O presente estudo aborda a questão da luta pela implantação de uma área verde urbana ocorrida no município de Votorantim, Estado de São Paulo, por parte de uma entidade ambientalista formada por estudantes de uma escola pública de primeiro grau e estudantes universitários. Tendo como referencial teórico a multireferencialidade, por meio de pesquisa qualitativa (Estudo de Caso) e técnicas como entrevistas, pesquisa documental e intervenção através da realização de um curso de extensão universitária, foi feita uma análise e discussão dos avanços e problemas enfrentados na interação com o poder público local, do papel das pequenas entidades ambientalistas e da questão dos espaços livres de uso público urbanos. As conclusões apontaram para a complexidade da inserção da questão ambiental local, da importância educativa das pequenas entidades ambientalistas enquanto espaço para o desenvolvimento da cidadania e da potencialidade do desenvolvimento de metodologias participativas de discussão de problemas ambientais urbanos e implantação de espaços livres de uso público urbanos. / not available

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marisete Tavares.pdf: 1934712 bytes, checksum: 4a56c2ae102444a78b921e2acc1b685c (MD5) Previous issue date: 2010-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The advent of the City Statute, Law No 10.257, of July 10, legitimizes the municipalities to adopt measures with the distribution of the burden and socio-territorial benefit from the urbanization process. Thus, the city, the fruit of collective work of a company shall be treated as a socially constructed space and the urban and environmental complexity inherent in it. And to minimize the problems common to this it is the Government and civil society seek to promote the welfare and environmental impacts through proposals for a sustainable city, since the aforementioned statute seeks to regulate the conduct of human populations, imposing control rules for the use of urban space in favor of the collective good, safety and welfare of the citizen to enable environmental sustainability. In order to study the City Statute, with regard to environmental issues in the municipality of Colinas do Tocantins, with emphasis on legal instruments dealing with the issue, analyzing the legal text for an interpretation by the doctrine that addresses the subject by checking whether it can be considered as an instrument to facilitate environmental conservation, and if there are obstacles in its implementation in the municipality under study. Besides the documentary literature was also conducted field research using the application of a questionnaire for the urban population living in the municipality. The study revealed that somehow there is application of the Statute in the municipality at the time that it already has a Master Plan, an important tool for urban and environmental policy brought by the City Statute. The Master Plano f the City of Hills (Municipal Law No 960/2006) was published in 2006, and as field research in the form of a questionnaire conducted in the urban area, he realized that there was little participation of civil in their development, much of population is not aware of it, which could be an obstacle in its application / O advento do Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, legitima os municípios a adotarem medidas com a distribuição do ônus e benefício sócio-territorial oriundos do processo de urbanização. Assim, a cidade, fruto do trabalho coletivo de uma sociedade, passa a ser tratada como um espaço construído socialmente e com a complexidade urbanística e ambiental nela inerente. E que para minimizar os problemas comuns a esta, cabe ao Poder Público e à sociedade civil, procurar promover o bem-estar social e ambiental através de propostas para uma cidade sustentável, uma vez que o aludido Estatuto busca regular as condutas das populações humanas, impondo regras de controle de utilização do espaço urbano em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar do cidadão possibilitando a sustentabilidade ambiental. Com o intuito de estudar o Estatuto da Cidade, no que se refere à questão ambiental no município de Colinas do Tocantins, dando ênfase aos instrumentos jurídicos que tratam da questão, foi feita análise do texto legal buscando uma interpretação junto à doutrina que trata do assunto, verificando se o mesmo pode ser considerado como instrumento facilitador da conservação ambiental, bem como se existem entraves na sua aplicação no município em estudo. Além da pesquisa bibliográfica documental, foi realizada também pesquisa de campo utilizando-se da aplicação de um questionário para a população urbana residente no município. O estudo revelou que de certa forma existe aplicação do Estatuto no município, no momento em que o mesmo já tem um Plano Diretor, importante instrumento de política urbana e ambiental trazido pelo Estatuto da Cidade. O Plano Diretor do Município de Colinas (Lei Municipal n. 960/2006) foi publicado em 2006, e conforme pesquisa de campo, na forma de questionário, realizada na zona urbana do município, percebeu-se que houve pouca participação da sociedade civil na sua elaboração, % da população não tem conhecimento do mesmo, o que poderá ser um entrave na sua aplicação. Palavras chave:

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-01T14:36:51Z No. of bitstreams: 2 CECILIACOSTA.pdf: 4985853 bytes, checksum: 921b635d920ab9bb0c0ca643e22cb7eb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CECILIACOSTA.pdf: 4985853 bytes, checksum: 921b635d920ab9bb0c0ca643e22cb7eb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / Las ciudades de Ponta Porã/BR y Pedro Juan Caballero/PY forman una conurbación internacional. Son ciudades de diferentes países que tienen cada una sus leyes, moneda, idioma, cultura, situación política, económica, social y, viviendo muy cerca una de la otra separadas o unidas quizás por una avenida, que representa el límite territorial. Este límite existe políticamente, pero no en la naturaleza, entonces los "problemas ambientales" comprendidos en este trabajo como “problemas sociales” creados en cualquiera de estas ciudades se comparten entre ellas. Por lo tanto, sobre la base de estas cuestiones, el estudio tuvo como objetivo analizar el proceso de valoración de la naturaleza en la "frontera", verificando como los problemas sociales han participado en la producción del espacio urbano de esas ciudades, y la influencia que ha provocado en las relaciones establecidas entre sus líderes. Se abordaron, en particular, las relaciones institucionales entre los gobiernos municipales de estas ciudades con respecto a las cuestiones urbanas ambientales; se identificaron los principales problemas sociales y se los discutieron a partir de los datos recogidos de los líderes, relacionándolos con las leyes ambientales en ambas ciudades y países; y por final se analizaron los significados ya construidos de naturaleza en estas ciudades. A través de la recopilación de datos realizada por medio de revisión de la literatura y entrevistas con los maestros y los líderes de estas ciudades, se concluyó que los maestros conciben la naturaleza como siendo fragmentada, como si ella respetase el límite impuesto por el hombre. Ya los líderes – planificando acciones en conjunto – demuestran que la están reconociendo como única, y por eso trabajan juntos para resolver los problemas sociales. Sin embargo, estos líderes no reconocen el hombre como parte la naturaleza, llegando a juzgar necesario mantenerse lejos para poder protegerla. También se notó que en estas ciudades el término "naturaleza" ha sido reemplazado por "medio ambiente" y que los problemas sociales son identificados y trabajados por los maestros y directores como puntuales, haciendo caso omiso de la complejidad de la cuestión. Así, atacan sus consecuencias con técnicas y no discuten la causa real. / As cidades Ponta Porã/BR e Pedro Juan Caballero/PY formam uma conurbação urbana internacional. São cidades de países distintos que possuem cada qual suas leis, moeda, idioma, cultura, situação política, econômica, social e convivem uma ao lado da outra, separadas, ou quiçá unidas, por uma avenida, que representa o limite territorial. Esse limite existe politicamente, mas não na natureza, por isso os “problemas ambientais”, entendidos nesse trabalho como “problemas sociais”, criados em qualquer uma dessas cidades são compartilhados por elas. Assim, tendo estas questões como base, o trabalho objetivou analisar o processo de valorização da natureza na “fronteira”, verificando como a questão ambiental tem participado na produção do espaço urbano dessas cidades, e a influência que tem causado nas relações estabelecidas entre seus dirigentes. Foram abordadas, especificadamente, as relações institucionais existentes entre os governos municipais dessas cidades referentes às questões urbano-ambientais; identificados os principais problemas sociais e discutidos a partir das informações colhidas com os dirigentes, relacionando com as leis ambientais de ambas as cidades e países; e, por fim, analisados os significados já construídos de natureza nessas cidades. Através do levantamento de dados realizados por meio de revisões bibliográficas e entrevistas com professores e dirigentes dessas cidades, foi possível concluir que os professores concebem a natureza de forma fragmentada, como se ela respeitasse o limite imposto pelo homem. Já os dirigentes – ao planejarem ações em conjunto – demonstram que estão reconhecendo-a como única. Entretanto, esses dirigentes não reconhecem o homem como natureza, a ponto de julgar necessário afastá-lo da mesma para poder protegê-la. Verificou-se ainda que nessas cidades o uso da terminologia “natureza” foi substituído por “meio ambiente”, e que os problemas sociais são apontados e trabalhados pelos professores e dirigentes como pontuais, ignorando a complexidade da questão. Dessa forma, atacam as suas consequências com técnicas e não discutem a sua verdadeira causa.

Este trabalho apresenta uma proposta metodológica para levantamento e diagnóstico geológico-geotécnico de áreas degradadas e em processo de degradação em ambientes urbanos, utilizando-se como ferramenta o geoprocessamento. A área de estudo é a cidade de São Carlos - SP (área urbana e de expansão). Os dados apresentados foram obtidos de trabalhos realizados anteriormente e com o uso de geoprocessamento, técnicas de fotointerpretação e mapeamento geotécnico. As informações do meio físico já existentes e as informações produzidas foram integradas e representadas no Sistema de Informações Geográficas (Spring 4.2), associado ao banco de dados. A fim de servir como base para o referenciamento das informações, foram elaboradas ortofotos digitais no software Envi 4.1. Também foi realizada ortorretificação na imagem Ikonos (PSM, 1m), e comparada a aplicação deste e das ortofotos no estudo da degradação ambiental em ambiente urbano. Através da fotointerpretação em fotografias aéreas de diferentes datas e utilizando a imagem Ikonos (PSM, 1m), foi feita uma análise da evolução dos processos de degradação. O estudo permitiu identificar que a maioria das degradações encontradas na cidade foram causadas pela ocupação inadequada que não considerou as condições ambientais existentes, resultando em danos ao meio físico e, conseqüentemente, à qualidade de vida da população urbana

Orientador: Arleude Bortolozzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 QueirozFilho_AntonioCarlos_M.pdf: 5990113 bytes, checksum: 496a4b26f24ee1ab48ef52ca338012eb (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O espaço urbano, como produto e ao mesmo tempo condição do modo de produção capitalista, tem na sua constituição um processo que acentua cada vez mais as desigualdades sócio-ambientais. Atualmente no município de Fortaleza-CE, ocorre de forma indiscriminada a ocupação de suas lagoas. Essa situação evidencia uma expansão urbana excludente, não para o modelo capitalista, porque é justamente diante de conjunturas como essa que ele se reproduz e "obriga" tais comunidades a ocupar essas parcelas da cidade. O objeto desta pesquisa localiza-se na comunidade ribeirinha de Parangaba, a qual está situada no bairro onde se encontra a maior lagoa urbana da cidade. Assim sendo, os objetivos desta pesquisa visam oferecer através de seus questionamentos e reflexões, o conhecimento da realidade sócio-ambiental da área e também a compreensão das dinâmicas e contradições inerentes à produção do referido espaço urbano. Deste modo, constata-se a relação direta entre as desigualdades sócioespaciais e a degradação ambiental do lugar, diante dos padrões que fazem reproduzir a cidade. A metodologia fundamentou-se em uma análise qualitativa que teve por categorias a "totalidade" (SANTOS, 1985) e, por conseguinte, a "complexidade" (MORIN, 1990; PRIGOGINE & STENGERS, c1984) dos processos. A análise utilizou-se de uma perspectiva de integração de diferentes saberes para uma compreensão da totalidade, que subentende o diálogo perene entre todos os aspectos envolvidos, sejam eles físico-naturais, econômicos, políticos e culturais a fim de buscar uma prática sócioespacial transformadora. Portanto, além das reflexões sobre as contradições ali manifestadas ou não, também oferece, como parte do produto final da pesquisa, a produção de um vídeo sobre a realidade sócio-ambiental como uma forma de retorno à comunidade / Abstract: The urban space as a product and condition of the capitalist way of producing has in it's formation a process that increases the socio-environmental inequalities. Nowadays, in Fortaleza city Ceará state, lagoons are been indiscriminately occupied. This situation shows an exclude urban expansion but not in the view of capitalism, because this system reproduces itself in this kind of situations and force such communities to occupy these parts of the city. The research took place at the riverside community, which is located near one of the biggest urban lake of the city. The aim of this research is to provide through discussions and reflections the knowledge of the socio-environmental reality of the area in question and also the comprehension of the dynamics and contradictions that are intrinsic in the formation of the urban space. That way, the direct relation between the socio-spatial inequalities and the environment degradation can be seen front the patterns that reproduce the city. The methodology used was a qualitative analysis based on the "totality" (SANTOS, 1985) and "complexity" (MORIN, 1990; PRIGOGINE & STENGERS, c1984) of the processes. The analysis made use of a perspective based on the integration of different knowledge to form a comprehension of totality that contains the everlasting dialog between all aspects involved, being them physical-natural, economical, political and cultural in an attempt of finding a transforming socio-spatial practice. Therefore, besides the reflections about contradictions manifested or not this research also offers a video about the socioenvironmental reality in return to the community / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Al largo de la historia hubo una clara inversión en la significación del agua para los seres humanos. Transformado en una mercancía, en la actualidad el agua que se bebe parece desconectada del agua natural (ríos, lluvia), que es más comúnmente asociada con la ocurrencia de desastres naturales. El estilo de vida urbano de la sociedad moderna ha generado numerosos impactos negativos que se ven todos los días por los medios de comunicación, dando visibilidad a la crisis ambiental. Por lo tanto, este estudio tuvo como objetivo discutir los problemas relacionados con el conflicto entre la conservación del Rio Cadena y el crecimiento urbano de Santa Maria, (RS), tratando de entender la relación entre la sociedad/naturaleza en el proceso histórico de constitución de la ciudad, con un enfoque particular el apropiación/transformación de los recursos hídricos, más específicamente del Río Cadena. Mediante la cartografía de la expansión urbana en el Río Cadena, fue posible analizar cómo este patrimonio fue tratado por la administración pública y la apropiación privada dentro de la zona urbana de Santa María al largo de la historia, ya través de entrevistas con algunos directivos relevantes al tema de la investigación, se analizó la percepción de la sociedad santamariense en relación con el Río Cadena. La investigación puso de manifiesto que hoy Santa María cuenta con un entorno urbano degradado, con un río tan contaminado que ya no puede proporcionar los servicios ambientales prestados en el pasado. Este marco es el resultado de una grave crisis de percepción, que hace con que la sociedad santamariense no puede darse cuenta de su papel en este proceso. De todos modos, si Santa María desea realizar una copia de estos beneficios que antes eran gratuitos tendrá que invertir fuertemente en educación a recuperar no sólo el Cadena, pero también la relación de interdependencia que la población de Santa María ha tenido con este Río. / Ao longo da história houve uma clara inversão na significação da água para o ser humano. Transformada em mercadoria, hoje a água que se bebe parece desconectada da água da natureza (rios, chuvas), sendo esta mais comumente associada à ocorrência de desastres naturais. O modo de vida urbano da sociedade moderna tem desencadeado inúmeros impactos negativos que todos os dias se vêem pelos meios de comunicação, conferindo visibilidade à crise ambiental. Diante disso, este trabalho buscou discutir a problemática derivada do conflito entre a conservação do Arroio Cadena e o crescimento urbano de Santa Maria (RS), buscando compreender a relação sociedade/natureza no processo histórico de constituição urbana da cidade, com particular enfoque na apropriação/transformação dos recursos hídricos, mais especificamente do Arroio Cadena. Através do mapeamento da expansão urbana sob o Arroio Cadena, foi possível analisar como este patrimônio foi tratado pela gestão pública e pela apropriação privada dentro do sítio urbano de Santa Maria ao longo da história; e, através de entrevistas com alguns gestores populares relevantes para a temática da pesquisa, analisou-se a percepção da sociedade santamariense em relação ao Arroio Cadena. A pesquisa demonstrou que Santa Maria hoje possui um ambiente urbano degradado, com um rio tão poluído que não pode mais oferecer os serviços ambientais que fornecia no passado. Este quadro é resultado de uma grave crise de percepção que faz com que a sociedade santamariense não perceba seu papel neste processo. Enfim, se Santa Maria quiser ter de volta estes benefícios que um dia foram gratuitos, necessitará investir profundamente em educação para recuperar não apenas o Cadena, mas a relação de interdependência que a população de Santa Maria já teve com este Arroio.

O ambiente do bairro torna-se significativo para os idosos com o passar dos anos, e suas condições são importantes para manter os laços sociais com familiares e amigos, e desenvolver o senso de apego ao lugar e pertencimento, melhorando a saúde, qualidade de vida e bem-estar na velhice. Quando o espaço familiar passa por transformações, essas refletem no comportamento individual, na maneira como os espaços são apropriados e nas relações sociais. Um dos processos de transformação que tem ocorrido no ambiente da vizinhança é o chamado studentification, ou a formação de guetos estudantis com a chegada de universitários em bairros tradicionais. Esta dissertação busca elucidar as percepções dos idosos sobre o processo de studentification, focando especialmente nos aspectos das relações sociais, sobretudo com seus vizinhos, e das mudanças no ambiente do bairro. Para tanto, dois artigos compõem a dissertação, sendo o primeiro deles uma revisão scoping de literatura, com o panorama recente dos artigos publicados sobre as relações sociais na velhice e o meio urbano. Seu objetivo é descrever os principais aspectos sócio-físicos, conceitos e teorias estudados na literatura, através da revisão de 35 artigos coletados em 3 bases de dados distintas. Os resultados indicam que há uma concordância na literatura quanto aos principais conceitos relacionados ao tema; as teorias ainda são muitas, o que dificulta o consenso sobre as mais relevantes; faltam instrumentos comuns e validados que possibilitem a reprodução e generalização das pesquisas; a literatura aponta que o tema ainda deve ser debatido e explorado dentro da gerontologia ambiental. O segundo artigo traz os resultados de uma pesquisa empírica de estudo de caso, realizada com 21 idosos moradores de um bairro adjacente a uma universidade e que sofre o processo de studentification, e objetiva explorar os efeitos deste processo no ambiente sócio-físico, nas relações sociais e no aging in place; os dados foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados sugerem que as relações com vizinhos já eram fracas antes das mudanças ocorridas, não tendo afetado a escolha por envelhecer no lugar. As mudanças também não foram fatores primordiais para esta escolha, mas sim o apego e o senso de pertencimento. Os dados demonstram que apesar das transformações no ambiente, na verdade o processo de studentification pode ser visto como catalizador de novas relações intergeracionais no bairro. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para uma melhor compreensão dos efeitos da vizinhança e seu ambiente sócio-físico sobre os mais velhos, incentivando a expansão das pesquisas na área da gerontologia ambiental / The environment of the neighborhood becomes significant to the elderly over the years, and its conditions are important to maintain social ties with family and friends and develop the sense of attachment to place and belonging, improving health, quality of life and well-being in old age. When the familiar space undergoes transformations, these reflect on individual behavior, the way spaces are used and in social relations. One of the processes of transformation that has taken place in the neighborhood environment is called studentification, or the formation of student \"ghettos\" with the arrival of university students in traditional neighborhoods. This dissertation seeks to elucidate the perceptions of older people about the process of studentification, focusing especially on the aspects of social relations, particularly with their neighbors, and on the changes of the neighborhood environment. Therefore, two articles compose the dissertation, the first of them is a scoping review of literature presenting a recent panorama of published articles about social relations in old age and the urban environment. It aims to describe the main socio-physical aspects, concepts and theories studied in the literature, through the revision of 35 articles collected in 3 distinct databases. The results indicate that there is an agreement in the literature about the main concepts related to the topic; there are many theories, which hinder the consensus about the most relevant ones; there are a lack of common and validated instruments that facilitate the reproduction and generalization of research; the literature points out that the subject must still be debated and explored within the environmental gerontology. The second article brings the results of empirical research, a case study conducted with 21 elderly residents of a neighborhood adjacent to a university that suffers the studentification process. It aims to explore the effects of this process on the social-physical environment, social relations and aging in place; data were analyzed according to the content analysis technique. The results suggest that relations with neighbors were already weak before the changes in the neighborhood, and it has not affected the choice for aging in place. Likewise, the changes were not primary factors for this choice, but the attachment and the sense of belonging. The data demonstrate that despite the changes in the environment, these do not affect the ability of aging in place, in fact, the process of studentification can be seen as a catalyst of new intergenerational relations in the neighborhood. It is expected that this research may contribute to a better understanding of the effects of the neighborhood and the socio-physical environment on the elderly, encouraging the expansion of research in the field of environmental gerontology

Essa pesquisa trata do crescimento urbano e implicações ambientais de uma área na bacia do Guarapiranga. Essa área abrange parte dos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu Guaçu. O intuito é apresentar a evolução urbana da área entre os anos 1962 e 2001, com análises de fotografias áreas. Em uma escala intra-urbana, a pesquisa apresenta a interpretação de fotografias áreas para o ano de 2001 criando a carta de áreas homogêneas urbanas. Os principais dados dessa pesquisa são para o ano de 2001, de modo que pudemos os indicadores sócio-demográficos dos dados do censo do IBGE realizado para o ano de 2000.Com todos esses dados, podemos apontar os vetores de crescimento urbano da área, assim como seus problemas sócio-ambientais. / This research is about the urban growing in an area wich is considered model in the Guarapiranga´s Basin. This area encloses the citys of São Paulo, Itapecerica da Serra and Embu Guaçu. The intention is present the urban evolution of the area between the years 1962 and 2001, with analyses of aerial photography. In intra urban scale, the research presents the aerial photography\'s urban interpretation for the year 2001, making the maps of the urban homogenous zones areas. The main data or this research is about the year 2001, in the way that we could have the social demography in the IBGE´s censo data for the year 2000. With all this data, we have got the growing expansion city vectors as also the social and ambient problems.

Em qualquer sistema de normas que se procura estabelecer ou interpretar é decisivo o papel dos princípios jurídicos, seja para dar coerência às relações que se estabelecem entre essas normas, seja principalmente para interpretá-las de maneira afinada com os objetivos que delas se esperam. Isso faz ainda mais sentido quando o sistema de normas está fadado pela própria Constituição a promover transformações de realidades indesejadas, como a pobreza e a marginalização, pois está-se então diante de valores caros à comunidade. O direito urbanístico tem justamente a função de tornar mais efetiva a política urbana, escolhida pela Constituição como o instrumento para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Identificar os princípios de direito urbanístico é uma forma de colaborar nessa tarefa. O trabalho parte da constatação de que muitos dos planos diretores municipais foram aprovados ou estão sendo aplicados de maneira insuficiente para fazer frente aos problemas específicos de cada município, especialmente se considerada a complexidade das pressões que atuam na expansão ou na reconfiguração das cidades brasileiras, e a compreensão dos princípios de direito urbanístico podem dar argumentos para evitar que isso ocorra. Pretende então debater e posicionar adequadamente as visões acerca de o que seja a política urbana e também do estágio atual de desenvolvimento do direito urbanístico, considerando especialmente os conceitos de função social da cidade e de função social da propriedade imóvel urbana, analisando a evolução mais recente da legislação que deve dar concretude a eles, partindo do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), mas avançando para as leis nacionais que dispõem sobre setores específicos, como o parcelamento do solo e a regularização fundiária, o saneamento e a gestão de resíduos sólidos, a mobilidade urbana e a prevenção de desastres. Em seguida, estabelece um quadro sintético das teorias e das ações que configuraram o urbanismo contemporâneo, desde o final do século XIX até propostas mais recentes e que vão além do uso e ocupação do solo, com ênfase nos movimentos da reforma urbana e do planejamento estratégico de cidades. Insere para discussão aspectos considerados decisivos à reflexão atual sobre as cidades, quais sejam, as crises econômicas e seus efeitos, os problemas ambientais globais e o conceito de desenvolvimento sustentável e os novos usos possíveis da tecnologia da informação. Adentra na teoria dos princípios de direito, buscando identificar seus fundamentos e as consequências para a interpretação jurídica. Por fim, examina mais detidamente certas questões relacionadas ao direito urbanístico (as diretrizes da política urbana e os planos diretores) e apresenta uma proposta de princípios que orientam esse sistema de normas. / The role of the legal principles is crucial in any regulatory system that seeks to interpret or to establish to give coherence to the relations established between these rules or mainly to accurately interpret them according to the goals expected. This makes even more sense when the regulatory system is fated by its own Constitution to promote change of unwanted realities such as poverty and marginalisation because one would be facing expensive values to the community. The urban law has, therefore, the goal to make urban policy more effective since it was chosen by the Constitution to be the tool to order the full development of the citys social functions and assure the well-being of its inhabitants. To identify the urban law is a way to collaborate with such task. This piece of work is based on the finding that many of the approved municipal master plans or the ones that are being conducted are not really being able to deal with the specific problems of each municipal government, especially if considering the complexity of pressures in the expansion or redesign of Brazilian cities. The comprehension of the urban law principles could provide arguments to avoid this situation. It seeks, therefore, to debate and adequately place the ideas about the real meaning of the urban policy and of the actual urban laws state of development. It especially considers the concepts of the citys social function and the social function of the urban property analysing the recent evolution of the subjects core legislation, starting from the City Statute (Estatuto da Cidade - Law 10.257/2001), but advancing to the national law regarding specific sectors such as the division of land and land reform, sanitation, solid waste management, urban mobility and disaster prevention. Then, a brief frame of theories and actions that have shaped the actual urbanism from the end of the 19th century to today will be established going beyond land use and occupation, emphasising on the urban reform and municipal strategic planning manifestations. Crucial aspects are brought to a more recent discussion about cities, economic crisis and its effects, global environmental problems and the concept of sustainable development and the new possible uses of information technology. The Legal Principles Theory is referred seeking to identify its basis and consequences for the legal interpretation. Finally some questions related to urban law will be carefully debated (the guidelines of urban policies and master plans) and a proposal of principles to guide this system of norms will be presented.

Este trabalho apresenta a análise e a sugestão de critérios para o desenvolvimento urbano de um setor periférico a duas cidades: São Paulo e Guarulhos. O local é o bairro Parque CECAP situado no município de Guarulhos. No bairro está localizado o Conjunto Habitacional Zézinho Magalhães Prado, construído em 1975, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, ocupando cerca de 50% da área. Mesmo sem ter sido construído por inteiro ele caracterizou o bairro. No entanto, novas necessidades apontam para seu re-planejamento. A proposta para o bairro está focada nas áreas remanescentes com cuidados em relação às edificações existentes e a sua relação com o entorno, possibitando a integração das questões de conforto ambiental nos espaços urbanos, mobilidade urbana e densidade de ocupação dos espaços. O trabalho demonstra o potencial de transformação da área em estudo e a possibilidade de interação do poder público e privado na proposta de diretrizes para a re-qualificação urbana do local. Neste trabalho procurou-se explicitar a metodologia desenvolvida, no sentido de que possa ser referência para o estudo de setores urbanos similares. / This work provides analysis and suggestions for developing viewpoints to renewal a suburban sprawl land located in between the central areas of two metropolitan cities: São Paulo and Guarulhos. The place subject of this study is a neighborhood known as Parque CECAP. Over there is located a large housing development, Conjunto Habitacional Zézinho Magalhães Prado, built in 1975, which cover 50% of the all parcel. Just partially finished, this project characterizes the neighborhood. But, knew environmental and people demands, are leading for up to date knew development. The main focus of our work is to the remaining areas but taking care of the spaces already occupied. It views to integrated issues such as environmental control, urban mobility and patterns of people occupancy. The results of our research shows up the potential to development, and the possibilities to get together private and governmental agencies to promote local changes. In parallel to the research our aim was to organize the adopt methodology in a way to be useful as reference to further works.