças do movimento negro, indígenas e comunidade acadêmica. Para acompanhar e avaliar o processo de sua implementação e seus resultados, tendo sido eu a gestora responsável por sua implantação na UEMS, realizei esta pesquisa no doutorado em Educação-Currículo da PUC/SP, tendo como objetivo identificar e analisar o que ou a quem se atribui o sucesso ou insucesso acadêmico dos cotistas, do ingresso à formatura. É uma pesquisa qualitativa, que utiliza o estudo de caso como metodologia e também dados de natureza quantitativa. Foram pesquisados os trinta e sete (37) cursos da universidade, analisando-se e comparando-se o desempenho de brancos, negros e indígenas desde os dados dos vestibulares realizados no mês de dezembro dos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, bem como todas as médias finais dos anos letivos de 2004, 2005, 2006 e 2007, ano em que os primeiros cotistas concluíram os cursos de quatro anos. Também foram aplicados questionários para identificação do perfil dos cotistas. Os resultados apurados demonstram que não existem diferenças dignas de destaque entre o desempenho de brancos e negros cotistas. Essa conclusão desmonta o núcleo do argumento da meritocracia, demonstrando ademais que, diferentemente do que muitos apregoaram em tom de alerta e ameaça, o desempenho dos negros cotistas foi inteiramente satisfatório na média dos cursos, tendo sido superior ao dos brancos em vários deles. Quanto aos indígenas, o alto índice de abandono dos cursos é o que mais sobressai na pesquisa e se sobrepõe em importância aos resultados do seu desempenho acadêmico, que se mostrou insatisfatório. De modo geral, os resultados da pesquisa também mostram que a permanência no sistema de ensino superior é o maior desafio para brancos pobres, negros e indígenas

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Regina Santos Borges.pdf: 1709655 bytes, checksum: aa2f0e85c822bbfb4cc9ca3a8fb29c2c (MD5) Previous issue date: 2007-08-27 / The interest in developing this research firstly appeared because of my participation in 2005, as teacher of Portuguese Language of São Paulo public state schools in a program of continuous formation denominated São Paulo: Teaching through Difference for the Equality , whose purpose is to insert, based in the Law nº. 10.639/03, the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture in primary and secondary state schools curricula. Besides, because of subjects related to my African origin. This study aims to describe the proposal of the program São Paulo: Teaching through Difference for the Equality, happened from 2003 to 2006; as well as to identify and characterize how their different participants express their view about their formation process and the probable results in the treatment with the ethnic-racial subjects in the school context. The data collection was accomplished from October 2006 to May 2007, by methodological procedures (oriented by the authors' study as Bogdan & Biklen, Giovanni, Triviños and Selltiz et al) that included: a) accomplishment of interviews (with the aid of semi-structured guidelines, built and tested) with 01 professional of CENP (Coordination of Norms and Pedagogic Studies), responsible for the Program in the State General office of the Education of the State of São Paulo; 01 collaborator of CPDCNSP (Council of Participation and Development of the Black Community of the State of São Paulo); 01 professor from UFSCar (Federal University of São Carlos), responsible institution for the execution of the teachers' formation in the state schools; 01 Pedagogic Technical assistant, responsible for the articulation of the Program in one of the Administration Board of Teaching; 01 Pedagogic Coordinating teacher, responsible for exchanging the information between the Administration Board of Teaching and a school unit in the formative process; 01 primary teacher (from 1st to 4th grades) and 01 primary teacher (from 5th to 8th grades), that participated in the Program of Continuous Education; b) accomplishment of analysis of documents regarding the Pilot Project of the Program São Paulo: Teaching through Difference for the Equality, the Law nº. 10.639/03 and the Resolution CNE/CP N. 1, of June 17, 2004, that established the Curricula Guidelines for the Education of the Ethnic-racial Relationships and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture. The data were mapped and organized in syntheses charts, analyzed based on the theoretical reference supplied by the authors' study as: Munanga, D Adesky, Peter McLaren and others (concerning the concepts of race, racism, ethnic group, white condition); Nóvoa, Giovanni, Marin and others (for the concepts of teachers' initial and continuous formation and to orientate methodological decisions). it is an investigation of descriptive-analytical and qualitative nature, of the proposal of the Program São Paulo: Teaching through Difference for the Equality and how different participant professionals express themselves about the Program, its operation and results. The analysis of the information allowed the verification that the aspects enunciated by the professionals, in relation to the developed process of continuous formation, accomplished an initial stage towards the perception and understanding of the ethnicracial subjects. Although that Program represents an innovative political initiative, it is still seen as an incipient effort heading for the construction of a multicultural education / O interesse em desenvolver esta pesquisa surgiu, de um lado, de minha participação em 2005, como professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo de um programa de formação continuada denominado São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, cuja finalidade é inserir com base na Lei nº. 10.639/03, no currículo das escolas estaduais de Ensino Fundamental e Médio, o ensino da cultura e da história afrobrasileira e africana e, de outro lado, de questões relacionadas à minha origem africana. O estudo aqui relatado tem por finalidade descrever a proposta do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, realizado no período de 2003 a 2006; bem como identificar e caracterizar a visão que seus diferentes participantes expressam sobre o processo de formação vivido e os prováveis resultados no trato com as questões étnico-raciais no contexto escolar. A coleta de dados foi realizada nos meses de outubro de 2006 a maio de 2007, mediante procedimentos metodológicos (norteados pelo estudo de autores como Bogdan & Biklen, Giovanni, Triviños e Selltiz et al) que incluíram: a) realização de entrevistas (com auxílio de roteiros semi-estruturados construídos e testados) com 01 profissional da CENP (Coordenadoria de Normas e Estudos Pedagógicos) responsável pelo Programa na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo; 01 colaborador do CPDCNSP (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo); 01 docente formadora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) instituição responsável pela execução da formação dos professores na rede estadual de ensino; 01 Assistente Técnico Pedagógico responsável pela articulação do Programa em uma das Diretorias de Ensino da rede estadual; 01 Professor Coordenador Pedagógico responsável por intercambiar as informações entre a Diretoria de Ensino e uma unidade escolar no processo formativo; 01 Professor de Ensino Fundamental I e 01 Professor de Ensino Fundamental II, que participaram do Programa de Educação Continuada; b) realização de análise de documentos referentes ao Projeto Piloto do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, à Lei nº 10.639/03 e à Resolução CNE/CP N. 1, de 17 de junho de 2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Os dados obtidos foram mapeados e organizados em quadros-síntese, analisados com base no referencial teórico fornecido pelo estudo de autores como: Munanga, D Adesky, Peter McLaren e outros (no que diz respeito aos conceitos de raça, racismo, etnia, condição branca); Nóvoa, Giovanni, Marin e outros (para os conceitos de formação inicial e continuada de professores e para nortear decisões metodológicas). Trata-se de investigação de natureza qualitativa, descritivo-analítica da proposta do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade e da visão que os diferentes profissionais participantes expressam sobre o Programa, seu funcionamento e seus resultados. As análises das informações permitiram a constatação de que os aspectos enunciados pelos profissionais, em relação ao processo de formação continuada desenvolvido, cumpriram uma etapa inicial em direção à percepção e compreensão das questões étnico-raciais. Embora esse Programa represente uma iniciativa política inovadora, trata-se ainda de um esforço incipiente rumo à construção de uma educação multicultural

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

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Portanto, estabelecemos relações entre a posição socioeconômica e capital cultural com o processo de afiliação universitária de modo que temos como base teórica para tratar de afiliação universitária os estudos de Alain Coulon e para compreender os fatores referentes ao capital cultural, social e econômico a teoria de Pierre Bourdieu. Trata-se de uma pesquisa na perspectiva qualitativa, um estudo de caso, na qual foram realizadas entrevistas semi- estruturadas com 17 estudantes no total. O instrumento de coleta de dados foi elaborado à luz dos objetivos do estudo e considerando os tempos da afiliação universitária conforme a base teoria de Alain Coulon. Para as análises, as entrevistas foram transcritas na integra tendo o cuidado de manter o texto fiel a linguagem dos estudantes e em seguida procedemos com a análise de conteúdo. Os estudantes que ingressam na universidade adentram a uma nova fase de vida, em um ambiente diferenciado, e para os estudantes de origem popular, que em muitos casos são os primeiros da família a terem acesso ao ensino superior, uma realidade que não era cogitada para os membros dessa classe. A afiliação preocupa-se com a trajetória dos estudantes no âmbito acadêmico em cada etapa da vida estudantil, ou seja, a entrada na universidade e como os estudantes lidam e adaptam-se as novas demandas para tornarem-se afiliados a instituição, tornarem-se membros. Os resultados da pesquisa se aproximam dos estudos realizados por outros pesquisadores com estudantes cotistas, ao mesmo tempo que aporta achados quanto a trajetória universitária de estudantes de diferentes origens sociais. O processo de afiliação universitária dos estudantes cotistas e não cotistas nos cursos investigados, de fato, são diferentes, tendo em vista os fatores econômicos, sociais e raciais. Encontramos a existência de um tempo de estranhamento e da aprendizagem do ofício universitário para todos os estudantes que ingressam na universidade, mas o estranhamento é mais longo e as aprendizagens mais difíceis para os estudantes cotistas, tendo em vista que o capital cultural, social e econômico desde a entrada na universidade até o momento da afiliação são fatores que estão imbricados na condição de vida estudantil. Desse modo, essa investigação tende a colaborar com os estudos no campo da afiliação universitária, bem como as discussões sobre assistência estudantil e permanência de estudantes na universidade, além de sugestões suscitadas pelo estudo em questão. / ABSTRACT The present study has, as main objective, the analysis of the process of university’s affiliation of the quota and non-quota students in the graduation courses of Medicine and Law, located in the Federal University of Bahia. In this way, we seek to know the academic’s trajectory of students throughout the process of affiliation, identify and analyze how the students’ difficulties and overcome strategies occur during the process of affiliation, as well as how the differences and treatments for students who were benefited by the quota system and those who weren’t (non-quota students). Thus, the relations between socioeconomic position and cultural capital with the process of university affiliation has as theoretical base in the studies of Alain Coulon and the factors referring to the cultural, social and economic capital are based on the theory of Pierre Bourdieu. This is a qualitative research, a case study, in which semi-structured interviews were carried out with 17 students in total. The data collection instrument was elaborated in the light of the study’s objectives and considers times of the students in the university according to the basic theory of Alain Coulon. In the matter of the analyzes of this study, the interviews were fully transcribed, taking care in maintaining the students’ language on the text, proceeded by content’s analysis. As the students ingress the university, they begin a new phase of life, in a differentiated environment, and to students of popular origin, that in many cases are first ones in their family to access higher education’s courses - a reality that was not considered for this class’ members. Affiliation takes concern with the trajectory of students in the academic arena at each stage of student life, i.e. the entry in the university and how students deal and adapt to the new demands to become affiliated with the institution, to become members. The results of the research are close to the studies conducted by other researchers on the quota students, showing that the trajectory of students depends on their social backgrounds. The process of university affiliation of the quota and non-quota students in the courses investigated, in fact, are different, considering the economic, social and racial inputs. We find the existence of a rhythm of estrangement and learning of the university’s student for all the cases that enter the university, but the strangeness occur longer and the learning process is more difficult for the quota students, considering that the cultural, social and economic capital. From the university entrance until the moment of the affiliation those are fundamental factors in the conditioning of student life. Thus, this research tends to collaborate with studies in the field of university affiliation, as well as discussions about student assistance and student stay in university, as well as suggestions raised by the study in question.

This research work deals with the system for the prevention and repression of domestic violence against women in Brazil, considered one of the most serious human rights violations. The principles of equality, public policies and affirmative actions for the promotion of isonomic laws for the different genders are also discussed. In the present study, domestic violence, apart from being a crime, is also treated as one of the most insidious forms of discrimination, intolerance and disrespect for human dignity. In addition, the study makes the distinction between domestic and non-domestic violence, in order to prevent them from receiving the same treatment. Further, the main causes and consequences of this kind of crime, as well as the profile of the victims and aggressors, are analyzed based on statistical data on domestic violence against women in Brazil and in other countries. Women rights are presented as part of the human rights, according to the most important treaties published by the United Nations and by the Organization of American States. The study includes the analysis of the models for the prevention of domestic violence used in European and Latin American countries. Also included are the penal legislation and the public policies developed in Brazil after the 1988 Constitution to implement the principle of equality (see art. 5º, I). In this sense, the limitations of the Law nº 9.099/95 and the sanctions included in the Brazilian Penal Code to repress this kind of offense are discussed. Finally, the study presents proposals in order to promote equality between men and women in both social and family relations, with a view to prevent and punish the domestic violence in Brazil, through legislative changes and effective public actions. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema central o sistema brasileiro de prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher no Brasil, considerada uma das mais graves violações aos direitos humanos. Aborda também o primado da igualdade, as ações afirmativas e políticas públicas de promoção da isonomia entre os gêneros. O estudo parte do pressuposto de que, mais do que crime, a violência doméstica é uma das mais insidiosas formas de discriminação, intolerância e negação da dignidade humana. Apresenta a distinção entre violência contra a mulher e doméstica, em razão de serem constantemente tratadas como sinônimas. Com base em dados estatísticos sobre a ocorrência da violência doméstica no Brasil e em outros países, são analisadas as principais causas e conseqüências dessa forma de criminalidade, sem negligenciar o perfil da vítima e do agressor. Os direitos das mulheres são apresentados como especialização dos direitos humanos, fato demonstrado pela apresentação dos principais tratados editados pelas Nações Unidas e Organizações dos Estados Americanos. Analisa os modelos de combate à violência doméstica adotados por países europeus e latino-americanos. Discorre sobre a legislação penal e as políticas públicas desenvolvidas no país, após a Constituição de 1988, visando à implantação da igualdade (CF, art. 5º, I). Nesse sentido, sustenta a insuficiência do procedimento da Lei n. 9.099/95 e das sanções previstas no Código Penal brasileiro para reprimir a prática do delito. Por fim, apresenta proposições destinadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres nas relações sociais e familiares, bem como a prevenir e punir a violência doméstica no Brasil, por meio de mudanças legislativas e ações governamentais efetivas.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

Submitted by Lilian Rodrigues (liliansegnini@ufscar.br) on 2017-12-02T13:50:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) / Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi Lilian, Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2017-12-12T11:31:47Z (GMT) / Submitted by Lilian Rodrigues (liliansegnini@ufscar.br) on 2017-12-15T13:35:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T12:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T12:14:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T12:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Não recebi financiamento / The issue of public policies for affirmative action, especially the reservation of vacants for blacks, whether on admission to the University or on the public service, is quite controversial. There are many arguments against this type of policy, notably involving meritocracy. However, the high level of racial inequality in Brazil makes these public policies necessary, since universalist policies of inclusion have proved insufficient over time to guarantee equal opportunity for blacks. In this sense, after the reservation of vacancies for blacks in universities, it is time for the state to intervene in the labor market. The Law 12,990 / 2014, which reserves for blacks 20% of the vacancies of public tenders for a period of ten years, within the Union, is hereby enacted. The objective of this research, therefore, is to analyze the implementation of this public policy in a Federal Institution of Higher Education (IFES), located in the State of São Paulo, identifying the fragilities and proposing improvements in this stage of the process. For that, a bibliographic survey is done, besides a case study, whose empirical object is the Federal University of São Carlos. To contribute to the proposals for improvement in the implementation of this public policy, interviews were made with members of two different black movements. It is concluded that the process of implementing this law can be improved in order to increase the number of vacants reserved for blacks. In addition, is raise the debate about the verification process of the veracity of self-declaration, involving the difficulty of establishing objective criteria. The proposed improvements involve, in particular, the awareness of the implementing agents. / A temática acerca de políticas públicas de ações afirmativas, especialmente a reserva de vagas para negros, seja no ingresso à Universidade, seja no serviço público, é bastante controversa. Muitos são os argumentos contra esse tipo de política, notadamente envolvendo a meritocracia. Porém, o alto nível de desigualdade racial no Brasil faz com que sejam necessárias essas políticas públicas, já que as políticas universalistas de inclusão se mostraram, ao longo do tempo, insuficientes para garantir a igualdade de oportunidade aos negros. Nesse sentido, após a reserva de vagas para negros nas universidades, é chegada a hora do Estado intervir no mercado de trabalho. Eis que é promulgada a Lei nº 12.990/2014, que reserva aos negros, por um período de dez anos, 20% das vagas de concursos públicos, no âmbito da União. O objetivo desta pesquisa, portanto, é analisar a implementação dessa política pública em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), localizada no Estado de São Paulo, identificando as fragilidades e propondo melhorias nessa etapa do processo. Para tanto, é feito um levantamento bibliográfico, além de um estudo de caso, cujo objeto empírico é a Universidade Federal de São Carlos. Para contribuir com as propostas de melhoria na implementação dessa política pública, entrevistas foram feitas com membros de dois movimentos negros distintos. Conclui-se que o processo de implementação dessa lei pode ser melhorado, de forma a ampliar o número de vagas reservadas aos negros. Ademais, levante-se o debate acerca do processo de verificação da veracidade da autodeclaração, envolvendo a dificuldade de estabelecimento de critérios objetivos. As melhorias propostas envolvem, especialmente, a conscientização dos agentes implementadores.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5054.pdf: 1187569 bytes, checksum: 4d3fea7099821fedecfa1ad07b556af9 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The aims of the present research are to identify the educative process from the university life that helps or damages the construction and the strengthening of the black identity and their African roots, with black students who joined the university by means of the reserved places under the Affirmative Action Program of the São Carlos Federal University. (UFSCar) and to point suggestions that contribute with the Affirmative Action Program on the search of strategies to combat the racism. The research was guided by the following question: Which educational processes, in the university life, do contribute for the construction and strengthening of the black identity and the ethnic-racial, of black students who joined by means of the reserved places? The data was collected through semi-structured interviews with three students that declared to be black, two women and a man from the Pedagogy, Chemical Engineering and Social Sciences courses, who were willing to participate. The data analysis, grounded on the Phenomenology principles, was made by descriptive form. The results showed that the educational processes of construction of the black identity and the ethnicracial belonging begins much before entering the university, with experiences occurred in the family, at school and at the participating in the entities of the Black Movement. In the university life, the educational processes that contribute to the construction and strengthening of the black identity and the ethnic-racial belonging are, in the present study, notedly, the political choice of self-declare black, that allow than to sign up at the university admission processes by means of reserved places; the existence of an affirmative action program that recognize their inequality conditions; the possibility of attend classes about the education of the ethnic-racial relationships and the participation in research groups about the thematic of the education of the ethnic-racial relationships; the living together with black students, veterans or not. The data also showed that the educational processes, in the university life, which damage the construction and the strengthening of the black identity and the ethnicracial belonging are related to curriculum centered on Europe and the relation with teachers and other students, which keeps placements and discriminatory attitudes. Thus, the results point to the need of changes in the curriculum and the permanent dissemination of the purposes and strategies of an affirmative action program with teachers and administrative staff. / A presente pesquisa tem como objetivos identificar processos educativos originados na vida universitária que contribuem ou prejudicam para construção e fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial de raiz africana, junto a estudantes negros ingressantes por meio de reserva de vagas no quadro do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e apontar sugestões que contribuam com o Programa de Ações Afirmativas na busca de estratégias de combate ao racismo. A pesquisa foi orientada pela seguinte questão: Quais processos educativos, na vida universitária, contribuem ou prejudicam para a construção e fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial, de estudantes negros ingressantes por meio de reserva de vagas? A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas com três estudantes autodeclarados negros, duas mulheres e um homem, dos cursos de Pedagogia, Engenharia Química e Ciências Sociais. A análise dos dados, com base em princípios da Fenomenologia foi realizada em descrição compreensiva. Os resultados da pesquisa mostram que processos educativos de construção de identidade negra e pertencimento étnico-racial iniciam-se muito antes do ingresso na Universidade, em experiências ocorridas no ambiente familiar, na escola e na participação em entidades do Movimento Negro. Na vida universitária processos educativos que contribuem para a construção e fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial, são no presente caso, notadamente, a escolha política de dizer-se negro(a) que permite inscrever-se no vestibular por meio de reserva de vagas; o fato de existir um programa de ações afirmativas que reconhece sua situação de desigualdade e busca criar condições para que o estudante ingresse em condições de igualdade; a possibilidade de realizar disciplina que trata da Educação das relações étnico-raciais e a participação em grupos de pesquisa que tratam de temática relativa à educação das relações étnico-raciais; conviver com estudantes negros, veteranos ou não. Os dados mostram também que processos educativos, na vida universitária, que prejudicam a construção e o fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial estão relacionados a currículos eurocentrados e relação com professores e demais estudantes, que mantém posicionamentos e atitudes discriminatórias. Assim, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de mudanças nos currículos, ainda eurocentrados e permanente divulgação dos propósitos e estratégias de um programa de ações afirmativas junto a professores.