Nesta Dissertação de Mestrado analisamos a construção da educação e do direito à educação no Brasil e sua proximidade com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Através da análise de documentos e do uso da história, colocamos em discussão como a construção da educação e do direito à educação, através das práticas sociais, tornaram possível materializar elementos que se articularam às ações de garantia do Direito Social à educação entre o Ministério da Educação e a PNAS, especialmente, através do Programa Mais Educação. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da seleção de materiais que envolveram a construção da educação e do direito à educação e sua aproximação com a Política Nacional de Assistência Social, via Programa Mais Educação, a saber: Constituição Federal Brasileira (1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2005); Política Nacional de Assistência Social (2004); Portaria Interministerial nº.17 (2007); Decreto 7.083 (2010); e Passo a Passo: Mais Educação (s/d.). A análise e a discussão dos materiais se efetivaram através de uma perspectiva foucaultiana que, pelo uso da história como exercício de desnaturalização dos elementos que envolvem os temas de pesquisa, visou compreender como se estabeleceram os arranjos entre governo, verdade e sujeito por entre as práticas sociais. A partir da análise dos materiais percorremos um processo de discussão que acompanhou, desde um contexto onde inexistia a ideia de educação no dicionário português, até ela tornar-se campo de trabalho e de proposição política, afirmando-se, por fim, como estratégia oficial de desenvolvimento e sustentação do Estado brasileiro. Através dessa oficialização discutimos sobre como, principalmente após os anos 1980, houve a produção de toda uma aparelhagem pelo Estado (políticas, programas e benefícios) voltada à garantia do Direito Social à educação amparada pela noção de público, sob a justificativa de superação das desigualdades sociais. Esse processo permitiu incidir sobre um recorte populacional específico e, através da interferência pela esfera pública, justificou a articulação das políticas de educação com as de assistência social afirmando sua conexão pelo Programa Mais Educação. Nas especificidades do Programa colocamos em análise alguns elementos que a junção entre educação e assistência possibilitaram integrar, permitindo um determinado modo de gestão dos sujeitos considerados vulneráveis e em situação de risco (pobres ou excluídos), através das especificidades das políticas que foram sendo postas. / At this master's thesis we analyze the construction of education and the right to education in Brazil, and its proximity to the National Policy for Social Assistance - PNAS. Throughout the analysis of documents and the use of history resource, we put under discussion how the construction of education and the right to education, by social practices, enabled to materialize elements that were articulated to warranty actions of social right to education, between the Ministry of Education and the PNAS, especially through the More Education Program. Methodologically, the research was organized by selecting materials related with the construction and the right to education, and with their approach to the National Policy for Social Assistance, throughout the More Education Program actions, as to know: Brazilian Federal Constitution (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988); Law of Directives and Bases of the National Education (2005); National Policy of Social Assistance (2004); Interministerial Ordinance nº. 17 (2007); Decree 7.083 (2010); and Step by Step: More Education (n/d.). The materials analysis and discussion had been applied through a Foucault's perspective that, using history resource as an exercise to denaturalize the elements that evolve research subjects, aimed to understand how were settled the arrangements between government, truth and subject, through social practices. From the materials analysis, it was possible to cross a process of discussion that considered, from the moment where the idea of education didn’t exist at the portuguese dictionary, until it became a labor camp and a policy proposition, establishing itself, finally, as an official strategy to develop and support the brazilian state. Throughout this officialization, we discussed how, especially after the 1980’s, there was the production of an entire state apparatus (policies, programs and benefits), focused on ensuring the social right to education, supported by the notion of “public”, under the justification of overcoming social inequalities. This process allowed to adress on a specific population group and, through the interference of the public realm, justified the articulation of the educational policies to the ones of social assistance, stating their connection with the More Education Program. At the program specificities, we put under analysis those elements that the junction “education and assistance” enabled to integrate, allowing a certain way of managing the human beings that were considered vulnerable and at risk (poor or excluded), through the policies specifications that were being put.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-19T12:33:43Z No. of bitstreams: 1 Roberta Stopa.pdf: 1899327 bytes, checksum: c12cf3ee351899178eb12068398a83f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Stopa.pdf: 1899327 bytes, checksum: c12cf3ee351899178eb12068398a83f6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis presents the analysis of the process of regulation and operationalization of the Continued Payment Benefit (BPC), guaranteed by the Federal Constitution of 1988. The Brazilian Social Welfare, introduced in the referred Constitution, assured for the first time Health, Social Security and Social Assistance. Although it represented considerable advance, this historic milestone happened in a context of global crisis and restructuring of social rights under a neoliberal perspective, intensified and consolidated during all governments in the past few decades. The Continued Payment Benefit is a guaranteed payment of one minimum monthly salary for the disabled or elderly person. Its regulation occurred with the Organic Law of Social Assistance (LOAS) in 1993, which established criteria for accessing the benefit, such as: age of 70 for the elderly person; disabling condition for work and an independent life; family income inferior to a quarter of the minimum monthly salary per individual and biennial review. Despite the countless alterations, and some even representing advances, such as the reduction to 65 years of age level and the introduction of the social and medical evaluation for the disabled, paradoxically there have been throwbacks added to the fact that family per capita income has not changed for the course of 20 years, making access to the benefit considerably limited. Not even the governments that expanded and assured visibility to Social Assistance and income transfer policies, considering a rather minimalist perspective, were able to guarantee this adjustment. Under a neo-developmentalist conception, the actions aimed for extreme poverty eradication, which represented, however, nothing more than preserving the establishment. Considering this scenario, the present examination had as central pillar the comprehension of the BPC, which is managed and financed by the Social Assistance Policy, but operationalized by the National Institute of Social Security (INSS), the agency responsible for welfare policies, which leans towards reproducing the social security perspective over social welfare. Thus, the bureaucracy and reproduction of bourgeois ethic values on constitutional daily life have concrete repercussions on the process of the operationalization of the Benefit. Thereby, this research presents a historic panorama of the struggle for the BPC to be guaranteed in the Constituent process, its clashing approval and regulation, the dichotomy between Social Security and Social Assistance, the disputes during its concession, along with its meaning. Accordingly, bibliographic and documental researches, and interview were conducted with workers – social security technicians, experts medicals and Social Workers at INSS – who act in the process of the concession, along with Social Workers at the Municipal Social Assistance Department, recipients and applicants. It was found that, despite being indispensable in the lives of its more than 4 million recipients and their families, BPC’s materialization in two distinct spaces, bureaucracy, absence of information and visibility, and principally the perverse (i)logic of its criteria make an arduous path for its beneficiary to go through / Esta tese apresenta a análise do processo de regulamentação e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) garantido pela Constituição Federal de 1988. A Seguridade Social brasileira, introduzida na referida Constituição, assegurou pela primeira vez no Brasil os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Embora represente um grande avanço, esse marco histórico acontece em um contexto mundial de crise e de reestruturação dos direitos sociais em uma perspectiva neoliberal, que se intensificou e se consolidou em todos os governos nas últimas décadas. Nos objetivos da Assistência Social foi assegurado o Benefício de Prestação Continuada, que é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa. A regulamentação desse Benefício ocorreu com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, que impôs critérios para o acesso como: idade de 70 anos para pessoa idosa, condição de incapacidade para a vida independente e para o trabalho, renda inferior a ¼ do salário mínimo per capita familiar e revisão bienal. Ainda que tenham acontecido inúmeras modificações e algumas representaram avanços, como a redução da idade para 65 anos e a introdução da avaliação social e médica da pessoa com deficiência, paradoxalmente houve também muitos retrocessos somados ao fato de que a renda per capita familiar não foi alterada ao longo de mais de 20 anos, tornando o acesso bastante limitado. Nem mesmo os governos que expandiram e asseguraram visibilidade à Política de Assistência Social e aos programas de transferência de renda, ainda que em uma perspectiva minimalista, garantiram essa alteração. Sob o ideário neodesenvolvimentista as ações focaram no combate à pobreza extrema, mas, na realidade, não passou de uma defesa da ordem estabelecida. Diante desse cenário, a investigação teve como eixo a compreensão do BPC, que é gerido e financiado pela Política de Assistência Social, mas sua operacionalização é executada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela política previdenciária, que tende a reproduzir a perspectiva do seguro social em detrimento da Seguridade Social. Ademais, a burocracia e a reprodução dos valores burgueses no cotidiano institucional têm repercussões concretas no processo de operacionalização do Benefício. Assim, neste estudo, apresenta-se um panorama histórico da luta pela garantia do BPC no processo da Constituinte, a sua aprovação e regulamentação que foi cercada por interesses difusos, a dicotomia entre Previdência e Assistência Social, os entraves no processo de concessão e o que significa o BPC. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com trabalhadores que atuam no processo de concessão, – técnicos do seguro social, peritos médicos e assistentes sociais do INSS, – e também com assistentes sociais de Secretarias Municipais de Assistência Social, com beneficiários e requerentes. Verificou-se que, apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4 milhões de benefícios mantidos atualmente, a materialização do BPC em dois espaços distintos, a burocracia, a falta de informação e de visibilidade e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Maria Carmelita Yazbek / Banca: Adriana Giaqueto / Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / Abstract: This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-25T00:00:00Z / Este trabalho apresenta uma investigação sobre as razões que impedem a institucionalização do 'novo marco legal' do Terceiro Setor no Brasil. A partir do entendimento que a linguagem é um elemento essencial nos processos de construção social da realidade, estou-se o discurso do Terceiro Setor, procurando dar maior atenção aos atores que dominam este campo discursivo, quer seja pelo reconhecimento de suas posições de poder, quer seja pela habilidade de influenciar quais assuntos merecem ou não serem debatidos no campo. A aceitação ou rejeição a este discurso condiciona diretamente a institucionalização do marco legal do Terceiro Setor.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-30Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000821409.pdf: 452616 bytes, checksum: 22a0c5d3a5d8aea6e0d4a3b2a6be57d8 (MD5) / A Política de Assistência Social, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, recebe o status de política pública, direito do cidadão e dever do Estado a ser prestada a quem dela necessitar (em tese). Posterior à promulgação da carta magna temos a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social, (Lei 8.742/93) recentemente alterada pela Lei 12.435/11, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS, 2005). Normativas estas que avançam na consolidação do sistema protetivo brasileiro, materializando vários espaços de trabalho que requisitam a presença de vários profissionais, dentre eles os assistentes sociais. Diante disto, objetiva-se compreender como os assistentes sociais, do município de Formiga/MG entendem e conduzem o trabalho profissional nos espaços socioassistenciais consolidados a partir da aprovação do SUAS, priorizando nesta pesquisa o nível da proteção social básica. Enfatiza-se ainda, neste trabalho, a necessidade de articular os preceitos do Projeto Ético Político como componente norteador da prática profissional no âmbito da Política de Assistência Social. Para a realização da presente pesquisa foram entrevistadas cinco assistentes sociais, sendo que quatro delas trabalham na Proteção Social Básica, e uma delas na Proteção Social Especial do SUAS. Evidenciou-se por meio da realização do presente estudo que há tensões entre os princípios do Projeto Ético Político dos Assistentes Sociais e os princípios da política de assistência social, tal como estabelecidos pelas principais normativas. Isto se demonstrou através do estudo teórico e empírico realizado. Ademais, evidenciou-se como esta política vem sendo implementada em Formiga e quais as principais dificuldades colocadas pelas profissionais para a implantação da mesma neste município / The Politics of Social Welfare , the promulgation of the Federal Constitution of 1988, receives the status of public policy , citizen's right and duty of the State to be provided to those who need it (in theory) . Subsequent enactment of the Magna Carta have the approval of the Organic Law of Social Assistance (Law 8.742/93) recently amended by Law 12.435/11 , National Social Assistance Policy (PNAS 2004) and Unified Social Assistance (SUAS, 2005). These regulations that advance the consolidation of the Brazilian protective system, materializing multiple workspaces ordering the presence of several professionals, including social workers. Given this, the objective is to understand how social workers, of Formiga/MG understand and conduct professional work spaces in consolidated social assistance from the adoption of its , prioritizing this study the level of basic social protection. It is emphasized further in this work, the need to articulate the precepts of Political Ethics Project as a guiding component of professional practice under the Social Assistance Policy. For the realization of this research five social workers were interviewed , four of which work on Basic Social Protection , and one in Special Social Protection of the its. It was evidenced by the completion of this study that there are tensions between the principles of Ethical Political Project of Social Workers and the principles of social assistance policy, as established by the major normative. This is demonstrated through theoretical and empirical study. Moreover, it became clear how this policy is being implemented in Ant and the main difficulties raised by professionals to implement the same in this city

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-12Bitstream added on 2014-06-13T19:59:27Z : No. of bitstreams: 1 villela_af_me_fran.pdf: 779103 bytes, checksum: 203c25321694674152bb55ea9bf0e529 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Assistência Social, aprovado em 2005, tem por objetivo efetivar a assistência social brasileira como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, melhorando o atendimento e gerando impactos positivos na vida de seus usuários. Assim, esse estudo objetivou avaliar o SUAS, no município de Franca/SP, após seis anos de sua implantação e implementação, desvendando os limites e avanços desse processo e os impactos imediatos e mediatos gerados nas condições de vida da população usuária de seus serviços. Para tanto, empreendeu-se um processo avaliativo centrado numa abordagem qualitativa, levando em conta a historicidade, o movimento e a dinâmica da realidade estudada, bem como os atores protagonistas de todo este processo. Foram realizadas entrevistas com seis conselheiros municipais de assistência social, quinze usuários atendidos nos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS e com o secretário municipal de assistência social. Além disso, procedeu-se uma observação sistemática e participante no conselho municipal de assistência, no período de agosto de 2009 a dezembro de 2011. Esses procedimentos metodológicos, aliados ao aprofundamento teórico da temática, evidenciaram que a particularidade do município de Franca, revela aspectos da conjuntura nacional, em que a assistência social focaliza-se na pobreza extrema, devido à condução de uma política macroeconômica de cunho neoliberal. Em decorrência, observam-se a ausência de um financiamento suficiente para estruturar a rede socioassistencial conforme os parâmetros definidos pela legislação em vigor e a centralidade nos benefícios de transferência de renda. Desse modo, sem uma oferta diversificada de serviços e com um número insuficiente de profissionais para operacionalizar esta política, as famílias atendidas nos CRAS e CREAS não conseguem superar a condição de pobreza, sofrimento e privações a que estão submetidas / El Sistema Único de Asistencia Social, aprobado en 2005, tiene como objetivo hacer efectiva la asistencia social brasileña como un derecho de ciudadanía y de responsabilidad del Estado, mejorando el atendimiento y generando impactos positivos en la vida de sus usuarios. Así siendo, ese estudio tuvo como objetivo evaluar el SUAS en el municipio de Franca/SP, tras seis años de su implantación e implementación, revelando los límites y avances de ese proceso y los impactos inmediatos y mediatos generados en las condiciones de vida de la población usuaria de sus servicios. Para tal, se inició un proceso evaluador centrado en un abordaje cualitativo, teniendo en consideración la historicidad, el movimiento y la dinámica de la realidad estudiada, así como los actores protagonistas de todo este proceso. Se realizaron entrevistas con seis consejeros municipales de asistencia social, con quince usuarios atendidos en los equipos socioasistenciales CRAS y CREAS y con el secretario municipal de asistencia social. Además, se procedió a una observación sistemática y participante en el consejo municipal de asistencia, en el periodo de agosto de 2009 a diciembre de 2011. Esos procedimientos metodológicos, aliados a la profundización teórica de la temática, evidenciaron que la particularidad del municipio de Franca revela aspectos de la coyuntura nacional en los que la asistencia social da enfoque a la extrema pobreza, debido a la conducción de una política macroeconómica de cuño neoliberal. En consecuencia, se observan la ausencia de una financiación suficiente para estructurar la red socioasistencial de acuerdo con los parámetros definidos por la legislación vigente, y la centralización en los beneficios de transferencia de renta. Asimismo, sin una oferta diversificada de servicios y con un número insuficiente de profesionales para operar esta política... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)

Made available in DSpace on 2015-12-18T01:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476746-Texto+Completo-0.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta tesis se sitúa en la línea de investigación en Trabajo Social y Política Social y tiene el aspecto objetivo general la forma en que el Programa Nacional para el Acceso a la Educación Técnica y Empleo (Pronatec) se constituye como estrategia de inclusión productiva de Brasil sin plan de la Pobreza, para contribuir al debate sobre la masa de cualificación profesional para luchar contra la pobreza extrema. Así, hemos elaborado el siguiente problema de investigación: cómo estructurar incluyendo la producción del Programa Pronatec Brasil sin pobreza? Basado en el método materialista histórico y dialéctico este trabajo mediante la investigación documental como técnica de investigación. La recolección de datos se refiere a documentos oficiales, los textos publicados por instituciones del gobierno federal, entrevistas de representantes del gobierno federal, la orientación técnica de los documentos del gobierno federal y los textos que contienen análisis de la educación y la capacitación profesional. Estas fuentes fueron consultadas desde sitios de Internet. El estudio muestra que la Pronatec es nombrado como una iniciativa positiva para aumentar la formación y cualificación de la fuerza de trabajo en el país. Sin embargo, la estrategia adoptada en Pronatec ha sido cuestionado con respecto a los cursos de Formación Continua inicial, cuya oferta se concentra sobre todo en el sistema S y la red privada, con fondos del fondo público. Por lo tanto, el aumento de la matrícula de la cualificación profesional de Pronatec se ha basado en la formación superficial para la colocación en el mercado laboral y la privatización y la mercantilización de la educación. Por otro lado, esta estrategia ha permitido que el gobierno federal tiene la infraestructura humana y material de fundamental para ampliar las acciones del programa. La encuesta mostró un progreso en relación con el Pronatec Planseq / Bolsa Familia. Aunque estas dos estrategias del gobierno federal para la inclusión productiva de los beneficiarios de los programas de transferencia de ingresos, se observó que en Pronatec los criterios adoptados para la inscripción en los cursos de formación profesional son menos exclusiva que en Planseq / Bolsa Familia. El hecho es que en Pronatec no hay ningún requisito de escolaridad y no limitar el número de participantes por familia. Por lo tanto, el progreso en la adopción de la inscripción en CadÚnico como el principal criterio para la inclusión de la población en los cursos de formación profesional. Con esto, el gobierno de Dilma resultó estructurar el Pronatec como una estrategia unificada, que se ha convertido cada vez más en una referencia para las ciudades brasileñas. La encuesta también muestra que el gobierno federal está apostando a Pronatec como el Brasil sin estrategia Plan de pobreza para hacer frente a la pobreza extrema, pero no espera que la cualificación profesional es inmediatamente o de forma milagrosa a "puerta de salida" de la transferencia de dinero en efectivo, con el entendimiento de que no todas las familias dejarán el Programa Bolsa Familia. Sin embargo, la masificación de la cualificación profesional a través de Pronatec, ha estado marcada por las ideologías empleabilidad y el espíritu empresarial, totalmente apropiada para el modo de ser de la acumulación flexible. Por lo tanto, estimula a las habilidades de capacitación y de emergencia individuales, centrándose en la responsabilidad de los trabajadores para asegurar su lugar en el mercado de trabajo a costa de una mayor atención a la formación básica. spa / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Serviço Social e Políticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, a fim de contribuir para o debate sobre a massificação da qualificação profissional no enfrentamento à extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclusão produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Miséria? Fundamentado no método materialista, histórico e dialético o presente estudo utiliza a pesquisa documental como técnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por instituições do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orientações técnicas do governo federal e textos contendo análises sobre a educação profissional e a qualificação profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec é apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a formação e a qualificação da força de trabalho no país. No entanto, a estratégia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), cuja oferta está concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo público. Desta forma, o aumento no número de matrículas da qualificação profissional do Pronatec tem sido baseado na formação aligeirada para a colocação no mercado de trabalho, assim como na privatização e mercantilização da educação. Por outro lado, essa estratégia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as ações do programa. A pesquisa apontou avanços do Pronatec em relação ao Planseq/Bolsa Família. Embora sejam duas estratégias do governo federal para a inclusão produtiva de beneficiários dos programas de transferência de renda, observou-se que no Pronatec os critérios adotados para a matrícula nos cursos de qualificação profissional são menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Família. O fato é que no Pronatec não há exigência de escolaridade e nem limitação do número de participantes por família. Daí o avanço em se adotar a inscrição no CadÚnico como principal critério para a inserção da população nos cursos de qualificação profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estratégia unificada, que cada vez mais tem se tornado referência para os municípios brasileiros. A pesquisa também mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estratégia do Plano Brasil Sem Miséria para enfrentar a extrema pobreza, mas não espera que a qualificação profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a “porta de saída” da transferência de renda, com o entendimento de que nem todas as famílias sairão do Programa Bolsa Família. Não obstante, a massificação da qualificação profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumulação flexível. Desse modo, estimula-se a capacitação individual e a qualificação emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espaço no mercado de trabalho em detrimento de uma atenção maior à formação básica.

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Maria Manoela Centeno Carvalho Valença / Resumo: Historicamente a violência familiar tem sido abordada pelo Serviço Social de forma focalizada e fragmentada, a partir da utilização de referenciais teórico-metodológicos e conceitos que restringem as possibilidades de compreensão do real em sua totalidade. Partindo do pressuposto de que, tais situações, ainda que mediadas pela singularidade dos sujeitos, são protagonizadas por seres sociais inseridos numa dada organização social, entende-se que essa violência ocorre instrumentalizada e estimulada por essa sociabilidade, que impõe valores sociais e estabelece as regras que formam os indivíduos como indivíduos-sociais. Assim, não se trata de um fenômeno isolado, mas sim social que, apesar de objetivado na esfera familiar, constitui-se a partir de mediações mais amplas e complexas, relacionadas à estrutura social capitalista. Buscou-se então, por meio desta pesquisa, analisar as interfaces entre as situações de violência familiar e a vivência do pauperismo objetivado na vida das famílias atendidas no CREAS II de Ribeirão Preto, bem como as mediações e determinantes que influenciam as formas de produção e reprodução dessa violência. Cabe ressaltar que a escolha do pauperismo como uma das categorias principais de análise, ao lado da categoria trabalho, essa central nesse estudo, surgiu pela constatação de que, no espaço dessa pesquisa, não se fez referência a qualquer família, mas àquelas atendidas pela política de Assistência Social, as quais compõem as parcelas mais pauperizadas da classe trabalhadora, ou seja, o exército industrial de reserva estagnado disponível as oscilações e necessidades do capital. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, entrecruzando dados quantitativos e qualitativos. Longe de esgotar essa complexa temática, foram levantados... / Abstract: Historically domestic violence has been addressed in a focused and disjointed manner by the Social Service, from the use of theoretical and methodological frameworks and concepts that restrict the possibilities of understanding the real in its entirety. Assuming that such situations , even if mediated by the uniqueness of human beings, are led by social beings embedded in a given social organization, it is understandable that such violence occurs exploited and encouraged by this sociability, imposing social values and rules forming individuals as social individuals. Thus, it is not an isolated phenomenon, but a social one that although objectified in the family sphere, constitutes from wider and more complex mediations related to capitalist social structure. This research, sought to analyze the interfaces between the situations of domestic violence and the experience of pauperism objectified in the lives of the families involved in CREAS II Ribeirão Preto, as well as measurements and determinants that influence the forms of production and reproduction of this violence. Note that the choice of pauperism as one of the main categories of analysis, along with the category of work arose from the observation that, within this research, no reference was made to any family, but those served by Social Assistance Policy, which comprise the most impoverished parts of the working class, ie the stagnant reserve army of labor available to fluctuations and capital needs. Apart from having the historical-dialectical materialism as a theoretical reference, bibliographical research, documents and field surveys were used, crisscrossing quantitative and qualitative data. Far from exhausting this complex subject, some pointers to help you uncover the reality experienced by these families in order to provide support to the work of the social worker in this field were surveyed. Be understood that the unique situations of domestic violence seen in CREAS II have... / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-24T12:28:15Z No. of bitstreams: 1 Lourdes Passaura.pdf: 2380355 bytes, checksum: c0e1601f00db5df8d9f1a458c0ab81f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T12:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourdes Passaura.pdf: 2380355 bytes, checksum: c0e1601f00db5df8d9f1a458c0ab81f8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The purpose of this thesis is the work with families carried out from daily actions of social workers and psychologists in units of the Social Assistance Reference Center (CRAS). Its objectives are the study and analysis of the relation of theory in the movement of approximation of this work; dialogue on the contributions and difficulties of these professionals; the view of interdisciplinarity in the interface between Social Work and Psychology, including divergences and results. The methodology included theoretical studies and qualitative, descriptive and analytical research, based on the theoretical-methodological framework of historical-dialectical materialism. The technique used was that of the focal group, which had as one of the criteria the choice of people who share the same place of work; the reports / experiences; the necessities; the values; meanings; challenges; and elements of the chosen theme. The study included the participation of four psychologists and six social workers, professionals from three different CRAS units from Lins/SP city. The participatory methodology, through the collection of information obtained from the respondents, aimed to know and analyze social work with families in the daily life of social workers and psychologists in CRAS units; to redeem the conceptions, meanings, perspectives, divergences, conclusions and challenges identified in the intervention. The results point to the need to overcome the family tendency in inclusion in social policy. In this sense, it is considered necessary the exercise of a preventive social policy and of investment, that promote the right to the familiar coexistence, aspect pointed out by the members of the research, for improvements in relation to the effective vigilance; interdisciplinary teamwork (networking); the systematic, organized, continuous and joint attendance to the families, considering the diagnosis of the territory; the training and updating that promote professional clarity and autonomy, with the guarantee of sufficient technical staff. The final considerations include the challenges and the need to strengthen the coexistence services, as a priority, the home service for the elderly; the achievement of established goals by the social policy, a clear guideline in the methodological procedure within the services for the management work in the CRAS units; and conceptual innovations about family and social policy / O objeto desta tese é o trabalho com famílias realizado a partir de ações cotidianas dos profissionais assistentes sociais e psicólogos em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Tem como objetivos: o estudo e a análise da relação da teoria no movimento de aproximação desse trabalho; o diálogo sobre as contribuições e dificuldades desses profissionais; a visão da interdisciplinaridade na interface entre Serviço Social e Psicologia, incluindo as divergências e os resultados. A metodologia compreendeu estudos teóricos e pesquisa qualitativa, descritiva e analítica, a partir do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. A técnica utilizada foi a do grupo focal, que teve como um dos critérios a escolha de pessoas que compartilham do mesmo local de trabalho; os relatos/experiências; as necessidades; os valores; significados; desafios; e elementos da temática escolhida. O estudo incluiu a participação de quatro psicólogas e seis assistentes sociais, profissionais de três unidades do Cras do Município de Lins/SP. A metodologia participativa, mediante coleta das informações obtidas dos pesquisados, objetivou conhecer e analisar o trabalho social com famílias no cotidiano dos assistentes sociais e psicólogos em unidades do Cras; resgatar as concepções, os significados, as perspectivas, divergências, a conclusão e os desafios constatados na intervenção. Os resultados apontam para a necessidade de superação da tendência familista na inclusão na política social. Nesse sentido, julga-se necessário o exercício de uma política social preventiva e de investimento, que promova o direito à convivência familiar, aspecto assinalado pelos membros da pesquisa, para melhorias em relação à vigilância efetiva; o trabalho interdisciplinar em equipe (trabalho em rede); o atendimento sistemático, organizado, contínuo e conjunto às famílias, considerando o diagnóstico do território; a capacitação e atualização que promovam a clareza e autonomia profissional, com a garantia de suficiente equipe técnica. As considerações finais compreendem os desafios e a necessidade de fortalecimento dos serviços de convivência, prioritariamente, o serviço domiciliar ao idoso; o alcance das metas estabelecidas pela política social, diretriz clara no procedimento metodológico dentro dos serviços para o trabalho de gestão nas unidades do Cras; e inovações conceituais sobre família e política social

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:18:43Z No. of bitstreams: 1 Vanice Aparecida Alves.pdf: 2615579 bytes, checksum: 69c7676af4853e774f76a4ace5569d59 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanice Aparecida Alves.pdf: 2615579 bytes, checksum: 69c7676af4853e774f76a4ace5569d59 (MD5) Previous issue date: 2018-10-04 / This thesis identifies and analyzes the working conditions and the different forms of intensification and precarization to which the work force of the salaried social workers of the municipal public administration of the western sub-region of the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), in particular in the public policy of social assistance. Given that work gains the centrality in social life and expresses the struggle of the working class for better working and living conditions, the strategies of resistance built by workers of the sub-region. It was assumed that the work of the professionals is impacted by the transformations that occurred with the globalization of capital, productive restructuring, reconfiguration of the role of the State, in particular by the reduction of its intervention regarding the social protection of those affected by the development of capital. For the study, bibliographical and documentary research (competition notices) and empirical research were carried out, with the application of questionnaires and interviews with a sample of five (5) social workers working in the social assistance policy in municipalities in the region surveyed. From the interviews, different forms of precariousness and intensification of work were observed, experienced by the majority of the social workers included in the social assistance policy, among them: differentiated contractual relations, unequal rights, low wages, pressure to increase productivity, devaluation of the civil service, lack of material and moral stimuli, absence of job plans, careers and salaries, overwork. Considering also that these conditions of work sicken and weaken the collective organization, either through branch unions or other forms of struggle, such as Suas' Worker Forums. In this context, the path to be taken by all workers is the resumption of struggles and resistance against the barbarism of capital and its state representatives, which precarious and intensify the working and working conditions of the working class / Essa tese identifica e analisa as condições de trabalho e as diferentes formas de intensificação e precarização a qual está submetida a força de trabalho dos(as) assistentes sociais assalariados(as) da administração pública municipal da sub-região oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em particular na política pública de assistência social. Tendo em vista que o trabalho ganha a centralidade na vida social e expressa a luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e de vida, foram verificadas as estratégias de resistência construídas por trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dessa sub-região. Partiu-se do pressuposto de que o trabalho dos(as) profissionais é impactado pelas transformações ocorridas com a mundialização do capital, reestruturação produtiva, reconfiguração do papel do Estado, em particular pela redução de sua intervenção no que tange à proteção social daqueles afetados pelo desenvolvimento do capital. Para o estudo, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental (editais de concurso) e pesquisa empírica, com a aplicação de questionários e entrevistas com uma amostragem de cinco (5) assistentes sociais que trabalham na política de assistência social em municípios da região pesquisada. A partir das entrevistas, foram constatadas diferentes formas de precarização e intensificação do trabalho, vivenciadas pela maioria dos(as) trabalhadores(as) assistentes sociais inseridos(as) na política de assistência social, entre elas: relações contratuais diferenciadas, direitos desiguais, baixos salários, pressão para aumento da produtividade, desvalorização do funcionalismo público, falta de estímulos materiais e morais, ausência de planos de cargos, carreiras e salários, excesso de trabalho. Considerando ainda que essas condições de trabalho adoecem e enfraquecem a organização coletiva, seja por meio dos sindicatos por ramo ou de outras formas de luta, como os Fóruns de Trabalhadores(as) do Suas. Nesse contexto, o caminho a trilhar pelo conjunto dos(as) trabalhadores(as) é a retomada das lutas e da resistência contra a barbárie do capital e seus representantes estatais, que precarizam e intensificam as condições de trabalho e vida da classe trabalhadora