Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400701.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008-03-18 / O abrigo ? a s?tima medida de prote??o prevista no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da crian?a e do adolescente forem amea?ados ou violados, respeitando-se os princ?pios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegra??o ou reinser??o familiar, conforme a legisla??o vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente por meio da medida de prote??o abrigo ?s crian?as e aos adolescentes que se encontram em situa??o de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Munic?pio. O referencial epistemol?gico que orientou este trabalho foi a abordagem dial?tico-cr?tica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da an?lise de conte?do proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa ? a situa??o social da crian?a e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decis?o sobre o abrigamento. Al?m disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a coloca??o da crian?a e do adolescente nas institui??es. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e explora??o sexual, neglig?ncia e os maus tratos f?sicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores. O abrigamento acaba servindo de solu??o para os problemas de aus?ncia e insufici?ncia de pol?ticas sociais p?blicas e de uma rede socioassistencial prec?ria no Munic?pio, com um financiamento reduzido em compara??o com outras pol?ticas p?blicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudan?a na cultura de institucionaliza??o n?o depende s? de a??es governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necess?rios, mas da articula??o da rede socioassistencial, da qualifica??o dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcion?rios dos abrigos. O abrigo n?o ? mais totalmente o que era e ainda n?o ? o que deveria ser. No presente, ele ? parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e prote??o provis?ria, enquanto lugar de transi??o para a coloca??o em fam?lia substituta, garantindo o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430082.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, considerando a tradi??o das entidades privadas sem fins lucrativos na presta??o de servi?os e no acesso sem controle social do fundo p?blico, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria cr?tica e no m?todo do materialismo hist?rico e dial?tico, a pesquisa emp?rica foi realizada com gestores dos tr?s n?veis de governo e das entidades de Assist?ncia Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informa??o do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, dos munic?pios em gest?o plena no Rio Grande do Sul, com o melhor ?ndice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cen?rio pouco prop?cio para a condu??o do Estado no processo da pol?tica p?blica e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assist?ncia Social enquanto pol?tica n?o contributiva. As conclus?es da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra m?o da revolu??o passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo p?blico, para que se possa ter a primazia estatal e a efetiva??o do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico CNPq Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445412.pdf: 3919704 bytes, checksum: 658ca91e8b7b132ca6a4cd62f012f946 (MD5) Previous issue date: 2013-01-08 / The present work has as the subject of study the security and social protection of the special Social Welfare Policy, SUAS. The overall goal is to analyze how the CREAS from municipalities of the 9th Planning Functional Region state of RS are bailing under the Securities prescribed in SUAS in order to contribute with subsidies for the improvement of services provided to the user population . This study is guided by Marxism, based on the critical-dialectical method, which seeks to go to the essence of phenomena. It is characterized as a social explanatory research. The population defined for the survey is comprised by the municipalities of the 9th Region Functional Planning, which consists of one hundred and thirty municipalities. Of these, only nine had CREAS, four of whom comprised the sample: Small I: Irai; Small II: Solitude; Mid Size: Carazinho, and Large: Passo Fundo. The subjects of the study is comprised by representatives of families of all users from the surveyed CREAS, totaling 15 female users; Welfare municipal policy managers totaling four managers (one representative appointed by the manager); and 1 professional Social Worker at Center. Data were collected through documentary analysis of monitoring data sheet from CREAS through a guideline formulary to collect data and semi-structured interviews with the subjects. We used three guidelines for the interviews, all compounds with open questions. The interviews were recorded and transcribed. The data was analyzed by content analysis by Bardin (2009).The results indicate that professionals from the surveyed Centers are finding difficulties for the materialization of social security protection of Social Welfare Services, which also require greater knowledge of its principles by the staff. The existing human resources structure in CREAS is not being able to meet the demands identified in the Centers, as well as they are not compliant with the prescriptions of NOB-RH/SUAS. The physical structure of buildings where the CREAS are installed are not suitable, and it?s being marked by improvisation which is a characteristic of the historical process of social welfare policy. The material resources available are also lacking maintenance and better conditions of functioning. The services offered in CREAS need a better definition and clarity in its methodology. The actions taken are still very much tied to situations experienced by individuals in a personal level, and collective activities that have the greatest potential to encourage participation and social mobilization are dismissed. Many professional actions also perpetuate gender stereotypes related to women's self-care concerning the users of the offered services.It is also evident the consolidation of bourgeois values in public services, with the rectification of ideology inherent to capitalism, which reproduces gender inequalities also in these spaces. We still can see the reiteration of culture of accountability by the lack of women's participation in activities as representatives of the families with the existing services. It was possible to visualize the numerous obstacles to the realization of Social Welfare as a public policy, but there are also individuals who engage in the struggle to guarantee rights and the consolidation of the Unified Social Welfare, as legally recommended. It is highlighted the importance of the collective organization by workers and users to the struggle for the guarantee of universal social rights based on equality / O presente trabalho tem como tema de estudo as seguran?as do SUAS e a prote??o social especial da pol?tica de Assist?ncia Social. O objetivo geral consiste em analisar de que forma os CREAS dos munic?pios da Regi?o Funcional de Planejamento 9 do Estado do RS v?m afian?ando as Seguran?as previstas no SUAS, a fim de contribuir com subs?dios para a qualifica??o dos servi?os prestados ? popula??o usu?ria. Este estudo ? orientado pelo marxismo, a partir do m?todo cr?tico-dial?tico, que busca ir ? ess?ncia dos fen?menos. Caracteriza-se como uma pesquisa social de n?vel explicativo. A popula??o definida para a pesquisa compreende os munic?pios que integram a Regi?o Funcional de Planejamento 9, que ? formada por cento e trinta munic?pios. Desses, apenas nove possu?am CREAS, sendo que quatro deles compuseram a amostra: Pequeno Porte I: Irai; Pequeno Porte II: Soledade; M?dio Porte: Carazinho; e, Grande Porte: Passo Fundo. Os sujeitos da pesquisa compreenderam representantes de fam?lias usu?rias de todos os CREAS pesquisados, totalizando 15 usu?rias; gestores/as municipais da pol?tica de Assist?ncia Social, totalizando 4 gestores/as (sendo um/a representante indicado/a pelo/a gestor/a); 1 profissional assistente social de cada Centro. Os dados foram coletados por meio da an?lise documental da ficha de monitoramento do CREAS, atrav?s de um roteiro para coleta de dados e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos. Utilizou-se tr?s roteiros para a realiza??o das entrevistas, todos compostos com quest?es abertas.As entrevistas foram gravadas e transcritas. Para an?lise dos dados coletados, est? sendo utilizada a an?lise de conte?do, com base em Bardin (2009). Os resultados apontam que os/as profissionais dos Centros pesquisados v?m encontrando dificuldades para a materializa??o das seguran?as da prote??o social de Assist?ncia Social, as quais carecem tamb?m de maior apropria??o por parte das equipes. A estrutura de recursos humanos existente nos CREAS n?o vem dando conta das demandas identificadas nos Centros, tampouco est?o de acordo com o que disp?e a NOB-RH/SUAS. As estruturas f?sicas dos im?veis onde est?o instalados os CREAS n?o s?o adequadas, sendo marcadas pelos improvisos caracter?sticos do processo hist?rico da pol?tica de Assist?ncia Social. Os recursos materiais dispon?veis igualmente v?m carecendo de manuten??o e melhores condi??es de uso. Os servi?os ofertados nos CREAS carecem de melhor defini??o e clareza metodol?gica. As a??es desenvolvidas ainda est?o muito vinculadas aos indiv?duos e as situa??es vivenciadas, ficando obscurecidas as atividades coletivas que disp?em de maior potencial para estimular a participa??o e mobiliza??o social. Muitas a??es profissionais tamb?m perpetuam estere?tipos de g?nero relacionados ao autocuidado feminino das usu?rias dos servi?os ofertados.Observa-se a consolida??o dos valores burgueses nos servi?os p?blicos, com a retifica??o da ideologia inerente ao capitalismo, que reproduz as desigualdades de g?nero tamb?m nesses espa?os. Ainda visualiza-se a reitera??o da cultura de responsabiliza??o das mulheres pela falta de participa??o nas atividades na condi??o de representantes das fam?lias junto aos servi?os executados. Foi poss?vel visualizar a exist?ncia de in?meros empecilhos para a materializa??o da Assist?ncia Social enquanto pol?tica p?blica, por?m h? tamb?m sujeitos que se empenham na luta pela garantia de direitos e da consolida??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, conforme preconizado legalmente. Identifica-se a import?ncia de que os trabalhadores e usu?rios/as se organizem coletivamente para a luta para que os direitos sociais sejam de fato garantidos, universalmente, em condi??es de igualdade

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446636.pdf: 733438 bytes, checksum: 2ba74a771b2778779581cb4b4b2e400f (MD5) Previous issue date: 2013-01-22 / The right to family and community life of children and adolescents is discussed in this work from his relationship with the Basic Social Protection of the Social Assistance System Unified (Sistema ?nico de Assist?ncia Social - SUAS). The primary intention of this paper is to present and discuss the guidelines of the National Plan of the Right of Children to Family and Community (Plano Nacional de Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria) as well as Working Group Pro-Family and Community, articulating in the same manner with the research data. Thus, it is intended to describe some relationships between these normative instruments and Social Assistance Policy, which indicates that the right as objective to be achieved through public policy. By the actors directly involved with this daily deprivations and violations of basic human rights the interface between the Basic Social Protection with the family life and community still lacks understanding and seizure.The field research was conducted through focus groups, in two Reference Centers for Social Welfare (Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social - CRAS) in Porto Alegre, Brazil, and participated in each of them, seven technicians from each service. The data of this research are exposed throughout the work, demonstrating the limits and possibilities that are made from the historical moment in which we operate. It was found that the National Plan Promotion Defense and Protection of the Right of Children to Family and Community is still quite unknown to the workers, which indicates the importance of investing in disseminating the existing normative instruments. It is also possible find advances promoted by the deployment of SUAS, as well as the difficulties that accompanying this process. Glimpses the worker of the Social Care as a key in the development of a conpromised public policy and with quality, since they have the necessary conditions to perform their role / O direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes ? discutido, neste trabalho, a partir de sua rela??o com a Prote??o Social B?sica (PSB) do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A principal inten??o do trabalho ? apresentar e discutir as diretrizes do Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC), bem como do Grupo de Trabalho Pr?-Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria, articulando as mesmas com os achados de pesquisa. Dessa forma, pretende-se descrever algumas rela??es entre esses instrumentos normativos e a Pol?tica de Assist?ncia Social, que apontam esse direito como objetivo a ser alcan?ado atrav?s da pol?tica p?blica. A interface entre a Prote??o Social B?sica e a conviv?ncia familiar e comunit?ria ainda carece de compreens?o e apreens?o pelos atores envolvidos diretamente com esse cotidiano de viola??es e priva??es de direitos b?sicos do ser humano. A pesquisa de campo foi realizada atrav?s de grupo focal, em dois Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) de Porto Alegre, e participaram, em cada um deles, sete t?cnicos de cada servi?o.Os achados desta pesquisa est?o expostos ao longo do trabalho, demonstrando os limites e as possibilidades que est?o postos a partir do momento hist?rico em que estamos inseridos. Foi poss?vel constatar que o PNCFC ainda ? bastante desconhecido pelos trabalhadores, o que indica a import?ncia do investimento em disseminar os instrumentos normativos vigentes. Tamb?m ? poss?vel constatarem-se os avan?os promovidos pela implanta??o do SUAS, bem como as dificuldades que acompanham esse processo. Vislumbra-se o trabalhador da Assist?ncia Social como pe?a fundamental no desenvolvimento da pol?tica p?blica comprometida e de qualidade, desde que o mesmo tenha as condi??es necess?rias para realizar seu papel dessa forma

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451891.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como tem?tica central as rela??es socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos hist?ricos, na investiga??o das manifesta??es que atravessam o territ?rio, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estrat?gias de luta e de resist?ncia da popula??o no acesso aos direitos, bens e servi?os socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da prote??o social n?o contributiva da Pol?tica de Assist?ncia Social e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A partir da retomada das principais transforma??es que ocorreram durante o per?odo de transi??o feudal-capitalista, define-se a oposi??o cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradi??o que precede a forma??o econ?mico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas hist?ricas revelam formas de desigualdade e de resist?ncia relacionadas ?s origens da coloniza??o, a partir da divis?o do territ?rio em grandes propriedades, da escravid?o e do poder das oligarquias rurais que definem condi??es desiguais de vida ? popula??o do pa?s. Contemporaneamente, no atual est?gio do sistema capitalista, observa-se que as condi??es e o modo de vida da popula??o refletem um cen?rio de desigualdade socioterritorial para a popula??o rural, que tem impacto nas seguran?as afian?adas no ?mbito do SUAS. Com o advento do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implanta??o dos servi?os e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada ? popula??o e a seus territ?rios. Com a pesquisa e atrav?s da constru??o de indicadores, foi poss?vel a identifica??o da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos munic?pios pesquisados, especialmente no que se refere a seguran?a de conv?vio, al?m de condi??es desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentra??o da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condi??es de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avan?os, a partir das estrat?gias da popula??o no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema ?nico de Assist?ncia Social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455740.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema ?nico de Assist?ncia Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights / Esta disserta??o tem como objeto de estudo o atendimento ?s medidas socioeducativas no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). O objetivo ? conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, atrav?s do servi?o de atendimento ?s medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas atrav?s dos Centros de Refer?ncia Especializados em Assist?ncia Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos do processo de efetiva??o dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ?tica da socioeduca??o, e suas repercuss?es no campo da Assist?ncia Social. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se na introdu??o e na metodologia desenvolvida. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa foi o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a t?cnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), no munic?pio de Porto Alegre. No segundo cap?tulo, foi realizada uma problematiza??o sobre o papel do Estado e sua rela??o com o sistema de prote??o social. No terceiro cap?tulo, foram abordados os avan?os no campo da efetiva??o dos diretos sociais, a partir da supera??o da situa??o irregular do antigo c?digo de menores para o novo paradigma da doutrina da prote??o integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condi??es de trabalho vividas no cotidiano dos servi?os dos CREAS n?o possibilitam a efetiva??o da prote??o integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualifica??o e de alinhamento metodol?gico inviabilizam a materializa??o dos direitos, em especial no que se refere ? socioeduca??o. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o entre categorias e conceitos, como por exemplo: prote??o integral, adolesc?ncia, acesso ? participa??o em espa?os para qualifica??o, condi??o de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e viola??o de direitos

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401600.pdf: 531587 bytes, checksum: b25d1bacf7575790cf35d1987e65faf1 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / Objetivos: analisar as atitudes m?dicas nas ?ltimas 48 horas de vidas de pacientes adultos que morrem em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), as decis?es de Reanima??o Cardio-Pulmonar (RCP) e de Limita??o do Suporte de Vida (LSV), os fatores determinantes, seus respons?veis e registros, o diagn?stico de ME e a conduta para os n?o doadores. M?todos: estudo observacional retrospectivo com an?lise dos prontu?rios m?dicos de tr?s UTI de Porto Alegre (Brasil), de 2004 e 2005. Intensivistas foram treinados para preencher o protocolo e registrar os dados demogr?ficos e todo o tratamento m?dico oferecido nas ultimas 48 horas de vida. Foram analisados dados gerais de cada paciente (idade, sexo, tempo de interna??o hospitalar e de UTI), do diagn?stico principal (motivo da interna??o hospitalar e em UTI, disfun??es org?nicas das ?ltimas 48 horas de vida, causas dos ?bitos, diagn?stico de morte encef?lica e doa??es) e das condutas (RCP ou LSV). A participa??o dos familiares e dos m?dicos e seus registros foram criteriosamente estudados. Resultados: 710 mortes identificadas, com perda de 10,5%. 636 ?bitos analisados, 87 foram submetidos a RCP (14,0%): mais jovens, menor tempo de interna??o hospitalar e em UTI (p< 0,001), quando comparados aos 538 pacientes submetidos a LSV (86%). Desses, 75% tiveram ONR, com tratamento pleno at? a morte. 67% dos prontu?rios sem registros dessas decis?es. A ME ? rara (11/636), os n?o doadores s?o mantidos com ventila??o e vasopressores at? a PCR. Apenas 25% das fam?lias partilhou dessas decis?es com a equipe m?dica. Conclus?es: A LSV ? pratica dominante em UTI, com escassos registros, sendo a ONR sua forma mais comum, com tratamento pleno mantido at? a morte. A ME e as doa??es s?o raras, os n?o doadores s?o mantidos com vasopressores e ventila??o at? a PCR. Tr?s de cada quatro fam?lias n?o participam dessas decis?es.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFMD_DISSERT.pdf: 2073723 bytes, checksum: 689d7589075fd822110e54c97420bb01 (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This dissertation analyzes the configuration of the financing of Social assistance in the municipality of Natal-RN in the context of their particular expressions of the problematizando municipal budget against neoliberal adjustment macroeconomic policy. The current trends of "disclaimer" and "desfinanciamento" of social protection by the State, in the context of contemporary capitalism, bring strong implications for Social Security, especially through the redirection of public resources to the international capital, which highlights the overlapping economic interests on social needs. Whereas the changes and innovations occurring in connection with the financing of Social assistance policy, the goal of this documentary research is to identify the characteristics and trends of funding this policy in Natal-RN, from the secondary data analysis from the City of Natal, the Ministry of Social development and hunger and Portal of transparency. In the light of the theoretical, research now presented, shows trends of investment in Social assistance in the municipality of Natal-RN, in the period 2005 to 2009, which are: the tiny role membership (08) Social assistance in the municipal budget; the dispersion and fragmentation of the resources of Social assistance in other organs and/or secretariats of municipal administration; the participation of just 47.5% in expenditure from own organ Manager; the low percentage of implementation of resources foreseen in the Annual Budget Laws; the low allocation of resources in Municipal Social Assistance Fund (FUMAS), which contradicts the national policy for Social Assistance-PNAS/2004; and the predominance of government transfers in the composition of the resources of Social assistance in the municipality. The results of this research suggest that the process of financing of Social assistance in Natal is distant from the principles and guidelines pointed by PNAS/2004. In addition to the effort to understand the complexity of the financing of Social assistance in Natal, this work seeks to contribute to a political analysis in the direction of strengthening social control and the struggle for the expansion of investment in social spending / A presente disserta??o analisa a configura??o do financiamento da Assist?ncia Social no munic?pio do Natal RN, no contexto do SUAS, problematizando as express?es particulares do or?amento municipal frente ? pol?tica macroecon?mica de ajuste neoliberal. As atuais tend?ncias de desresponsabiliza??o e desfinanciamento da prote??o social pelo Estado, no contexto do capitalismo contempor?neo, trazem fortes implica??es para a Seguridade Social, especialmente atrav?s do redirecionamento de recursos p?blicos para o capital internacional e nacional, o que evidencia a sobreposi??o dos interesses econ?micos ?s necessidades sociais. Considerando as mudan?as e inova??es ocorridas no ?mbito do financiamento da pol?tica de Assist?ncia Social, o objetivo desta pesquisa ? identificar as caracter?sticas e tend?ncias do financiamento desta pol?tica em Natal RN. Do ponto de vista metodol?gico o estudo privilegiou fontes documentais a partir da an?lise de dados das Leis Or?ament?rias Anuais, Comparativos de despesas, Resumos Financeiros e Resumos dos Balan?os Or?ament?rios, oriundos da Prefeitura Municipal do Natal, Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate ? Fome e Portal da Transpar?ncia. ? luz do referencial te?rico, a investiga??o ora apresentada, revela tend?ncias do investimento na Assist?ncia Social no munic?pio do Natal - RN, no per?odo de 2005 a 2011, quais sejam: a participa??o da Fun??o (08) Assist?ncia Social no or?amento municipal; a dispers?o e pulveriza??o dos recursos da Assist?ncia Social em outros ?rg?os e/ou secretarias da administra??o municipal; o percentual de execu??o dos recursos previstos nas Leis Or?ament?rias Anuais; a baixa aloca??o dos recursos no Fundo Municipal de Assist?ncia Social (FUMAS), o que contraria a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social - PNAS/2004; e a predomin?ncia das transfer?ncias governamentais na composi??o dos recursos da Assist?ncia Social no munic?pio. Os resultados desta investiga??o apontam, ainda, que o processo de financiamento da Assist?ncia Social em Natal est? distante dos princ?pios e diretrizes apontados pela PNAS/2004. Para al?m do esfor?o de compreender a complexidade do financiamento da Assist?ncia Social em Natal, este trabalho busca contribuir para uma an?lise pol?tica na dire??o do fortalecimento do controle social e da luta pela amplia??o do investimento nos gastos sociais

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 452219.pdf: 1453324 bytes, checksum: 98a507fc83ff16002d7bfddc8094c849 (MD5) Previous issue date: 2013-10-17 / Fragility Syndrome Aging is a clinical syndrome that causes damage in the physical, psychological and social, leading to functional decline being determined by social risk factors, biological, environmental and psychological. Objective: To detect the presence of the syndrome of frailty in elderly in patients and the definition of fragility in the perception of professional nursing in the emergency department. Methodology: A quantitative cross-sectional and elderly aged over 60 years and nurses of the Emergency Department of the S?o Lucas Hospital. Scale was applied to Edmonton to fragility and specific questionnaire for the elderly and Teixeira Scale for nurses. The data were analyzed using the Student t test, chi-square test or the Fisher exact Poisson regression model. The significance level was 5%. The study was approved by the Research Ethics Comeettee of PUCRS under number 139242. Results: Both groups showed a mean age of 72.81?8.29 years, ranging from 60 to 92 years, 55.2% male, 41.1% were married, 81% live with family, 72.4 % retirees or pensioners, 87.7% of patients with previous disease and with an average of 3.81 medications per day. The majority of elderly patients (66.26%) is situated in the range classed as moderate and severe weakness, 25 (15.34%) with mild weakness, 29 (17.79%) with moderate brittleness and 79 (48,47% ) with severe weakness. The factors associated with frailty were age (PR = 1.21, 95% CI: 1.03 to 1.42), marital status (PR = 1.19, 95% CI :1,02-1, 37), use of medications (PR = 1.16, 95% CI 1.02 to 1.31), infectious diseases (PR = 1.17, 95% CI 1.03 to 1.32), neoplasms (PR = 1.22, 95 %: 1.06 to 1.42) and hospital stay of one or two times in the last year (PR = 1.35, 95% CI 1.15 to 1.58) (PR = 1.30, 95% CI: 1, 10 to 1.53). Regarding the sample of 12 nurses, there was a group of average age 29?3.3 years, ranging between 23 and 34 years, with 83.3% female, 58.3% single, 66.7% natural from Porto Alegre city and 58.3% without post graduation completed. Nurses to be fragile, should be the criterion vulnerability to environmental stress, disease and falls (100%), have comorbidities (91.7%), at an advanced age (83.4%) and perform fewer social activities (75%). Regarding the characteristics of fragility must be unintentional weight loss (100%), self-reported fatigue (75%), decreased grip strength (66.7%), reduction of physical activity (91.7%), cognitive impairment (83.3%), depression (100%) and reduction of social relations (100%). Consequences of weakness involving the decline of functional capacity (100%), hospitalization (58.3%), disability (58.3%) and death (58.3%). Conclusion: The fragility is important public health problem and demand more studies focusing on its definition targeting assistance on the part of health professionals with quality and effectiveness. / A S?ndrome da Fragilidade do Idoso ? uma s?ndrome cl?nica que gera preju?zos nos dom?nios f?sico, psicol?gico e social, levando ao decl?nio funcional sendo determinada por fatores de risco sociais, biol?gicos, ambientais e psicol?gicos. Objetivo: Detectar a presen?a da s?ndrome de fragilidade nos idosos internados e a defini??o de fragilidade na percep??o do profissional de enfermagem no Pronto Atendimento. Metodologia: Estudo quantitativo e transversal com idosos com idade igual ou superior a 60 anos e profissionais enfermeiros do Pronto Atendimento do Hospital S?o Lucas da PUCRS. Foi aplicada a Escala de Edmonton para fragilidade e question?rio espec?fico para os idosos e a Escala de Teixeira para os enfermeiros. Os dados foram analisados atrav?s do teste t de Student, teste qui-quadrado de Pearson ou exato de Fisher pelo modelo de Regress?o de Poisson. O n?vel de signific?ncia adotado foi de 5%. O estudo foi aprovado pelo Comit? de ?tica em Pesquisa da PUCRS sob o n?mero 139242. Resultados: Os idosos mostraram uma m?dia de idade de 72,81?8,29 anos, variando de 60 a 92 anos, 55,2% do sexo masculino, 41,1% casados, 81% residem com a fam?lia, 72,4% aposentados ou pensionistas, 87,7% portadores de doen?a pr?via e com uma m?dia de 3,81 medicamentos por dia. A maior parte dos idosos (66,26%) est? situada na faixa classificada como fragilidade moderada e severa, 25 (15,34%) com fragilidade leve, 29 (17,79%) com fragilidade moderada e 79 (48,47%) com fragilidade severa. Os fatores associados ? fragilidade foram idade (RP=1,21; IC 95%:1,03 1,42), estado civil (RP= 1,19; IC95%:1,02-1,37), uso de medica??es (RP=1,16; IC95%:1,02 1,31), doen?as infecciosas (RP= 1,17; IC95%:1,03 1,32), neoplasias (RP= 1,22; IC95%: 1,06 1,42) e interna??o de uma ou duas vezes no ?ltimo ano (RP=1,35; IC95%: 1,15 1,58) (RP= 1,30; IC95%: 1,10 1,53). Em rela??o ? amostra dos 12 enfermeiros, verificou-se uma idade m?dia et?ria de 29?3,3 anos, variando entre 23 e 34 anos, com 83,3% do sexo feminino, 58,3% solteiros, 66,7% naturais da cidade de Porto Alegre e 58,3% sem p?s gradua??o conclu?da. Para os enfermeiros para ser fr?gil, deve haver o crit?rio vulnerabilidade aos estresses ambientais, patologias e quedas (100%), apresentar comorbidades (91,7%), ter idade avan?ada (83,4%) e realizar poucas atividades sociais (75%). Quanto ?s caracter?sticas de fragilidade deve haver perda de peso n?o intencional (100%), auto-relato de fadiga (75%), diminui??o da for?a de preens?o palmar (66,7%), redu??o das atividades f?sicas (91,7%), d?ficit cognitivo (83,3%), depress?o (100%) e diminui??o das rela??es sociais (100%). As consequ?ncias da fragilidade envolvem o decl?nio da capacidade funcional (100%), hospitaliza??o (58,3%), incapacidade (58,3%) e o ?bito (58,3%). Conclus?o: A fragilidade ? importante problema de sa?de p?blica e demanda maiores estudos com foco na sua defini??o visando uma assist?ncia por parte dos profissionais de sa?de com qualidade e efetividade.