Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-10-02T19:09:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-02-02T12:57:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Essa dissertação estuda as características relevantes na formação do preço de venda e aluguel, analisando também as diferenças entre esses atributos para apartamentos na cidade de Vitória/ES, preenchendo uma lacuna ainda não desenvolvida, tendo em vista a possibilidade de comparação entre preços de aluguel e venda. O constructo teórico teve como fundamento abordagem de preços hedônicos, aplicada em estudos de Waugh (1928) e Court (1939), mas formalmente desenvolvida teoricamente por Lancaster (1966) e Rosen (1974), e aplicadas e discutidas por Palmquist (1984) e Sheppard (1999). A revisão de literatura mostra que existe impactos tanto em relação aos aspectos físicos dos imóveis, como características externas, como violência, facilidade de acesso, ou presença de estações de trens ou mercados no entorno, dentre outras. A amostra partiu de uma listagem de oferta de imóveis no site da Netimóveis durante os meses de maio e junho de 2014, contando com um número de 563 observações para venda e 185 para locação. Além dessas duas amostras, foram elaboradas análises com relação a subamostras que possuíam a variável valor do condomínio, buscando ampliar as variáveis explicativas coletadas. A análise dos resultados foi feita com utilização da estatística descritiva, correlação entre variáveis e regressão múltipla, sendo essa última aplicada nos 6 modelos propostos para cada amostra, posteriormente propondo um modelo final para venda e aluguel. No que tange as hipóteses utilizadas e aplicadas nos modelos, parte delas foram utilizadas tendo em base estudos prévios, e outras, como o sol da manhã, por exemplo, foram apresentadas como propostas. Dos resultados encontrados, muitos corroboraram com estudos anteriores, confirmando que variáveis como área, vagas na garagem, varanda, anda e posição de frente da unidade, piscina e localização em bairros nobres impactam positivamente no preço dos imóveis, independente se venda ou aluguel. Como diferenças, foi possível identificar que as variáveis presença de elevador, playground e valor do condomínio participam positivamente da explicação do preço de venda, enquanto, presença de quadra, mobília e sol da manhã explicam positivamente o valor do aluguel na amostra. / This dissertation studies the relevant features in the formation of sale and rental price, also analyzing the differences between these attributes for apartments in the city of Vitória/ES, filling a gap not yet developed, considering the possibility to compare rental and sale prices. The theoretical construct was based in the hedonic pricing approach, applied in studies of Waugh (1928) and Court (1939), but formally theoretically developed by Lancaster (1966) and Rosen (1974), and applied and discussed by Palmquist (1984) and Sheppard (1999). The literature review shows that there impacts related with physical aspects of the property, such as another’s related with external features, such as violence, easy access, or the presence of railway stations or markets nearby, among others. The sample came from a real estate supply list in the Netimóveis site during the months of May and June 2014, with a number of 563 observations for sale and 185 for rent. Besides these two samples, analyzes were prepared with respect to sub-samples that had the variable value of the condominium, seeking to expand the explanatory variables collected. The analysis was made using descriptive statistics, correlation between variables and multiple regressions, the latter being applied to the six proposed models for each sample, then proposing a final model for sale and rent. Regarding the assumptions used and applied in the models, some of which were used with a base previous study, and others, like the morning sun, for example, they were presented as proposals. About the results founded, many corroborated with previous studies, confirming that variables such as area, parking spaces, balcony, walk and drive forward position, swimming pool and located in affluent neighborhoods positively impact the price of real estate, regardless of whether sale or rent. How different it was possible to identify the variables presence of a lift, playground and value of the condominium participate positively the selling price of explanation, while the presence of court, furniture and morning sun positively explain the rent in the sample.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-10-02T19:09:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-02-02T12:57:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Essa dissertação estuda as características relevantes na formação do preço de venda e aluguel, analisando também as diferenças entre esses atributos para apartamentos na cidade de Vitória/ES, preenchendo uma lacuna ainda não desenvolvida, tendo em vista a possibilidade de comparação entre preços de aluguel e venda. O constructo teórico teve como fundamento abordagem de preços hedônicos, aplicada em estudos de Waugh (1928) e Court (1939), mas formalmente desenvolvida teoricamente por Lancaster (1966) e Rosen (1974), e aplicadas e discutidas por Palmquist (1984) e Sheppard (1999). A revisão de literatura mostra que existe impactos tanto em relação aos aspectos físicos dos imóveis, como características externas, como violência, facilidade de acesso, ou presença de estações de trens ou mercados no entorno, dentre outras. A amostra partiu de uma listagem de oferta de imóveis no site da Netimóveis durante os meses de maio e junho de 2014, contando com um número de 563 observações para venda e 185 para locação. Além dessas duas amostras, foram elaboradas análises com relação a subamostras que possuíam a variável valor do condomínio, buscando ampliar as variáveis explicativas coletadas. A análise dos resultados foi feita com utilização da estatística descritiva, correlação entre variáveis e regressão múltipla, sendo essa última aplicada nos 6 modelos propostos para cada amostra, posteriormente propondo um modelo final para venda e aluguel. No que tange as hipóteses utilizadas e aplicadas nos modelos, parte delas foram utilizadas tendo em base estudos prévios, e outras, como o sol da manhã, por exemplo, foram apresentadas como propostas. Dos resultados encontrados, muitos corroboraram com estudos anteriores, confirmando que variáveis como área, vagas na garagem, varanda, anda e posição de frente da unidade, piscina e localização em bairros nobres impactam positivamente no preço dos imóveis, independente se venda ou aluguel. Como diferenças, foi possível identificar que as variáveis presença de elevador, playground e valor do condomínio participam positivamente da explicação do preço de venda, enquanto, presença de quadra, mobília e sol da manhã explicam positivamente o valor do aluguel na amostra. / This dissertation studies the relevant features in the formation of sale and rental price, also analyzing the differences between these attributes for apartments in the city of Vitória/ES, filling a gap not yet developed, considering the possibility to compare rental and sale prices. The theoretical construct was based in the hedonic pricing approach, applied in studies of Waugh (1928) and Court (1939), but formally theoretically developed by Lancaster (1966) and Rosen (1974), and applied and discussed by Palmquist (1984) and Sheppard (1999). The literature review shows that there impacts related with physical aspects of the property, such as another’s related with external features, such as violence, easy access, or the presence of railway stations or markets nearby, among others. The sample came from a real estate supply list in the Netimóveis site during the months of May and June 2014, with a number of 563 observations for sale and 185 for rent. Besides these two samples, analyzes were prepared with respect to sub-samples that had the variable value of the condominium, seeking to expand the explanatory variables collected. The analysis was made using descriptive statistics, correlation between variables and multiple regressions, the latter being applied to the six proposed models for each sample, then proposing a final model for sale and rent. Regarding the assumptions used and applied in the models, some of which were used with a base previous study, and others, like the morning sun, for example, they were presented as proposals. About the results founded, many corroborated with previous studies, confirming that variables such as area, parking spaces, balcony, walk and drive forward position, swimming pool and located in affluent neighborhoods positively impact the price of real estate, regardless of whether sale or rent. How different it was possible to identify the variables presence of a lift, playground and value of the condominium participate positively the selling price of explanation, while the presence of court, furniture and morning sun positively explain the rent in the sample.

A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de direitos: a propriedade da terra e a normativa urbana, e a partir dessa compreensão, analisou-se o descompasso nas transformações que ocorreram em uma e outra. A partir dessa análise, foi possível relacionar essas duas vertentes à condição de informalidade da ocupação na área da Vila Progresso, resultado da distância entre as legislações que dispõem sobre propriedade da terra e as normativas urbanísticas. Os avanços trazidos pela Constituição de 1988, que atribuiu à União a competência concorrente com Estados e Distrito Federal de legislar sobre direito urbanístico, e pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal 10,257/2001 - possibilitaram pela primeira vez a integração do enfoque urbano municipal e o princípio da função social da propriedade. Aprofundando essa questão, explicitou-se o conceito de Regularização Fundiária e seus instrumentos passíveis de utilização em áreas públicas e particulares voltados para viabilizar o acesso à terra urbana. O histórico do povoamento de Santos e a expansão da ocupação de seu território insular, serviram como base para se compreender em que condições se deu a ocupação dos morros e da área da Vila Progresso, e complementarmente, a identificação da origem da propriedade através de pesquisa realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis para identificação da origem da propriedade da área. Em seguida, relacionou-se a maneira como as legislações urbanísticas de âmbito federal e municipal influenciaram negativamente não só no processo de ocupação e consolidação da Vila Progresso, mas também no modelo de gestão do solo, conhecido como \"aluguel de chão\". A participação do Poder Público municipal no processo de ocupação irregular da área também mereceu atenção especial, bem como as tentativas de regularização fundiária. O conjunto do estudo buscou demonstrar como o descompasso entre legislações sobre propriedade da terra e normativas urbanas influenciaram para a existência de situações jurídicas e urbanísticas como as encontradas na Vila Progresso. / This work aimed to study the \"ground rent\", a condition of access to urban land rather peculiar in this city of Santos. Therefore, we sought to understand the historical processes related to two aspects that deal with rights: land ownership and urban regulations, and from that understanding, analyzing the gap in the transformations that occurred over and over. From this analysis, it was possible to relate these two aspects of informality to the condition of the occupation in the area of Vila Progresso, result of the distance between the laws that deal with land ownership and urban planning regulations. The advances brought by the 1988 Constitution, which gave the Union a concurrent jurisdiction with the states and the Federal District to legislate on urban law, and the City Statute - Federal Law 10.257 / 2001 - for the first time enabled the integration of municipal urban focus and the principle of social function of property. Deepening this issue, was explained the concept of Land Regularization and its instruments that may be used in public and particular areas, aimed to enable private access to urban land. The history of the peopling of Santos and the expansion of its island territory occupation, served as a basis for understanding the conditions under which the occupation of the hills and the Vila Progresso area was gave, and in addition, the identification of the origin of the property through research conducted at the Registry of Property for identifying the origin of the property area. Then was related to the way how the urban laws at the federal and municipal scope, negatively influenced not only in the process of consolidating the occupation and settlement of Vila Progresso, but also in the management of teh land, known as \"ground rent\". The involvement of municipal government in the process of irregular occupation of the area also received special attention, as well as attempts to regularization. The entire study sought to demonstrate how the gap between laws on land ownership and urban normatives influenced for the existence of legal and urban situations such as those encountered in Vila Progresso.

Esta tese tem o objetivo de demonstrar as paridades entre os cortiços de São Paulo (Brasil) e as ilhas da cidade do Porto (Portugal). Por meio das semelhanças no que concerne às tipologias e ao modo de morar, pretendemos demonstrar a importância de um levantamento aprimorado para conhecer essas habitações e propor projetos de intervenção mais participatvos. / This thesis aims to demonstrate the parities between the tenements of São Paulo, Brazil, and the islands in the city of Porto, Portugal. Through the similarities, within the typologies and the way of living, demonstrate the importance of an improved survey, to know these dwellings and to propose more participative intervention projects.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-10T11:18:47Z No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-10T12:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinebarretodossantos.pdf: 2986654 bytes, checksum: 62b435ad3742f8ebc90101365fb09182 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / A proposta do estudo foi avaliar os efeitos produzidos pela Lei no 13.043/2014 no mercado de empréstimo de ações que impossibilitou, legalmente, a estratégia de “barriga de aluguel“ por agentes desonerados ao obrigar a retenção de Imposto de Renda (IR) de ações objeto de empréstimo independente da condição tributária do tomador. A hipótese é que a estratégia de arbitragem tributária adotada pelos fundos, ao reterem 15% do valor do Juros sobre Capital Próprio (JCP) devido à condição de desoneração, se constituía em uma fonte de restrição a venda a descoberto e, diante do impedimento dessa, empréstimos de ações serão unicamente utilizados em operações de posições vendidas beneficiando os investidores quanto à redução de taxas de empréstimos e aumento de ações disponíveis para negociação. Utilizou-se de dados do mercado de empréstimo e à vista de ações das empresas listadas na B3 referente aos anos de 2014 e 2015 para estimar o efeito médio da lei pelo Método de Diferenças em Diferenças via regressão de Mínimos Quadrados Ordinários robusto. A base de dados do estudo foi construída a partir de dados de acesso público não sendo possível considerar apenas as negociações realizadas pelo fundos. Mesmo diante dessa restrição, os resultados obtidos indicam que o efeito-lei médio foram significativos e condizente com a teoria para as taxas e volumes do mercado de empréstimo, redução e aumento, respectivamente, em 2015, para ações que distribuíram JCP em 2014. Os resultados das regressões sugerem que a Lei no 13.043/2014 produziu efeitos positivos no mercado de empréstimo de ações como um todo devido à redução das taxas que se refletiu no aumento dos volumes negociados. De outro modo, o efeito médio do novo imposto pode ter sido subestimado por incluir todas as negociações e não apenas dos fundos de investimentos. A contribuição do estudo foi analisar o efeito médio do IR sobre JCP de ações em empréstimo, por meio de base de dados construída a partir de informações de acesso público, sob um prisma tributário do empréstimo de ações. / The purpose of the study was to surveyed the effects of Law no 13.043/2014 on the stock market which made impossible the "barriga de aluguel" strategy. This Law imposed a income tax for the stock borrowing for all takers. The hypothesis is that the funds’s tax arbitrage strategy that retained 15% of the Interest of Own Capital (JCP) due the condition relief’s tax was a short selling’s restriction. So, after the Law, the stock lending will only be used for the short selling. The investors will be benefiting regarding the lending rates’s reduction and the increase of available stocks for trading. We used the market data from the companies listed in B3 of 2014 and 2015 to estimate the law’s mean-effect by Differences in Differences with robust least squares regression. The study database was constructed from public access data and it is not possible to consider only the funds’s negotiations. Even under this restriction the results indicate that the law’s mean-effect was significant because the lending-rates was reducted and lending-volumes was increased in 2015 for the stocks that paied JCP in 2014. The regressions’s results suggest that Law no 13.043/2014 had positive effects on the stock lending market due the reduction in lending-rates reflected in the increase in trading volumes. Otherwise the mean-effect of the new tax may have been underestimated because it included all negotiations and not just investment funds. The contribution of the study was to analyze the mean-effect of IR on stocks lendings that paid JCP in 2014, through a database built from public access information, under a tax prism of the stock lending.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Del Picchia de Araujo Nogueira.pdf: 1285752 bytes, checksum: 7d0a33b597b452ba0aa9004447a0ca0e (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / The present work has as its central theme the lease contract in mall. It aims to define the main aspects related to its contract to remove the doubts raised about its legal structure. It has been applied the deductive method, starting with the general knowledge of mall and lease of things to get one particular about the lease in mall, leading to the conclusion about the legal nature and discipline of the theme herein discussed. This research used, likewise, the method of research bibliographic and argumentative dissertation, based on the works displayed at its end, mainly of the jurists CaioMário da Silva Pereira, Maria Elisa GualandiVerri, Rodrigo Barcellos, LadislauKarpat and SylvioCapanema de Souza. Its analysis has been divided into five chapters. In the first, it exposes an historic overview of mall, with the elucidation of its structure, containing its characteristics. The second traces the historical background of lease, as well as its legislative development in Brazil, and brings the elements and major features of the lease contract. The third chapter describes the legal discipline of the lease contract in malls; the discussion of the legal nature of this contract, in order to place it in lease contracts and describes also the peculiar characteristics of this venture. It also attempts to dodge the Law of Tenancy, of the draft laws aimed to discipline the subject in a specific way and how the subject is treated in foreign law. The fourth chapter deals with rents and other tasks of the tenant. The fifth and final chapter discusses the issue of conflicts arising from this contract, of the civil responsibility under this venture and its relation(or not) with the Consumer Protection Code. To finish it, it came to a conclusion and demonstrated the bibliographic source used / O presente trabalho possui como tema central o contrato de locação em shopping center; almeja definir os principais aspectos referentes ao seu contrato, de modo a sanar as dúvidas suscitadas quanto ao seu enquadramento jurídico. Para tanto, aplicou-se o método dedutivo, partindo do conhecimento geral de shopping centere de locação de coisas para obter um específico acerca do contrato de locação em shopping center, levando à conclusão sobre a natureza jurídica e sobre a disciplina legal do tema ora abordado. Foi utilizado, outrossim, o método de pesquisa bibliográfico dissertativo-argumentativo, com fundamento nas obras indicadas ao seu final, principalmente nas dos juristas Caio Mário da Silva Pereira, Maria Elisa Gualandi Verri, Rodrigo Barcellos, Ladislau Karpat e Sylvio Capanema de Souza. Dividiu-se a sua análise em cinco capítulos. No primeiro, expõe-se uma abordagem histórica de shopping center, com a elucidação de sua estrutura e de suas características. O segundo traça o panorama histórico de locação, bem como a sua evolução legislativa no Brasil, seus elementos e características mais importantes. O terceiro capítulo descreve a disciplina legal de contrato de shopping center; a discussão acerca da sua natureza jurídica, a fim de situá-lo entre os contratos locatícios e também as características peculiares desse empreendimento; trata ainda das tentativas de esquiva da Lei do Inquilinato, dos projetos de lei tendentes a disciplinar a matéria de forma específica e como é tratado o tema no direito estrangeiro. O quarto capítulo aborda os aluguéis e demais incumbências do lojista. O quinto e último capítulo discorre sobre a questão dos conflitos decorrentes desse contrato, sobre a responsabilidade civil no âmbito desse empreendimentoe a sua relação (ou ausência de) com o Código de Defesa do Consumidor. Para finalizá-lo, chegou-se a uma conclusão e demonstrou-se a fonte bibliográfica utilizada

Short selling is important for price efficiency as it helps negative information to be incorporated into prices. As short selling requires borrowing stock in advance, the equity lending market plays a central role in price efficiency. For instance, when the costs of borrowing certain equities are high, these stocks are likely to be overpriced. Unfortunately, not much is known about the equity lending market, particularly the Brazilian market. Here, we have investigated a particular feature of the equity lending contract, namely, the lender recall option. Lending contracts either i) allow the lender to recall the stock at an earlier date than initially agreed, or ii) allow no early recall, that is, they are fixed term contracts. We have derived a simple model for recall option pricing and confirmed the model empirically / A venda descoberta desempenha uma importante participação na eficiência da precificação de ativos, pois permite incorporar informações negativas aos seus preços. Como a venda descoberta requer que um ativo seja alugado previamente, o mercado de aluguel de ativos tem um papel central na formação eficiente de preços. Por exemplo, quando os custos de aluguel são altos, ativos estão provavelmente sobrevalorizados. Infelizmente pouco se conhece a fundo sobre o mercado de aluguel de ativos. Neste artigo, investigamos uma característica do aluguel de ações, propriamente dita, a opção de liquidação antecipada pelo doador. Contratos de aluguel, quanto a este aspecto, podem i) permitir que o doador requeira suas ações antes do prazo acordado ou ii) não permitir esta opção, possuindo prazo fixo. Derivamos um modelo simples de precificação desta opção e confirmamos o modelo empiricamente

O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise será contextualizada por meio de um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iniciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorrência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade. / Il presente lavoro vuole esaminare il modo di esercizio dei diritti degli azionisti nella operazione conosciuta per prestito titoli (o stock lending) e i possibili conflitti di interessi che possano riguardare questa operazione. Questa analise avrà come premessa un leading case che servirà come lintroduzione per il dibattito sul regime giuridico del prestito titoli, descrivendo la sua struttura e le ragioni per cui ne è realizzata. In seguito, saranno affrontati, sopratutto in ragione del vuoto legislativo, i diritti che le parti (prestatore e prestatario) hanno al iniziare questo tipo di rapporto. Cerca, su questo punto, per quanto possibile, a colmare questa lacuna. Una volta fissata la disciplina dei diritti inerenti al prestatore ed al prestatario degli azioni, lavorando appositamente nel finale di questo punto sul diritto di voto, saranno studiate quattro ipotesi di conflitto di interessi che possano occorrere in decorrenza della operazioni di prestito titoli, includendo la possibilità del abuso di minoranza o delle formazione di magioranze per scopi dannosi per la società.

O trabalho trata das questões que permeiam a relação entre provisão de habitação sob a forma de arrendamento, e a política pública habitacional, discutindo conceitos arraigados no ideário da população brasileira, muito em função das noções intrínsecas ao modelo tradicional de aquisição do imóvel que caracterizou a política pública habitacional das últimas décadas. A partir da abordagem de paradigmas como o do estímulo à propriedade, da incorporação conflituosa da habitação como mercadoria e não como um direito e da disseminação do conceito da casa própria, avança-se no estabelecimento de quadro de referência do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) sob o prisma do rompimento destes paradigmas, descrevendo as diretrizes e expondo os mecanismos através da compilação da legislação do PAR, resgatando o processo de implementação do programa na cidade de Marília - SP, pontuando a participação de cada agente institucional diretamente envolvido, objetivando no estudo de caso do Residencial Cavalari a verificação prática do programa e de novos paradigmas pertinentes à política pública habitacional sob a forma de arrendamento residencial. Utilizam-se como recursos metodológicos a pesquisa documental, pesquisa com os arrendatários e entrevista com os agentes envolvidos. O estudo resulta na caracterização de um empreendimento do PAR, no registro do processo de implementação do programa em Marília e na análise da atuação dos agentes envolvidos. / This paper approaches questions about the relation between the habitational provision as the real statement leasing (housing projects), the public habitational politics, discussing concepts that come from the bottom of the braziliam people\'s knowledge, due to strong standards from the traditional real statement acquisition way that characterized the public hatitational politics during the last decades. From the boarding of paradigms as the real statement incentive, from the interpretation of the difficult habitation\'s acquisition as a merchandise instead of a right and the dissemination of real statement\'s concept, it is possible to go forward into the configuration of the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) under the disruption of this paradigms, describing lines of direction and displaying the mechanisms through the compilation of the PAR\'s legislation, rescuing the program\'s process of implementation in Marília (São Paulo), showing the participation of each directly connected institutional agent involved. This paper also intends to verify the program in action through the study of case at the Residencial Cavalari and the new paradigms that are pertinent to the public habitational politic as the real statement leasing (housing projects). The documental research is used as methodology resource as also the research through investigation and interviews with involved agents. The research results in the characterization of a PAR\'s enterprise, on the record of the program\'s implementation in Marília and the analysis of the involved agents\' performance.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade / Made available in DSpace on 2012-10-22T23:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247311.pdf: 11722479 bytes, checksum: a0b7863424fb9eb8951baf6995449fd7 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto de estudo o mercado de aluguel nos assentamentos informais de baixa renda e adota como campo de análise a Serrinha - assentamento situado na área central do município de Florianópolis. Com o aumento das ocupações informais e a disputa pela terra urbana, as áreas centrais livres para ocupação se tornaram cada vez mais escassas. Com a oferta reduzida, os processos de comercialização se consolidaram como uma das principais formas de acesso à moradia nos assentamentos informais no município de Florianópolis. Estudos recentes - INFOSOLO/UFSC - indicam que o mercado de aluguel se revela muito expressivo em alguns assentamentos e denunciam o agravamento no acesso à moradia para população de baixa renda nas áreas urbanas. A realidade apresentada neste trabalho confirma a importância que o aluguel assume dentre as formas de acesso à moradia no assentamento da Serrinha. Os estudos realizados pretendem contribuir para averiguação do papel que os imóveis de aluguel e seu sistema de sustentação podem ter na reprodução sócio-espacial da informalidade, da pobreza urbana e na própria restrição do acesso à moradia. Estes resultados demonstram-se fundamentais para a definição de políticas públicas de regularização fundiária, de urbanização e de demarcação e implementação das zonas especiais de interesse social - ZEIS - de forma que o acesso à moradia com qualidade seja efetivamente proporcionado para a população que habita estes espaços, incluindo os locatários. The main objective of the present work is the study of the rental market in informal settlements, known as favelas, slums or squatter areas. The research is based on the data collected in Serrinha - an informal settlement located in the central area of Florianópolis, Santa Catarina. In the last decades, the squatting processes have increased significantly and as a consequence, the availability of housing and land in urban central areas has become scarce. Due to this development, the informal urban land and housing market has established itself as one of the main alternatives of housing access for the broad segments of the population, even inside the informal settlements, as in Florianopolis. Recent studies - INFOSOLO/UFSC - reveal that a rental market is becoming more frequent inside the informal settlements, surpassing the squatting activity that was predominant in the decades before. The results obtained in Serrinha confirm the significance of the informal rental market in regard to housing access. This study aims to better understand and describe how the informal rental market reproduces the housing informality, urban poverty and the difficulties of the housing access inside the favelas. These results and analyses are also important for the discussion of both housing and land regularization politics, as well as in the search for solutions of the low income housing problems.