Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Filosofia, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-09T14:38:11Z No. of bitstreams: 1 2011_JoseMauricioLima.pdf: 694720 bytes, checksum: 1c77e81bd9ba19b6e669a884c5aa71d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-20T14:29:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoseMauricioLima.pdf: 694720 bytes, checksum: 1c77e81bd9ba19b6e669a884c5aa71d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-20T14:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JoseMauricioLima.pdf: 694720 bytes, checksum: 1c77e81bd9ba19b6e669a884c5aa71d7 (MD5) / A presente dissertação objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei nº 6.683/1979. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não ter sido suficiente para curar as feridas do passado. Para virar a página e fazer as pazes com a história, algumas revisões em múltiplos setores tornam-se necessárias, de modo a permitir que aspectos filosóficos, históricos, políticos, éticos e jurídicos concebam a verdade e a memória como direitos básicos da sociedade atual e, assim, transcender a violência sofrida no Estado de Exceção, a partir, sobretudo da linguagem de Giorgio Agamben. A fim de compatibilizar tais pressupostos, procede-se a uma perspectiva interdisciplinar sobre os avanços e retrocessos do Brasil no seu contexto de democracia tardia. Abordam-se ainda os problemas que envolvem a Lei de Anistia e o debate sobre a memória e o resgate da dignidade no âmbito da Justiça de Transição. Promove-se um novo olhar sobre a banalização do mal e a dissolução da esfera pública, entre outros conceitos nucleares de ação política extraídos do pensamento de Hannah Arendt. E converge-se, por fim, à ideia de "amor mundi". Com efeito, as perguntas e respostas colocadas ao longo do caminho indicam que a nova democracia não conseguiu superar as feridas abertas do passado de um modo ético-discursivo, por desprezarem o paradigma da intersubjetividade. Para se chegar a uma noção fiel e adequada do perdão e da negação da violência da exceção, algumas leituras devem substituir percepções arraigadas sobre o papel da memória, de forma a desconstruir alguns limites entre o Direito e a ação política, para, assim, reconstruir uma consciência inspirada na confissão, no arrependimento e na reconciliação, de acordo com as reflexões de Jacques Derrida. Nessa busca de refundação da legitimidade da Lei de Anistia no Brasil, o trabalho questiona sobre a possibilidade de instalação de Comissões da Verdade, em um modelo que não representa uma vingança dos eventos violentos do passado, mas um olhar cuidadoso para o futuro.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-19T14:55:06Z No. of bitstreams: 1 2017_RaphaelPeixotodePaulaMarques​.pdf: 1920270 bytes, checksum: 56519b60fc6fa45e0382d048ef5073d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T15:11:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RaphaelPeixotodePaulaMarques​.pdf: 1920270 bytes, checksum: 56519b60fc6fa45e0382d048ef5073d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T15:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RaphaelPeixotodePaulaMarques​.pdf: 1920270 bytes, checksum: 56519b60fc6fa45e0382d048ef5073d9 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / De acordo com a explicação jurídico-dogmática tradicional, a anistia tem como objetivo apagar as consequências da prática de determinado crime, especialmente o chamado crime político, caracterizando-se, por isso, como uma causa de extinção da punibilidade. Contudo, dada a sua intensa vinculação com a política, foi necessário recorrer a explicações distintas da linguagem da dogmática penal, tornando-se usual o recurso às metáforas do esquecimento, pacificação e perdão. Esse processo de figuração linguística serviu para ocultar a ambiguidade, a seletividade e a face política do instituto. A experiência constitucional republicana brasileira, notadamente a partir de 1930, foi marcada por uma intensa utilização da medida: em períodos de transição política (1930, 1945 e 1979), após a ocorrência de rebeliões militares (1956), ou na resolução de crises político-constitucionais (1956 e 1961). Consciente dessa realidade complexa e multifacetada, o objetivo da tese é investigar, da perspectiva da história constitucional, a anistia concedida em dezembro de 1961 por meio do Decreto Legislativo n. 18/1961. Para esse fim, o estudo enfoca dois aspectos: a construção legislativa e a aplicação administrativa e judicial. O primeiro capítulo, após reconstruir as disputas políticas e os usos da constituição na década de 1950, concentra-se no estudo da crise político-constitucional de 1961, identificando a anistia como um dos instrumentos para “pacificar” o conflito e ocultar a responsabilidade dos ministros militares. Ao acompanhar o itinerário legislativo do Decreto Legislativo n. 18/1961, identificou-se a ampliação do projeto original, tanto nos efeitos quanto na hipótese de incidência. O segundo capítulo trata das disputas constitucionais sobre o sentido da anistia e sua relação com a criminalização do dissenso político. O foco recai nas estratégias do governo para anular parcialmente o DLG n. 18, sobretudo o direito de reversão dos militares expulsos em 1935. Por meio do exame do Parecer E-7 da Consultoria-Geral da República, que forneceu os argumentos para a tese da inconstitucionalidade parcial, investigase a relação entre anistia e crimes políticos e a identidade dos anistiados. Esse recorte ajuda a compreender quem e porque se pretendia anistiar. Por fim, o terceiro capítulo da tese acompanha a aplicação do DLG n. 18, ainda quanto aos militares de 1935, no âmbito do governo e do judiciário, demonstrando como o direito à reversão foi interpretado pelas Forças Armadas e pelos tribunais. Estuda, ainda, a luta judicial dos anistiados no âmbito da ditadura militar, inclusive após a revogação da anistia em 1969, e no contexto da redemocratização e na constituinte de 1987-1988. A partir das fontes estudadas, conclui-se que a anistia de 1961 representou a conjunção de dois modos de compreender o instituto no Brasil republicano: entre democracia e ditadura, expressou impunidade, mas também repressão. Em sua ambiguidade e seletividade, constituiu-se como um importante instrumento de gestão do conflito políticoideológico. / According to the traditional legal-dogmatic explanation, the amnesty aims to erase the consequences of the practice of a particular crime, especially the so-called political crime, thus characterizing itself as a cause of extinction of punishment. However, given its intense connection with politics, it was necessary to resort to different explanations of the criminal dogmatic language, using the metaphors of forgetfulness, pacification and forgiveness. This process of linguistic figuration served to conceal the ambiguity, the selectivity and the political face of the institute. The Brazilian republican constitutional experience, mostly since 1930, was marked by an intense use of the measure: in periods of political transition (1930, 1945 and 1979), after the occurrence of military rebellions (1956), or in the resolution of political crises (1956 and 1961). Aware of this complex and multifaceted reality, the purpose of the thesis is to investigate, from the perspective of constitutional history, the amnesty granted in December 1961 by Legislative Decree n. 18/1961. To this end, the study focused on two aspects: the legislative construction and the administrative and judicial enforcement. The first chapter, after reconstructing political disputes and constitutional uses in the 1950s, concentrates on the study of the 1961 political-constitutional crisis, identifying amnesty as one of the tools to "pacify" the conflict and extinguish the criminal liability of the military ministers. By following the legislative itinerary of Legislative Decree n. 18/1961, the extension of the original project was identified, both in the effects and in the hypothesis of incidence. The second chapter deals with constitutional disputes about the meaning of amnesty and its relation to the criminalization of political dissent. The focus was on government strategies to partially nullify DLG n. 18, primarily on the right of reversion of the military expelled in 1935. Through the examination of Legal Opinion E-7 of the Consultoria-Geral da República, which provided the arguments for the thesis of partial unconstitutionality, the relationship between amnesty and political crimes and the identity of the people amnestied are all investigated. This demarcation helps to understand why and who was intended to amnesty. Finally, the third chapter of the thesis accompanies the application of DLG n. 18, as well as the military of 1935, in the sphere of the government and the judiciary, demonstrating how the right to the reversion was interpreted by the Armed Forces and by the courts. It also studies the judicial struggle of the amnesty in the ambit of the military dictatorship, even after the repeal of the amnesty in 1969, and in the context of redemocratization and in the constituent assembly of 1987-1988. From the sources studied, it is concluded that the amnesty of 1961 represented the conjunction of two ways of understanding the institute in republican Brazil: between democracy and dictatorship, it expressed impunity, but also repression. In its ambiguity and selectivity, it was constituted as an important instrument of management of the political-ideological conflict.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-26 / This work is the result of uneasiness about the invisibility of serious human rights violations perpetrated during the civil-military dictatorship in the Northeast of Brazil, as well as the absence of accurate studies on transitional justice in the Northeastern region. In this regard, it is considered, as its main goal, to analyze the implementation of transitional justice in the Brazilian Northeast region. Therefore, qualitative, documental and bibliographical research have been used. Initially, a general canvas of the dictatorial regimes was disclosed, followed by a discussion about the Brazilian civil-military dictatorship and its repercussions in the Northeast region. Then, the transitional justice model implemented in Brazil was introduced. Afterwards, comparative studies on transitional justice were presented. Furthermore, it was commented about initiatives that have contributed to the implementation of transitional justice in the Northeast. Finally, it was shown the concentrationist logic based on South-Southeast axis which has reflected upon the lack of public policies and transitional bibliography relevant to the Brazilian Northeast. This was ruptured, primarily, by the installation of the Amnesty Commission, in Ceará (2002), and, subsequently, by the creation of State Commissions of Truth of Pernambuco (2012) and Paraíba (2012), as well as other non-governmental initiatives, which contributed to bring visibility to the transitional arrangements in the region. Currently, the challenge of the Brazilian Northeast lies on the implication of civil society in order to overcome its own repressive legacy, and, at the same time, commit itself to promote the rights to truth, memory, justice and reform of its institutions. Keywords: Transitional justice. Dictatorship. Brazilian northeast. National Truth Commission. / O presente trabalho é fruto da inquietação decorrente da invisibilização das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil-militar no Nordeste brasileiro, assim como da ausência de estudos acurados sobre a justiça de transição na região nordestina. Nesse sentido, assume-se por objetivo principal analisar a implementação da justiça de transição no Nordeste brasileiro. Para tanto, utilizou-se pesquisa de natureza qualitativa, do tipo documental e bibliográfico interdisciplinar. Inicialmente, discorreu-se sobre os regimes ditatoriais, em sentido genérico, e, na sequência, pontuou-se acerca da ditadura civil-militar brasileira e de suas repercussões no Nordeste. Em seguida, dissertou-se sobre o modelo de justiça de transição implementado no Brasil. Posteriormente, foram apresentados estudos comparativos sobre a justiça transicional. Ainda, discorreu-se acerca de iniciativas que têm contribuído para a implementação da justiça transicional no Nordeste. Ao final, demonstrou-se da lógica concentracionista do eixo Sul-Sudeste que repercutiu na escassez de políticas públicas e de bibliografia transicionais pertinentes ao Nordeste brasileiro, rompida, precipuamente, pela instalação da Comissão de Anistia no Ceará (2002) e, empós, com a criação das Comissões Estaduais da Verdade de Pernambuco (2012) e da Paraíba (2012), assim como de outras iniciativas de caráter não-governamental, que concorreram para trazer visibilidade aos mecanismos transicionais na região. Atualmente, o desafio do Nordeste brasileiro reside na implicação de sua sociedade civil para a suplantação do seu legado repressivo, e, simultaneamente, no seu assenhoramento para a efetivação dos direitos à verdade, memória, justiça e reforma das suas instituições. Palavras-chave: Justiça de transição. Ditadura. Nordeste brasileiro. Comissão Nacional da Verdade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-25T10:40:51Z No. of bitstreams: 1 2009_VanessaDornelesSchinke.pdf: 647664 bytes, checksum: aec14f6f5c669e531711ea95faad8af0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-31T22:07:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_VanessaDornelesSchinke.pdf: 647664 bytes, checksum: aec14f6f5c669e531711ea95faad8af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-31T22:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_VanessaDornelesSchinke.pdf: 647664 bytes, checksum: aec14f6f5c669e531711ea95faad8af0 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir da análise dos procedimentos que levaram aos principais marcos legislativos sobre anistia no Brasil, este trabalho visa constatar a existência de um discurso do esquecimento amalgamado ao instituto da anistia. Adotaram-se, para tanto, as concepções de paradigma de Thomas Kuhn; de Integridade do Direito, de Ronald Dworkin; da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, de Jurgen Habermas; e da Identidade do Sujeito Constitucional, de Michel Rosenfeld. Nessa perspectiva, abordaram-se as deturpações do discurso e a improcedência dos argumentos que aliam a ideia de esquecimento dos fatos ocorridos no regime autoritário brasileiro, compreendido entre 1964 e 1985, à anistia. Frente o contexto do Estado Democrático de Direito, constatou-se a necessidade de desvincular a anistia da concepção de impunidade, de observar os princípios internacionais de respeito aos direitos humanos, de se adotarem medidas compatíveis com a indisponibilidade dos direitos fundamentais e com a construção de uma memória coletiva sobre o período do regime autoritário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to demonstrate that there is a discourse of forget bound to the institution of amnesty, following the analysis of procedures involved with in legislative issues of amnesty in Brazil. The paradigm conceptions of Thomas Kuhn, concepts of Law Integrity of Ronald Dworkin, the Discursive Theory of Law and Democracy of Jurgen Habermas, and the Identity of Constitutional Person of Michel Rosenfeld were used in this analysis. It was considered the discourse deviations and the meanless arguments that amalgamates the idea of forget of facts occurred during the authoritarian Brazilian regime of 1964-1985 linked to amnesty. Considering the State of Democracy and Law, it was verified the need to unlink amnesty from the idea of impunity, of observing the international principles of human rights, of adopting compatible attitudes regarding the lack of fundamental rights, and the construction of a social memory about the time of totalitarian regime

GONÇALVES, Danielly Nilin. O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasil. 2006. 253f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T12:38:48Z No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) Previous issue date: 2006 / In the past few years, laws have been passed in Brazil directed towards maintaining and amplifying a process that was started in 1979 with promulgation of the Amnesty. The process named generically of “reparation” goes beyond what is established by the laws. Compensations in money are paid to those who suffered political persecution, present legislatures have restored to a previous effective state the honorability for representatives who were serving during the military dictatorship (1964-1985) and lost their mandate by arbitrary annulment, institutions pay homage to illustrious citizens who became known for their struggle against the regime, and symbolically reinstated them to their former positions. Those acts bring up distinct meanings of a moral, political, juridical, material and symbolic nature involving several levels beyond which stand those who were directly hit. Thus, families, newsmen, private organizations and public juridical institutions join the dispute in order to advance their own versions of the past. This thesis aims at understanding how those values, disputes and representations fit themselves around those amending movements that are seen as public arenas spurred by different events found in the time of reparation, in the struggles created in the media and in the stories told by the victims. / Nos últimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que começou em 1979 com a promulgação da Anistia. Denominado genericamente de “reparação”, esse processo vai além do estabelecido pelas Leis. Indenizações são concedidas àqueles que sofreram perseguição política, casas legislativas restituem o decoro parlamentar àqueles que exerciam essas funções e foram cassados por motivação política durante a ditadura militar (1964-1985), instituições homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, política, jurídica, material e simbólica, envolvendo diferentes instâncias para além dos diretamente atingidos. Assim, as famílias, os media, entidades da sociedade civil, os poderes públicos e jurídicos entram no jogo das disputas e construções de versões sobre o passado. A presente tese busca compreender como esses valores, disputas e representações articulam-se em torno desses movimentos reparatórios, entendendo-os como espaços de luta, acionados nos diferentes eventos criados por ocasião dos atos de reparação, nas contendas criadas nos media e nas narrativas dos atingidos.

OLIVEIRA JÚNIOR, José Wandembergue de. Uma reconfirmação da anistia?: política de estado e o cinema brasileiro dos ano 90. 2013. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T16:32:41Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JWOJUNIOR.pdf: 1256856 bytes, checksum: 54ad303f4ffde7eafab9dc8016efbfdc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T16:33:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JWOJUNIOR.pdf: 1256856 bytes, checksum: 54ad303f4ffde7eafab9dc8016efbfdc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-18T16:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JWOJUNIOR.pdf: 1256856 bytes, checksum: 54ad303f4ffde7eafab9dc8016efbfdc (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper analyzes a group of national films made between 1994 and 2002 whose plot deals with the period of the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985) in dialogue with the Amnesty Act of 1979. Take as a starting point, the hypothesis that there is a common dialogue between the films in relation to the discourse produced in the screens that confirm or refute the position in favor of amnesty "wide, general and unrestricted." For the study is fundamental to consider the ways in which discourses about the dictatorship present in Brazilian cinema produced between 1994 and 2002 relate to its period of production, distribution and consumption as well as realize how movies interact with each other. The films are analyzed taking as its premise the idea that they are important documents for the understanding of their production period, a period of economic and social changes of neoliberal and even changes in the Amnesty Law to increase the scope of the indemnified by State and discussions about the possibility of changing the law to investigate and punish torturers. The films studied bring representations and views that attempt to reconfirm the Amnesty Act and revising it from his characters and the situations they are involved and approaches of military dictatorship. / O presente trabalho analisa um conjunto de filmes nacionais realizados entre 1994 e 2002 cujo enredo aborda o período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em diálogo com a Lei de Anistia de 1979. Toma-se como ponto de partida, a hipótese de que há um diálogo comum entre as películas em relação ao discurso produzido nas telas que corroboram ou refutam o posicionamento a favor da anistia “ampla, geral e irrestrita”. Para o estudo é fundamental pensar as formas pelas quais os discursos acerca da ditadura presentes no cinema brasileiro produzido entre 1994 e 2002 se relacionam com seu período de produção, distribuição e consumo, bem como perceber como os filmes dialogam entre si. Os filmes são analisados tomando como premissa a ideia de que são documentos importantes para o entendimento do seu período de produção, período esse de mudanças econômicas e sociais de cunho neoliberal e ainda de mudanças na Lei de Anistia com um aumento da abrangência dos indenizados pelo Estado e discussões em torno da possibilidade de mudar a lei no sentido de investigar e punir torturadores. As películas estudadas trazem representações e pontos de vista que tentam reconfirmar a Lei de Anistia ou revê-la, a partir de seus personagens e das situações em que estão envolvidos e das abordagens da ditadura militar.

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-06T05:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarioAugustoMedeirosda_M.pdf: 6118266 bytes, checksum: 16997026b4f8b12b2985d001bd1e3e6f (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O assunto da dissertação é: as memórias de antigos guerrilheiros urbanos e suas análises sobre o período da luta armada, da experiência de prisão e/ou exílio, bem como do retorno ao Brasil e à sociedade brasileira. Os escritores e as obras estudados são: Renato Carvalho Tapajós (Em Câmara Lenta, 1977, Ed. Alfa-Ômega), Fernando de Paula N. Gabeira (O que é isso, companheiro?, 1979, Ed. Codecri & O Crepúsculo do Macho, 1980, Ed. Codecri), Alfredo Hélio Sirkis (Os Carbonários: memórias da guerrilha perdida, 1980, Ed. Global & Roleta Chilena, 1981, Ed. Record) e Reinaldo Guarany Simões (Os Fornos Quentes, 1978, Ed. Alfa-Ômega &A Fuga, 1984, Brasiliense). Foram realizadas entrevistas com todos os autores (à exceção de Fernando Gabeira), bem como de seus editores. A idéia foi realizar um estudo de trajetórias políticas e pessoais, (visando o balanço das experiências e as motivações pessoais e/ou políticas para escrever sobre elas) baseados na analise narrativa, dos depoimentos concedidos e de pesquisa realizada em arquivos, jornais, revistas e dossiês dos aparelhos repressivos e informativos do Estado à época (DEOPS) / Abstract: The issue of this thesis is: the memories of former members of urban guerrilla on Brazil and their analyses on armed struggle period, of prison experience and or exile, as well of the return to Brazil and brazilian society. The writers and the books studded are: Renato Carvalho Tapajós (Em Câmara Lenta, 1977, Ed. Alfa-Ômega), Fernando de Paula N. Gabeira (O que é isso, companheiro?, 1979, Ed. Codecri & O Crepúsculo do Macho, 1980, Ed. Codecri), Alfredo Hélio Sirkis (Os Carbonários: memórias da guerrilha perdida, 1980, Ed. Global & Roleta Chilena, 1981, Ed. Record) e Reinaldo Guarany Simões (Os Fornos Quentes, 1978, Ed. Alfa-Ômega &A Fuga, 1984, Brasiliense). Interviews were realized with all the authors (except Fernando Gabeira), as well with theirs publishers. The idea was to realize an study of political and personal trajectories, (searching the balance of the experiences and personal or political motivations to write about them) based on the narrative analyses, the conceded interviews and the search work realized in files, newspapers, magazines and secrets documents of repressives and informatives State structures on that epoch (named DEOPS) / Mestrado / Pensamento Social / Mestre em Sociologia

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia Conte Carboni.pdf: 618222 bytes, checksum: bd81f4054956359482c37e1ca5bd6b34 (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this article is to analyze all the trajectory of Feminism Movement for the Amnesty (Movimento Feminino pela Anistia), through its periodical called Maria Quitéria, from 1977 to 1979. During its publishing, the periodical was dinamyze as a instrument of articulation of MFPA in a time of strong debate for a amnesty law for political prisoners and exiled, throughout the Brazilian military dictatorship, from 1964 to 1988. Its editorial line had a focus on the approval of the Amnesty law, with the particularity to present the theme under a feminine view, but not feminist one. The project its about its editorial line and the communication and action net that it is build around the periodical, and still analyze its propositions, strategically and its differentials dimensions of amnesty existents in the groups that formed the campain for amnesty / O objetivo deste projeto é analisar a trajetória do Movimento Feminino pela Anistia de São Paulo, a partir do seu boletim Maria Quitéria, publicado entre 1977 e 1979. No decorrer de sua publicação o boletim foi dinamizado como um instrumento de articulação do MFPA em pleno momento de reivindicação de uma lei de anistia para presos e exilados políticos, na vigência da ditadura militar brasileira, de 1964 até 1988. Sua linha editorial era voltada à aprovação da lei de Anistia, com a particularidade de apresentar o tema sob a ótica feminina, e não feminista. Trata-se de refletir sobre a linha editorial e a rede de comunicação e ação que o constituía e analisar a natureza de suas propostas e estratégias e as diferentes nuances existente sobre anistia no interior do movimento por anistia

ALMEIDA, Nilton Melo. Os ferroviários na cartografia de Fortaleza: rebeldes pelos caminhos de ferro. 2009. 307 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T14:17:38Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_NMAlmeida.pdf: 18210654 bytes, checksum: f2a0821191ac3b1f84bed5bcc4f96c42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-04T16:46:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_NMAlmeida.pdf: 18210654 bytes, checksum: f2a0821191ac3b1f84bed5bcc4f96c42 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T16:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_NMAlmeida.pdf: 18210654 bytes, checksum: f2a0821191ac3b1f84bed5bcc4f96c42 (MD5) Previous issue date: 2009 / O eixo essencial deste estudo traduz a presença dos ferroviários na cartografia de Fortaleza, expressa em diferentes temporalidades e nas diversas formas de sociabilidade construídas por esses sujeitos na história do movimento operário cearense. A pesquisa evidencia a ação desses trabalhadores no cotidiano da cidade e analisa o processo de formação das entidades organizativas da categoria, momentos nos quais enfrentam conflitos com a empresa e governo e sedimentam um ponto de coesão da "família ferroviária". Sua experiência nas lutas sociais da classe trabalhadora ganha outra dimensão após o golpe de 1964, quando passam a sofrer perseguições, prisões, torturas e morte nos cárceres da ditadura militar.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T19:37:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / A presente dissertação analisa a concretização do direito à memória e à verdade na justiça transicional chilena e brasileira. O estudo investiga as providências que vêm sendo tomadas por estes países no que diz respeito à elucidação da verdade e preservação da memória relativamente às violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante as ditaduras militares instaladas nestas sociedades na segunda metade do século XX. O trabalho tem por objetivo apurar se as políticas públicas de memória e verdade estabelecidas nos dois países satisfazem esses direitos de acordo com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se, ainda, obter possíveis contribuições à experiência brasileira. Utiliza-se o método comparativo, a partir da averiguação sobre as semelhanças e diferenças da redemocratização de cada país no que concerne aos aspectos envolvendo memória e verdade. Os dados necessários à pesquisa foram obtidos através da análise documental. Foi possível constatar que ambos os países iniciaram sua democracia ainda sob forte influência da elite militar que exercia o governo durante o período de exceção. Para tanto, muitas medidas foram tomadas antes da transição entre os regimes no sentido de assegurar privilégios aos militares, a exemplo das leis de autoanistia, editadas nos dois casos. Mesmo diante desse contexto, o Chile, de imediato, instaurou uma Comissão Nacional da Verdade, processo que teve continuidade com a implementação de outras medidas de memória e verdade ao longo dos anos. No Brasil, somente após mais de uma década após o término da ditadura adotou-se as primeiras iniciativas atinentes à temática. Dessa forma, a ausência de esclarecimentos e reconhecimento quanto à violência praticada no passado constitui uma lacuna que compromete a consolidação da democracia no país. A recente criação de uma Comissão Nacional da Verdade significa um passo importante nessa direção. A plena efetivação do direito à memória e à verdade nos dois casos, porém, somente pode ser concluída a partir da adoção de medidas de memória e verdade em suas dimensões individuais e coletivas capazes de evitar a repetição das atrocidades cometidas no passado. / This dissertation analyzes the realization of the right to memory and truth in Chilean and Brazilian transitional justice. The study investigates the steps that are being taken by these countries with regard to the elucidation of truth and memory preservation in relation to human rights violations, committed by the State during the military dictatorships installed in these societies in the second half of the twentieth century. The work aims to determine whether public policies of memory and truth established in the two countries fulfill these rights in accordance with the understanding of the Inter-American Court of Human Rights. Obtaining possible contributions to Brazilian experience is intended. Comparative method is used from the inquiry about the similarities and differences of democratization in each country with regard to aspects involving memory and truth. The data required for this research were obtained through document analysis. It was possible to find that both countries started their democracies under strong influence of military elite which held the government during the exception period. To this end, several measures were taken before the transition between the regimes to ensure privileges to the military, such as self-amnesty laws, edited in both cases. Despite this context, Chile, immediately established a National Truth Commission, a process that continued with the implementation of other measures of memory and truth over the years. In Brazil, only after more than one decade, after the dictatorship was ended, the first initiatives relating to the thematic were adopted. Thus, clarification and recognition absence related to the violence of the past is a gap which compromises the democracy consolidation in the country. The recent establishment of a National Truth Commission is an important step in that direction. The full realization of the right to memory and truth in both cases, however, can only be completed with the adoption of memory and truth measures in their individual and collective dimensions able to avoid the repetition of the atrocities committed in the past.